2572

Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal

Bahia

|

Ajustes

Por favor, ajuste suas preferências

Verifique se as suas preferências estão ajustadas. Você poderá modificá-las a qualquer momento

Idioma
PT Português

Contraste
Cores Originais
Alto Contraste

Fonte
Original
Aumentar fonte

Mais recursos de acessibilidade

Última atualização: 25 outubro 2021 03:05:14

Diário Oficial

Outubro - 2021

PDF
JSON

22/10/2021 - Edição nº 2553

Resumo: Minuta - Termo de Rescisão Unilateral do Termo de Parceria e Cooperação Técnica n.° 05/2019 - Cooperação entre os partícipes, visando a instalação de posto de atendimento ao eleitor, localizado na Praça Artur Gomes.

Nº certificação: IMMCUJ7G3YZ+YUHNX0U01W

22/10/2021 - Edição nº 2552

Resumo: A Comissão Permanente de Licitação do Município de Lagedo do Tabocal Torna Público a Suspensão da Sessão da Seguinte Licitação - Edital Tomada de Preço Nº.004/2021 - Contratação de empresa especializada para a reforma geral da escola no Povoado da Fazenda Nova, deste Município de Lagedo do Tabocal
-Ata de Registro de Preços N°.035/2021 - Pregão Eletrônico N°.017/2021
-

Nº certificação: MYK+YTACJMI4CRQ39BT+ZQ

21/10/2021 - Edição nº 2551

Resumo: Decreto N° 184/2021 - Estabelece transferência de data de feriado e declara ponto facultativo em todo o município de Lagedo do Tabocal/BA e dá outras providências.

Nº certificação: MVDPIFXJ7W2RMVQGVOFGWW

21/10/2021 - Edição nº 2550

Resumo: Dispensa de Licitação Nº 079.2021 - ME Leva Producoes Artisticas Ltda
-Dispensa de Licitação Nº 080.2021 - P & L Novais Distribuidora Eireli.
-Extratos de Contratos Nº 161/2021 ao 176/2021.
-
-

Nº certificação: 9P+OC5URM/BT7VMJRRXVMQ

19/10/2021 - Edição nº 2549

Resumo: Decreto N° 183/2021, Datado de 19 de outubro de 2021 - Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico, Vertentes Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário visando a Gestão dos Serviços Públicos Municipais de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário, em todo o Território do Município de Lagedo do Tabocal, e da outras providencias.

Nº certificação: V9WTNL4UF8ER3KNY5PLLZA

14/10/2021 - Edição nº 2548

Resumo: Termo De Adjudicação - Chamada Pública PNAE Nº 004.2021 Processo Administrativo Nº 015.2021
-Termo De Homologação - Chamada Pública PNAE Nº 004.2021 Processo Administrativo Nº 015.2021.
-Dispensa De Licitação Nº 077.2021 - Diassis Da Silva
-Dispensa De Licitação Nº 078.2021 - Margarethe Freitas De Novaes.
-

Nº certificação: V2RDTGIVRC/3VK2W2XFUFW

14/10/2021 - Edição nº 2547

Resumo: Decreto Nº 181 De 01 De Setembro De 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto Nº 182 De 01 De Setembro De 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.314.287,94 (Um milhão e trezentos e quatorze mil e duzentos e oitenta e sete reais e noventa e quatro centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: LDNWTXL+SJFCSM/KSWOQXW

14/10/2021 - Edição nº 2546

Resumo: Portaria N° 001/2021, Datada de 14 de Outubro de 2021 - Estabelece sobre a abertura do cadastro emergencial cultural em âmbito municipal das pessoas físicas e jurídicas para executar as ações da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020.
-Portaria N° 002/2021, Datada de 14 de Outubro de 2021 - Submete à consulta pública sugestões e contribuições com vistas a construção do plano de trabalho para as ações da Lei 14.017, de 29 de Junho de 2020.
-

Nº certificação: VT2RSBJOGL6JUKLXT8DKRQ

14/10/2021 - Edição nº 2545

Resumo: Ata da Sessão Tomada de Preço 001/2021 Processo Administrativo n.°077/2021
-Análise Técnica das Propostas de Preços da Tomada de Preço n° 001/2021
-

Nº certificação: OGTHBGAMP22G5SH1EDAIWQ

13/10/2021 - Edição nº 2544

Resumo: Decreto N° 180/2021, Datada De 13 De Outubro De 2021 - Regulamenta a criação do Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FIA, previsto pelo Art.5º da Lei Municipal n°117 de 28 de abril de 1997, vinculado ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e da outras providências.

Nº certificação: /TUIPSWSDUP6KLVO6MZFSG

08/10/2021 - Edição nº 2543

Resumo: Errata do Decreto n° 178/2021, datado de 08 de outubro de 2021 - O Prefeito Municipal de Lagedo do Tabocal, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais conferidas pela vigente Lei Orgânica do Município, vem determinar a publicação da Errata do Decreto n° 178/2021, tendo em vista erro de digitação no art. 3°, inciso VI.

Nº certificação: TUVJYN/H9BHQIA1KVFUQBA

08/10/2021 - Edição nº 2542

Resumo: • Decreto N° 178/2021, datado de 08 de outubro de 2021 - Regulamenta, em âmbito municipal, a aplicação da lei federal no 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante 0 estado de calamidade pública; institui a comissão municipal de acompanhamento e fiscalização da referida lei e da outras providencias.
-• Decreto N° 179/2021, de 08 de outubro de 2021 - Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento de servidores municipais ativos, inativos e pensionistas do município de Lagedo do Tabocal e da outras providências.
-

Nº certificação: W27WGU4EBMLOIO73DWR1PW

07/10/2021 - Edição nº 2541

Resumo: • Decreto N° 177/2021, Datado de 07 de outubro de 2021 - Estabelece a nova data e local para realização da Audiência Pública sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico, Vertentes Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, do Município de Lagedo do Tabocal, e dá outras providências.
-
-

Nº certificação: DAW517U7M2VDJPLSDJBYDA

07/10/2021 - Edição nº 2540

Resumo: Edital Pregão Eletrônico SRP Nº 018/2021 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamento de proteção individual e coletivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste Município de Lagedo do Tabocal, conforme informações constantes no Termo de Referência, Edital e seus anexos.
-Edital Pregão Eletrônico SRP Nº 019/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços preventivos e corretivos de oficinas especializadas em manutenção e mecânica em geral, compreendendo: suspensão, motor, câmbio, diferencial, freios, arrefecimento, retífica, alinhamento, balanceamento, cambagem, elétrica, escape e substituição, instalação de peças e acessórios etc. em veículos leves, médios e pesados e máquinas pesadas, objetivando atender demanda com manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas do município de Lagedo do Tabocal.
-Edital Tomada De Preço Nº 003/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a Urbanização De Largo Do Povoado Da Santana, deste Município de Lagedo do Tabocal, conforme informações constantes no Memorial Descritivo, Planilha, Edital e seus anexos.
-Edital Tomada De Preço Nº 004/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a Reforma Geral Da Escola No Povoado Da Faz Nova, deste Município de Lagedo do Tabocal, conforme informações constantes no Memorial Descritivo, Planilha, Edital e seus anexos.
-

Nº certificação: 9JZRXTWW59AWQV35DZZDZQ

06/10/2021 - Edição nº 2539

Resumo: Dispensa de Licitação nº 072.2021 - Joao Lopes Ferraz.
-Dispensa de Licitação nº 073.2021 - Thiago Moraes Nery.
-Dispensa de Licitação nº 074.2021 - Adilson Fontes da Silva.
-Dispensa de Licitação nº 075.2021 - Ortogmed Comercio e Importacoes de Produtos Médicos Eireli.
-Dispensa de Licitação nº 076.2021 - Primus Papelaria Moveis Suprimentos Ltda.
-Pregão Eletrônico n° 017.2021 - Ata de Registro de Preços n°035.2021.
-

Nº certificação: AVKDCDO2BCSM0MDWSZWERG

06/10/2021 - Edição nº 2538

Resumo: Edital Pregão Eletrônico SRP Nº 018/2021.
-Edital Pregão Eletrônico SRP Nº 019/2021.
-Edital Tomada De Preço Nº 003/2021.
-Edital Tomada De Preço Nº 004/2021.
-
-

Nº certificação: ZYVMMCRYFS9/5B1ENCBY1A
Setembro - 2021

PDF
JSON

30/09/2021 - Edição nº 2537

Resumo: Autorização de Dispensa de Licitação Nº 071/2021.
-Declaração de Dispensa de Licitação Nº 071/2021. (Endrew Matheus Souza Santos.)
-Parecer de Dispensa de Licitação Nº 071/2021.
-Dispensa de Licitação Nº 071/2021. (Endrew Matheus Souza Santos.)
-Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 071/2021 Processo Administrativo Nº 086/2021.
-Extrato de Contrato Nº 156/2021 Dispensa de Licitação Nº 071/2021. (Endrew Matheus Souza Santos.)
-

Nº certificação: OZQJ0ZZUO6QFXUPYQ30CJW

30/09/2021 - Edição nº 2536

Resumo: Decreto Nº 174/2021, datada de 30 de setembro de 2021 - Versa sobre a exoneração da senhora Geane da Silva Nascimento da função de assessor Técnico
-Decreto Nº 175/2021, datada de 30 de setembro de 2021 - Versa sobre a exoneração da senhora Jocelene Andrade Fagundes da função chefe de departamento de serviços de saúde e dá outras providências.
-Decreto Nº 176/2021, datada de 30 de setembro de 2021 - Versa sobre a exoneração do senhor Klebson Santos Queiroz Silva da função de chefe de setor de manutenção e dá outras providências.
-

Nº certificação: XTCEL1IX/ABXCSJYUH0JWG

30/09/2021 - Edição nº 2535

Resumo:
-Edital de Convocação para Audiência Pública Virtual no dia 07 de outubro de 2021, com inicio ás 14:00 horas, para Apresentação e discussão da Proposta da Lei Orçamentária Anual - LOA 2022
-
-
-

Nº certificação: EVLKRTKVBJ19HB4JMBCKLA

30/09/2021 - Edição nº 2534

Resumo: Segundo Termo Aditivo Ao Contrato N° 059/2021 Prorrogação Contratual - Segundo Termo Aditivo Ao Contrato N° 059/2021, Decorrente Da Licitação, Modalidade Inexigibilidade De Licitação N°.012/2021 - Que Entre Si Fazem O Município De Lagedo Do Tabocal-BA E A Empresa Angela Brisolina D'onofrio Moraes (Matriz E Filiais), Para Os Fins Abaixo Especificados.

Nº certificação: HCM8MRGIDUG9NC06L2X3PW

30/09/2021 - Edição nº 2533

Resumo: Tomada de Preço Nº.001/2021 - Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para conclusão da construção da Creche de Proinfância TIPO 02, no Município de Lagedo do Tabocal - Ba.

Nº certificação: OVU4SJZV1YGX1ASHG+PKBG

28/09/2021 - Edição nº 2532

Resumo: Decreto n° 173/2021, datado de 28 de setembro de 2021

Nº certificação: 7TWJKH8LCMSAZPGRZSOWTG

28/09/2021 - Edição nº 2531

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre 2021.
-

Nº certificação: GC46ZSN6I7FU29SVPO+GAA

27/09/2021 - Edição nº 2530

Resumo: Plano de Retorno de Voltas às Aulas – Ensino Híbrido.
-Orientações Pedagógicas para o Retorno, com Ensino Hibrido - Atualizado Corrigido.
-Parecer Técnico Sanitário - Retorno das Aulas Hibridas nas Redes Pública e privada de Ensino no Município de Lagedo do Tabocal.
-Conselheiros Titulares do Conselho Municipal de Educação de Lagedo do Tabocal –BA.
-
-

Nº certificação: A6PDYB2+EQS3UOOJKJTSXW

27/09/2021 - Edição nº 2529

Resumo: Edital de Convocação para Audiência Pública Virtual.

Nº certificação: VPFF5OYS0XPQ4QQX+ZVR/Q

21/09/2021 - Edição nº 2528

Resumo: Errata do Anexo ao Decreto N° 170/2021, Datado de 16 de Setembro de 2021.
-Decreto N° 171 de 02 de Agosto de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.791.630,15 (Um milhão e setecentos e noventa e um mil e seiscentos e trinta reais e quinze centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto N° 172 de 02 de Agosto de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e da outras providências.
-

Nº certificação: I4ENSP74H7KKFT/KTEMS7Q

20/09/2021 - Edição nº 2527

Resumo: Autorização De Dispensa De Licitação.
-Declaração De Dispensa De Licitação Nº. 070/2021 - P.A.: 085/2021.
-Parecer - Dispensa De Licitação Nº. 070/2021 - Processo Administrativo Nº. 085/2021.
-Dispensa De Licitação Nº. 070/2021 - Processo Administrativo Nº. 085/2021.
-Termo De Ratificação - - Dispensa De Licitação Nº. 070/2021 - Processo Administrativo Nº. 085/2021.
-Extrato De Contrato Nº. 153/2021- Dispensa De Licitação Nº. 070/2021.
-Extrato De Contrato Nº. 154/2021- Dispensa De Licitação Nº. 070/2021.
-Sétimo Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 145PP/2017.
-
-

Nº certificação: 5KPBW3I/YNC1U9DCEKW0CG

16/09/2021 - Edição nº 2526

Resumo: Anexo I - Protocolo Sanitário de Retomada das Atividades Letivas nas Unidades Privadas de Ensino do Município de Lagedo do Tabocal -BA.

Nº certificação: DVYPXXU1EFWIMR46BP5PJW

16/09/2021 - Edição nº 2525

Resumo: Decreto Nº 170/2021, de 16 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais, nas Unidades de Ensino da Rede Pública e Privada, adotando o Ensino Híbrido, no âmbito do Município de Lagedo do Tabocal, estado da Bahia, e dá outras providências.

Nº certificação: 3VFOQIB1NMKUHCZMNELGFQ

16/09/2021 - Edição nº 2524

Resumo: Tomada de Preço nº 001/2021 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para conclusão da Construção da Creche de Proinfância Tipo 02, no Município de Lagedo do Tabocal - BA.
-
-

Nº certificação: KODJBQ31VGUS5LFEBYHMWA

15/09/2021 - Edição nº 2523

Resumo: Decreto N° 169/2021, Datada De 15 De Setembro De 2021 - Versa sobre a nomeação da senhora Daiane Oliveira Belas para a função de Chefe de Divisão de Licitações e Contratos e da outras providencias.
-
-

Nº certificação: NAZPFY1KJIGNLDRBFD08TQ

13/09/2021 - Edição nº 2522

Resumo: Portaria Nº 003/2021 - Dispõe sobre a criação de grupo de trabalho (GT) para vigilância em saúde das populações expostas a agrotóxicos, (VSPEA) no município de Lagedo do Tabocal-ba e dá outras providências

Nº certificação: L+WSRQO2XEI7THDSVNZW7G

13/09/2021 - Edição nº 2521

Resumo: Pareceres CME.
-Proposta da Educação de Jovens e Adultos – PEJAI.
-Calendário PEJAI itinerante.
-Conselheiros Titulares do Conselho Municipal de Educação
-Decreto PEJAI.
-

Nº certificação: AC3QDUAKU3VMA40A61BDTG

13/09/2021 - Edição nº 2520

Resumo: Homologação do Pregão Eletrônico N°.017/2021 - Contratação de empresa para o Fornecimento Parcelado de materiais odontológicos necessários a manutenção das atividades de atendimento à saúde e manutenção das USF's deste Município de Lagedo do Tabocal, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme informações constantes no Edital e seus anexos.

Nº certificação: WPFTHWBJWHS/1IJZ+HHMGA

10/09/2021 - Edição nº 2519

Resumo: Errata Do Decreto Municipal N° 165, De 16 De Agosto De 2021.

Nº certificação: XB7FIQ2UXFCL+HJS1FD64Q

09/09/2021 - Edição nº 2518

Resumo: Errata da Inexigibilidade de Licitação N°.019/2021, Edição N°2516, Publicada no Dia 01 de Setembro de 2021
-Contrato Nº.150/2021 Instrumento Contratual que Celebram Entre si o Município de Lagedo do Tabocal-BA e a empresa Maxwell de Novais Santos ME
-Ata de Registro de Preços N°.032/2021 Pregão Eletrônico N°.016/2021 – Empresa: Auto Pecas e Oficina GW Eireli.
-Ata de Registro de Preços Nº.033/2021 Pregão Eletrônico Nº 016/2021 – Empresa: Auto Posto de Combustivel Lagedo Tabocal Ltda.
-Ata de Registro de Preços N°.034/2021 Pregão Eletrônico N°.016/2021 – Empresa: Repropel Revenda de Produtos de Petróleo Ltda.
-

Nº certificação: GHSHEBN1WDF449KSVAMYMQ

01/09/2021 - Edição nº 2517

Resumo: Lei N° 416 de julho de 2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$1.457.588,44(um milhão, quatrocentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), para a inclusão do projeto/atividade no orçamento vigente.
-Decreto N° 168/2021, datada de 01 de setembro de 2021 - Estabelece Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, Considerando o Feriado Nacional de Independência e da outras providencias.
-

Nº certificação: G4KVF+UBQPMAO3SFNGZKTW

01/09/2021 - Edição nº 2516

Resumo: Dispensa De Licitação Nº 069.2021 – Empresa: Ferreira Castro Assessoria Aplicada Ltda.
-Autorização De Inexigibilidade De Licitação Nº 019.2021 – Empresa: Start Projetos E Desenvolvimento Urbano Ltda.
-Contrato 145.2021 - Empresa: Limp Safe Comércio De Equipamentos Eireli.
-

Nº certificação: EVSD6SHRJYHMF0LIXZGFOQ
Agosto - 2021

PDF
JSON

30/08/2021 - Edição nº 2515

Resumo: Projeto De Lei Nº 415.2021 - PPA - Dispõe sobre o Plano Plurianual PPA do Município de Lagedo do Tabocal para o quadriênio 2022 - 2025.

Nº certificação: P2UBHS1HBHQYDCYHFSJVPA

30/08/2021 - Edição nº 2514

Resumo: Projeto de Lei Municipal nº 414/2021, de 25 de Agosto de 2021 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Lagedo do Tabocal para o exercício financeiro de 2022, e determina outras providências.

Nº certificação: 8IPCI2QQKZOMAHWYP5CJLW

27/08/2021 - Edição nº 2513

Resumo: Autorização de Dispensa de Licitação.
-Declaração de Dispensa de Licitação n° 068/2021.
-Parecer da Dispensa de Licitação n° 068/2021.
-Dispensa de Licitação n°068/2021.
-Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação n° 068/2021.
-Extrato de Contrato 147/2021.
-Termo de Rescisão Amigável do Contrato n°091/2021.
-Errata da Dispensa de Licitação n°067/2021, Edição n°2507, publicada no dia 19 de agosto de 2021.
-Autorização de Dispensa de Licitação.
-Extrato de Contrato n° 140/2021.
-
-

Nº certificação: IBSKZFEKKY37KFADQHIS2Q

27/08/2021 - Edição nº 2512

Resumo: Chamada Pública Nº.004/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II e Educação de Jovens, Adultos e Mais Educação), para o Segundo Semestre de 2021.

Nº certificação: VHDBPFZA9FQ9FXQTEYPYMQ

26/08/2021 - Edição nº 2511

Resumo: Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº.110/2021 – Empresa: Gráfica E Editora Foccus Ltda.

Nº certificação: KRGVAHWWQI03ORZM7H2DNQ

25/08/2021 - Edição nº 2510

Resumo: Lei Nº 401 de Julho de 2021 - Institui o Programa Família Acolhedora no âmbito do Município de Lagedo do Tabocal e da outras providências.

Nº certificação: +KTWTRXDQJBND50HMA+FPA

20/08/2021 - Edição nº 2509

Resumo: Decreto Nº 167/2021 - Dispõe sobre a Criação do PEJAI (Programa de Educação de Jovens, Adultos e Idosos)
-Errata do Termo de Homologação e Adjudicação — Tomada de Preços N°. 002/2021, Edição N° 2504, publicada no dia 13 de agosto de 2021.
-Errata do Contrato e Extrato de Contrato — Tomada de Preços N°. 002/2021, Edição N° 2507, publicada no dia 19 de agosto de 2021.
-

Nº certificação: LRW4AT8PPBNPWGWVNZ/K/A

19/08/2021 - Edição nº 2508

Resumo: Decreto N° 166/2021, Datada de 19 de Agosto de 2021 - Versa sobre a nomeação do senhor Jose Milton dos Santos Junior para a função de encarregado de área e da outras providencias.

Nº certificação: DX7CSZG/CLMQJXWKYKNBSQ

19/08/2021 - Edição nº 2507

Resumo: Dispensa de Licitação Nº 066.2021 - Lavagem de Automoveis.
-Dispensa de Licitação Nº 067.2021 - Profissional para Regularização da Situação Fiscal.
-Contrato 141.2021.
-Contrato 142.2021.
-Contrato 143.2021.
-Contrato 144.2021.
-Contrato 146.2021.
-Extrato de Contrato 146/2021.
-Termo de Apostilamento a Dispensa de Licitação N° 057/2021 - Processo Administrativo N° 069/2021 aos Contratos N° 119/120/121/122/2021.
-

Nº certificação: 0RUGN9QOUVT+IPLQFUA0YA

16/08/2021 - Edição nº 2506

Resumo: Decreto N° 165, Datada de 16 de Agosto de 2021 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente do Município de Lagedo do Tabocal e dá outras providências.

Nº certificação: FYIO2MU3S4OEGKOVFVRPDA

16/08/2021 - Edição nº 2505

Resumo: Pregão Eletrônico SRP nº 017/2021 – Contratação de empresa para o Fornecimento Parcelado de materiais odontológicos necessários a manutenção das atividades de atendimento à saúde e manutenção das USF’s deste Município de Lagedo do Tabocal.
-
-

Nº certificação: 7IW7JGQCVUXY4LBM+UVHVA

13/08/2021 - Edição nº 2504

Resumo: Contrato de Saldo Residual Nº 132.2021.
-Contrato de Saldo Residual Nº 133.2021.
-Contrato de saldo Residual Nº 134.2021.
-Contrato de Saldo Residual Nº 135.2021.
-Dispensa de Licitação Nº 065.2021.
-Homologação Pregão Eletrônico Nº 016/2021
-Ata de Sessão Tomada de Preço 002/2021
-Análise Técnica das Propostas de Preços da Tomada de Preço Nº 002/2021
-Termo de Adjudicação - Tomada de Preços 002/2021.
-Dispensa de Licitação 060.1.2021.
-
-

Nº certificação: KCHCUG3BPS3GMIYGI+ERUQ

13/08/2021 - Edição nº 2503

Resumo: Decreto Nº 162/2021, Datado de 13 de Agosto de 2021 - Constitui Comissão de Elaboração, Avaliação e Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Lagedo do Tabocal e da outras providencias.
-Decreto Nº 163 de 01 de Julho de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto Nº 164 de 01 de Julho de 2021 - Abre Credito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 637.900,00 (seiscentos e trinta e sete mil e novecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: MBI1VOQAXB6X6WZPYWJXUW

11/08/2021 - Edição nº 2502

Resumo: Decreto Nº 161/2021, Datado De 11 De Agosto De 2021 - Decreta O Fim Do Toque De Recolher, Institui Novas Medidas De Combate À Pandemia Em Decorrência Da Infecção Humana Pelo Novo Coronavírus No Município De Lagedo Do Tabocal E Dá Outras Providências.

Nº certificação: +TLR8CYITWV9I8HFIHVTIG

04/08/2021 - Edição nº 2501

Resumo: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Nº 058.2015 - Tomada de Preço Nº 001/2015 - CONSLOC-Construtora e Locações LTDA.
-Ata de Registro de Preços Nº 0030.2021 - Auto Pecas e Oficina GW EIRELI.
-Ata de Registro de Preços Nº 0031.2021 - TRAMEP Solucoes e Servicos EIRELI.
-

Nº certificação: MKP/FITC8KYMZADPVC6DLW

03/08/2021 - Edição nº 2500

Resumo: Ato Autorizativo - A Prefeitura Municipal de Lajedo do Tabocal vem por meio deste ato, ceder os servidores públicos abaixo relacionados, sem prejuízo de vencimentos, e tendo como escopo, a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural (ATER) em nosso município, por meio das ações do Consórcio Intermunicipal CONVALE, do qual faz parte, e, de acordo com a Lei Municipal nº 016/2011.

Nº certificação: KSUZVRFJI3RZSIWXYXH3DW
Julho - 2021

PDF
JSON

29/07/2021 - Edição nº 2499

Resumo: O Pregoeiro Da Prefeitura Municipal De Lagedo Do Tabocal Torna Pública a Seguinte Licitação: Pregão Eletrônico SRP Nº 016/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e lubrificantes in bomba, para atendimento e abastecimento dos veículos e máquinas na zona urbana deste Município de Lagedo do Tabocal-BA e no trecho compreendido entre Salvador e Feira de Santana, as margens da BR 324, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme informações constantes no Termo de Referência, Edital e seus anexos.
-
-
-

Nº certificação: +7CKISMEWNEI1JATCVBY/A

28/07/2021 - Edição nº 2498

Resumo: Dispensa de Licitação Nº 063.2021 - Formatus Construtora LTDA.
-Dispensa de Licitação Nº 064.2021 - Jessica da Silva Santos.
-Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 088.2019 - Prorrogação Contratual - Construtora Lider Ltda.
-Homologação do Pregão Eletrônico Nº 015.2021 - Auto Pecas e Oficina GW Eireli e TRAMEP Solucoes e Servicos Eireli
-Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Lagedo Do Tabocal
-

Nº certificação: 1+Q8OAEFPIZ5Q337TONLMA

28/07/2021 - Edição nº 2497

Resumo: Decreto N° 160/2021 - Prorroga as medidas de combate à pandemia em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus No Município de Lagedo do Tabocal e da outras providencias

Nº certificação: OKH8U3JMSHTFNIAVDZD/OG

28/07/2021 - Edição nº 2496

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2021.

Nº certificação: 4TAV/VRP5PKL3UAJFFEK9G

27/07/2021 - Edição nº 2495

Resumo: Decreto N° 159/2021 - Declara A Situação Anormal Caracterizada Com "Situação De Emergência" Nas Áreas Do Município De Lagedo Do Tabocal, Estado Da Bahia, Atingidas Por Estiagem Cobrade-estiagem 1,4,1,1,0.

Nº certificação: DEM/WGNJTJIRUP0CJOBQVG

23/07/2021 - Edição nº 2494

Resumo: O Pregoeiro Da Prefeitura Municipal De Lagedo Do Tabocal Torna Público O Adiamento E Redesignação Da Sessão Da Seguinte Licitação – Tomada De Preço Nº002/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia Para Executar Serviços De Reforma Da Cobertura Da Feira Livre Do Município De Lagedo Do Tabocal.
-
-

Nº certificação: PGW0CFFKHY9KMW98CAFCZQ

22/07/2021 - Edição nº 2493

Resumo: Lei Municipal Nº 407/2021 De 22 De Junho De 2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022, na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: SDBV75UAJ4BBTTVMU+HMVQ

20/07/2021 - Edição nº 2492

Resumo: O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal Torna Pública a Suspensão da Seguinte Licitação: Tomada de Preço Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Conclusão da Construção da Creche de Proinfância Tipo 02, no Município de Lagedo do Tabocal/BA.

Nº certificação: 5J/LQ6QEJBR2UWA+ATL3RA

20/07/2021 - Edição nº 2491

Resumo: Oficio Convocatório N° 003/2021 - Convoca a 1ª Suplente ao cargo de Conselheiro (a) Tutelar, eleita de acordo a publicação do resultado das eleições dos Membros do Conselho Tutelar do município de Lagedo do Tabocal.

Nº certificação: XYGPWWZNIPTJTNIL+UO8PG

19/07/2021 - Edição nº 2490

Resumo: • Resolução CMAS n° 06/2021, de 16 de julho de 2021 - Convoca a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social e cria a Comissão Organizadora do município de Lajedo do Tabocal-BA.

Nº certificação: RCA6UUGZYLTXSTEDVR9DDW

16/07/2021 - Edição nº 2489

Resumo: Decreto Nº 158/2021, Datado De 16 De Julho De 2021- Dispõe Sobre O Programa De Estágio Obrigatório E Não Obrigatório De Estudantes Do Ensino Superior, No Âmbito Dos Órgãos E Entidades Da Administração Direta E Indireta Do Município De Lagedo Do Tabocal, Bem Como Valor Orçamentário E Requisitos Para Aprovação E Dá Outras Providências.

Nº certificação: XNJ3QZTI7NKU+KBBJKRGBQ

16/07/2021 - Edição nº 2488

Resumo: Decreto Nº 154/2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto Nº 155/2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.925.350,00, para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto N° 156/2021 - Versa sobre a nomeação do senhor Genesio Cambui da Silva.
-Decreto N° 157/2021 e Pedido de Exoneração da senhora Rosangela Coelho Mendes
-Quinto Termo Aditivo ao contrato nº 088/2019.
-Dispensa de Licitação Nº 062 - EFM Material de Construção e Madereira Ltda - Contratação de empresa por dispensa de Licitação para o fornecimento de equipamento Atomizador e Pulverizador para o atendimento às demandas de limpeza urbana, destinadas a contenção do COVID-19 e aplicação de produtos químicos para fins de dedetização
-

Nº certificação: 1BYDW5FSMBZVOTRZNNIOTG

14/07/2021 - Edição nº 2487

Resumo: Ata de Registro de Preços 029/2021 Pregão Eletrônico N° 013/2021 - Ybyplast Fabricação de Artefatos e Moveis Eireli.

Nº certificação: CBI2QK/3+FOUX8FLDIWOGG

14/07/2021 - Edição nº 2486

Resumo: Decreto Nº 153/2021, Datado de 14 de Julho de 2021 - Institui novas medidas de combate à pandemia em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus na forma que indica e dá outras providências

Nº certificação: BNNCU1D6ENINSZ/XHFLORW

13/07/2021 - Edição nº 2485

Resumo: Dispensa Licitação Nº 061.2021 - Locação - Locação de um imóvel situado à Travessa Manoel Honorato dos Santos, n°117, Centro, Lagedo do Tabocal/BA, para funcionamento da Casa de Endemias deste Município.

Nº certificação: 5F9A1Z6YPGGZPWHGZXG5GQ

13/07/2021 - Edição nº 2484

Resumo: Errata da Dispensa de Licitação N° 055/2021, Edição N°2455, Publicada no Dia 09 de Junho de 2021.

Nº certificação: X8XVZHW5NB8U8ZP3BWQGSQ

12/07/2021 - Edição nº 2483

Resumo: Pregão Eletrônico nº015/2021 - Contratação de empresa para o fornecimento de pneus, câmaras, válvulas e protetores das máquinas e veículos pertencentes a frota municipal deste Município de Lagedo do Tabocal-BA.

Nº certificação: KZ99HWBANXMHTFOEH98OFQ

07/07/2021 - Edição nº 2482

Resumo: Decreto N° 152/2021, datada de 07 de julho de 2021 - Prorroga as medidas de Combate a Pandemia em Decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavirus na forma que indica e da outras providencias.

Nº certificação: CY2KI3EVBFKACMGJ9VQR6G

06/07/2021 - Edição nº 2481

Resumo: Errata da Dispensa de Licitação n° 060/2021, Edição n°2477, Publicada no Dia 01 de Julho de 2021.

Nº certificação: IV/BK3KROHVYN93UUQY5TW

05/07/2021 - Edição nº 2480

Resumo: Homologação do Pregão Eletrônico Nº013/2021 - YBYPLAST Fabricação de Artefatos e Moveis Eireli

Nº certificação: ARYDCKHW3YDVOMEVLOA24A

05/07/2021 - Edição nº 2479

Resumo: Portaria N° 005 /2021, Datada De 05 De Julho De 2021 - Designar o Sr. Odimar Almeida De Novaes, matricula n° 912066, devidamente habilitado nesta Prefeitura, para exercer a função de Fiscal De Execução Dos Contratos Em Geral Da Secretaria Municipal De Infraestrutura, nos termos do Art. 67 da lei 8.666/93.

Nº certificação: W/SYYLPJU4K7FNEWNARO8A

05/07/2021 - Edição nº 2478

Resumo: Licitação Tomada de Preço 001/2021 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para conclusão da Construção da Creche de Proinfância Tipo 02, No Município de Lagedo do Tabocal/BA.
-Licitação Tomada de Preço 002/2021 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para executar Serviços de Reforma da Cobertura da Feira Livre do Município de Lagedo do Tabocal, conforme Planilha Orçamentária, Projeto e Memorial Descritivo.
-

Nº certificação: +PX93V3EYJ0BCMVU836WMA

01/07/2021 - Edição nº 2477

Resumo:
-Dispensa de Licitação Nº 060/2021 - Objeto: Contratação de pessoa Jurídica, visando o fornecimento de placas acrílicas a serem usadas com o objetivo de proteção durante o atendimento em recepção, face a pandemia de COVID19. Empresa: Roberto Castro Nunes
-

Nº certificação: RMBZ4OMO+9AB5877BNKMJA

01/07/2021 - Edição nº 2476

Resumo: Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 059/2021 Prorrogação Contratual.

Nº certificação: A2QEFDVLFRVMSMQRBCP6JW
Junho - 2021

PDF
JSON

30/06/2021 - Edição nº 2475

Resumo: Decreto N° 151/2021 - Prorroga Medidas De Combate A Pandemia Em Decorrência Da Infecção Humana Pelo Novo Coronavirus Na Forma Que Indica E Da Outras Providências.
-
-

Nº certificação: 1/KHOIU1BJVRGHNN8VYBLW

30/06/2021 - Edição nº 2474

Resumo: Autorização de Dispensa de Licitação - Contratação de pessoa jurídica, visando o fornecimento de fogos de artifício a serem utilizados em comemorações e eventos neste município e comemoração ao aniversário da cidade de Lagedo do Tabocal-BA.
-Declaração de Dispensa de Licitação 059/2021 - Comercial de Fogos JVL Ltda.
-Parecer Dispensa de Licitação n.° Oxx/2021 - Análise jurídica acerca da regularidade do procedimento de Dispensa de Licitação, para a contratação de Pessoa Jurídica, visando o fornecimento de fogos de artifício a serem utilizados em comemorações e eventos neste município e comemoração ao aniversário da cidade de Lagedo do Tabocal-BA.
-Dispensa de Licitação 059/2021 - Comercial de Fogos JVL Ltda.
-Termo de Ratificação Dispensa de Licitação n° 059/2021 - Contratação de pessoa jurídica, visando o fornecimento de fogos de artifício a serem utilizados em comemorações e eventos neste município e comemoração ao aniversário da cidade de Lagedo do Tabocal-BA.
-Extrato de Contrato 126/2021 Dispensa de Licitação n° 059/2021 - Comercial de Fogos JVL Ltda.
-

Nº certificação: YSZYJ+NQYC686+4EZURLYQ

29/06/2021 - Edição nº 2473

Resumo: Decreto N° 150/2021, Datada De 29 De Junho De 2021 - Versa sobre a nomeação do Senhor Samuel Alves Rocha para a função de Encarregado De Área e das outras providencias.

Nº certificação: YKXF8DKGZUWM7NOU7EBHPA

22/06/2021 - Edição nº 2472

Resumo: Decreto Nº 149/2021, De 22 De Junho De 2021. Estabelece o dia 24 de junho de 2021, como feriado de São João em todo o Município de Lagedo do Tabocal/Ba e dá outras providências

Nº certificação: MWUL0W1TT1VZ0MWXNSVEWQ

18/06/2021 - Edição nº 2471

Resumo: Decreto N° 145/2021, Datada de 18 de Junho de 2021 - Versa sobre a nomeação da senhora Scarlate Sousa de Sena para a função de encarregado de área e das outras providências.
-Decreto N° 146/2021, Datada de 18 de Junho de 2021 - Versa sobre a nomeação do senhor Bruno Carlos Ramos do Sacramento para a função de encarregado de área e das outras providencias.
-Decreto N° 147/2021, Datada de 18 de Junho de 2021 - Versa sobre a nomeação do senhor Luciano Reis de Moraes para a função de encarregado de área e das outras providências.
-Decreto N°148/2021, Datada de 18 de Junho de 2021 - Versa sobre a nomeação do senhor Josenir Mendes de Souza para a função de encarregado de área e das outras providências.
-

Nº certificação: AA7AJ7VB5ISD3MY0G815VG

17/06/2021 - Edição nº 2470

Resumo: Resolução CMAS N° 005/2021, de 17 de junho de 2021 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeiro do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) — 2020.

Nº certificação: CUE/8OBYIKJP3DGWVC+S5G

17/06/2021 - Edição nº 2469

Resumo: Decreto N° 144/2021, Datada de 17 de Junho de 2021 - Reitera os termos do decreto estadual e estabelece medidas de combate a pandemia em decorrência da infecção humana pelo novo coronavirus na forma que indica e da outras providências.

Nº certificação: X6V3WFVFIANJKEWCKECZMQ

17/06/2021 - Edição nº 2468

Resumo: Decreto N° 143/2021, Datada de 17 de Junho de 2021 - Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais, considerando o período de São João e dá outras providencias.

Nº certificação: VFUO0HM0A4HQLF82UGSQAG

15/06/2021 - Edição nº 2467

Resumo: Decreto Nº 141, de 03 de Maio de 2021 - Estabelece Normas Para Alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 142, de 03 de Maio de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 918.828,59 (Novecentos e Dezoito Mil e Oitocentos e Vinte e Oito Reais e Cinqüenta e Nove Centavos), Para Fins Que Se Especifica e da Outras Providências.
-

Nº certificação: B27KQFMOTJJU76VKJIWGNA

11/06/2021 - Edição nº 2466

Resumo: Pregão Presencial 007/2021 - Ata de Registro de Preços 024/2021 - Helton Souza Novaes
-Pregão Presencial 009/2021 - Ata de Registro de Preços 025/2021 - Cristal Fibra Serviços de Internet Ltda.
-Pregão Eletrônico 010/2021 - Ata de Registro de Preços 026/2021 - Maxwell de Novais Santos ME.
-Pregão Eletrônico 010/2021 - Ata de Registro de Preços 027/2021 - Comercial MF Xavier Ltda - ME.
-Pregão Eletrônico 011/2021 - Ata de Registro de Preços 028/2021 - Distribuidora de Oxigenio Grapiuna Ltda - EPP
-

Nº certificação: D6W/M4OYFSWVSUYTOFHWZG

11/06/2021 - Edição nº 2465

Resumo: Ata de Registro de Preços 019/2021 - Pregão Presencial Nº 005/2021 - Cristal Fibra Serviços de Internet LTDA.
-Ata de Registro de Preços 020/2021 - Pregão Presencial Nº 006/2021 - Auto Pecas e Oficina GW Eireli.
-Ata de Registro de Preços 021/2021 - Pregão Presencial Nº 006/2021- TRAMEP Soluções e Serviços Eirele - ME.
-Ata de Registro de Preços 022/2021 - Pregão Presencial Nº 007/2021 - Ewerton Silva Rodrigues.
-Ata de Registro de Preços 023/2021 - Pregão Presencial Nº 007/2021 - Nilton Souza Leal ME.
-

Nº certificação: GAH0EOMAC40WTOPI+6O6ZG

11/06/2021 - Edição nº 2464

Resumo: Extrato de Contrato Nº 114/2021 - Pregão Presencial Nº 008/2021 - Processo N° 058/2021 - CIEE.

Nº certificação: Z1/639ZDNH4XIXGHA6CHAA

11/06/2021 - Edição nº 2463

Resumo: Resolução CMAS N°004/2021 - Dispõe sobre a escolha da mesa diretora do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS para o Biênio 2021/2023.

Nº certificação: Y3XNGK3ETQQIQWHQ9UXKIG

10/06/2021 - Edição nº 2462

Resumo: Errata da Dispensa de Licitação N° 049/2021, Edição N° 2422, Publicada no Dia 14 de Maio de 2021- Contratação de Pessoa Jurídica, Visando o Fornecimento de embalagens destinadas a atender as necessidades das diversas Secretarias, deste município, em conformidade com as especificações técnicas junto aos órgãos de controle do município de Lagedo do Tabocal-BA

Nº certificação: BVXMSPGR9BQWUOCCQ3B69W

10/06/2021 - Edição nº 2461

Resumo: Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 014/2021 - Contratação De Empresa Especializada Para A Aquisição De 02 (Dois) Veículos, Zero Km, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação Deste Município De Lagedo Do Tabocal/Ba.
-Extrato de Contrato Nº 125/2021 Pregão Eletrônico Nº 014/2021
-

Nº certificação: EHM9YSGRXVV5CNLTYBBWJG

10/06/2021 - Edição nº 2460

Resumo: Dispensa De Licitação Nº 058 - Dalvaro Dutra Castro - Borracharia - Contratação De Pessoa Jurídica Visando O Fornecimento De Serviços De Borracharia Para Veículos Leve, Semi Leve, Pesado E Máquina, Atendendo As Especificações Técnicas Junto Aos Órgãos De Controle Do Município De Lagedo Do Tabocal-Ba.

Nº certificação: AXKNTPY8HPRWOWPS9ME4OG

10/06/2021 - Edição nº 2459

Resumo: Dispensa De Licitação Nº 057 - Jodevan Aragão Dos Santos - Faixas - Contratação De Pessoa Jurídica, Visando O Fornecimento De Impressão Em Lona Para Faixas De Informação, De Comemorações Em Geral E Comemoração Do Aniversário Da Cidade De Lagedo Do Tabocal-Ba.

Nº certificação: U2N7TLOHAFAGSRFSPQ7K3G

10/06/2021 - Edição nº 2458

Resumo: Autorização De Dispensa De Licitação
-Declaração De Dispensa De Licitação N°. 056/2021 – Empresa: Elizete Fontes De Moraes.
-Parecer Do Processo Administrativo N.° 068/2021 Da Dispensa De Licitação N.° 056/2021.
-Dispensa De Licitação 056/2021 - Contratado: Elizete Fontes De Moraes.
-Termo De Ratificação Da Dispensa De Licitação N°.: 056/2021.
-Extrato De Contrato N°: 115/2021 Da Dispensa De Licitação: N° 056/2021 - Contratado: Elizete Fontes De Moraes.
-Extrato De Contrato N°116/2021 Da Dispensa De Licitação: N° 056/2021 - Contratado: Elizete Fontes De Moraes.
-Extrato De Contrato N °117/2021 Da Dispensa De Licitação: N° 056/2021 - Contratado: Elizete Fontes De Moraes.
-Extrato De Contrato N° 118/2021 Da Dispensa De Licitação: N° 056/2021 - Contratado: Elizete Fontes De Moraes.
-

Nº certificação: FOA2XCMYZOIPLGDXM12IYQ

10/06/2021 - Edição nº 2457

Resumo: Decreto N° 138/2021, Datada De 10 De Junho De 2021- Versa Sobre A Nomeação Do Senhor Derneval Silva Alves Júnior Da Função De Chefe De Divisão De Saúde Bucal E Da Outras Providências.
-Decreto N° 139/2021, Datada De 10 De Junho De 2021- Versa Sobre A Exoneração Do Senhor Luan Galvão Santos Da Função De Chefe De Setor De Farmácia E Da Outras Providencias.
-Decreto Nº 140/2021, Datada De 04 De Junho De 2021- Prorroga Medidas De Combate À Pandemia Em Decorrência Da Infecção Humana Pelo Novo Coronavírus Na Forma Que Indica E Dá Outras Providência.
-
-
-

Nº certificação: 41TF1TRRH8PGLU7/SAQUUQ

09/06/2021 - Edição nº 2456

Resumo: Decreto Nº 137/2021 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros, titulares e Suplentes do conselho municipal de Assistência Social - CMAS da Sociedade Civil.

Nº certificação: 0NIOR0LAOOTPSXURCTXGTG

09/06/2021 - Edição nº 2455

Resumo: Dispensa de Licitação Nº 055 - Material Odontológico - Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de materiais odontológico.

Nº certificação: TOUVKVHM544J2A8T0VNJXW

09/06/2021 - Edição nº 2454

Resumo: Dispensa de Licitação N° 054 – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de kit higiene destinados a saúde bucal, com base na necessidade de uso desses, a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Educação.

Nº certificação: BOOPSPLO4NNEKUC9ZZY2LA

09/06/2021 - Edição nº 2453

Resumo: Autorização de Dispensa de Licitação.
-Declaração de Dispensa de Licitação 053/2021.
-Parecer Dispensa de Licitação n.° 053/2021.
-Dispensa de Licitação 053/2021.
-Termo de Ratificação Dispensa de Licitação n° 053/2021.
-Extrato de Contrato 111/2021 Dispensa de Licitação n° 053/2021.
-

Nº certificação: QZ5TU/MWGQUTO5RAYASM8G

09/06/2021 - Edição nº 2452

Resumo: Dispensa de Licitação nº 052/2021 - Material Grafico - Contratação de pessoa jurídica, visando o fornecimento de material gráfico destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Nº certificação: Z5I7T1IP1MCIRQ4Y0ZRKAW

09/06/2021 - Edição nº 2451

Resumo: Autorização de Dispensa de Licitação - Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de locação de veiculo (caçamba), sem motorista, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura que compõem essa administração municipal.
-Declaração de Dispensa de Licitação 051/2021 - Maracas Viagens e Transporte Ltda ME.
-Parecer Dispensa de Licitação n.° 051/2021 - Análise jurídica acerca da regularidade do procedimento de Dispensa de Licitação, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos (caçamba), sem motorista, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura que compõem essa administração municipal.
-Dispensa de Licitação 051/2021 - Maracas Viagens e Transporte Ltda ME.
-Termo de Ratificação Dispensa de Licitação n° 051/2021 - Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de locação de veiculo (caçamba), sem motorista, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura que compõem essa administração municipal.
-Extrato de Contrato 109/2021 Dispensa de licitação n° 051/2021 - Maracas Viagens e Transporte Ltda ME.
-

Nº certificação: KWJB00N5MQTXZSCFJIG1BW

09/06/2021 - Edição nº 2450

Resumo: Lei Nº 410 de junho 2021 - Dispõe sobre a criação do Centro de Educação e Cultura do Povoado do Peixe, no município de Lagedo do Tabocal-BA.
-Lei Nº 411 de junho 2021 - Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade no município de Lagedo do Tabocal.
-

Nº certificação: XNRGU7/KEMAZ/SEV+LF9DQ

07/06/2021 - Edição nº 2449

Resumo: Termo De Apostilamento As Atas De Registro De Preço N°.017/2021 E Nº. 018/2021 - Pregão Eletrônico Número 009/2020.

Nº certificação: K9PO7P0QWSMWMYTNGVBIVA

07/06/2021 - Edição nº 2448

Resumo: Errata do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n° 012/2021, Edição nº 2439, publicada no dia 27 de maio de 2021.

Nº certificação: 5TOPG7ISQVSUAVYSA74+OA

04/06/2021 - Edição nº 2447

Resumo: Termo De Apostilamento Ao Contrato N°. 090/2021 Da Dispensa De Licitação N°046/2020 – Empresa: Elizeu Tavares Vasconcelos.

Nº certificação: MZK4PSG4AD42UAVZR1L0XQ

04/06/2021 - Edição nº 2446

Resumo: Decreto Nº 136/2021, Datada de 04 de Junho de 2021 - Institui medidas restritivas, recomendativas e complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo Coronavírus e dá outras providências.

Nº certificação: R2OVEMIHSPDB5DJLWFJDOG

02/06/2021 - Edição nº 2445

Resumo: Lei Nº 409/2021 De 02 De Junho De 2021 - Que Dispõe Sobre A Instituição Da Semana De Conscientização Do Autismo No Âmbito Do Município De Lajedo Do Tabocal-Estado Da Bahia, E Dá Outras Providencias.

Nº certificação: TYCDPF11P6LEWHBTOBN1WG

02/06/2021 - Edição nº 2444

Resumo: Lei Nº 408/2021, de 02 de junho de 2021 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Lagedo do Tabocal Estado da Bahia – COMSEA/Lagedo do Tabocal e dá outras providências.

Nº certificação: KHTFPFCQR+JTYVVWTHGD8A

02/06/2021 - Edição nº 2443

Resumo: Lei Nº 406, de 02 de junho de 2021 - Redefine o perímetro urbano e urbanizável do Município de Lagedo do Tabocal – Estado da Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: CEZA3MUCEV5EWGJUROUCSQ
Maio - 2021

PDF
JSON

28/05/2021 - Edição nº 2442

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2021.

Nº certificação: SU6SI0RGNZUASJ1IEEJBXA

28/05/2021 - Edição nº 2441

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal – 1° Quadrimestre de 2021.

Nº certificação: QHJDV/X/LH3W6CVZKTYQGA

27/05/2021 - Edição nº 2440

Resumo: Decreto Nº 135/2021, datada de 27 de maio de 2021 - Institui medidas restritivas, recomendativas e complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus e dá outras providências.

Nº certificação: YJUOK9SXAI7K+R54UI9YVA

27/05/2021 - Edição nº 2439

Resumo: Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 012/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a Aquisição de 02 (dois) veículos, zero km, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste Município de Lagedo do Tabocal/BA
-Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 013/2021 - Objeto: Registro de preço Aquisição de mobiliário para as salas de aula das unidades escolares (conjunto aluno e conjunto professor), conforme plano elaborado e Termo de Compromisso PAR nº 201402653, firmado entre o Município de Lagedo do Tabocal e o Ministério da Educação
-

Nº certificação: 85YJSYB3JY83KQPFUU8IRQ

27/05/2021 - Edição nº 2438

Resumo: Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Registro de Preços Nº 008/2021 – Processo Administrativo N. 058/2021 - CIEE
-Termo de Homologação - Pregão Presencial Registro de Preços Nº 008/2021 – Processo Administrativo N. 058/2021 - CIEE
-Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Registro de Preços Nº 009/2021 – Processo Administrativo N. 062/2021 - Cristal Fibra Serviços de Internet Ltda
-Termo de Homologação - Pregão Presencial Registro de Preços Nº 009/2021 – Processo Administrativo N. 062/2021 - Cristal Fibra Serviços de Internet Ltda
-Homologação do Pregão Eletrônico Nº 010/2021 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento Futuro e Eventual de Materiais de Informática para atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município de Lagedo do Tabocal/BA.
-Homologação do Pregão Eletrônico Nº 011/2021 - Registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de gases medicinais com a locação de cilindros, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde no município de Lagedo do Tabocal-Bahia
-Extrato de Contrato n°: 108/2021 - Processo n°. 056/2021 - Chamada Pública nº. 003/2021 - Contratado (A): Instituto de Pesquisa Saúde e Educação
-

Nº certificação: 3+I2+TP6HNKBUAKEIHZUQW

26/05/2021 - Edição nº 2437

Resumo: Termo Aditivo de Supressão Contratual ao Contrato n° 026/2021 - MNGC Advogados Associados.

Nº certificação: NH22FNVZBM5R7NMGCJ22RW

25/05/2021 - Edição nº 2436

Resumo: Errata do Termo de Homologação e Ata de Registro de Preço Pregão Eletrônico n°. 009/2021, Edição n° 2411, Publicada no Dia 05 de Maio de 2021.

Nº certificação: EGIQ9BC4B8NXFV1S8F4BJQ

25/05/2021 - Edição nº 2435

Resumo: Autorização de Dispensa de Licitação 050/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento de kit natalidade, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, atendendo as especificações técnicas junto aos órgãos de controle do município de Lagedo do Tabocal-BA.
-Declaração de Dispensa de Licitação 050/2021 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento de kit natalidade, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, atendendo as especificações técnicas junto aos órgãos de controle do município de Lagedo do Tabocal-BA.
-Parecer da Dispensa de Licitação n° 050/2021 - Processo Administrativo n° 003/2021 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento de kit natalidade, para atender as necessidades da secretaria municipal de Assistência Social deste município, atendendo as especificações técnicas junto aos órgãos de controle do município de Lagedo do Tabocal-BA.
-Dispensa de Licitação 050/2021 - Processo Administrativo n° 003/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento de kit natalidade, para atender as necessidades da secretaria municipal de Assistência Social deste município, atendendo as especificações técnicas junto aos órgãos de controle do município de Lagedo Do Tabocal-BA.
-Termo de Ratificação Dispensa de Licitação n° 050/2021 - Processo Administrativo n° 003/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento de kit natalidade, para atender as necessidades da secretaria municipal de Assistência Social deste município, atendendo as especificações técnicas junto aos órgãos de controle do município de Lagedo do Tabocal-BA.
-Extrato de Contrato 107/2021 - Contratado: Z.M. Sampaio Comercio de Calcados Ereli.
-
-

Nº certificação: XDENQMBG7PF3XR3OGCYQFQ

21/05/2021 - Edição nº 2434

Resumo: Decreto Nº 134/2021, de 21 de maio de 2021 - Versa sobre a exoneração do senhor Idalmir Silva Sousa da função de encarregado de área da secretaria municipal de saúde e dá outras providências.

Nº certificação: GJCOD3Z6/G+96XRWH3HFHW

21/05/2021 - Edição nº 2433

Resumo: Edital De Convocação Para Audiência Pública Virtual Que Acontecerá No Dia 31 De Maio De 2021, Com Início Ás 16:00 Horas, Para Apresentação E Discussão Da Proposta Da Lei De Diretrizes Orçamentárias – LDO 2022.

Nº certificação: C+XS6WPC4LNIN3CWPIXXMG

21/05/2021 - Edição nº 2432

Resumo: Edital De Convocação Para Audiência Pública Virtual Que Acontecerá No Dia 31 De Maio De 2021, Com Início Ás 17:00 Horas E 30 Minutos, Para Demonstração E Avaliação Dos Cumprimentos Das Metas Fiscais Do 1º (Primeiro) Quadrimestre Do Exercício De 2021.
-
-
-

Nº certificação: EALKEFXRKQT/6YTR5D1UXA

20/05/2021 - Edição nº 2431

Resumo: Decreto Nº 133/2021, Datada De 20 De Maio De 2021 - Institui medidas restritivas, recomendativas e complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus.
-
-

Nº certificação: 47NXX4FTS/JDYBVZ2OPHCG

20/05/2021 - Edição nº 2430

Resumo: Decreto Nº 132 - Decreto De Crédito Orçamentário e Suplementar – LOA - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: N/XHEIPCTHVI6CE9KQPUNW

20/05/2021 - Edição nº 2429

Resumo: Decreto N° 131 De 01 De Abril De 2021 - Decreto De Alteração De QDD - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD e dá outras providências.

Nº certificação: HAVXDT+D61YZ/ENJKHS8ZQ

19/05/2021 - Edição nº 2428

Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Presencial Registro de Preços Nº005/2021 Processo Administrativo Nº 052/2021
-Termo de Homologação Pregão Presencial Registro de Preços Nº005/2021 Processo Administrativo Nº 052/2021
-Termo de Adjudicação Pregão Presencial Registro de Preços Nº006/2021 Processo Administrativo Nº 043/2021
-Termo de Homologação Pregão Presencial Registro de Preços Nº006/2021 Processo Administrativo Nº 043/2021
-Termo de Adjudicação Pregão Presencial Registro de Preços Nº007/2021 Processo Administrativo Nº 055/2021
-Termo de Homologação Pregão Presencial Registro de Preços Nº007/2021 Processo Administrativo Nº 055/2021
-Termo de Adjudicação Chamada Pública Nº 003/2021
-Termo de Homologação Chamada Pública Nº 003/2021
-

Nº certificação: ZU4TGX4MXCAK47JO5QHSUW

19/05/2021 - Edição nº 2427

Resumo: Portaria N° 30 De 19 De Maio De 2021 - Versa Sobre A Nomeação Da Senhora Jutália Souza Fontana Para A Função De Coordenadora Pedagógica Da Educação De Jovens E Adultos - EJA.

Nº certificação: W8T6OTHDUJ6MX62RE+RS+Q

18/05/2021 - Edição nº 2426

Resumo: Resultado Preliminar Chamada Pública Nº 003/2021- A Comissão Constituída Para A Apreciação Dos Cadastros De Seleção Do Credenciamento, Que Visa A Contratação De Entidade Qualificada Como Organização Social (OS), Para O Fomento De Projetos, Parceria Ou Contrato De Gestão Voltados A Modernização Administrativa E Oferta De Serviços De Relevância Pública Em Saúde.

Nº certificação: OJK7FAWH8CQXVMOLK3RZSQ

18/05/2021 - Edição nº 2425

Resumo: Inexigibilidade De Licitação Nº 018.2021 - GM Consultoria ME - contratação de Serviços de Assessoria Técnica/apoio administrativo à gestão, especialmente a Gerencia Municipal de Convênios, prestando serviços no acompanhamento e manutenção da Plataforma Mais Brasil (Antigo SICONV), SIGA (FUNASA), SIGPC, SIMEC, captação de recursos, cadastros de propostas, monitoramento e prestação de contas de convênios e contratos de repasses, de acordo com a legislação vigente.

Nº certificação: LX5V0IWXH4+VM1QQD2ASVW

18/05/2021 - Edição nº 2424

Resumo: Termo De Rescisão Amigável Do Contrato N°023/2021, Firmado Entre o Município De Lagedo Do Tabocal e a Empresa Universus Consultoria LTDA.
-
-
-

Nº certificação: CPGDJL/FJRQKUGJZGICLQG

14/05/2021 - Edição nº 2423

Resumo: Decreto Nº 130/2021, Datada De 14 De Maio De 2021 - Versa sobre a Nomeação do Senhor João Vittor Cerqueira Santos da Função de Chefe de Divisão de Enfermagem e dá outras providências.

Nº certificação: JKLTZCXBTEI5VELA8BDM4G

14/05/2021 - Edição nº 2422

Resumo: Dispensa De Licitação N° 049 - J. Carlos Jesus Santos - Contratação de Pessoa Jurídica, para o fornecimento de embalagens destinadas a atender as necessidades das diversas Secretarias, deste município, em conformidade com as especificações técnicas junto aos órgãos de controle do município de Lagedo do Tabocal.

Nº certificação: ALGDJPSBOLCCFGCAR8GCYA

14/05/2021 - Edição nº 2421

Resumo: Dispensa De Licitação N° 048 - Maria Da Paixão De Souza Duarte - Contratação de empresa especializada na confecção de máscaras e necessaires, para atender a demanda de comemoração ao dia das mães do município de Lagedo do Tabocal.

Nº certificação: EVNPAURLL6DENEFJALBC8W

14/05/2021 - Edição nº 2420

Resumo: Autorização De Dispensa De Licitação.
-Declaração De Dispensa De Licitação Nº. 047/2021- P.A. 012/2021.
-Parecer - Processo Administrativo N.° 012/2021 - Dispensa De Licitação N.° 047/2021.
-Dispensa De Licitação 047/2021 - Processo Administrativo: 012/2021
-Termo De Ratificação - Dispensa De Licitação N°. 047/2021 - Processo Administrativo N°. 012/2021.
-Extrato De Contrato Nº. 095/2021 - Dispensa De Licitação: N° 047/2021 - Contratado: J P Santos Mota.
-

Nº certificação: 637AMYFE1G6HIJNZIIGXBQ

14/05/2021 - Edição nº 2419

Resumo: Licitação Pregão Presencial SRP 009/2021 - Objeto: Contratação de empresa para serviços de distribuição e manutenção de fornecimento de link de internet banda larga com link dedicado IP fixo/publicado/real na sede da prefeitura e link compartilhado para os demais órgãos indicados pela administração (PSF’s e escolas especificadas no termo de referência) atendendo as necessidades do Município de Lagedo do Tabocal.

Nº certificação: BODJNRLIP/+YRSYQG+WEJQ

13/05/2021 - Edição nº 2418

Resumo: Portaria Nº 003/2021 – de 13 de Maio de 2021 - Nomeia a comissão para avaliação técnica dos projetos apresentados no chamamento público 003/2021 e outras providências.
-
-

Nº certificação: Z3USD32JFZB3B5H+RZPW3A

13/05/2021 - Edição nº 2417

Resumo: Decreto nº 129/2021, Datada de 13 de Maio de 2021 - Institui medidas restritivas, recomendativas e complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus e dá outras providências.

Nº certificação: 8+LJ1GTJEM4XAZRVHQXX0W

12/05/2021 - Edição nº 2416

Resumo: Decreto Nº 127/2021, Datada de 12 de maio de 2021 - Versa sobre a exoneração do Senhor Osmario Queiroz Santiago da função de chefe de divisão de manutenção de veículos, maquinas e equipamentos e dá outras providências.
-Decreto Nº 128/2021, Datada de 12 de maio de 2021 - Versa sobre a exoneração do Senhor José Santos Cajaiba de Souza da função de chefe de divisão de manutenção de estradas de rodagens e dá outras providências.
-

Nº certificação: Z79GQAHE71OQS9HZNDKEBA

11/05/2021 - Edição nº 2415

Resumo: Edital Pregão Presencial SRP Nº 008/2021 - Objeto: Contratação de Agente de Integração de Estágios, visando à prestação de serviços continuados referentes ao recrutamento, à seleção, à administração da concessão e ao acompanhamento das atividades de estágio de estudantes do ensino superior, ensino médio, educação especial e educação profissional, vinculados à estrutura do ensino público ou privado, para a concessão de bolsas de estágio, não obrigatório, para o atendimento da demanda das diversas Secretarias, Órgãos e Setores do Município de Lagedo do Tabocal – BA.
-Edital Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2021 - Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para o fornecimento de gases medicinais com a locação de cilindros, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde no município de Lagedo do Tabocal-Bahia.
-Edital Pregão Eletrônico SRP Nº 012/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de dois (dois) veículos, zero km, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste Município de Lagedo do Tabocal-BA.
-

Nº certificação: /YY2BP6A/M/G1UPCQBAM+Q

07/05/2021 - Edição nº 2414

Resumo: Errata da Dispensa de Licitação N° 041/2021, Edição N°2360, Publicada no Dia 08 de Abril de 2021.
-Errata da Dispensa de Licitação N° 045/2021, Edição N°2373, Publicada no Dia 15 de Abril de 2021.
-

Nº certificação: OXF+HXSXJX0GMMKEABLXVW

06/05/2021 - Edição nº 2413

Resumo: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 070/2019 Prorrogação Contratual- LK Telecom Informatica Ltda Me.

Nº certificação: WESRL2LD7US5WIYRQZ8HZW

05/05/2021 - Edição nº 2412

Resumo: Decreto N° 126/2021 - Estabelece O Plano De Atenção Para Adequação Ao Decreta Federal N° 10.540/2020, Que Dispõe Sobre A Implantação Sistema Único E Integrado De Execução Orçamentária, Administração Financeira E Controle (SIAFIC) E Dá Outras Providencias.
-Decreto N° 126/2021, 04 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre Providências De Adoção Do Sistema Único E Integrado De Execução Orçamentária, Administração Financeira E Controle – SIAFIC E Cria De Grupo Técnico De Trabalho Para Adoção Das Providências Para Atender As Disposições Contidas No Decreto Federal 10.540/2020.
-
-

Nº certificação: HKQAUIM5A0DLJJQMP8BGVA

05/05/2021 - Edição nº 2411

Resumo: Homologação do Pregão Eletrônico N°009/2021 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento Futuro e Eventual de Materiais Didáticos e de Expediente para atender as necessidades das Diversas Secretarias deste Município de Lagedo do Tabocal.
-Ata de Registro de Preços 017/2021 - Pregão Eletrônico N° 009/2021
-Ata de Registro de Preços 018/2021 - Pregão Eletrônico Nº 009/2021
-

Nº certificação: YPZV/TPREFDLNOLP9JGORG

04/05/2021 - Edição nº 2410

Resumo: Ata de Registro de Preços 010/2021 - Pregão Eletrônico N° 006/2021.
-Ata de Registro de Preços 011/2021 - Pregão Eletrônico N° 006/2021.
-Ata de Registro de Preços 012/2021 - Pregão Eletrônico N° 006/2021.
-Ata de Registro de Preços 013/2021 - Pregão Eletrônico N° 006/2021.
-

Nº certificação: MUCZ/INRWXWIKEQSZCFQZG

04/05/2021 - Edição nº 2409

Resumo: Ata De Registro De Preços 001/2021 Do Pregão Presencial N ° 002/2021 – Empresa: Oliveira Silva Comercio De Frios Eireli.
-
-
-

Nº certificação: 4QZFGAKFRF5RZEOMGHWTWA

04/05/2021 - Edição nº 2408

Resumo: Homologação do Pregão Eletrônico N°008/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de software e atendimento tecnico para os sistemas Contabilidade Publica (PPA, LDO, LOA, e Lei 131 - Portal da Transparência), Recursos Humanos (Folha de pagamento e contracheque online), Compras, Licitação, Contratos, Convenio, Almofarifado, Patrimonio e Tributos (Tributo e Nota Fiscal Eletrônica), com vistas ao atendimento das necessidades do Municipio de Lagedo do Tabocal - BA. Empresa: Fator Sistemas e Consultorias Ltda.
-Ata de Registro de Preços 016/2021 - Pregão Eletrônico N. 008/2021
-

Nº certificação: 0URNZ0RDUI9WEFAXTU0UOG

04/05/2021 - Edição nº 2407

Resumo: Homologação do Pregão Eletrônico N°005/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios Industrializados destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escola (PNAE) para o preparo da alimentação escolar da rede Municipal de Ensino de Lagedo do Tabocal-BA, mediante Sistema de Registro de Pregos, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos. Empresa: AIACK dos Santos Lopes ME.
-Ata de Registro de Preços 014/2021 - Pregão Eletrônico N° 005/2021
-Ata de Registro de Preços 015/2021 - Pregão Eletrônico N° 005/2021
-

Nº certificação: Y1RYXBLSR7B2B7BMV9TTSA

04/05/2021 - Edição nº 2406

Resumo: Ata de Registro de Preços 002/2021 - Pregão Presencial N. 001/2021. Empresa: Cosme da Silva Leite de Itiruçu.

Nº certificação: XYL1KQX+FHWLPWOOXZY2IA
Abril - 2021

PDF
JSON

30/04/2021 - Edição nº 2405

Resumo: Errata Do Numero De Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico N°. 005/2021, Edição N° 2350, Publicada No Dia 01 De Abril De 2021.
-
-

Nº certificação: ABQSF05H6IFTNPS1WQAP6Q

30/04/2021 - Edição nº 2404

Resumo: Decreto Nº 125 De 01 De Março De 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Nº certificação: OI7ONSPQABLQEB3GTDW9JW

30/04/2021 - Edição nº 2403

Resumo: Decreto N° 124 De 01 De Março De 2021 - Abre Credito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.201.216,33 (Um milhão e duzentos e um mil e duzentos e dezesseis reais e trinta e três centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-
-
-
-
-
-
-

Nº certificação: CGIUQT6ZISUGYGGNB5ZKEQ

30/04/2021 - Edição nº 2402

Resumo: Aviso de Convocação - Seleção de Credenciamento que visa a Contratação de entidade qualificada como Organização Social (OS) para Fomento de Projetos, Parceria ou Contrato de Gestão Voltados a Modernização Administrativa e Oferta de Serviços de Relevância Publica Em Saúde.

Nº certificação: 6A5PQIRWTPKH2MIBROCPHQ

29/04/2021 - Edição nº 2401

Resumo: Decreto Nº 123/2021, Datada de 29 de Abril de 2021 - Institui o comitê gestor municipal de politicas públicas para a primeira infância / programa criança feliz, vinculado à secretaria municipal de desenvolvimento social, do município de Lagedo do Tabocal/BA e dá providências correlatas.

Nº certificação: /OENDWVNL4GFH4CEAI6H8Q

29/04/2021 - Edição nº 2400

Resumo: Edital Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2021
-Edital Pregão Presencial SRP Nº 005/2021
-Edital Pregão Presencial SRP Nº 006/2021
-Edital Pregão Presencial SRP Nº 007/2021
-Edital Chamada Pública Nº 003/2021
-

Nº certificação: QUYUZYJJ6ESTP0HQ9JJ8MW

28/04/2021 - Edição nº 2399

Resumo: Resolução CMAS n° 003/2021, de 26 de Abril de 2021 - Dispõe sobre o a aprovação do Plano de Ação para o co-financiamento do Governo Estadual para o exercício de 2021.

Nº certificação: OSODNTIQSVSE+JIDF1QBDQ

28/04/2021 - Edição nº 2398

Resumo: Decreto nº 122/2021, Datada de 28 de Abril de 2021- Dispõe Acerca da Redução do Turno de Trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, no Período de Duração do Decreto nº 121 de 28 de Abril de 2021, Que Instituiu Novas Medidas Restritivas de Combate ao Covid 19 no Município de Lagedo do Tabocal e dá Outras Providências.

Nº certificação: DII/LXVSI4WXDG6GMPYXKQ

28/04/2021 - Edição nº 2397

Resumo: Edital Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2021.
-Edital Pregão Presencial SRP Nº 005/2021.
-Edital Pregão Presencial SRP Nº 006/2021.
-Edital Pregão Presencial SRP Nº 007/2021.
-Edital Chamada Pública Nº 003/2021.
-

Nº certificação: QGPGGWGMYSD+S0YD8LFZMG

28/04/2021 - Edição nº 2396

Resumo: Decreto Nº 121/2021 - Institui medidas restritivas, recomendativas e complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus.

Nº certificação: VJQBYYEPMZHOVDL7TGT9OW

27/04/2021 - Edição nº 2395

Resumo: Portaria N° 004, Datada de 26 de Abril de 2021 - "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras Providências."

Nº certificação: DJLTYXWWZ07JRBXNELNLUW

26/04/2021 - Edição nº 2394

Resumo: Decreto Nº 120/2021, Datada De 26 De Abril De 2021 - Altera a data de realização da feira livre municipal e dá outras providências.

Nº certificação: 17XHIOGTLSDYSXMLY+TIVQ

23/04/2021 - Edição nº 2393

Resumo: Contrato N° 047.1/2021 - Instrumento Contratual Que Celebram Entre Si O Município De Lagedo Do Tabocal-Ba E A Empresa Repropel Revenda De Produtos De Petróleo Ltda.

Nº certificação: YZCAKBYARUX57JCNPNM61Q

23/04/2021 - Edição nº 2392

Resumo: Autorização de Inexigibilidade de Licitação Nº 017.2021
-Declaração de Inexigibilidade de Licitação Nº 017.2021 – Processo Administrativo Nº 050/2021 - Cavalcante Cerqueira & Pombinho Advogados Associados.
-Procuradoria Jurídica - Processo Administrativo Nº 050/2021 - Inexigibilidade de Licitação - Cavalcante Cerqueira & Pombinho Advogados Associados.
-Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 017.2021 – Cavalcante Cerqueira & Pombinho Advogados Associados.
-Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 017.2021 – Processo Administrativo Nº 050/2021 - Cavalcante Cerqueira & Pombinho Advogados Associados.
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 017.2021 – Processo Nº 050/2021 - Cavalcante Cerqueira & Pombinho Advogados Associados.
-Extrato do Contrato Nº 091/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 017.2021 - Cavalcante Cerqueira & Pombinho Advogados Associados.
-

Nº certificação: QDMRE5SUIT0LAYSFXUJJFA

23/04/2021 - Edição nº 2391

Resumo: Autorização de Inexigibilidade de Licitação Nº 016.2021 – Objeto: Contratação dos serviços profissionais da contratada, para a prestação de consultoria na atualização dos sistemas de informação obrigatórios do SUS, atualização cadastral dos profissionais de saúde como também das unidades de saúde, e na alimentação da produção dos serviços nos sistemas de produção ambulatorial e hospitalar como encaminhamento dos arquivos para DATASUS e SESAB, instalação e atualização do E-SUS PEC e acompanhamento das informações para manutenção de programas e recursos via fundo a fundo.
-Declaração de Inexigibilidade de Licitação Nº 016.2021 – Cristiano Janoca de Lima.
-Procuradoria Jurídica - Processo Administrativo Nº 012/2021 - Inexigibilidade de Licitação– Cristiano Janoca de Lima.
-Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 016.2021 – Cristiano Janoca de Lima.
-Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 016.2021 – Processo Administrativo Nº 012/2021 - Cristiano Janoca de Lima.
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 016.2021 – Processo Nº 012/2021 – Cristiano Janoca de Lima.
-Extrato de Contrato Nº 087/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 016.2021 – Cristiano Janoca de Lima.
-

Nº certificação: KPEBLMKN81V76Y+OVUN22A

23/04/2021 - Edição nº 2390

Resumo: Termo de Apostilamento ao Contrato N° 058.1/2021 – Pregão Presencial Nº 008/2020 – Auto Posto de Combustível Lagedo do Tabocal.

Nº certificação: 4BQBX/5JLBBHQF/GK2JIKG

22/04/2021 - Edição nº 2389

Resumo: Termo de Homologação Pregão Eletrônico N°006/2021 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Materiais de Construção para atender as necessidades das Diversas Secretarias deste Município de Lagedo do Taboca/Ba.

Nº certificação: NRIUDYLBAS3S1PXLLSLRIQ

22/04/2021 - Edição nº 2388

Resumo: Homologação do Pregão Presencial Nº 003/2021 - Editora do Brasil S/A.
-Contrato Nº 092/2021 - Pregão Presencial Nº 003/2021 – Editora do Brasil S/A.
-Extrato de Contrato Nº 092/2021 - Pregão Presencial Nº 003/2021 – Processo Nº 042/2021 - Editora do Brasil S/A.
-

Nº certificação: NLNW+T9G9ZYU7E0XTRU6TW

22/04/2021 - Edição nº 2387

Resumo: Homologação do Pregão Eletrônico N°003/2021 - Maracas Viagens & Transporte LTDA e Pablo Wanderson Silva Almeida EIRELI.
-Ata de Registro de Preço Nº 008/2021 - Pregão Eletrônico N°003/2021 - Maracas Viagens & Transporte LTDA.
-Ata de Registro de Preço Nº 009/2021 - Pregão Eletrônico N°003/2021 - Pablo Wanderson Silva Almeida EIRELI.
-

Nº certificação: MLOY1T1B2BN+Y3EVQDLBSG

22/04/2021 - Edição nº 2386

Resumo: Ato do Pregoeiro - Contratação de empresa especializada em serviço de Hospedagem e alimentação no município de Lagedo do Tabocal.

Nº certificação: V+/WKXGHMSGO2EN6DDENZG

22/04/2021 - Edição nº 2385

Resumo: Decreto Nº 119/2021, de 22 de abril de 2021 - Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da administração direta e indireta do município de Lagedo do Tabocal - Bahia, da lei federal Nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei Nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, que estabelece o regime jurídico das parcerias com organizações da sociedade civil.

Nº certificação: 5BNPZ+QOOUULJBBUS7+N7A

22/04/2021 - Edição nº 2384

Resumo: Decreto Nº 118/2021, datada de 22 de Abril de 2021 - Prorroga as medidas restritivas, recomendativas e complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus, reduz o horário do toque de recolher e dá outras providências.
-
-

Nº certificação: GYRXLAHGIAKTFPV/PVUIZW

22/04/2021 - Edição nº 2383

Resumo: Decreto Nº 117/2021, Datada De 22 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre A Criação E Nomeação Dos Membros Da Comissão De Acompanhamento De Credenciamento De Carro Pipa E Dá Outras Providências.

Nº certificação: PS+69AZHN1D8UDPN0H/RVG

20/04/2021 - Edição nº 2382

Resumo: Portaria Nº 029 de 20 de abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de Lagedo do Tabocal, considerando a Base Nacional Comum – BNCC e dá outras providências.

Nº certificação: OL2O0DFHCHLBYP7RL/FACA

20/04/2021 - Edição nº 2381

Resumo: Homologação do Pregão Eletrônico N° 004/2021. Empresa: Verde LIMP Produtos de Limpeza e Utilidades Ltda.
-Ata de Registro de Preços 007/2021 - Pregão Eletrônico N. 004/2021. Empresa: Verde LIMP Produtos de Limpeza e Utilidades Ltda.
-
-

Nº certificação: BVKPVG+JPJKZADGZER+U/Q

20/04/2021 - Edição nº 2380

Resumo: Decreto N°116/2021, Datada de 20 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação - CME.

Nº certificação: OOQVXQ+AA6WGIEJYFBOJKG

20/04/2021 - Edição nº 2379

Resumo: Termo De Posse Do Prefeito E Vice-Prefeito.

Nº certificação: +V5V6JRFBMLBABWN+KCPTQ

20/04/2021 - Edição nº 2378

Resumo: Errata do Termo de Homologação - Credenciamento N° 001/2021 e Termo de Adjudicação - Credenciamento Nº 001/2021, Edição Nº 2313, Publicada no Dia 15 de Março de 2021.
-Errata da Dispensa de Licitação N° 031/2021, Edição Nº 2326, Publicada no Dia 22 de Março de 2021.
-Errata da Dispensa de Licitação N° 032/2021, Edição N° 2327, Publicada no Dia 22 de Março de 2021.
-Errata da Dispensa de Licitação N° 040/2021, Edição Nº 2334, Publicada no Dia 23 de Marco de 2021.
-

Nº certificação: TA7OBGS2MDOOBOTBC4JCLG

16/04/2021 - Edição nº 2377

Resumo: Termo De Adjudicação - Chamada Pública PNAE Nº. 002/2021 Processo Administrativo Nº. 028/2021 – objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
-Termo De Homologação - Chamada Pública PNAE Nº. 002/2021 -Processo Administrativo Nº. 028/2021.
-
-

Nº certificação: MSEG1+HGEQCPFW5LIHIDHW

16/04/2021 - Edição nº 2376

Resumo: Edital do Pregão Eletrônico nº 009/2021 SRP - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento futuro e eventual de materiais didáticos e de expediente para atender as necessidades das diversas secretarias deste Município de Lagedo do Tabocal/BA.
-
-

Nº certificação: JD49D51ND0OLOAWLQ4UYPA

16/04/2021 - Edição nº 2375

Resumo: Aviso De Anulação Dispensa De Licitação N°042/2021 – Objeto: Contratação De Entidade De Direito Privado Sem Fins Lucrativos, Qualificada Como Organização Social, Para Prestação De Serviços Na Área Da Saúde, Especificamente Para Gerenciamento, Operacionalização E Execução Das Ações E Serviços De Saúde De Todas As Unidades De Saúde Do Município De Lagedo Do Tabocal/Ba.

Nº certificação: IQJUL1GAN/U5E5WZ91WLFQ

15/04/2021 - Edição nº 2374

Resumo: Dispensa de Licitação Nº 046/2021 - Processo Administrativo Nº 011/2021 - Elizeu Tavares Vasconcelos 07442028500.

Nº certificação: SIOTLUWOURJBYNCDGZ0HOG

15/04/2021 - Edição nº 2373

Resumo: Dispensa de Licitação Nº 045/2021 - Processo Administrativo 010/2021 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para confecção e fornecimento de item de papelaria - Diário de Classe.

Nº certificação: MYS0D68CCU71+HEYFDJ4TW

15/04/2021 - Edição nº 2372

Resumo: Contrato Nº 058.1/2021 - Instrumento Contratual que Celebram Entre Si o Município de Lagedo do Tabocal-BA e a Empresa Auto Posto de Combustível Lagedo do Tabocal

Nº certificação: WXLB6PAO1GWIFZDLWVMPBG

15/04/2021 - Edição nº 2371

Resumo: Dispensa de Licitação Nº 030.1/2021 - Processo Administrativo Nº 030.1/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista com seguro total (sem franquia), para transporte de pessoal, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e Gabinete do Prefeito.

Nº certificação: KKP88EIMOLJYLEP27XRFOA

15/04/2021 - Edição nº 2370

Resumo: Autorização De Dispensa De Licitação.
-Declaração de Dispensa De Licitação N°. 028.1/2021.
-Parecer Do Processo Administrativo N.°004.1/ 2021 Da Dispensa De Licitação N.° 028.1/2021.
-Dispensa De Licitação 028.1/2021.
-Termo De Ratificação Da Dispensa De Licitação N°.: 028.1/2021 Do Processo Administrativo N°: 004.1/2021.
-Extrato De Contrato N° 056.1/2021 Da Dispensa De Licitação: N° 028.1/2021.
-
-
-

Nº certificação: LOKRDB3CCADFJZJT5NVVEW

15/04/2021 - Edição nº 2369

Resumo: Projeto De Lei Municipal Nº 407/2021 De 12 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre As Diretrizes Orçamentárias Para O Exercício De 2022, Na Forma Que Indica E Dá Outras Providências.

Nº certificação: MADC9XXNYVCZWR+YJPXNTQ

15/04/2021 - Edição nº 2368

Resumo: Decreto Nº 114/2021, datado de 15 de abril de 2021 - Cria o Comitê Municipal de enfrentamento e prevenção à COVID-19 e dá outras providências.
-Decreto Nº 115/2021, datada de 15 de abril de 2021 - Prorroga as medidas restritivas, recomendativas e complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus, reduz o horário do toque de recolher e dá outras providências.
-

Nº certificação: RVV6C8GBAI6RLX1CZDLXJG

13/04/2021 - Edição nº 2367

Resumo: Aviso Edital Pregão Eletrônico SRP nº 0008/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento Futuro e Eventual de Materiais Didáticos e de Expediente para atender as necessidades das Diversas Secretarias deste Município de Lagedo do Tabocal / BA, mediante Sistema de Registro de Preços.

Nº certificação: ONDJ4NERJDGOEXQ3ULINOA

12/04/2021 - Edição nº 2366

Resumo: Dispensa de Licitação nº 042/2021 - Instituto de Pesquisa Saúde e Educação.
-Dispensa de Licitação nº 044/2021 - Locação de Imóvel Para Sede do Conselho Tutelar.
-
-

Nº certificação: CSKLNLGPPGRLLXUMRNPIHG

12/04/2021 - Edição nº 2365

Resumo: Ata De Registro De Preços 003/2021 Do Pregão Eletrônico Nº 001/2021.
-Ata De Registro De Preços 004/2021 Do Pregão Eletrônico Nº 001/2021.
-Ata De Registro De Preços 005/2021 Do Pregão Eletrônico Nº 001/2021.
-Ata De Registro De Preços 006/2021 Do Pregão Eletrônico Nº 001/2021.
-
-
-

Nº certificação: SEXN1OIPBMB49XOX9ZTBWW

12/04/2021 - Edição nº 2364

Resumo: Edital Do Pregão Eletrônico Nº 008/2021 – SRP - Contratação de empresa para locação de software e atendimento técnico para os sistemas de Contabilidade Pública (PPA, LDO, LOA e Lei 131 – Portal Transparência), Recursos Humanos (Folha de Pagamento e Contracheque online), Compras, Licitação, Contratcs, Convênios, Almoxarifado, Patrimônio e Tributos (Tributos e Nota Fiscal Eletrônica), com vistas ao atendimento das necessidades do Município de Lagedo do Tabocal – Bahia.

Nº certificação: A9BSMZCFSGMXLF2KLE2DUW

10/04/2021 - Edição nº 2363

Resumo: • Contrato Nº 055.2/2021 referente ao saldo residual da ata de registro de preço nº005/2020, Processo Licitatório n°023/2020, na modalidade Pregão Presencial SRP nº007/2020, com fundamento na Lei nº. 8.666/93.
-• Contrato Nº 055.3/2021 referente ao saldo residual da ata de registro de preço nº 008/2020, Processo Licitatório n°023/2020, na modalidade Pregão Presencial SRP n°007/2020, com fundamento na Lei nº. 8.666/93.
-• Contrato Nº 055.1/2021 referente ao saldo residual da ata de registro de preço no 004/2020, Processo Licitatório nº 023/2020, na modalidade Pregão Presencial SRP nº 007/2020, com fundamento na Lei nº. 8.666/93.
-

Nº certificação: O50LVTOA2VYSMYHNIRP4FQ

08/04/2021 - Edição nº 2362

Resumo: Homologação do Pregão Eletrônico N0001/2021- Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios necessários para manutenção das Secretarias Municipais deste Município Lagedo do Tabocal-BA, mediante Sistema de Registro de Preços.

Nº certificação: PX3OR/JIRPPLHUF0+UZVUQ

08/04/2021 - Edição nº 2361

Resumo: Dispensa De Licitação Nº 043.2021- Kit Pedagógico- Material Paradidático Para Sala De Recurso Multifuncional (AEE).
-
-

Nº certificação: C2JYUT4BJQXBLW9FXGXSNG

08/04/2021 - Edição nº 2360

Resumo: Dispensa de Licitação Nº 041.2021- O fornecimento de Totens com Dispenser de Álcool Gel.

Nº certificação: FJYBO8FMFTUAKK68DRX4RW

08/04/2021 - Edição nº 2359

Resumo: Portaria Nº 003/2021 - Nomeação Dos Servidores Para O Cargo De Fiscal De Contrato.
-Ata Da Sessão - Chamada Pública N° 002/2021.
-

Nº certificação: J4EQIGOC3+EDCFTQVUQZBG

08/04/2021 - Edição nº 2358

Resumo: Inexigibilidade De Licitação N° 015/2021- Mercoplan Consultoria, Planejamento E Capacitação Técnica Eireli – EPP.
-
-

Nº certificação: EAB5T0IVQFBBAY4H9IL2YQ

08/04/2021 - Edição nº 2357

Resumo: Inexigibilidade De Licitação Nº 014.2021 - Monteiro E Monteiro Advogados Associados.

Nº certificação: UVB82JZ6INROWXECKF57VA

08/04/2021 - Edição nº 2356

Resumo: Edital Pregão Eletrônico SRP nº 008/2021 - Objeto: Contratação de empresa para locação de software e atendimento técnico para os sistemas de Contabilidade Pública (PPA, LDO, LOA e Lei 131 – Portal Transparência), Recursos Humanos (Folha de Pagamento e Contracheque online), Compras, Licitação, Contratos, Convênios, Almoxarifado, patrimônio e tributos (tributos e nota fiscal eletrônica), com vistas ao atendimento das necessidades do Município de Lagedo do Tabocal – Bahia.

Nº certificação: +4CJWGC80FRKFTCJKU9TOA

07/04/2021 - Edição nº 2355

Resumo: Inexigibilidade De Licitação Nº 013/2021 - Monteiro e Monteiro Advogados Associados.

Nº certificação: 0BPZDYHULZGBDKC4CW+8MW

07/04/2021 - Edição nº 2354

Resumo: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 077/2020 - Portela Médico Ltda

Nº certificação: VUKGZ0DLKMCN9KHPMZIPTG

06/04/2021 - Edição nº 2353

Resumo: Decreto Nº 113/2021, Datado de 06 de Abril de 2021 - Declara estado de calamidade pública no Município de Lagedo do Tabocal, afetado por doença infecciosa viral - COBRADE 1.5.1.1.0, para fins de prevenção e enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da Covid-19, e dá outras providências.

Nº certificação: TBBVOWPM+7EC5NOSGYPR4G

05/04/2021 - Edição nº 2352

Resumo: Edital Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2021 - Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de locação de veículos, com e sem motorista, para atender aos múltiplos serviços demandados pelas diversas Secretárias que compõem essa Administração Municipal.
-Edital Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2021 - Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios industrializados destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escola (PNAE) para o preparo da alimentação escolar da rede Municipal de Ensino de Lagedo do Tabocal- BA.
-
-
-

Nº certificação: M5NNGFBO8EBJLVHHWG36RA

01/04/2021 - Edição nº 2351

Resumo: Esclarecimento - Pregão Presencial Nº 002/2021.
-Nova Data De Licitação - Edital Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de locação de veículos, com e sem motorista, para atender aos múltiplos serviços demandados pelas diversas Secretárias que compõem essa Administração Municipal, mediante Sistema de registro de Preços, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos. Que ocorreria na Data de 06/04/2021 – Horário: 14:00hs.
-Nova Data De Licitação - Edital Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios Industrializados destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escola (PNAE) para o preparo da alimentação escolar da rede Municipal de Ensino de Lagedo do Tabocal-BA, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos. Data: 06/04/2021 – Horário: 09:00h.
-

Nº certificação: EY39XS+YKNGVDKINO80B4G

01/04/2021 - Edição nº 2350

Resumo: Edital Pregão Presencial SRP Nº 004/2021 Processo Administrativo Nº 038/2021 - Objeto: Hospedagem e Alimentação.
-Edital Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2021 Processo Administrativo Nº 043/2021 - Objeto: Kit Higiene.
-

Nº certificação: S/F7OXGLIBKWXLQSKZFIYA

01/04/2021 - Edição nº 2349

Resumo: Edital Pregão Presencial Nº 003/2021 – SRP Processo Administrativo Nº 042/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de livros didáticos da Educação Infantil – Pré Escola e Caderno de Atividades do 1º ano do Ensino Fundamental para atender os alunos da sede e zona rural, conforme especificações e quantidades no termo de referência, deste edital, do tipo menor por lote.

Nº certificação: FIH6R07N9YS977WRRFHETG
Março - 2021

PDF
JSON

31/03/2021 - Edição nº 2348

Resumo: Edital Pregão Presencial SRP Nº 003/2021.
-Edital Pregão Presencial SRP Nº 004/2021.
-Edital Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2021.
-Informa novo horário para realização da Chamada Pública Nº 002/2021.
-

Nº certificação: PBWGENUO09QFXHUYFPT6SQ

30/03/2021 - Edição nº 2347

Resumo: Resolução CMAS Nº 002/2021, De 26 De Março De 2021 - Dispõe Sobre O Edital De Convocação Para Eleição Dos Representantes Da Sociedade Civil Para As Funções De Titular E Suplente No Conselho Municipal De Assistência Social – CMAS, Lagedo Do Tabocal - Biênio 2021/2023., Em Reunião Ordinária Realizada Em 25 De Março De 2021, No Uso Das Atribuições Que Lhe Confere A Lei Federal Nº 8.742, De Sete De Dezembro De 1993 – Lei Orgânica De Assistência Social (LOAS), Alterada Pela Lei Nº 12.435 De 06.07.2011.

Nº certificação: Y4QPJ4/TQF5+XJXHAMZWVW

30/03/2021 - Edição nº 2346

Resumo: Lei Nº 405/2021 De 30 De Março De 2021 - Dispõe Sobre A Modificação Do Conselho Municipal De Acompanhamento E Controle Social Do Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação – CACS / FUNDEB, Do Município De Lagedo Do Tabocal, Em Conformidade Com O Artigo 212-A Da Constituição Federal, Regulamentado Na Forma Da Lei Federal Nº 14.113, De 25 De Dezembro De 2020, E Da Outras Providencias.

Nº certificação: 4UMRS3K17BKNZIPTEPJIOW

30/03/2021 - Edição nº 2345

Resumo: Lei Nº 404/2021 De 30 De Março De 2021 - Altera A Redação Do Art. 9º, Acrescentando Os Parágrafos 1º, 2º E 3º; Altera A Redação Do Art. 10º Seus Incisos E Parágrafos E Suprime Seu Parágrafo 7º; Altera-Se A Redação Do Art. 11º, Acrescentando Os Parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º E 6º; Altera-Se A Redação Do Art. 12º, Acrescentando Os Parágrafos 1º E 2º, Altera A Redação Do Art. 13º, Acrescentando Incisos I, II, III E IV Os Parágrafos 1º E 2º; Altera A Redação Do Art. 14º, Acrescentando Incisos I A XVIII, Os Parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º E 6º; Altera A Redação Do Art. 15º E Suprime Todos Seus Os Incisos E Parágrafos; Altera A Redação Do Art. 16º E Suprime O Parágrafo Único E Todos Seus Incisos, Todos Da Lei Municipal Nº. 137 De 18 De Março De 1999 Que Dispõe Sobre A Criação Do Conselho Municipal De Educação De Lajedo Do Tabocal, E Dá Outras Providências.

Nº certificação: ZPILQEDYZ18ZETVJF/523G

30/03/2021 - Edição nº 2344

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2021.
-Decreto Nº 112/2021, Datada De 30 De Março De 2021.
-Regulamento Do Serviço De Inspeção Sanitária E Industrial De Produtos De Origem Animal No Município De Lagedo Do Tabocal.
-

Nº certificação: 7TYJLUYVZNWPUTYXK6LYSQ

30/03/2021 - Edição nº 2343

Resumo: Lei Nº 403/2021 de 30 de Março de 2021 - “Autoriza o executivo municipal a celebrar, contratos, convênios, termo de confissão e novação de dívida com todas as secretarias e órgãos federais, estaduais e municipais, e empresas concessionárias de serviços públicos, e associações e entidades sem fins lucrativos e dá outras providências”

Nº certificação: 2PFBGFKS3XHXEDBNQO/YSA

29/03/2021 - Edição nº 2342

Resumo: Aviso De Convocação- Para Contrato De Gestão Voltados A Modernização Administrativa E Oferta De Serviços De Relevância Pública Na Área De Saúde, Com Vigência De 04(Quatro Meses), A Contar Da Data Da Assinatura Do Contrato.
-
-

Nº certificação: P2RH270OE8XLFPGM7B30QQ

29/03/2021 - Edição nº 2341

Resumo: Aviso - O Pregoeiro Da Prefeitura Municipal De Lagedo Do Tabocal Torna Público Novas Datas Para Os Pregões: Edital Pregão Eletrônico SRP nº 005/2021 e Edital Pregão Eletrônico SRP nº 006/2021.
-Termo De Adjudicação - Pregão Presencial Registro De Preços Nº. 001/2021 - Processo Administrativo No. 032/2021
-Termo De Homologação - Pregão Presencial Registro De Preços Nº. 001/2021 - Processo Administrativo Nº. 032/2021
-Termo De Adjudicação - Pregão Presencial Registro De Preços Nº. 002/2021 – Processo Administrativo Nº. 031/2021
-Termo De Homologação - Pregão Presencial Registro De Preços Nº. 002/2021 - Processo Administrativo Nº. 031/2021
-

Nº certificação: ECIEFVM66XERBM60/DU1MA

25/03/2021 - Edição nº 2340

Resumo: Quinto Termo Aditivo ao Contrato N°062/2018 - Retec Tecnologia em Resíduos Eireli

Nº certificação: 1KVGERGD8KUKA2ABOCTETW

24/03/2021 - Edição nº 2339

Resumo: Decreto Nº 111/2021, de 24 de março de 2021 - Prorroga as medidas restritivas, recomendativas e complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus, amplia o horário do toque de recolher e dá outras providências.

Nº certificação: 8A7CGAQGMF/GMEJ3MWDDRQ

24/03/2021 - Edição nº 2338

Resumo: Decisão De Pedido De Reequilíbrio Econômico, Referente ao Pregão 008/2020 SRP.

Nº certificação: +A8LHAAV8TWR0KJTP8R+RW

23/03/2021 - Edição nº 2337

Resumo: - Aviso: O Pregoeiro Da Prefeitura Municipal De Lagedo Do Tabocal Informa: As Sessões De Licitação Dos Pregões Presenciais Que Ocorreriam Na Prefeitura De Lagedo Do Tabocal-Ba, Ocorrerá Na Creche Dona Rozilda, Local Ao Lado Da Sede Da Prefeitura Municipal De Lagedo Do Tabocal-Ba.

Nº certificação: BBZOV93OLQHCUUXVRPBZCW

23/03/2021 - Edição nº 2336

Resumo: • Decreto Nº 110/2021, Datada de 23 de Março de 2021 - Versa sobre a nomeação do senhor Silvando Santos Souza para a função de assessor técnico da secretaria municipal de administração e dá outras providências.
-• Resolução CMDCA N° 001/2021 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
-

Nº certificação: FWKDH0FJEIF0WKM60N5AJQ

23/03/2021 - Edição nº 2335

Resumo: Decreto n° 108 de 01 de Fevereiro de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 325.628,41 (Trezentos e vinte e cinco mil e seiscentos e vinte e oito reais e quarenta e um centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto n° 109 de 01 de Fevereiro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-

Nº certificação: FGOS+BKPRMUWYXHNFKOQBW

23/03/2021 - Edição nº 2334

Resumo: Dispensa de Licitação Nº039/2021 - Equipamentos Odontológicos.
-Dispensa de Licitação Nº040/2021 - Fornecimento de Sulfato de Alumínio Granulado.
-Inexigibilidade de Licitação Nº12/2021 - Serviços de Consultoria - Prestação de Serviços na Área Social, Gestão Social, Habitacional, e projetos Sociais, destinados a atender as necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social.
-

Nº certificação: ZNDF70V7CO2PZAKGYP7ZDG

23/03/2021 - Edição nº 2333

Resumo: Autorização De Dispensa De Licitação - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de instalação e manutenção de aparelho de ar condicionado, em face as necessidades das diversas secretarias deste Município.
-Declaração De Dispensa De Licitação Nº 038/2021- P.A.: 039/2021- Empresa L C Gouveia De Jesus E Cia Ltda.
-Parecer Da Dispensa 038/2021.
-Dispensa De Licitação 038/2021- Contratado: L C Gouveia De Jesus E Cia Ltda.
-Termo De Ratificação - Dispensa De Licitação N°.: 038/2021- Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de instalação e manutenção de aparelho de ar condicionado, em face as necessidades das diversas secretarias deste Município.
-Extrato do Contrato: 076/2021 Dispensa De Licitação: N° 038/2021- Contratado: Gouveia De Jesus E Cia Ltda.
-Extrato De Contrato 077/2021 - Dispensa De Licitação: N° 038/2021- Contratado: Gouveia De Jesus E Cia Ltda.
-

Nº certificação: ZWQJX/CX2IQGALLRFM+HSW

23/03/2021 - Edição nº 2332

Resumo: Autorização de Dispensa de Licitação Nº 037/2021
-Declaração de Dispensa de Licitação Nº 037/2021
-Parecer Dispensa de Licitação Nº 037/2021
-Dispensa de Licitação Nº 037/2021
-Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 037/2021
-Extrato de Contrato 075/2021 Dispensa de Licitação Nº 037/2021
-

Nº certificação: J/ZQM0IDSCOTYK/TK5BHQW

23/03/2021 - Edição nº 2331

Resumo: Autorização de Dispensa de Licitação Nº 036/2021.
-Declaração de Dispensa de Licitação Nº 036/2021.
-Parecer de Dispensa de Licitação Nº 036/2021.
-Dispensa de Licitação Nº 036/2021.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 036/2021.
-Extrato de Contrato Nº 074/2021 Dispensa de Licitação Nº 036/2021.
-

Nº certificação: VZ+/AFUR8R/LFECM+UQLTA

23/03/2021 - Edição nº 2330

Resumo: Autorização de Dispensa de Licitação 035/2021
-Declaração de Dispensa de Licitação 035/2021
-Parecer Dispensa de Licitação 037/2021
-Dispensa de Licitação 035/2021
-Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 035/2021
-Extrato de Contrato: 073/2021 Dispensa de Licitação 035/2021
-

Nº certificação: L4SUZ7R4V7LXRVTMGTP1OW

22/03/2021 - Edição nº 2329

Resumo: Dispensa de Licitação N°034 - Gêneros Alimentícios.

Nº certificação: 6IN4VWQPT3IQESP5JQ9IPW

22/03/2021 - Edição nº 2328

Resumo: Dispensa de Licitação N°033 - Prestação de Serviço e Suporte Técnico em Fotocopiadoras, Impressoras, Duplicadoras.
-
-
-
-

Nº certificação: EMZXKEMTXW9FJLKNALSKCG

22/03/2021 - Edição nº 2327

Resumo: Dispensa de Licitação N°032 - Fornecimento de Materiais Para Manutenção de Fotocopiadoras, Impressoras, Duplicadoras.

Nº certificação: Z1ZETKTZOWBSBE3WFWXCMW

22/03/2021 - Edição nº 2326

Resumo: Autorização de Dispensa de Licitação
-Declaração de Dispensa de Licitação Nº 031/2021 - P.A. Nº 003/2021 - Auto Pecas e Oficina GW EIRELI.
-Parecer - Processo Administrativo N° 003/2021 - Dispensa De Licitação N° 031/2021
-Dispensa de Licitação Nº 031/2021 - Processo Administrativo Nº 003/2021 – Auto Pecas e Oficina GW EIRELI.
-Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação N° 031/2021 - Processo Administrativo N° 003/2021
-Extrato de Contrato Nº 060/2021 - Dispensa de licitação: N° 031/2021 – Auto Pecas e Oficina GW EIRELI.
-Extrato de Contrato Nº 061/2021 - Dispensa de licitação N° 031/2021 - Auto Pecas e Oficina GW EIRELI.
-Extrato de Contrato Nº 062/2021 - Dispensa de licitação: N° 031/2021 - Auto Pecas e Oficina GW EIRELI.
-Extrato de Contrato Nº 063/2021 - Dispensa de licitação: N° 031/2021 - Auto Pecas e Oficina GW EIRELI.
-

Nº certificação: ZIJ90ZKHB42FWN4YZCIIUA

20/03/2021 - Edição nº 2325

Resumo: • Edital do Pregão Eletrônico: nº 006/2021 – SRP do Processo Administrativo nº 041/2021 - Objeto: Constitui objeto deste Termo de Referência a Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Materiais de Construção para atender as necessidades das Diversas Secretarias deste Município de Lagedo do Tabocal / BA.
-• Republicação Edital do Pregão Eletrônico: nº 007/2021 – SRP do Processo Administrativo nº 31/2021 - Objeto: Contratação de empresa para locação de software e atendimento técnico para os sistemas de Contabilidade Pública (PPA, LDO, LOA e Lei 131 – Portal Transparência), Recursos Humanos (Folha de Pagamento e Contracheque online), Compras, Licitação, Contratcs, Convênios, Almoxarifado, Patrimônio e Tributos (Tributos e Nota Fiscal Eletrônica), com vistas ao atendimento das necessidades do Município de Lagedo do Tabocal – Bahia.
-

Nº certificação: 7Y+3G9ZMMDJR2DTEXSDNKA

19/03/2021 - Edição nº 2324

Resumo: Edital - Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios Industrializados destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escola (PNAE) para o preparo da alimentação escolar da rede Municipal de Ensino de Lagedo do Tabocal-BA, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.
-Edital - Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2021 - Objeto: Constitui objeto deste Termo de Referência a Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Materiais de Construção para atender as necessidades das Diversas Secretarias deste Município de Lagedo do Tabocal / BA, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme informações constantes neste Termo, Edital e seus anexos.
-Republicação - Edital Pregão Eletrônico SRP Nº 007/2021 - Objeto: Contratação de empresa para locação de software e atendimento técnico para os sistemas de Contabilidade Pública (PPA, LDO, LOA e Lei 131 – Portal Transparência), Recursos Humanos (Folha de Pagamento e Contracheque online), Compras, Licitação, Contratos, Convênios, Almoxarifado, Patrimônio e Tributos (Tributos e Nota Fiscal Eletrônica), com vistas ao atendimento das necessidades do Município de Lagedo do Tabocal – Bahia.
-Suspensão do Edital Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de locação de veículos, com e sem motorista, para atender aos múltiplos serviços demandados pelas diversas Secretárias que compõem essa Administração Municipal, mediante Sistema de registro de Preços, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.
-

Nº certificação: TBYPUTTDCOHILTMQSXVIKA

18/03/2021 - Edição nº 2323

Resumo: Decreto Nº 107/2021 - Dispõe sobre a prorrogação do estado de emergência administrativa no município de Lagedo do Tabocal/BA e dá outras providências.
-Errata da Dispensa de Licitação N° 011/2021, Edição Nº 2237, publicada no Dia 03 de Fevereiro de 2021.
-Errata da Publicação para a Chamada Pública N° 002/2021, Edição Nº 2318, Publicada no Dia 17 de Março de 2021.
-

Nº certificação: CRMSJIF17PHCWIB4SLDEMW

18/03/2021 - Edição nº 2322

Resumo: Decreto Nº 106/2021, Datada De 18 De Março De 2021 - Nomear a Sra. Rosana De Miranda Fortuna, para a Função de Coordenador de Assistência Psicológica da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS.

Nº certificação: 3DBTMVAF99QHGDHN0CIGTW

18/03/2021 - Edição nº 2321

Resumo: Errata do Decreto Nº 090/2021, de 04 de Janeiro de 2021, Datada de 22 de Fevereiro de 2021.
-
-

Nº certificação: WMPASALVP9NLOOULG6PVZA

18/03/2021 - Edição nº 2320

Resumo: Republicação Do Edital Do Preção Eletrônico Nº 001/2021– SRP – Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios necessários para manutenção das Secretarias Municipais deste Município de Lagedo do Tabocal-BA.
-Republicação Do Edital Do Pregão Presencial Nº 02/2021- SRP - Contratação de empresa para Fornecimento de peixes para distribuição as pessoas carentes do município de Lagedo do Tabocal/BA.
-
-
-
-
-

Nº certificação: ERQM32DSDDK3Z6CDBCQNLG

18/03/2021 - Edição nº 2319

Resumo: Republicação – Edital – Processo Administrativo Nº 026/2021 - Pregão Eletrônico Nº 003/2021 – SRP - Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de locação de veículos, com e sem motorista, para atender aos múltiplos serviços demandados pelas diversas Secretárias que compõem essa Administração Municipal, mediante Sistema de registro de Preços, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.

Nº certificação: /4FYYTPI4VA3T1LU5/ALKW

17/03/2021 - Edição nº 2318

Resumo: Republicação Edital Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2021.
-Republicação Edital Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2021.
-Republicação Pregão Presencial SRP Nº 002/2021.
-Chamada Pública Nº 002/2021.
-Decisão de Impugnação Pregão Eletrônico Nº 003/2021 – SRP - Pregão Eletrônico. Impugnação ao Edital. Requisitos legais.
-

Nº certificação: KZW79RDYABHNKBLUDBVSBW

17/03/2021 - Edição nº 2317

Resumo: Decisão de Impugnação do Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - SRP - Pregão Eletrônico. Impugnação ao Edital. Requisitos Legais.
-Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 070/2019 - LK Telecom Informática LTDA - ME.
-

Nº certificação: C6MOYCN5LBEKZSE3SPXGVG

17/03/2021 - Edição nº 2316

Resumo: Decreto Nº 104/2021, Datada de 17 de Março de 2021 - Versa sobre a exoneração do Senhor Lecio da Silva Novaes da função de chefe de divisão de acompanhamento, controle de veículos em serviço e dá outras providências.
-Decreto Nº 105/2021, Datada de 17 de Março de 2021 - Versa sobre a nomeação do Senhor Lecio da Silva Novaes para a função de assessor técnico e dá outras providências.
-
-

Nº certificação: DZPXJTP7YIIRDMOKCCZD6G

17/03/2021 - Edição nº 2315

Resumo: Decreto Nº 103/2021, Datada De 12 De Março De 2021 - Dispõe sobre a composição dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Município de Lagedo do Tabocal, Estado da Bahia.

Nº certificação: MSNE3O8NSQGPGAR9N++E/Q

16/03/2021 - Edição nº 2314

Resumo: Republicação do Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2021 – SRP - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento futuro e eventual de gás de cozinha e água mineral a fim de atender as necessidades dessa administração municipal e suas diversas secretarias, mediante sistema de registro de preços, conforme informações constante deste edital e seus anexos.

Nº certificação: 0XAAWPS+JO7HTBNYQFTLOA

15/03/2021 - Edição nº 2313

Resumo: Termo De Homologação - Credenciamento N°. 001/2021 – Objeto: Contratação de profissionais de saúde para prestação de serviços médicos na especialidade de clínica geral, para atendimento no Hospital Municipal de Lagedo do Tabocal e Unidades Básicas de Saúde, pessoas fisicas ou jurídicas, conforme termo de referencia.
-Termo De Adjudicação - Credenciamento N°. 001/2021.
-
-
-
-
-
-
-
-

Nº certificação: OCXKVCOAGY9L5VGT5U2DFW

15/03/2021 - Edição nº 2312

Resumo: Portaria nº 002/2021, Datada de 15 de Março de 2021 - Versa sobre a desiginação da senhora Rita de Cassia Santana Andrade para exercer a função de representante legal da prefeitura de Lagedo do Tabocal/BA, junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).

Nº certificação: FAXHWQEH2SRBO1PBNI1DQG

15/03/2021 - Edição nº 2311

Resumo: Decisão de Impugnação Pregão Presencial N° 001/2021-SRP.

Nº certificação: DTUCRPRQGK2VK+IQAX9Q/A

12/03/2021 - Edição nº 2310

Resumo: Decreto Nº 102/2021, Datada de 12 de Março de 2021 - Nomeia os membros da comissão do credenciamento médico, no âmbito do Município de Lagedo do Tabocal/BA.
-
-

Nº certificação: TIWMPGESYWAV4QS7KHUPEA

11/03/2021 - Edição nº 2309

Resumo: Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2021 – SRP - Processo Administrativo Nº 031/2021 - Pregão Presencial Nº 002/2021 – SRP - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de peixes e molho de coentro para distribuição as pessoas carentes do município de Lagedo do Tabocal-BA, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.

Nº certificação: ZMXTERPMS7RGLAO/G12NQA

11/03/2021 - Edição nº 2308

Resumo: Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 002/2021 – SRP - Licitação Nº 860574 - Processo Administrativo Nº 025/2021 - Objeto: contratação de empresa para locação de software e atendimento técnico para os sistemas de Contabilidade Pública (PPA, LDO, LOA e Lei 131 — Portal Transparência), Recursos Humanos (Folha de Pagamento e Contracheque online), Compras, Licitação, Contratos, Convênios, Almoxarifado, Patrimônio e Tributos (Tributos e Nota Fiscal Eletrônica), com vistas ao atendimento das necessidades do Município de Lagedo do Tabocal — Bahia.

Nº certificação: KFG4WSHC4QJXFKTFAQXJXQ

11/03/2021 - Edição nº 2307

Resumo: Errata do Termo de Rescisão Amigável do Contrato n° 027/2021.

Nº certificação: J2QRMUFLNY2CFHDOFV1V+W

10/03/2021 - Edição nº 2306

Resumo: Errata Da Inexigibilidade De Licitação N° 011/2021, Edição Nº 2299, Publicada No Dia 09 De Março De 2021.
-Errata Da Dispensa De Licitação N° 025/2021, Edição Nº 2285, Publicada No Dia 01 De Março De 2021.
-

Nº certificação: V+NZJZIVUME0BU0YTEHC1Q

10/03/2021 - Edição nº 2305

Resumo: Decreto Nº 098/2021, Datada de 10 de Março de 2021 - Versa sobre a exoneração da senhora Geane da Silva do Nascimento da função de chefe de setor de manutenção e dá outras providências.
-Decreto Nº 099/2021, Datada de 10 de Março de 2021 - Versa sobre a exoneração do senhor Derneval Silva Alves Júnior da função de chefe de divisão de saúde bucal e dá outras providências.
-Decreto Nº 100/2021, Datada de 10 de Março de 2021 - Versa sobre a nomeação do senhor Idalmir Silva Sousa para a função de encarregado de área e dá outras providências.
-Decreto Nº 101/2021, Datada de 10 de Março de 2021 - Versa sobre a nomeação da senhora Geane da Silva do Nascimento para a função de assessor técnico e dá outras providências.
-

Nº certificação: VUQSALIWYHEG6J/QRODHRA

10/03/2021 - Edição nº 2304

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico SRP nº 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa para locação de software e atendimento técnico para os sistemas de Contabilidade Pública (PPA, LDO, LOA e Lei 131 – Portal Transparência), Recursos Humanos (Folha de Pagamento e Contracheque online), Compras, Licitação, Contratos, Convênios, Almoxarifado, Patrimônio e Tributos (Tributos e Nota Fiscal Eletrônica), com vistas ao atendimento das necessidades do Município de Lagedo do Tabocal – Bahia.
-Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP nº 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de peixes e molho de coentro para distribuição as pessoas carentes do município de Lagedo do Tabocal-BA.
-

Nº certificação: QWAYGOPP/ZRWSJHOLRSA+Q

09/03/2021 - Edição nº 2303

Resumo: Autorização De Dispensa De Licitação.
-Declaração De Dispensa De Licitação: 030/2021.
-Parecer- Processo Administrativo N.°005/2021- Dispensa De Licitação N.° 030/2021.
-Dispensa De Licitação 030/2021- Processo Administrativo: 005/2021.
-Termo De Ratificação- Dispensa De Licitação N°.: 030/2021.
-Extrato De Contrato: 058/2021- Dispensa De Licitação: N° 030/2021 - Contratado: Nismax Damaceno Barbosa.
-
-
-
-

Nº certificação: OXBU06DVOWGKJXQVRLIZDG

09/03/2021 - Edição nº 2302

Resumo: Autorização De Dispensa De Licitação.
-Declaração De Dispensa De Licitação: 029/2021.
-Parecer Jurídico- Processo Administrativo N.° SME 008/2021- Dispensa De Licitação N.° 029/2021.
-Dispensa De Licitação 029/2021- Processo Administrativo: S.M.E 008/2021.
-Termo De Ratificação- Dispensa De Licitação N°.: 029/2021.
-Extrato De Contrato Nº 057/2021- Dispensa De Licitação N°.: 029/2021 - Contratado: Maxwell De Novais Santos Me.
-
-
-
-

Nº certificação: LZJIS/4KCK3AT2TMYMPQPQ

09/03/2021 - Edição nº 2301

Resumo: Autorização De Dispensa De Licitação.
-Declaração De Dispensa De Licitação: 028/2021.
-Parecer Processo Administrativo N.° 004/2021- Dispensa De Licitação N.° 028/2021.
-Dispensa De Licitação 028/2021- Processo Administrativo: 004/2021.
-Termo De Ratificação- Dispensa De Licitação N°.: 028/2021.
-Extrato De Contrato: 056/2021- Dispensa De Licitação N°.: 028/2021 - Contratado: Terrazul Solucoes Ambientais Eireli.
-
-

Nº certificação: MXGYGU5DEGVHY9QYDVTQEW

09/03/2021 - Edição nº 2300

Resumo: Autorização De Dispensa De Licitação .
-Declaração De Dispensa De Licitação: 027/2021.
-Parecer- Processo Administrativo N.° 030/2021- Dispensa De Licitação N.° 027/2021.
-Dispensa De Licitação 027/2021- Processo Administrativo: 030/2021.
-Termo De Ratificação- Dispensa De Licitação N°.: 027/2021.
-Extrato De Contrato Nº 055/2021- Dispensa De Licitação N°.: 027/2021 - Contratado: N & D Comunicacoes Ltda.
-
-
-

Nº certificação: DT1UL65OCD7/YNSSHS8O0Q

09/03/2021 - Edição nº 2299

Resumo: Autorização De Inexigibilidade De Licitação - Contratação De Assessoria Jurídica Especializada Ao Setor De Licitação E Contratos, Para Executar Os Serviços De Acompanhamento Dos Procedimentos Inerentes Aos Certames Municipais, Estabelecer Rotinas Nos Respectivos Setores E Responder Notificações Mensais Ao Setor De Licitação E Contratos.
-Declaração De Inexigibilidade De Licitação N° 011/2021 – Empresa: Cafezeiro Advogados Associados (Marcio Cafezeiro - Sociedade Individual De Advocacia).
-Processo Administrativo 029/2021- Inexigibilidade De Licitação N° 011/2021 – Empresa: Cafezeiro Advogados Associados (Marcio Cafezeiro - Sociedade Individual De Advocacia).
-Ato De Publicação Do Processo De Inexigibilidade N°011/2021 - Contratado (A): Cafezeiro Advogados Associados (Marcio Cafezeiro – Sociedade Individual De Advocacia).
-Extrato De Inexigibilidade De Licitação N°011/2021- Inexigibilidade De Licitação: 011/2021 - Contratado (A): Cafezeiro Advogados Associados (Marcio Cafezeiro – Sociedade Individual De Advocacia).
-Ratificação Do Ato De Inexigibilidade De Licitação N°. 011/2021 Processo Administrativo 029/2021
-Extrato De Contrato N°.: 054/2021- Inexigibilidade De Licitação N°.: 011/2021 - Contratado (A): Cafezeiro Advogados Associados (Marcio Cafezeiro – Sociedade Individual De Advocacia).
-
-
-

Nº certificação: 4WSU0IEOM2APU6VEFC6K6Q

09/03/2021 - Edição nº 2298

Resumo: Edital De Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2021 – SRP - Processo Administrativo Nº 032/2021 - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento futuro e eventual de Gás de Cozinha e Água Mineral, a fim de atender as necessidades dessa Administração Municipal e suas diversas Secretarias, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.
-
-
-

Nº certificação: XJJUJWE+NRJEU0HSSKHRHA

09/03/2021 - Edição nº 2297

Resumo: Edital De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 003/2021 – SRP - Processo Administrativo Nº 026/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de locação de veículos, com e sem motorista, para atender aos múltiplos serviços demandados pelas diversas Secretárias que compõem essa Administração Municipal, mediante Sistema de registro de Preços, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.
-
-

Nº certificação: BJVUQ/GQWVC+IRZKUSZVNW

09/03/2021 - Edição nº 2296

Resumo: Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Locação De Software E Atendimento Técnico Para Os Sistemas De Contabilidade Pública (PPA, LDO, LOA e Lei 131 – Portal Transparência), Recursos Humanos (Folha de Pagamento e Contracheque online), Compras, Licitação, Contratos, Convênios, Almoxarifado, Patrimônio e Tributos (Tributos e Nota Fiscal Eletrônica), com vistas ao atendimento das necessidades do Município de Lagedo do Tabocal – Bahia.
-Pregão Presencial SRP Nº 002/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Peixes E Molho De Coentro Para Distribuição As Pessoas Carentes Do Município De Lagedo Do Tabocal-Ba.
-

Nº certificação: V1Z1FTFGIHXBGOPP6T/CJG

09/03/2021 - Edição nº 2295

Resumo: Edital De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 001/2021 – SRP - Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica Para Fornecimento Parcelado De Gêneros Alimentícios Necessários Para Manutenção Das Secretarias Municipais Deste Município De Lagedo Do Tabocal-Ba.

Nº certificação: RK+M+HLPBZPMKNNOE1RZQA

09/03/2021 - Edição nº 2294

Resumo: Edital De Credenciamento Público N° 001/2021 FMS- Processo Administrativo N°027/2021 - Contratação de profissionais de saúde prestação de serviços (Pessoas Físicas ou Jurídicas).
-
-
-

Nº certificação: L3GFKMOK7RUYBEZKJJYKOW

08/03/2021 - Edição nº 2293

Resumo: Pregão Eletrônico SRP N° 001/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios necessários para manutenção das Secretarias Municipais deste Município de Lagedo do Tabocal-BA.
-Pregão Eletrônico SRP N° 003/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de locação de veículos, com e sem motorista, para atender aos múltiplos serviços demandados pelas diversas Secretárias que compõem essa Administração Municipal.
-Pregão Presencial SRP N° 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento futuro e eventual de Gás de Cozinha e Água Mineral, a fim de atender as necessidades dessa Administração Municipal e suas diversas Secretarias.
-
-

Nº certificação: 94FF7KLYOWD9QG0UJ4G/TG

05/03/2021 - Edição nº 2292

Resumo: Portaria N.º 028, de 05 de Março de 2021 - Estabelece Diretrizes Para a Formalização do Processo de Matrícula, Organiza o Ensino Para o Ano Continuum 2020/2021 nas Unidades Escolares Municipais de Lagedo do Tabocal - BA.

Nº certificação: ESVNWVATH4RF+BKUNC94RQ

05/03/2021 - Edição nº 2291

Resumo: Decreto Nº 097/2021, Datada de 05 de Março de 2021 - Prorroga as medidas restritivas, recomendativas e complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus e dá outras providências.
-Decreto Nº 20260 de 02/03/2021 - Institui, nos Municípios do Estado da Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
-

Nº certificação: RJSIDFBXOYYPN3OCFOM2DQ

03/03/2021 - Edição nº 2290

Resumo: Termo de Rescisão Amigável do Contrato n° 027/2021 - Macedo Nogueira Gonçalves e Calheiros Sociedade de Advogados.

Nº certificação: XX553+A2MOHNOIIHHC933G

02/03/2021 - Edição nº 2289

Resumo: Decreto Nº 096/2021, datada de 02 de março de 2021 - Da Prorrogação para Recadastramento dos Servidores Públicos ativos do Município de Lagedo do Tabocal/BA

Nº certificação: OGAHP3+KHBR2BCRRQ+AHBQ

01/03/2021 - Edição nº 2288

Resumo: Decreto nº 095/2021, datada de 01 de março de 2021- Dispõe sobre a nomeação dos membros, titulares e suplentes do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente – CMDCA da parte governamental e dá outras providências.

Nº certificação: ZK0TJ9XKNIV4+DAHZIN4TW

01/03/2021 - Edição nº 2287

Resumo: Decreto Nº 094/2021, Datada De 01 De Março De 2021- Prorroga As Medidas Restritivas, Recomendativas E Complementares De Prevenção Ao Contágio E De Enfrentamento Da Propagação Do Novo Coronavírus E Dá Outras Providências.
-Decreto Nº 20.259 De 28 De Fevereiro De 2021- Institui, Nos Municípios Do Estado Da Bahia, As Restrições Indicadas, Como Medidas De Enfrentamento Ao Novo Coronavírus, Causador Da Covid-19, E Dá Outras Providências.
-
-
-

Nº certificação: RHO+/9Z/4HDZVG9LE2LQCA

01/03/2021 - Edição nº 2286

Resumo: Autorização De Dispensa De Licitação 026/2021.
-Declaração De Dispensa De Licitação 026/2021.
-Parecer Dispensa De Licitação 026/2021.
-Dispensa De Licitação 026/2021.
-Termo De Ratificação Dispensa De Licitação 026/2021.
-Extrato De Contrato 053/2021 De Dispensa De Licitação 026/2021- Normelia Moura Nery Da Silva.
-
-
-

Nº certificação: 09TDCOZEE0FVQSMA2BIRYA

01/03/2021 - Edição nº 2285

Resumo: Autorização De Dispensa De Licitação 025/2021.
-Declaração De Dispensa De Licitação 025/2021.
-Parecer Dispensa De Licitação 025/2021.
-Dispensa De Licitação 025/2021.
-Termo De Ratificação Dispensa De Licitação 025/2021.
-Extrato De Contrato 052/2021 De Dispensa De Licitação 025/2021-Banco Do Brasil S.A.
-
-
-

Nº certificação: /KFLZRSLI7W9V7DTYJTT+Q

01/03/2021 - Edição nº 2284

Resumo: Autorização De Dispensa De Licitação 024/2021.
-Declaração De Dispensa De Licitação 024/2021.
-Parecer Dispensa De Licitação 024/2021.
-Dispensa De Licitação 024/2021.
-Termo De Ratificação Dispensa De Licitação 024/2021.
-Extrato De Contrato nº 051/2021 De Dispensa De Licitação 024/2021- Jodevan Aragão dos Santos ME.
-
-

Nº certificação: PYUPVEJJG4GAFPXELKVAYG

01/03/2021 - Edição nº 2283

Resumo: Autorização De Dispensa De Licitação 023/2021.
-Declaração De Dispensa De Licitação 023/2021.
-Parecer Dispensa De Licitação 023/2021.
-Dispensa de Licitação 023/2021
-Termo De Ratificação Dispensa De Licitação 023/2021.
-Extrato De Contrato De Dispensa De Licitação 023/2021- Associação De Catadores E Catadoras E Coleta Seletiva De Materiais Recicláveis.
-
-

Nº certificação: WEZF0YYVWKNVRHDX/0AJIA

01/03/2021 - Edição nº 2282

Resumo: Autorização de Dispensa de Licitação – Objeto: Contratação de Pessoa jurídica para confecção de item de papelaria - cadernos de planejamento personalizado - destinados a serem entregues aos docentes do município de Lagedo do Tabocal, tudo conforme condições e pregos apresentados em orçamento.
-Declaração de Dispensa de Licitação Nº 022/2021- P.A. Nº 006/2021 – Cristiane Silva.
-Parecer - Processo Administrativo N° 006/2021 - Dispensa de Licitação N° 022/2021 - Análise jurídica acerca da regularidade do procedimento de Dispensa de Licitação, para a contratação de Pessoa Jurídica para confecção de item de papelaria - cadernos de planejamento personalizado - destinados a serem entregues aos docentes do município de Lagedo do Tabocal, tudo conforme condições e preços apresentados em orçamento.
-Dispensa de Licitação Nº 022/2021 - Processo Administrativo Nº 006/2021 – Cristiane Silva.
-Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação N° 022/2021 - Processo Administrativo N° 006/2021 – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para confecção de item de papelaria - cadernos de planejamento personalizado - destinados a serem entregues aos docentes do município de Lagedo do Tabocal, tudo conforme condições e pregos apresentados em orçamento.
-Extrato de Contrato Nº 049/2021 - Dispensa de licitação N° 022/2021 - Cristiane Silva.
-

Nº certificação: DUPTNDATDZX5NB+MNIIASQ

01/03/2021 - Edição nº 2281

Resumo: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 060/2017 - Pregão Presencial Nº 011/2017 - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Saúde Equivalentes- Mais Vida.

Nº certificação: 15XCQSE8RBDC+L7MP2QFNG
Fevereiro - 2021

PDF
JSON

26/02/2021 - Edição nº 2280

Resumo: Aviso de Licitação – Chamamento Público Nº 001/2021 - Credenciamento Visando a Contratação de Profissionais de Saúde Para Prestação de Médicos na Especialidade de Clínica Geral, Para Atendimento no Hospital Municipal de Lagedo do Tabocal e Unidades Básicas de Saúde, Pessoas Físicas ou Jurídicas, Conforme Termo de Referencia.

Nº certificação: NSDXCO1KKKTFD4GRUI4JCA

26/02/2021 - Edição nº 2279

Resumo: Decreto Nº 093/2021, Datada de 26 de Fevereiro de 2021 - Institui medidas restritivas, recomendativas e complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo Coronavírus, determina a restrição de circulação noturna de pessoas e dá outras providências.

Nº certificação: AOZIPXLQZBYKK1HZMFC3UA

25/02/2021 - Edição nº 2278

Resumo:
-Portaria N°027, de 25 de fevereiro de 2021 - Designa membros da Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Publico do Município de Lagedo do Tabocal.
-

Nº certificação: AJ49GNUSSQUPHU79Z6CQLA

25/02/2021 - Edição nº 2277

Resumo: Edital De Audiência Pública - Dispõe Sobre A Publicidade Da Audiência Pública, Para Dar Cumprimento Consoante O Que Determina O § 4º Do Art. 9º, Da Lei De Responsabilidade Fiscal (LRF), E Dá Outras Providências.

Nº certificação: Y7VM4ACIKNWU7IGOOEFE8G

24/02/2021 - Edição nº 2276

Resumo: Errata Da Dispensa De Licitação N° 013/2021, Edição Nº 2239, Publicada No Dia 03 De Fevereiro De 2021.

Nº certificação: 1/JYPMZ84RYGVJ6AFBP8SG

24/02/2021 - Edição nº 2275

Resumo: Decreto Nº 092/2021, Datada De 24 De Fevereiro De 2021 - Versa Sobre a Nomeação da Senhora Juliete Santos Serra para a Função de Secretária de Gabinete do Gabinete do Prefeito e dá outras providências.
-
-
-

Nº certificação: GE11WHBQGCCMY546ARCHKA

23/02/2021 - Edição nº 2274

Resumo: Lei Nº 402/2021 De 23 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências”, no Município de Lagedo do Tabocal/BA.
-
-
-

Nº certificação: RW1XZWTTFI3VKUNH4CXV+Q

23/02/2021 - Edição nº 2273

Resumo: Decreto Nº 091, de 23 de fevereiro de 2021 - Da prorrogação para recadastramento dos servidores públicos ativos do município de Lagedo do Tabocal/BA.

Nº certificação: T+JJAA5OS4B18EKUEF7/EA

22/02/2021 - Edição nº 2272

Resumo: Decreto nº 89 de 04 de Janeiro de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto nº 90 de 04 de Janeiro de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 49.600,00 (quarenta e nove mil e seiscentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: ST/BN+3VCIX8AWLJCMEBEW

22/02/2021 - Edição nº 2271

Resumo: Decreto Nº 088/2021, Datada de 22 de Fevereiro de 2021 - Institui medidas restritivas, recomendativas e complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo Coronavírus, determina a restrição de circulação noturna de pessoas e dá outras providências.

Nº certificação: DDV0YGWKYZOEZSQ+HHN7LW

19/02/2021 - Edição nº 2270

Resumo: • Resolução CMAS Nº 001/2021, de 08 de fevereiro de 201.

Nº certificação: F2U2OXMYINKZSU4VNQEVKQ

19/02/2021 - Edição nº 2269

Resumo: • Autorização de Dispensa de Licitação.
-• Declaração de Dispensa de Licitação N° 021/2021.
-• Parecer - Dispensa de Licitação N° 021/2021 Processo Administrativo 002/2021
-• Dispensa de Licitação N° 021/2021 Processo Administrativo 002/2021
-• Termo de Ratificação Dispensa de Licitação N°. 021/2021 Processo Administrativo 002/2021
-• Extrato de Contrato N° 047/2021 Dispensa de Licitação. N° 021/2021 - Contratado: L. Mota DI Girolamo
-

Nº certificação: QPQGZC+MVLKT1LCEU5Q0XW

19/02/2021 - Edição nº 2268

Resumo: Autorização de Inexigibilidade de Licitação.
-Declaração de Inexigibilidade de Licitação N° 010/2021.
-Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação N°. 010/2021 Processo Administrativo 021/2021
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação N° 010/2021.
-Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade N° 010/2021.
-Contrato - Contrato N.° 048/2021 que entre si celebram o município de Lagedo do Tabocal, e, do outro lado, a Fundação César Montes — FUNDACEM.
-Extrato de Contrato N°.: 048/2021 Processo N°.: 021/2021. Inexigibilidade de Licitação N°.: 010/2021.
-

Nº certificação: DMTG5IJIZGW1RMI6KKJPBQ

19/02/2021 - Edição nº 2267

Resumo: Decreto Nº 087/2021, Datada De 19 De Fevereiro De 2021 - Dispõe Sobre A Designação Da Responsável Legal Pelo Sistema Integrado De Gestão Junto Ao Ministério Da Mulher, Da Família E Dos Direitos Humanos E Dá Outras Providências.
-
-

Nº certificação: 9YHVTSWIAOYXXXGYB2S6KA

19/02/2021 - Edição nº 2266

Resumo: Decreto Nº 084/2021, datada de 19 de fevereiro de 2021 - Versa sobre a Nomeação do Senhor Jairo Gomes dos Santos para a função de encarregado de área e dá outras providências.
-Decreto Nº 085/2021, datada de 19 de fevereiro de 2021 - Versa sobre a nomeação da Senhora Arieli Almeida de Souza para a função de encarregado de área e dá outras providências.
-Decreto Nº 086/2021, datada de 19 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a Concessão de Férias e de Licença-Prêmio aos Servidores Municipais de Lagedo do Tabocal/BA.
-

Nº certificação: B/ZFAWG+KLS4NVG/3B0XCA

19/02/2021 - Edição nº 2265

Resumo: Decreto Nº 083/2021, Datada de 19 de Fevereiro de 2021 - Institui medidas restritivas, recomendativas e complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus, determina a restrição de circulação noturna de pessoas e dá outras providências.

Nº certificação: VUAO2T9VYLSDTSLWKF3ISA

18/02/2021 - Edição nº 2264

Resumo: Decreto Nº 081/2021, Datada de 18 de Fevereiro de 2021 - Versa sobre a exoneração do Senhor Amadeu Ribas de Oliveira da função de chefe de departamento de obras e dá outras providências.
-Decreto Nº 082/2021, Datada de 18 de Fevereiro de 2021 - Versa sobre a nomeação do Senhor Carlos Henrique Lopes Souza para a função de encarregado de área da administração e dá outras providências.
-
-

Nº certificação: XX39TT11TUA5E0AUFN1GDG

17/02/2021 - Edição nº 2263

Resumo: Errata Da Dispensa De Licitação N° 005/2021, Edição Nº 2218, Publicada No Dia 26 De Janeiro De 2021.
-Errata Da Dispensa De Licitação N° 008/2021, Edição Nº 2233, Publicada No Dia 02 De Fevereiro De 2021.
-

Nº certificação: HT4J1UAJ7OVVUPAE5QDCNQ

16/02/2021 - Edição nº 2262

Resumo: Decreto Nº 079/2021, Datada De 16 De Fevereiro De 2021 - Versa Sobre a Exoneração do Senhor Reinan das Neves Jesus Santos da Função de Chefe de Setor de Transportes e dá outras providências.
-Decreto Nº 080/2021, Datada De 16 De Fevereiro De 2021 - Versa Sobre a Exoneração da Senhora Gessica dos Reis de Oliveira da Função de Assessor Técnico e dá outras providências.
-
-

Nº certificação: UZD/L8PFENVC4F/TZ/FOHG

12/02/2021 - Edição nº 2261

Resumo: Decreto Nº 077/2021, Datada de 12 de Fevereiro de 2021 - Versa sobre a nomeação do senhor Amadeu Ribas de Oliveira para a função de chefe de departamento de obras e dá outras providências.
-Decreto Nº 078/2021, Datada de 12 de Fevereiro de 2021 - Versa sobre a nomeação do senhor Ronival Coêlho de Santana para a função de encarregado de área e dá outras providências.
-

Nº certificação: RH6M6PAXWONMVPRCTAQ7TA

12/02/2021 - Edição nº 2260

Resumo: Portarias da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal BA.

Nº certificação: DKP5KQWYMJUTWQCFTGTAUA

12/02/2021 - Edição nº 2259

Resumo: Autorização de Inexigibilidade de Licitação
-Declaração de Inexigibilidade de Licitação n° 009/2021 Processo Administrativo n° 012/2021.
-Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação N°. 009/2021 Processo Administrativo 012/2021.
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação N° 009/2021.
-Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade N° 009/2021.
-Contrato N.° 026/2021 – Contratado: Macedo, Nogueira Gonçalves e Calheiros Sociedade de Advogados.
-Extrato de Contrato n°.: 026/2021 Inexigibilidade N° 009/2021 – Contratado: Macedo, Nogueira Gonçalves e Calheiros Sociedade de Advogados.
-

Nº certificação: MAKE5CVRB64HYSZ3QYXB8G

12/02/2021 - Edição nº 2258

Resumo: Autorização de Inexigibilidade de Licitação.
-Declaração de Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo n° 013/2021 de Inexigibilidade de Licitação n° 008/2021 - Empresa Macedo, Nogueira Gonçalves e Calheiros Sociedade de Advogados.
-Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação N°. 008/2021 Processo Administrativo 013/2021 - Objeto: Contratação de Assessoria Técnica Especializada em Licitações e Contratos, para executar os serviços de acompanhamento dos procedimentos inerentes aos certames municipais, estabelecer rotinas nos respectivos setores e responder notificações mensais inerentes ao setor de licitações e contratos no Município de Lagedo do Tabocal.
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação N° 008/2021 - Empresa Macedo, Nogueira Gonçalves e Calheiros Sociedade de Advogados.
-Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade N° 008/2021 - Empresa Macedo, Nogueira Gonçalves e Calheiros Sociedade de Advogados.
-Contrato N.° 027/2021 - Empresa Macedo, Nogueira Gonçalves e Calheiros Sociedade de Advogados.
-Extrato de Contrato n°.: 027/2021 - Empresa Macedo, Nogueira Gonçalves e Calheiros Sociedade de Advogados.
-
-
-

Nº certificação: 3YVH4NHWEJF82EGR2DENGA

12/02/2021 - Edição nº 2257

Resumo: Republicação da Autorização de Inexigibilidade de Licitação
-Republicação da Declaração de Inexigibilidade de Licitação n° 002/2021 - Empresa ORCOMA — Contabilidade e Consultoria Publica Eireli.
-Republicação da Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação N°. 002/2021 Processo Administrativo 007/2021 – Objeto: Contratação de Assessoria e Consultoria Contabil Especializada, para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria contábil especializada nas ações de gestão pública e gestão fiscal para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal.
-Republicação do Extrato de Inexigibilidade de Licitação N° 002/2021 - Contratado (a): ORCOMA — contabilidade e Consultoria Publica Eireli.
-Republicação do Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade N° 002/2021 - Contratado (a): ORCOMA — Contabilidade e Consultoria Publica Eireli.
-Republicação do Contrato N.° 020/2021 - Empresa ORCOMA — Contabilidade e Consultoria Publica Eireli.
-Republicação do Extrato de Contrato n°.: 020/2021 - Empresa ORCOMA — Contabilidade e Consultoria Publica Eireli.
-
-
-

Nº certificação: 2F7KGXXUIP4JQAHHIAMQAG

12/02/2021 - Edição nº 2256

Resumo: Republicação - Autorização de Inexigibilidade de Licitação
-Republicação da Declaração de Inexigibilidade Nº 003.2021 - Empresa: Silveira Silveira Contadores Associados
-Republicação da Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação N°. 003/2021 Processo Administrativo 008/2021 - Objeto: Contratação de Assessoria Técnica Especializada em Controle Interno.
-Republicação da Extrato de Inexigibilidade de Licitação N° 003/2021 - Empresa: Silveira Silveira Contadores Associados.
-Republicação do Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade n° 003/2021 - Empresa: Silveira Silveira Contadores Associados.
-Republicação do Contrato N.° 021/2021 - Empresa Silveira Silveira Contadores Associados Ltda.
-Republicação do Extrato de Contrato 021/2021 - Empresa: Silveira Silveira Contadores Associados.
-
-

Nº certificação: NTAJEUG9PBHAQ0H2VEAB9A

12/02/2021 - Edição nº 2255

Resumo: II Termo De Apostilamento Ao Contrato N°. 070/2019 Do Pregão Presencial 014/2019.

Nº certificação: D4Q2GP3DQXRBBNQMJ2SGMG

11/02/2021 - Edição nº 2254

Resumo: - Errata Da Dispensa De Licitação N° 006/2021, Edição Nº 2219, Publicada No Dia 26 De Janeiro De 2021.

Nº certificação: 4P1S0SXPTFIZ7DRFPBESUA

11/02/2021 - Edição nº 2253

Resumo: Decreto Nº 076/2021, Datada De 11 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre ações e medidas para minimizar a proliferação do Coronavírus no período de 12 a 17 de fevereiro de 2021, no âmbito do Município de Lagedo do Tabocal- BA e dá outras providências.

Nº certificação: A914KYG0YLYCBUNQP5HXLQ

11/02/2021 - Edição nº 2252

Resumo: Decreto Nº 075/2021, Datada de 11 de Fevereiro de 2021 - Versa Sobre a Nomeação do Senhor Willian Pinheiro Nascimento Para a Função de Chefe de Divisão de Administração Rural e dá Outras Providências.
-
-

Nº certificação: 3UGXMABLVNOSOVPL3YX2YQ

11/02/2021 - Edição nº 2251

Resumo: Portaria N°01/2021
-Portaria N°02/2021
-

Nº certificação: BMZCBIS9Z0BPJ8EEHNTZTG

10/02/2021 - Edição nº 2250

Resumo: Autorização De Dispensa De Licitação.
-Declaração De Dispensa De Licitação N° 020/2021 - P.A.: 005/2021.
-Parecer Da Dispensa De Licitação N.° 020/2021.
-Dispensa De Licitação 020/2021.
-Termo De Ratificação Da Dispensa De Licitação N°020/2021.
-Extrato De Contrato N°046/2021 Da Dispensa De Licitação: N° 020/2021 – Contratado: J P Santos Mota.
-

Nº certificação: 5IUG9IRKSGVQZHJZAPWXUW

08/02/2021 - Edição nº 2249

Resumo: Errata das Dispensas de Licitações N° 013, 014 e 015/2021, das Respectivas Edições Nº 2239, 2240 e 2241, Publicadas no dia 03 de Fevereiro de 2021.

Nº certificação: 6ZT1XLFZZ9TPNUFPRNAAKQ

04/02/2021 - Edição nº 2248

Resumo: Autorização de Inexigibilidade de Licitação n. 006/2021.
-Declaração de Inexigibilidade de Licitação n. 006/2021.
-Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação n°.: 006/2021 - Processo Administrativo S.M.E n°: 002/2021.
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação N.° 006/2021
-Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade N.° 006/2021
-Contrato n. 024/2021 - Inexigibilidade de Licitação: N° 006/2021. Empresa Roque Pereira Damasceno.
-Extrato de Contrato n. 024/2021. Empresa Roque Pereira Damasceno.
-
-

Nº certificação: EHR3KAGKUIVWTS0XOP2/2W

04/02/2021 - Edição nº 2247

Resumo: Decreto Nº 074/2021, Datada de 04 de Fevereiro de 2021 - Institui medidas restritivas, recomendativas e complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus e dá outras providências.

Nº certificação: 9LKYF7PCI+HKSGSYELGOWA

03/02/2021 - Edição nº 2246

Resumo: Decreto Nº 073/2021, de 03 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros, titulares e suplentes do conselho municipal de assistência social – CMAS da parte governamental e dá outras providências.

Nº certificação: 4+ACIHBYC3BBENUH72F77Q

03/02/2021 - Edição nº 2245

Resumo: Autorização de Dispensa de Licitação n. 019/2021.
-Declaração de Dispensa de Licitação n. 019/2021.
-Parecer da Dispensa de Licitação N.° 019/2021
-Dispensa de Licitação N.° 019/2021
-Termo de Ratificação Dispensa de Licitação n°.: 019/2021 - Processo Administrativo n°: 002/2021.
-Extrato de Contrato n. 045/2021 - Dispensa de Licitação: N° 019/2021. Contratado: Auto Pecas e Oficina Gw Eireli.
-

Nº certificação: EU8FDBNIXTLPZPT2MTBCZA

03/02/2021 - Edição nº 2244

Resumo: Autorização de Dispensa de Licitação n. 018/2021.
-Declaração de Dispensa de Licitação n. 018/2021.
-Parecer da Dispensa de Licitação N.° 018/2021
-Dispensa de Licitação N.° 018/2021
-Termo de Ratificação Dispensa de Licitação n°.: 018/2021 - Processo Administrativo n°: 001/2021.
-Extrato de Contrato n. 042/2021 - Dispensa de Licitação: N° 018/2021. Contratado: Auto Pecas e Oficina Gw Eireli.
-Extrato de Contrato n. 043/2021 - Dispensa de Licitação: N° 018/2021. Contratado: Auto Pecas e Oficina Gw Eireli.
-Extrato de Contrato n. 044/2021 - Dispensa de Licitação: N° 018/2021. Contratado: Auto Pecas e Oficina Gw Eireli.
-

Nº certificação: VN7DK+4VZH+PXBKMRWB0SW

03/02/2021 - Edição nº 2243

Resumo: Autorização de Dispensa de Licitação n. 017/2021.
-Declaração de Dispensa de Licitação n. 017/2021.
-Parecer da Dispensa de Licitação N.° 017/2021
-Dispensa de Licitação N.° 017/2021
-Termo de Ratificação Dispensa de Licitação n°.: 017/2021.
-Extrato de Contrato n. 041/2021 - Dispensa de Licitação: N° 017/2021. Contratado: Jefferson Fonseca Teixeira.
-

Nº certificação: C7QM9AGIWUHPA7KOF26LIA

03/02/2021 - Edição nº 2242

Resumo: Autorização de Dispensa de Licitação n. 016/2021.
-Declaração de Dispensa de Licitação n. 016/2021.
-Parecer da Dispensa de Licitação N.° 016/2021
-Dispensa de Licitação N.° 016/2021
-Termo de Ratificação Dispensa de Licitação n°.: 016/2021 - Processo Administrativo n°: 04/2021.
-Extrato de Contrato n. 040/2021 - Dispensa de Licitação: N° 016/2021. Contratado: Adilson Fontes da Silva.
-

Nº certificação: ARVWZPMNRI2YWSC9T0KFRA

03/02/2021 - Edição nº 2241

Resumo: Autorização de Dispensa de Licitação n. 015/2021.
-Declaração de Dispensa de Licitação n. 015/2021.
-Parecer da Dispensa de Licitação N.° 015/2021
-Dispensa de Licitação N.° 015/2021
-Termo de Ratificação Dispensa de Licitação n°.: 015/2021 - Processo Administrativo n°: 03/2021.
-Extrato de Contrato n. 039/2021 - Dispensa de Licitação: N° 015/2021. Contratado: Paulo Rogério Ferraz Treinamentos e Eventos - ME
-
-

Nº certificação: OJMR7J2MQMPFZMISD7MRNW

03/02/2021 - Edição nº 2240

Resumo: Autorização de Dispensa de Licitação n. 014/2021.
-Declaração de Dispensa de Licitação n. 014/2021.
-Parecer da Dispensa de Licitação N.° 014/2021
-Dispensa de Licitação N.° 014/2021
-Termo de Ratificação Dispensa de Licitação n°.: 014/2021 - Processo Administrativo n°: 018/2021.
-Extrato de Contrato n. 038/2021 - Dispensa de Licitação: N° 014/2021. Contratado: Fator Sistemas e Consultorias Ltda.
-

Nº certificação: F9PDUIJXL2NSOEJF6NQCTG

03/02/2021 - Edição nº 2239

Resumo: Autorização de Dispensa de Licitação n. 013/2021.
-Declaração de Dispensa de Licitação n. 013/2021.
-Parecer da Dispensa de Licitação N.° 013/2021
-Dispensa de Licitação N.° 013/2021
-Termo de Ratificação Dispensa de Licitação n°.: 013/2021 - Processo Administrativo n°: 017/2021.
-Extrato de Contrato n. 037/2021 - Dispensa de Licitação: N° 013/2021. Contratado: GPI Sistemas Ltda.
-

Nº certificação: VNWVQBC5WYPSBLYX5HUXTA

03/02/2021 - Edição nº 2238

Resumo: Autorização de Dispensa de Licitação n. 012/2021.
-Declaração de Dispensa de Licitação n. 012/2021.
-Parecer da Dispensa de Licitação N.° 012/2021
-Dispensa de Licitação N.° 012/2021
-Termo de Ratificação Dispensa de Licitação n°.: 012/2021 - Processo Administrativo n°: 016/2021.
-Extrato de Contrato n. 036/2021 - Dispensa de Licitação: N° 012/2021. Contratado: Cristiane Silva.
-

Nº certificação: QXNU5QHOVOHXXSRJENIJCQ

03/02/2021 - Edição nº 2237

Resumo: Autorização de Dispensa de Licitação n. 011/2021.
-Declaração de Dispensa de Licitação n. 011/2021.
-Parecer da Dispensa de Licitação N.° 011/2021
-Dispensa de Licitação N.° 011/2021
-Termo de Ratificação Dispensa de Licitação n°.: 011/2021 - Processo Administrativo n°: 002/2021.
-Contrato: 035/2021 - Dispensa de licitação: N° 011/2021. Contratado: J L Itirucu Material de Construção EIRELI.
-

Nº certificação: MD8S6RWWLUGCG/NW1KMHKQ

03/02/2021 - Edição nº 2236

Resumo: Autorização de Dispensa de Licitação – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de expediente e artigos diversos para atender as necessidades das diversas Secretarias do município de Lagedo do Tabocal-BA, conforme condições e pregos apresentados em orçamento.
-Declaração de Dispensa de Licitação Nº 010/2021 – Processo Administrativo Nº 015/2021 - Aline Cosméticos e Variedades.
-Parecer - Processo Administrativo Nº 015/2021 Dispensa de Licitação Nº 010/2021 - Analise jurídica acerca da regularidade do procedimento de Dispensa de Licitação, para a Contratação de Empresa para aquisição de material de expediente e artigos diversos para atender as necessidades das diversas Secretárias do município de Lagedo do Tabocal-BA.
-Dispensa de Licitação Nº 010/2021 – Processo Administrativo Nº 015/2021 - Aline Cosméticos e Variedades.
-Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 010/2021 – Processo Administrativo Nº 015/2021 - Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de material de expediente e artigos diversos para atender as necessidades das diversas Secretarias do município de Lagedo do Tabocal-BA, conforme condições e preços apresentados em orçamento.
-Extrato - Contrato Nº 031/2021 - Dispensa de Licitação Nº 010/2021 – Aline Cosméticos e Variedades.
-Extrato - Contrato Nº 032/2021 - Dispensa de Licitação Nº 010/2021 – Aline Cosméticos e Variedades.
-Extrato – Contrato Nº 033/2021 - Dispensa de Licitação Nº 010/2021 – Aline Cosméticos e Variedades.
-Extrato – Contrato Nº 034/2021 - Dispensa de Licitação Nº 010/2021 – Aline Cosméticos e Variedades.
-

Nº certificação: 9WWI7VT4X1LXPQJUBDRWJW

02/02/2021 - Edição nº 2235

Resumo: Errata da Errata Que Versa Sobre o Decreto n° 069/2021.

Nº certificação: OQLWRAR8SEK4OGCWUBLBAW

02/02/2021 - Edição nº 2234

Resumo: Autorização de Dispensa de Licitação - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de panificação para o fornecimento de "Pâo Tipo Frânces: doce, sal e milho", destinado a atender a necessidade da Secretaria de Saúde, em especial ao Hospital Municipal Álvaro Vasconcelos Fagundes, do município de Lagedo do Tabocal-BA.
-Declaração de Dispensa de Licitação 009/2021 Processo Administrativo n°. 001/2021 - Tosta Panificadora e Lanchonete Ltda.
-Parecer Dispensa de Licitação n.° 009/2021 Processo Administrativo n.°001/2021 - Análise jurídica acerca da regularidade do procedimento de Dispensa de Licitação, para a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de panificação para o fornecimento de "Pâo Tipo Frânces: doce, sal e milho", destinado a atender a necessidade da Secretaria de Saúde, em especial ao Hospital Municipal Álvaro Vasconcelos Fagundes, do município de Lagedo do Tabocal-BA.
-Dispensa de Licitação 009/2021 Processo Administrativo 001/2021 - Tosta Panificadora e Lanchonete Ltda.
-Termo de Ratificação Dispensa de Licitação n° 009/2021 Processo Administrativo n° 001/2021 - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de panificação para o fornecimento de "Pâo Tipo Frânces: doce, sal e milho", destinado a atender a necessidade da Secretaria de Saúde, em especial ao Hospital Municipal Álvaro Vasconcelos Fagundes, do município de Lagedo do Tabocal-BA.
-Extrato de Contrato 030/2021 Dispensa de Licitação n° 009/2021 - Tosta Panificadora e Lanchonete Ltda.
-

Nº certificação: WKYUBJ/QFX9REMS9QBQR4A

02/02/2021 - Edição nº 2233

Resumo: Autorização de Dispensa de Licitação - Aquisição de hortifruti destinado a atender as necessidades do Hospital Municipal Álvaro Vasconcelos Fagundes e das diversas secretarias do município de Lagedo do Tabocal-Ba.
-Declaração de Dispensa de Licitação 008/2021 Processo Administrativo n°. 014/2021 - Joilton Hortifruti.
-Parecer Dispensa de Licitação n.° 008/2021 Processo Administrativo n.° 014/2021 - Análise jurídica acerca da regularidade do procedimento de Dispensa de Licitação, para aquisição de hortifruti destinado a atender as necessidades do Hospital Municipal Álvaro Vasconcelos Fagundes e das diversas secretarias do município de Lagedo do Tabocal-BA.
-Dispensa de Licitação 008/2021 Processo Administrativo 014/2021 - Joilton Hortifruti.
-Termo de Ratificação Dispensa de Licitação n° 008/2021 Processo Administrativo n° 014/2021 - Aquisição de hortifruti destinado a atender as necessidades do Hospital Municipal Álvaro Vasconcelos Fagundes e das diversas secretarias do municipio de Lagedo do Tabocal-BA.
-Extrato de Contrato 028/2021 Dispensa de Licitação n° 008/2021 - Joilton Hortifruti.
-Extrato de Contrato 029/2021 Dispensa de Licitação n° 008/2021 - Joilton Hortifruti.
-

Nº certificação: UNQFZLY9RY9MQYGWWYSUKQ

02/02/2021 - Edição nº 2232

Resumo: Errata ao Decreto Municipal Nº 069/2021, Datada de 28 de Janeiro de 2021, Edição n° 2229 do Diário Oficial do Município.

Nº certificação: MKK6T3X3VNAL+SI7NY71QW

01/02/2021 - Edição nº 2231

Resumo: Decreto Nº 072/2021, Datada de 01 de Fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a suspensão dos atendimentos presenciais na sede da prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal/Ba e determina a prorrogação do decreto Nº 052 de 15 de janeiro de 2021 - institui medidas restritivas, recomendativas e complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo Coronavirus e dá outras providências.”

Nº certificação: VZ/HTCIZI+EZILIOEH85NQ
Janeiro - 2021

PDF
JSON

29/01/2021 - Edição nº 2230

Resumo: Decreto Nº 071/2021, Datada de 29 de Janeiro de 2021 - Versa sobre a nomeação do Senhor Jesum Machado de Brito para a função encarregado de área e dá outras providências.

Nº certificação: 5ZBLFNQJGM6BAMCV/AW/GW

28/01/2021 - Edição nº 2229

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2020.
-Decreto Nº 069/2021, Datada de 28 de Janeiro de 2021 - Declara a situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Lagedo do Tabocal, Estado da Bahia, atingidas por estiagem cobrade-estiagem 1,4,1,1,0.
-Decreto Nº 070/2021, Datada de 28 de Janeiro de 2021 - Versa sobre a nomeação do senhor Aldair Vidal Brito dos Anjos para a função de encarregado de área e dá outras providências.
-

Nº certificação: 5C8NT5UXFY3QTSMLOPNLHQ

28/01/2021 - Edição nº 2228

Resumo: Autorização de Inexigibilidade de Licitação - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica/apoio administrativo a gestão, especialmente, à Gerencia Municipal de Convênios, prestando serviços no Acompanhamento e Manutenção dos Sistemas no SICONV, SIGA/FUNASA, SISPAC, captação de recursos, cadastro de propostas, monitoramento e acompanhamento de execução, prestação de contas de convênios e contratos de repasses de acordo com a legislação vigente.
-Declaração de Inexigibilidade de Licitação N° 005/2021. (Universus Consultoria Lida).
-Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação N° 005/2021.
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação N° 005/2021. (Universus Consultoria Ltda).
-Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade N° 005/2021. (Universus Consultoria Ltda).
-Contrato N° 023/2021. (Universus Consultoria Ltda).
-Extrato de Contrato N° 023/2021. (Universus Consultoria Ltda).
-

Nº certificação: RYBU3H+NIHGKCD6/ZMTGMW

28/01/2021 - Edição nº 2227

Resumo: Autorização de Inexigibilidade de Licitação - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria, consultoria e execução de serviços contábeis para elaboração e transmissão das obrigações acessórias trabalhistas, tributárias e previdenciárias e assessoria em recursos humanos para atender as necessidades do Municipio de Lagedo do Tabocal - BA.
-Declaração de Inexigibilidade de Licitação N° 004/2021. (SOLUPUBLIC Contabilidade Ltda).
-Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação N° 004/2021.
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação N° 004/2021. (SOLUPUBLIC Contabilidade Ltda).
-Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade N° 004/2021. (SOLUPUBLIC Contabilidade Ltda).
-Contrato N° 022/2021. (SOLUPUBLIC Contabilidade Ltda).
-Extrato de Contrato N° 022/2021. (SOLUPUBLIC Contabilidade Ltda).
-

Nº certificação: X9IO/+EZYWCGJCB8FP+XTG

28/01/2021 - Edição nº 2226

Resumo: Autorização de Inexigibilidade de Licitação - Objeto: Contratação de assessoria dando apoio e orientação quanto a execução das atividades e procedimentos inerentes a atuação do controle interno do poder executivo Municipal.
-Declaração de Inexigibilidade de Licitação N° 003/2021. (Silveira Silveira Contadores Associados).
-Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação N° 003/2021.
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação N° 003/2021. (Silveira Silveira Contadores Associados).
-Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade N° 003/2021. (Silveira Silveira Contadores Associados).
-Contrato N° 021/2021. (Silveira Silveira Contadores Associados).
-Extrato de Contrato N° 021/2021. (Silveira Silveira Contadores Associados).
-

Nº certificação: DTJHQ2GUJX5O1W2FCKVT7Q

28/01/2021 - Edição nº 2225

Resumo: Autorização de Inexigibilidade de Licitação - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria especializada na área de contabilidade aplicada ao setor público e finanças públicas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal, compreendendo o acompanhamento dos registros contábeis patrimoniais, orçamentários e de controle; o assessoramento na execução orçamentária e gestão financeira, com verificação do cumprimento dos limites e condições estabelecidos pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e pela Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000— Lei de Responsabilidade Fiscal; a elaboração das prestações de contas mensais e anuais, nos aspectos de natureza contábil; a orientação na elaboração e relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal; e a defesa das notificações do Tribunal de Contas dos Municípios nos aspectos contábeis.
-Declaração de Inexigibilidade de Licitação N° 002/2021. (ORCOMA — Contabilidade e Consultoria Publica Eireli).
-Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação N° 002/2021.
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação N° 002/2021. (ORCOMA — Contabilidade e Consultoria Publica Eireli).
-Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade N° 002/2021. (ORCOMA — Contabilidade e Consultoria Publica Eireli).
-Contrato N° 020/2021. (ORCOMA — Contabilidade e Consultoria Publica Eireli).
-Extrato de Contrato N° 020/2021. (ORCOMA — Contabilidade e Consultoria Publica Eireli).
-

Nº certificação: CH1OSWC4PYLHZQPLHVDXGA

28/01/2021 - Edição nº 2224

Resumo: Autorização de Inexigibilidade de Licitação - Objeto: Contratação de assessoria para prestação de serviços de engenharia na elaboração de projetos, memoriais, especificações, orçamentos, cronogramas, fiscalização de obras, monitoramento e alimentação dos sistemas relativos a obras SISMOB, SIMEC e SICONV no Municipio de Lagedo do Tabocal-BA.
-Declaração de Inexigibilidade de Licitação N° 001/2021. (FZ Assessoria e Serviços Ltda-Me).
-Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação N° 001/2021.
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação N° 001/2021. (FZ Assessoria e Serviços Ltda-Me).
-Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade N° 001/2021. (FZ Assessoria e Serviços Ltda-Me).
-Contrato N° 019/2021. (FZ Assessoria e Serviços Ltda-Me).
-Extrato de Contrato N° 019/2021. (FZ Assessoria e Serviços Ltda-Me).
-

Nº certificação: N26FJQ5/BXLTMKI5ADWR4Q

27/01/2021 - Edição nº 2223

Resumo: Decreto n. 064/2021, Datada de 27 de Janeiro de 2021.
-Decreto n. 065/2021, Datada de 27 de Janeiro de 2021.
-Decreto n. 066/2021, Datada de 27 de Janeiro de 2021.
-Decreto n. 067/2021, Datada de 27 de Janeiro de 2021.
-Decreto n. 068/2021, Datada de 27 de Janeiro de 2021.
-

Nº certificação: SPZSZMHC+CBE/VBAV/G+5W

26/01/2021 - Edição nº 2222

Resumo: Edital de Convocação para Recadastramento dos Servidores Públicos Ativos do Município de Lagedo do Tabocal - BA.

Nº certificação: UDWZZQRYOXFVX/IRX4IKIG

26/01/2021 - Edição nº 2221

Resumo:
-Decreto n° 058/2021, Datada de 26 de Janeiro de 2021 - Versa sobre a nomeação do senhor Valdeci Andrade Mota para a função de encarregado de área e da outras providências.
-Decreto n° 059/2021, Datada de 26 de Janeiro de 2021 - Versa sobre a nomeação da senhora Joanice Purificação Di Girolamo para a função de chefe de setor de atendimento e dá outras providências.
-Decreto n° 060/2021, Datada de 26 de Janeiro de 2021 - Versa sobre a nomeação do senhor Reinan das Neves Jesus Santos para a função de chefe de setor de transportes e dá outras providências.
-Decreto n° 061/2021, Datada de 26 de Janeiro de 2021 - Versa sobre a nomeação do senhor Derneval Silva Alves Júnior para a função de chefe de divisão de saúde bucal e dá outras providências.
-Decreto n° 062/2021, Datada de 26 de Janeiro de 2021 - Versa sobre a nomeação da senhora Geane da Silva do Nascimento para a função de chefe de setor de manuntenção e dá outras providências.
-Decreto n° 063/2021, Datada de 26 de Janeiro de 2021 - Versa sobre a nomeação do senhor Osmário Queiroz Santiago para a função de chefe de setor de divisão de manuntenção de veículos, maquinas e equipamentos e dá outras providências.
-

Nº certificação: OZP0O6S/ADPDNOZQWUORSA

26/01/2021 - Edição nº 2220

Resumo: Autorização De Dispensa De Licitação.
-Declaração De Dispensa De Licitação PA.: 006/2021, Dispensa De Licitação: 007/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Lagedo do Tabocal-BA.
-Parecer Processo Administrativo N.°006/ 2021 Dispensa De Licitação N.° 007/ 2021 - Análise jurídica acerca da regularidade do procedimento de dispensa de licitação, para a aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do município de Lagedo do Tabocal-BA,
-Dispensa De Licitação 007/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Lagedo do Tabocal-BA.
-Termo De Ratificação Dispensa De Licitação N°.: 007/2021, Processo Administrativo N°: 006/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Lagedo do Tabocal-BA.
-Extrato De Contrato N° 015/2021, Dispensa De Licitação: N° 007/2021. (M Pereira Dos Santos).
-Extrato De Contrato N° 016/2021, Dispensa De Licitação: N° 007/2021. (M Pereira Dos Santos).
-Extrato De Contrato N° 017/2021, Dispensa De Licitação: N° 007/2021. (M Pereira Dos Santos).
-Extrato De Contrato N° 018/2021,Dispensa De Licitação: N° 007/2021. (M Pereira Dos Santos).
-

Nº certificação: ZHKGAVWRBNXQ+U4J65ETRG

26/01/2021 - Edição nº 2219

Resumo:
-Autorização De Dispensa De Licitação.
-Declaração De Dispensa De Licitação PA.: 005/2021, Dispensa De Licitação: 006/2021 - Contratação de empresa com sede na cidade de Lagedo do Tabocal - BA, especializada em serviço de Hospedagem e Alimentação no Município de Lagedo do Tabocal.
-Parecer Processo Administrativo N. ° 005/2021, Dispensa De Licitação N. ° 006/2021 - Análise Jurídica Acerca da Regularidade do Procedimento de Contratação de empresa com sede na cidade de Lagedo do Tabocal – BA, especializada em serviço de Hospedagem e Alimentação no Município de Lagedo do Tabocal.
-Dispensa De Licitação 006/2021 - Contratação de empresa com sede na cidade de Lagedo do Tabocal - BA, especializada em serviço de Hospedagem e Alimentação no município de Lagedo do Tabocal.
-Termo De Ratificação Dispensa De Licitação N°.: 006/2021, Processo Administrativo N°: 005/2021 - Contratação de empresa com sede na cidade de Lagedo do Tabocal - BA, especializada em serviço de Hospedagem e Alimentação no município de Lagedo do Tabocal.
-Extrato De Contrato N°013/2021, Dispensa De Licitação: N° 006/2021. (Helton Souza Novaes).
-Extrato De Contrato N°014/2021, Dispensa De Licitação: N° 006/2021. (Ewerton Silva Rodrigues).
-

Nº certificação: C01ZI4FJCE8GCWHZ7HHUIW

26/01/2021 - Edição nº 2218

Resumo: Autorização De Dispensa De Licitação.
-Declaração De Dispensa De Licitação PA.: 004/2021, Dispensa De Licitação: 005/2021 - Contratação de empresa objetivando o fornecimento de Carnes e derivados para Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal – BA.
-Parecer Do Processo Administrativo N° 004/2021, Dispensa De Licitação N° 005/2021 - Análise jurídica acerca da regularidade do procedimento de contratação de empresa objetivando o fornecimento de Carnes e derivados para Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal – BA.
-Dispensa De Licitação 005/2021 - Contratação de empresa objetivando o fornecimento de Carnes e derivados para Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal – BA.
-Termo De Ratificação Dispensa De Licitação N°.: 005/2021 - Contratação de empresa objetivando o fornecimento de Carnes e derivados para Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal – BA.
-Extrato De Contrato N° 006/2021, Dispensa De Licitação: N° 005/2021. (Açougue Gledson LTDA).
-Extrato De Contrato N° 007/2021, Dispensa De Licitação: N° 005/2021. (Açougue Gledson LTDA).
-Extrato De Contrato N° 008/2021, Dispensa De Licitação: N° 005/2021. (Açougue Gledson LTDA).
-Extrato De Contrato N°009/2021, Dispensa De Licitação: N° 005/2021. (Açougue Gledson LTDA).
-

Nº certificação: EF5OMN69EUV1G48VCAOURW

25/01/2021 - Edição nº 2217

Resumo: Decreto Financeiro 43/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 186.622,50 (Cento e Oitenta e Seis Mil e Seiscentos e Vinte e dois Reais e Cinquenta Centavos) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro 43/2020 - Alteração do QDD no valor de 98,55 (Noventa e Oito Reais e Cinquenta e Cinco Centavos) e dá outras providências.
-

Nº certificação: AGRMHPYSGSXS31+1XN7YSA

22/01/2021 - Edição nº 2216

Resumo: Decreto N° 057/2021, Datada De 22 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação da senhora Elzeni Damasceno de Souza para a função de Coordenadora de Assistência Psicológica e dá outras providências.
-
-
-
-

Nº certificação: 5DGI/Q38+OTOYYV+JXRSAQ

22/01/2021 - Edição nº 2215

Resumo: Decreto Nº 056/2021, Datada de 22 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Senhora Jocelene Andrade Fagundes para o cargo de chefe de departamento de serviços de saúde e dá outras providências.

Nº certificação: T0ZBQZHBQVXVWXH0YCT/EA

20/01/2021 - Edição nº 2214

Resumo: Decreto Nº 054/2021, Datada De 20 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº 055/2021, Datada De 20 De Janeiro De 2021.
-

Nº certificação: DEOJH4FXJDXWPDGSZOSATA

20/01/2021 - Edição nº 2213

Resumo: Autorização de Dispensa de Licitação – Objeto: Contratação de empresa acerca da aquisição conforme as necessidades da administração, de Gás (GLP) e água mineral, para atender as necessidades dos setores e órgãos do Município de Lagedo do Tabocal, para o período de 60 dias, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos.
-Declaração de Dispensa de Licitação Nº 004/2021 - Processo Administrativo Nº 003/2021.
-Parecer - Processo Administrativo N° 003/2021 - Dispensa de Licitação N° 004/2021
-Dispensa de Licitação N° 004/2021 - Processo Administrativo Nº 003/2021.
-Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação N° 004/2021 - Processo Administrativo Nº 003/2021.
-Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação N° 004/2021- Contrato Nº 005/2021.
-Extrato - Contrato Nº 006/2021 - Dispensa de Licitação N° 004/2021.
-Extrato - Contrato Nº 007/2021 - Dispensa de Licitação N° 004/2021.
-Extrato - Contrato Nº 008/2021 - Dispensa de Licitação N° 004/2021.
-

Nº certificação: NMCV9H0WKRAIH5DRXOVNTQ

19/01/2021 - Edição nº 2212

Resumo: Decreto nº 053/2021, Datada de 19 de Janeiro de 2021 - Versa sobre a nomeação do senhor Antonio Rodrigues De Souza para a função de chefe de departamento de serviços públicos e dá outras providências.
-Errata ao Ato Licitátorio 001.2021, Datada de 19 de Janeiro de 2021.
-

Nº certificação: JLMSSO3HBTEVQW1EZIYX2A

19/01/2021 - Edição nº 2211

Resumo: Errata do Decreto Nº 012/2021 - Conferência de Poderes.
-Errata do Decreto Nº 013/2021 - Conferência de Poderes.
-Errata do Decreto Nº 014/2021 - Conferência de Poderes.
-Errata do Decreto Nº 015/2021 - Conferência de Poderes.
-
-
-

Nº certificação: BEIDZMC/F7XDGIHZ5NZVAG

19/01/2021 - Edição nº 2210

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal Ba.

Nº certificação: 2SVYVFX96SDTAMLGAB6ISG

15/01/2021 - Edição nº 2209

Resumo: - Portaria Nº 001/2021, Datada De 15 De Janeiro De 2021 Á Portaria Nº 017/2021, Datada De 15 De Janeiro De 2021.

Nº certificação: QDQTP9V5ZUS/CFGURR5V2G

15/01/2021 - Edição nº 2208

Resumo: Decreto Nº 052/2021, Datada De 15 De Janeiro De 2021 - Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo território do município de Lagedo do Tabocal/BA, dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação do novo Coronavírus - covid19 e dá outras providências.
-
-
-

Nº certificação: XNC0P0O64WLT0HQOQNB1AQ

15/01/2021 - Edição nº 2207

Resumo: Decreto Nº 046/2021, Datada De 15 De Janeiro De 2021 - Versa sobre a nomeação do Senhor Klebson Santos Queiroz Silva para a função de chefe de setor de manutenção e dá outras providências.
-Decreto Nº 047/2021, Datada De 15 De Janeiro De 2021 - Versa sobre a nomeação do Senhor Ariovaldo Moraes Nascimento para a função de encarregado de área e dá outras providências.
-Decreto Nº 048/2021, Datada De 15 De Janeiro De 2021 - Versa sobre a nomeação do Senhor Levi Dutra Santos para a função de chefe de setor almoxarifado e dá outras providências.
-Decreto Nº 049/2021, Datada De 15 De Janeiro De 2021 - Versa sobre a nomeação da Senhora Elivânia Gomes Santiago para a função de encarregado de área e dá outras providências.
-Decreto Nº 050/2021, Datada De 15 De Janeiro De 2021 - Versa sobre a nomeação do Senhor Luan Galvão Santos para a função de chefe de setor de farmácia e dá outras providências.
-Decreto Nº 051/2021, Datada De 15 De Janeiro De 2021 - Versa sobre a nomeação da Senhora Lanna Licy Santos Paiva para a função de chefe de setor de arrecadação e dá outras providências.
-

Nº certificação: QPML711DUDTRVD9OHAPHUW

14/01/2021 - Edição nº 2206

Resumo: Errata do Decreto nº 043/2021, datada de 13 de Janeiro de 2021, Edição de nº 2205 do Diário do Município.

Nº certificação: 5UCNJH3DT/V/V+U/3Z/SWQ

13/01/2021 - Edição nº 2205

Resumo: Decreto Nº 042/2021, Datada de 13 de Janeiro de 2021 - Versa sobre a nomeação da senhora Maristela Teixeira de Souza para a função de coordenadora de vigilância epidemiológica e dá outras providências.
-Decreto Nº 043/2021, Datada de 13 de Janeiro de 2021 - Versa sobre a nomeação da senhora Valdineia Andrade Souza Portella para a função de coordenadora de vigilância sanitária e dá outras providências.
-Decreto Nº 044/2021, Datada de 13 de Janeiro de 2021 - Versa sobre a nomeação da senhora Lidianne Pereira Sousa para a função de chefe de divisão de atenção básica e dá outras providências.
-Decreto Nº 045/2021, Datada de 13 de Janeiro de 2021 - Versa sobre a nomeação da senhora Nivaldethe Freitas de Novaes para a função de chefe de departamento de educação e ensino e dá outras providências.
-

Nº certificação: EDJ0L4VODHVU6CJZ6YTJZW

13/01/2021 - Edição nº 2204

Resumo: Portaria Nº 001/2021, Datada de 13 de Janeiro de 2021 - Versa sobre a designação da Senhora Marília Moreira dos Santos para a função de fiscal de execução dos contratos em geral da prefeitura municipal de Lagedo do Tabocal.

Nº certificação: PZIWM75HQ1PAQLS30RCD0Q

13/01/2021 - Edição nº 2203

Resumo: Errata do Decreto nº 015/2021, de 04 de Janeiro de 2021.

Nº certificação: NO+XREGFESLEJCSVSJNTOW

12/01/2021 - Edição nº 2202

Resumo: Decreto Nº 041, Datada de 12 de Janeiro de 2021 - Versa sobre a nomeação do senhor Danilo Almeida Portela para a função de coordenador clínico hospitalar.

Nº certificação: IIXLB7YHQWR1FCA5ROIFJA

11/01/2021 - Edição nº 2201

Resumo: Decreto Nº 039/2021, Datada de 11 de Janeiro de 2021 - Versa sobre a nomeação da senhora Rosangela da Luz Bastos Nascimento para a função de chefe de departamento de ações sociais e dá outras providências.
-Decreto Nº 040/2021, Datada de 11 de Janeiro de 2021 - Versa sobre a nomeação da senhora Laleska Pires Laurencio para a função de chefe de divisão de programas especias e dá outras providências.
-
-

Nº certificação: XIRFEHUB+AQFGHC3ZJCM4A

08/01/2021 - Edição nº 2200

Resumo: Decreto Nº 038/2021, datada de 08 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a alteração da Mudança da Sede da Prefeitura do Município de Lagedo do Tabocal/BA.
-Errata do Decreto Nº 037/2021, de 06 de janeiro de 2021.
-

Nº certificação: /AHWLCG+C7OVXOMLW4TN4G

06/01/2021 - Edição nº 2199

Resumo: Decreto nº 037/2021, Datada de 06 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Municipal de Defesa Civil- COMDEC.
-

Nº certificação: EJUWDWLVI2JFZ2CQJPTU3G

06/01/2021 - Edição nº 2198

Resumo: Oficio N° 001/2021 - Lagedo do Tabocal - Ba, 01 de Janeiro de 2021
-1ª Convocação 2021.
-Oficio Convocatório Nº 001/2021.
-

Nº certificação: 8KQ7ZTWNZQ++7WHV4B0VEG

06/01/2021 - Edição nº 2197

Resumo: Decreto Nº 016/2021, Datada De 06 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº 017/2021, Datada De 06 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº 018/2021, Datada De 06 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº 019/2021, Datada De 06 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº 020/2021, Datada De 06 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº 021/2021, Datada De 06 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº 022/2021, Datada De 06 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº 023/2021, Datada De 06 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº 024/2021, Datada De 06 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº 025/2021, Datada De 06 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº 026/2021, Datada De 06 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº 027/2021, Datada De 06 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº 028/2021, Datada De 06 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº 029/2021, Datada De 06 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº 030/2021, Datada De 06 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº 031/2021, Datada De 06 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº 032/2021, Datada De 06 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº 033/2021, Datada De 06 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº 034/2021, Datada De 06 De Janeiro De 2021.
-Decreto N° 035/2021, Datada De 06 De Janeiro De 2021
-Decreto Nº 036/2021, Datada De 06 De Janeiro De 2021.
-

Nº certificação: I4/TZXVHEEVCHWFJBBOUNW

05/01/2021 - Edição nº 2196

Resumo: • Decreto Nº 012/2021, 04 de janeiro de 2021.
-• Decreto Nº 013/2021, 04 de janeiro de 2021.
-• Decreto Nº 014/2021, 04 de janeiro de 2021.
-• Decreto Nº 015/2021, 04 de janeiro de 2021.
-

Nº certificação: A19R05QK8RWX/S3EGHFOSG

04/01/2021 - Edição nº 2195

Resumo: • Decreto Nº 002/2021, Datada de 04 de Janeiro de 2021.
-• Decreto Nº 003/2021, Datada de 04 de Janeiro de 2021.
-• Decreto Nº 004/2021, Datada de 04 de Janeiro de 2021.
-• Decreto Nº 005/2021, Datada de 04 de Janeiro de 2021.
-• Decreto Nº 006/2021, Datada de 04 de Janeiro de 2021.
-• Decreto Nº 007/2021, Datada de 04 de Janeiro de 2021.
-• Decreto Nº 008/2021, Datada de 04 de Janeiro de 2021.
-• Decreto Nº 009/2021, Datada de 04 de Janeiro de 2021.
-• Decreto Nº 010/2021, Datada de 04 de Janeiro de 2021.
-• Decreto Nº 011/2021, Datada de 04 de Janeiro de 2021.
-

Nº certificação: FB6DXBR+VVRM3IM5QN7QLQ

04/01/2021 - Edição nº 2194

Resumo: • Decreto Nº001, de 04 de Janeiro de 2021 - Trata da exoneração dos cargos de confiança e/ou em comissão da Prefeitura de Lagedo do Tabocal/BA, e da outras providências.

Nº certificação: QJOARUQB0VVWU/YCY7PPBA

w3c