| 23/09/2022 |
2792 |
CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL |
W14SUT9BH+035AKJAPDKYG |
| 22/09/2022 |
2791 |
PORTARIA Nº 001.2022 - BRUNA RODRIGUES SANTOS. |
XV8+FHQBULUP4JRLOJ160A |
| 22/09/2022 |
2790 |
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº.012/2022 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº.018/2022 |
DU3V29STLQLVTUB8WBQ53A |
| 20/09/2022 |
2789 |
REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2022 |
NZGSMJINCQJLGRJIAMKFGOD |
| 19/09/2022 |
2788 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2022
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2022
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2022
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2022
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2022
-ATA DE SESSÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 009/2022 - ABERTURA DE ENVELOPE DE PROPOSTA ANALISE TECNICA - TOMADA DE PREÇO Nº 009/2022
-COMUNICADO TOMADA DE PREÇO Nº 009/2022
-ATA DE SESSÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 010/2022 - ABERTURA DE ENVELOPE DE PROPOSTA ANALISE TECNICA - TOMADA DE PREÇO Nº 010/2022
-COMUNICADO TOMADA DE PREÇO Nº 010/2022 |
5SNVU5WDUIGAEJBFKU10XG |
| 15/09/2022 |
2787 |
DECRETO Nº 049.2022 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LOA.
-DECRETO Nº 050.2022 - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD.
-DECRETO Nº 051.2022 - DECRETO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO.
-DECRETO Nº 052.2022 - DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO |
VTBPZNZXRYJU9NF36AZBKW |
| 14/09/2022 |
2786 |
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 028/2022
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2022
-ATA DE SESSÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 011/2022
-ANALISE TECNICA DA TOMADA DE PREÇO Nº 011/2022
-COMUNICADO - TOMADA DE PREÇO Nº 011/2022 |
AQEO3EPERIPIXX5KMNDATQ |
| 13/09/2022 |
2785 |
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2021
-ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2022 - PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2022/FNDE/MEC-HOMOLOGAÇÃO
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2022
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2022
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2022
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2022 |
O+SZUWAOT+VSNAEIASSNTQ |
| 12/09/2022 |
2784 |
DECRETO Nº 048.2022 - Pleito Gestores Escolares |
BHMXKF6LABO07PX4NULMYA |
| 09/09/2022 |
2783 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2022
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2022
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2022
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2022
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2022
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2022
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2022
-AVISO DE CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 009/2022
-AVISO DE CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 010/2022 |
JW9MGBIKOORWNQOK9REMJQ |
| 06/09/2022 |
2782 |
LEI Nº 425.2022 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO - PME
-ATOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - TORNA PUBLICA AS SEGUINTES LICITAÇÕES: 1. Pregão Eletrônico SRP nº 017.2022 2. Pregão Presencial SRP nº 004.2022 3. Pregão Presencial SRP nº 005.2022
-COMUNICADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014.2022 |
EV7Y+PFJ0RANCSM1BWXVYW |
| 01/09/2022 |
2781 |
PORTARIA Nº 018.2022 - EXONERAÇÃO.
-PORTARIA Nº 019.2022 - NOMEAÇÃO.
-PORTARIA Nº 020.2022 - NOMEAÇÃO.
-PORTARIA Nº 021.2022 - EXONERAÇÃO.
-PORTARIA Nº 022.2022 - NOMEAÇÃO |
4C3OB4VHUFJJTJD0NLNAYW |
| 30/08/2022 |
2780 |
ATA DE SESSÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 009.2022.
-ATA DE SESSÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 010.2022.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073.2022. |
RUISATGONUFFRKQOZNZZGQO |
| 25/08/2022 |
2779 |
CONTRATO DE SALDO RESIDUAL - CONTRATO Nº 169.2022 |
RTC5QKI RDQ4MZLONJEOMZ
|
| 23/08/2022 |
2778 |
AVISO DE PRORROGAÇÃO LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2022 |
RTZFREYXODKYNZKORDCOMO
|
| 19/08/2022 |
2777 |
EXTRATO DE PÚBLICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - AGOSTO 2022 |
NJUZNDM1MOEWRKREMDA1MU
|
| 18/08/2022 |
2776 |
CANCELAMENTO DO CREDENCIAMENTO Nº.005/2022 |
RUIZNDAZODK5QZJDMEYZRJ
|
| 17/08/2022 |
2775 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071.2022.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072.2022. |
QZZFRUQ40TMZRJIDEODBBNK |
| 17/08/2022 |
2774 |
DECRETO Nº 045.2022 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LOA.
-DECRETO Nº 046.2022 - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD.
-DECRETO Nº 047.2022 - DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
- |
EPSBMTWXPQJUJT4KQYYJEWQ |
| 15/08/2022 |
2773 |
CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016.2022. |
IBI VONWBJXO4QQHL89LL9G |
| 12/08/2022 |
2772 |
LEI Nº 426 DE 12 DE AGOSTO DE 2022. - Associação dos Cafeicultores
-LEI Nº 427 DE 12 DE AGOSTO DE 2022. - Instituto Social Casa de Maquir
-REPUBLICAÇÃO - PARECER CONCLUSIVO - CME Nº 004.2022 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - CONSELHEIROS TITULARES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
-REPUBLICAÇÃO - REFERENCIAL. 1. TEXTOS INTRODUTÓRIOS E EDUCAÇÃO INFANTIL VER. FINAL.
-REPUBLICAÇÃO - REFERENCIAL. 2. ANOS INICIAIS VERSÃO FINAL.
-REPUBLICAÇÃO - REFERENCIAL. 3. ANOS FINAIS VERSÃO FINAL.
-REPUBLICAÇÃO - REFERENCIAL. 4. MODALIDADES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL VER. FINAL
-
-
- |
WPKFQ0UIPCUWTCZ8MIV0BG |
| 11/08/2022 |
2771 |
PARECER CONCLUSIVO - CME Nº 004.2022 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - Conselheiros Titulares do Conselho Municipal De Educação.
-REFERENCIAL. 1. TEXTOS INTRODUTÓRIOS E EDUCAÇÃO INFANTIL - Versão Final.
-REFERENCIAL. 2. ANOS INICIAIS - Versão Final.
- |
CYXZYYLHLXIZS8NUSI8FVQ |
| 09/08/2022 |
2770 |
ERRATA AO DECRETO Nº 043.2022 DATADO DE 01 DE AGOSTO DE 2022
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067.2022 - CARLA ALBERGARIA SANTANA
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068.2022 - CARLA ALBERGARIA SANTANA
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069.2022 - ELIZETE FONTES DE MORAES
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070.2022 - GRAFICA E EDITORA FOCCUS LTDA |
P975JMXP0LUEEWZFDWVGOA |
| 05/08/2022 |
2769 |
DECRETO Nº 044/2022 - VANESSA ALMEIDA DE BARROS. |
MZASNKQ5QZIZREE4MEFBNZ
|
| 04/08/2022 |
2768 |
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058.2015 - Oitavo Termo Aditivo ao Contrato N°.058/2015, decorrente da licitação, modalidade Tomada de Preço de N°.001/2015 que entre si fazem o Município de Lagedo do Tabocal-BA e a CONSLOC- CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTDA, para os fins abaixo especificados |
MEZCQJUSRDC3QJKOOTISND
|
| 03/08/2022 |
2767 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065.2022
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066.2022
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 013.2022 |
RTG3OTC3REY2NJVCNEJBMD
|
| 02/08/2022 |
2766 |
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2022
-AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2022
-AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2022
-AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº. 005/2022
-AVISO DA TOMADA DE PREÇO Nº. 009/2022
-AVISO DA TOMADA DE PREÇO Nº. 010/2022
-AVISO DA TOMADA DE PREÇO Nº. 011/2022
- |
KZ/FSECNAXQSGGIAKGMYOLW |
| 02/08/2022 |
2765 |
PORTARIA N° - 008/2022, DE 02 DE AGOSTO DE 2022 - Nomeia a nova composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE. |
QZUWMEVCQOTUOMDEWNZMONK |
| 01/08/2022 |
2764 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064.2022 - ANTONIA L SILVA SANTOS CONSULTORIA EIRELI. |
OVXVYCW76XGSHV/IBPLLHA
|
| 01/08/2022 |
2763 |
DECRETO Nº 043-2022 - ATUALIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA POR ESTIAGEM. |
DE2JVOVRLAMWGEVAY9ALLW
|
| 29/07/2022 |
2762 |
DECRETO Nº 042.2022 - SITUAÇÃO DE EMERGENCIA POR ESTIAGEM.
-ERRATA DA PORTARIA Nº 001.2022 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER.
- |
CJOSXGF/V7/14UVK+UAIKRW |
| 29/07/2022 |
2761 |
ERRATA - TOMADA DE PREÇOS Nº 006.2022 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGEDO DO TABOCAL |
V9LIEZNS96OXUX5DG+NRW
|
| 28/07/2022 |
2760 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022 |
7UF0VI0/WJP75QAR37ZGAQ |
| 27/07/2022 |
2759 |
LICENÇA AMBIENTAL - DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
R39KWSK1WHA9SZOWMPIV2N1 |
| 22/07/2022 |
2758 |
PORTARIA Nº 007.2022 - COMISSÃO DE ANALISE DE DOCUMENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE FARÃO JUS AO RATEIO DOS PRECATORIOS DO FUNDEF |
MDU1NZAZREYZMOUONDVEOT
|
| 21/07/2022 |
2757 |
DECRETO Nº 039.2022 - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD.
-DECRETO Nº 040.2022 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LOA.
-DECRETO Nº 041.2022 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LOA. |
MTFEQUJCMJIOMUZEQJVEMO
|
| 20/07/2022 |
2756 |
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO N°.038/2022.
-AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Objeto: Contratação de pessoa jurídica que tem como objetivo a realização de cursos na área da educação, com o intuito de capacitação profissional voltado especificamente para prática clinica psicopedagógica e neuro psicopedagógica, com carga horária de 40(quarenta) horas, em conformidade com as especificações técnicas junto aos órgãos de controle do município de Lagedo do Tabocal-BA, em face das condições e preços apresentados em orçamento.
-DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°.063/2022.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N°.063/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°.063/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO: N°.063/2022.
- |
NTUONKYWQZJERTCXNTQ4RU
|
| 13/07/2022 |
2755 |
TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA AO CONTRATO Nº 146.2021
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060.2022 - AZ SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061.2022 - REI DAS PLAQUETAS E CONSULTORIA
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062.2022 - HONBAR CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA
-COMUNICADO - TOMADA DE PREÇO Nº 007.2022
-COMUNICADO -TOMADA DE PREÇO Nº 008.2022 |
MDKA4RTUWMEYXQUJI OTUYO |
| 12/07/2022 |
2754 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056.1.2022.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058.2022.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059.2022. |
NDAXQUI MKNBODYO0ODMORE |
| 08/07/2022 |
2753 |
REQUERIMENTO DE LICANÇA SEM REMUNERAÇÃO - Joselúcia Lisboa dos Santos.
-PORTARIA Nº 006.2022 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO - Joselucia Lisboa dos Santos. |
ODNEMOESOUQ3NJBBMTU1OU
|
| 07/07/2022 |
2752 |
-AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°057/2022.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N°.057/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°.057/2022.
-ORDEM DE SERVIÇO DISPENSA DE LICITAÇÃO: N°.057/2022
-PORTARIA Nº 017.2022 - A Secretaria Municipal De Educação Através Desta Portaria ,dispõe Sobre Medidas Obrigatórias E Recomendativas De Prevenção Ao Contagio E De Enfrentamento Da Propagação Do Novo Coronavirus E Dá Outras Providencias.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2021 DISPENSA Nº 057/2022
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021
- |
OTOWRUNEQUVGOTQ2NOU2NU
|
| 04/07/2022 |
2751 |
LEI MUNICIPAL Nº 421 DE 08.06.2022 - LDO 2023 |
OKFGNXRBNJSB25OS/NGAEA |
| 01/07/2022 |
2750 |
PORTARIA Nº 001.2022 - RESULTADO FINAL APROVADOS - LEI ALDIR BLANC |
RTJDNDI4ODGWQJQB5RKNERJ |
| 30/06/2022 |
2749 |
DECRETO Nº 038.2022 - IMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL
-AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO- TOMADA DE PREÇOS N°.008.2022 |
QONDMJA1 RDE4O0DM5RKQ0Q |
| 29/06/2022 |
2748 |
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.018/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº.154/2022 |
NJJFMUU1RUVFOEEZOUE4RD
|
| 29/06/2022 |
2747 |
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS 07/2022 |
REEANUNDRDYWNTVDRJHGRE
|
| 27/06/2022 |
2746 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA 001/2022
-EXTRATO DE CONTRATO 153/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA 001/2022
-
- |
MDOVEODASNKFFMDZDREIWOT |
| 27/06/2022 |
2745 |
REGIMENTO INTERNO DA CONSULTA PUBLICA. |
MDYYRDBFREU4MOVBNKFGND
|
| 24/06/2022 |
2744 |
ATA DE SESSÃO CONCORRÊNCIA Nº.001/2022
-JUSTIFICATIVA TÉCNICA CONCORRÊNCIA Nº.001/2022
-COMUNICADO CONCORRÊNCIA Nº.001/2022 |
ODEXOZRDMEQ2RJZDNDZFND
|
| 23/06/2022 |
2743 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº.021/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº.022/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº.023/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº.024/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº.148/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº.149/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº.150/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº.151/2022
-CONTRATO Nº.152/2022 |
FV7FAETEWF1O6Q8VK3Z1JW |
| 22/06/2022 |
2742 |
ATA DA SESSÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 008.2022 AVISO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 008.2022 |
MZMYNKREQJY2NDEXMEVFQU
|
| 21/06/2022 |
2741 |
ATA DE SESSÃO TP 007.2022.
-AVISO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 007/2022 |
MDDERJCWRDGXQJQWMKEOND
|
| 20/06/2022 |
2740 |
ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGEDO DO TABOCAL BAHIA. |
OEE1NOZCRUNEQJVFOTM2NT
|
| 17/06/2022 |
2739 |
ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇO 004/2022
-ANÁLISE TÉCNICA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA “TOMADA DE PREÇO N° 004/2022”
-COMUNICADO TOMADA DE PREÇO N° TP04/2022
-ATA DA SESSÃO TOMADA DE PREÇO N° 05/2022
-ANÁLISE TÉCNICA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA “TOMADA DE PREÇO N° 005/2022”
-COMUNICADO TOMADA DE PREÇO N° TP05/2022
-ATA DA SESSÃO TOMADA DE PREÇO N° 06/2022
-ANÁLISE TÉCNICA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA “TOMADA DE PREÇO N° 006/2022”
-COMUNICADO TOMADA DE PREÇO N° TP06/2022
-
- |
NJGINZASMUNGRJGWNDGZND
|
| 15/06/2022 |
2738 |
AVISO DE CONVOCAÇÃO LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N°.004/2022 |
QIHDQKFDNDY2MTQ1MZQONT
|
| 13/06/2022 |
2737 |
ATOS LICITATORIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGEDO DO TABOCAL. |
CQVA8RFDPUDCVAQE3QTC3W |
| 10/06/2022 |
2736 |
DECRETO Nº 037.2022 - VERSA SOBRE A DECRETAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS |
QZMWQO0IYRUY2QKNDNTK5MT |
| 09/06/2022 |
2735 |
TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA A TOMADA DE PREÇO Nº 004.2021 |
ODLBMUYZNZQXNDK4O0DQZQU |
| 08/06/2022 |
2734 |
Homologação do Pregão Eletrônico N°. 011/2022.
-Homologação do Pregão Eletrônico N°. 012/2022
-Atos Licitatórios.
- |
LLQ9YJRO2PI/PGJNZDTLQA |
| 08/06/2022 |
2733 |
-Decreto Nº 34 de 02 de Maio de 2022
-Decreto Nº 35 de 02 de Maio de 2022
-Decreto Nº 036/2022, Datado de 08 de Junho de 2022
- |
WP3XYZFY8XNJNG8KLV9UBG
|
| 08/06/2022 |
2732 |
- Lei Nº 424.2022 de 08 de Junho de 2022 - Estabelece o rateio do prêmio - Previne Brasil do Programa (Previne Brasil) do Ministério da Saúde que estabeleceu 0 pagamento por desempenho, previstos nas portarias n° 2.979 de 12 de novembro de 2019, do Ministério da Saúde e, da outras providências, nota técnica 5/2020 DEST/SAPS/MS, portaria n° 2713, de 06 de outubro de 2020. |
2KZ/N4DRQJOCUO"O5YXGPMX |
| 07/06/2022 |
2731 |
PORTARIA Nº 016.2022 - Nomeação Da Comissão Especial. |
MTVENOM2QZNERTFGQTIOND
|
| 06/06/2022 |
2730 |
TOMADA DE PREÇO N°.004/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.011/2022 - ATA DE SESSÃO DE ABERTURA E ANALISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
-DECRETO Nº 033.2022 - NOMEAÇÃO - ROGERIO DE AMORIM HONORATO.
-LEI Nº 423.2022 - INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
-OFICIO Nº 013.2022 |
RTCA4MDIXODCYMUM5RTKZRT |
| 03/06/2022 |
2729 |
Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 008.2022.
-Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 009.2022.
-Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 010.2022.
- |
S16GFY8HWNDS0HQHD5KAWG
|
| 02/06/2022 |
2728 |
PREGÃO PRESENCIAL 009.2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 025.2021.
-CONTRATO Nº 111.2022 - MAXWELLDE NOVAIS SANTOS ME.
-CONTRATO Nº 112.2022 - COMERCIAL MF XAVIER LIDA- ME.
-CONTRATO Nº 113.2022 - DISTRIBUIDORA DE OXIGÊNIO GRAPIUNA LTDA - EPP. |
QA0HQ/IWOGG7AVNDWZUZIA |
| 28/05/2022 |
2727 |
• Aviso de Prorrogação Pregão Eletrônico Nº 011/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de publicação dos Atos Oficiais em atendimento à Lei de Acesso à Informação Nº.12.527/2011, transparência pública e legislações correlatas e publicações de atos administrativos em Diário Oficial Eletrônico do município.
-• Aviso de Prorrogação Pregão Eletrônico Nº 013/2022 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de Material Permanente para atender as necessidades das Diversas Secretarias deste Município de Lagedo do Tabocal/BA.
- |
/QSSSX+X+J557S/IQA2AF5G |
| 27/05/2022 |
2726 |
Extrato - Contrato Nº 108/2022 - Tomada de Preço Nº 001/2022 - DSB Construções e Empreendimentos LTDA.
-Extrato - Contrato Nº 109/2022 - Tomada de Preço Nº 002/2022 - Mariangela dos Santos Oliveira EIRELI.
-Extrato - Contrato Nº 110/2022 - Tomada de Preço Nº 003/2022 - Avante Construtora e Serviços LTDA.
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JOOXVT1V798RZYSAUW3SRSG |
| 27/05/2022 |
2725 |
Aviso De Licitação - Tomada De Preço Nº.007/2022 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Visando A Reforma Do Mercado Municipal, Na Sede Do Município De Lagedo Do Tabocal.
-Aviso De Licitação - Tomada De Preço Nº.008/2022 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Visando A Construção Da Praça Do Cenas, Na Sede Do Município De Lagedo Do Tabocal.
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PLYZ3EMHGKZVDITLDSLSAA
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| 26/05/2022 |
2724 |
Termo de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 001/2022 - DSB Construções e Empreendimentos LTDA.
-Termo de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 002/2022 - Mariangela dos Santos Oliveira EIRELI.
-Termo de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 003/2022 - Avante Construtora e Serviços LTDA. ME.
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2/SC7HAVAHB3DNDOSXFWAA
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| 26/05/2022 |
2723 |
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022.
-Resolução CMAS N° 004/2022, de 25 de maio de 2022.
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XM7WPSOFFQM9FPNWAMCJHA
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| 25/05/2022 |
2722 |
Declaração de Dominialidade Pública. |
WVYV28FX2I7VHOOZFOCOHW
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| 25/05/2022 |
2721 |
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato N°.146/2021 Prorrogação Contratual - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato N°.146/2021, decorrente da licitação, modalidade Tomada de Preço de N°.002/2021 que entre si fazem o Município de Lagedo do Tabocal-Ba e a Formatus Construtora Ltda-ME. |
D3XIHSWUVSFDEHHM6/IKJG
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| 23/05/2022 |
2720 |
Edital de Convocação para Audiência Pública Virtual – Demonstração e avaliação dos cumprimentos das metas fiscais do 1º Quadrimestre do exercício de 2022 , em razão da Pandemia do COVID-19, a audiência pública será realizada de forma virtual (Online) e será transmitido ao vivo pela plataforma Zoom |
JIWRBOMPPBREQKK65NNXTAQ |
| 20/05/2022 |
2719 |
Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº.006/2022 |
7R7VDVHRPLOFZQHVUCSO0GW |
| 20/05/2022 |
2718 |
Aviso de Chamada Pública para Credenciamento N°.004/2022
-Pregão Eletrônico SRP Nº.012/2022.
-Pregão Eletrônico SRP Nº.013/2022.
-Chamada Pública Para Credenciamento Nº.004/2022.
-Tomada de Preço Nº.005/2022.
-Concorrência Nº.001/2022.
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8JI24CDD+KRHUUFT+HEVI1A |
| 20/05/2022 |
2717 |
Portaria Nº 005/2022 - Constitui comissão técnica especial de credenciamento da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, e estabelece outras providências. |
VRWR+N2BWPZC3YBGDDZNCG
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| 20/05/2022 |
2716 |
Decreto Nº 032/2022 - IV Conferencia Municipal De Saúde De Lagedo Do Tabocal.
-Portaria Nº 001/2022 - IV Conferencia Municipal De Saúde De Lagedo Do Tabocal.
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9RXY60ABDSCNTXMBTJUC9Q
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| 19/05/2022 |
2715 |
Ata de Sessão da Tomada de Preço Nº 002.2022 - Analise Tecnica da Proposta de Preço da Tomada de Preço Nº 002.2022 - Comunicado da Tomada de Preço Nº 002.2022
-Ata de Sessão da Tomada de Preço Nº 003.2022 - Analise Tecnica da Proposta de Preço da Tomada de Preço Nº 003.2022 - Comunicado da Tomada de Preço Nº 003.2022,
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J2K9PYIWWU8+7AMB8RXEIG
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| 18/05/2022 |
2714 |
Resolução CME N.º 01.2022, de 17 de Maio de 2022 - Fixa normas complementares para a implementação do Documento Curricular Referencial nas instituições escolares ofertantes da educação infantil e do ensino fundamental que integrem o Sistema Municipal de Ensino de Lajedo do Tabocal, e dá outras providências. |
XLOSH+IQSLGWKH1D8N7HQQ
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| 18/05/2022 |
2713 |
Republicação do Termo de Cancelamento da Ata de Registro de Preço 035.2021 - nº de Edição 271.
-Contrato de Saldo 107.2022.
-Comunicado Tomada de Preço 001.2022.
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NJITCOCMXYIMSEOASOZNLOO |
| 17/05/2022 |
2712 |
Parecer CME Nº 003/2022 de 16 de Maio de 2022 Processo N° 002/2022 - Assunto: Apreciação do Documento Curricular Referencial de Lagedo do Tabocal/BA. |
LOVAUJDIWBVDCQZP/QZIVQ
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| 17/05/2022 |
2711 |
Termo de Rescisão Amigável do Contrato N°017/2022, Firmado entre o município de Lagedo do Tabocal e a empresa Ferreira Castro Assessoria Aplicada Ltda.
-Termo de Rescisão Amigável do Contrato N°008/2022, Firmado entre o Município de Lagedo do Tabocal e a empresa Marcio Cafezeiro - Sociedade Individual de Advocacia.
-Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação N°.013/2022 Processo Administrativo N°039/2022.
-Extrato de Contrato N°.105/2022 Processo Administrativo N°.039/2022 Inexigibilidade de Licitação N°.013/2022.
-Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação N°.014/2022 Processo Administrativo N°.040/2022.
-Extrato de Contrato N°.106/2022 Processo Administrativo N°.040/2022. Inexigibilidade de Licitação N°.014/2022.
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FOCTXKKH9EG4LSIAZREOVW
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| 17/05/2022 |
2710 |
Termo de Cancelamento da Ata de Registro de Preços n° 035/2021 - Objeto: Aquisição de materiais odontológicos para manutenção das Unidades de Saúde desta Administração Pública Lagedo do Tabocal - BA. |
FIXAVUXTRHAS4GFK2JSU/W
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| 13/05/2022 |
2709 |
Errata de Dispensa de Licitação Publicado no dia 30 Abril de 2022, Edição N°.2698.
-Termo de Apostilamento de Dotação Orçamentária ao Pregão Eletrônico N°.021/2021.
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Y3DBJH+UV3VO6NDTHHUGGA
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| 13/05/2022 |
2708 |
Decreto nº 30 de 01 de Abril de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto nº 31 de 01 de Abril de 2022 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 449.130,00 (Quatrocentos e quarenta e nove mil e cento e trinta reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Portaria n° 015.2022, de 13 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Politicos Pedagógicos das Unidades Escolares do município de Lagedo do Tabocal e dá outras providências.
-Organograma Municipal da Secretaria Municipal de Saúde.
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+RCN4N6VUBNT7ONDFFISDG
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| 12/05/2022 |
2707 |
• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 009/2022 – Objeto: Contratação futura de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Arbitragem de todas as atividades esportivas desenvolvidas pela Coordenação de Esporte e Lazer, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.
-• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de 03 (três) veículos, zero km, para atender as necessidades da diversas Secretarias deste Município de Lagedo do Tabocal/BA.
-• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 011/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de publicação dos Atos Oficiais em atendimento à Lei de Acesso à Informação Nº.12.527/2011, transparência pública e legislações correlatas e publicações de atos administrativos em Diário Oficial Eletrônico do município.
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729FHBTOYO5IROMTCEDUBW
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| 11/05/2022 |
2706 |
Republicação do Contrato 071/2022.
-Republicação do Contrato 075/2022.
-Republicação do Contrato 076/2022.
-Republicação do Contrato 077/2022.
-Republicação do Contrato 078/2022.
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SCYX46CEX3/ZPIWGLJYAJG |
| 10/05/2022 |
2705 |
Autorização de Dispensa de Licitação.
-Declaração de Dispensa de Licitação Nº 049/2022.
-Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 049/2022.
-Dispensa de Licitação Nº 049/2022.
-Extrato de Contrato Nº 101/2022 - Dispensa de Licitação Nº 049/2022.
-Extrato de Contrato Nº 102/2022 - Dispensa de Licitação Nº 049/2022.
-Extrato de Contrato Nº 103/2022 - Dispensa de Licitação Nº 049/2022.
-Autorização de Dispensa de Licitação.
-Declaração de Dispensa de Licitação Nº 050/2022.
-Dispensa de Licitação Nº 050/2022.
-Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 050/2022.
-Extrato de Contrato Nº 104/2022 - Dispensa de Licitação Nº 050/2022.
-Republicação – Contrato Nº 087/2022 – Pregão Eletrônico Nº 003/2021/SRP – Contratação de prestação de serviços que celebram entre si o Município de Lagedo do Tabocal – BA e a empresa Maracas Viagens & Transportes Ltda.
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- |
2JJ59JYD6CIKK3VIM1SZEQ |
| 09/05/2022 |
2704 |
Decisão Administrativa.
-Termo de Apostilamento de Dotação a Dispensa de Licitação Nº 024.2022.
- |
T8STMLZCQCCK7UVB45NCASW |
| 09/05/2022 |
2703 |
Aviso de Licitação da Tomada de Preço nº 004/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a pavimentação em paralelepípedo e drenagem na Rua da Bela Vista, Rua Francisco Pereira dos Santos, Rua Pedro José Barbosa, Rua Antônio José Barbosa e Rua Antônio Honorato dos Santos, na sede do Município de Lagedo do Tabocal - BA. |
COAZRCV6EPKSRMRVFKTOGOA |
| 05/05/2022 |
2702 |
Contrato de Saldo 092.2022.
-Contrato de Saldo 093.2022.
-Contrato de Saldo 094.2022
-Contrato de Saldo 095.2022.
-Contrato de Ata 096.2022 - PE 008.2021.
-Contrato 097.2022.
-Contrato 098.2022.
-Dispensa de Licitação Nº 047.2022 - PPZ Moda e Presentes Ltda..
-Dispensa de Licitação Nº 048.2022- E. M. de Santana Nery Eireli (Matriz e Filiais)
- |
2UZKQDS4VNGAYH0SCN0ZJG |
| 05/05/2022 |
2701 |
Convocação para Audiência Pública Virtual. |
W9JJ//8ISDLVRE39/KOB7Q
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| 04/05/2022 |
2700 |
Chamada Pública N°. 003/2022 Contrato N°.089/2022 - Contrato para aquisição de produtos que celebram entre si o município de Lagedo do Tabocal/Ba e a Associação de Produtores Rurais — EFRAIM (Matriz e Filiais).
-Chamada Pública N°.003/2022 Contrato N°.090/2022 - Contrato para aquisição de produtos que celebram entre si o município de Lagedo do Tabocal/Ba e a Associação dos Agricultores e Familiares do povoado do Charco.
-Chamada Pública N°.003/2022 Contrato N°.091/2022 - Contrato para aquisição de produtos que celebram entre si o município de Lagedo do Tabocal/Ba e a Associação dos Remanescentes Quilombolas da comunidade Peroba.
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QMDDFBMOXKNYF2+03MXL6A |
| 03/05/2022 |
2699 |
Contrato Nº. 085/2022 – Pregão Eletrônico Nº. 007/2022/SRP – Empresa: Gazo Transportes.
-Contrato Nº. 086/2022 – Pregão Eletrônico Nº. 007/2022/SRP – Empresa: Maracas Viagens & Transportes Ltda.
-Contrato Nº. 087/2022 – Pregão Eletrônico Nº. 003/2021/SRP – Ata De Registro De Preços Nº. 008/2021 - Empresa: Maracas Viagens & Transportes Ltda.
-Contrato De Saldo Nº. 088/2022 – Empresa: Pablo Wanderson Silva Almeida Eireli.
-
- |
UEZJMSVYHOLWUIOT667HAA |
| 30/04/2022 |
2698 |
Ata de Registro de Preço Nº.013/2022
-Ata de Registro de Preço Nº.014/2022
-Ata de Registro de Preço Nº.015/2022
-Ata de Registro de Preço Nº.016/2022
-Ata de Registro de Preço Nº.017/2022
-Ata de Registro de Preço Nº.018/2022
-Ata de Registro de Preço Nº.019/2022
-Ata de Registro de Preço Nº.020/2022
-Dispensa de Licitação Nº.046/2022
-Termo de Homologação PE Nº.007/2022
-Termo de Adjudicação Chamada Pública Nº.003/2022
-Termo de Homologação Chamada Pública Nº.003/2022
-Extrato Extraordinário Ata de Registro de Preço
- |
IVIUS3Q0Y0MEHJAZXATTLW |
| 29/04/2022 |
2697 |
• Termo de Cessão de Servidor. |
ZYCKLPA1TQMRB5O5VAZHTA
|
| 28/04/2022 |
2696 |
Pregão Eletrônico SRP Nº.008/2022 - Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de locação de veículos, com e sem motoristas, para atender as demandas de diversas Secretárias deste município, bem como para prestação de serviço de transporte das cargas e dos feirantes dos povoados/comunidades até a sede do município de Lagedo de Tabocal – BA.
-Tomada de Preço Nº.002/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a Reforma do Mercado Municipal, deste Município de Lagedo do Tabocal.
-Tomada de Preço Nº.003/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a Urbanização de Largo do Povoado da Santana, deste Município de Lagedo do Tabocal.
- |
8+4UDUPATS7DLXVZFZTXXQ
|
| 28/04/2022 |
2695 |
Decreto Nº029/2022, De 28 De Abril De 2022.
-Portaria N°13 De 28 De Abril De 2022.
-Portaria N°14 De 28 De Abril De 2022.
- |
HK39BDV9EJ6+ASQY909UWQA |
| 28/04/2022 |
2694 |
Lei nº 422/2022 de 28 abril de 2022 - Fixa o piso salarial para os profissionais do Magistério Público Municipal da Educação Básica, de acordo com o piso profissional nacional do magistério público da educação básica fixada pelo Ministério da Educação, na forma que especifica.
-Oficio n° 022/2022.
- |
YSBA1TMQ+EOWOQS5XBPIBDQ |
| 28/04/2022 |
2693 |
Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental 2022.002/SEMAGRI/INEXIG-01 |
DOJOF//OA1TT8L+USMOQZW
|
| 26/04/2022 |
2692 |
Contrato N° 075/2022 – Marcelo Pereira Serra EIRELI ME.
-Contrato N° 076/2022 - Marcelo Pereira Serra EIRELI ME.
-Contrato N° 077/2022 - Valdemir Xavier dos Santos.
-Contrato N° 078/2022 – Açougue Gledson LTDA.
-Errata de Dispensa de Licitação N° 042/2022, publicado no dia 19 abril de 2022, Edição N° 2691.
-Errata de Dispensa de Licitação N° 043/2022, publicado no dia 19 abril de 2022, Edição N° 2691.
-Errata de Dispensa de Licitação N° 044/2022, publicado no dia 19 abril de 2022, Edição N° 2691.
-Errata de Dispensa de Licitação N° 045/2022, publicado no dia 19 abril de 2022, Edição N° 2691.
- |
VKO2TQRQSKSUZFXBVLRFMQ |
| 19/04/2022 |
2691 |
Dispensa de Licitação Nº 041.2022 - Lambertiny Servicos Administrativos e Producoes de Eventos LTDA.
-Dispensa de Licitação Nº 042.2022 - Adilson Fontes da Silva.
-Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 043.2022.
-Dispensa de Licitação Nº 044.2022 - J. Carlos Jesus Santos.
-Dispensa de Licitação Nº 045.2022 - Producoes Artisticas LTDA.
-
-
- |
IMZYUVH3VI09GXPIBD6HMQ |
| 18/04/2022 |
2690 |
Decreto n° 028/2022, datado de 18 de abril de 2022 - Estabelece ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, no dia 22 de abril de 2022. |
AOSGBOBB6ZDCEPBN3EXF4W
|
| 18/04/2022 |
2689 |
Portaria N° 001/2022, Datado de 18 de abril de 2022 - Dispõe sobre a Designação do Senhor Lucas Lisboa Laurencio para a Função de Fiscal de Execução dos Contratos do Transporte Escolar.
-Errata de Dispensa de Licitação, Publicado no dia 06 de abril de 2022, Edição N° 2681.
- |
WONMSVR45U0GEGKPEPSYLG
|
| 18/04/2022 |
2688 |
Ata de Registro de Preços 009/2022 Pregão Presencial 001/2022
-Ata de Registro de Preços 010/2022 Pregão Presencial 001/2022
-Ata de Registro de Preços 011/2022 Pregão Presencial 002/2022
-Ata de Registro de Preços 012/2022 Pregão Presencial 002/2022
-Termo de Apostilamento de Dotação a Dispensa de Licitação 029/2022
- |
E+4PANQ7RZKXIBUNFEXITG |
| 13/04/2022 |
2687 |
Homologação do Pregão Eletrônico N° 005/2022 - Empresa: TRAMEP Solucoes e Servicos EIRELI.
-Homologação do Pregão Eletrônico N° 006/2022 - Empresa: Auto Peças e Oficina GW EIRELI.
- |
QYBMNFMEFHBMUOCRVOJCRG
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| 12/04/2022 |
2686 |
-Parecer CME nº 002/2022 de 12 de Abril de 2022 Processo nº 001/2022 - Protocolos de biossegurança e pedagógicos para o ano letivo de 2022.
- |
SCBISSLQUXMHKFZPQZC+RG
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| 11/04/2022 |
2685 |
Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental N° Certificado: 2022.007/SEMAGRI/INEXIG-06. |
ACQZUQDPAZN80SJ5A4HMMG
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| 11/04/2022 |
2684 |
Decreto Nº 026 De 01 Março De 2022 - Decreto De Alteração De QDD. Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto Nº 027 De 01 Março De 2022 - Decreto De Crédito Orçamentário E Suplementar - LOA. Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 219.828,36 (Duzentos e dezenove mil e oitocentos e vinte e oito reais e trinta e seis centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
- |
LUBE7Z7RBMXUZY30LAHDFE/ |
| 07/04/2022 |
2683 |
Homologação do Pregão Presencial n° 003/2022
-Termo de Adjudicação do Pregão Presencial para Registro de Preços n° 003/2022
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CW1OLMSHKM/QEXBKLCDKVA
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| 07/04/2022 |
2682 |
Decreto Nº 025/2022, datada de 07 de abril de 2022 - Versa sobre a Exoneração da Senhora Ubirani Argolo de Souza da Função de Secretária de Gabinete e dá outras providências. |
ILAAFESDC+7G6TVWLUO27W
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| 06/04/2022 |
2681 |
Homologação do PE 003.2022.
-Homologação do PE 004.2022
-Dispensa de Licitação Nº 038.2022 - Edizio Lago Nascimento.
-Dispensa de Licitação Nº 039.2022 - Maria do Carmo Nunes dos Santos Tosta.
-Dispensa de Licitação Nº 040.2022 - Cristiane Silva.
-Contrato Nº 071.2022 - Cosme da Silva Leite de Itiruçu.
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FG+EIA/XSASAUEB0JLL4UA |
| 04/04/2022 |
2680 |
Portaria N°12 de 04 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. |
SSEXECMH9MLKV6NCB6KLFW
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| 31/03/2022 |
2679 |
Edital de Comunicação da Disponibilidade das Contas Anuais do Exercício de 2021 - Comunica ao público em geral, que a documentação referente a Receita, Despesa e demais anexos e demonstrativos referentes as contas anuais do exercício de 2021, do Poder Executivo Municipal de Lagedo do Tabocal Bahia, encontra-se em disponibilidade no link: https://e.tcm.ba.gov.br/epp/ConsultaPublica/listView.seam e no setor arquivo público na sede da Prefeitura, no período de 14/04/2022 a 31/05/2022, no horário das 09:00 até 12:00 horas, conforme determina a Resolução TCM 1060/05, o acesso e visitas será concedida na forma estabelecida citada resolução e demais legislações pertinentes. |
GZT8DMV2UJIABABH3GUNS3Q |
| 30/03/2022 |
2678 |
Pregão Eletrônico SRP Nº.007/2022 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de transporte escolar (locação de veículos com motoristas por linha e rotas especificas), dos alunos matriculados na rede de ensino público deste Município de Lagedo do Tabocal. |
FYPRDYRJOO6LWYCDNLYBPQ
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| 29/03/2022 |
2677 |
- Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Lagedo Do Tabocal.
-- Regimento Interno Do Conselho Municipal.
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YQITENXWJR9D8YWE/NOTBQ |
| 29/03/2022 |
2676 |
Declaração De Inexigibilidade De Licenciamento Ambiental - N° Certificado: 2022.004/SEMAGRI/INEXIG-03.
-Declaração De Inexigibilidade De Licenciamento Ambiental - N° Certificado: 2022.005/SEMAGRI/INEXIG-04.
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H5CZX31+QBEEK1O6ZSBTZQ
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| 28/03/2022 |
2675 |
Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1°Bimestre 2022. |
ROO711IPDMGNYVGF9QDAKA
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| 28/03/2022 |
2674 |
• Tomada de Preço Nº.001/2022 - Contratação de empresa especializada para a pavimentação e drenagem superficial da rua C do Ginásio, Travessa Porcínio Rodrigues e Rua Lagedo, localizadas no Município de Lagedo do Tabocal, conforme informações constantes no Memorial Descritivo, Planilha, Edital e seus anexos.
-• Chamada Pública Nº.002/2022 - Credenciamento visando a contratação de pessoa física ou pessoa jurídica, de profissional médico para atuação no centro de atendimento para o enfrentamento da Covid-19, em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância internacional, conforme especificações contidas neste termo de referência.
-• Chamada Pública Nº.003/2022 - Chamada pública visando a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar e do Empreendedor Familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, a serem fornecidos durante o primeiro semestre de 2022.
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DRSDJER6BMIUX17X5TUMIW
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| 24/03/2022 |
2673 |
Errata dos Decretos Municipais Nº 021/2022 e Nº 022/2022 de Fevereiro de 2022
-Decreto nº 21 de 01 de Fevereiro de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto nº 22 de 01 de Fevereiro de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 26.400,00 (Vinte e seis mil e quatrocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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OJAMNXL341I98SOKA4LU2CG |
| 23/03/2022 |
2672 |
Atas de Registro de Preços da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal BA. |
JI5AJRM+7M/T1E1HUNWADQ |
| 22/03/2022 |
2671 |
Homologação do Pregão Presencial n°002/2022.
-Decisão Administrativa do Pregão Eletrônico n° 016/2021 - Processo Administrativo n° 079/2021.
-Extrato de publicação Extraordinária - Ata de Registro de Preços Eletrônico PE n° 016/2021.
-Decisão Administrativa do Pregão Eletrônico n° 021/2021 - Processo Administrativo n° 104/2021.
-Extrato de publicação Extraordinária - Ata de Registro de Preços Eletrônico PE n° 021/2021.
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HXLMSVSY08HV9ZXNJ1+7BG |
| 22/03/2022 |
2670 |
Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental Nº Certificado: 2022.003/SEMAGRI/INEXIG-02 |
WEQNPALVB464UZQVTBYUYW
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| 21/03/2022 |
2669 |
Dispensa de Licitação Nº 026.1.2022 – Contratada: Ferreira Castro Assessoria Aplicada Ltda.
-Dispensa de Licitação Nº 035.2022 – Contratada: Diassis da Silva.
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AT/ODTPGO8SOUBT97PCNNW
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| 21/03/2022 |
2668 |
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 005/2022
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 006/2022
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 003/2022
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ZOWCKBHGXFAE7LNJNOKUSW
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| 18/03/2022 |
2667 |
Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental. |
MCFEL9+CRJFIGUYAVD2O0XW |
| 17/03/2022 |
2666 |
Dispensa de Licitação Nº. 27/2022
-Dispensa de Licitação Nº. 28/2022
-Dispensa de Licitação Nº. 29/2022
-Dispensa de Licitação Nº. 30/2022
-Dispensa de Licitação Nº. 31/2022
-Dispensa de Licitação Nº. 32/2022
-Dispensa de Licitação Nº. 33/2022
-Dispensa de Licitação Nº. 34/2022
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MPVHIMXZ8NVIRMIX7QWVVW |
| 15/03/2022 |
2665 |
Dispensa de Licitação n° 026/2022 - Maxwell de Novais Santos |
5IAGEW1XXCCASQNMYURPKA
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| 15/03/2022 |
2664 |
Termo De Apostilamento De Dotação Ao Pregão Eletrônico N°.017/2021. |
ED/NEWZMV/M9EQZT+WUVDA
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| 15/03/2022 |
2663 |
Lei Nº 420 de Março de 2022 - Ementa: Autoriza o Executivo municipal a celebrar, contratos, convênios, termo de confissão e novação de dívida com todas as Secretarias e Órgãos federais, estaduais e municipais, e empresas concessionárias de serviços públicos, e Associações e entidades sem fins lucrativos e da outras providencias
-Justificativa da Lei Nº 420
-Ofício 014/2022 Lagedo do Tabocal - BA, em 15 de Março de 2022.
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BO7OXLSSHTVEWGUKUVT4QA
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| 15/03/2022 |
2662 |
Resolução CMAS n° 003/2022, de 15 de marco de 2022 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeiro do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 2021. |
YBP3ADQZE9JGEMCTBIVPSG
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| 14/03/2022 |
2661 |
Dispensa De Licitação Nº 025.2022 - Associação De Catadores E Catadoras E Coleta Seletiva De Materiais Recicláveis. |
DPJYPUGEJMP+E9TX/KST5A
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| 10/03/2022 |
2660 |
Termo de Adjudicação - Pregão Presencial para Registro de Preços N° 001/2022.
-Termo de Homologação - Pregão Presencial para Registro de Preços N° 001/2022.
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GRJMS+UYKI/7YNYUYQBMWG
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| 10/03/2022 |
2659 |
-Pregão Eletrônico SRP Nº. 003/2022 – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para futura e eventual Aquisição de Equipamento de Proteção Individual (EPI) para trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), em razão da situação de emergência de saúde pública com o vírus do COVID-19, conforme o Termo de Referência, Edital e Anexos.
-Pregão Eletrônico SRP Nº. 004/2022 – OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento Futuro e Eventual de Materiais Didáticos e de Expediente para atender as necessidades das Diversas Secretarias deste Município de Lagedo do Tabocal – BA.
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XOK2L+HYCQVKLLUSGARZ4W
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| 09/03/2022 |
2658 |
Errata de Extrato de Contrato Decorrente da Chamada Pública para Credenciamento N°.001/2022, Publicado no dia 08 de fevereiro de 2022, Edição N°. 2635. |
1 BMXGOQQULZGZO0PU9A77G |
| 09/03/2022 |
2657 |
Portaria Nº 003/2022, De 09 De Março De 2022.
-Oficio Nº 049/2021.
-Parecer Nº 001/2022 – Ementa: Servidor Público Efetivo. Professor, nomeação para cargo de Secretário Municipal, Cessão Possibilidade de optar pela remuneração do cargo efetivo.
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ECSHRSFJPGVTOKNJYUZDMW
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| 07/03/2022 |
2656 |
Errata das Portarias de 04 de Março de 2022
-Republicação Com Correção - Portaria Nº 02 de 04 de Março de 2022.
-Republicação Com Correção - Portaria Nº 11 de 04 de Março de 2022.
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9VYMDSO0GPELGUSMUXCLCFZ |
| 04/03/2022 |
2655 |
Portaria Nº 001.2022 - Exoneração - Luciana Narde dos Santos.
-Portaria Nº 002.2022 - Nomeação - Simone Oliveira Simplício.
-Portaria Nº 003.2022 - Exoneração - Maria da Conceição Silva Santos Paiva.
-Portaria Nº 004.2022 - Nomeação - Maria da Conceição Silva Santos Paiva.
-Portaria Nº 005.2022 - Exoneração -Laodicéia Santos Brito.
-Portaria Nº 006.2022 - Nomeação - Laodicéia Santos Brito.
-Portaria Nº 007.2022 - Exoneração - Liliam Janoca de Lima Almeida.
-Portaria Nº 008.2022 - Nomeação - Liliam Janoca de Lima Almeida.
-Portaria Nº 009.2022 - Nomeação - Elizete Mota de Novaes Cardoso.
-Portaria Nº 010.2022 - Nomeação - Catiane Narde Santana.
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DACSRLKB/JDJ6L+B/BGYHQ
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| 24/02/2022 |
2654 |
Homologação do Pregão Eletrônico nº 001.2021.
-Pregão Eletrônico 001.2021 - Ata de Registro de Preços 003.2021.
-Aviso de Anulação de Contrato.
-Autorização de Inexigibilidade de Licitação.
-Declaração de Dispensa de Licitação nº 022.2022.
-Declaração de Dispensa de Licitação nº 023.2022.
-Declaração de Dispensa de Licitação nº 024.2022.
-Homologação do Pregão Eletrônico n° 001.2022.
-Homologação do Pregão Eletrônico n° 002.2022.
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PH6BECJCADF+1ZMM/XROJA |
| 24/02/2022 |
2653 |
Decreto n° 022/2021, datado de 24 de fevereiro de 2022 - Estabelece Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, nos dias 28 de fevereiro e 01 de março de 2022 e da outras providencias. |
IQ0/Q7XSJGWMWNYIGINXAW
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| 23/02/2022 |
2652 |
Resolução CMDCA n° 002/2022, de 23 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a convocação dos conselheiros suplentes para exercer a função de Conselheiro Tutelar durante o período de férias dos titulares e dá outras providências.
-Edital n° 01/2022, Datado de 23 de Fevereiro de 2022 - Edital para regulamentação da concessão de bolsas para cursos de karatê e capoeira no município de Lagedo do Tabocal/BA.
-Ofício Convocatório n° 003/2022.
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/QDZX/WLW57KS2V/MMODHQ
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| 23/02/2022 |
2651 |
Decreto Nº 021/2022, Datado De 23 De Fevereiro De 2022 - Dispõe Sobre A Concessão, Por Meio Da Secretaria De Cultura Do Município De Lagedo Do Tabocal/Ba, De Bolsas Para Cursos De Capoeira E Karatê, E Dá Outras Providências. |
ZB3KZHHWH98C3Q09VXJ+SA
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| 21/02/2022 |
2650 |
Decreto Nº 17 de 03 de Janeiro de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto Nº 18 de 03 de Janeiro de 2022 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 51.100,00 (Cinquenta e um mil e cem reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 19 de 01 de Janeiro de 2022 - Lei Municipal Nº 419/2021 de 01 de Janeiro de 2022 - Abre crédito suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 16.987,16 (Dezesseis mil e novecentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos).
-Decreto Nº 20 de 01 de Janeiro de 2022 - Lei Municipal Nº 419/2021 de 01 de Janeiro de 2022 - Abre crédito Suplementar por Excesso de arrecadação no valor de R$ 27,41 (Vinte e sete reais e quarenta e um centavos).
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GDNYBY1IRDVVUTBTMCHRTA
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| 21/02/2022 |
2649 |
Edital de Convocação para Audiência Pública Virtual. |
KDWR3ZDQHWHBYKVYXAVZMA
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| 18/02/2022 |
2648 |
Decisão Administrativa Pregão Eletrônico N°.016/2021 — Processo Administrativo N°.079/2021 — Requerente: Repropel Revenda de Produtos de Petróleo Ltda — Solicitação De Reequilíbrio Econômico-Financeiro - deferimento.
-Extrato de Publicação Extraordinária de Sistema de Registro de Preços — Janeiro 2022.
-Solicitação Manutenção do Equilíbrio Econômico-Financeiro.
-Errata de Inexigibilidade de Licitação N°.012/2022, Publicado no Dia 15 de Fevereiro de 2022, Edição N°.2644.
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TNNS/CBC4SOGKMOHDRIQQW
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| 17/02/2022 |
2647 |
Parecer Jurídico - Processo Administrativo N°.024/2021 - Pregão Eletrônico N°.001/2021 - Assunto: Parecer jurídico. Pedido de rescisão amigável. Desequilíbrio Econômico-Financeiro do contrato administrativo. Alegação de aumento de Custo dos produtos e escassez de insumos. Analise jurídica. Atendimento aos Requisitos legais. Hipótese do Art. 79. II. Da Lei n°.8666/93. Opinião pelo deferimento. Legalidade.
-Termo De Rescisão Amigável Da Ata De Registro De Preço – Contrato N°.003/2021 – Empresa: Manoel Pereira Dos Santos.
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UWP624W9CR0Q72GHBONPHG
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| 17/02/2022 |
2646 |
Decreto N° 016/2022, Datada de 17 de fevereiro de 2022 - Versa sobre a Nomeação do Senhor Lucas Lisboa Laurencio para a Funão de Chefe de Divisão de Acompanhamento e Controle de Veículos em Serviço e da outras Providências. |
PCX72CERWHR8JFOS0EUDDG
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| 16/02/2022 |
2645 |
Decreto Nº 015/2022, Datado de 16 de Fevereiro de 2022 - Declara situação de emergência e calamidade pública no Município de Lagedo do Tabocal/BA, em face de Emergência no Território do Estado da Bahia, afetado por Doença Infecciosa Viral - COBRADE 1.5.1.1.0, conforme a Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional nº 02, de 20 de Dezembro de 2016, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19 e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus, na forma que indica e dá outras providências. |
ESZODFOBGW9DHDBYVISWROA |
| 15/02/2022 |
2644 |
Termo de Cancelamento de Procedimento Licitatório Tomada de Preço n°.003/2021.
-Autorização de Inexigibilidade de Licitação.
-Declaração de Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo n°.018/2022.
-Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação n°.012/2022 Processo Administrativo n°.018/2022.
-Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade n°.012/2022.
-Extrato de Contrato n°. 049/2022 Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo n°.018/2022.
-Extrato de Contrato n°. 050/2022 Tomada de Preços n°.004/2021 Processo Administrativo n°.096/2021.
-Errata de Dispensa de Licitação n°. 008/2022, Publicado no Dia 14 de Janeiro de 2022, Edição n°.2607.
-Errata de Dispensa de Licitação n°. 007/2022, Publicado no Dia 14 de Janeiro de 2022, Edição n°.2607.
- |
FHNN9CKQ1 ECCDA7GVLIZUW |
| 14/02/2022 |
2643 |
Segundo Termo Aditivo ao Contrato n°. 108/2021 Chamamento Pública n°.003/2021 - Instituto de Pesquisa Saude e Educacao.
-Segundo Termo Aditivo ao Contrato n°. 146/2021 Tomada de Preço de n°.002/2021 - Formatus Construtora Ltda-ME.
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9Y YMN/HIZT54X6RNC277WG |
| 14/02/2022 |
2642 |
Resolução CMDCA N° 001/2022, de 14 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a convocação dos conselheiros suplentes para exercer a função de Conselheiro Tutelar durante o período de férias dos Titulares e da outras providências.
-Ofício Nº 010/2022.
-Ofício Convocatório Nº 001.2022 - Maria da Conceição Silva Gurunga.
-Ofício Convocatório Nº 002.2022 – Andreia Silva Oliveira.
-Declaração - Maria da Conceição Silva Gurunga.
-Gmail - (sem assunto) - Andreia Silva Oliveira.
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XWDYVJLO3FMSS97T1LPFSFQ |
| 11/02/2022 |
2641 |
Autorização de Dispensa de Licitação Processo Administrativo P.A 001.1/2022
-Declaração de Dispensa de Licitação 001.1/2022 P.A 001.1/2022
-Parecer Processo Administrativo 001.1/2022 Dispensa de Licitação 001.1/2022
-Dispensa de Licitação 001.1/2022 Processo Administrativo 001.1/2022
-Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 001.1/2022 Processo Administrativo 001.1/2022
-Extrato de Contrato 001.1/2022 Dispensa de Licitação 001.1/2022
- |
39MV5SZO0OSGMX4UXAWNNWT |
| 11/02/2022 |
2640 |
I Termo De Apostilamento Aos Contratos N°.073.1, 073.2, 073.3/2021 |
BARXSMESGHDUC4TCB9QXBZW |
| 11/02/2022 |
2639 |
Pregão Presencial SRP Nº.001/2022 - Contratação de Empresa com sede na cidade de Lagedo do Tabocal, especializada em serviço de alimentação, para os professores, formadores e/ou coordenador do Programa de Formação de Professores da educação Básica MEC/CAPES/UNEB; alimentação de prestadores de serviço de outras localidades a serviço do município, bem como o fornecimento de refeições para os policiais (Civil, Militar e CAESG) e detentos da delegacia municipal de Lagedo do Tabocal, mediante Sistema de Registro de Preços.
-Pregão Presencial Nº 002/2022 - Contratação de pessoa jurídica para aquisição de insumos, serviços de plantio e preparo do solo e equipamentos agrícolas para as 20 famílias de agricultores familiares da comunidade do Charco, município de Lagedo do Tabocal, território do Vale do Jiquiriçá, visando a potencialização da citricultura na região e gerando trabalho e renda para estas famílias beneficiadas, conforme Convênio Nº.639/2021 com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR.
- |
XKO9JCAXFNGYHJRYXIT6FG
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| 10/02/2022 |
2638 |
Errata de Apostilamento de Contrato N°.161, 162, 163, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 172, 173, 176/2021, publicado no dia 09 de fevereiro de 2022, edição N°.2637. |
JUIPABF4L0C97VB5SPSG9G
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| 09/02/2022 |
2637 |
Termo de Apostilamento aos Contratos N°.161, 162, 163, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 172, 173, 176/2021. |
UZKQLPKO9IMS27YH3ANOPW
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| 09/02/2022 |
2636 |
Dispensa de Licitação Nº 021.2022 - M & A Transportes e Servicos Eireli.
-Inexigibilidade de Licitação n° 011/2022 - Lousado, Valinas e Oliveira Sociedade de Advogados
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ANGUOAECIZSUPCCRKQ9A6W
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| 08/02/2022 |
2635 |
Extrato de Contrato N° 040/2022.
-Extrato de Contrato N° 041/2022.
-Extrato de Contrato N° 042/2022.
-Extrato de Contrato N° 043/2022.
-Extrato de Contrato N° 044/2022.
-Extrato de Contrato N° 045/2022.
-Extrato de Contrato N° 046/2022.
-Extrato de Contrato N° 047/2022.
- |
QEO0IM2071 KUEOKU+CSFN8 |
| 08/02/2022 |
2634 |
Termo de Apostilamento ao Contrato n°. 050/2021 Dispensa de Licitação 023/2021 - Associação de Catadores e Catadoras e Coleta Seletiva de Materiais Recicláveis. |
VGO47UM5LXPZPPOTD8OI7A
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| 07/02/2022 |
2633 |
Portaria Nº 001/2022 de 07 de Fevereiro de 2022 - Estabelece diretrizes para a formalização do processo de matrícula e organiza o Ensino para o ano letivo 2022 nas unidades escolares municipais de Lagedo do Tabocal - BA. |
BA79XG7XOP1DJX9S9VFE7G |
| 07/02/2022 |
2632 |
Parecer CME Nº 001/2022 - Processo Nº 001/2022 – Calendário Escolar Padrão para o Ano Letivo de 2022.
-Membros Titulares do Conselho Municipal de Educação — CME de Lagedo do Tabocal — BA.
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SYD9QUMXCCIWHO+UMVDICG
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| 04/02/2022 |
2631 |
Pregão Eletrônico SRP nº.002/2022 - Contratação de pessoa jurídica para Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos diversos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Lagedo do Tabocal.
-Termo de Adjudicação Credenciamento n°. 001/2022 - Credenciamento visando a contratação de profissionais de saúde para prestação de serviços médicos na especialidade de clínica geral, para atender no Hospital Municipal de Lagedo do Tabocal e Unidades Básicas e Saúde, pessoas físicas ou jurídicas, conforme termo de referencia.
-Termo de Homologação Credenciamento n°. 001/2022 - Credenciamento visando a contratação de profissionais de saúde para prestação de serviços médicos na especialidade de clínica geral, para atender no Hospital Municipal de Lagedo do Tabocal e Unidades Básicas e Saúde, pessoas físicas ou jurídicas, conforme termo de referencia.
- |
7VUHIG3AFAH1TIFG3X2ARQ
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| 04/02/2022 |
2630 |
Decreto Nº 014/2022, Datada de 04 de Fevereiro de 2022 - Versa sobre a exoneração do Senhor João Vittor Cerqueira Santos da Função Chefe de Divisão de Enfermagem e dá outras providências. |
VCLGA4LCW/UHBTDNO0J/QOW |
| 03/02/2022 |
2629 |
Errata de Inexigibilidade de Licitação N° 003/2022, Publicado no dia 14 de janeiro de 2022, Edição N° 2607.
-Errata de Dispensa de Licitação N° 006/2022, Publicado no dia 14 de janeiro de 2022, Edição N° 2607.
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YBJAU4XOCDHYIB88V80JEUG |
| 03/02/2022 |
2628 |
Ata da Sessão Tomada de Prego Nº 004/2021 Processo Administrativo Nº.096/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma geral da escola no povoado da Faz Nova, deste município de Lagedo do Tabocal, conforme informações constantes no memorial descritivo, planilha, edital e seus anexos.
-Analise Técnica das Propostas de Preços da Tomada de Preço N° 004/2021.
-Termo de Adjudicação Tomada de Preços N°.004/2021.
-Termo de Homologação Tomada de Preços N°.004/2021.
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FAKLKUWVVKPNAHQCLBZ00Q
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| 02/02/2022 |
2627 |
Portaria N° - 002/2022, de 02 de fevereiro de 2022 - Nomeia a recomposição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar — CAE. |
Q1 EEFNROX3YYXUT8GQYTOA |
| 01/02/2022 |
2626 |
Autorização de Dispensa de Licitação Processo Administrativo
-Declaração de Dispensa de Licitação 020/2022 Processo Administrativo 005/2022
-Parecer Dispensa de Licitação 020/2022 Processo Administrativo 005/2022
-Dispensa de Licitação 020/2022 Processo Administrativo 005/2022
-Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 020/2022 Processo Administrativo 005/2022
-Ordem de Serviço 001/2022 Dispensa de Licitação 020/2022
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7Z7D8SYEJY4KOJZDCM4NSOW |
| 01/02/2022 |
2625 |
Decreto N° 013/2022, Datada de 01 de fevereiro de 2022 - Versa sobre a Nomeação da Senhora Carla Gonçalves Menez para a Função de Assessor Técnico e da outras providências. |
4EVNGWJGA826USRVCHGYXW
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| 31/01/2022 |
2624 |
Portaria n° 001/2022, de 31 de Janeiro de 2022 - Nomeia a recomposição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE.
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JTEUBYAZN7Z/DJKMRNVLNW
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| 28/01/2022 |
2623 |
Resolução CMAS N°002/2022, De 18 De Janeiro De 2022- Dispõe Sobre o a Aprovação Do Plano De Ação Para o Co-Financiamento Do Governo Estadual Para o Exercício De 2022. |
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| 27/01/2022 |
2622 |
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021.
-Dispensa de Licitação Nº 018.2022 - Maria da Gloria Sampaio Almeida.
-Dispensa de Licitação Nº 019.2022 - Comercial Dona Limpeza Ltda..
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| 27/01/2022 |
2621 |
Decreto Nº 012.2022 - Medidas Recomendativas de Combate a COVID-19 - Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID19) no âmbito do Município de Lagedo do Tabocal e dá outras providências. |
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| 27/01/2022 |
2620 |
Decreto N° 011/2022, datada de 27 de janeiro de 2022 - Declara a situação anormal Caracterizada com "Situação de Emergência" nas áreas do Município de Lagedo do Tabocal, Estado da Bahia, atingidas por estiagem cobrade-estiagem 1,4,1,1,0. |
EM91 TRGUNSBKBOY4I8F6CW |
| 27/01/2022 |
2619 |
Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2022 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento futuro e eventual de Materiais de Limpeza e outros materiais diversos para atender as necessidades das Secretarias deste Município de Lagedo do Tabocal - BA |
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| 26/01/2022 |
2618 |
Decreto Nº 216 de 10 de dezembro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 217.856,05 (Duzentos e dezessete mil e oitocentos e cinquenta e seis reais e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências. |
+20VZGZT/21 CCEFPFTLD3W |
| 25/01/2022 |
2617 |
Termo Aditivo Ao Contrato De Concessão - Empresa Baiana De Águas E Saneamento SA.- EMBASA. |
0OYATMFXSUQ4PAQTEP2WWVA |
| 25/01/2022 |
2616 |
Dispensa de Licitação Nº 010.2022 - Dalvaro Dutra Castro 06808518521.
-Dispensa de Licitação Nº 011.2022 - Paulo Oliveira Soares Junior.
-Dispensa de Licitação Nº 012.2022 - J P Santos Mota.
-Dispensa de Licitação Nº 013.2022 - Ionice Malheiro Santos 02363740521.
-Dispensa de Licitação Nº 014.2022 - Ionice Malheiro Santos 02363740521.
-Dispensa de Licitação Nº 015.2022 - Formatus Construtora Ltda.
-Dispensa de Licitação Nº 016.2022 - Empresa Gráfica da Bahia EGBA.
-Dispensa de Licitação Nº 017.2022 - NP Tecnologia e Gestao de Dados Ltda.
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LN/UY19D9QFZJ8OHWTWYUG |
| 25/01/2022 |
2615 |
Errata da Resolução N° 001/2022, de 14 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a aprovação e reprogramação dos saldos financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social- FMAS do ano de 2021, oriundo do Co-Financiamento Contas Do Fundo Nacional de Assistência Social — FNAS e do Fundo Estadual da Assistência Social — FEAS e dá outras providências. |
PRD1R9E0P3+NUNSU7A11AW
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| 24/01/2022 |
2614 |
Decreto nº 213 de 01 de Dezembro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto nº 214 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de dotação no valor total de R$ 1.634.905,83 (Um milhão e seiscentos e trinta e quatro mil e novecentos e cinco reais e oitenta e três centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto nº 215 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre Crédito suplementar por excesso de Arrecadação no valor de R$ 127.973,40 (Cento e vinte e sete mil e novecentos e setenta e três reais e quarenta centavos ).
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EIUUY2UC4REMGHO5SVOGSTW |
| 24/01/2022 |
2613 |
• Resolução CMAS N° 001.2022 - Aprovação e Reprogramação dos saldos financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social- FMAS do ano de 2021. |
VB/HAEQ1 BYUXSLXQEJBEJW |
| 24/01/2022 |
2612 |
-Republicação E Retomada Da Licitação - Tomada De Preço Nº. 004/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a Reforma Geral Da Escola No Povoado Da Faz Nova, deste Município de Lagedo do Tabocal, conforme informações constantes no Memorial Descritivo, Planilha, Edital e seus anexos.
-Chamada Pública Nº. 001/2022 - Credenciamento Público Nº. 001/2022 – FMS - Objeto: Credenciamento visando a contratação de profissionais de saúde para prestação de médicos na especialidade de clínica geral, para atendimento no Hospital municipal de Lagedo do Tabocal e Unidades Básicas de Saúde, pessoas físicas ou jurídicas, conforme termo de referência.
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Y8RJUQ38DFDMFLIKGNIFXZW |
| 21/01/2022 |
2611 |
Ata De Registro De Preços Nº. 045/2021 – Pregão Eletrônico Nº. 021/2021 – Empresa: Posto Lagedense Ltda – Epp. |
BJBQU+DLRBPB/4MAXL/F8W
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| 20/01/2022 |
2610 |
Decreto N° 010/2022, Datada De 20 De Janeiro De 2022 - Dispõe Sobre A Nomeação Do Pregoeiro Oficial, Equipe De Licitações E Pessoal De
-Apoio, Com A Finalidade De Realizar Os Procedimentos Licitatórios Nas Modalidades Previstas Em Lei, Visando A Aquisição De Bens E Serviços, E Dá Outras Providências. |
FGK+LIXP7DZ7UENHQJXE3SG |
| 19/01/2022 |
2609 |
Autorização de Dispensa de Licitação Nº 009/2022
-Declaração de Dispensa de Licitação N°.009/2022 - Processo Administrativo N°.006/2022
-Parecer Dispensa de Licitação N°.009/2022 - Processo Administrativo N°.006/2022
-Dispensa de Licitação N°.009/2022 - Processo Administrativo: 006/2022
-Termo de Ratificação Dispensa de Licitação N°.009/2022 - Processo Administrativo N°.006/2022
-Extrato de Contrato: N°.019/2022 - Dispensa de licitação: N°.009/2022. Contratado: Maria de Lourdes Barbosa Santos
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M/8O83SWE8+IOBASNPDOCW
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| 17/01/2022 |
2608 |
Errata de Dispensa de Licitação 006/2022, Publicado no dia 14 de Janeiro de 2022, Edição 2607.
-Errata de Inexigibilidade de Licitação 006/2022, Publicado no dia 14 de Janeiro de 2022, Edição 2607.
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EJRZ9K5MXBB/LZSNKQZXTA
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| 14/01/2022 |
2607 |
Publicação de Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal – Bahia. |
GRRC5SPEOS99P9HCFTCFBA |
| 07/01/2022 |
2606 |
Decreto n° 008/2022, Datada de 07 de Janeiro de 2022 - Versa sobre a nomeação do senhor Jefferson Janoca de Lima Almeida para a função de Assessor de Gabinete e dá outras providências.
-Decreto n° 009/2022, Datada de 07 de Janeiro de 2022 - Versa sobre a nomeação da senhora Daiane Oliveira Belas para a função de Chefe de Departamento de Licitação e Compras e dá outras providências.
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8AIRN1DR/V2LCGGMBEOBXW
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| 07/01/2022 |
2605 |
Decreto N° 006/2022, Datada de 07 de Janeiro de 2022 - Versa sobre a exoneração do senhor Jefferson Janoca de Lima Almeida da função de chefe do departamento de licitação e compras e da outras providências.
-Decreto N° 007/2022, Datada de 07 de Janeiro de 2022 - Versa sobre a exoneração da senhora Daiane Oliveira Belas da função chefe de divisão de licitação e contrato e da outras providencias.
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| 05/01/2022 |
2604 |
Decreto Nº 004/2022, Datada de 05 de Janeiro de 2022 - Versa sobre a nomeação do Senhor Pietro D'Angelo Neto para a Função de Assessor Técnico e dá outras providências.
-Decreto Nº 005/2022, Datada de 05 de Janeiro de 2022 - Versa sobre a nomeação do Senhor Silvando Santos Souza para a função de Assessor Técnico e dá outras providências.
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| 05/01/2022 |
2603 |
Decreto Nº 002/2022, Datada de 05 de Janeiro de 2022 - Versa sobre a exoneração do Senhor Silvando Santos Souza da Função de Assessor Técnico e dá outras providências.
-Decreto Nº 003/2022, Datada de 05 de Janeiro de 2022 - Versa sobre a exoneração do Senhor Pietro D'Angelo Neto da Função de Chefe de Departamento de Administração e Controle e dá outras providências.
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92JXUHVJA4TGMHMY+KQ94+G |
| 03/01/2022 |
2602 |
Decreto Nº 001/2022, Datada De 03 De Janeiro De 2022. |
ANNJPD+HONOPJFSDR+LNUG
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