Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal

Diário Oficial

• Maio - 2022

  PDF
  JSON

  23/05/2022 - Edição nº 2720

  Resumo: Edital de Convocação para Audiência Pública Virtual – Demonstração e avaliação dos cumprimentos das metas fiscais do 1º Quadrimestre do exercício de 2022 , em razão da Pandemia do COVID-19, a audiência pública será realizada de forma virtual (Online) e será transmitido ao vivo pela plataforma Zoom

  Nº certificação: RBAPUH/KOU9FN9ZHMLHEKW

  ---

  20/05/2022 - Edição nº 2719

  Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº.006/2022

  Nº certificação: ASDRUZGP/PQ0HB14BBZXZW

  ---

  20/05/2022 - Edição nº 2718

  Resumo: Aviso de Chamada Pública para Credenciamento N°.004/2022
  -Pregão Eletrônico SRP Nº.012/2022.
  -Pregão Eletrônico SRP Nº.013/2022.
  -Chamada Pública Para Credenciamento Nº.004/2022.
  -Tomada de Preço Nº.005/2022.
  -Concorrência Nº.001/2022.
  -

  Nº certificação: CCK2CEC7SK+CXL2ZA0GEFW

  ---

  20/05/2022 - Edição nº 2717

  Resumo: Portaria Nº 005/2022 - Constitui comissão técnica especial de credenciamento da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, e estabelece outras providências.

  Nº certificação: FIPSYLY05TY/RQR9834C7G

  ---

  20/05/2022 - Edição nº 2716

  Resumo: Decreto Nº 032/2022 - IV Conferencia Municipal De Saúde De Lagedo Do Tabocal.
  -Portaria Nº 001/2022 - IV Conferencia Municipal De Saúde De Lagedo Do Tabocal.
  -

  Nº certificação: ZYSCWVEV2YE8DH9V6A6AFW

  ---

  19/05/2022 - Edição nº 2715

  Resumo: Ata de Sessão da Tomada de Preço Nº 002.2022 - Analise Tecnica da Proposta de Preço da Tomada de Preço Nº 002.2022 - Comunicado da Tomada de Preço Nº 002.2022
  -Ata de Sessão da Tomada de Preço Nº 003.2022 - Analise Tecnica da Proposta de Preço da Tomada de Preço Nº 003.2022 - Comunicado da Tomada de Preço Nº 003.2022,
  -
  -
  -
  -

  Nº certificação: AR6JUR0FQOX7LPCC/C4T3G

  ---

  18/05/2022 - Edição nº 2714

  Resumo: Resolução CME N.º 01.2022, de 17 de Maio de 2022 - Fixa normas complementares para a implementação do Documento Curricular Referencial nas instituições escolares ofertantes da educação infantil e do ensino fundamental que integrem o Sistema Municipal de Ensino de Lajedo do Tabocal, e dá outras providências.

  Nº certificação: WEWOVMHP6DQKKOPWGFE9GQ

  ---

  18/05/2022 - Edição nº 2713

  Resumo: Republicação do Termo de Cancelamento da Ata de Registro de Preço 035.2021 - nº de Edição 271.
  -Contrato de Saldo 107.2022.
  -Comunicado Tomada de Preço 001.2022.
  -

  Nº certificação: WDLOIBKFC9DBQAICR9QFFW

  ---

  17/05/2022 - Edição nº 2712

  Resumo: Parecer CME Nº 003/2022 de 16 de Maio de 2022 Processo N° 002/2022 - Assunto: Apreciação do Documento Curricular Referencial de Lagedo do Tabocal/BA.

  Nº certificação: XSZ480ERO1WX4N4GS0WS0Q

  ---

  17/05/2022 - Edição nº 2711

  Resumo: Termo de Rescisão Amigável do Contrato N°017/2022, Firmado entre o município de Lagedo do Tabocal e a empresa Ferreira Castro Assessoria Aplicada Ltda.
  -Termo de Rescisão Amigável do Contrato N°008/2022, Firmado entre o Município de Lagedo do Tabocal e a empresa Marcio Cafezeiro - Sociedade Individual de Advocacia.
  -Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação N°.013/2022 Processo Administrativo N°039/2022.
  -Extrato de Contrato N°.105/2022 Processo Administrativo N°.039/2022 Inexigibilidade de Licitação N°.013/2022.
  -Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação N°.014/2022 Processo Administrativo N°.040/2022.
  -Extrato de Contrato N°.106/2022 Processo Administrativo N°.040/2022. Inexigibilidade de Licitação N°.014/2022.
  -

  Nº certificação: +XKZQYXTVDPYKOVZH47NIW

  ---

  17/05/2022 - Edição nº 2710

  Resumo: Termo de Cancelamento da Ata de Registro de Preços n° 035/2021 - Objeto: Aquisição de materiais odontológicos para manutenção das Unidades de Saúde desta Administração Pública Lagedo do Tabocal - BA.

  Nº certificação: UY3XLZUEN2N7UKLTIPGONQ

  ---

  13/05/2022 - Edição nº 2709

  Resumo: Errata de Dispensa de Licitação Publicado no dia 30 Abril de 2022, Edição N°.2698.
  -Termo de Apostilamento de Dotação Orçamentária ao Pregão Eletrônico N°.021/2021.
  -

  Nº certificação: K1FO4IMESRSBWA+8NUVPBW

  ---

  13/05/2022 - Edição nº 2708

  Resumo: Decreto nº 30 de 01 de Abril de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto nº 31 de 01 de Abril de 2022 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 449.130,00 (Quatrocentos e quarenta e nove mil e cento e trinta reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Portaria n° 015.2022, de 13 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Politicos Pedagógicos das Unidades Escolares do município de Lagedo do Tabocal e dá outras providências.
  -Organograma Municipal da Secretaria Municipal de Saúde.
  -

  Nº certificação: 8IMXHAQSGKN2GSR0LUPOFW

  ---

  12/05/2022 - Edição nº 2707

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 009/2022 – Objeto: Contratação futura de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Arbitragem de todas as atividades esportivas desenvolvidas pela Coordenação de Esporte e Lazer, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de 03 (três) veículos, zero km, para atender as necessidades da diversas Secretarias deste Município de Lagedo do Tabocal/BA.
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 011/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de publicação dos Atos Oficiais em atendimento à Lei de Acesso à Informação Nº.12.527/2011, transparência pública e legislações correlatas e publicações de atos administrativos em Diário Oficial Eletrônico do município.
  -

  Nº certificação: KY2XRDTKIVPDG3LCPTXPEA

  ---

  11/05/2022 - Edição nº 2706

  Resumo: Republicação do Contrato 071/2022.
  -Republicação do Contrato 075/2022.
  -Republicação do Contrato 076/2022.
  -Republicação do Contrato 077/2022.
  -Republicação do Contrato 078/2022.
  -

  Nº certificação: SCYX46CEX3/ZPIWGLJYAJG

  ---

  10/05/2022 - Edição nº 2705

  Resumo: Autorização de Dispensa de Licitação.
  -Declaração de Dispensa de Licitação Nº 049/2022.
  -Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 049/2022.
  -Dispensa de Licitação Nº 049/2022.
  -Extrato de Contrato Nº 101/2022 - Dispensa de Licitação Nº 049/2022.
  -Extrato de Contrato Nº 102/2022 - Dispensa de Licitação Nº 049/2022.
  -Extrato de Contrato Nº 103/2022 - Dispensa de Licitação Nº 049/2022.
  -Autorização de Dispensa de Licitação.
  -Declaração de Dispensa de Licitação Nº 050/2022.
  -Dispensa de Licitação Nº 050/2022.
  -Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 050/2022.
  -Extrato de Contrato Nº 104/2022 - Dispensa de Licitação Nº 050/2022.
  -Republicação – Contrato Nº 087/2022 – Pregão Eletrônico Nº 003/2021/SRP – Contratação de prestação de serviços que celebram entre si o Município de Lagedo do Tabocal – BA e a empresa Maracas Viagens & Transportes Ltda.
  -
  -

  Nº certificação: 2JJ59JYD6CIKK3VIM1SZEQ

  ---

  09/05/2022 - Edição nº 2704

  Resumo: Decisão Administrativa.
  -Termo de Apostilamento de Dotação a Dispensa de Licitação Nº 024.2022.
  -

  Nº certificação: U8EFANKPUO1KYEANJQ1CQG

  ---

  09/05/2022 - Edição nº 2703

  Resumo: Aviso de Licitação da Tomada de Preço nº 004/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a pavimentação em paralelepípedo e drenagem na Rua da Bela Vista, Rua Francisco Pereira dos Santos, Rua Pedro José Barbosa, Rua Antônio José Barbosa e Rua Antônio Honorato dos Santos, na sede do Município de Lagedo do Tabocal - BA.

  Nº certificação: G8WIDSDICKYA8ZU5WIFFIA

  ---

  05/05/2022 - Edição nº 2702

  Resumo: Contrato de Saldo 092.2022.
  -Contrato de Saldo 093.2022.
  -Contrato de Saldo 094.2022
  -Contrato de Saldo 095.2022.
  -Contrato de Ata 096.2022 - PE 008.2021.
  -Contrato 097.2022.
  -Contrato 098.2022.
  -Dispensa de Licitação Nº 047.2022 - PPZ Moda e Presentes Ltda..
  -Dispensa de Licitação Nº 048.2022- E. M. de Santana Nery Eireli (Matriz e Filiais)
  -

  Nº certificação: 2UZKQDS4VNGAYH0SCN0ZJG

  ---

  05/05/2022 - Edição nº 2701

  Resumo: Convocação para Audiência Pública Virtual.

  Nº certificação: YUUV/XBC+MN7T+PNOCAKMQ

  ---

  04/05/2022 - Edição nº 2700

  Resumo: Chamada Pública N°. 003/2022 Contrato N°.089/2022 - Contrato para aquisição de produtos que celebram entre si o município de Lagedo do Tabocal/Ba e a Associação de Produtores Rurais — EFRAIM (Matriz e Filiais).
  -Chamada Pública N°.003/2022 Contrato N°.090/2022 - Contrato para aquisição de produtos que celebram entre si o município de Lagedo do Tabocal/Ba e a Associação dos Agricultores e Familiares do povoado do Charco.
  -Chamada Pública N°.003/2022 Contrato N°.091/2022 - Contrato para aquisição de produtos que celebram entre si o município de Lagedo do Tabocal/Ba e a Associação dos Remanescentes Quilombolas da comunidade Peroba.
  -

  Nº certificação: QMDDFBMOXKNYF2+03MXL6A

  ---

  03/05/2022 - Edição nº 2699

  Resumo: Contrato Nº. 085/2022 – Pregão Eletrônico Nº. 007/2022/SRP – Empresa: Gazo Transportes.
  -Contrato Nº. 086/2022 – Pregão Eletrônico Nº. 007/2022/SRP – Empresa: Maracas Viagens & Transportes Ltda.
  -Contrato Nº. 087/2022 – Pregão Eletrônico Nº. 003/2021/SRP – Ata De Registro De Preços Nº. 008/2021 - Empresa: Maracas Viagens & Transportes Ltda.
  -Contrato De Saldo Nº. 088/2022 – Empresa: Pablo Wanderson Silva Almeida Eireli.
  -
  -

  Nº certificação: UEZJMSVYHOLWUIOT667HAA

  ---

• Abril - 2022

  PDF
  JSON

  30/04/2022 - Edição nº 2698

  Resumo: Ata de Registro de Preço Nº.013/2022
  -Ata de Registro de Preço Nº.014/2022
  -Ata de Registro de Preço Nº.015/2022
  -Ata de Registro de Preço Nº.016/2022
  -Ata de Registro de Preço Nº.017/2022
  -Ata de Registro de Preço Nº.018/2022
  -Ata de Registro de Preço Nº.019/2022
  -Ata de Registro de Preço Nº.020/2022
  -Dispensa de Licitação Nº.046/2022
  -Termo de Homologação PE Nº.007/2022
  -Termo de Adjudicação Chamada Pública Nº.003/2022
  -Termo de Homologação Chamada Pública Nº.003/2022
  -Extrato Extraordinário Ata de Registro de Preço
  -

  Nº certificação: IVIUS3Q0Y0MEHJAZXATTLW

  ---

  29/04/2022 - Edição nº 2697

  Resumo: • Termo de Cessão de Servidor.

  Nº certificação: 8WY3LNSMUNJEGSNEP9LYMG

  ---

  28/04/2022 - Edição nº 2696

  Resumo: Pregão Eletrônico SRP Nº.008/2022 - Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de locação de veículos, com e sem motoristas, para atender as demandas de diversas Secretárias deste município, bem como para prestação de serviço de transporte das cargas e dos feirantes dos povoados/comunidades até a sede do município de Lagedo de Tabocal – BA.
  -Tomada de Preço Nº.002/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a Reforma do Mercado Municipal, deste Município de Lagedo do Tabocal.
  -Tomada de Preço Nº.003/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a Urbanização de Largo do Povoado da Santana, deste Município de Lagedo do Tabocal.
  -

  Nº certificação: XYY7YZYX4BUC9YQ2YT/YUW

  ---

  28/04/2022 - Edição nº 2695

  Resumo: Decreto Nº029/2022, De 28 De Abril De 2022.
  -Portaria N°13 De 28 De Abril De 2022.
  -Portaria N°14 De 28 De Abril De 2022.
  -

  Nº certificação: QKH4FF3UKCB1LPZT+VVX0W

  ---

  28/04/2022 - Edição nº 2694

  Resumo: Lei nº 422/2022 de 28 abril de 2022 - Fixa o piso salarial para os profissionais do Magistério Público Municipal da Educação Básica, de acordo com o piso profissional nacional do magistério público da educação básica fixada pelo Ministério da Educação, na forma que especifica.
  -Oficio n° 022/2022.
  -

  Nº certificação: OYIFKLETPLQ9ZHAR5GMOPQ

  ---

  28/04/2022 - Edição nº 2693

  Resumo: Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental 2022.002/SEMAGRI/INEXIG-01

  Nº certificação: YJHZLLRB3/OPWZSJQUX9AW

  ---

  26/04/2022 - Edição nº 2692

  Resumo: Contrato N° 075/2022 – Marcelo Pereira Serra EIRELI ME.
  -Contrato N° 076/2022 - Marcelo Pereira Serra EIRELI ME.
  -Contrato N° 077/2022 - Valdemir Xavier dos Santos.
  -Contrato N° 078/2022 – Açougue Gledson LTDA.
  -Errata de Dispensa de Licitação N° 042/2022, publicado no dia 19 abril de 2022, Edição N° 2691.
  -Errata de Dispensa de Licitação N° 043/2022, publicado no dia 19 abril de 2022, Edição N° 2691.
  -Errata de Dispensa de Licitação N° 044/2022, publicado no dia 19 abril de 2022, Edição N° 2691.
  -Errata de Dispensa de Licitação N° 045/2022, publicado no dia 19 abril de 2022, Edição N° 2691.
  -

  Nº certificação: VKO2TQRQSKSUZFXBVLRFMQ

  ---

  19/04/2022 - Edição nº 2691

  Resumo: Dispensa de Licitação Nº 041.2022 - Lambertiny Servicos Administrativos e Producoes de Eventos LTDA.
  -Dispensa de Licitação Nº 042.2022 - Adilson Fontes da Silva.
  -Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 043.2022.
  -Dispensa de Licitação Nº 044.2022 - J. Carlos Jesus Santos.
  -Dispensa de Licitação Nº 045.2022 - Producoes Artisticas LTDA.
  -
  -
  -

  Nº certificação: IMZYUVH3VI09GXPIBD6HMQ

  ---

  18/04/2022 - Edição nº 2690

  Resumo: Decreto n° 028/2022, datado de 18 de abril de 2022 - Estabelece ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, no dia 22 de abril de 2022.

  Nº certificação: KJWLGNHBJCPW7Z1I6XDYKG

  ---

  18/04/2022 - Edição nº 2689

  Resumo: Portaria N° 001/2022, Datado de 18 de abril de 2022 - Dispõe sobre a Designação do Senhor Lucas Lisboa Laurencio para a Função de Fiscal de Execução dos Contratos do Transporte Escolar.
  -Errata de Dispensa de Licitação, Publicado no dia 06 de abril de 2022, Edição N° 2681.
  -

  Nº certificação: FARBFAMFPOOTNKEFURDY/W

  ---

  18/04/2022 - Edição nº 2688

  Resumo: Ata de Registro de Preços 009/2022 Pregão Presencial 001/2022
  -Ata de Registro de Preços 010/2022 Pregão Presencial 001/2022
  -Ata de Registro de Preços 011/2022 Pregão Presencial 002/2022
  -Ata de Registro de Preços 012/2022 Pregão Presencial 002/2022
  -Termo de Apostilamento de Dotação a Dispensa de Licitação 029/2022
  -

  Nº certificação: E+4PANQ7RZKXIBUNFEXITG

  ---

  13/04/2022 - Edição nº 2687

  Resumo: Homologação do Pregão Eletrônico N° 005/2022 - Empresa: TRAMEP Solucoes e Servicos EIRELI.
  -Homologação do Pregão Eletrônico N° 006/2022 - Empresa: Auto Peças e Oficina GW EIRELI.
  -

  Nº certificação: ZROW4WZHD+1VTYKFUBSLMQ

  ---

  12/04/2022 - Edição nº 2686

  Resumo:
  -Parecer CME nº 002/2022 de 12 de Abril de 2022 Processo nº 001/2022 - Protocolos de biossegurança e pedagógicos para o ano letivo de 2022.
  -

  Nº certificação: QWMS6M2KFFLBIYIHWDQT9A

  ---

  11/04/2022 - Edição nº 2685

  Resumo: Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental N° Certificado: 2022.007/SEMAGRI/INEXIG-06.

  Nº certificação: RHXW5IV2PT+PWAP+DY/M0G

  ---

  11/04/2022 - Edição nº 2684

  Resumo: Decreto Nº 026 De 01 Março De 2022 - Decreto De Alteração De QDD. Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 027 De 01 Março De 2022 - Decreto De Crédito Orçamentário E Suplementar - LOA. Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 219.828,36 (Duzentos e dezenove mil e oitocentos e vinte e oito reais e trinta e seis centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: URMDZM0MDH2CTQYALLLW1A

  ---

  07/04/2022 - Edição nº 2683

  Resumo: Homologação do Pregão Presencial n° 003/2022
  -Termo de Adjudicação do Pregão Presencial para Registro de Preços n° 003/2022
  -

  Nº certificação: IWNKDBQVQAU5/JVX4XIU5G

  ---

  07/04/2022 - Edição nº 2682

  Resumo: Decreto Nº 025/2022, datada de 07 de abril de 2022 - Versa sobre a Exoneração da Senhora Ubirani Argolo de Souza da Função de Secretária de Gabinete e dá outras providências.

  Nº certificação: DKJSIH/JLBLFFPXOLPUWCW

  ---

  06/04/2022 - Edição nº 2681

  Resumo: Homologação do PE 003.2022.
  -Homologação do PE 004.2022
  -Dispensa de Licitação Nº 038.2022 - Edizio Lago Nascimento.
  -Dispensa de Licitação Nº 039.2022 - Maria do Carmo Nunes dos Santos Tosta.
  -Dispensa de Licitação Nº 040.2022 - Cristiane Silva.
  -Contrato Nº 071.2022 - Cosme da Silva Leite de Itiruçu.
  -

  Nº certificação: FG+EIA/XSASAUEB0JLL4UA

  ---

  04/04/2022 - Edição nº 2680

  Resumo: Portaria N°12 de 04 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.

  Nº certificação: AJSC73HMDEXLH86SREOPBA

  ---

• Março - 2022

  PDF
  JSON

  31/03/2022 - Edição nº 2679

  Resumo: Edital de Comunicação da Disponibilidade das Contas Anuais do Exercício de 2021 - Comunica ao público em geral, que a documentação referente a Receita, Despesa e demais anexos e demonstrativos referentes as contas anuais do exercício de 2021, do Poder Executivo Municipal de Lagedo do Tabocal Bahia, encontra-se em disponibilidade no link: https://e.tcm.ba.gov.br/epp/ConsultaPublica/listView.seam e no setor arquivo público na sede da Prefeitura, no período de 14/04/2022 a 31/05/2022, no horário das 09:00 até 12:00 horas, conforme determina a Resolução TCM 1060/05, o acesso e visitas será concedida na forma estabelecida citada resolução e demais legislações pertinentes.

  Nº certificação: UQJOCBVOZ8E8GPS3OHPAGQ

  ---

  30/03/2022 - Edição nº 2678

  Resumo: Pregão Eletrônico SRP Nº.007/2022 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de transporte escolar (locação de veículos com motoristas por linha e rotas especificas), dos alunos matriculados na rede de ensino público deste Município de Lagedo do Tabocal.

  Nº certificação: IOZB9DUJTADX8STOUKEMBG

  ---

  29/03/2022 - Edição nº 2677

  Resumo: - Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Lagedo Do Tabocal.
  -- Regimento Interno Do Conselho Municipal.
  -

  Nº certificação: YQITENXWJR9D8YWE/NOTBQ

  ---

  29/03/2022 - Edição nº 2676

  Resumo: Declaração De Inexigibilidade De Licenciamento Ambiental - N° Certificado: 2022.004/SEMAGRI/INEXIG-03.
  -Declaração De Inexigibilidade De Licenciamento Ambiental - N° Certificado: 2022.005/SEMAGRI/INEXIG-04.
  -

  Nº certificação: EG1EOB4JO8ASZIGFIOALQG

  ---

  28/03/2022 - Edição nº 2675

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1°Bimestre 2022.

  Nº certificação: NQ4IFAIUXG2ERIPZNCOU/Q

  ---

  28/03/2022 - Edição nº 2674

  Resumo: • Tomada de Preço Nº.001/2022 - Contratação de empresa especializada para a pavimentação e drenagem superficial da rua C do Ginásio, Travessa Porcínio Rodrigues e Rua Lagedo, localizadas no Município de Lagedo do Tabocal, conforme informações constantes no Memorial Descritivo, Planilha, Edital e seus anexos.
  -• Chamada Pública Nº.002/2022 - Credenciamento visando a contratação de pessoa física ou pessoa jurídica, de profissional médico para atuação no centro de atendimento para o enfrentamento da Covid-19, em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância internacional, conforme especificações contidas neste termo de referência.
  -• Chamada Pública Nº.003/2022 - Chamada pública visando a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar e do Empreendedor Familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, a serem fornecidos durante o primeiro semestre de 2022.
  -

  Nº certificação: ZYVMGIHR7SMAGEGWHN9FDA

  ---

  24/03/2022 - Edição nº 2673

  Resumo: Errata dos Decretos Municipais Nº 021/2022 e Nº 022/2022 de Fevereiro de 2022
  -Decreto nº 21 de 01 de Fevereiro de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto nº 22 de 01 de Fevereiro de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 26.400,00 (Vinte e seis mil e quatrocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: T+RSP3DLN3O/BWWRFSUHNW

  ---

  23/03/2022 - Edição nº 2672

  Resumo: Atas de Registro de Preços da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal BA.

  Nº certificação: JI5AJRM+7M/T1E1HUNWADQ

  ---

  22/03/2022 - Edição nº 2671

  Resumo: Homologação do Pregão Presencial n°002/2022.
  -Decisão Administrativa do Pregão Eletrônico n° 016/2021 - Processo Administrativo n° 079/2021.
  -Extrato de publicação Extraordinária - Ata de Registro de Preços Eletrônico PE n° 016/2021.
  -Decisão Administrativa do Pregão Eletrônico n° 021/2021 - Processo Administrativo n° 104/2021.
  -Extrato de publicação Extraordinária - Ata de Registro de Preços Eletrônico PE n° 021/2021.
  -

  Nº certificação: HXLMSVSY08HV9ZXNJ1+7BG

  ---

  22/03/2022 - Edição nº 2670

  Resumo: Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental Nº Certificado: 2022.003/SEMAGRI/INEXIG-02

  Nº certificação: JG4VBMAUEM1GMYQPASLGLG

  ---

  21/03/2022 - Edição nº 2669

  Resumo: Dispensa de Licitação Nº 026.1.2022 – Contratada: Ferreira Castro Assessoria Aplicada Ltda.
  -Dispensa de Licitação Nº 035.2022 – Contratada: Diassis da Silva.
  -

  Nº certificação: CWPX/HM80U7FBGV7UYRGCQ

  ---

  21/03/2022 - Edição nº 2668

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 005/2022
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 006/2022
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 003/2022
  -

  Nº certificação: FYY0CBQYKLHBIOSBL1P46A

  ---

  18/03/2022 - Edição nº 2667

  Resumo: Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental.

  Nº certificação: 2NGQHQPKZQGRTPGWNEY34Q

  ---

  17/03/2022 - Edição nº 2666

  Resumo: Dispensa de Licitação Nº. 27/2022
  -Dispensa de Licitação Nº. 28/2022
  -Dispensa de Licitação Nº. 29/2022
  -Dispensa de Licitação Nº. 30/2022
  -Dispensa de Licitação Nº. 31/2022
  -Dispensa de Licitação Nº. 32/2022
  -Dispensa de Licitação Nº. 33/2022
  -Dispensa de Licitação Nº. 34/2022
  -

  Nº certificação: MPVHIMXZ8NVIRMIX7QWVVW

  ---

  15/03/2022 - Edição nº 2665

  Resumo: Dispensa de Licitação n° 026/2022 - Maxwell de Novais Santos

  Nº certificação: YZI2LCUDDNMECTWIVMUKSW

  ---

  15/03/2022 - Edição nº 2664

  Resumo: Termo De Apostilamento De Dotação Ao Pregão Eletrônico N°.017/2021.

  Nº certificação: TOTGYPWMTFQ+UUMRIL3HLG

  ---

  15/03/2022 - Edição nº 2663

  Resumo: Lei Nº 420 de Março de 2022 - Ementa: Autoriza o Executivo municipal a celebrar, contratos, convênios, termo de confissão e novação de dívida com todas as Secretarias e Órgãos federais, estaduais e municipais, e empresas concessionárias de serviços públicos, e Associações e entidades sem fins lucrativos e da outras providencias
  -Justificativa da Lei Nº 420
  -Ofício 014/2022 Lagedo do Tabocal - BA, em 15 de Março de 2022.
  -

  Nº certificação: ZMYD26BYIYIVGQNTTFCPJG

  ---

  15/03/2022 - Edição nº 2662

  Resumo: Resolução CMAS n° 003/2022, de 15 de marco de 2022 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeiro do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 2021.

  Nº certificação: I/QYTVBQJOW2TWTXKE7CYA

  ---

  14/03/2022 - Edição nº 2661

  Resumo: Dispensa De Licitação Nº 025.2022 - Associação De Catadores E Catadoras E Coleta Seletiva De Materiais Recicláveis.

  Nº certificação: QOKRUQ0CDJPCE9W8CCVARQ

  ---

  10/03/2022 - Edição nº 2660

  Resumo: Termo de Adjudicação - Pregão Presencial para Registro de Preços N° 001/2022.
  -Termo de Homologação - Pregão Presencial para Registro de Preços N° 001/2022.
  -

  Nº certificação: VNDXR9S2OI5CGF3UQ1VH6W

  ---

  10/03/2022 - Edição nº 2659

  Resumo:
  -Pregão Eletrônico SRP Nº. 003/2022 – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para futura e eventual Aquisição de Equipamento de Proteção Individual (EPI) para trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), em razão da situação de emergência de saúde pública com o vírus do COVID-19, conforme o Termo de Referência, Edital e Anexos.
  -Pregão Eletrônico SRP Nº. 004/2022 – OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento Futuro e Eventual de Materiais Didáticos e de Expediente para atender as necessidades das Diversas Secretarias deste Município de Lagedo do Tabocal – BA.
  -

  Nº certificação: ZUK00MFFXF2UXWEDCCUB6Q

  ---

  09/03/2022 - Edição nº 2658

  Resumo: Errata de Extrato de Contrato Decorrente da Chamada Pública para Credenciamento N°.001/2022, Publicado no dia 08 de fevereiro de 2022, Edição N°. 2635.

  Nº certificação: 8E0EQLMYTLFHKK3CJMHYLG

  ---

  09/03/2022 - Edição nº 2657

  Resumo: Portaria Nº 003/2022, De 09 De Março De 2022.
  -Oficio Nº 049/2021.
  -Parecer Nº 001/2022 – Ementa: Servidor Público Efetivo. Professor, nomeação para cargo de Secretário Municipal, Cessão Possibilidade de optar pela remuneração do cargo efetivo.
  -
  -

  Nº certificação: TRCKMTJ72V8MA91YS+JWZW

  ---

  07/03/2022 - Edição nº 2656

  Resumo: Errata das Portarias de 04 de Março de 2022
  -Republicação Com Correção - Portaria Nº 02 de 04 de Março de 2022.
  -Republicação Com Correção - Portaria Nº 11 de 04 de Março de 2022.
  -

  Nº certificação: TXKQX0HLC9SAA16FBOHT7Q

  ---

  04/03/2022 - Edição nº 2655

  Resumo: Portaria Nº 001.2022 - Exoneração - Luciana Narde dos Santos.
  -Portaria Nº 002.2022 - Nomeação - Simone Oliveira Simplício.
  -Portaria Nº 003.2022 - Exoneração - Maria da Conceição Silva Santos Paiva.
  -Portaria Nº 004.2022 - Nomeação - Maria da Conceição Silva Santos Paiva.
  -Portaria Nº 005.2022 - Exoneração -Laodicéia Santos Brito.
  -Portaria Nº 006.2022 - Nomeação - Laodicéia Santos Brito.
  -Portaria Nº 007.2022 - Exoneração - Liliam Janoca de Lima Almeida.
  -Portaria Nº 008.2022 - Nomeação - Liliam Janoca de Lima Almeida.
  -Portaria Nº 009.2022 - Nomeação - Elizete Mota de Novaes Cardoso.
  -Portaria Nº 010.2022 - Nomeação - Catiane Narde Santana.
  -

  Nº certificação: UCT9K4ARFBUFOOFUNZCTCW

  ---

• Fevereiro - 2022

  PDF
  JSON

  24/02/2022 - Edição nº 2654

  Resumo: Homologação do Pregão Eletrônico nº 001.2021.
  -Pregão Eletrônico 001.2021 - Ata de Registro de Preços 003.2021.
  -Aviso de Anulação de Contrato.
  -Autorização de Inexigibilidade de Licitação.
  -Declaração de Dispensa de Licitação nº 022.2022.
  -Declaração de Dispensa de Licitação nº 023.2022.
  -Declaração de Dispensa de Licitação nº 024.2022.
  -Homologação do Pregão Eletrônico n° 001.2022.
  -Homologação do Pregão Eletrônico n° 002.2022.
  -

  Nº certificação: PH6BECJCADF+1ZMM/XROJA

  ---

  24/02/2022 - Edição nº 2653

  Resumo: Decreto n° 022/2021, datado de 24 de fevereiro de 2022 - Estabelece Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, nos dias 28 de fevereiro e 01 de março de 2022 e da outras providencias.

  Nº certificação: KCLCW+QQ4DOGRHJCS8WFEA

  ---

  23/02/2022 - Edição nº 2652

  Resumo: Resolução CMDCA n° 002/2022, de 23 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a convocação dos conselheiros suplentes para exercer a função de Conselheiro Tutelar durante o período de férias dos titulares e dá outras providências.
  -Edital n° 01/2022, Datado de 23 de Fevereiro de 2022 - Edital para regulamentação da concessão de bolsas para cursos de karatê e capoeira no município de Lagedo do Tabocal/BA.
  -Ofício Convocatório n° 003/2022.
  -

  Nº certificação: FQ9PIJW/6ILLKXBKOMB/DA

  ---

  23/02/2022 - Edição nº 2651

  Resumo: Decreto Nº 021/2022, Datado De 23 De Fevereiro De 2022 - Dispõe Sobre A Concessão, Por Meio Da Secretaria De Cultura Do Município De Lagedo Do Tabocal/Ba, De Bolsas Para Cursos De Capoeira E Karatê, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: LIKNTZMFCGJFAUH53CQWGG

  ---

  21/02/2022 - Edição nº 2650

  Resumo: Decreto Nº 17 de 03 de Janeiro de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 18 de 03 de Janeiro de 2022 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 51.100,00 (Cinquenta e um mil e cem reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 19 de 01 de Janeiro de 2022 - Lei Municipal Nº 419/2021 de 01 de Janeiro de 2022 - Abre crédito suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 16.987,16 (Dezesseis mil e novecentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos).
  -Decreto Nº 20 de 01 de Janeiro de 2022 - Lei Municipal Nº 419/2021 de 01 de Janeiro de 2022 - Abre crédito Suplementar por Excesso de arrecadação no valor de R$ 27,41 (Vinte e sete reais e quarenta e um centavos).
  -

  Nº certificação: VHG+RSV8FNBTJ9FK0HXOKG

  ---

  21/02/2022 - Edição nº 2649

  Resumo: Edital de Convocação para Audiência Pública Virtual.

  Nº certificação: UKLVBAVWN91IKZPJCZ5S+G

  ---

  18/02/2022 - Edição nº 2648

  Resumo: Decisão Administrativa Pregão Eletrônico N°.016/2021 — Processo Administrativo N°.079/2021 — Requerente: Repropel Revenda de Produtos de Petróleo Ltda — Solicitação De Reequilíbrio Econômico-Financeiro - deferimento.
  -Extrato de Publicação Extraordinária de Sistema de Registro de Preços — Janeiro 2022.
  -Solicitação Manutenção do Equilíbrio Econômico-Financeiro.
  -Errata de Inexigibilidade de Licitação N°.012/2022, Publicado no Dia 15 de Fevereiro de 2022, Edição N°.2644.
  -
  -

  Nº certificação: +WSCTGJWBCMN/ES6JUH5OQ

  ---

  17/02/2022 - Edição nº 2647

  Resumo: Parecer Jurídico - Processo Administrativo N°.024/2021 - Pregão Eletrônico N°.001/2021 - Assunto: Parecer jurídico. Pedido de rescisão amigável. Desequilíbrio Econômico-Financeiro do contrato administrativo. Alegação de aumento de Custo dos produtos e escassez de insumos. Analise jurídica. Atendimento aos Requisitos legais. Hipótese do Art. 79. II. Da Lei n°.8666/93. Opinião pelo deferimento. Legalidade.
  -Termo De Rescisão Amigável Da Ata De Registro De Preço – Contrato N°.003/2021 – Empresa: Manoel Pereira Dos Santos.
  -

  Nº certificação: 0HHI4SW8AWL4EWCUDR6EYG

  ---

  17/02/2022 - Edição nº 2646

  Resumo: Decreto N° 016/2022, Datada de 17 de fevereiro de 2022 - Versa sobre a Nomeação do Senhor Lucas Lisboa Laurencio para a Funão de Chefe de Divisão de Acompanhamento e Controle de Veículos em Serviço e da outras Providências.

  Nº certificação: ISGOMJOJO8N3EB2KJ7LMTQ

  ---

  16/02/2022 - Edição nº 2645

  Resumo: Decreto Nº 015/2022, Datado de 16 de Fevereiro de 2022 - Declara situação de emergência e calamidade pública no Município de Lagedo do Tabocal/BA, em face de Emergência no Território do Estado da Bahia, afetado por Doença Infecciosa Viral - COBRADE 1.5.1.1.0, conforme a Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional nº 02, de 20 de Dezembro de 2016, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19 e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: AWFNA7NA67BTK0DIZUDMIA

  ---

  15/02/2022 - Edição nº 2644

  Resumo: Termo de Cancelamento de Procedimento Licitatório Tomada de Preço n°.003/2021.
  -Autorização de Inexigibilidade de Licitação.
  -Declaração de Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo n°.018/2022.
  -Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação n°.012/2022 Processo Administrativo n°.018/2022.
  -Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade n°.012/2022.
  -Extrato de Contrato n°. 049/2022 Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo n°.018/2022.
  -Extrato de Contrato n°. 050/2022 Tomada de Preços n°.004/2021 Processo Administrativo n°.096/2021.
  -Errata de Dispensa de Licitação n°. 008/2022, Publicado no Dia 14 de Janeiro de 2022, Edição n°.2607.
  -Errata de Dispensa de Licitação n°. 007/2022, Publicado no Dia 14 de Janeiro de 2022, Edição n°.2607.
  -

  Nº certificação: KNGHFDTAHPRFOKZASV/ZNW

  ---

  14/02/2022 - Edição nº 2643

  Resumo: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n°. 108/2021 Chamamento Pública n°.003/2021 - Instituto de Pesquisa Saude e Educacao.
  -Segundo Termo Aditivo ao Contrato n°. 146/2021 Tomada de Preço de n°.002/2021 - Formatus Construtora Ltda-ME.
  -

  Nº certificação: YEMSGGZRQ33CVGV+TMY7EQ

  ---

  14/02/2022 - Edição nº 2642

  Resumo: Resolução CMDCA N° 001/2022, de 14 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a convocação dos conselheiros suplentes para exercer a função de Conselheiro Tutelar durante o período de férias dos Titulares e da outras providências.
  -Ofício Nº 010/2022.
  -Ofício Convocatório Nº 001.2022 - Maria da Conceição Silva Gurunga.
  -Ofício Convocatório Nº 002.2022 – Andreia Silva Oliveira.
  -Declaração - Maria da Conceição Silva Gurunga.
  -Gmail - (sem assunto) - Andreia Silva Oliveira.
  -
  -

  Nº certificação: ETGYYMETSTMTVV6V+WWKOQ

  ---

  11/02/2022 - Edição nº 2641

  Resumo: Autorização de Dispensa de Licitação Processo Administrativo P.A 001.1/2022
  -Declaração de Dispensa de Licitação 001.1/2022 P.A 001.1/2022
  -Parecer Processo Administrativo 001.1/2022 Dispensa de Licitação 001.1/2022
  -Dispensa de Licitação 001.1/2022 Processo Administrativo 001.1/2022
  -Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 001.1/2022 Processo Administrativo 001.1/2022
  -Extrato de Contrato 001.1/2022 Dispensa de Licitação 001.1/2022
  -

  Nº certificação: UHOK4AV65EFUAHEYI8XM/W

  ---

  11/02/2022 - Edição nº 2640

  Resumo: I Termo De Apostilamento Aos Contratos N°.073.1, 073.2, 073.3/2021

  Nº certificação: 0N0BXRBBEFXD+KYCYVI+BG

  ---

  11/02/2022 - Edição nº 2639

  Resumo: Pregão Presencial SRP Nº.001/2022 - Contratação de Empresa com sede na cidade de Lagedo do Tabocal, especializada em serviço de alimentação, para os professores, formadores e/ou coordenador do Programa de Formação de Professores da educação Básica MEC/CAPES/UNEB; alimentação de prestadores de serviço de outras localidades a serviço do município, bem como o fornecimento de refeições para os policiais (Civil, Militar e CAESG) e detentos da delegacia municipal de Lagedo do Tabocal, mediante Sistema de Registro de Preços.
  -Pregão Presencial Nº 002/2022 - Contratação de pessoa jurídica para aquisição de insumos, serviços de plantio e preparo do solo e equipamentos agrícolas para as 20 famílias de agricultores familiares da comunidade do Charco, município de Lagedo do Tabocal, território do Vale do Jiquiriçá, visando a potencialização da citricultura na região e gerando trabalho e renda para estas famílias beneficiadas, conforme Convênio Nº.639/2021 com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR.
  -

  Nº certificação: DGKM9W356XQAH8F1EMRESG

  ---

  10/02/2022 - Edição nº 2638

  Resumo: Errata de Apostilamento de Contrato N°.161, 162, 163, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 172, 173, 176/2021, publicado no dia 09 de fevereiro de 2022, edição N°.2637.

  Nº certificação: FJG2O51XOHKFSESLJA/9EA

  ---

  09/02/2022 - Edição nº 2637

  Resumo: Termo de Apostilamento aos Contratos N°.161, 162, 163, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 172, 173, 176/2021.

  Nº certificação: 3NSYZT0A2H1R0CQX2KIAZA

  ---

  09/02/2022 - Edição nº 2636

  Resumo: Dispensa de Licitação Nº 021.2022 - M & A Transportes e Servicos Eireli.
  -Inexigibilidade de Licitação n° 011/2022 - Lousado, Valinas e Oliveira Sociedade de Advogados
  -

  Nº certificação: OC2O0JHJ+JRT/5L9ESDGPG

  ---

  08/02/2022 - Edição nº 2635

  Resumo: Extrato de Contrato N° 040/2022.
  -Extrato de Contrato N° 041/2022.
  -Extrato de Contrato N° 042/2022.
  -Extrato de Contrato N° 043/2022.
  -Extrato de Contrato N° 044/2022.
  -Extrato de Contrato N° 045/2022.
  -Extrato de Contrato N° 046/2022.
  -Extrato de Contrato N° 047/2022.
  -

  Nº certificação: HWKGN8QTJ9KPV2SIGO4FPG

  ---

  08/02/2022 - Edição nº 2634

  Resumo: Termo de Apostilamento ao Contrato n°. 050/2021 Dispensa de Licitação 023/2021 - Associação de Catadores e Catadoras e Coleta Seletiva de Materiais Recicláveis.

  Nº certificação: AWVR2OAJEPRSCTPPCWHWAQ

  ---

  07/02/2022 - Edição nº 2633

  Resumo: Portaria Nº 001/2022 de 07 de Fevereiro de 2022 - Estabelece diretrizes para a formalização do processo de matrícula e organiza o Ensino para o ano letivo 2022 nas unidades escolares municipais de Lagedo do Tabocal - BA.

  Nº certificação: BA79XG7XOP1DJX9S9VFE7G

  ---

  07/02/2022 - Edição nº 2632

  Resumo: Parecer CME Nº 001/2022 - Processo Nº 001/2022 – Calendário Escolar Padrão para o Ano Letivo de 2022.
  -Membros Titulares do Conselho Municipal de Educação — CME de Lagedo do Tabocal — BA.
  -
  -

  Nº certificação: JSLOM0ZXGUUERVDFUV2MXQ

  ---

  04/02/2022 - Edição nº 2631

  Resumo: Pregão Eletrônico SRP nº.002/2022 - Contratação de pessoa jurídica para Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos diversos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Lagedo do Tabocal.
  -Termo de Adjudicação Credenciamento n°. 001/2022 - Credenciamento visando a contratação de profissionais de saúde para prestação de serviços médicos na especialidade de clínica geral, para atender no Hospital Municipal de Lagedo do Tabocal e Unidades Básicas e Saúde, pessoas físicas ou jurídicas, conforme termo de referencia.
  -Termo de Homologação Credenciamento n°. 001/2022 - Credenciamento visando a contratação de profissionais de saúde para prestação de serviços médicos na especialidade de clínica geral, para atender no Hospital Municipal de Lagedo do Tabocal e Unidades Básicas e Saúde, pessoas físicas ou jurídicas, conforme termo de referencia.
  -

  Nº certificação: 0ZZL0VMRC3Q3UXMU9FR0IW

  ---

  04/02/2022 - Edição nº 2630

  Resumo: Decreto Nº 014/2022, Datada de 04 de Fevereiro de 2022 - Versa sobre a exoneração do Senhor João Vittor Cerqueira Santos da Função Chefe de Divisão de Enfermagem e dá outras providências.

  Nº certificação: SOK7KKED6XXYYITICLOXJG

  ---

  03/02/2022 - Edição nº 2629

  Resumo: Errata de Inexigibilidade de Licitação N° 003/2022, Publicado no dia 14 de janeiro de 2022, Edição N° 2607.
  -Errata de Dispensa de Licitação N° 006/2022, Publicado no dia 14 de janeiro de 2022, Edição N° 2607.
  -

  Nº certificação: M9HW4NAYHECMBDNEJWDLLA

  ---

  03/02/2022 - Edição nº 2628

  Resumo: Ata da Sessão Tomada de Prego Nº 004/2021 Processo Administrativo Nº.096/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma geral da escola no povoado da Faz Nova, deste município de Lagedo do Tabocal, conforme informações constantes no memorial descritivo, planilha, edital e seus anexos.
  -Analise Técnica das Propostas de Preços da Tomada de Preço N° 004/2021.
  -Termo de Adjudicação Tomada de Preços N°.004/2021.
  -Termo de Homologação Tomada de Preços N°.004/2021.
  -

  Nº certificação: 7GQZD6NZWTOQINRWUWKRFQ

  ---

  02/02/2022 - Edição nº 2627

  Resumo: Portaria N° - 002/2022, de 02 de fevereiro de 2022 - Nomeia a recomposição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar — CAE.

  Nº certificação: TBVUGOEIABUK/FZW7K9H6G

  ---

  01/02/2022 - Edição nº 2626

  Resumo: Autorização de Dispensa de Licitação Processo Administrativo
  -Declaração de Dispensa de Licitação 020/2022 Processo Administrativo 005/2022
  -Parecer Dispensa de Licitação 020/2022 Processo Administrativo 005/2022
  -Dispensa de Licitação 020/2022 Processo Administrativo 005/2022
  -Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 020/2022 Processo Administrativo 005/2022
  -Ordem de Serviço 001/2022 Dispensa de Licitação 020/2022
  -

  Nº certificação: Y5HBGXRZ6PEH4HCWAJ+RGQ

  ---

  01/02/2022 - Edição nº 2625

  Resumo: Decreto N° 013/2022, Datada de 01 de fevereiro de 2022 - Versa sobre a Nomeação da Senhora Carla Gonçalves Menez para a Função de Assessor Técnico e da outras providências.

  Nº certificação: QF3KDKGCWTCPQOWJVAS+YW

  ---

• Janeiro - 2022

  PDF
  JSON

  31/01/2022 - Edição nº 2624

  Resumo: Portaria n° 001/2022, de 31 de Janeiro de 2022 - Nomeia a recomposição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE.
  -
  -

  Nº certificação: EWZ78ECW5AO76WXOBR4DZW

  ---

  28/01/2022 - Edição nº 2623

  Resumo: Resolução CMAS N°002/2022, De 18 De Janeiro De 2022- Dispõe Sobre o a Aprovação Do Plano De Ação Para o Co-Financiamento Do Governo Estadual Para o Exercício De 2022.

  Nº certificação: PRBTKVKCGR2OJ9DZNMBPQG

  ---

  27/01/2022 - Edição nº 2622

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021.
  -Dispensa de Licitação Nº 018.2022 - Maria da Gloria Sampaio Almeida.
  -Dispensa de Licitação Nº 019.2022 - Comercial Dona Limpeza Ltda..
  -

  Nº certificação: 5AEDBEDLUX1DOOBWG2NKBA

  ---

  27/01/2022 - Edição nº 2621

  Resumo: Decreto Nº 012.2022 - Medidas Recomendativas de Combate a COVID-19 - Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID19) no âmbito do Município de Lagedo do Tabocal e dá outras providências.

  Nº certificação: VYG3FOO0BNOQZST3W+E6OA

  ---

  27/01/2022 - Edição nº 2620

  Resumo: Decreto N° 011/2022, datada de 27 de janeiro de 2022 - Declara a situação anormal Caracterizada com "Situação de Emergência" nas áreas do Município de Lagedo do Tabocal, Estado da Bahia, atingidas por estiagem cobrade-estiagem 1,4,1,1,0.

  Nº certificação: DYTMSN86FBAUM0BSSZD5GA

  ---

  27/01/2022 - Edição nº 2619

  Resumo: Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2022 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento futuro e eventual de Materiais de Limpeza e outros materiais diversos para atender as necessidades das Secretarias deste Município de Lagedo do Tabocal - BA

  Nº certificação: LGQPJ/ZV2WXMA7RT1361BW

  ---

  26/01/2022 - Edição nº 2618

  Resumo: Decreto Nº 216 de 10 de dezembro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 217.856,05 (Duzentos e dezessete mil e oitocentos e cinquenta e seis reais e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: J34U5KKYMLLEOJR4OVWTRW

  ---

  25/01/2022 - Edição nº 2617

  Resumo: Termo Aditivo Ao Contrato De Concessão - Empresa Baiana De Águas E Saneamento SA.- EMBASA.

  Nº certificação: MADMT8AYHLX+B9NJKZAQXA

  ---

  25/01/2022 - Edição nº 2616

  Resumo: Dispensa de Licitação Nº 010.2022 - Dalvaro Dutra Castro 06808518521.
  -Dispensa de Licitação Nº 011.2022 - Paulo Oliveira Soares Junior.
  -Dispensa de Licitação Nº 012.2022 - J P Santos Mota.
  -Dispensa de Licitação Nº 013.2022 - Ionice Malheiro Santos 02363740521.
  -Dispensa de Licitação Nº 014.2022 - Ionice Malheiro Santos 02363740521.
  -Dispensa de Licitação Nº 015.2022 - Formatus Construtora Ltda.
  -Dispensa de Licitação Nº 016.2022 - Empresa Gráfica da Bahia EGBA.
  -Dispensa de Licitação Nº 017.2022 - NP Tecnologia e Gestao de Dados Ltda.
  -

  Nº certificação: LN/UY19D9QFZJ8OHWTWYUG

  ---

  25/01/2022 - Edição nº 2615

  Resumo: Errata da Resolução N° 001/2022, de 14 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a aprovação e reprogramação dos saldos financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social- FMAS do ano de 2021, oriundo do Co-Financiamento Contas Do Fundo Nacional de Assistência Social — FNAS e do Fundo Estadual da Assistência Social — FEAS e dá outras providências.

  Nº certificação: 999VBJDN12I13BU9FLJZEW

  ---

  24/01/2022 - Edição nº 2614

  Resumo: Decreto nº 213 de 01 de Dezembro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto nº 214 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de dotação no valor total de R$ 1.634.905,83 (Um milhão e seiscentos e trinta e quatro mil e novecentos e cinco reais e oitenta e três centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto nº 215 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre Crédito suplementar por excesso de Arrecadação no valor de R$ 127.973,40 (Cento e vinte e sete mil e novecentos e setenta e três reais e quarenta centavos ).
  -

  Nº certificação: IEADVEMMUAPYU9IMFATVOG

  ---

  24/01/2022 - Edição nº 2613

  Resumo: • Resolução CMAS N° 001.2022 - Aprovação e Reprogramação dos saldos financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social- FMAS do ano de 2021.

  Nº certificação: WCEILK/2F7ZI1HFC0GNZLW

  ---

  24/01/2022 - Edição nº 2612

  Resumo:
  -Republicação E Retomada Da Licitação - Tomada De Preço Nº. 004/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a Reforma Geral Da Escola No Povoado Da Faz Nova, deste Município de Lagedo do Tabocal, conforme informações constantes no Memorial Descritivo, Planilha, Edital e seus anexos.
  -Chamada Pública Nº. 001/2022 - Credenciamento Público Nº. 001/2022 – FMS - Objeto: Credenciamento visando a contratação de profissionais de saúde para prestação de médicos na especialidade de clínica geral, para atendimento no Hospital municipal de Lagedo do Tabocal e Unidades Básicas de Saúde, pessoas físicas ou jurídicas, conforme termo de referência.
  -

  Nº certificação: M6EGUJAXX+ILSQBZYHH3LW

  ---

  21/01/2022 - Edição nº 2611

  Resumo: Ata De Registro De Preços Nº. 045/2021 – Pregão Eletrônico Nº. 021/2021 – Empresa: Posto Lagedense Ltda – Epp.

  Nº certificação: JUZN/4EROXSU963/G67D9G

  ---

  20/01/2022 - Edição nº 2610

  Resumo: Decreto N° 010/2022, Datada De 20 De Janeiro De 2022 - Dispõe Sobre A Nomeação Do Pregoeiro Oficial, Equipe De Licitações E Pessoal De
  -Apoio, Com A Finalidade De Realizar Os Procedimentos Licitatórios Nas Modalidades Previstas Em Lei, Visando A Aquisição De Bens E Serviços, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: CSJCPZJA5CRKGDS3RZTXZW

  ---

  19/01/2022 - Edição nº 2609

  Resumo: Autorização de Dispensa de Licitação Nº 009/2022
  -Declaração de Dispensa de Licitação N°.009/2022 - Processo Administrativo N°.006/2022
  -Parecer Dispensa de Licitação N°.009/2022 - Processo Administrativo N°.006/2022
  -Dispensa de Licitação N°.009/2022 - Processo Administrativo: 006/2022
  -Termo de Ratificação Dispensa de Licitação N°.009/2022 - Processo Administrativo N°.006/2022
  -Extrato de Contrato: N°.019/2022 - Dispensa de licitação: N°.009/2022. Contratado: Maria de Lourdes Barbosa Santos
  -

  Nº certificação: GPP2CVT7CMXLFBE//LMKGW

  ---

  17/01/2022 - Edição nº 2608

  Resumo: Errata de Dispensa de Licitação 006/2022, Publicado no dia 14 de Janeiro de 2022, Edição 2607.
  -Errata de Inexigibilidade de Licitação 006/2022, Publicado no dia 14 de Janeiro de 2022, Edição 2607.
  -

  Nº certificação: QSLCT7TXSERKMY8GKCIZ+G

  ---

  14/01/2022 - Edição nº 2607

  Resumo: Publicação de Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal – Bahia.

  Nº certificação: GRRC5SPEOS99P9HCFTCFBA

  ---

  07/01/2022 - Edição nº 2606

  Resumo: Decreto n° 008/2022, Datada de 07 de Janeiro de 2022 - Versa sobre a nomeação do senhor Jefferson Janoca de Lima Almeida para a função de Assessor de Gabinete e dá outras providências.
  -Decreto n° 009/2022, Datada de 07 de Janeiro de 2022 - Versa sobre a nomeação da senhora Daiane Oliveira Belas para a função de Chefe de Departamento de Licitação e Compras e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: ZQBNPEQI0D0SZOIOYSL4CW

  ---

  07/01/2022 - Edição nº 2605

  Resumo: Decreto N° 006/2022, Datada de 07 de Janeiro de 2022 - Versa sobre a exoneração do senhor Jefferson Janoca de Lima Almeida da função de chefe do departamento de licitação e compras e da outras providências.
  -Decreto N° 007/2022, Datada de 07 de Janeiro de 2022 - Versa sobre a exoneração da senhora Daiane Oliveira Belas da função chefe de divisão de licitação e contrato e da outras providencias.
  -

  Nº certificação: YZODLCR2XOTNTHMUGCHNRG

  ---

  05/01/2022 - Edição nº 2604

  Resumo: Decreto Nº 004/2022, Datada de 05 de Janeiro de 2022 - Versa sobre a nomeação do Senhor Pietro D'Angelo Neto para a Função de Assessor Técnico e dá outras providências.
  -Decreto Nº 005/2022, Datada de 05 de Janeiro de 2022 - Versa sobre a nomeação do Senhor Silvando Santos Souza para a função de Assessor Técnico e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: BJVC7FBDJV0VDCFJIGW5MA

  ---

  05/01/2022 - Edição nº 2603

  Resumo: Decreto Nº 002/2022, Datada de 05 de Janeiro de 2022 - Versa sobre a exoneração do Senhor Silvando Santos Souza da Função de Assessor Técnico e dá outras providências.
  -Decreto Nº 003/2022, Datada de 05 de Janeiro de 2022 - Versa sobre a exoneração do Senhor Pietro D'Angelo Neto da Função de Chefe de Departamento de Administração e Controle e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: EW7JURZH7BT7UZDBNLQYAQ

  ---

  03/01/2022 - Edição nº 2602

  Resumo: Decreto Nº 001/2022, Datada De 03 De Janeiro De 2022.

  Nº certificação: E/RJYGUDYV4GRGLOT9UDHG

  ---