Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal

Diário Oficial

• Junho - 2021

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  22/06/2021 - Edição nº 2472

  Resumo: Decreto Nº 149/2021, De 22 De Junho De 2021. Estabelece o dia 24 de junho de 2021, como feriado de São João em todo o Município de Lagedo do Tabocal/Ba e dá outras providências

  Nº certificação: MWUL0W1TT1VZ0MWXNSVEWQ

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  18/06/2021 - Edição nº 2471

  Resumo: Decreto N° 145/2021, Datada de 18 de Junho de 2021 - Versa sobre a nomeação da senhora Scarlate Sousa de Sena para a função de encarregado de área e das outras providências.
  -Decreto N° 146/2021, Datada de 18 de Junho de 2021 - Versa sobre a nomeação do senhor Bruno Carlos Ramos do Sacramento para a função de encarregado de área e das outras providencias.
  -Decreto N° 147/2021, Datada de 18 de Junho de 2021 - Versa sobre a nomeação do senhor Luciano Reis de Moraes para a função de encarregado de área e das outras providências.
  -Decreto N°148/2021, Datada de 18 de Junho de 2021 - Versa sobre a nomeação do senhor Josenir Mendes de Souza para a função de encarregado de área e das outras providências.
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  Nº certificação: AA7AJ7VB5ISD3MY0G815VG

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  17/06/2021 - Edição nº 2470

  Resumo: Resolução CMAS N° 005/2021, de 17 de junho de 2021 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeiro do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) — 2020.

  Nº certificação: CUE/8OBYIKJP3DGWVC+S5G

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  17/06/2021 - Edição nº 2469

  Resumo: Decreto N° 144/2021, Datada de 17 de Junho de 2021 - Reitera os termos do decreto estadual e estabelece medidas de combate a pandemia em decorrência da infecção humana pelo novo coronavirus na forma que indica e da outras providências.

  Nº certificação: X6V3WFVFIANJKEWCKECZMQ

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  17/06/2021 - Edição nº 2468

  Resumo: Decreto N° 143/2021, Datada de 17 de Junho de 2021 - Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais, considerando o período de São João e dá outras providencias.

  Nº certificação: VFUO0HM0A4HQLF82UGSQAG

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  15/06/2021 - Edição nº 2467

  Resumo: Decreto Nº 141, de 03 de Maio de 2021 - Estabelece Normas Para Alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 142, de 03 de Maio de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 918.828,59 (Novecentos e Dezoito Mil e Oitocentos e Vinte e Oito Reais e Cinqüenta e Nove Centavos), Para Fins Que Se Especifica e da Outras Providências.
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  Nº certificação: B27KQFMOTJJU76VKJIWGNA

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  11/06/2021 - Edição nº 2466

  Resumo: Pregão Presencial 007/2021 - Ata de Registro de Preços 024/2021 - Helton Souza Novaes
  -Pregão Presencial 009/2021 - Ata de Registro de Preços 025/2021 - Cristal Fibra Serviços de Internet Ltda.
  -Pregão Eletrônico 010/2021 - Ata de Registro de Preços 026/2021 - Maxwell de Novais Santos ME.
  -Pregão Eletrônico 010/2021 - Ata de Registro de Preços 027/2021 - Comercial MF Xavier Ltda - ME.
  -Pregão Eletrônico 011/2021 - Ata de Registro de Preços 028/2021 - Distribuidora de Oxigenio Grapiuna Ltda - EPP
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  Nº certificação: D6W/M4OYFSWVSUYTOFHWZG

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  11/06/2021 - Edição nº 2465

  Resumo: Ata de Registro de Preços 019/2021 - Pregão Presencial Nº 005/2021 - Cristal Fibra Serviços de Internet LTDA.
  -Ata de Registro de Preços 020/2021 - Pregão Presencial Nº 006/2021 - Auto Pecas e Oficina GW Eireli.
  -Ata de Registro de Preços 021/2021 - Pregão Presencial Nº 006/2021- TRAMEP Soluções e Serviços Eirele - ME.
  -Ata de Registro de Preços 022/2021 - Pregão Presencial Nº 007/2021 - Ewerton Silva Rodrigues.
  -Ata de Registro de Preços 023/2021 - Pregão Presencial Nº 007/2021 - Nilton Souza Leal ME.
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  Nº certificação: GAH0EOMAC40WTOPI+6O6ZG

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  11/06/2021 - Edição nº 2464

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 114/2021 - Pregão Presencial Nº 008/2021 - Processo N° 058/2021 - CIEE.

  Nº certificação: Z1/639ZDNH4XIXGHA6CHAA

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  11/06/2021 - Edição nº 2463

  Resumo: Resolução CMAS N°004/2021 - Dispõe sobre a escolha da mesa diretora do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS para o Biênio 2021/2023.

  Nº certificação: Y3XNGK3ETQQIQWHQ9UXKIG

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  10/06/2021 - Edição nº 2462

  Resumo: Errata da Dispensa de Licitação N° 049/2021, Edição N° 2422, Publicada no Dia 14 de Maio de 2021- Contratação de Pessoa Jurídica, Visando o Fornecimento de embalagens destinadas a atender as necessidades das diversas Secretarias, deste município, em conformidade com as especificações técnicas junto aos órgãos de controle do município de Lagedo do Tabocal-BA

  Nº certificação: BVXMSPGR9BQWUOCCQ3B69W

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  10/06/2021 - Edição nº 2461

  Resumo: Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 014/2021 - Contratação De Empresa Especializada Para A Aquisição De 02 (Dois) Veículos, Zero Km, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação Deste Município De Lagedo Do Tabocal/Ba.
  -Extrato de Contrato Nº 125/2021 Pregão Eletrônico Nº 014/2021
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  Nº certificação: EHM9YSGRXVV5CNLTYBBWJG

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  10/06/2021 - Edição nº 2460

  Resumo: Dispensa De Licitação Nº 058 - Dalvaro Dutra Castro - Borracharia - Contratação De Pessoa Jurídica Visando O Fornecimento De Serviços De Borracharia Para Veículos Leve, Semi Leve, Pesado E Máquina, Atendendo As Especificações Técnicas Junto Aos Órgãos De Controle Do Município De Lagedo Do Tabocal-Ba.

  Nº certificação: AXKNTPY8HPRWOWPS9ME4OG

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  10/06/2021 - Edição nº 2459

  Resumo: Dispensa De Licitação Nº 057 - Jodevan Aragão Dos Santos - Faixas - Contratação De Pessoa Jurídica, Visando O Fornecimento De Impressão Em Lona Para Faixas De Informação, De Comemorações Em Geral E Comemoração Do Aniversário Da Cidade De Lagedo Do Tabocal-Ba.

  Nº certificação: U2N7TLOHAFAGSRFSPQ7K3G

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  10/06/2021 - Edição nº 2458

  Resumo: Autorização De Dispensa De Licitação
  -Declaração De Dispensa De Licitação N°. 056/2021 – Empresa: Elizete Fontes De Moraes.
  -Parecer Do Processo Administrativo N.° 068/2021 Da Dispensa De Licitação N.° 056/2021.
  -Dispensa De Licitação 056/2021 - Contratado: Elizete Fontes De Moraes.
  -Termo De Ratificação Da Dispensa De Licitação N°.: 056/2021.
  -Extrato De Contrato N°: 115/2021 Da Dispensa De Licitação: N° 056/2021 - Contratado: Elizete Fontes De Moraes.
  -Extrato De Contrato N°116/2021 Da Dispensa De Licitação: N° 056/2021 - Contratado: Elizete Fontes De Moraes.
  -Extrato De Contrato N °117/2021 Da Dispensa De Licitação: N° 056/2021 - Contratado: Elizete Fontes De Moraes.
  -Extrato De Contrato N° 118/2021 Da Dispensa De Licitação: N° 056/2021 - Contratado: Elizete Fontes De Moraes.
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  Nº certificação: FOA2XCMYZOIPLGDXM12IYQ

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  10/06/2021 - Edição nº 2457

  Resumo: Decreto N° 138/2021, Datada De 10 De Junho De 2021- Versa Sobre A Nomeação Do Senhor Derneval Silva Alves Júnior Da Função De Chefe De Divisão De Saúde Bucal E Da Outras Providências.
  -Decreto N° 139/2021, Datada De 10 De Junho De 2021- Versa Sobre A Exoneração Do Senhor Luan Galvão Santos Da Função De Chefe De Setor De Farmácia E Da Outras Providencias.
  -Decreto Nº 140/2021, Datada De 04 De Junho De 2021- Prorroga Medidas De Combate À Pandemia Em Decorrência Da Infecção Humana Pelo Novo Coronavírus Na Forma Que Indica E Dá Outras Providência.
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  Nº certificação: 41TF1TRRH8PGLU7/SAQUUQ

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  09/06/2021 - Edição nº 2456

  Resumo: Decreto Nº 137/2021 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros, titulares e Suplentes do conselho municipal de Assistência Social - CMAS da Sociedade Civil.

  Nº certificação: 0NIOR0LAOOTPSXURCTXGTG

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  09/06/2021 - Edição nº 2455

  Resumo: Dispensa de Licitação Nº 055 - Material Odontológico - Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de materiais odontológico.

  Nº certificação: TOUVKVHM544J2A8T0VNJXW

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  09/06/2021 - Edição nº 2454

  Resumo: Dispensa de Licitação N° 054 – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de kit higiene destinados a saúde bucal, com base na necessidade de uso desses, a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Educação.

  Nº certificação: BOOPSPLO4NNEKUC9ZZY2LA

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  09/06/2021 - Edição nº 2453

  Resumo: Autorização de Dispensa de Licitação.
  -Declaração de Dispensa de Licitação 053/2021.
  -Parecer Dispensa de Licitação n.° 053/2021.
  -Dispensa de Licitação 053/2021.
  -Termo de Ratificação Dispensa de Licitação n° 053/2021.
  -Extrato de Contrato 111/2021 Dispensa de Licitação n° 053/2021.
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  Nº certificação: QZ5TU/MWGQUTO5RAYASM8G

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  09/06/2021 - Edição nº 2452

  Resumo: Dispensa de Licitação nº 052/2021 - Material Grafico - Contratação de pessoa jurídica, visando o fornecimento de material gráfico destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: Z5I7T1IP1MCIRQ4Y0ZRKAW

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  09/06/2021 - Edição nº 2451

  Resumo: Autorização de Dispensa de Licitação - Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de locação de veiculo (caçamba), sem motorista, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura que compõem essa administração municipal.
  -Declaração de Dispensa de Licitação 051/2021 - Maracas Viagens e Transporte Ltda ME.
  -Parecer Dispensa de Licitação n.° 051/2021 - Análise jurídica acerca da regularidade do procedimento de Dispensa de Licitação, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos (caçamba), sem motorista, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura que compõem essa administração municipal.
  -Dispensa de Licitação 051/2021 - Maracas Viagens e Transporte Ltda ME.
  -Termo de Ratificação Dispensa de Licitação n° 051/2021 - Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de locação de veiculo (caçamba), sem motorista, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura que compõem essa administração municipal.
  -Extrato de Contrato 109/2021 Dispensa de licitação n° 051/2021 - Maracas Viagens e Transporte Ltda ME.
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  Nº certificação: KWJB00N5MQTXZSCFJIG1BW

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  09/06/2021 - Edição nº 2450

  Resumo: Lei Nº 410 de junho 2021 - Dispõe sobre a criação do Centro de Educação e Cultura do Povoado do Peixe, no município de Lagedo do Tabocal-BA.
  -Lei Nº 411 de junho 2021 - Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade no município de Lagedo do Tabocal.
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  Nº certificação: XNRGU7/KEMAZ/SEV+LF9DQ

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  07/06/2021 - Edição nº 2449

  Resumo: Termo De Apostilamento As Atas De Registro De Preço N°.017/2021 E Nº. 018/2021 - Pregão Eletrônico Número 009/2020.

  Nº certificação: K9PO7P0QWSMWMYTNGVBIVA

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  07/06/2021 - Edição nº 2448

  Resumo: Errata do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n° 012/2021, Edição nº 2439, publicada no dia 27 de maio de 2021.

  Nº certificação: 5TOPG7ISQVSUAVYSA74+OA

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  04/06/2021 - Edição nº 2447

  Resumo: Termo De Apostilamento Ao Contrato N°. 090/2021 Da Dispensa De Licitação N°046/2020 – Empresa: Elizeu Tavares Vasconcelos.

  Nº certificação: MZK4PSG4AD42UAVZR1L0XQ

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  04/06/2021 - Edição nº 2446

  Resumo: Decreto Nº 136/2021, Datada de 04 de Junho de 2021 - Institui medidas restritivas, recomendativas e complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo Coronavírus e dá outras providências.

  Nº certificação: R2OVEMIHSPDB5DJLWFJDOG

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  02/06/2021 - Edição nº 2445

  Resumo: Lei Nº 409/2021 De 02 De Junho De 2021 - Que Dispõe Sobre A Instituição Da Semana De Conscientização Do Autismo No Âmbito Do Município De Lajedo Do Tabocal-Estado Da Bahia, E Dá Outras Providencias.

  Nº certificação: TYCDPF11P6LEWHBTOBN1WG

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  02/06/2021 - Edição nº 2444

  Resumo: Lei Nº 408/2021, de 02 de junho de 2021 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Lagedo do Tabocal Estado da Bahia – COMSEA/Lagedo do Tabocal e dá outras providências.

  Nº certificação: KHTFPFCQR+JTYVVWTHGD8A

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  02/06/2021 - Edição nº 2443

  Resumo: Lei Nº 406, de 02 de junho de 2021 - Redefine o perímetro urbano e urbanizável do Município de Lagedo do Tabocal – Estado da Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: CEZA3MUCEV5EWGJUROUCSQ

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• Maio - 2021

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  28/05/2021 - Edição nº 2442

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2021.

  Nº certificação: SU6SI0RGNZUASJ1IEEJBXA

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  28/05/2021 - Edição nº 2441

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal – 1° Quadrimestre de 2021.

  Nº certificação: QHJDV/X/LH3W6CVZKTYQGA

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  27/05/2021 - Edição nº 2440

  Resumo: Decreto Nº 135/2021, datada de 27 de maio de 2021 - Institui medidas restritivas, recomendativas e complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus e dá outras providências.

  Nº certificação: YJUOK9SXAI7K+R54UI9YVA

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  27/05/2021 - Edição nº 2439

  Resumo: Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 012/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a Aquisição de 02 (dois) veículos, zero km, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste Município de Lagedo do Tabocal/BA
  -Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 013/2021 - Objeto: Registro de preço Aquisição de mobiliário para as salas de aula das unidades escolares (conjunto aluno e conjunto professor), conforme plano elaborado e Termo de Compromisso PAR nº 201402653, firmado entre o Município de Lagedo do Tabocal e o Ministério da Educação
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  Nº certificação: 85YJSYB3JY83KQPFUU8IRQ

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  27/05/2021 - Edição nº 2438

  Resumo: Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Registro de Preços Nº 008/2021 – Processo Administrativo N. 058/2021 - CIEE
  -Termo de Homologação - Pregão Presencial Registro de Preços Nº 008/2021 – Processo Administrativo N. 058/2021 - CIEE
  -Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Registro de Preços Nº 009/2021 – Processo Administrativo N. 062/2021 - Cristal Fibra Serviços de Internet Ltda
  -Termo de Homologação - Pregão Presencial Registro de Preços Nº 009/2021 – Processo Administrativo N. 062/2021 - Cristal Fibra Serviços de Internet Ltda
  -Homologação do Pregão Eletrônico Nº 010/2021 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento Futuro e Eventual de Materiais de Informática para atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município de Lagedo do Tabocal/BA.
  -Homologação do Pregão Eletrônico Nº 011/2021 - Registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de gases medicinais com a locação de cilindros, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde no município de Lagedo do Tabocal-Bahia
  -Extrato de Contrato n°: 108/2021 - Processo n°. 056/2021 - Chamada Pública nº. 003/2021 - Contratado (A): Instituto de Pesquisa Saúde e Educação
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  Nº certificação: 3+I2+TP6HNKBUAKEIHZUQW

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  26/05/2021 - Edição nº 2437

  Resumo: Termo Aditivo de Supressão Contratual ao Contrato n° 026/2021 - MNGC Advogados Associados.

  Nº certificação: NH22FNVZBM5R7NMGCJ22RW

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  25/05/2021 - Edição nº 2436

  Resumo: Errata do Termo de Homologação e Ata de Registro de Preço Pregão Eletrônico n°. 009/2021, Edição n° 2411, Publicada no Dia 05 de Maio de 2021.

  Nº certificação: EGIQ9BC4B8NXFV1S8F4BJQ

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  25/05/2021 - Edição nº 2435

  Resumo: Autorização de Dispensa de Licitação 050/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento de kit natalidade, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, atendendo as especificações técnicas junto aos órgãos de controle do município de Lagedo do Tabocal-BA.
  -Declaração de Dispensa de Licitação 050/2021 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento de kit natalidade, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, atendendo as especificações técnicas junto aos órgãos de controle do município de Lagedo do Tabocal-BA.
  -Parecer da Dispensa de Licitação n° 050/2021 - Processo Administrativo n° 003/2021 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento de kit natalidade, para atender as necessidades da secretaria municipal de Assistência Social deste município, atendendo as especificações técnicas junto aos órgãos de controle do município de Lagedo do Tabocal-BA.
  -Dispensa de Licitação 050/2021 - Processo Administrativo n° 003/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento de kit natalidade, para atender as necessidades da secretaria municipal de Assistência Social deste município, atendendo as especificações técnicas junto aos órgãos de controle do município de Lagedo Do Tabocal-BA.
  -Termo de Ratificação Dispensa de Licitação n° 050/2021 - Processo Administrativo n° 003/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento de kit natalidade, para atender as necessidades da secretaria municipal de Assistência Social deste município, atendendo as especificações técnicas junto aos órgãos de controle do município de Lagedo do Tabocal-BA.
  -Extrato de Contrato 107/2021 - Contratado: Z.M. Sampaio Comercio de Calcados Ereli.
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  Nº certificação: XDENQMBG7PF3XR3OGCYQFQ

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  21/05/2021 - Edição nº 2434

  Resumo: Decreto Nº 134/2021, de 21 de maio de 2021 - Versa sobre a exoneração do senhor Idalmir Silva Sousa da função de encarregado de área da secretaria municipal de saúde e dá outras providências.

  Nº certificação: GJCOD3Z6/G+96XRWH3HFHW

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  21/05/2021 - Edição nº 2433

  Resumo: Edital De Convocação Para Audiência Pública Virtual Que Acontecerá No Dia 31 De Maio De 2021, Com Início Ás 16:00 Horas, Para Apresentação E Discussão Da Proposta Da Lei De Diretrizes Orçamentárias – LDO 2022.

  Nº certificação: C+XS6WPC4LNIN3CWPIXXMG

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  21/05/2021 - Edição nº 2432

  Resumo: Edital De Convocação Para Audiência Pública Virtual Que Acontecerá No Dia 31 De Maio De 2021, Com Início Ás 17:00 Horas E 30 Minutos, Para Demonstração E Avaliação Dos Cumprimentos Das Metas Fiscais Do 1º (Primeiro) Quadrimestre Do Exercício De 2021.
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  Nº certificação: EALKEFXRKQT/6YTR5D1UXA

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  20/05/2021 - Edição nº 2431

  Resumo: Decreto Nº 133/2021, Datada De 20 De Maio De 2021 - Institui medidas restritivas, recomendativas e complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus.
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  Nº certificação: 47NXX4FTS/JDYBVZ2OPHCG

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  20/05/2021 - Edição nº 2430

  Resumo: Decreto Nº 132 - Decreto De Crédito Orçamentário e Suplementar – LOA - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: N/XHEIPCTHVI6CE9KQPUNW

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  20/05/2021 - Edição nº 2429

  Resumo: Decreto N° 131 De 01 De Abril De 2021 - Decreto De Alteração De QDD - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD e dá outras providências.

  Nº certificação: HAVXDT+D61YZ/ENJKHS8ZQ

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  19/05/2021 - Edição nº 2428

  Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Presencial Registro de Preços Nº005/2021 Processo Administrativo Nº 052/2021
  -Termo de Homologação Pregão Presencial Registro de Preços Nº005/2021 Processo Administrativo Nº 052/2021
  -Termo de Adjudicação Pregão Presencial Registro de Preços Nº006/2021 Processo Administrativo Nº 043/2021
  -Termo de Homologação Pregão Presencial Registro de Preços Nº006/2021 Processo Administrativo Nº 043/2021
  -Termo de Adjudicação Pregão Presencial Registro de Preços Nº007/2021 Processo Administrativo Nº 055/2021
  -Termo de Homologação Pregão Presencial Registro de Preços Nº007/2021 Processo Administrativo Nº 055/2021
  -Termo de Adjudicação Chamada Pública Nº 003/2021
  -Termo de Homologação Chamada Pública Nº 003/2021
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  Nº certificação: ZU4TGX4MXCAK47JO5QHSUW

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  19/05/2021 - Edição nº 2427

  Resumo: Portaria N° 30 De 19 De Maio De 2021 - Versa Sobre A Nomeação Da Senhora Jutália Souza Fontana Para A Função De Coordenadora Pedagógica Da Educação De Jovens E Adultos - EJA.

  Nº certificação: W8T6OTHDUJ6MX62RE+RS+Q

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  18/05/2021 - Edição nº 2426

  Resumo: Resultado Preliminar Chamada Pública Nº 003/2021- A Comissão Constituída Para A Apreciação Dos Cadastros De Seleção Do Credenciamento, Que Visa A Contratação De Entidade Qualificada Como Organização Social (OS), Para O Fomento De Projetos, Parceria Ou Contrato De Gestão Voltados A Modernização Administrativa E Oferta De Serviços De Relevância Pública Em Saúde.

  Nº certificação: OJK7FAWH8CQXVMOLK3RZSQ

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  18/05/2021 - Edição nº 2425

  Resumo: Inexigibilidade De Licitação Nº 018.2021 - GM Consultoria ME - contratação de Serviços de Assessoria Técnica/apoio administrativo à gestão, especialmente a Gerencia Municipal de Convênios, prestando serviços no acompanhamento e manutenção da Plataforma Mais Brasil (Antigo SICONV), SIGA (FUNASA), SIGPC, SIMEC, captação de recursos, cadastros de propostas, monitoramento e prestação de contas de convênios e contratos de repasses, de acordo com a legislação vigente.

  Nº certificação: LX5V0IWXH4+VM1QQD2ASVW

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  18/05/2021 - Edição nº 2424

  Resumo: Termo De Rescisão Amigável Do Contrato N°023/2021, Firmado Entre o Município De Lagedo Do Tabocal e a Empresa Universus Consultoria LTDA.
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  Nº certificação: CPGDJL/FJRQKUGJZGICLQG

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  14/05/2021 - Edição nº 2423

  Resumo: Decreto Nº 130/2021, Datada De 14 De Maio De 2021 - Versa sobre a Nomeação do Senhor João Vittor Cerqueira Santos da Função de Chefe de Divisão de Enfermagem e dá outras providências.

  Nº certificação: JKLTZCXBTEI5VELA8BDM4G

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  14/05/2021 - Edição nº 2422

  Resumo: Dispensa De Licitação N° 049 - J. Carlos Jesus Santos - Contratação de Pessoa Jurídica, para o fornecimento de embalagens destinadas a atender as necessidades das diversas Secretarias, deste município, em conformidade com as especificações técnicas junto aos órgãos de controle do município de Lagedo do Tabocal.

  Nº certificação: ALGDJPSBOLCCFGCAR8GCYA

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  14/05/2021 - Edição nº 2421

  Resumo: Dispensa De Licitação N° 048 - Maria Da Paixão De Souza Duarte - Contratação de empresa especializada na confecção de máscaras e necessaires, para atender a demanda de comemoração ao dia das mães do município de Lagedo do Tabocal.

  Nº certificação: EVNPAURLL6DENEFJALBC8W

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  14/05/2021 - Edição nº 2420

  Resumo: Autorização De Dispensa De Licitação.
  -Declaração De Dispensa De Licitação Nº. 047/2021- P.A. 012/2021.
  -Parecer - Processo Administrativo N.° 012/2021 - Dispensa De Licitação N.° 047/2021.
  -Dispensa De Licitação 047/2021 - Processo Administrativo: 012/2021
  -Termo De Ratificação - Dispensa De Licitação N°. 047/2021 - Processo Administrativo N°. 012/2021.
  -Extrato De Contrato Nº. 095/2021 - Dispensa De Licitação: N° 047/2021 - Contratado: J P Santos Mota.
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  Nº certificação: 637AMYFE1G6HIJNZIIGXBQ

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  14/05/2021 - Edição nº 2419

  Resumo: Licitação Pregão Presencial SRP 009/2021 - Objeto: Contratação de empresa para serviços de distribuição e manutenção de fornecimento de link de internet banda larga com link dedicado IP fixo/publicado/real na sede da prefeitura e link compartilhado para os demais órgãos indicados pela administração (PSF’s e escolas especificadas no termo de referência) atendendo as necessidades do Município de Lagedo do Tabocal.

  Nº certificação: BODJNRLIP/+YRSYQG+WEJQ

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  13/05/2021 - Edição nº 2418

  Resumo: Portaria Nº 003/2021 – de 13 de Maio de 2021 - Nomeia a comissão para avaliação técnica dos projetos apresentados no chamamento público 003/2021 e outras providências.
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  Nº certificação: Z3USD32JFZB3B5H+RZPW3A

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  13/05/2021 - Edição nº 2417

  Resumo: Decreto nº 129/2021, Datada de 13 de Maio de 2021 - Institui medidas restritivas, recomendativas e complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus e dá outras providências.

  Nº certificação: 8+LJ1GTJEM4XAZRVHQXX0W

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  12/05/2021 - Edição nº 2416

  Resumo: Decreto Nº 127/2021, Datada de 12 de maio de 2021 - Versa sobre a exoneração do Senhor Osmario Queiroz Santiago da função de chefe de divisão de manutenção de veículos, maquinas e equipamentos e dá outras providências.
  -Decreto Nº 128/2021, Datada de 12 de maio de 2021 - Versa sobre a exoneração do Senhor José Santos Cajaiba de Souza da função de chefe de divisão de manutenção de estradas de rodagens e dá outras providências.
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  Nº certificação: Z79GQAHE71OQS9HZNDKEBA

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  11/05/2021 - Edição nº 2415

  Resumo: Edital Pregão Presencial SRP Nº 008/2021 - Objeto: Contratação de Agente de Integração de Estágios, visando à prestação de serviços continuados referentes ao recrutamento, à seleção, à administração da concessão e ao acompanhamento das atividades de estágio de estudantes do ensino superior, ensino médio, educação especial e educação profissional, vinculados à estrutura do ensino público ou privado, para a concessão de bolsas de estágio, não obrigatório, para o atendimento da demanda das diversas Secretarias, Órgãos e Setores do Município de Lagedo do Tabocal – BA.
  -Edital Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2021 - Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para o fornecimento de gases medicinais com a locação de cilindros, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde no município de Lagedo do Tabocal-Bahia.
  -Edital Pregão Eletrônico SRP Nº 012/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de dois (dois) veículos, zero km, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste Município de Lagedo do Tabocal-BA.
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  Nº certificação: /YY2BP6A/M/G1UPCQBAM+Q

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  07/05/2021 - Edição nº 2414

  Resumo: Errata da Dispensa de Licitação N° 041/2021, Edição N°2360, Publicada no Dia 08 de Abril de 2021.
  -Errata da Dispensa de Licitação N° 045/2021, Edição N°2373, Publicada no Dia 15 de Abril de 2021.
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  Nº certificação: OXF+HXSXJX0GMMKEABLXVW

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  06/05/2021 - Edição nº 2413

  Resumo: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 070/2019 Prorrogação Contratual- LK Telecom Informatica Ltda Me.

  Nº certificação: WESRL2LD7US5WIYRQZ8HZW

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  05/05/2021 - Edição nº 2412

  Resumo: Decreto N° 126/2021 - Estabelece O Plano De Atenção Para Adequação Ao Decreta Federal N° 10.540/2020, Que Dispõe Sobre A Implantação Sistema Único E Integrado De Execução Orçamentária, Administração Financeira E Controle (SIAFIC) E Dá Outras Providencias.
  -Decreto N° 126/2021, 04 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre Providências De Adoção Do Sistema Único E Integrado De Execução Orçamentária, Administração Financeira E Controle – SIAFIC E Cria De Grupo Técnico De Trabalho Para Adoção Das Providências Para Atender As Disposições Contidas No Decreto Federal 10.540/2020.
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  Nº certificação: HKQAUIM5A0DLJJQMP8BGVA

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  05/05/2021 - Edição nº 2411

  Resumo: Homologação do Pregão Eletrônico N°009/2021 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento Futuro e Eventual de Materiais Didáticos e de Expediente para atender as necessidades das Diversas Secretarias deste Município de Lagedo do Tabocal.
  -Ata de Registro de Preços 017/2021 - Pregão Eletrônico N° 009/2021
  -Ata de Registro de Preços 018/2021 - Pregão Eletrônico Nº 009/2021
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  Nº certificação: YPZV/TPREFDLNOLP9JGORG

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  04/05/2021 - Edição nº 2410

  Resumo: Ata de Registro de Preços 010/2021 - Pregão Eletrônico N° 006/2021.
  -Ata de Registro de Preços 011/2021 - Pregão Eletrônico N° 006/2021.
  -Ata de Registro de Preços 012/2021 - Pregão Eletrônico N° 006/2021.
  -Ata de Registro de Preços 013/2021 - Pregão Eletrônico N° 006/2021.
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  Nº certificação: MUCZ/INRWXWIKEQSZCFQZG

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  04/05/2021 - Edição nº 2409

  Resumo: Ata De Registro De Preços 001/2021 Do Pregão Presencial N ° 002/2021 – Empresa: Oliveira Silva Comercio De Frios Eireli.
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  Nº certificação: 4QZFGAKFRF5RZEOMGHWTWA

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  04/05/2021 - Edição nº 2408

  Resumo: Homologação do Pregão Eletrônico N°008/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de software e atendimento tecnico para os sistemas Contabilidade Publica (PPA, LDO, LOA, e Lei 131 - Portal da Transparência), Recursos Humanos (Folha de pagamento e contracheque online), Compras, Licitação, Contratos, Convenio, Almofarifado, Patrimonio e Tributos (Tributo e Nota Fiscal Eletrônica), com vistas ao atendimento das necessidades do Municipio de Lagedo do Tabocal - BA. Empresa: Fator Sistemas e Consultorias Ltda.
  -Ata de Registro de Preços 016/2021 - Pregão Eletrônico N. 008/2021
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  Nº certificação: 0URNZ0RDUI9WEFAXTU0UOG

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  04/05/2021 - Edição nº 2407

  Resumo: Homologação do Pregão Eletrônico N°005/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios Industrializados destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escola (PNAE) para o preparo da alimentação escolar da rede Municipal de Ensino de Lagedo do Tabocal-BA, mediante Sistema de Registro de Pregos, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos. Empresa: AIACK dos Santos Lopes ME.
  -Ata de Registro de Preços 014/2021 - Pregão Eletrônico N° 005/2021
  -Ata de Registro de Preços 015/2021 - Pregão Eletrônico N° 005/2021
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  Nº certificação: Y1RYXBLSR7B2B7BMV9TTSA

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  04/05/2021 - Edição nº 2406

  Resumo: Ata de Registro de Preços 002/2021 - Pregão Presencial N. 001/2021. Empresa: Cosme da Silva Leite de Itiruçu.

  Nº certificação: XYL1KQX+FHWLPWOOXZY2IA

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• Abril - 2021

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  30/04/2021 - Edição nº 2405

  Resumo: Errata Do Numero De Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico N°. 005/2021, Edição N° 2350, Publicada No Dia 01 De Abril De 2021.
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  Nº certificação: ABQSF05H6IFTNPS1WQAP6Q

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  30/04/2021 - Edição nº 2404

  Resumo: Decreto Nº 125 De 01 De Março De 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: OI7ONSPQABLQEB3GTDW9JW

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  30/04/2021 - Edição nº 2403

  Resumo: Decreto N° 124 De 01 De Março De 2021 - Abre Credito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.201.216,33 (Um milhão e duzentos e um mil e duzentos e dezesseis reais e trinta e três centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: CGIUQT6ZISUGYGGNB5ZKEQ

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  30/04/2021 - Edição nº 2402

  Resumo: Aviso de Convocação - Seleção de Credenciamento que visa a Contratação de entidade qualificada como Organização Social (OS) para Fomento de Projetos, Parceria ou Contrato de Gestão Voltados a Modernização Administrativa e Oferta de Serviços de Relevância Publica Em Saúde.

  Nº certificação: 6A5PQIRWTPKH2MIBROCPHQ

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  29/04/2021 - Edição nº 2401

  Resumo: Decreto Nº 123/2021, Datada de 29 de Abril de 2021 - Institui o comitê gestor municipal de politicas públicas para a primeira infância / programa criança feliz, vinculado à secretaria municipal de desenvolvimento social, do município de Lagedo do Tabocal/BA e dá providências correlatas.

  Nº certificação: /OENDWVNL4GFH4CEAI6H8Q

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  29/04/2021 - Edição nº 2400

  Resumo: Edital Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2021
  -Edital Pregão Presencial SRP Nº 005/2021
  -Edital Pregão Presencial SRP Nº 006/2021
  -Edital Pregão Presencial SRP Nº 007/2021
  -Edital Chamada Pública Nº 003/2021
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  Nº certificação: QUYUZYJJ6ESTP0HQ9JJ8MW

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  28/04/2021 - Edição nº 2399

  Resumo: Resolução CMAS n° 003/2021, de 26 de Abril de 2021 - Dispõe sobre o a aprovação do Plano de Ação para o co-financiamento do Governo Estadual para o exercício de 2021.

  Nº certificação: OSODNTIQSVSE+JIDF1QBDQ

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  28/04/2021 - Edição nº 2398

  Resumo: Decreto nº 122/2021, Datada de 28 de Abril de 2021- Dispõe Acerca da Redução do Turno de Trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, no Período de Duração do Decreto nº 121 de 28 de Abril de 2021, Que Instituiu Novas Medidas Restritivas de Combate ao Covid 19 no Município de Lagedo do Tabocal e dá Outras Providências.

  Nº certificação: DII/LXVSI4WXDG6GMPYXKQ

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  28/04/2021 - Edição nº 2397

  Resumo: Edital Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2021.
  -Edital Pregão Presencial SRP Nº 005/2021.
  -Edital Pregão Presencial SRP Nº 006/2021.
  -Edital Pregão Presencial SRP Nº 007/2021.
  -Edital Chamada Pública Nº 003/2021.
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  Nº certificação: QGPGGWGMYSD+S0YD8LFZMG

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  28/04/2021 - Edição nº 2396

  Resumo: Decreto Nº 121/2021 - Institui medidas restritivas, recomendativas e complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus.

  Nº certificação: VJQBYYEPMZHOVDL7TGT9OW

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  27/04/2021 - Edição nº 2395

  Resumo: Portaria N° 004, Datada de 26 de Abril de 2021 - "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras Providências."

  Nº certificação: DJLTYXWWZ07JRBXNELNLUW

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  26/04/2021 - Edição nº 2394

  Resumo: Decreto Nº 120/2021, Datada De 26 De Abril De 2021 - Altera a data de realização da feira livre municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: 17XHIOGTLSDYSXMLY+TIVQ

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  23/04/2021 - Edição nº 2393

  Resumo: Contrato N° 047.1/2021 - Instrumento Contratual Que Celebram Entre Si O Município De Lagedo Do Tabocal-Ba E A Empresa Repropel Revenda De Produtos De Petróleo Ltda.

  Nº certificação: YZCAKBYARUX57JCNPNM61Q

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  23/04/2021 - Edição nº 2392

  Resumo: Autorização de Inexigibilidade de Licitação Nº 017.2021
  -Declaração de Inexigibilidade de Licitação Nº 017.2021 – Processo Administrativo Nº 050/2021 - Cavalcante Cerqueira & Pombinho Advogados Associados.
  -Procuradoria Jurídica - Processo Administrativo Nº 050/2021 - Inexigibilidade de Licitação - Cavalcante Cerqueira & Pombinho Advogados Associados.
  -Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 017.2021 – Cavalcante Cerqueira & Pombinho Advogados Associados.
  -Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 017.2021 – Processo Administrativo Nº 050/2021 - Cavalcante Cerqueira & Pombinho Advogados Associados.
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 017.2021 – Processo Nº 050/2021 - Cavalcante Cerqueira & Pombinho Advogados Associados.
  -Extrato do Contrato Nº 091/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 017.2021 - Cavalcante Cerqueira & Pombinho Advogados Associados.
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  Nº certificação: QDMRE5SUIT0LAYSFXUJJFA

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  23/04/2021 - Edição nº 2391

  Resumo: Autorização de Inexigibilidade de Licitação Nº 016.2021 – Objeto: Contratação dos serviços profissionais da contratada, para a prestação de consultoria na atualização dos sistemas de informação obrigatórios do SUS, atualização cadastral dos profissionais de saúde como também das unidades de saúde, e na alimentação da produção dos serviços nos sistemas de produção ambulatorial e hospitalar como encaminhamento dos arquivos para DATASUS e SESAB, instalação e atualização do E-SUS PEC e acompanhamento das informações para manutenção de programas e recursos via fundo a fundo.
  -Declaração de Inexigibilidade de Licitação Nº 016.2021 – Cristiano Janoca de Lima.
  -Procuradoria Jurídica - Processo Administrativo Nº 012/2021 - Inexigibilidade de Licitação– Cristiano Janoca de Lima.
  -Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 016.2021 – Cristiano Janoca de Lima.
  -Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 016.2021 – Processo Administrativo Nº 012/2021 - Cristiano Janoca de Lima.
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 016.2021 – Processo Nº 012/2021 – Cristiano Janoca de Lima.
  -Extrato de Contrato Nº 087/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 016.2021 – Cristiano Janoca de Lima.
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  Nº certificação: KPEBLMKN81V76Y+OVUN22A

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  23/04/2021 - Edição nº 2390

  Resumo: Termo de Apostilamento ao Contrato N° 058.1/2021 – Pregão Presencial Nº 008/2020 – Auto Posto de Combustível Lagedo do Tabocal.

  Nº certificação: 4BQBX/5JLBBHQF/GK2JIKG

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  22/04/2021 - Edição nº 2389

  Resumo: Termo de Homologação Pregão Eletrônico N°006/2021 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Materiais de Construção para atender as necessidades das Diversas Secretarias deste Município de Lagedo do Taboca/Ba.

  Nº certificação: NRIUDYLBAS3S1PXLLSLRIQ

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  22/04/2021 - Edição nº 2388

  Resumo: Homologação do Pregão Presencial Nº 003/2021 - Editora do Brasil S/A.
  -Contrato Nº 092/2021 - Pregão Presencial Nº 003/2021 – Editora do Brasil S/A.
  -Extrato de Contrato Nº 092/2021 - Pregão Presencial Nº 003/2021 – Processo Nº 042/2021 - Editora do Brasil S/A.
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  Nº certificação: NLNW+T9G9ZYU7E0XTRU6TW

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  22/04/2021 - Edição nº 2387

  Resumo: Homologação do Pregão Eletrônico N°003/2021 - Maracas Viagens & Transporte LTDA e Pablo Wanderson Silva Almeida EIRELI.
  -Ata de Registro de Preço Nº 008/2021 - Pregão Eletrônico N°003/2021 - Maracas Viagens & Transporte LTDA.
  -Ata de Registro de Preço Nº 009/2021 - Pregão Eletrônico N°003/2021 - Pablo Wanderson Silva Almeida EIRELI.
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  Nº certificação: MLOY1T1B2BN+Y3EVQDLBSG

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  22/04/2021 - Edição nº 2386

  Resumo: Ato do Pregoeiro - Contratação de empresa especializada em serviço de Hospedagem e alimentação no município de Lagedo do Tabocal.

  Nº certificação: V+/WKXGHMSGO2EN6DDENZG

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  22/04/2021 - Edição nº 2385

  Resumo: Decreto Nº 119/2021, de 22 de abril de 2021 - Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da administração direta e indireta do município de Lagedo do Tabocal - Bahia, da lei federal Nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei Nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, que estabelece o regime jurídico das parcerias com organizações da sociedade civil.

  Nº certificação: 5BNPZ+QOOUULJBBUS7+N7A

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  22/04/2021 - Edição nº 2384

  Resumo: Decreto Nº 118/2021, datada de 22 de Abril de 2021 - Prorroga as medidas restritivas, recomendativas e complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus, reduz o horário do toque de recolher e dá outras providências.
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  Nº certificação: GYRXLAHGIAKTFPV/PVUIZW

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  22/04/2021 - Edição nº 2383

  Resumo: Decreto Nº 117/2021, Datada De 22 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre A Criação E Nomeação Dos Membros Da Comissão De Acompanhamento De Credenciamento De Carro Pipa E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: PS+69AZHN1D8UDPN0H/RVG

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  20/04/2021 - Edição nº 2382

  Resumo: Portaria Nº 029 de 20 de abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de Lagedo do Tabocal, considerando a Base Nacional Comum – BNCC e dá outras providências.

  Nº certificação: OL2O0DFHCHLBYP7RL/FACA

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  20/04/2021 - Edição nº 2381

  Resumo: Homologação do Pregão Eletrônico N° 004/2021. Empresa: Verde LIMP Produtos de Limpeza e Utilidades Ltda.
  -Ata de Registro de Preços 007/2021 - Pregão Eletrônico N. 004/2021. Empresa: Verde LIMP Produtos de Limpeza e Utilidades Ltda.
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  Nº certificação: BVKPVG+JPJKZADGZER+U/Q

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  20/04/2021 - Edição nº 2380

  Resumo: Decreto N°116/2021, Datada de 20 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação - CME.

  Nº certificação: OOQVXQ+AA6WGIEJYFBOJKG

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  20/04/2021 - Edição nº 2379

  Resumo: Termo De Posse Do Prefeito E Vice-Prefeito.

  Nº certificação: +V5V6JRFBMLBABWN+KCPTQ

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  20/04/2021 - Edição nº 2378

  Resumo: Errata do Termo de Homologação - Credenciamento N° 001/2021 e Termo de Adjudicação - Credenciamento Nº 001/2021, Edição Nº 2313, Publicada no Dia 15 de Março de 2021.
  -Errata da Dispensa de Licitação N° 031/2021, Edição Nº 2326, Publicada no Dia 22 de Março de 2021.
  -Errata da Dispensa de Licitação N° 032/2021, Edição N° 2327, Publicada no Dia 22 de Março de 2021.
  -Errata da Dispensa de Licitação N° 040/2021, Edição Nº 2334, Publicada no Dia 23 de Marco de 2021.
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  Nº certificação: TA7OBGS2MDOOBOTBC4JCLG

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  16/04/2021 - Edição nº 2377

  Resumo: Termo De Adjudicação - Chamada Pública PNAE Nº. 002/2021 Processo Administrativo Nº. 028/2021 – objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
  -Termo De Homologação - Chamada Pública PNAE Nº. 002/2021 -Processo Administrativo Nº. 028/2021.
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  Nº certificação: MSEG1+HGEQCPFW5LIHIDHW

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  16/04/2021 - Edição nº 2376

  Resumo: Edital do Pregão Eletrônico nº 009/2021 SRP - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento futuro e eventual de materiais didáticos e de expediente para atender as necessidades das diversas secretarias deste Município de Lagedo do Tabocal/BA.
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  Nº certificação: JD49D51ND0OLOAWLQ4UYPA

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  16/04/2021 - Edição nº 2375

  Resumo: Aviso De Anulação Dispensa De Licitação N°042/2021 – Objeto: Contratação De Entidade De Direito Privado Sem Fins Lucrativos, Qualificada Como Organização Social, Para Prestação De Serviços Na Área Da Saúde, Especificamente Para Gerenciamento, Operacionalização E Execução Das Ações E Serviços De Saúde De Todas As Unidades De Saúde Do Município De Lagedo Do Tabocal/Ba.

  Nº certificação: IQJUL1GAN/U5E5WZ91WLFQ

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  15/04/2021 - Edição nº 2374

  Resumo: Dispensa de Licitação Nº 046/2021 - Processo Administrativo Nº 011/2021 - Elizeu Tavares Vasconcelos 07442028500.

  Nº certificação: SIOTLUWOURJBYNCDGZ0HOG

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  15/04/2021 - Edição nº 2373

  Resumo: Dispensa de Licitação Nº 045/2021 - Processo Administrativo 010/2021 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para confecção e fornecimento de item de papelaria - Diário de Classe.

  Nº certificação: MYS0D68CCU71+HEYFDJ4TW

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  15/04/2021 - Edição nº 2372

  Resumo: Contrato Nº 058.1/2021 - Instrumento Contratual que Celebram Entre Si o Município de Lagedo do Tabocal-BA e a Empresa Auto Posto de Combustível Lagedo do Tabocal

  Nº certificação: WXLB6PAO1GWIFZDLWVMPBG

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  15/04/2021 - Edição nº 2371

  Resumo: Dispensa de Licitação Nº 030.1/2021 - Processo Administrativo Nº 030.1/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista com seguro total (sem franquia), para transporte de pessoal, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e Gabinete do Prefeito.

  Nº certificação: KKP88EIMOLJYLEP27XRFOA

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  15/04/2021 - Edição nº 2370

  Resumo: Autorização De Dispensa De Licitação.
  -Declaração de Dispensa De Licitação N°. 028.1/2021.
  -Parecer Do Processo Administrativo N.°004.1/ 2021 Da Dispensa De Licitação N.° 028.1/2021.
  -Dispensa De Licitação 028.1/2021.
  -Termo De Ratificação Da Dispensa De Licitação N°.: 028.1/2021 Do Processo Administrativo N°: 004.1/2021.
  -Extrato De Contrato N° 056.1/2021 Da Dispensa De Licitação: N° 028.1/2021.
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  Nº certificação: LOKRDB3CCADFJZJT5NVVEW

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  15/04/2021 - Edição nº 2369

  Resumo: Projeto De Lei Municipal Nº 407/2021 De 12 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre As Diretrizes Orçamentárias Para O Exercício De 2022, Na Forma Que Indica E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: MADC9XXNYVCZWR+YJPXNTQ

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  15/04/2021 - Edição nº 2368

  Resumo: Decreto Nº 114/2021, datado de 15 de abril de 2021 - Cria o Comitê Municipal de enfrentamento e prevenção à COVID-19 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 115/2021, datada de 15 de abril de 2021 - Prorroga as medidas restritivas, recomendativas e complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus, reduz o horário do toque de recolher e dá outras providências.
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  Nº certificação: RVV6C8GBAI6RLX1CZDLXJG

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  13/04/2021 - Edição nº 2367

  Resumo: Aviso Edital Pregão Eletrônico SRP nº 0008/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento Futuro e Eventual de Materiais Didáticos e de Expediente para atender as necessidades das Diversas Secretarias deste Município de Lagedo do Tabocal / BA, mediante Sistema de Registro de Preços.

  Nº certificação: ONDJ4NERJDGOEXQ3ULINOA

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  12/04/2021 - Edição nº 2366

  Resumo: Dispensa de Licitação nº 042/2021 - Instituto de Pesquisa Saúde e Educação.
  -Dispensa de Licitação nº 044/2021 - Locação de Imóvel Para Sede do Conselho Tutelar.
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  Nº certificação: CSKLNLGPPGRLLXUMRNPIHG

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  12/04/2021 - Edição nº 2365

  Resumo: Ata De Registro De Preços 003/2021 Do Pregão Eletrônico Nº 001/2021.
  -Ata De Registro De Preços 004/2021 Do Pregão Eletrônico Nº 001/2021.
  -Ata De Registro De Preços 005/2021 Do Pregão Eletrônico Nº 001/2021.
  -Ata De Registro De Preços 006/2021 Do Pregão Eletrônico Nº 001/2021.
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  Nº certificação: SEXN1OIPBMB49XOX9ZTBWW

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  12/04/2021 - Edição nº 2364

  Resumo: Edital Do Pregão Eletrônico Nº 008/2021 – SRP - Contratação de empresa para locação de software e atendimento técnico para os sistemas de Contabilidade Pública (PPA, LDO, LOA e Lei 131 – Portal Transparência), Recursos Humanos (Folha de Pagamento e Contracheque online), Compras, Licitação, Contratcs, Convênios, Almoxarifado, Patrimônio e Tributos (Tributos e Nota Fiscal Eletrônica), com vistas ao atendimento das necessidades do Município de Lagedo do Tabocal – Bahia.

  Nº certificação: A9BSMZCFSGMXLF2KLE2DUW

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  10/04/2021 - Edição nº 2363

  Resumo: • Contrato Nº 055.2/2021 referente ao saldo residual da ata de registro de preço nº005/2020, Processo Licitatório n°023/2020, na modalidade Pregão Presencial SRP nº007/2020, com fundamento na Lei nº. 8.666/93.
  -• Contrato Nº 055.3/2021 referente ao saldo residual da ata de registro de preço nº 008/2020, Processo Licitatório n°023/2020, na modalidade Pregão Presencial SRP n°007/2020, com fundamento na Lei nº. 8.666/93.
  -• Contrato Nº 055.1/2021 referente ao saldo residual da ata de registro de preço no 004/2020, Processo Licitatório nº 023/2020, na modalidade Pregão Presencial SRP nº 007/2020, com fundamento na Lei nº. 8.666/93.
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  Nº certificação: O50LVTOA2VYSMYHNIRP4FQ

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  08/04/2021 - Edição nº 2362

  Resumo: Homologação do Pregão Eletrônico N0001/2021- Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios necessários para manutenção das Secretarias Municipais deste Município Lagedo do Tabocal-BA, mediante Sistema de Registro de Preços.

  Nº certificação: PX3OR/JIRPPLHUF0+UZVUQ

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  08/04/2021 - Edição nº 2361

  Resumo: Dispensa De Licitação Nº 043.2021- Kit Pedagógico- Material Paradidático Para Sala De Recurso Multifuncional (AEE).
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  Nº certificação: C2JYUT4BJQXBLW9FXGXSNG

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  08/04/2021 - Edição nº 2360

  Resumo: Dispensa de Licitação Nº 041.2021- O fornecimento de Totens com Dispenser de Álcool Gel.

  Nº certificação: FJYBO8FMFTUAKK68DRX4RW

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  08/04/2021 - Edição nº 2359

  Resumo: Portaria Nº 003/2021 - Nomeação Dos Servidores Para O Cargo De Fiscal De Contrato.
  -Ata Da Sessão - Chamada Pública N° 002/2021.
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  Nº certificação: J4EQIGOC3+EDCFTQVUQZBG

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  08/04/2021 - Edição nº 2358

  Resumo: Inexigibilidade De Licitação N° 015/2021- Mercoplan Consultoria, Planejamento E Capacitação Técnica Eireli – EPP.
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  -

  Nº certificação: EAB5T0IVQFBBAY4H9IL2YQ

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  08/04/2021 - Edição nº 2357

  Resumo: Inexigibilidade De Licitação Nº 014.2021 - Monteiro E Monteiro Advogados Associados.

  Nº certificação: UVB82JZ6INROWXECKF57VA

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  08/04/2021 - Edição nº 2356

  Resumo: Edital Pregão Eletrônico SRP nº 008/2021 - Objeto: Contratação de empresa para locação de software e atendimento técnico para os sistemas de Contabilidade Pública (PPA, LDO, LOA e Lei 131 – Portal Transparência), Recursos Humanos (Folha de Pagamento e Contracheque online), Compras, Licitação, Contratos, Convênios, Almoxarifado, patrimônio e tributos (tributos e nota fiscal eletrônica), com vistas ao atendimento das necessidades do Município de Lagedo do Tabocal – Bahia.

  Nº certificação: +4CJWGC80FRKFTCJKU9TOA

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  07/04/2021 - Edição nº 2355

  Resumo: Inexigibilidade De Licitação Nº 013/2021 - Monteiro e Monteiro Advogados Associados.

  Nº certificação: 0BPZDYHULZGBDKC4CW+8MW

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  07/04/2021 - Edição nº 2354

  Resumo: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 077/2020 - Portela Médico Ltda

  Nº certificação: VUKGZ0DLKMCN9KHPMZIPTG

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  06/04/2021 - Edição nº 2353

  Resumo: Decreto Nº 113/2021, Datado de 06 de Abril de 2021 - Declara estado de calamidade pública no Município de Lagedo do Tabocal, afetado por doença infecciosa viral - COBRADE 1.5.1.1.0, para fins de prevenção e enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da Covid-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: TBBVOWPM+7EC5NOSGYPR4G

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  05/04/2021 - Edição nº 2352

  Resumo: Edital Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2021 - Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de locação de veículos, com e sem motorista, para atender aos múltiplos serviços demandados pelas diversas Secretárias que compõem essa Administração Municipal.
  -Edital Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2021 - Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios industrializados destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escola (PNAE) para o preparo da alimentação escolar da rede Municipal de Ensino de Lagedo do Tabocal- BA.
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  Nº certificação: M5NNGFBO8EBJLVHHWG36RA

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  01/04/2021 - Edição nº 2351

  Resumo: Esclarecimento - Pregão Presencial Nº 002/2021.
  -Nova Data De Licitação - Edital Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de locação de veículos, com e sem motorista, para atender aos múltiplos serviços demandados pelas diversas Secretárias que compõem essa Administração Municipal, mediante Sistema de registro de Preços, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos. Que ocorreria na Data de 06/04/2021 – Horário: 14:00hs.
  -Nova Data De Licitação - Edital Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios Industrializados destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escola (PNAE) para o preparo da alimentação escolar da rede Municipal de Ensino de Lagedo do Tabocal-BA, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos. Data: 06/04/2021 – Horário: 09:00h.
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  Nº certificação: EY39XS+YKNGVDKINO80B4G

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  01/04/2021 - Edição nº 2350

  Resumo: Edital Pregão Presencial SRP Nº 004/2021 Processo Administrativo Nº 038/2021 - Objeto: Hospedagem e Alimentação.
  -Edital Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2021 Processo Administrativo Nº 043/2021 - Objeto: Kit Higiene.
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  Nº certificação: S/F7OXGLIBKWXLQSKZFIYA

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  01/04/2021 - Edição nº 2349

  Resumo: Edital Pregão Presencial Nº 003/2021 – SRP Processo Administrativo Nº 042/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de livros didáticos da Educação Infantil – Pré Escola e Caderno de Atividades do 1º ano do Ensino Fundamental para atender os alunos da sede e zona rural, conforme especificações e quantidades no termo de referência, deste edital, do tipo menor por lote.

  Nº certificação: FIH6R07N9YS977WRRFHETG

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• Março - 2021

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  31/03/2021 - Edição nº 2348

  Resumo: Edital Pregão Presencial SRP Nº 003/2021.
  -Edital Pregão Presencial SRP Nº 004/2021.
  -Edital Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2021.
  -Informa novo horário para realização da Chamada Pública Nº 002/2021.
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  Nº certificação: PBWGENUO09QFXHUYFPT6SQ

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  30/03/2021 - Edição nº 2347

  Resumo: Resolução CMAS Nº 002/2021, De 26 De Março De 2021 - Dispõe Sobre O Edital De Convocação Para Eleição Dos Representantes Da Sociedade Civil Para As Funções De Titular E Suplente No Conselho Municipal De Assistência Social – CMAS, Lagedo Do Tabocal - Biênio 2021/2023., Em Reunião Ordinária Realizada Em 25 De Março De 2021, No Uso Das Atribuições Que Lhe Confere A Lei Federal Nº 8.742, De Sete De Dezembro De 1993 – Lei Orgânica De Assistência Social (LOAS), Alterada Pela Lei Nº 12.435 De 06.07.2011.

  Nº certificação: Y4QPJ4/TQF5+XJXHAMZWVW

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  30/03/2021 - Edição nº 2346

  Resumo: Lei Nº 405/2021 De 30 De Março De 2021 - Dispõe Sobre A Modificação Do Conselho Municipal De Acompanhamento E Controle Social Do Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação – CACS / FUNDEB, Do Município De Lagedo Do Tabocal, Em Conformidade Com O Artigo 212-A Da Constituição Federal, Regulamentado Na Forma Da Lei Federal Nº 14.113, De 25 De Dezembro De 2020, E Da Outras Providencias.

  Nº certificação: 4UMRS3K17BKNZIPTEPJIOW

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  30/03/2021 - Edição nº 2345

  Resumo: Lei Nº 404/2021 De 30 De Março De 2021 - Altera A Redação Do Art. 9º, Acrescentando Os Parágrafos 1º, 2º E 3º; Altera A Redação Do Art. 10º Seus Incisos E Parágrafos E Suprime Seu Parágrafo 7º; Altera-Se A Redação Do Art. 11º, Acrescentando Os Parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º E 6º; Altera-Se A Redação Do Art. 12º, Acrescentando Os Parágrafos 1º E 2º, Altera A Redação Do Art. 13º, Acrescentando Incisos I, II, III E IV Os Parágrafos 1º E 2º; Altera A Redação Do Art. 14º, Acrescentando Incisos I A XVIII, Os Parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º E 6º; Altera A Redação Do Art. 15º E Suprime Todos Seus Os Incisos E Parágrafos; Altera A Redação Do Art. 16º E Suprime O Parágrafo Único E Todos Seus Incisos, Todos Da Lei Municipal Nº. 137 De 18 De Março De 1999 Que Dispõe Sobre A Criação Do Conselho Municipal De Educação De Lajedo Do Tabocal, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: ZPILQEDYZ18ZETVJF/523G

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  30/03/2021 - Edição nº 2344

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2021.
  -Decreto Nº 112/2021, Datada De 30 De Março De 2021.
  -Regulamento Do Serviço De Inspeção Sanitária E Industrial De Produtos De Origem Animal No Município De Lagedo Do Tabocal.
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  Nº certificação: 7TYJLUYVZNWPUTYXK6LYSQ

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  30/03/2021 - Edição nº 2343

  Resumo: Lei Nº 403/2021 de 30 de Março de 2021 - “Autoriza o executivo municipal a celebrar, contratos, convênios, termo de confissão e novação de dívida com todas as secretarias e órgãos federais, estaduais e municipais, e empresas concessionárias de serviços públicos, e associações e entidades sem fins lucrativos e dá outras providências”

  Nº certificação: 2PFBGFKS3XHXEDBNQO/YSA

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  29/03/2021 - Edição nº 2342

  Resumo: Aviso De Convocação- Para Contrato De Gestão Voltados A Modernização Administrativa E Oferta De Serviços De Relevância Pública Na Área De Saúde, Com Vigência De 04(Quatro Meses), A Contar Da Data Da Assinatura Do Contrato.
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  Nº certificação: P2RH270OE8XLFPGM7B30QQ

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  29/03/2021 - Edição nº 2341

  Resumo: Aviso - O Pregoeiro Da Prefeitura Municipal De Lagedo Do Tabocal Torna Público Novas Datas Para Os Pregões: Edital Pregão Eletrônico SRP nº 005/2021 e Edital Pregão Eletrônico SRP nº 006/2021.
  -Termo De Adjudicação - Pregão Presencial Registro De Preços Nº. 001/2021 - Processo Administrativo No. 032/2021
  -Termo De Homologação - Pregão Presencial Registro De Preços Nº. 001/2021 - Processo Administrativo Nº. 032/2021
  -Termo De Adjudicação - Pregão Presencial Registro De Preços Nº. 002/2021 – Processo Administrativo Nº. 031/2021
  -Termo De Homologação - Pregão Presencial Registro De Preços Nº. 002/2021 - Processo Administrativo Nº. 031/2021
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  Nº certificação: ECIEFVM66XERBM60/DU1MA

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  25/03/2021 - Edição nº 2340

  Resumo: Quinto Termo Aditivo ao Contrato N°062/2018 - Retec Tecnologia em Resíduos Eireli

  Nº certificação: 1KVGERGD8KUKA2ABOCTETW

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  24/03/2021 - Edição nº 2339

  Resumo: Decreto Nº 111/2021, de 24 de março de 2021 - Prorroga as medidas restritivas, recomendativas e complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus, amplia o horário do toque de recolher e dá outras providências.

  Nº certificação: 8A7CGAQGMF/GMEJ3MWDDRQ

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  24/03/2021 - Edição nº 2338

  Resumo: Decisão De Pedido De Reequilíbrio Econômico, Referente ao Pregão 008/2020 SRP.

  Nº certificação: +A8LHAAV8TWR0KJTP8R+RW

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  23/03/2021 - Edição nº 2337

  Resumo: - Aviso: O Pregoeiro Da Prefeitura Municipal De Lagedo Do Tabocal Informa: As Sessões De Licitação Dos Pregões Presenciais Que Ocorreriam Na Prefeitura De Lagedo Do Tabocal-Ba, Ocorrerá Na Creche Dona Rozilda, Local Ao Lado Da Sede Da Prefeitura Municipal De Lagedo Do Tabocal-Ba.

  Nº certificação: BBZOV93OLQHCUUXVRPBZCW

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  23/03/2021 - Edição nº 2336

  Resumo: • Decreto Nº 110/2021, Datada de 23 de Março de 2021 - Versa sobre a nomeação do senhor Silvando Santos Souza para a função de assessor técnico da secretaria municipal de administração e dá outras providências.
  -• Resolução CMDCA N° 001/2021 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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  Nº certificação: FWKDH0FJEIF0WKM60N5AJQ

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  23/03/2021 - Edição nº 2335

  Resumo: Decreto n° 108 de 01 de Fevereiro de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 325.628,41 (Trezentos e vinte e cinco mil e seiscentos e vinte e oito reais e quarenta e um centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto n° 109 de 01 de Fevereiro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: FGOS+BKPRMUWYXHNFKOQBW

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  23/03/2021 - Edição nº 2334

  Resumo: Dispensa de Licitação Nº039/2021 - Equipamentos Odontológicos.
  -Dispensa de Licitação Nº040/2021 - Fornecimento de Sulfato de Alumínio Granulado.
  -Inexigibilidade de Licitação Nº12/2021 - Serviços de Consultoria - Prestação de Serviços na Área Social, Gestão Social, Habitacional, e projetos Sociais, destinados a atender as necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social.
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  Nº certificação: ZNDF70V7CO2PZAKGYP7ZDG

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  23/03/2021 - Edição nº 2333

  Resumo: Autorização De Dispensa De Licitação - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de instalação e manutenção de aparelho de ar condicionado, em face as necessidades das diversas secretarias deste Município.
  -Declaração De Dispensa De Licitação Nº 038/2021- P.A.: 039/2021- Empresa L C Gouveia De Jesus E Cia Ltda.
  -Parecer Da Dispensa 038/2021.
  -Dispensa De Licitação 038/2021- Contratado: L C Gouveia De Jesus E Cia Ltda.
  -Termo De Ratificação - Dispensa De Licitação N°.: 038/2021- Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de instalação e manutenção de aparelho de ar condicionado, em face as necessidades das diversas secretarias deste Município.
  -Extrato do Contrato: 076/2021 Dispensa De Licitação: N° 038/2021- Contratado: Gouveia De Jesus E Cia Ltda.
  -Extrato De Contrato 077/2021 - Dispensa De Licitação: N° 038/2021- Contratado: Gouveia De Jesus E Cia Ltda.
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  Nº certificação: ZWQJX/CX2IQGALLRFM+HSW

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  23/03/2021 - Edição nº 2332

  Resumo: Autorização de Dispensa de Licitação Nº 037/2021
  -Declaração de Dispensa de Licitação Nº 037/2021
  -Parecer Dispensa de Licitação Nº 037/2021
  -Dispensa de Licitação Nº 037/2021
  -Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 037/2021
  -Extrato de Contrato 075/2021 Dispensa de Licitação Nº 037/2021
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  Nº certificação: J/ZQM0IDSCOTYK/TK5BHQW

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  23/03/2021 - Edição nº 2331

  Resumo: Autorização de Dispensa de Licitação Nº 036/2021.
  -Declaração de Dispensa de Licitação Nº 036/2021.
  -Parecer de Dispensa de Licitação Nº 036/2021.
  -Dispensa de Licitação Nº 036/2021.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 036/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 074/2021 Dispensa de Licitação Nº 036/2021.
  -

  Nº certificação: VZ+/AFUR8R/LFECM+UQLTA

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  23/03/2021 - Edição nº 2330

  Resumo: Autorização de Dispensa de Licitação 035/2021
  -Declaração de Dispensa de Licitação 035/2021
  -Parecer Dispensa de Licitação 037/2021
  -Dispensa de Licitação 035/2021
  -Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 035/2021
  -Extrato de Contrato: 073/2021 Dispensa de Licitação 035/2021
  -

  Nº certificação: L4SUZ7R4V7LXRVTMGTP1OW

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  22/03/2021 - Edição nº 2329

  Resumo: Dispensa de Licitação N°034 - Gêneros Alimentícios.

  Nº certificação: 6IN4VWQPT3IQESP5JQ9IPW

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  22/03/2021 - Edição nº 2328

  Resumo: Dispensa de Licitação N°033 - Prestação de Serviço e Suporte Técnico em Fotocopiadoras, Impressoras, Duplicadoras.
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  Nº certificação: EMZXKEMTXW9FJLKNALSKCG

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  22/03/2021 - Edição nº 2327

  Resumo: Dispensa de Licitação N°032 - Fornecimento de Materiais Para Manutenção de Fotocopiadoras, Impressoras, Duplicadoras.

  Nº certificação: Z1ZETKTZOWBSBE3WFWXCMW

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  22/03/2021 - Edição nº 2326

  Resumo: Autorização de Dispensa de Licitação
  -Declaração de Dispensa de Licitação Nº 031/2021 - P.A. Nº 003/2021 - Auto Pecas e Oficina GW EIRELI.
  -Parecer - Processo Administrativo N° 003/2021 - Dispensa De Licitação N° 031/2021
  -Dispensa de Licitação Nº 031/2021 - Processo Administrativo Nº 003/2021 – Auto Pecas e Oficina GW EIRELI.
  -Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação N° 031/2021 - Processo Administrativo N° 003/2021
  -Extrato de Contrato Nº 060/2021 - Dispensa de licitação: N° 031/2021 – Auto Pecas e Oficina GW EIRELI.
  -Extrato de Contrato Nº 061/2021 - Dispensa de licitação N° 031/2021 - Auto Pecas e Oficina GW EIRELI.
  -Extrato de Contrato Nº 062/2021 - Dispensa de licitação: N° 031/2021 - Auto Pecas e Oficina GW EIRELI.
  -Extrato de Contrato Nº 063/2021 - Dispensa de licitação: N° 031/2021 - Auto Pecas e Oficina GW EIRELI.
  -

  Nº certificação: ZIJ90ZKHB42FWN4YZCIIUA

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  20/03/2021 - Edição nº 2325

  Resumo: • Edital do Pregão Eletrônico: nº 006/2021 – SRP do Processo Administrativo nº 041/2021 - Objeto: Constitui objeto deste Termo de Referência a Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Materiais de Construção para atender as necessidades das Diversas Secretarias deste Município de Lagedo do Tabocal / BA.
  -• Republicação Edital do Pregão Eletrônico: nº 007/2021 – SRP do Processo Administrativo nº 31/2021 - Objeto: Contratação de empresa para locação de software e atendimento técnico para os sistemas de Contabilidade Pública (PPA, LDO, LOA e Lei 131 – Portal Transparência), Recursos Humanos (Folha de Pagamento e Contracheque online), Compras, Licitação, Contratcs, Convênios, Almoxarifado, Patrimônio e Tributos (Tributos e Nota Fiscal Eletrônica), com vistas ao atendimento das necessidades do Município de Lagedo do Tabocal – Bahia.
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  Nº certificação: 7Y+3G9ZMMDJR2DTEXSDNKA

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  19/03/2021 - Edição nº 2324

  Resumo: Edital - Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios Industrializados destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escola (PNAE) para o preparo da alimentação escolar da rede Municipal de Ensino de Lagedo do Tabocal-BA, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.
  -Edital - Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2021 - Objeto: Constitui objeto deste Termo de Referência a Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Materiais de Construção para atender as necessidades das Diversas Secretarias deste Município de Lagedo do Tabocal / BA, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme informações constantes neste Termo, Edital e seus anexos.
  -Republicação - Edital Pregão Eletrônico SRP Nº 007/2021 - Objeto: Contratação de empresa para locação de software e atendimento técnico para os sistemas de Contabilidade Pública (PPA, LDO, LOA e Lei 131 – Portal Transparência), Recursos Humanos (Folha de Pagamento e Contracheque online), Compras, Licitação, Contratos, Convênios, Almoxarifado, Patrimônio e Tributos (Tributos e Nota Fiscal Eletrônica), com vistas ao atendimento das necessidades do Município de Lagedo do Tabocal – Bahia.
  -Suspensão do Edital Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de locação de veículos, com e sem motorista, para atender aos múltiplos serviços demandados pelas diversas Secretárias que compõem essa Administração Municipal, mediante Sistema de registro de Preços, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.
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  Nº certificação: TBYPUTTDCOHILTMQSXVIKA

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  18/03/2021 - Edição nº 2323

  Resumo: Decreto Nº 107/2021 - Dispõe sobre a prorrogação do estado de emergência administrativa no município de Lagedo do Tabocal/BA e dá outras providências.
  -Errata da Dispensa de Licitação N° 011/2021, Edição Nº 2237, publicada no Dia 03 de Fevereiro de 2021.
  -Errata da Publicação para a Chamada Pública N° 002/2021, Edição Nº 2318, Publicada no Dia 17 de Março de 2021.
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  Nº certificação: CRMSJIF17PHCWIB4SLDEMW

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  18/03/2021 - Edição nº 2322

  Resumo: Decreto Nº 106/2021, Datada De 18 De Março De 2021 - Nomear a Sra. Rosana De Miranda Fortuna, para a Função de Coordenador de Assistência Psicológica da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS.

  Nº certificação: 3DBTMVAF99QHGDHN0CIGTW

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  18/03/2021 - Edição nº 2321

  Resumo: Errata do Decreto Nº 090/2021, de 04 de Janeiro de 2021, Datada de 22 de Fevereiro de 2021.
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  Nº certificação: WMPASALVP9NLOOULG6PVZA

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  18/03/2021 - Edição nº 2320

  Resumo: Republicação Do Edital Do Preção Eletrônico Nº 001/2021– SRP – Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios necessários para manutenção das Secretarias Municipais deste Município de Lagedo do Tabocal-BA.
  -Republicação Do Edital Do Pregão Presencial Nº 02/2021- SRP - Contratação de empresa para Fornecimento de peixes para distribuição as pessoas carentes do município de Lagedo do Tabocal/BA.
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  Nº certificação: ERQM32DSDDK3Z6CDBCQNLG

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  18/03/2021 - Edição nº 2319

  Resumo: Republicação – Edital – Processo Administrativo Nº 026/2021 - Pregão Eletrônico Nº 003/2021 – SRP - Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de locação de veículos, com e sem motorista, para atender aos múltiplos serviços demandados pelas diversas Secretárias que compõem essa Administração Municipal, mediante Sistema de registro de Preços, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.

  Nº certificação: /4FYYTPI4VA3T1LU5/ALKW

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  17/03/2021 - Edição nº 2318

  Resumo: Republicação Edital Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2021.
  -Republicação Edital Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2021.
  -Republicação Pregão Presencial SRP Nº 002/2021.
  -Chamada Pública Nº 002/2021.
  -Decisão de Impugnação Pregão Eletrônico Nº 003/2021 – SRP - Pregão Eletrônico. Impugnação ao Edital. Requisitos legais.
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  Nº certificação: KZW79RDYABHNKBLUDBVSBW

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  17/03/2021 - Edição nº 2317

  Resumo: Decisão de Impugnação do Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - SRP - Pregão Eletrônico. Impugnação ao Edital. Requisitos Legais.
  -Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 070/2019 - LK Telecom Informática LTDA - ME.
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  Nº certificação: C6MOYCN5LBEKZSE3SPXGVG

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  17/03/2021 - Edição nº 2316

  Resumo: Decreto Nº 104/2021, Datada de 17 de Março de 2021 - Versa sobre a exoneração do Senhor Lecio da Silva Novaes da função de chefe de divisão de acompanhamento, controle de veículos em serviço e dá outras providências.
  -Decreto Nº 105/2021, Datada de 17 de Março de 2021 - Versa sobre a nomeação do Senhor Lecio da Silva Novaes para a função de assessor técnico e dá outras providências.
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  Nº certificação: DZPXJTP7YIIRDMOKCCZD6G

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  17/03/2021 - Edição nº 2315

  Resumo: Decreto Nº 103/2021, Datada De 12 De Março De 2021 - Dispõe sobre a composição dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Município de Lagedo do Tabocal, Estado da Bahia.

  Nº certificação: MSNE3O8NSQGPGAR9N++E/Q

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  16/03/2021 - Edição nº 2314

  Resumo: Republicação do Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2021 – SRP - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento futuro e eventual de gás de cozinha e água mineral a fim de atender as necessidades dessa administração municipal e suas diversas secretarias, mediante sistema de registro de preços, conforme informações constante deste edital e seus anexos.

  Nº certificação: 0XAAWPS+JO7HTBNYQFTLOA

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  15/03/2021 - Edição nº 2313

  Resumo: Termo De Homologação - Credenciamento N°. 001/2021 – Objeto: Contratação de profissionais de saúde para prestação de serviços médicos na especialidade de clínica geral, para atendimento no Hospital Municipal de Lagedo do Tabocal e Unidades Básicas de Saúde, pessoas fisicas ou jurídicas, conforme termo de referencia.
  -Termo De Adjudicação - Credenciamento N°. 001/2021.
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  Nº certificação: OCXKVCOAGY9L5VGT5U2DFW

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  15/03/2021 - Edição nº 2312

  Resumo: Portaria nº 002/2021, Datada de 15 de Março de 2021 - Versa sobre a desiginação da senhora Rita de Cassia Santana Andrade para exercer a função de representante legal da prefeitura de Lagedo do Tabocal/BA, junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).

  Nº certificação: FAXHWQEH2SRBO1PBNI1DQG

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  15/03/2021 - Edição nº 2311

  Resumo: Decisão de Impugnação Pregão Presencial N° 001/2021-SRP.

  Nº certificação: DTUCRPRQGK2VK+IQAX9Q/A

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  12/03/2021 - Edição nº 2310

  Resumo: Decreto Nº 102/2021, Datada de 12 de Março de 2021 - Nomeia os membros da comissão do credenciamento médico, no âmbito do Município de Lagedo do Tabocal/BA.
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  Nº certificação: TIWMPGESYWAV4QS7KHUPEA

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  11/03/2021 - Edição nº 2309

  Resumo: Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2021 – SRP - Processo Administrativo Nº 031/2021 - Pregão Presencial Nº 002/2021 – SRP - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de peixes e molho de coentro para distribuição as pessoas carentes do município de Lagedo do Tabocal-BA, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.

  Nº certificação: ZMXTERPMS7RGLAO/G12NQA

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  11/03/2021 - Edição nº 2308

  Resumo: Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 002/2021 – SRP - Licitação Nº 860574 - Processo Administrativo Nº 025/2021 - Objeto: contratação de empresa para locação de software e atendimento técnico para os sistemas de Contabilidade Pública (PPA, LDO, LOA e Lei 131 — Portal Transparência), Recursos Humanos (Folha de Pagamento e Contracheque online), Compras, Licitação, Contratos, Convênios, Almoxarifado, Patrimônio e Tributos (Tributos e Nota Fiscal Eletrônica), com vistas ao atendimento das necessidades do Município de Lagedo do Tabocal — Bahia.

  Nº certificação: KFG4WSHC4QJXFKTFAQXJXQ

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  11/03/2021 - Edição nº 2307

  Resumo: Errata do Termo de Rescisão Amigável do Contrato n° 027/2021.

  Nº certificação: J2QRMUFLNY2CFHDOFV1V+W

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  10/03/2021 - Edição nº 2306

  Resumo: Errata Da Inexigibilidade De Licitação N° 011/2021, Edição Nº 2299, Publicada No Dia 09 De Março De 2021.
  -Errata Da Dispensa De Licitação N° 025/2021, Edição Nº 2285, Publicada No Dia 01 De Março De 2021.
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  Nº certificação: V+NZJZIVUME0BU0YTEHC1Q

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  10/03/2021 - Edição nº 2305

  Resumo: Decreto Nº 098/2021, Datada de 10 de Março de 2021 - Versa sobre a exoneração da senhora Geane da Silva do Nascimento da função de chefe de setor de manutenção e dá outras providências.
  -Decreto Nº 099/2021, Datada de 10 de Março de 2021 - Versa sobre a exoneração do senhor Derneval Silva Alves Júnior da função de chefe de divisão de saúde bucal e dá outras providências.
  -Decreto Nº 100/2021, Datada de 10 de Março de 2021 - Versa sobre a nomeação do senhor Idalmir Silva Sousa para a função de encarregado de área e dá outras providências.
  -Decreto Nº 101/2021, Datada de 10 de Março de 2021 - Versa sobre a nomeação da senhora Geane da Silva do Nascimento para a função de assessor técnico e dá outras providências.
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  Nº certificação: VUQSALIWYHEG6J/QRODHRA

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  10/03/2021 - Edição nº 2304

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico SRP nº 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa para locação de software e atendimento técnico para os sistemas de Contabilidade Pública (PPA, LDO, LOA e Lei 131 – Portal Transparência), Recursos Humanos (Folha de Pagamento e Contracheque online), Compras, Licitação, Contratos, Convênios, Almoxarifado, Patrimônio e Tributos (Tributos e Nota Fiscal Eletrônica), com vistas ao atendimento das necessidades do Município de Lagedo do Tabocal – Bahia.
  -Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP nº 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de peixes e molho de coentro para distribuição as pessoas carentes do município de Lagedo do Tabocal-BA.
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  Nº certificação: QWAYGOPP/ZRWSJHOLRSA+Q

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  09/03/2021 - Edição nº 2303

  Resumo: Autorização De Dispensa De Licitação.
  -Declaração De Dispensa De Licitação: 030/2021.
  -Parecer- Processo Administrativo N.°005/2021- Dispensa De Licitação N.° 030/2021.
  -Dispensa De Licitação 030/2021- Processo Administrativo: 005/2021.
  -Termo De Ratificação- Dispensa De Licitação N°.: 030/2021.
  -Extrato De Contrato: 058/2021- Dispensa De Licitação: N° 030/2021 - Contratado: Nismax Damaceno Barbosa.
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  Nº certificação: OXBU06DVOWGKJXQVRLIZDG

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  09/03/2021 - Edição nº 2302

  Resumo: Autorização De Dispensa De Licitação.
  -Declaração De Dispensa De Licitação: 029/2021.
  -Parecer Jurídico- Processo Administrativo N.° SME 008/2021- Dispensa De Licitação N.° 029/2021.
  -Dispensa De Licitação 029/2021- Processo Administrativo: S.M.E 008/2021.
  -Termo De Ratificação- Dispensa De Licitação N°.: 029/2021.
  -Extrato De Contrato Nº 057/2021- Dispensa De Licitação N°.: 029/2021 - Contratado: Maxwell De Novais Santos Me.
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  Nº certificação: LZJIS/4KCK3AT2TMYMPQPQ

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  09/03/2021 - Edição nº 2301

  Resumo: Autorização De Dispensa De Licitação.
  -Declaração De Dispensa De Licitação: 028/2021.
  -Parecer Processo Administrativo N.° 004/2021- Dispensa De Licitação N.° 028/2021.
  -Dispensa De Licitação 028/2021- Processo Administrativo: 004/2021.
  -Termo De Ratificação- Dispensa De Licitação N°.: 028/2021.
  -Extrato De Contrato: 056/2021- Dispensa De Licitação N°.: 028/2021 - Contratado: Terrazul Solucoes Ambientais Eireli.
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  Nº certificação: MXGYGU5DEGVHY9QYDVTQEW

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  09/03/2021 - Edição nº 2300

  Resumo: Autorização De Dispensa De Licitação .
  -Declaração De Dispensa De Licitação: 027/2021.
  -Parecer- Processo Administrativo N.° 030/2021- Dispensa De Licitação N.° 027/2021.
  -Dispensa De Licitação 027/2021- Processo Administrativo: 030/2021.
  -Termo De Ratificação- Dispensa De Licitação N°.: 027/2021.
  -Extrato De Contrato Nº 055/2021- Dispensa De Licitação N°.: 027/2021 - Contratado: N & D Comunicacoes Ltda.
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  Nº certificação: DT1UL65OCD7/YNSSHS8O0Q

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  09/03/2021 - Edição nº 2299

  Resumo: Autorização De Inexigibilidade De Licitação - Contratação De Assessoria Jurídica Especializada Ao Setor De Licitação E Contratos, Para Executar Os Serviços De Acompanhamento Dos Procedimentos Inerentes Aos Certames Municipais, Estabelecer Rotinas Nos Respectivos Setores E Responder Notificações Mensais Ao Setor De Licitação E Contratos.
  -Declaração De Inexigibilidade De Licitação N° 011/2021 – Empresa: Cafezeiro Advogados Associados (Marcio Cafezeiro - Sociedade Individual De Advocacia).
  -Processo Administrativo 029/2021- Inexigibilidade De Licitação N° 011/2021 – Empresa: Cafezeiro Advogados Associados (Marcio Cafezeiro - Sociedade Individual De Advocacia).
  -Ato De Publicação Do Processo De Inexigibilidade N°011/2021 - Contratado (A): Cafezeiro Advogados Associados (Marcio Cafezeiro – Sociedade Individual De Advocacia).
  -Extrato De Inexigibilidade De Licitação N°011/2021- Inexigibilidade De Licitação: 011/2021 - Contratado (A): Cafezeiro Advogados Associados (Marcio Cafezeiro – Sociedade Individual De Advocacia).
  -Ratificação Do Ato De Inexigibilidade De Licitação N°. 011/2021 Processo Administrativo 029/2021
  -Extrato De Contrato N°.: 054/2021- Inexigibilidade De Licitação N°.: 011/2021 - Contratado (A): Cafezeiro Advogados Associados (Marcio Cafezeiro – Sociedade Individual De Advocacia).
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  Nº certificação: 4WSU0IEOM2APU6VEFC6K6Q

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  09/03/2021 - Edição nº 2298

  Resumo: Edital De Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2021 – SRP - Processo Administrativo Nº 032/2021 - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento futuro e eventual de Gás de Cozinha e Água Mineral, a fim de atender as necessidades dessa Administração Municipal e suas diversas Secretarias, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.
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  Nº certificação: XJJUJWE+NRJEU0HSSKHRHA

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  09/03/2021 - Edição nº 2297

  Resumo: Edital De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 003/2021 – SRP - Processo Administrativo Nº 026/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de locação de veículos, com e sem motorista, para atender aos múltiplos serviços demandados pelas diversas Secretárias que compõem essa Administração Municipal, mediante Sistema de registro de Preços, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.
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  Nº certificação: BJVUQ/GQWVC+IRZKUSZVNW

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  09/03/2021 - Edição nº 2296

  Resumo: Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Locação De Software E Atendimento Técnico Para Os Sistemas De Contabilidade Pública (PPA, LDO, LOA e Lei 131 – Portal Transparência), Recursos Humanos (Folha de Pagamento e Contracheque online), Compras, Licitação, Contratos, Convênios, Almoxarifado, Patrimônio e Tributos (Tributos e Nota Fiscal Eletrônica), com vistas ao atendimento das necessidades do Município de Lagedo do Tabocal – Bahia.
  -Pregão Presencial SRP Nº 002/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Peixes E Molho De Coentro Para Distribuição As Pessoas Carentes Do Município De Lagedo Do Tabocal-Ba.
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  Nº certificação: V1Z1FTFGIHXBGOPP6T/CJG

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  09/03/2021 - Edição nº 2295

  Resumo: Edital De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 001/2021 – SRP - Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica Para Fornecimento Parcelado De Gêneros Alimentícios Necessários Para Manutenção Das Secretarias Municipais Deste Município De Lagedo Do Tabocal-Ba.

  Nº certificação: RK+M+HLPBZPMKNNOE1RZQA

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  09/03/2021 - Edição nº 2294

  Resumo: Edital De Credenciamento Público N° 001/2021 FMS- Processo Administrativo N°027/2021 - Contratação de profissionais de saúde prestação de serviços (Pessoas Físicas ou Jurídicas).
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  Nº certificação: L3GFKMOK7RUYBEZKJJYKOW

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  08/03/2021 - Edição nº 2293

  Resumo: Pregão Eletrônico SRP N° 001/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios necessários para manutenção das Secretarias Municipais deste Município de Lagedo do Tabocal-BA.
  -Pregão Eletrônico SRP N° 003/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de locação de veículos, com e sem motorista, para atender aos múltiplos serviços demandados pelas diversas Secretárias que compõem essa Administração Municipal.
  -Pregão Presencial SRP N° 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento futuro e eventual de Gás de Cozinha e Água Mineral, a fim de atender as necessidades dessa Administração Municipal e suas diversas Secretarias.
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  Nº certificação: 94FF7KLYOWD9QG0UJ4G/TG

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  05/03/2021 - Edição nº 2292

  Resumo: Portaria N.º 028, de 05 de Março de 2021 - Estabelece Diretrizes Para a Formalização do Processo de Matrícula, Organiza o Ensino Para o Ano Continuum 2020/2021 nas Unidades Escolares Municipais de Lagedo do Tabocal - BA.

  Nº certificação: ESVNWVATH4RF+BKUNC94RQ

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  05/03/2021 - Edição nº 2291

  Resumo: Decreto Nº 097/2021, Datada de 05 de Março de 2021 - Prorroga as medidas restritivas, recomendativas e complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus e dá outras providências.
  -Decreto Nº 20260 de 02/03/2021 - Institui, nos Municípios do Estado da Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
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  Nº certificação: RJSIDFBXOYYPN3OCFOM2DQ

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  03/03/2021 - Edição nº 2290

  Resumo: Termo de Rescisão Amigável do Contrato n° 027/2021 - Macedo Nogueira Gonçalves e Calheiros Sociedade de Advogados.

  Nº certificação: XX553+A2MOHNOIIHHC933G

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  02/03/2021 - Edição nº 2289

  Resumo: Decreto Nº 096/2021, datada de 02 de março de 2021 - Da Prorrogação para Recadastramento dos Servidores Públicos ativos do Município de Lagedo do Tabocal/BA

  Nº certificação: OGAHP3+KHBR2BCRRQ+AHBQ

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  01/03/2021 - Edição nº 2288

  Resumo: Decreto nº 095/2021, datada de 01 de março de 2021- Dispõe sobre a nomeação dos membros, titulares e suplentes do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente – CMDCA da parte governamental e dá outras providências.

  Nº certificação: ZK0TJ9XKNIV4+DAHZIN4TW

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  01/03/2021 - Edição nº 2287

  Resumo: Decreto Nº 094/2021, Datada De 01 De Março De 2021- Prorroga As Medidas Restritivas, Recomendativas E Complementares De Prevenção Ao Contágio E De Enfrentamento Da Propagação Do Novo Coronavírus E Dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 20.259 De 28 De Fevereiro De 2021- Institui, Nos Municípios Do Estado Da Bahia, As Restrições Indicadas, Como Medidas De Enfrentamento Ao Novo Coronavírus, Causador Da Covid-19, E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: RHO+/9Z/4HDZVG9LE2LQCA

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  01/03/2021 - Edição nº 2286

  Resumo: Autorização De Dispensa De Licitação 026/2021.
  -Declaração De Dispensa De Licitação 026/2021.
  -Parecer Dispensa De Licitação 026/2021.
  -Dispensa De Licitação 026/2021.
  -Termo De Ratificação Dispensa De Licitação 026/2021.
  -Extrato De Contrato 053/2021 De Dispensa De Licitação 026/2021- Normelia Moura Nery Da Silva.
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  Nº certificação: 09TDCOZEE0FVQSMA2BIRYA

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  01/03/2021 - Edição nº 2285

  Resumo: Autorização De Dispensa De Licitação 025/2021.
  -Declaração De Dispensa De Licitação 025/2021.
  -Parecer Dispensa De Licitação 025/2021.
  -Dispensa De Licitação 025/2021.
  -Termo De Ratificação Dispensa De Licitação 025/2021.
  -Extrato De Contrato 052/2021 De Dispensa De Licitação 025/2021-Banco Do Brasil S.A.
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  Nº certificação: /KFLZRSLI7W9V7DTYJTT+Q

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  01/03/2021 - Edição nº 2284

  Resumo: Autorização De Dispensa De Licitação 024/2021.
  -Declaração De Dispensa De Licitação 024/2021.
  -Parecer Dispensa De Licitação 024/2021.
  -Dispensa De Licitação 024/2021.
  -Termo De Ratificação Dispensa De Licitação 024/2021.
  -Extrato De Contrato nº 051/2021 De Dispensa De Licitação 024/2021- Jodevan Aragão dos Santos ME.
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  Nº certificação: PYUPVEJJG4GAFPXELKVAYG

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  01/03/2021 - Edição nº 2283

  Resumo: Autorização De Dispensa De Licitação 023/2021.
  -Declaração De Dispensa De Licitação 023/2021.
  -Parecer Dispensa De Licitação 023/2021.
  -Dispensa de Licitação 023/2021
  -Termo De Ratificação Dispensa De Licitação 023/2021.
  -Extrato De Contrato De Dispensa De Licitação 023/2021- Associação De Catadores E Catadoras E Coleta Seletiva De Materiais Recicláveis.
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  Nº certificação: WEZF0YYVWKNVRHDX/0AJIA

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  01/03/2021 - Edição nº 2282

  Resumo: Autorização de Dispensa de Licitação – Objeto: Contratação de Pessoa jurídica para confecção de item de papelaria - cadernos de planejamento personalizado - destinados a serem entregues aos docentes do município de Lagedo do Tabocal, tudo conforme condições e pregos apresentados em orçamento.
  -Declaração de Dispensa de Licitação Nº 022/2021- P.A. Nº 006/2021 – Cristiane Silva.
  -Parecer - Processo Administrativo N° 006/2021 - Dispensa de Licitação N° 022/2021 - Análise jurídica acerca da regularidade do procedimento de Dispensa de Licitação, para a contratação de Pessoa Jurídica para confecção de item de papelaria - cadernos de planejamento personalizado - destinados a serem entregues aos docentes do município de Lagedo do Tabocal, tudo conforme condições e preços apresentados em orçamento.
  -Dispensa de Licitação Nº 022/2021 - Processo Administrativo Nº 006/2021 – Cristiane Silva.
  -Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação N° 022/2021 - Processo Administrativo N° 006/2021 – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para confecção de item de papelaria - cadernos de planejamento personalizado - destinados a serem entregues aos docentes do município de Lagedo do Tabocal, tudo conforme condições e pregos apresentados em orçamento.
  -Extrato de Contrato Nº 049/2021 - Dispensa de licitação N° 022/2021 - Cristiane Silva.
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  Nº certificação: DUPTNDATDZX5NB+MNIIASQ

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  01/03/2021 - Edição nº 2281

  Resumo: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 060/2017 - Pregão Presencial Nº 011/2017 - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Saúde Equivalentes- Mais Vida.

  Nº certificação: 15XCQSE8RBDC+L7MP2QFNG

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• Fevereiro - 2021

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  26/02/2021 - Edição nº 2280

  Resumo: Aviso de Licitação – Chamamento Público Nº 001/2021 - Credenciamento Visando a Contratação de Profissionais de Saúde Para Prestação de Médicos na Especialidade de Clínica Geral, Para Atendimento no Hospital Municipal de Lagedo do Tabocal e Unidades Básicas de Saúde, Pessoas Físicas ou Jurídicas, Conforme Termo de Referencia.

  Nº certificação: NSDXCO1KKKTFD4GRUI4JCA

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  26/02/2021 - Edição nº 2279

  Resumo: Decreto Nº 093/2021, Datada de 26 de Fevereiro de 2021 - Institui medidas restritivas, recomendativas e complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo Coronavírus, determina a restrição de circulação noturna de pessoas e dá outras providências.

  Nº certificação: AOZIPXLQZBYKK1HZMFC3UA

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  25/02/2021 - Edição nº 2278

  Resumo:
  -Portaria N°027, de 25 de fevereiro de 2021 - Designa membros da Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Publico do Município de Lagedo do Tabocal.
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  Nº certificação: AJ49GNUSSQUPHU79Z6CQLA

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  25/02/2021 - Edição nº 2277

  Resumo: Edital De Audiência Pública - Dispõe Sobre A Publicidade Da Audiência Pública, Para Dar Cumprimento Consoante O Que Determina O § 4º Do Art. 9º, Da Lei De Responsabilidade Fiscal (LRF), E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: Y7VM4ACIKNWU7IGOOEFE8G

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  24/02/2021 - Edição nº 2276

  Resumo: Errata Da Dispensa De Licitação N° 013/2021, Edição Nº 2239, Publicada No Dia 03 De Fevereiro De 2021.

  Nº certificação: 1/JYPMZ84RYGVJ6AFBP8SG

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  24/02/2021 - Edição nº 2275

  Resumo: Decreto Nº 092/2021, Datada De 24 De Fevereiro De 2021 - Versa Sobre a Nomeação da Senhora Juliete Santos Serra para a Função de Secretária de Gabinete do Gabinete do Prefeito e dá outras providências.
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  Nº certificação: GE11WHBQGCCMY546ARCHKA

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  23/02/2021 - Edição nº 2274

  Resumo: Lei Nº 402/2021 De 23 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências”, no Município de Lagedo do Tabocal/BA.
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  Nº certificação: RW1XZWTTFI3VKUNH4CXV+Q

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  23/02/2021 - Edição nº 2273

  Resumo: Decreto Nº 091, de 23 de fevereiro de 2021 - Da prorrogação para recadastramento dos servidores públicos ativos do município de Lagedo do Tabocal/BA.

  Nº certificação: T+JJAA5OS4B18EKUEF7/EA

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  22/02/2021 - Edição nº 2272

  Resumo: Decreto nº 89 de 04 de Janeiro de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto nº 90 de 04 de Janeiro de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 49.600,00 (quarenta e nove mil e seiscentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: ST/BN+3VCIX8AWLJCMEBEW

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  22/02/2021 - Edição nº 2271

  Resumo: Decreto Nº 088/2021, Datada de 22 de Fevereiro de 2021 - Institui medidas restritivas, recomendativas e complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo Coronavírus, determina a restrição de circulação noturna de pessoas e dá outras providências.

  Nº certificação: DDV0YGWKYZOEZSQ+HHN7LW

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  19/02/2021 - Edição nº 2270

  Resumo: • Resolução CMAS Nº 001/2021, de 08 de fevereiro de 201.

  Nº certificação: F2U2OXMYINKZSU4VNQEVKQ

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  19/02/2021 - Edição nº 2269

  Resumo: • Autorização de Dispensa de Licitação.
  -• Declaração de Dispensa de Licitação N° 021/2021.
  -• Parecer - Dispensa de Licitação N° 021/2021 Processo Administrativo 002/2021
  -• Dispensa de Licitação N° 021/2021 Processo Administrativo 002/2021
  -• Termo de Ratificação Dispensa de Licitação N°. 021/2021 Processo Administrativo 002/2021
  -• Extrato de Contrato N° 047/2021 Dispensa de Licitação. N° 021/2021 - Contratado: L. Mota DI Girolamo
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  Nº certificação: QPQGZC+MVLKT1LCEU5Q0XW

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  19/02/2021 - Edição nº 2268

  Resumo: Autorização de Inexigibilidade de Licitação.
  -Declaração de Inexigibilidade de Licitação N° 010/2021.
  -Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação N°. 010/2021 Processo Administrativo 021/2021
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação N° 010/2021.
  -Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade N° 010/2021.
  -Contrato - Contrato N.° 048/2021 que entre si celebram o município de Lagedo do Tabocal, e, do outro lado, a Fundação César Montes — FUNDACEM.
  -Extrato de Contrato N°.: 048/2021 Processo N°.: 021/2021. Inexigibilidade de Licitação N°.: 010/2021.
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  Nº certificação: DMTG5IJIZGW1RMI6KKJPBQ

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  19/02/2021 - Edição nº 2267

  Resumo: Decreto Nº 087/2021, Datada De 19 De Fevereiro De 2021 - Dispõe Sobre A Designação Da Responsável Legal Pelo Sistema Integrado De Gestão Junto Ao Ministério Da Mulher, Da Família E Dos Direitos Humanos E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: 9YHVTSWIAOYXXXGYB2S6KA

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  19/02/2021 - Edição nº 2266

  Resumo: Decreto Nº 084/2021, datada de 19 de fevereiro de 2021 - Versa sobre a Nomeação do Senhor Jairo Gomes dos Santos para a função de encarregado de área e dá outras providências.
  -Decreto Nº 085/2021, datada de 19 de fevereiro de 2021 - Versa sobre a nomeação da Senhora Arieli Almeida de Souza para a função de encarregado de área e dá outras providências.
  -Decreto Nº 086/2021, datada de 19 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a Concessão de Férias e de Licença-Prêmio aos Servidores Municipais de Lagedo do Tabocal/BA.
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  Nº certificação: B/ZFAWG+KLS4NVG/3B0XCA

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  19/02/2021 - Edição nº 2265

  Resumo: Decreto Nº 083/2021, Datada de 19 de Fevereiro de 2021 - Institui medidas restritivas, recomendativas e complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus, determina a restrição de circulação noturna de pessoas e dá outras providências.

  Nº certificação: VUAO2T9VYLSDTSLWKF3ISA

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  18/02/2021 - Edição nº 2264

  Resumo: Decreto Nº 081/2021, Datada de 18 de Fevereiro de 2021 - Versa sobre a exoneração do Senhor Amadeu Ribas de Oliveira da função de chefe de departamento de obras e dá outras providências.
  -Decreto Nº 082/2021, Datada de 18 de Fevereiro de 2021 - Versa sobre a nomeação do Senhor Carlos Henrique Lopes Souza para a função de encarregado de área da administração e dá outras providências.
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  Nº certificação: XX39TT11TUA5E0AUFN1GDG

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  17/02/2021 - Edição nº 2263

  Resumo: Errata Da Dispensa De Licitação N° 005/2021, Edição Nº 2218, Publicada No Dia 26 De Janeiro De 2021.
  -Errata Da Dispensa De Licitação N° 008/2021, Edição Nº 2233, Publicada No Dia 02 De Fevereiro De 2021.
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  Nº certificação: HT4J1UAJ7OVVUPAE5QDCNQ

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  16/02/2021 - Edição nº 2262

  Resumo: Decreto Nº 079/2021, Datada De 16 De Fevereiro De 2021 - Versa Sobre a Exoneração do Senhor Reinan das Neves Jesus Santos da Função de Chefe de Setor de Transportes e dá outras providências.
  -Decreto Nº 080/2021, Datada De 16 De Fevereiro De 2021 - Versa Sobre a Exoneração da Senhora Gessica dos Reis de Oliveira da Função de Assessor Técnico e dá outras providências.
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  Nº certificação: UZD/L8PFENVC4F/TZ/FOHG

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  12/02/2021 - Edição nº 2261

  Resumo: Decreto Nº 077/2021, Datada de 12 de Fevereiro de 2021 - Versa sobre a nomeação do senhor Amadeu Ribas de Oliveira para a função de chefe de departamento de obras e dá outras providências.
  -Decreto Nº 078/2021, Datada de 12 de Fevereiro de 2021 - Versa sobre a nomeação do senhor Ronival Coêlho de Santana para a função de encarregado de área e dá outras providências.
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  Nº certificação: RH6M6PAXWONMVPRCTAQ7TA

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  12/02/2021 - Edição nº 2260

  Resumo: Portarias da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal BA.

  Nº certificação: DKP5KQWYMJUTWQCFTGTAUA

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  12/02/2021 - Edição nº 2259

  Resumo: Autorização de Inexigibilidade de Licitação
  -Declaração de Inexigibilidade de Licitação n° 009/2021 Processo Administrativo n° 012/2021.
  -Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação N°. 009/2021 Processo Administrativo 012/2021.
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação N° 009/2021.
  -Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade N° 009/2021.
  -Contrato N.° 026/2021 – Contratado: Macedo, Nogueira Gonçalves e Calheiros Sociedade de Advogados.
  -Extrato de Contrato n°.: 026/2021 Inexigibilidade N° 009/2021 – Contratado: Macedo, Nogueira Gonçalves e Calheiros Sociedade de Advogados.
  -

  Nº certificação: MAKE5CVRB64HYSZ3QYXB8G

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  12/02/2021 - Edição nº 2258

  Resumo: Autorização de Inexigibilidade de Licitação.
  -Declaração de Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo n° 013/2021 de Inexigibilidade de Licitação n° 008/2021 - Empresa Macedo, Nogueira Gonçalves e Calheiros Sociedade de Advogados.
  -Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação N°. 008/2021 Processo Administrativo 013/2021 - Objeto: Contratação de Assessoria Técnica Especializada em Licitações e Contratos, para executar os serviços de acompanhamento dos procedimentos inerentes aos certames municipais, estabelecer rotinas nos respectivos setores e responder notificações mensais inerentes ao setor de licitações e contratos no Município de Lagedo do Tabocal.
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação N° 008/2021 - Empresa Macedo, Nogueira Gonçalves e Calheiros Sociedade de Advogados.
  -Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade N° 008/2021 - Empresa Macedo, Nogueira Gonçalves e Calheiros Sociedade de Advogados.
  -Contrato N.° 027/2021 - Empresa Macedo, Nogueira Gonçalves e Calheiros Sociedade de Advogados.
  -Extrato de Contrato n°.: 027/2021 - Empresa Macedo, Nogueira Gonçalves e Calheiros Sociedade de Advogados.
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  Nº certificação: 3YVH4NHWEJF82EGR2DENGA

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  12/02/2021 - Edição nº 2257

  Resumo: Republicação da Autorização de Inexigibilidade de Licitação
  -Republicação da Declaração de Inexigibilidade de Licitação n° 002/2021 - Empresa ORCOMA — Contabilidade e Consultoria Publica Eireli.
  -Republicação da Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação N°. 002/2021 Processo Administrativo 007/2021 – Objeto: Contratação de Assessoria e Consultoria Contabil Especializada, para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria contábil especializada nas ações de gestão pública e gestão fiscal para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal.
  -Republicação do Extrato de Inexigibilidade de Licitação N° 002/2021 - Contratado (a): ORCOMA — contabilidade e Consultoria Publica Eireli.
  -Republicação do Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade N° 002/2021 - Contratado (a): ORCOMA — Contabilidade e Consultoria Publica Eireli.
  -Republicação do Contrato N.° 020/2021 - Empresa ORCOMA — Contabilidade e Consultoria Publica Eireli.
  -Republicação do Extrato de Contrato n°.: 020/2021 - Empresa ORCOMA — Contabilidade e Consultoria Publica Eireli.
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  Nº certificação: 2F7KGXXUIP4JQAHHIAMQAG

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  12/02/2021 - Edição nº 2256

  Resumo: Republicação - Autorização de Inexigibilidade de Licitação
  -Republicação da Declaração de Inexigibilidade Nº 003.2021 - Empresa: Silveira Silveira Contadores Associados
  -Republicação da Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação N°. 003/2021 Processo Administrativo 008/2021 - Objeto: Contratação de Assessoria Técnica Especializada em Controle Interno.
  -Republicação da Extrato de Inexigibilidade de Licitação N° 003/2021 - Empresa: Silveira Silveira Contadores Associados.
  -Republicação do Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade n° 003/2021 - Empresa: Silveira Silveira Contadores Associados.
  -Republicação do Contrato N.° 021/2021 - Empresa Silveira Silveira Contadores Associados Ltda.
  -Republicação do Extrato de Contrato 021/2021 - Empresa: Silveira Silveira Contadores Associados.
  -
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  Nº certificação: NTAJEUG9PBHAQ0H2VEAB9A

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  12/02/2021 - Edição nº 2255

  Resumo: II Termo De Apostilamento Ao Contrato N°. 070/2019 Do Pregão Presencial 014/2019.

  Nº certificação: D4Q2GP3DQXRBBNQMJ2SGMG

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  11/02/2021 - Edição nº 2254

  Resumo: - Errata Da Dispensa De Licitação N° 006/2021, Edição Nº 2219, Publicada No Dia 26 De Janeiro De 2021.

  Nº certificação: 4P1S0SXPTFIZ7DRFPBESUA

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  11/02/2021 - Edição nº 2253

  Resumo: Decreto Nº 076/2021, Datada De 11 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre ações e medidas para minimizar a proliferação do Coronavírus no período de 12 a 17 de fevereiro de 2021, no âmbito do Município de Lagedo do Tabocal- BA e dá outras providências.

  Nº certificação: A914KYG0YLYCBUNQP5HXLQ

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  11/02/2021 - Edição nº 2252

  Resumo: Decreto Nº 075/2021, Datada de 11 de Fevereiro de 2021 - Versa Sobre a Nomeação do Senhor Willian Pinheiro Nascimento Para a Função de Chefe de Divisão de Administração Rural e dá Outras Providências.
  -
  -

  Nº certificação: 3UGXMABLVNOSOVPL3YX2YQ

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  11/02/2021 - Edição nº 2251

  Resumo: Portaria N°01/2021
  -Portaria N°02/2021
  -

  Nº certificação: BMZCBIS9Z0BPJ8EEHNTZTG

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  10/02/2021 - Edição nº 2250

  Resumo: Autorização De Dispensa De Licitação.
  -Declaração De Dispensa De Licitação N° 020/2021 - P.A.: 005/2021.
  -Parecer Da Dispensa De Licitação N.° 020/2021.
  -Dispensa De Licitação 020/2021.
  -Termo De Ratificação Da Dispensa De Licitação N°020/2021.
  -Extrato De Contrato N°046/2021 Da Dispensa De Licitação: N° 020/2021 – Contratado: J P Santos Mota.
  -

  Nº certificação: 5IUG9IRKSGVQZHJZAPWXUW

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  08/02/2021 - Edição nº 2249

  Resumo: Errata das Dispensas de Licitações N° 013, 014 e 015/2021, das Respectivas Edições Nº 2239, 2240 e 2241, Publicadas no dia 03 de Fevereiro de 2021.

  Nº certificação: 6ZT1XLFZZ9TPNUFPRNAAKQ

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  04/02/2021 - Edição nº 2248

  Resumo: Autorização de Inexigibilidade de Licitação n. 006/2021.
  -Declaração de Inexigibilidade de Licitação n. 006/2021.
  -Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação n°.: 006/2021 - Processo Administrativo S.M.E n°: 002/2021.
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação N.° 006/2021
  -Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade N.° 006/2021
  -Contrato n. 024/2021 - Inexigibilidade de Licitação: N° 006/2021. Empresa Roque Pereira Damasceno.
  -Extrato de Contrato n. 024/2021. Empresa Roque Pereira Damasceno.
  -
  -

  Nº certificação: EHR3KAGKUIVWTS0XOP2/2W

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  04/02/2021 - Edição nº 2247

  Resumo: Decreto Nº 074/2021, Datada de 04 de Fevereiro de 2021 - Institui medidas restritivas, recomendativas e complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus e dá outras providências.

  Nº certificação: 9LKYF7PCI+HKSGSYELGOWA

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  03/02/2021 - Edição nº 2246

  Resumo: Decreto Nº 073/2021, de 03 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros, titulares e suplentes do conselho municipal de assistência social – CMAS da parte governamental e dá outras providências.

  Nº certificação: 4+ACIHBYC3BBENUH72F77Q

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  03/02/2021 - Edição nº 2245

  Resumo: Autorização de Dispensa de Licitação n. 019/2021.
  -Declaração de Dispensa de Licitação n. 019/2021.
  -Parecer da Dispensa de Licitação N.° 019/2021
  -Dispensa de Licitação N.° 019/2021
  -Termo de Ratificação Dispensa de Licitação n°.: 019/2021 - Processo Administrativo n°: 002/2021.
  -Extrato de Contrato n. 045/2021 - Dispensa de Licitação: N° 019/2021. Contratado: Auto Pecas e Oficina Gw Eireli.
  -

  Nº certificação: EU8FDBNIXTLPZPT2MTBCZA

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  03/02/2021 - Edição nº 2244

  Resumo: Autorização de Dispensa de Licitação n. 018/2021.
  -Declaração de Dispensa de Licitação n. 018/2021.
  -Parecer da Dispensa de Licitação N.° 018/2021
  -Dispensa de Licitação N.° 018/2021
  -Termo de Ratificação Dispensa de Licitação n°.: 018/2021 - Processo Administrativo n°: 001/2021.
  -Extrato de Contrato n. 042/2021 - Dispensa de Licitação: N° 018/2021. Contratado: Auto Pecas e Oficina Gw Eireli.
  -Extrato de Contrato n. 043/2021 - Dispensa de Licitação: N° 018/2021. Contratado: Auto Pecas e Oficina Gw Eireli.
  -Extrato de Contrato n. 044/2021 - Dispensa de Licitação: N° 018/2021. Contratado: Auto Pecas e Oficina Gw Eireli.
  -

  Nº certificação: VN7DK+4VZH+PXBKMRWB0SW

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  03/02/2021 - Edição nº 2243

  Resumo: Autorização de Dispensa de Licitação n. 017/2021.
  -Declaração de Dispensa de Licitação n. 017/2021.
  -Parecer da Dispensa de Licitação N.° 017/2021
  -Dispensa de Licitação N.° 017/2021
  -Termo de Ratificação Dispensa de Licitação n°.: 017/2021.
  -Extrato de Contrato n. 041/2021 - Dispensa de Licitação: N° 017/2021. Contratado: Jefferson Fonseca Teixeira.
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  Nº certificação: C7QM9AGIWUHPA7KOF26LIA

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  03/02/2021 - Edição nº 2242

  Resumo: Autorização de Dispensa de Licitação n. 016/2021.
  -Declaração de Dispensa de Licitação n. 016/2021.
  -Parecer da Dispensa de Licitação N.° 016/2021
  -Dispensa de Licitação N.° 016/2021
  -Termo de Ratificação Dispensa de Licitação n°.: 016/2021 - Processo Administrativo n°: 04/2021.
  -Extrato de Contrato n. 040/2021 - Dispensa de Licitação: N° 016/2021. Contratado: Adilson Fontes da Silva.
  -

  Nº certificação: ARVWZPMNRI2YWSC9T0KFRA

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  03/02/2021 - Edição nº 2241

  Resumo: Autorização de Dispensa de Licitação n. 015/2021.
  -Declaração de Dispensa de Licitação n. 015/2021.
  -Parecer da Dispensa de Licitação N.° 015/2021
  -Dispensa de Licitação N.° 015/2021
  -Termo de Ratificação Dispensa de Licitação n°.: 015/2021 - Processo Administrativo n°: 03/2021.
  -Extrato de Contrato n. 039/2021 - Dispensa de Licitação: N° 015/2021. Contratado: Paulo Rogério Ferraz Treinamentos e Eventos - ME
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  -

  Nº certificação: OJMR7J2MQMPFZMISD7MRNW

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  03/02/2021 - Edição nº 2240

  Resumo: Autorização de Dispensa de Licitação n. 014/2021.
  -Declaração de Dispensa de Licitação n. 014/2021.
  -Parecer da Dispensa de Licitação N.° 014/2021
  -Dispensa de Licitação N.° 014/2021
  -Termo de Ratificação Dispensa de Licitação n°.: 014/2021 - Processo Administrativo n°: 018/2021.
  -Extrato de Contrato n. 038/2021 - Dispensa de Licitação: N° 014/2021. Contratado: Fator Sistemas e Consultorias Ltda.
  -

  Nº certificação: F9PDUIJXL2NSOEJF6NQCTG

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  03/02/2021 - Edição nº 2239

  Resumo: Autorização de Dispensa de Licitação n. 013/2021.
  -Declaração de Dispensa de Licitação n. 013/2021.
  -Parecer da Dispensa de Licitação N.° 013/2021
  -Dispensa de Licitação N.° 013/2021
  -Termo de Ratificação Dispensa de Licitação n°.: 013/2021 - Processo Administrativo n°: 017/2021.
  -Extrato de Contrato n. 037/2021 - Dispensa de Licitação: N° 013/2021. Contratado: GPI Sistemas Ltda.
  -

  Nº certificação: VNWVQBC5WYPSBLYX5HUXTA

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  03/02/2021 - Edição nº 2238

  Resumo: Autorização de Dispensa de Licitação n. 012/2021.
  -Declaração de Dispensa de Licitação n. 012/2021.
  -Parecer da Dispensa de Licitação N.° 012/2021
  -Dispensa de Licitação N.° 012/2021
  -Termo de Ratificação Dispensa de Licitação n°.: 012/2021 - Processo Administrativo n°: 016/2021.
  -Extrato de Contrato n. 036/2021 - Dispensa de Licitação: N° 012/2021. Contratado: Cristiane Silva.
  -

  Nº certificação: QXNU5QHOVOHXXSRJENIJCQ

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  03/02/2021 - Edição nº 2237

  Resumo: Autorização de Dispensa de Licitação n. 011/2021.
  -Declaração de Dispensa de Licitação n. 011/2021.
  -Parecer da Dispensa de Licitação N.° 011/2021
  -Dispensa de Licitação N.° 011/2021
  -Termo de Ratificação Dispensa de Licitação n°.: 011/2021 - Processo Administrativo n°: 002/2021.
  -Contrato: 035/2021 - Dispensa de licitação: N° 011/2021. Contratado: J L Itirucu Material de Construção EIRELI.
  -

  Nº certificação: MD8S6RWWLUGCG/NW1KMHKQ

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  03/02/2021 - Edição nº 2236

  Resumo: Autorização de Dispensa de Licitação – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de expediente e artigos diversos para atender as necessidades das diversas Secretarias do município de Lagedo do Tabocal-BA, conforme condições e pregos apresentados em orçamento.
  -Declaração de Dispensa de Licitação Nº 010/2021 – Processo Administrativo Nº 015/2021 - Aline Cosméticos e Variedades.
  -Parecer - Processo Administrativo Nº 015/2021 Dispensa de Licitação Nº 010/2021 - Analise jurídica acerca da regularidade do procedimento de Dispensa de Licitação, para a Contratação de Empresa para aquisição de material de expediente e artigos diversos para atender as necessidades das diversas Secretárias do município de Lagedo do Tabocal-BA.
  -Dispensa de Licitação Nº 010/2021 – Processo Administrativo Nº 015/2021 - Aline Cosméticos e Variedades.
  -Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 010/2021 – Processo Administrativo Nº 015/2021 - Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de material de expediente e artigos diversos para atender as necessidades das diversas Secretarias do município de Lagedo do Tabocal-BA, conforme condições e preços apresentados em orçamento.
  -Extrato - Contrato Nº 031/2021 - Dispensa de Licitação Nº 010/2021 – Aline Cosméticos e Variedades.
  -Extrato - Contrato Nº 032/2021 - Dispensa de Licitação Nº 010/2021 – Aline Cosméticos e Variedades.
  -Extrato – Contrato Nº 033/2021 - Dispensa de Licitação Nº 010/2021 – Aline Cosméticos e Variedades.
  -Extrato – Contrato Nº 034/2021 - Dispensa de Licitação Nº 010/2021 – Aline Cosméticos e Variedades.
  -

  Nº certificação: 9WWI7VT4X1LXPQJUBDRWJW

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  02/02/2021 - Edição nº 2235

  Resumo: Errata da Errata Que Versa Sobre o Decreto n° 069/2021.

  Nº certificação: OQLWRAR8SEK4OGCWUBLBAW

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  02/02/2021 - Edição nº 2234

  Resumo: Autorização de Dispensa de Licitação - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de panificação para o fornecimento de "Pâo Tipo Frânces: doce, sal e milho", destinado a atender a necessidade da Secretaria de Saúde, em especial ao Hospital Municipal Álvaro Vasconcelos Fagundes, do município de Lagedo do Tabocal-BA.
  -Declaração de Dispensa de Licitação 009/2021 Processo Administrativo n°. 001/2021 - Tosta Panificadora e Lanchonete Ltda.
  -Parecer Dispensa de Licitação n.° 009/2021 Processo Administrativo n.°001/2021 - Análise jurídica acerca da regularidade do procedimento de Dispensa de Licitação, para a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de panificação para o fornecimento de "Pâo Tipo Frânces: doce, sal e milho", destinado a atender a necessidade da Secretaria de Saúde, em especial ao Hospital Municipal Álvaro Vasconcelos Fagundes, do município de Lagedo do Tabocal-BA.
  -Dispensa de Licitação 009/2021 Processo Administrativo 001/2021 - Tosta Panificadora e Lanchonete Ltda.
  -Termo de Ratificação Dispensa de Licitação n° 009/2021 Processo Administrativo n° 001/2021 - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de panificação para o fornecimento de "Pâo Tipo Frânces: doce, sal e milho", destinado a atender a necessidade da Secretaria de Saúde, em especial ao Hospital Municipal Álvaro Vasconcelos Fagundes, do município de Lagedo do Tabocal-BA.
  -Extrato de Contrato 030/2021 Dispensa de Licitação n° 009/2021 - Tosta Panificadora e Lanchonete Ltda.
  -

  Nº certificação: WKYUBJ/QFX9REMS9QBQR4A

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  02/02/2021 - Edição nº 2233

  Resumo: Autorização de Dispensa de Licitação - Aquisição de hortifruti destinado a atender as necessidades do Hospital Municipal Álvaro Vasconcelos Fagundes e das diversas secretarias do município de Lagedo do Tabocal-Ba.
  -Declaração de Dispensa de Licitação 008/2021 Processo Administrativo n°. 014/2021 - Joilton Hortifruti.
  -Parecer Dispensa de Licitação n.° 008/2021 Processo Administrativo n.° 014/2021 - Análise jurídica acerca da regularidade do procedimento de Dispensa de Licitação, para aquisição de hortifruti destinado a atender as necessidades do Hospital Municipal Álvaro Vasconcelos Fagundes e das diversas secretarias do município de Lagedo do Tabocal-BA.
  -Dispensa de Licitação 008/2021 Processo Administrativo 014/2021 - Joilton Hortifruti.
  -Termo de Ratificação Dispensa de Licitação n° 008/2021 Processo Administrativo n° 014/2021 - Aquisição de hortifruti destinado a atender as necessidades do Hospital Municipal Álvaro Vasconcelos Fagundes e das diversas secretarias do municipio de Lagedo do Tabocal-BA.
  -Extrato de Contrato 028/2021 Dispensa de Licitação n° 008/2021 - Joilton Hortifruti.
  -Extrato de Contrato 029/2021 Dispensa de Licitação n° 008/2021 - Joilton Hortifruti.
  -

  Nº certificação: UNQFZLY9RY9MQYGWWYSUKQ

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  02/02/2021 - Edição nº 2232

  Resumo: Errata ao Decreto Municipal Nº 069/2021, Datada de 28 de Janeiro de 2021, Edição n° 2229 do Diário Oficial do Município.

  Nº certificação: MKK6T3X3VNAL+SI7NY71QW

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  01/02/2021 - Edição nº 2231

  Resumo: Decreto Nº 072/2021, Datada de 01 de Fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a suspensão dos atendimentos presenciais na sede da prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal/Ba e determina a prorrogação do decreto Nº 052 de 15 de janeiro de 2021 - institui medidas restritivas, recomendativas e complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo Coronavirus e dá outras providências.”

  Nº certificação: VZ/HTCIZI+EZILIOEH85NQ

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• Janeiro - 2021

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  29/01/2021 - Edição nº 2230

  Resumo: Decreto Nº 071/2021, Datada de 29 de Janeiro de 2021 - Versa sobre a nomeação do Senhor Jesum Machado de Brito para a função encarregado de área e dá outras providências.

  Nº certificação: 5ZBLFNQJGM6BAMCV/AW/GW

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  28/01/2021 - Edição nº 2229

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2020.
  -Decreto Nº 069/2021, Datada de 28 de Janeiro de 2021 - Declara a situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Lagedo do Tabocal, Estado da Bahia, atingidas por estiagem cobrade-estiagem 1,4,1,1,0.
  -Decreto Nº 070/2021, Datada de 28 de Janeiro de 2021 - Versa sobre a nomeação do senhor Aldair Vidal Brito dos Anjos para a função de encarregado de área e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 5C8NT5UXFY3QTSMLOPNLHQ

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  28/01/2021 - Edição nº 2228

  Resumo: Autorização de Inexigibilidade de Licitação - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica/apoio administrativo a gestão, especialmente, à Gerencia Municipal de Convênios, prestando serviços no Acompanhamento e Manutenção dos Sistemas no SICONV, SIGA/FUNASA, SISPAC, captação de recursos, cadastro de propostas, monitoramento e acompanhamento de execução, prestação de contas de convênios e contratos de repasses de acordo com a legislação vigente.
  -Declaração de Inexigibilidade de Licitação N° 005/2021. (Universus Consultoria Lida).
  -Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação N° 005/2021.
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação N° 005/2021. (Universus Consultoria Ltda).
  -Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade N° 005/2021. (Universus Consultoria Ltda).
  -Contrato N° 023/2021. (Universus Consultoria Ltda).
  -Extrato de Contrato N° 023/2021. (Universus Consultoria Ltda).
  -

  Nº certificação: RYBU3H+NIHGKCD6/ZMTGMW

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  28/01/2021 - Edição nº 2227

  Resumo: Autorização de Inexigibilidade de Licitação - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria, consultoria e execução de serviços contábeis para elaboração e transmissão das obrigações acessórias trabalhistas, tributárias e previdenciárias e assessoria em recursos humanos para atender as necessidades do Municipio de Lagedo do Tabocal - BA.
  -Declaração de Inexigibilidade de Licitação N° 004/2021. (SOLUPUBLIC Contabilidade Ltda).
  -Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação N° 004/2021.
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação N° 004/2021. (SOLUPUBLIC Contabilidade Ltda).
  -Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade N° 004/2021. (SOLUPUBLIC Contabilidade Ltda).
  -Contrato N° 022/2021. (SOLUPUBLIC Contabilidade Ltda).
  -Extrato de Contrato N° 022/2021. (SOLUPUBLIC Contabilidade Ltda).
  -

  Nº certificação: X9IO/+EZYWCGJCB8FP+XTG

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  28/01/2021 - Edição nº 2226

  Resumo: Autorização de Inexigibilidade de Licitação - Objeto: Contratação de assessoria dando apoio e orientação quanto a execução das atividades e procedimentos inerentes a atuação do controle interno do poder executivo Municipal.
  -Declaração de Inexigibilidade de Licitação N° 003/2021. (Silveira Silveira Contadores Associados).
  -Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação N° 003/2021.
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação N° 003/2021. (Silveira Silveira Contadores Associados).
  -Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade N° 003/2021. (Silveira Silveira Contadores Associados).
  -Contrato N° 021/2021. (Silveira Silveira Contadores Associados).
  -Extrato de Contrato N° 021/2021. (Silveira Silveira Contadores Associados).
  -

  Nº certificação: DTJHQ2GUJX5O1W2FCKVT7Q

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  28/01/2021 - Edição nº 2225

  Resumo: Autorização de Inexigibilidade de Licitação - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria especializada na área de contabilidade aplicada ao setor público e finanças públicas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal, compreendendo o acompanhamento dos registros contábeis patrimoniais, orçamentários e de controle; o assessoramento na execução orçamentária e gestão financeira, com verificação do cumprimento dos limites e condições estabelecidos pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e pela Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000— Lei de Responsabilidade Fiscal; a elaboração das prestações de contas mensais e anuais, nos aspectos de natureza contábil; a orientação na elaboração e relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal; e a defesa das notificações do Tribunal de Contas dos Municípios nos aspectos contábeis.
  -Declaração de Inexigibilidade de Licitação N° 002/2021. (ORCOMA — Contabilidade e Consultoria Publica Eireli).
  -Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação N° 002/2021.
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação N° 002/2021. (ORCOMA — Contabilidade e Consultoria Publica Eireli).
  -Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade N° 002/2021. (ORCOMA — Contabilidade e Consultoria Publica Eireli).
  -Contrato N° 020/2021. (ORCOMA — Contabilidade e Consultoria Publica Eireli).
  -Extrato de Contrato N° 020/2021. (ORCOMA — Contabilidade e Consultoria Publica Eireli).
  -

  Nº certificação: CH1OSWC4PYLHZQPLHVDXGA

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  28/01/2021 - Edição nº 2224

  Resumo: Autorização de Inexigibilidade de Licitação - Objeto: Contratação de assessoria para prestação de serviços de engenharia na elaboração de projetos, memoriais, especificações, orçamentos, cronogramas, fiscalização de obras, monitoramento e alimentação dos sistemas relativos a obras SISMOB, SIMEC e SICONV no Municipio de Lagedo do Tabocal-BA.
  -Declaração de Inexigibilidade de Licitação N° 001/2021. (FZ Assessoria e Serviços Ltda-Me).
  -Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação N° 001/2021.
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação N° 001/2021. (FZ Assessoria e Serviços Ltda-Me).
  -Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade N° 001/2021. (FZ Assessoria e Serviços Ltda-Me).
  -Contrato N° 019/2021. (FZ Assessoria e Serviços Ltda-Me).
  -Extrato de Contrato N° 019/2021. (FZ Assessoria e Serviços Ltda-Me).
  -

  Nº certificação: N26FJQ5/BXLTMKI5ADWR4Q

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  27/01/2021 - Edição nº 2223

  Resumo: Decreto n. 064/2021, Datada de 27 de Janeiro de 2021.
  -Decreto n. 065/2021, Datada de 27 de Janeiro de 2021.
  -Decreto n. 066/2021, Datada de 27 de Janeiro de 2021.
  -Decreto n. 067/2021, Datada de 27 de Janeiro de 2021.
  -Decreto n. 068/2021, Datada de 27 de Janeiro de 2021.
  -

  Nº certificação: SPZSZMHC+CBE/VBAV/G+5W

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  26/01/2021 - Edição nº 2222

  Resumo: Edital de Convocação para Recadastramento dos Servidores Públicos Ativos do Município de Lagedo do Tabocal - BA.

  Nº certificação: UDWZZQRYOXFVX/IRX4IKIG

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  26/01/2021 - Edição nº 2221

  Resumo:
  -Decreto n° 058/2021, Datada de 26 de Janeiro de 2021 - Versa sobre a nomeação do senhor Valdeci Andrade Mota para a função de encarregado de área e da outras providências.
  -Decreto n° 059/2021, Datada de 26 de Janeiro de 2021 - Versa sobre a nomeação da senhora Joanice Purificação Di Girolamo para a função de chefe de setor de atendimento e dá outras providências.
  -Decreto n° 060/2021, Datada de 26 de Janeiro de 2021 - Versa sobre a nomeação do senhor Reinan das Neves Jesus Santos para a função de chefe de setor de transportes e dá outras providências.
  -Decreto n° 061/2021, Datada de 26 de Janeiro de 2021 - Versa sobre a nomeação do senhor Derneval Silva Alves Júnior para a função de chefe de divisão de saúde bucal e dá outras providências.
  -Decreto n° 062/2021, Datada de 26 de Janeiro de 2021 - Versa sobre a nomeação da senhora Geane da Silva do Nascimento para a função de chefe de setor de manuntenção e dá outras providências.
  -Decreto n° 063/2021, Datada de 26 de Janeiro de 2021 - Versa sobre a nomeação do senhor Osmário Queiroz Santiago para a função de chefe de setor de divisão de manuntenção de veículos, maquinas e equipamentos e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: OZP0O6S/ADPDNOZQWUORSA

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  26/01/2021 - Edição nº 2220

  Resumo: Autorização De Dispensa De Licitação.
  -Declaração De Dispensa De Licitação PA.: 006/2021, Dispensa De Licitação: 007/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Lagedo do Tabocal-BA.
  -Parecer Processo Administrativo N.°006/ 2021 Dispensa De Licitação N.° 007/ 2021 - Análise jurídica acerca da regularidade do procedimento de dispensa de licitação, para a aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do município de Lagedo do Tabocal-BA,
  -Dispensa De Licitação 007/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Lagedo do Tabocal-BA.
  -Termo De Ratificação Dispensa De Licitação N°.: 007/2021, Processo Administrativo N°: 006/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Lagedo do Tabocal-BA.
  -Extrato De Contrato N° 015/2021, Dispensa De Licitação: N° 007/2021. (M Pereira Dos Santos).
  -Extrato De Contrato N° 016/2021, Dispensa De Licitação: N° 007/2021. (M Pereira Dos Santos).
  -Extrato De Contrato N° 017/2021, Dispensa De Licitação: N° 007/2021. (M Pereira Dos Santos).
  -Extrato De Contrato N° 018/2021,Dispensa De Licitação: N° 007/2021. (M Pereira Dos Santos).
  -

  Nº certificação: ZHKGAVWRBNXQ+U4J65ETRG

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  26/01/2021 - Edição nº 2219

  Resumo:
  -Autorização De Dispensa De Licitação.
  -Declaração De Dispensa De Licitação PA.: 005/2021, Dispensa De Licitação: 006/2021 - Contratação de empresa com sede na cidade de Lagedo do Tabocal - BA, especializada em serviço de Hospedagem e Alimentação no Município de Lagedo do Tabocal.
  -Parecer Processo Administrativo N. ° 005/2021, Dispensa De Licitação N. ° 006/2021 - Análise Jurídica Acerca da Regularidade do Procedimento de Contratação de empresa com sede na cidade de Lagedo do Tabocal – BA, especializada em serviço de Hospedagem e Alimentação no Município de Lagedo do Tabocal.
  -Dispensa De Licitação 006/2021 - Contratação de empresa com sede na cidade de Lagedo do Tabocal - BA, especializada em serviço de Hospedagem e Alimentação no município de Lagedo do Tabocal.
  -Termo De Ratificação Dispensa De Licitação N°.: 006/2021, Processo Administrativo N°: 005/2021 - Contratação de empresa com sede na cidade de Lagedo do Tabocal - BA, especializada em serviço de Hospedagem e Alimentação no município de Lagedo do Tabocal.
  -Extrato De Contrato N°013/2021, Dispensa De Licitação: N° 006/2021. (Helton Souza Novaes).
  -Extrato De Contrato N°014/2021, Dispensa De Licitação: N° 006/2021. (Ewerton Silva Rodrigues).
  -

  Nº certificação: C01ZI4FJCE8GCWHZ7HHUIW

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  26/01/2021 - Edição nº 2218

  Resumo: Autorização De Dispensa De Licitação.
  -Declaração De Dispensa De Licitação PA.: 004/2021, Dispensa De Licitação: 005/2021 - Contratação de empresa objetivando o fornecimento de Carnes e derivados para Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal – BA.
  -Parecer Do Processo Administrativo N° 004/2021, Dispensa De Licitação N° 005/2021 - Análise jurídica acerca da regularidade do procedimento de contratação de empresa objetivando o fornecimento de Carnes e derivados para Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal – BA.
  -Dispensa De Licitação 005/2021 - Contratação de empresa objetivando o fornecimento de Carnes e derivados para Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal – BA.
  -Termo De Ratificação Dispensa De Licitação N°.: 005/2021 - Contratação de empresa objetivando o fornecimento de Carnes e derivados para Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal – BA.
  -Extrato De Contrato N° 006/2021, Dispensa De Licitação: N° 005/2021. (Açougue Gledson LTDA).
  -Extrato De Contrato N° 007/2021, Dispensa De Licitação: N° 005/2021. (Açougue Gledson LTDA).
  -Extrato De Contrato N° 008/2021, Dispensa De Licitação: N° 005/2021. (Açougue Gledson LTDA).
  -Extrato De Contrato N°009/2021, Dispensa De Licitação: N° 005/2021. (Açougue Gledson LTDA).
  -

  Nº certificação: EF5OMN69EUV1G48VCAOURW

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  25/01/2021 - Edição nº 2217

  Resumo: Decreto Financeiro 43/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 186.622,50 (Cento e Oitenta e Seis Mil e Seiscentos e Vinte e dois Reais e Cinquenta Centavos) e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro 43/2020 - Alteração do QDD no valor de 98,55 (Noventa e Oito Reais e Cinquenta e Cinco Centavos) e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: AGRMHPYSGSXS31+1XN7YSA

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  22/01/2021 - Edição nº 2216

  Resumo: Decreto N° 057/2021, Datada De 22 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação da senhora Elzeni Damasceno de Souza para a função de Coordenadora de Assistência Psicológica e dá outras providências.
  -
  -
  -
  -

  Nº certificação: 5DGI/Q38+OTOYYV+JXRSAQ

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  22/01/2021 - Edição nº 2215

  Resumo: Decreto Nº 056/2021, Datada de 22 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Senhora Jocelene Andrade Fagundes para o cargo de chefe de departamento de serviços de saúde e dá outras providências.

  Nº certificação: T0ZBQZHBQVXVWXH0YCT/EA

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  20/01/2021 - Edição nº 2214

  Resumo: Decreto Nº 054/2021, Datada De 20 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 055/2021, Datada De 20 De Janeiro De 2021.
  -

  Nº certificação: DEOJH4FXJDXWPDGSZOSATA

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  20/01/2021 - Edição nº 2213

  Resumo: Autorização de Dispensa de Licitação – Objeto: Contratação de empresa acerca da aquisição conforme as necessidades da administração, de Gás (GLP) e água mineral, para atender as necessidades dos setores e órgãos do Município de Lagedo do Tabocal, para o período de 60 dias, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos.
  -Declaração de Dispensa de Licitação Nº 004/2021 - Processo Administrativo Nº 003/2021.
  -Parecer - Processo Administrativo N° 003/2021 - Dispensa de Licitação N° 004/2021
  -Dispensa de Licitação N° 004/2021 - Processo Administrativo Nº 003/2021.
  -Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação N° 004/2021 - Processo Administrativo Nº 003/2021.
  -Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação N° 004/2021- Contrato Nº 005/2021.
  -Extrato - Contrato Nº 006/2021 - Dispensa de Licitação N° 004/2021.
  -Extrato - Contrato Nº 007/2021 - Dispensa de Licitação N° 004/2021.
  -Extrato - Contrato Nº 008/2021 - Dispensa de Licitação N° 004/2021.
  -

  Nº certificação: NMCV9H0WKRAIH5DRXOVNTQ

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  19/01/2021 - Edição nº 2212

  Resumo: Decreto nº 053/2021, Datada de 19 de Janeiro de 2021 - Versa sobre a nomeação do senhor Antonio Rodrigues De Souza para a função de chefe de departamento de serviços públicos e dá outras providências.
  -Errata ao Ato Licitátorio 001.2021, Datada de 19 de Janeiro de 2021.
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  Nº certificação: JLMSSO3HBTEVQW1EZIYX2A

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  19/01/2021 - Edição nº 2211

  Resumo: Errata do Decreto Nº 012/2021 - Conferência de Poderes.
  -Errata do Decreto Nº 013/2021 - Conferência de Poderes.
  -Errata do Decreto Nº 014/2021 - Conferência de Poderes.
  -Errata do Decreto Nº 015/2021 - Conferência de Poderes.
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  Nº certificação: BEIDZMC/F7XDGIHZ5NZVAG

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  19/01/2021 - Edição nº 2210

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal Ba.

  Nº certificação: 2SVYVFX96SDTAMLGAB6ISG

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  15/01/2021 - Edição nº 2209

  Resumo: - Portaria Nº 001/2021, Datada De 15 De Janeiro De 2021 Á Portaria Nº 017/2021, Datada De 15 De Janeiro De 2021.

  Nº certificação: QDQTP9V5ZUS/CFGURR5V2G

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  15/01/2021 - Edição nº 2208

  Resumo: Decreto Nº 052/2021, Datada De 15 De Janeiro De 2021 - Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo território do município de Lagedo do Tabocal/BA, dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação do novo Coronavírus - covid19 e dá outras providências.
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  Nº certificação: XNC0P0O64WLT0HQOQNB1AQ

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  15/01/2021 - Edição nº 2207

  Resumo: Decreto Nº 046/2021, Datada De 15 De Janeiro De 2021 - Versa sobre a nomeação do Senhor Klebson Santos Queiroz Silva para a função de chefe de setor de manutenção e dá outras providências.
  -Decreto Nº 047/2021, Datada De 15 De Janeiro De 2021 - Versa sobre a nomeação do Senhor Ariovaldo Moraes Nascimento para a função de encarregado de área e dá outras providências.
  -Decreto Nº 048/2021, Datada De 15 De Janeiro De 2021 - Versa sobre a nomeação do Senhor Levi Dutra Santos para a função de chefe de setor almoxarifado e dá outras providências.
  -Decreto Nº 049/2021, Datada De 15 De Janeiro De 2021 - Versa sobre a nomeação da Senhora Elivânia Gomes Santiago para a função de encarregado de área e dá outras providências.
  -Decreto Nº 050/2021, Datada De 15 De Janeiro De 2021 - Versa sobre a nomeação do Senhor Luan Galvão Santos para a função de chefe de setor de farmácia e dá outras providências.
  -Decreto Nº 051/2021, Datada De 15 De Janeiro De 2021 - Versa sobre a nomeação da Senhora Lanna Licy Santos Paiva para a função de chefe de setor de arrecadação e dá outras providências.
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  Nº certificação: QPML711DUDTRVD9OHAPHUW

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  14/01/2021 - Edição nº 2206

  Resumo: Errata do Decreto nº 043/2021, datada de 13 de Janeiro de 2021, Edição de nº 2205 do Diário do Município.

  Nº certificação: 5UCNJH3DT/V/V+U/3Z/SWQ

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  13/01/2021 - Edição nº 2205

  Resumo: Decreto Nº 042/2021, Datada de 13 de Janeiro de 2021 - Versa sobre a nomeação da senhora Maristela Teixeira de Souza para a função de coordenadora de vigilância epidemiológica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 043/2021, Datada de 13 de Janeiro de 2021 - Versa sobre a nomeação da senhora Valdineia Andrade Souza Portella para a função de coordenadora de vigilância sanitária e dá outras providências.
  -Decreto Nº 044/2021, Datada de 13 de Janeiro de 2021 - Versa sobre a nomeação da senhora Lidianne Pereira Sousa para a função de chefe de divisão de atenção básica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 045/2021, Datada de 13 de Janeiro de 2021 - Versa sobre a nomeação da senhora Nivaldethe Freitas de Novaes para a função de chefe de departamento de educação e ensino e dá outras providências.
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  Nº certificação: EDJ0L4VODHVU6CJZ6YTJZW

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  13/01/2021 - Edição nº 2204

  Resumo: Portaria Nº 001/2021, Datada de 13 de Janeiro de 2021 - Versa sobre a designação da Senhora Marília Moreira dos Santos para a função de fiscal de execução dos contratos em geral da prefeitura municipal de Lagedo do Tabocal.

  Nº certificação: PZIWM75HQ1PAQLS30RCD0Q

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  13/01/2021 - Edição nº 2203

  Resumo: Errata do Decreto nº 015/2021, de 04 de Janeiro de 2021.

  Nº certificação: NO+XREGFESLEJCSVSJNTOW

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  12/01/2021 - Edição nº 2202

  Resumo: Decreto Nº 041, Datada de 12 de Janeiro de 2021 - Versa sobre a nomeação do senhor Danilo Almeida Portela para a função de coordenador clínico hospitalar.

  Nº certificação: IIXLB7YHQWR1FCA5ROIFJA

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  11/01/2021 - Edição nº 2201

  Resumo: Decreto Nº 039/2021, Datada de 11 de Janeiro de 2021 - Versa sobre a nomeação da senhora Rosangela da Luz Bastos Nascimento para a função de chefe de departamento de ações sociais e dá outras providências.
  -Decreto Nº 040/2021, Datada de 11 de Janeiro de 2021 - Versa sobre a nomeação da senhora Laleska Pires Laurencio para a função de chefe de divisão de programas especias e dá outras providências.
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  Nº certificação: XIRFEHUB+AQFGHC3ZJCM4A

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  08/01/2021 - Edição nº 2200

  Resumo: Decreto Nº 038/2021, datada de 08 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a alteração da Mudança da Sede da Prefeitura do Município de Lagedo do Tabocal/BA.
  -Errata do Decreto Nº 037/2021, de 06 de janeiro de 2021.
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  Nº certificação: /AHWLCG+C7OVXOMLW4TN4G

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  06/01/2021 - Edição nº 2199

  Resumo: Decreto nº 037/2021, Datada de 06 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Municipal de Defesa Civil- COMDEC.
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  Nº certificação: EJUWDWLVI2JFZ2CQJPTU3G

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  06/01/2021 - Edição nº 2198

  Resumo: Oficio N° 001/2021 - Lagedo do Tabocal - Ba, 01 de Janeiro de 2021
  -1ª Convocação 2021.
  -Oficio Convocatório Nº 001/2021.
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  Nº certificação: 8KQ7ZTWNZQ++7WHV4B0VEG

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  06/01/2021 - Edição nº 2197

  Resumo: Decreto Nº 016/2021, Datada De 06 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 017/2021, Datada De 06 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 018/2021, Datada De 06 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 019/2021, Datada De 06 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 020/2021, Datada De 06 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 021/2021, Datada De 06 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 022/2021, Datada De 06 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 023/2021, Datada De 06 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 024/2021, Datada De 06 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 025/2021, Datada De 06 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 026/2021, Datada De 06 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 027/2021, Datada De 06 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 028/2021, Datada De 06 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 029/2021, Datada De 06 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 030/2021, Datada De 06 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 031/2021, Datada De 06 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 032/2021, Datada De 06 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 033/2021, Datada De 06 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 034/2021, Datada De 06 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N° 035/2021, Datada De 06 De Janeiro De 2021
  -Decreto Nº 036/2021, Datada De 06 De Janeiro De 2021.
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  Nº certificação: I4/TZXVHEEVCHWFJBBOUNW

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  05/01/2021 - Edição nº 2196

  Resumo: • Decreto Nº 012/2021, 04 de janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº 013/2021, 04 de janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº 014/2021, 04 de janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº 015/2021, 04 de janeiro de 2021.
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  Nº certificação: A19R05QK8RWX/S3EGHFOSG

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  04/01/2021 - Edição nº 2195

  Resumo: • Decreto Nº 002/2021, Datada de 04 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº 003/2021, Datada de 04 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº 004/2021, Datada de 04 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº 005/2021, Datada de 04 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº 006/2021, Datada de 04 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº 007/2021, Datada de 04 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº 008/2021, Datada de 04 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº 009/2021, Datada de 04 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº 010/2021, Datada de 04 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº 011/2021, Datada de 04 de Janeiro de 2021.
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  Nº certificação: FB6DXBR+VVRM3IM5QN7QLQ

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  04/01/2021 - Edição nº 2194

  Resumo: • Decreto Nº001, de 04 de Janeiro de 2021 - Trata da exoneração dos cargos de confiança e/ou em comissão da Prefeitura de Lagedo do Tabocal/BA, e da outras providências.

  Nº certificação: QJOARUQB0VVWU/YCY7PPBA

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