Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal Lajedo do Tabocal

Diário Oficial

• Outubro - 2020

  29/10/2020 - Edição nº 2157

  Resumo: Segundo Aditivo ao Contrato Nº 022/2020 – Contratado: Brito Souza Comércio e Serviços de Construção Ltda.
  -Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 026/2019 – Contratado: Brito Souza Comércio e Serviços de Construção Ltda.
  -

  Nº certificação: P6SOGKTYD4M7NYWEBDUCBQ

  ---

  29/10/2020 - Edição nº 2156

  Resumo: Sétimotermo Aditivo ao Contrato Nº 049/2018 – Contratado: C M Gomes e Cia Ltda .
  -Quartotermo Aditivo ao Contrato Nº 048/2018 – Contratado: AN dos Santos Serviços e Consultoria-Me.
  -
  -

  Nº certificação: ZFZFV0JBUN0UTYB3BGUNLQ

  ---

  29/10/2020 - Edição nº 2155

  Resumo: • Quinto Termo de Aditivo ao Contrato n° 145PP/2017, decorrente da licitação, modalidade Pregão Presencial de nº 020/2017 que entre si fazem o Município de Lagedo do Tabocal-BA e Instituto Municipal de Administração Pública –IMAP.

  Nº certificação: RNGBXQBWULMPCZHLB8YJ9W

  ---

  23/10/2020 - Edição nº 2154

  Resumo: • Decreto Nº 34, De 23 De Outubro De 2020 - Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais) para custeio das ações de Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: R2K16C5X1THPXJLCQTCCBW

  ---

  23/10/2020 - Edição nº 2153

  Resumo: • Autorização de Dispensa de Licitação.
  -• Dispensa de Licitação 030/2020.
  -• Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº.030/2020.
  -• Extrato de Contrato N° 091/2020 da Dispensa de Licitação: Nº 030/2020.
  -• Autorização de Inexigibilidade de Licitação.
  -• Declaração de Inexigibilidade de Licitação Nº 017/2020.
  -• Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº. 017/2020.
  -• Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 017/2020.
  -• Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 017/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº. 092/2020 da Inexigibilidade de Licitação Nº.: 017/2020.
  -

  Nº certificação: M828QYXSKRUTT/8ZYNMI7W

  ---

  22/10/2020 - Edição nº 2152

  Resumo: Ordem de Serviço Tomada de Preço Nº 005/2020. CGN Construções Eireli NIRE).

  Nº certificação: S3XRAS5LQS7D9T0H1QABOW

  ---

  22/10/2020 - Edição nº 2151

  Resumo: • Termo de Adjudicação Tomada de Preços Nº 005/2020. (CGN Construções Eireli Nire).
  -• Termo de Homologação Tomada de Preços Nº 005/2020. (CGN Construções Eireli Nire).
  -

  Nº certificação: +THYO7NHFCO5SIYQZGTADG

  ---

  21/10/2020 - Edição nº 2150

  Resumo:
  -• Decreto Nº 410, De 21 De Outubro De 2020 - Versa sobre a nomeação do senhor Evandro Gonçalves Dos Santos Neto para a função de Assessor Tecnico.
  -• Decreto Nº 411, De 21 De Outubro De 2020 - Versa sobre a nomeação do senhor Rogerio De Amorim Honorato para a função de Assessor Tecnico.
  -

  Nº certificação: 1CAHBEQMLOSCNJWDWUODLA

  ---

  21/10/2020 - Edição nº 2149

  Resumo: • Decreto Financeiro 25/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 396.950,00 (trezentos e noventa e seis mil e novecentos e cinquenta reais ) e dá outras providências.
  -• Decreto Financeiro 26/2020 – Abre Crédito Suplementar no valor de 396.176,71 (trezentos e noventa e seis mil e cento e setenta e seis reais e setenta e um centavos) e dá outras providências.
  -• Decreto Financeiro 27/2020 – Alteração do QDD no valor de 82.999,77 (oitenta e dois mil e novecentos e noventa e nove reais e setenta e sete centavos) e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: IIN/DQ5PHHP3BA4DCS6AWQ

  ---

  20/10/2020 - Edição nº 2148

  Resumo: • Edital de Notificação (IPTU) n° 02/2020.

  Nº certificação: GXTGBVPKNBCPIOQWT6W/CQ

  ---

  16/10/2020 - Edição nº 2147

  Resumo: • Decreto Nº 32, de 16 de Outubro de 2020 - Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$17.000,00 (dezessete mil reais) para custeio das ações de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: 9D/MAPW3YGLSN1AHNSHAOQ

  ---

  16/10/2020 - Edição nº 2146

  Resumo: • Autorização De Dispensa De Licitação - Aquisição De Seladora De Pedal Grau Cirurgico E Autoclave.
  -• Declaração De Dispensa De Licitação: 029/2020- P.A.: 069/2020 - Empresa P&L Novais Distribuidora Eireli – Me.
  -• Dispensa De Licitação 029/2020 - Contratado: P&L Novais Distribuidora Eireli – Me.
  -• Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº.: 029/2020 - Aquisição De Seladora De Pedal Grau Cirurgico E Autoclave.
  -• Autorização De Inexigibilidade De Licitação - Prestação De Serviços De Assessoria Dando Apoio E Orientação Quanto A Execução Das Atividades E Procedimentos Inerentes A Atuação Do Controle Interno Do Poder Executivo Municipal.
  -• Declaração De Inexigibilidade De Licitação Nº 016/2020 – Empresa: Plenna Contabilidade Ltda-Me.
  -• Ratificação Do Ato De Inexigibilidade De Licitação Nº. 016/2020- Processo Administrativo 071/2020 - Prestação De Serviços De Assessoria Dando Apoio E Orientação Quanto A Execução Das Atividades E Procedimentos Inerentes A Atuação Do Controle Interno Do Poder Executivo Municipal.
  -• Extrato De Inexigibilidade De Licitação Nº 016/2020 - Prestação De Serviços De Assessoria Dando Apoio E Orientação Quanto A Execução Das Atividades E Procedimentos Inerentes A Atuação Do Controle Interno Do Poder Executivo Municipal.
  -• Ato De Publicação Do Processo De Inexigibilidade Nº 016/2020 - Contratado (A): Plenna Contabilidade Ltda-Me.
  -

  Nº certificação: NWVXY6+6H9RFTSCPSPKI+G

  ---

  15/10/2020 - Edição nº 2145

  Resumo: • Decreto Nº 409, de 15 de Outubro de 2020 - Versa sobre a nomeação do Senhor Fabio Ferreira da Silva para a função de assessor técnico.

  Nº certificação: YAVSYKBYGRO2IM/SRJVPWA

  ---

  15/10/2020 - Edição nº 2144

  Resumo: • Contrato Temporário de Prestação de Serviços Contrato Nº 012/2020.
  -• Contrato Temporário de Prestação de Serviços Contrato Nº013/2020.
  -• Contrato Temporário de Prestação de Serviços Contrato Nº014/2020.
  -• Contrato Temporário de Prestação de Serviços Contrato Nº015/2020.
  -• Contrato Temporário de Prestação de Serviços Contrato Nº016/2020.
  -• Contrato Temporário de Prestação de Serviços Contrato Nº017/2020.
  -• Contrato Temporário de Prestação de Serviços Contrato Nº018/2020.
  -• Contrato Temporário de Prestação de Serviços Contrato Nº019/2020.
  -• Contrato Temporário de Prestação de Serviços Contrato Nº020/2020.
  -• Contrato Temporário de Prestação de Serviços Contrato Nº021/2020.
  -• Contrato Temporário de Prestação de Serviços Contrato Nº022/2020.
  -• Contrato Temporário de Prestação de Serviços Contrato Nº023/2020.
  -

  Nº certificação: JIPSYZ7DVA+WMQQTHFR2IW

  ---

  14/10/2020 - Edição nº 2143

  Resumo: • Decreto Nº 408/2020, de 13 de Outubro de 2020 - Regulamenta o pagamento do IPTU do Município de Lagedo do Tabocal do exercício de 2020.

  Nº certificação: 0L3E36MUMXYZ1/H79W3HCA

  ---

  13/10/2020 - Edição nº 2142

  Resumo: • Ata de Análise Interna da Tomada de Preços Nº 005/2020 Aos Dois Dias do Mês de Outubro de Dois Mil e Vinte.

  Nº certificação: PYGXFST0SNGBGHS1NVZGCW

  ---

  09/10/2020 - Edição nº 2141

  Resumo: • Decreto nº 406, de 09 de Outubro de 2020 - Versa sobre a nomeação do senhor Cleison Santos da Silva para a função de encarregado de área.
  -• Decreto nº 407, de 09 de Outubro de 2020 - Versa sobre a nomeação do senhor Florisvaldo Ribeiro dos Santos para a função de encarregado de área.
  -

  Nº certificação: 7XJEOZFMNJUQ1MNKLRCKKW

  ---

  09/10/2020 - Edição nº 2140

  Resumo: • Decreto Nº 404, De 09 De Outubro De 2020- Versa Sobre A Exoneração Do Senhor Rogerio De Amorim Honorato Da Função De Assessor Técnico.
  -• Decreto Nº 405, De 09 De Outubro De 2020 - Versa Sobre A Exoneração Do Senhor Evandro Gonçalves Dos Santos Neto Da Função De Assessor Técnico.
  -

  Nº certificação: TWF4UGFVY3LPK61Y2TZGEA

  ---

  09/10/2020 - Edição nº 2139

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 088/2020. (Alisson Silva Moreira.)

  Nº certificação: ZBWQXUAHQFEFBQQXMIDAUW

  ---

  08/10/2020 - Edição nº 2138

  Resumo: • Extrato de Contrato nº:089/2020- Contratada: Plenna Contabilidade Ltda-Me.

  Nº certificação: Z2Z4ZNZO8GE20QM94UP5SW

  ---

  08/10/2020 - Edição nº 2137

  Resumo: • Decreto N° 403/2020 - Estabelece a prescrição, com o consequente arquivamento do processo administrativo disciplinar de n° 04/2014.

  Nº certificação: U5BLCABR3G08ED0WI/S38W

  ---

  06/10/2020 - Edição nº 2136

  Resumo: • Decreto Nº 402, de 06 de Outubro de 2020 - Versa sobre a nomeação do senhor Marcos Tadeu Silva Gomes para a função de chefe de setor de empenho, orçamento e controle.

  Nº certificação: PZP+OSTZXGVHK32SH83V9Q

  ---

  06/10/2020 - Edição nº 2135

  Resumo: • Termo de Adjudicação Credenciamento Nº. 002/2020.
  -• Termo de Homologação Credenciamento Nº. 002/2020 – Objeto: Contratação, através de credenciamento de pessoa física ou pessoa jurídica, para disponibilização de um médico para atuação no PSF João Almeida Passos do povoado de São Pedro, localidade do município de Lagedo do Tabocal.
  -

  Nº certificação: 0Z8HMIYWOC1ZTPB+MT/VYQ

  ---

  06/10/2020 - Edição nº 2134

  Resumo: • Decreto Nº 31, de 05 de outubro de 2020 - Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) para custeio das ações de Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: CYA1OM/2URIV3YKKTSJ61Q

  ---

  05/10/2020 - Edição nº 2133

  Resumo: • Decreto N.º 401 / 2020 - Em 05 de Outubro de 2020 - Dispõe alterações face as medidas de enfrentamento da emergência decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19) em período eleitoral, no âmbito do município de Lagedo do Tabocal - Estado da Bahia.

  Nº certificação: I/6+3BKPETEKH7OI2TUXEW

  ---

  05/10/2020 - Edição nº 2132

  Resumo: • Requerimento n° 002/2020 – SEMI- Assunto: Desapropriação De Bem Imóvel Por Utilidade Pública Necessidade Social.
  -• Decreto n° 369/2020, de 14 de julho de 2020- Declara de interesse público para fins de desapropriação por utilidade pública por necessidade social a érea de terra que especifica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: VXBZSAFHWYGQ83NK0AAVJW

  ---

  05/10/2020 - Edição nº 2131

  Resumo: • Ata Interna Eletrônico Registro de Preços Nº 007/2020 Processo Administrativo Nº. 071/2020 - Objeto é o Registro de Preços Objetivando Futuras e Eventuais Aquisições Parcelada de Materiais (Paralelepípedo e Meio Fio), em Atendimento às Necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, deste Município, tudo Conforme Especificações, Quantidades e Condições Estabelecidas no Edital.

  Nº certificação: UC7ITXXCN8S68X95RLW8ZA

  ---

  02/10/2020 - Edição nº 2130

  Resumo: • Análise Técnica das Propostas de Preços da Tomada de Preço N° 005/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia consistentes em construção de uma creche do Projeto ProinfAncia Tipo 2, modelo de projeto padrão de educação infantil na sede deste Município de Lagedo do Tabocal-BA, de acordo com as especificações e condições do Edital, Termo de Referência, projeto Básico e planilha orçamentária, conforme Termo de compromisso n° PAC2 10683/2014.

  Nº certificação: X9XLPUME0ZVTWW/FTRCHIW

  ---

  01/10/2020 - Edição nº 2129

  Resumo: • Ata de Sessão de Recepção de Envelopes de Credenciamento 002/2020 Processo Administrativo Nº 063/2020.
  -• Ata da Reunião da Comissão Para Análise da Documentação do Edital de Credenciamento de Serviços Médicos na Especialidade de Clínica Geral, Para Atendimento no PSF João Almeida Passos do Povoado de São Pedro, Localidade do Município de Lagedo do Tabocal.
  -

  Nº certificação: 6FYSEVEOU347RY/+FRLTKW

  ---

  01/10/2020 - Edição nº 2128

  Resumo: • Oficio Convocatório n° 004/ 2020 - Do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Lagedo do Tabocal- Ba.

  Nº certificação: PDBPP2RZLQYPXON/SZKIJW

  ---

• Setembro - 2020

  30/09/2020 - Edição nº 2127

  Resumo: • Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 058/2015 - Contratado: ONSLOC- Construtora e Locações Ltda-Epp.

  Nº certificação: 1ZQN275I+8VYSNDQEQD82A

  ---

  25/09/2020 - Edição nº 2126

  Resumo: • Oficio Convocatório N° 003/2020 - Convocação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Lagedo do Tabocal, Estado da Bahia.

  Nº certificação: PYIOQFBPFTOZ6HEECRN47A

  ---

  24/09/2020 - Edição nº 2125

  Resumo: • Edital de Audiência Pública n° 004 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento consoante determina o § 4° do Art. 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.

  Nº certificação: MHP30TO1BP9ZOJHUBWPOLG

  ---

  22/09/2020 - Edição nº 2124

  Resumo: • Decreto Nº 28, de 17 de setembro de 2020 - Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$22.000,00 (vinte e dois mil reais) para custeio das ações de Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: KVI+8GQJXA0WXHWZM0ZUYA

  ---

  22/09/2020 - Edição nº 2123

  Resumo: • Decreto De Nº 400/2020, De 22 De Setembro De 2020 - Dispõem sobre a nomeação do pregoeiro oficial, equipe de licitações e pessoal de apoio, com finalidade de realizar os procedimentos licitatórios nas modalidades previstas em lei, visando a aquisição de bens e serviços, e dá outras providências.

  Nº certificação: B5NX4J8ZNDDVJTHG3DXA2Q

  ---

  22/09/2020 - Edição nº 2122

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º Bimestre 2020.
  -• Relatório de Gestão Fiscal – 2º Quadrimestre 2020.
  -

  Nº certificação: TKEP6T8MXB6GACUIDTTQNW

  ---

  21/09/2020 - Edição nº 2121

  Resumo: • Decreto N° 399/2020, de 21 de Setembro de 2020 – Dispõe a decretação de ponto facultativo no dia 28 de setembro de 2020 e feriado 29 de setembro de 2020 tendo em vista os festejos do padroeiro da cidade.

  Nº certificação: M/THKBEP1HT1ZDXMEHIFCQ

  ---

  21/09/2020 - Edição nº 2120

  Resumo: • Decreto Nº 397, de 21 de Setembro de 2020 - Versa sobre a nomeação do senhor David Lucca Souza Almeida para a função de encarregado de área.

  Nº certificação: 0XCPBOAJLIDCUJLCQQR0WA

  ---

  21/09/2020 - Edição nº 2119

  Resumo: • Decreto n° 398/2020, de 21 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre medidas de locomoção urbana no tocante ao transporte coletivo intermunicipal e interestadual face ao enfretamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus(COVID-19).

  Nº certificação: 9TG6EMVYY0YZHPOOZSERBW

  ---

  18/09/2020 - Edição nº 2118

  Resumo: • Decreto Financeiro Nº 21/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 1.023.898,73 (um milhão e vinte e três mil e oitocentos e noventa e oito reais e setenta e três centavos) e dá outras providências.
  -• Decreto Financeiro Nº 22/2020 - Alteração do QDD no valor de 301.772,71 (trezentos e um mil e setecentos e setenta e dois reais e setenta e um centavos) e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: VRXJ2UDCN8IT6OHLD3GTJA

  ---

  18/09/2020 - Edição nº 2117

  Resumo: • Aviso - Pregão Eletrônico Nº 007/2020 SRP – Objeto: Registro de preços objetivando futuras e eventuais aquisições parcelada de materiais (paralelepípedo e meio fio), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, deste município, tudo conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no edital.

  Nº certificação: E8PQVQIFEHULXMD6GIMIUQ

  ---

  17/09/2020 - Edição nº 2116

  Resumo: - Termo de Rescisão Unilateral de Contrato Administrativo Nº 067/2020. (Jaime Cruz & Advogados Associados.)

  Nº certificação: R0WI7EWK85WSAVJQFMQ7CW

  ---

  17/09/2020 - Edição nº 2115

  Resumo: • Autorização de Dispensa de Licitação.
  -• Declaração de Dispensa de Licitação 028/2020.
  -• Dispensa de Licitação 028/2020.
  -• Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 028/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 083/2020
  -• Extrato de Contrato Nº 084/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 085/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 086/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 087/2020.
  -

  Nº certificação: +AMI3CYTMYFQZAVWRUTXNW

  ---

  16/09/2020 - Edição nº 2114

  Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº 027/2020 Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 004/2020.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 028/2020 Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 004/2020.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 029/2020 Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 004/2020.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 030/2020 Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 004/2020.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 031/2020 Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 004/2020.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 032/2020 Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 004/2020.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 033/2020 Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 004/2020.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 034/2020 Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 004/2020.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 035/2020 Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 004/2020.
  -

  Nº certificação: ORYE82RTWKTXYVXWQDYBYQ

  ---

  15/09/2020 - Edição nº 2113

  Resumo: • Decreto N°396/2020, De 15 De Setembro De 2020 - Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional Para os professores do Magistério Publico Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: LKU+HOYFOEPX3/DCWTZZFG

  ---

  14/09/2020 - Edição nº 2112

  Resumo: Decreto Nº 395, de 14 de Setembro de 2020. - Versa sobre a nomeação da senhora Daniela dos Santos Santana para a função de encarregado de área.

  Nº certificação: 56IKF1AOP6TXA6/E3CE8UG

  ---

  14/09/2020 - Edição nº 2111

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 019/2020 Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 003/2020.
  -Ata de Registro de Preços Nº 020/2020 Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 003/2020.
  -Ata de Registro de Preços Nº 021/2020 Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 003/2020.
  -Ata de Registro de Preços Nº 022/2020 Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 003/2020.
  -Ata de Registro de Preços Nº 023/2020 Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 003/2020.
  -Ata de Registro de Preços Nº 024/2020 Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 003/2020.
  -Ata de Registro de Preços Nº 025/2020 Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 003/2020.
  -Ata de Registro de Preços Nº 026/2020 Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 003/2020.
  -Ata de Registro de Preços Nº 036/2020 Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 006/2020.
  -

  Nº certificação: CQGPYNWS+Y3PWTSHBMAO9A

  ---

  11/09/2020 - Edição nº 2110

  Resumo: • Decreto N. º 394/2020, de 11 de setembro de 2020 - Dispõe alterações face as medidas de enfrentamento da emergência decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de Lagedo do Tabocal - Estado da Bahia.

  Nº certificação: MR3DN7IXRURD5D6L3TEOVQ

  ---

  11/09/2020 - Edição nº 2109

  Resumo: • Decreto Nº 393, de 11 de Setembro de 2020 - Versa Sobre a Nomeação do Senhor João Henrique Sant’anna dos Santos Para a Função de Encarregado de Área.

  Nº certificação: QKRGUH2RST5V78B0E7II2Q

  ---

  09/09/2020 - Edição nº 2108

  Resumo: • Ordem de Serviço da Tomada de Preço 004/2020 -Empresa Jaua Construções Eirli Nire .

  Nº certificação: MWYIA/QZATG/NRNTOQNLFQ

  ---

  03/09/2020 - Edição nº 2107

  Resumo: • Decreto N° 392, de 03 de Setembro de 2020 - Versa sobre a exoneração do senhor Cristiano Barbosa de Novaes da função de Secretario Municipal.

  Nº certificação: BJFZPX4QK6MQNASFZWSLHQ

  ---

  03/09/2020 - Edição nº 2106

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº: 078/2020. (Paulo Publicidade e Marketing LTDA).
  -• Declaração de Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação: 026/2020. (Paulo Publicidade e Marketing LTDA).
  -• Dispensa de Licitação 026/2020. (Paulo Publicidade e Marketing LTDA).
  -• Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº. 026/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº: 082/2020. (Thiago dos Santos Sóglia).
  -• Declaração de Dispensa de Licitação 027/2020. (Thiago dos Santos Sóglia).
  -• Dispensa de Licitação 027/2020. (Thiago dos Santos Sóglia).
  -• Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº. 027/2020.
  -

  Nº certificação: SROCBFGYM4CWFZUDCHGIXW

  ---

  02/09/2020 - Edição nº 2105

  Resumo: • Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 006/2020 Processo Administrativo nº. 068/2020 - DL Distribuidora de Medicamentos Eireli.
  -• Termo de Homologação Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 006/2020 Processo Administrativo nº. 068/2020 - DL Distribuidora de Medicamentos Eireli.
  -
  -

  Nº certificação: FMG7WX89SLKRTVWXN+DLZA

  ---

  01/09/2020 - Edição nº 2104

  Resumo: • Decreto Nº 390, de 01 de Setembro de 2020 - Versa sobre a nomeação do senhor Alexandro Santos para a função de chefe de setor de manutenção de redes.
  -• Decreto Nº 391, de 01 de Setembro de 2020 - Versa sobre a nomeação do senhor Igor Ribeiro Moreira para a função de chefe de setor de coleta de resíduos.
  -

  Nº certificação: RGK9/RFX0O4ZDFLBQEDXGA

  ---

  01/09/2020 - Edição nº 2103

  Resumo: • Decreto Nº 389 /2020 de 31 de Agosto de 2020 - Altera o Artigo 8° do Decreto 332/2020 de 02 de Junho de 2020 Que Dispõe Sobre Medidas de Enfrentamento da Pandemia Provocada Pelo Novo Coronavírus (Covid-19).

  Nº certificação: 43T7HHRWC8HF4MPPKPSQ3G

  ---

• Agosto - 2020

  31/08/2020 - Edição nº 2102

  Resumo: Decreto nº 24, de 28 de Agosto de 2020 - Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para custeio das ações de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: XPLBFJWTKQIECN+YFP74TQ

  ---

  31/08/2020 - Edição nº 2101

  Resumo: • Resolução n° 05, de 28 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Contingência da Assistência Social em virtude da pandemia do COVID-19/município de Lagedo do Tabocal - Bahia.

  Nº certificação: FZ0+0UB2JC3SGV6S++F0FA

  ---

  28/08/2020 - Edição nº 2100

  Resumo: • Portaria Nº 04 de 27 de Agosto de 2020 - Versa sobre a designação da senhora Edneia Gomes Nascimento Fontes para a função de responsável pela escola municipal 13 de junho.

  Nº certificação: NAAZJP/IEC4RR+M2JEI5DW

  ---

  28/08/2020 - Edição nº 2099

  Resumo: • Autorização de Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2020.
  -• Declaração de Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2020. (Borges Oliveira e Fernandes Neves Sociedade de Advogados.)
  -• Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2020. (Borges Oliveira e Fernandes Neves Sociedade de Advogados.)
  -• Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2020. (Borges Oliveira e Fernandes Neves Sociedade de Advogados.)
  -• Ato de Publicação do Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2020. (Borges Oliveira e Fernandes Neves Sociedade de Advogados.)
  -

  Nº certificação: JVGHIAWCUDKCMXBQ+LXMHA

  ---

  27/08/2020 - Edição nº 2098

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº:080/2020 da Inex: 015/2020 – Empresa: Borges Oliveira e Fernandes Neves Sociedade de Advogados.
  -• Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº070/2019 – Contratada: LK Informática F. Confecções Ltda.
  -

  Nº certificação: VMMBQTQSMY78WSLVDRBDSW

  ---

  27/08/2020 - Edição nº 2097

  Resumo: • Decreto n° 23, de 25 de agosto de 2020- Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$38.800,00 (trinta e oito mil e oitocentos reais) para custeio das ações de Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavirus (COV1D-19).

  Nº certificação: D467+YK3BDNXXL2D8WMNEQ

  ---

  26/08/2020 - Edição nº 2096

  Resumo: • Termo de Adjuducação Tomada de Preços Nº 004/2020. (Jaua Construçoes Eirli Nire).
  -• Termo de Homologação Tomada de Preços Nº 004/2020. (Jaua Construçoes Eirli Nire).
  -

  Nº certificação: BTF9LRKGP+4ZDIUCLSK2OQ

  ---

  25/08/2020 - Edição nº 2095

  Resumo: • Edital de Audiência Publica N° 003: A Prefeitura Municipal Lagedo do Tabocal, Em Cumprimento ao Disposto no Inciso I do § Único do Art.48°, da Lei Complementar N° 101, de 4 de Maio de 2000 — Lei de Responsabilidade Fiscal, Torna Público Que Realizará Audiência Pública Para o Projeto de Lei da Lei Orçamentária Anual do Exercício Financeiro de 2021.

  Nº certificação: J+X/TN585UFGE7MUJGGELW

  ---

  25/08/2020 - Edição nº 2094

  Resumo: • Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 004/2020 Processo Administrativo nº. 051/2020 - Contratação de empresa para aquisição de material permanente e consumo (eletrônicos, eletrodomésticos, mobiliários, acessórios de cozinha, e estofados) para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Lagedo do Tabocal-BA.
  -• Termo de Homologação Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 004/2020 Processo Administrativo nº. 051/2020 - Contratação de empresa para aquisição de material permanente e consumo (eletrônicos, eletrodomésticos, mobiliários, acessórios de cozinha, e estofados) para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Lagedo do Tabocal-BA.
  -• Ata de Registro de Preços nº 017/2020 Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 002/2020 Processo Administrativo nº. 041/2020 - Líder Comercio de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda.
  -

  Nº certificação: LZ9MCHRJN+DVRZIS2+B77A

  ---

  25/08/2020 - Edição nº 2093

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 18/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 946.504,27 (novecentos e quarenta e seis mil e quinhentos e quatro reais e vinte e sete centavos) e dá outras providências.

  Nº certificação: 53JU3BFILAZXIRFX0+ZJLA

  ---

  24/08/2020 - Edição nº 2092

  Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº 014/2020 Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 002/2020 Processo Administrativo Nº. 041/2020 Número do Edital no Licitacões-E / Banco do Brasil: Nº 819006.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 015/2020 Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 002/2020 Processo Administrativo Nº. 041/2020 Número do Edital no Licitacões-E / Banco do Brasil: Nº 819006.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 016/2020 Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 002/2020 Processo Administrativo Nº. 041/2020 Número do Edital no Licitacões-E / Banco do Brasil: Nº 819006.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 017/2020 Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 002/2020 Processo Administrativo Nº. 041/2020 Número do Edital no Licitacões-E / Banco do Brasil: Nº 819006.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 018/2020 Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 002/2020 Processo Administrativo Nº. 041/2020 Número do Edital No Licitacões-E / Banco do Brasil: Nº 819006.
  -

  Nº certificação: FH3E+DBU7AKNU7HNKU5E6W

  ---

  21/08/2020 - Edição nº 2091

  Resumo: • Errata à Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 002/2020 Processo Administrativo Nº. 041/2020 número do Edital no Licitações - E / Banco do Brasil: Nº 819006, publicada no Diário Oficial do Município, no dia 07/08/2020 – Edição Nº 2063.
  -• Republicação com Correção - Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 002/2020 Processo Administrativo Nº. 041/2020 Número do Edital no Licitações - E / Banco do Brasil: Nº 819006
  -• Republicação com Correção - Termo de Homologação Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 002/2020 Processo Administrativo Nº. 041/2020 Número do Edital no Licitações - E / Banco do Brasil: Nº 819006 – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de medicamentos, material penso e material odontológico para atender as necessidades das unidades de saúde do município.
  -

  Nº certificação: RGKKHCPBCGKBCMUL0KSI5Q

  ---

  21/08/2020 - Edição nº 2090

  Resumo: • Ata de Análise Interna da Tomada de Preços Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar reformas e ampliação das escolas: Escola Lourival Souza, Escola Mãe Preta, Escola Antônio Pedral, Escola 13 de Junho e Colégio Municipal Cenas, do Município de Lagedo do Tabocal-Ba.
  -• Autorização de Dispensa de Licitação – Objeto: Contratação de empresa ou pessoa física especializada para fornecimento de laudo imobiliário de valor de mercado de imóveis para prefeitura municipal de Lagedo do Tabocal – Bahia.
  -• Declaração de Dispensa de Licitação 027/2020 P.A.: 062/2020.
  -• Dispensa de Licitação 027/2020 Processo Administrativo: 062/2020.
  -• Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº.:027/2020 Processo Administrativo Nº: 062/2020.
  -

  Nº certificação: 1ZWXSNPEHSUTHRBZQDSFSA

  ---

  21/08/2020 - Edição nº 2089

  Resumo: - Aviso - Pregão Eletrônico N° 006/2020 Sistema de Registro de Preço - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Kits De Teste Rápido Para Diagnóstico de COVID-19, em caráter de urgência para o enfrentamento da emergência de Saúde Pública.

  Nº certificação: ZZVLH4H8LSQMXJCKKO9/FG

  ---

  20/08/2020 - Edição nº 2088

  Resumo: • Autorização de Dispensa de Licitação. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de toldos, que serão utilizados na instalação de novas barreiras sanitárias, na sede como também em povoados da zona rural, para o enfrentamento da emergência em saúde pública em decorrência da Infecção Humana pelo novo CORONAVÍRUS (2019-NCOV).
  -• Declaração de Dispensa de Licitação nº 026/2020. (A Empresa Paulo Publicidade e Marketing Ltda).
  -• Dispensa de Licitação 026/2020. (A Empresa Paulo Publicidade e Marketing Ltda).
  -• Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação nº. 026/2020. Objeto: Aquisição de toldos, que serão utilizados na instalação de novas barreiras sanitárias, na sede como também em povoados da zona rural, para o enfrentamento da emergência em saúde pública em decorrência da Infecção Humana pelo novo CORONAVÍRUS (2019-NCOV).
  -• Autorização de Dispensa de Licitação. Objeto: Contratação de Empresa para contratação de empresa para o fornecimento de 01 (uma) BOMBA SUBMERSA 3.0CV (TRÊS CAVALOS) MONO 220V, E 01 (uma) CAIXA DE PARTIDA 3.0 CV (TRÊS CAVALOS) MONO 220V, para a realização de abastecimento de água no Povoado da Peroba, localizado na zona rural deste município, conforme condições e preços apresentados em orçamento.
  -• Declaração de Dispensa de Licitação nº 028/2020. (Água Top Perfuração E Construção DE Poços Eireli).
  -• Dispensa de Licitação 028/2020. (Água Top Perfuracão e Construção de Poços Eireli).
  -• Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação nº. 028/2020. Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de 01 (uma) BOMBA SUBMERSA 3.0CV (TRÊS CAVALOS) MONO 220V, E 01 (uma) CAIXA DE PARTIDA 3.0 CV (TRÊS CAVALOS) MONO 220V, para a realização de abastecimento de água no Povoado da Peroba, localizado na zona rural deste município, conforme condições e preços apresentados em orçamento.
  -• Extrato de Contrato nº 081/2020. (Água Top Perfuração e Construção de Poços Eireli).
  -

  Nº certificação: 62966P2UVLVONF8N7GTJCW

  ---

  20/08/2020 - Edição nº 2087

  Resumo: • Aviso de Cancelamento de Pregão Eletrônico Nº 005/2020SRP - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de kits de teste rápido para diagnóstico de COVID-19, em caráter de urgência para o enfrentamento da emergência de Saúde Pública, devido diversos questionamentos a necessidade de adaptação no Edital.

  Nº certificação: HURSFWVSPUSWA3AXOMMFEG

  ---

  19/08/2020 - Edição nº 2086

  Resumo: • Análise Técnica das Propostas de Preços da Tomada de Preço N°004/2020 - Contratação de empresa de engenharia para executar reformas e ampliação das escolas: Escola Loureval Souza, Escola Mãe Preta, Escola Antônio Pedral, Escola 13 de Junho e Colégio Municipal Cenas, no município de Lagedo do Tabocal —Ba.

  Nº certificação: ISB/AFGO6OAEMCQX+QHNWG

  ---

  18/08/2020 - Edição nº 2085

  Resumo: Notificação Processo Administrativo N.° 067/2020 - Apuração de infração cometida por licitante.

  Nº certificação: CYQXXM3NR9IR744L02IQRG

  ---

  18/08/2020 - Edição nº 2084

  Resumo: • Lei N° 398, de 30 de Junho de 2020 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: EDYSAJBXQQ7NU6HSJP5VYQ

  ---

  18/08/2020 - Edição nº 2083

  Resumo: • Extrato de Contrato - Tomada de Preço: Nº 003/2020 – Contrato Nº 079/2020 - Processo Administrativo Nº 079/20 - Brito Souza Comércio e Serviços de Construção LTDA.
  -• Ordem de Serviço - Tomada de Preço 003/2020 - Brito Souza Comércio e Serviços de Construção LTDA.
  -

  Nº certificação: 1FCU/XVGF15GGYJQT6RSZG

  ---

  18/08/2020 - Edição nº 2082

  Resumo: • Ata da Sessão para Abertura dos Envelopes das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 004/2020 Aos 18 dias de Agosto de Dois Mil e Vinte.

  Nº certificação: 7VGWWWUEOGLHUI4/CUKPSW

  ---

  18/08/2020 - Edição nº 2081

  Resumo: • Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 088/2019 - Construtora Lider LTDA.

  Nº certificação: OENWIOIXABCMNNCJQBO3GQ

  ---

  17/08/2020 - Edição nº 2080

  Resumo: • Convocação para Sessão de Abertura de Envelopes de Propostas de Preços - Tomada de Preços para Obras e Serviços de Engenharia n° 004/2020. (DSB Contruções Eireli e Jaua Construçoes Eirli NIRE).

  Nº certificação: RBCN8MLCWQ1VLYIGODZ7QA

  ---

  17/08/2020 - Edição nº 2079

  Resumo: • Decreto nº 387/2020 de 17 de Agosto de 2020 - Altera o Artigo 8° do Decreto 332/2020 de 02 de Junho de 2020 que dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: MC1DYI0JO6UV5RS2QENL6Q

  ---

  17/08/2020 - Edição nº 2078

  Resumo:
  -Aviso Tomada de Preço Nº 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia consistentes em construção de uma creche do Projeto Proinfância Tipo 2, modelo de projeto padrão de educação infantil na sede deste Município de Lagedo do Tabocal-BA.
  -

  Nº certificação: RBQBNPC81FIPCHL/QMHKRQ

  ---

  14/08/2020 - Edição nº 2077

  Resumo: - Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal.
  -- Termo De Adjudicação do Pregão Eletrônico Registro De Preços Nº 003/2020.
  -- Termo De Homologação do Pregão Eletrônico Registro De Preços Nº 003/2020.
  -

  Nº certificação: 4PQKBJOL8KMWVOBAR6QNUQ

  ---

  14/08/2020 - Edição nº 2076

  Resumo: • Extrato de Contrato: 078/2020 Dispensa de Licitação: Nº 027/2020 - Thiago dos Santos Sóglia.

  Nº certificação: 0M/KC03XTPFGR5Z0KF4JSQ

  ---

  13/08/2020 - Edição nº 2075

  Resumo: • Ata da Sessão Interna de Convocação da Segunda e Terceira Colocado da Tomada de Preço 002/2020.

  Nº certificação: FC4T8SJGSLBZE7NGOHOUGQ

  ---

  13/08/2020 - Edição nº 2074

  Resumo: • Decreto Nº 385/2020, de 13/08/2020 - Nomear, o senhor Mariel Machado da Silva em virtude da à aprovação na seleção pública realizada pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia- SESAB, nos termos do que dispõe o Parágrafo Único do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 51, Parágrafo Único do Artigo 9º da Lei Federal 11.350 e da Lei Municipal nº 06/2009, para exercer o cargo de Agente de Combate às Endemias., com jornada diária de 08(oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais.
  -• Termo Individual de Posse em Cargo Efetivo Nº 001/2020 - Mariel Machado da Silva.
  -• Decreto Nº 386/2020, de 13/08/2020 - Nomear, o senhor Edelvando de Andrade Barreto em virtude da à aprovação na seleção pública realizada pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia- SESAB, nos termos do que dispõe o Parágrafo Único do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 51, Parágrafo Único do Artigo 9º da Lei Federal 11.350 e da Lei Municipal nº 06/2009, para exercer o cargo de Agente de Combate às Endemias., com jornada diária de 08(oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais.
  -• Termo Individual de Posse em Cargo Efetivo Nº 002/2020 - Edelvando de Andrade Barreto.
  -

  Nº certificação: 8RUHRNR8UJ52BID1STGKLG

  ---

  13/08/2020 - Edição nº 2073

  Resumo: • Autorização de Dispensa de Licitação.
  -• Declaração de Dispensa de Licitação Nº 025/2020.
  -• Dispensa de Licitação Nº 025/2020.
  -• Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 025/2020.
  -

  Nº certificação: KTTAAYDQLWMPG6DATBVWEQ

  ---

  12/08/2020 - Edição nº 2072

  Resumo: • Decreto Nº 383, de 12 de Agosto de 2020 - Versa sobre a exoneração da senhora Jailma Santos de Souza da função de chefe de divisão de esportes.

  Nº certificação: CKF+CTPZF/7OPSLF3EC6OG

  ---

  12/08/2020 - Edição nº 2071

  Resumo: Decreto nº 384/2020, de 12 de Agosto de 2020 - Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Lagedo do Tabocal, e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
  -Instruções de Reabertura Academias.
  -Instruções de Reabertura Restaurantes/ Lanchonetes/ Pizzarias.
  -

  Nº certificação: FEAZATLKYYANQFTSGBDWQQ

  ---

  11/08/2020 - Edição nº 2070

  Resumo: • Termo de Adjudicação Tomada de Preços Nº 003/2020. (Brito Souza Comercio e Serviços de Construção Ltda.)
  -• Termo de Homologação Tomada de Preços Nº 003/2020. (Brito Souza Comercio e Serviços de Construção Ltda.)
  -
  -
  -

  Nº certificação: P5PFGN5NBEE7QBFUUX37HW

  ---

  11/08/2020 - Edição nº 2069

  Resumo: Convocação do Segundo Colocado Processo Administrativo N.º 049/2020 Tomada de Preços para Obras e Serviços de Engenharia N° 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia consistentes em construção de uma creche do Projeto Pro infância Tipo 2, modelo de projeto padrão de educação infantil na sede deste Município de Lagedo do Tabocal-BA.

  Nº certificação: V9MWFICIAJZLC45GX99TWW

  ---

  11/08/2020 - Edição nº 2068

  Resumo: • Ata de Análise Interna da Tomada de Preços Nº 003/2020 Aos três dias do mês de Agosto de Dois Mil e Vinte.

  Nº certificação: OHDNDZKKWJYNUFPTWO4BAW

  ---

  11/08/2020 - Edição nº 2067

  Resumo: • Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2018 -Retec Tecnologia Em Resíduos Eireli .

  Nº certificação: ZY0ILD2ZR0DOXC6ELU6FNQ

  ---

  11/08/2020 - Edição nº 2066

  Resumo: • Edital De Pregão Eletrônico Registro De Preços Nº 005/2020- Processo Administrativo Nº. 061/2020.

  Nº certificação: I1GWTHT+DRPS8+0R3OE7NA

  ---

  10/08/2020 - Edição nº 2065

  Resumo: • Decreto Nº 382, de 10 de Agosto de 2020 - Versa sobre a nomeação do senhor João Vittor Cerqueira santos para a função de Coordenador da Vigilância Sanitária.
  -• Esclarecimento Edital PE Nº 052020 - Prefeitura de Lagedo do Tabocal Covid-19.
  -• Parecer Jurídico - Pregão Eletrônico Nº 005/2020 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Testes Rápidos para detecção do novo coronavírus (Sars-CoV-2), de acordo com as condições e quantidades estabelecidas no edital.
  -

  Nº certificação: MBXTN0WUWZX9STWR+C+RLW

  ---

  10/08/2020 - Edição nº 2064

  Resumo: • Decreto Nº 381, de 10 de Agosto de 2020 - Versa Sobre a Exoneração do Senhor João Vittor Cerqueira Santos da Função de Chefe de Divisão de Enfermagem.
  -• Decreto Nº 380/2020, de 07 de Agosto de 2020 - Declara Situação Anormal Caracterizada Como "Situação de Emergencial" nas Áreas do Município de Lagedo do Tabocal, Estado da Bahia, Atingidas Por Estiagem Cobrade - Estiagem 1.4.1.1.0.
  -

  Nº certificação: 6NOTIBF+XAPPC8OL+T+X0G

  ---

  07/08/2020 - Edição nº 2063

  Resumo: • Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 002/2020 Processo Administrativo Nº. 041/2020 - Contratação de empresa para Aquisição de Medicamentos, Material Penso e Material Odontológico para Atender as Necessidades das Unidades de Saúde do Município, de Acordo com as Especificações Constante do Termo de Referência do Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 002/2020.
  -• Termo de Homologação Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 002/2020 Processo Administrativo Nº. 041/2020 - Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Aquisição de Medicamentos, Material Penso e Material Odontológico para Atender as Necessidades das Unidades de Saúde do Município, de Acordo com as Especificações Constante do Termo de Referência do Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 002/2020.
  -

  Nº certificação: M+L+HCRU5OOWQ7EROHXSGA

  ---

  07/08/2020 - Edição nº 2062

  Resumo: Credenciamento Público Nº 002/2020FMS - Contratação, através de credenciamento de Pessoa Física ou Pessoa Jurídica, para disponibilização de um médico para atuação no PSF João Almeida passos do Povoado de São Pedro, localidade do Município de Lagedo do Tabocal.

  Nº certificação: VODLOC0FLA3JQ5MCPRS1IG

  ---

  06/08/2020 - Edição nº 2061

  Resumo: • Decreto N.º 379/2020, de 06 de Agosto de 2020 - Dispõe Sobre a Criação e Nomeação de Grupo de Trabalho Com Vistas ao Acompanhamento e Fiscalização da Implementação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc no Município de Lajedo do Tabocal e dá Outras Providências.

  Nº certificação: ZDLCNKMLNLIG9K96D+X8NG

  ---

  06/08/2020 - Edição nº 2060

  Resumo: • Aviso de Convocação Tomada de Preço 002/2020 Processo Administrativo 056/2020 - JD2 Engenharia e Locações Ltda.

  Nº certificação: KDBBAAX4+5ZBYPS8HFE10G

  ---

  06/08/2020 - Edição nº 2059

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 077/2020. (Paulo Publicidade e Marketing Ltda).
  -• Ata da Sessão Interna Para Análise de Documentação de Habilitação Tomada de Preços Nº 004/2020. (Jauá Construção Eireli NIRE).
  -

  Nº certificação: DTTQO3DOY4YQHTAQZBPDOG

  ---

  05/08/2020 - Edição nº 2058

  Resumo: - Aviso - Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preço 005/2020 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de kits de teste rápido para diagnóstico de COVID-19, em caráter de urgência para o enfrentamento da emergência de Saúde Pública.

  Nº certificação: GM2L+A1WH6WR/WZTEIO9UW

  ---

  03/08/2020 - Edição nº 2057

  Resumo: Decreto Nº 378/2020, de 03 de agosto de 2020 – Regulamenta os artigos 57, 58 da Lei Complementar nº 333, de 9 de dezembro de 2014, referente a compensação e restituição de créditos tributários.

  Nº certificação: 55PGM7KOHLDCPJHUXHUOIA

  ---

  03/08/2020 - Edição nº 2056

  Resumo: • Extrato de Contrato - Credenciamento: Nº 001/2020 FMS Contrato: 077/2020 Processo Administrativo:056/2020 - Contratado: Portela Medico LTDA.
  -• Extrato de Contrato - Tomada de Preço: Nº 002/2020 Contrato: 076/2020 Processo Administrativo:049/2020 - Contratado: JD2 Engenharia e Locações LTDA.
  -

  Nº certificação: NMQLG4G0UVOBC5A2P/DO9W

  ---

  03/08/2020 - Edição nº 2055

  Resumo: • Análise Técnica das Propostas de Preços da Tomada de Preço N° 003/2020 - Brito Souza Comercio e Serviços de Construção LTDA.

  Nº certificação: CJSVBNUG37IFZWUQJLT8/A

  ---

• Julho - 2020

  31/07/2020 - Edição nº 2054

  Resumo: Termo De Retificação De Publicação Ref. Tomada De Preços Nº 004/2020 Publicada Na Edição Nº 2052 Do Diário Oficial Do Município No Dia 31/07/2020.
  -Ata De Sessão Da Tomada De Preço Nº 004/2020 - Contratação de empresa de engenharia para executar reformas e ampliação das escolas: Escola Loureval Souza, Escola Mãe Preta, Escola Antônio Pedral, Escola 13 De Junho E Colégio Municipal Cenas, Do Município De Lagedo Do Tabocal-Ba.
  -
  -

  Nº certificação: UAMJ5/D9HJJW+H0W+RS/ZA

  ---

  31/07/2020 - Edição nº 2053

  Resumo: Decreto Nº 377/2020 de 31 de Julho de 2020 - Altera o Artigo 8° do Decreto 332/2020 de 02 de junho de 2020 que dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (Covid-19).

  Nº certificação: YIFRS+5CYLZZPXFF9WFZPG

  ---

  31/07/2020 - Edição nº 2052

  Resumo: Ata da Sessão para Abertura dos Envelopes das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 003/2020 - Objeto: Contratação de empresa para pavimentação e saneamento na Rua José Francisco Fontes, no Município de Lagedo do Tabocal-BA.
  -Ata de Sessão - Tomada de Preço Nº 004/2020 - Processo Administrativo Nº 057/2020 - Contratação de empresa de engenharia para executar reformas e ampliação das escolas: Escola Loureval Souza, Escola Mãe Preta, Escola Antônio Pedral, Escola 13 de Junho e Colégio Municipal Cenas, do Município de Lagedo do Tabocal-BA.
  -

  Nº certificação: IP37YNYG/WFA+VFKEOSNEG

  ---

  30/07/2020 - Edição nº 2051

  Resumo: Decreto N° 20, de 20 de Julho de 2020 - Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 22.677,00 (vinte e dois mil seiscentos e setenta e sete reais) para custeio das ações de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavirus (COVID-19).

  Nº certificação: OUZHINLMIFCEDCVNVWFVBW

  ---

  30/07/2020 - Edição nº 2050

  Resumo: I Termo de Apostilamento ao Contrato 046/2020 Pregão Presencial 007/2019 SRP - Alenice Nascimento dos Santos.
  -I Termo de Apostilamento ao Contrato 045/2020 Pregão Presencial 007/2019 SRP - Marcelo Pereira Serra Eireli ME.
  -

  Nº certificação: UPFNSROBMD3IJRFRJUXO0A

  ---

  29/07/2020 - Edição nº 2049

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 119/2019 PPSRP Nº 021/2019 Processo Administrativo Nº 078/2019. (Educare Distribuidora de Materias Didáticos Eireli.)

  Nº certificação: /6DV1LZGMDPBCMBYOVBQAQ

  ---

  28/07/2020 - Edição nº 2048

  Resumo: Convocação para Sessão de Abertura de Envelopes de Proposta de Preços Tomada de Preços 003/2020.
  -Ata da Reunião da Comissão para Análise da Documentação do Edital de Credenciamento de Serviços Médicos na Especialidade de Clínica Geral, para Atendimento no Hospital Municipal de Lagedo do Tabocal e Unidades Básicas de Saúde.
  -Termo de Adjudicação Credenciamento Nº. 001/2020.
  -Termo de Homologação Credenciamento Nº. 001/2020.
  -

  Nº certificação: M35VO2V4R63EWHMMOR7W2G

  ---

  27/07/2020 - Edição nº 2047

  Resumo: Republicação Com Correção do Decreto Nº 15, de 29 de Junho de 2020 - Abre Crédito Adicional Extraordinário no Valor de R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais) Para Custeio das Ações de Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública Decorrente do Coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: SQUK3ZXVWXIAPTTDA203HQ

  ---

  24/07/2020 - Edição nº 2046

  Resumo: Decreto Nº 19, de 22 de Julho de 2020 - Abre Crédito Adicional Extraordinário no Valor de R$ 196.000,00 (Cento e Noventa e Seis Mil Reais) Para Custeio das Ações de Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública Decorrente do Coronavírus (Covid-19).
  -
  -

  Nº certificação: KHQEPV+DZN/RF55MPMG9BG

  ---

  23/07/2020 - Edição nº 2045

  Resumo: Edital de Notificação (IPTU) N° 001/2020 - Ficam notificados do lançamento tributário, através do presente edital, em conformidade com as disposições do artigo 89, da Lei Complementar n° 333/2014 de 09 de dezembro de 2014, os contribuintes do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano — IPTU.
  -Extrato de Contrato 076/2020. (Água Top Perfuração e Construção de Poços Eireli).
  -
  -

  Nº certificação: EBT6JHZ0TGGADXNCBKCEHQ

  ---

  23/07/2020 - Edição nº 2044

  Resumo: - Decreto Nº 375, de 23 de Julho de 2020. - Versa sobre a exoneração do Senhor Roque Luiz Argolo Souza da função de assessor técnico.
  -Decreto Nº 376, de 23 de Julho de 2020. - Versa sobre a nomeação do Senhor Roque Luiz Argolo Souza para a função de chefe de departamento de cultura, esportes e lazer.
  -Portaria N° 04, de 23 de Julho de 2020. - Submete à consulta pública possível destinação de recursos ao setor cultural local, autorizados pela lei federal de emergência cultural.
  -Portaria N° 05, de 23 de Julho de 2020 - Convoca trabalhadores (as) da cultura para compor o cadastro cultural do Município de Lajedo do Tabocal.
  -Ordem de Serviço da Tomada de Preço Nº 002/2020. (JD2 Engenharia e Locações Ltda.)
  -
  -

  Nº certificação: EEIRFUU/Q9MQQSXSZBHKMW

  ---

  23/07/2020 - Edição nº 2043

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 031/2019 - Pregão Presencial - SRP Nº 022/2019 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista com seguro total (sem franquia), para transporte de pessoal, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Lagedo do Tabocal-Ba. (FR Transportes e Montagens Industriais Ltda).

  Nº certificação: TVGW+JL89D1FVU1ULQFPBA

  ---

  22/07/2020 - Edição nº 2042

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º Bimestre de 2020.

  Nº certificação: SAGHE27I/IQVRW96CMAFPW

  ---

  22/07/2020 - Edição nº 2041

  Resumo: Decreto Nº374/2020, de 22 de Julho de 2020 - Dispõe sobre substituição de membros titular e suplente do Conselho Municipal dos direitos da criança e adolescente biênio2020 - 2022, e da outras providencias.

  Nº certificação: N1OZA1FH7J1VQUX2KZMTJA

  ---

  21/07/2020 - Edição nº 2040

  Resumo: Autorização De Dispensa De Licitação - Aquisição de kits de teste rápido para diagnóstico de COVID-19, em caráter de urgência para o enfrentamento da emergência de Saúde Pública.
  -Declaração De Dispensa De Licitação: 024/2020 – Empresa: Solmedi Com. E Representação De Mat. Med. E Hospitalar.
  -Dispensa De Licitação 024/2020 - Contratado: Solmedi Com. E Representação De Mat. Med. E Hospitalar.
  -Termo De Ratificação- Dispensa De Licitação Nº. 024/2020 - Aquisição de kits de teste rápido para diagnóstico de COVID-19, em caráter de urgência para o enfrentamento da emergência de Saúde Pública.
  -Autorização De Dispensa De Licitação - Aquisição de emergencial de medicamentos e insumos hospitalares, para atender as necessidades do hospital municipal Álvaro Vasconcelos, em virtude do aumento no número de infectados com covid19 no município.
  -Declaração De Dispensa De Licitação: 023/2020 – Empresa: A Empresa: M.A. Oliveira Agostinone E Cia Ltda.
  -Dispensa De Licitação 023/2020 - Contratado: A Empresa M.A. Oliveira Agostinone E Cia Ltda.
  -Termo De Ratificação Da Dispensa De Licitação Nº. 023/2020 - aquisição emergencial de medicamentos e insumos hospitalares, para atender as necessidades do hospital Municipal Álvaro Vasconcelos, em virtude do aumento no número de infectados com covid19 no município.
  -Extrato De Contrato Nº 074/2020 - Dispensa N°: 023/2020 - Contratado (A): A Empresa M.A. Oliveira Agostinone E Cia Ltda.
  -
  -
  -

  Nº certificação: OVQLTNZNURYEZJMUTRQGLW

  ---

  20/07/2020 - Edição nº 2039

  Resumo: Nono Termo Aditivo ao Contrato Nº 060/2017. (Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Saúde e Equivalentes - MAIS VIDA).

  Nº certificação: HACOQFU+95BTLN4WKROJIA

  ---

  20/07/2020 - Edição nº 2038

  Resumo: Termo de Adjudicação Tomada de Preços Nº 002/2020 - Jd2 Engenharia e Locações Ltda.
  -Termo de Homologação Tomada de Preços Nº 002/2020 - Jd2 Engenharia e Locações Ltda.
  -Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 025/2018 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº025/2018, Decorrente da Licitação, Modalidade Pregão Presencial de Nº 009/2018 Que Entre Si Fazem o Município de Lagedo do Tabocal - Ba e a GPI Sistemas LTDA ME, Para os Fins Abaixo Especificados.
  -

  Nº certificação: OSG3GHXQV2PKOVXPAPOHEA

  ---

  20/07/2020 - Edição nº 2037

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 075/2020. (Solmedi Com. e Representação de Mat. Med. e Hospitalar).

  Nº certificação: UGOW74WE2RVTXGLTG2V/BG

  ---

  17/07/2020 - Edição nº 2036

  Resumo: Decreto Nº 372, de 16 de Julho de 2020 - Versa Sobre a Exoneração do Senhor Dioclecio Pereira Santana da Função de Chefe de Divisão de Acompanhamento e Controle de Veículos em Serviço.
  -Decreto Nº 373, de 16 de Julho de 2020 - Versa Sobre a Nomeação do Senhor Dioclecio Pereira Santana Para a Função de Assessor Técnico.
  -

  Nº certificação: DBNEQM+J3F8BFJ0SVUMBTG

  ---

  17/07/2020 - Edição nº 2035

  Resumo: Ata de Sessão de Recepção de Envelopes de Credenciamento 001/2020. (Portela Médico Ltda).
  -Ata de Sessão – Tomada de Preço 002/2020. (Brito Souza Comercio e Serviços de Construção) (Avante Construtora e Servicos – Me) (JD2 Engenharia e Locações Ltda).
  -

  Nº certificação: SFJZ40FRJPXM9MKWLHDQFA

  ---

  16/07/2020 - Edição nº 2034

  Resumo: Decreto Financeiro M°10/2020 de Junho/2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor de 466.200,00 ( Quatrocentos e Sessenta e Seis Mil e Duzentos Reais) e dá Outras Providências.
  -Decreto Financeiro M°11/2020 de Junho/2020 – Alteração do QDD no Valor de 184.730,00 (Cento e Oitenta e Quatro Mil e Setecentos e Trinta Reais) e dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: MO8NSL2WYTXWC1HRA63WEW

  ---

  15/07/2020 - Edição nº 2033

  Resumo: Decreto Nº 371 /2020 de 15 de Julho de 2020 - Dispõe sobre nova alteração de prazo e posterga sua vigência do Artigo 8° do Decreto 332/2020 de 02 de Junho de 2020 até 31 de julho de 2020 que dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (Covid-19).

  Nº certificação: ORJHXUWTDEHZNGS1ECHPYQ

  ---

  15/07/2020 - Edição nº 2032

  Resumo: Decreto N.º 370, 13 de Julho de 2020 - Nomeia os Membros da Comissão do Credenciamento Médico, no Âmbito do Município de Lagedo do Tabocal - BA.

  Nº certificação: MI4GEOLOSVUFDH9ELXIUGW

  ---

  15/07/2020 - Edição nº 2031

  Resumo: Aviso da Tomada de Preço 004/2020 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Executar Reformas e Ampliação das Escolas: Escola Loureval Souza, Escola Mãe Preta, Escola Antônio Pedral, Escola 13 de Junho e Colégio Municipal Cenas, do Município de Lagedo do Tabocal-Ba.

  Nº certificação: JV7NJZLJ1ASZJEWCIXURCQ

  ---

  14/07/2020 - Edição nº 2030

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Lagedo Do Tabocal.
  -Termo Aditivo De Reequilíbrio Econômico Financeiro Ao Contrato Nº 047/2020- Ata De Registro De Preços Nº 016/2019- Pregão Presencial - SRP- N.º 007/2019 - Termo aditivo de preços ao contrato 047/2020 da Ata de Registro nº016/2019, decorrente da licitação, modalidade Pregão Presencial de nº 007/2019 SRP que entre si fazem o Município de Lagedo do Tabocal- BA e a empresa Oliveira Silva Comercio De Frios Ltda, para os fins abaixo especificados.
  -
  -
  -
  -

  Nº certificação: HUM92ZB9VOUIR5MR5WUWPA

  ---

  14/07/2020 - Edição nº 2029

  Resumo: Decreto nº 369/2020, de 14 de Julho de 2020 - Declara de interesse público para fins de desapropriação por utilidade pública por necessidade social a área de terra que especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 004/2020, 14 de julho de 2020.
  -
  -
  -

  Nº certificação: 399PRLM+AAGUQU9QPBN8UQ

  ---

  14/07/2020 - Edição nº 2028

  Resumo: Decreto Nº 368/2020 ,de 14 de Julho de 2020 - Regulamenta o pagamento do IPTU do Município de Lagedo do Tabocal do exercício de 2019.
  -
  -

  Nº certificação: /DGTPO+ZL6BFJ7PG/7J3+Q

  ---

  10/07/2020 - Edição nº 2027

  Resumo: Decreto nº 366/2020 de 10 de Julho de 2020 - Declara situação de emergência em saúde pública no município de Lagedo do Tabocal, e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
  -
  -

  Nº certificação: Q9DTU66IV9JMWLWJILMZTQ

  ---

  10/07/2020 - Edição nº 2026

  Resumo: Decreto Nº 365, de 10 de Julho de 2020 - Versa Sobre a Nomeação do Senhor Anthony Natã Machado Alves Para a Função de Chefe de Setor de Fiscalização.
  -Decreto Nº 367, de 10 de Julho de 2020 - Versa Sobre a Nomeação do Senhor Elmo Santana dos Santos Junior Para a Função de Chefe de Departamento de Obras.
  -

  Nº certificação: 7UGQ26KUMM2YPMYYFITFOA

  ---

  10/07/2020 - Edição nº 2025

  Resumo: Extrato de Contrato 074/2020. (M.A. Oliveira Agostinone e Cia Ltda).

  Nº certificação: LZELWA0XVE4KB+XGJLNC5A

  ---

  09/07/2020 - Edição nº 2024

  Resumo: Republicação - Decreto Financeiro Nº 14/2020, de 15 de junho de 2020 - Abre Credito Suplementar no valor de 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) e da outras providências.
  -Decreto Financeiro N° 17, de 01 de julho de 2020 - Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para custeio das ações de Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (Covid-19).
  -

  Nº certificação: F0MNEFZ0UU0JE4VSCYZ8OG

  ---

  09/07/2020 - Edição nº 2023

  Resumo: Credenciamento Público Nº 001/2020 FMS - Objeto: Contratação, Através de Credenciamento de Pessoa Física ou Pessoa Jurídica, de Profissional de um Médico Para Atuação no Centro de Atendimento Para o Enfrentamento da Covid-19, em Caráter Excepcional e Temporário, Considerando o Cenário Emergencial de Saúde Pública de Importância Internacional, Conforme Especificações Contidas Neste Termo de Referência.

  Nº certificação: MNJGRQZCC4ZNBDEZZQLEYQ

  ---

  08/07/2020 - Edição nº 2022

  Resumo: Decreto Nº 363, de 08 de Julho de 2020 - Versa Sobre a Nomeação da Senhora Michele de Souza Cunha Para a Função de Chefe de Departamento de Contabilidade.
  -Decreto Nº 364, de 08 de Julho de 2020 - Versa Sobre a Nomeação do Senhor Celson Barbosa da Cruz Para a Função de Assessor Técnico.
  -

  Nº certificação: JQAY90NJC3Y+VVDAKSALOW

  ---

  08/07/2020 - Edição nº 2021

  Resumo: Decreto Nº 361, de 08 de Julho de 2020 - Versa Sobre a Exoneração da Senhora Michele de Souza Cunha da Função de Assessor Técnico.
  -Decreto Nº 362, de 08 de Julho de 2020 - Versa Sobre a Exoneração do Senhor Celson Barbosa da Crusz da Função de Encarregado de Área.

  Nº certificação: Q7W7WXBLA79AZZXBIFYX+G

  ---

  08/07/2020 - Edição nº 2020

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Lagedo do Tabocal - BA.
  -Termo de Rescisão Amigável do Contrato Nº 010/2020 - Macedo Nogueira Golçalves e Calheiros Sociedade de Advogados.
  -

  Nº certificação: QXATKFBMEUFVAWJGE5UYIG

  ---

  07/07/2020 - Edição nº 2019

  Resumo: Decreto Nº 360/2020 De 07 De Julho De 2020 - Decreto complementar “Institui medidas complementares para enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19) de acordo com o Decreto n° 359/2020 de 07 de Julho de 2020 no âmbito do município de Lagedo do Tabocal estado da Bahia.
  -Resolução N° 04, De 06 De Julho De 2020- Dispõe sobre a Aprovação do Termo de Aceite e Compromisso - Emergencial COVID-19 /Segunda parcela Recurso do Governo Federal.
  -
  -
  -

  Nº certificação: 4BGOOLVZF+AM8DOBCRJE+W

  ---

  07/07/2020 - Edição nº 2018

  Resumo: Decreto Nº 359/2020 de 06 de Julho de 2020 - Declara situação de emergência em saúde pública no município de Lagedo do Tabocal, e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: MYIMLYALMM+PC4ZASSTUPW

  ---

  06/07/2020 - Edição nº 2017

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 071/2020 - Jodevan Aragão dos Santos.

  Nº certificação: YZG7UPTMHJLFIWJNHZAMJA

  ---

  06/07/2020 - Edição nº 2016

  Resumo: Extrato de Contrato Nº:067/2020 - Jaime Cruz & Advogados Associados.
  -Extrato de Contrato Nº: 070/2020 - Helpmicro Comércio Representações e Serviços LTDA.
  -Extrato de Contrato Nº: 072/2020 - Templus Corporacao LTDA.
  -Extrato de Contrato N°068/2020 - Ana Paula Candido Amorim.
  -Extrato de Contrato N°069/2020 - Ana Paula Candido Amorim.
  -1º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preço Nº031/2019 - FR Transportes e Montagens Industriais LTDA.
  -Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao Contrato Nº047/2020 - Oliveira Silva Comercio de Frios LTDA.
  -

  Nº certificação: 5/IBIVBZN7UUJ+I1XADSRG

  ---

  05/07/2020 - Edição nº 2015

  Resumo: - Decreto Nº 356, de 03 de Julho de 2020 - Versa Sobre a Nomeação da Senhora Glauci Mota dos Santos Almeida Para a Função de Assessor Para representação na Capital E Interior.
  -- Decreto Nº 357, de 03 de Julho de 2020 - Versa Sobre a Exoneração do Senhor Jose Valter de Brito da Função de Encarregado de Área.
  -- Decreto Nº 358, de 03 de Julho de 2020 - Versa Sobre a Nomeação do Senhor Jesum Machado de Brito Para a Função de Encarregado de Área.
  --
  -

  Nº certificação: ZXTKSY7OBHQPTHG9SUIO8G

  ---

  03/07/2020 - Edição nº 2014

  Resumo: - Decreto Nº 355, de 02 de Julho de 2020 - Versa Sobre a Nomeação do Senhor Mirailton Sampaio Andrade Brito Para a Função de Assessor de Gabinete.

  Nº certificação: 0UVMZX9KV8NCKYTRTPP17Q

  ---

  02/07/2020 - Edição nº 2013

  Resumo: Decreto Nº 353, de 02 de Julho de 2020 - Versa sobre a nomeação do senhor Ely Moraes para a função de chefe de divisão de comunicação.
  -Decreto Nº 354, de 02 de Julho de 2020 - Versa sobre a exoneração do senhor Mirailton Sampaio Andrade Brito da função de chefe de departamento de obras.
  -

  Nº certificação: ZQQRD8S8EQBWTJ2QGKXNOA

  ---

  02/07/2020 - Edição nº 2012

  Resumo: Decreto Nº 353/2020 de 02 de Julho de 2020 – Altera o artigo 8º do Decreto 332/220 de Junho de 2020 que dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavirus (COVID-19).

  Nº certificação: PLXZFKW0GMGW0F9KPMPF2W

  ---

  01/07/2020 - Edição nº 2011

  Resumo: Decreto Nº 348, de 01 de Julho de 2020 - Versa sobre a exoneração a pedido do Senhor Edemicio da Silva Campos da função de Chefe de Departamento de Contabilidade.
  -Ofício Interno Nº 001/2020.
  -Decreto Nº 349, de 01 de Julho de 2020 - Versa sobre a exoneração a pedido do Senhor Jose Carlos Nunes Almeida da função de Assessor para Representação na Capital e Interior.
  -Ofício Nº 002/2020 Lagedo do Tabocal, 29 de Junho de 2020 - Pedido de Exoneração.
  -Decreto Nº 350, de 01 de Julho de 2020 - Versa sobre a exoneração a pedido da Senhora Thaisa Oliveira Ferreira de Brito da função de Assessor de Gabinete.
  -Ofício Nº 001/2020 Lagedo do Tabocal, 29 de Junho de 2020.
  -Decreto Nº 351, de 01 de Julho de 2020 - Versa sobre a exoneração a pedido do senhor Joel Costa de Souza da Função de Encarregado de Area.
  -

  Nº certificação: TAA+U3+RJCTA2ITSXKXCUW

  ---

  01/07/2020 - Edição nº 2010

  Resumo: Extrato de Contrato: 073/2020 Dispensa de Licitação Nº 022/2020 - SOLMEDI Com. e Representação de Mat. Med. e Hospitalar.

  Nº certificação: YLO74ETNMSKSQULMJBJQZG

  ---

  01/07/2020 - Edição nº 2009

  Resumo: -
  -- Aviso - Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preço 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos, material penso e material odontológico para atender as necessidades das unidades de saúde do município.
  -- Aviso - Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preço 004/2020 - Objeto: Aquisição de material permanente e consumo (eletrônicos, eletrodomésticos, mobiliários, acessórios de cozinha, e estofados) para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Lagedo do Tabocal-BA.
  -
  -

  Nº certificação: I9ZPROUGGYERFGCHUDMZNQ

  ---

• Junho - 2020

  30/06/2020 - Edição nº 2008

  Resumo:
  -Decreto nº 344/2020, de 30 de junho de 2020 - Dispõe sobre o pagamento do piso salarial mínimo para os professores do magistério público municipal e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: P/NDCIS0LKSAROQ4G4DPOW

  ---

  30/06/2020 - Edição nº 2007

  Resumo: Decreto nº 345, de 30 de junho de 2020 - Versa sobre a Exoneração do Senhor Cristiano Barbosa de Novaes da Função de Secretário Municipal.
  -Decreto nº 346, de 30 de junho de 2020 - Versa sobre a Nomeação do Senhor Fabio Galvão Froes para a Função de Secretário Municipal.
  -Decreto nº 347, de 30 de junho de 2020 - Versa sobre a Nomeação do Senhor Cristiano Barbosa de Novaes para a Função de Secretário Municipal.
  -

  Nº certificação: G6VLJG1XMES2G6NMVSOHBG

  ---

  30/06/2020 - Edição nº 2006

  Resumo: - Aviso Tomada de Preço 003/2020 - Objeto: Contratação de empresa para pavimentação e saneamento na Rua José Francisco Fontes, no Município de Lagedo do Tabocal –BA.

  Nº certificação: KZANWDEGMZUVGZZM+ZHZIQ

  ---

  29/06/2020 - Edição nº 2005

  Resumo: Decreto N° 16, de 29 de junho de 2020 - Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais) para custeio das ações de Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: FDULBYP37Y+FUY2QXWQZKA

  ---

  29/06/2020 - Edição nº 2004

  Resumo:
  -
  --
  -- Republicação Decreto N° 07, de 23 de abril de 2020 - Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$115.166,02 (cento e quinze mil e cento e sessenta e seis reais e dois centavos) para custeio das ações de Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavirus (COVID-19)
  -- Decreto Financeiro 8/2020 - Alteração do QDD no valor de 82.000,00 (oitenta e dois mil reais) e dá outras providências.
  -- Decreto Financeiro 09/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) e dá outras providências.
  -- Decreto Financeiro 15/2020 - Abre Credito extraordinário no valor de 4.000,00 (quatro mil reais) e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: YRJSG3K23LAQLUBJFN8UAA

  ---

  26/06/2020 - Edição nº 2003

  Resumo: • Contrato Administrativo N.º 118/2019 - Prestação de serviços de engenharia para executar reformas e ampliação das escolas nº 118/2019, celebrado entre o município de Lagedo do Tabocal - Ba e a empresa DSB Construçoes Ireli.

  Nº certificação: ZIITT2TSQAPZWTMYN/KA3Q

  ---

  25/06/2020 - Edição nº 2002

  Resumo: • Termo Aditivo ao Contrato Nº 022/2020 - Brito Souza Comércio e Serviços de Construção LTDA.
  -• Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 112/2019 - Brito Souza Comércio e Serviços de Construção LTDA.
  -• Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 026/2019 - Brito Souza Comércio e Serviços de Construção LTDA.
  -

  Nº certificação: PHI5KUWZ3SJDLHEJTEGYOA

  ---

  24/06/2020 - Edição nº 2001

  Resumo: - Tomada de Preço 002/2020-Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia consistentes em construção de uma creche do Projeto Proinfância Tipo 2, modelo de projeto padrão de educação infantil na sede deste Município de Lagedo do Tabocal-BA.
  -- Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preço 003/2020-Objeto: contratação de empresa para aquisição de Equipamentos de proteção individual (EPI), e materiais para limpeza e higienização, para utilização dos profissionais de Saúde e demais servidores da Secretaria de saúde e da Secretaria de Assistência Social, envolvidos direta ou indiretamente nos trabalhos de enfrentamento da emergência em saúde pública em decorrência da Infecção Humana causada pelo novo CORONAVÍRUS (2019-NCOV).
  -

  Nº certificação: GAXPEJCB2EFRMEKDWGWB2Q

  ---

  23/06/2020 - Edição nº 2000

  Resumo: • Extrato de Contrato nº 066/2020 -Contratado: A Empresa Mercoplan Consultoria, Planejamento e Capacitação Técnica Eireli – Epp.

  Nº certificação: 0+MMSMAIPCVFUBQXBEFAOQ

  ---

  23/06/2020 - Edição nº 1999

  Resumo: - Extrato de Contrato - Dispensa de licitação: Nº 016/2020 - Contrato: 065/2020 Contratado: Formatus Construtora Ltda

  Nº certificação: MSW4M2GCTIUDGKJDAWQ/OA

  ---

  22/06/2020 - Edição nº 1998

  Resumo: • Decreto nº 343/2020 de 22 de Junho de 2020 - Altera o Decreto 332/2020 de 02 de Junho de 2020 que dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
  -• Ata relativa a 10ª reunião com prefeitos dos municípios integrantes da comarca para alinhamento de novas ações preventivas e de combate à CONVID-19.
  -• Recomendação nº. 001/2020.
  -

  Nº certificação: HO88WK5KZKXK/JDXWM1CIG

  ---

  22/06/2020 - Edição nº 1997

  Resumo: • Aviso de Cancelamento de Pregão Eletrônico Nº 001/2020 SRP.

  Nº certificação: 4Y0EENHDVTSUK0VZEN4C0Q

  ---

  19/06/2020 - Edição nº 1996

  Resumo: • Extrato de Contrato:064/2020 Pregão Presencial Nº 017/2019 SRP - Ricardo Souza Silva.
  -• Extrato de Contrato:052/2020 Dispensa de Licitação Nº 008/2020 - M.A. Oliveira Agostinone e Cia Ltda.
  -• Extrato de Contrato:055/2020 Dispensa de Licitação Nº 010/2020 - Pronai Comercio de Livros Ltda.
  -

  Nº certificação: YGIM3O5BPYGHX03MLR4KTA

  ---

  18/06/2020 - Edição nº 1995

  Resumo: • Alteração de Data em Razão de Impugnação Tipo PE nº. 001/2020SRP-Objeto: Aquisição de Material Permanente e Consumo (Eletrônicos, Eletrodomésticos, Mobiliários, Acessórios de Cozinha, e Estofados) Para Atender As Necessidades das Diversas Secretarias do Município de Lagedo do Tabocal-Ba.

  Nº certificação: PHASXGVYXDEVZJBXPIKRTW

  ---

  18/06/2020 - Edição nº 1994

  Resumo: • Impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico 001/2020
  -• Parecer em Impugnação de Edital de Pregão Eletrônico - Eletrônico 001/2020
  -• Resposta à Impugnação do Pregão Eletrônico N.º 001/2020 - Impugnante(s): K. C. R. Industria e Comércio de Equipamentos Ltda.
  -• Impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico Nº. 001/2020 - Supreme Artigos de Plástico Ltda ME
  -• Resposta à Impugnação do Pregão Eletrônico N.º 001/2020 - Supreme Artigos de Plástico Ltda ME
  -

  Nº certificação: CEM6XM6WZR77CBKSVNIWKW

  ---

  18/06/2020 - Edição nº 1993

  Resumo: • Contrato n° 071/2019-Empresa SMC Serviços e Eventos Ltda-Me.

  Nº certificação: DKEIBJRZOHFCQDQ9QTX33G

  ---

  16/06/2020 - Edição nº 1992

  Resumo: Decreto Financeiro 13/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro 14/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 140.000,00 (Cento e Quarenta Mil Reais) e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: NMKF4EEVZOMVVJRQDEMN5Q

  ---

  16/06/2020 - Edição nº 1991

  Resumo: Portaria Nº 003, de 15 de Junho de 2020 - Dispõe sobre designação do senhor Roque Luiz Argolo da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Educação.

  Nº certificação: S17XTKLZBB3UMQ850KBXCA

  ---

  15/06/2020 - Edição nº 1990

  Resumo: • Oficio N° 137 /2020 GP.

  Nº certificação: UUQJB4YQXEIL8GJ4+EGCGW

  ---

  15/06/2020 - Edição nº 1989

  Resumo: Termo Aditivo ao Contrato nº 112/2019 - Brito Souza Comércio e Serviços de Construção Ltda.

  Nº certificação: QDXSPELYLQI0SR+X9URH0Q

  ---

  10/06/2020 - Edição nº 1988

  Resumo: • Decreto Nº 341, de 10 de Junho de 2020 - Versa sobre a nomeação do senhor Roque Luiz Argolo Souza para a função de assessor técnico.

  Nº certificação: Q4ERNEUWHNCFW4NKSV86+Q

  ---

  10/06/2020 - Edição nº 1987

  Resumo: • Extrato de Contrato 062/2020 Dispensa de Licitação: Nº 015/2020 - Contratado: A empresa UNNO Saúde Ambiental Eireli.

  Nº certificação: FEXDZRTSUSD7Z+1YZ6JJVA

  ---

  09/06/2020 - Edição nº 1986

  Resumo: Decreto Nº 340/2020, De 09 De Junho De 2020 - Dispõe acerca da decretação de ponto facultativo nas repartições municipais no dia 12/06/2020, sexta-feira, tendo em vista o feriado de Corpus Christi no dia 11/06/2020, quinta-feira.

  Nº certificação: WCBE4X+MNHD2RBUBT0U3PW

  ---

  09/06/2020 - Edição nº 1985

  Resumo: • Aviso Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 001/2020 - Objeto: Aquisição de material permanente e consumo (eletrônicos, eletrodomésticos, mobiliários, acessórios de cozinha, e estofados) para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Lagedo do Tabocal -BA.

  Nº certificação: TUVUARKMHTI+8IEHKJYIRG

  ---

  08/06/2020 - Edição nº 1984

  Resumo: Decreto Nº 339, de 08 de Junho de 2020 - Versa sobre a nomeação da senhora Alessandra Dionizio de Moraes para a função de chefe de setor de arrecadação.

  Nº certificação: 0XZXYHZXUYUITALOKWVX0Q

  ---

  05/06/2020 - Edição nº 1983

  Resumo: - Contrato nº 002/2020 .
  -- Contrato nº 003/2020 .
  -- Contrato nº 004/2020 .
  -- Contrato nº 005/2020 .
  -- Contrato nº 006/2020 .
  -- Contrato nº 007/2020 .
  -- Contrato nº 008/2020 .
  -- Contrato nº 009/2020 .
  -- Contrato nº 010/2020 .
  -- Contrato nº 011/2020 .
  --
  -

  Nº certificação: N+R4NBX/PDAIYUOBI5OGSW

  ---

  04/06/2020 - Edição nº 1982

  Resumo: Decreto Nº 336, de 04 de Junho de 2020 - Versa sobre a nomeação da senhora Neiva Almeida Campos para a função de secretário municipal.
  -Decreto Nº 337, de 04 de Junho de 2020 - Versa sobre a nomeação do senhor Edemicio da Silva Campos para a função de chefe do departamento de contabilidade.
  -Decreto Nº 338, de 04 de Junho de 2020 - Versa sobre a nomeação da senhora Thamile de Almeida Ferreira para a função de procurador juridico adjunto.
  -
  -

  Nº certificação: G8VHXNGVYY1LFREOHUMRZG

  ---

  04/06/2020 - Edição nº 1981

  Resumo: Decreto Nº 333, de 04 de junho de 2020 - Versa sobre a exoneração a pedido do senhor Edemicio da Silva Campos da função de secretário municipal.
  -Decreto Nº 334, de 04 de junho de 2020 - Versa sobre a exoneração da senhora Neiva Almeida Campos da função de chefe do departamento de contabilidade.
  -Decreto Nº 335, de 04 de junho de 2020 - Versa sobre a exoneração da senhora Debora Cristina Nascimento Novaes da função de procurador jurídico adjunto.
  -
  -

  Nº certificação: WIXPPQAQGWOT24L3AP7IAW

  ---

  04/06/2020 - Edição nº 1980

  Resumo: • Extrato de Contrato N°063/2020 - Contratação de empresa para aquisição de nebulizador elétrico portátil, para aplicação de produtos desinfetantes e sanitizantes, destinados ao controle de microorganismos, através dos processos de atomização ou nebulização em ambientes internos e externos de maior concentração humana no município de Lagedo do Tabocal.

  Nº certificação: LNIM9GEDHCZKMITSNZZ4LW

  ---

  04/06/2020 - Edição nº 1979

  Resumo: • Processo Administrativo: 034/2020 da Dispensa de Licitação: 011/2020.

  Nº certificação: KKT3KK99ZYVGUNPKRY/GRG

  ---

  02/06/2020 - Edição nº 1978

  Resumo: • Decreto Financeiro 06/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 192.907,80 (cento e noventa e dois mil e novecentos e sete reais e oitenta centavos) e dá outras providências.

  Nº certificação: ERGUGI8P5O2OOYTBAUEN1W

  ---

  02/06/2020 - Edição nº 1977

  Resumo: • Decreto Nº 331, de 01 de Junho de 2020 - Versa sobre a exoneração da Senhora Jucimara Bastos Saraiva da função de coordenador da vigilância sanitária.
  -• Decreto Nº 332/2020 de 02 de Junho de 2020 - Declara situação de emergência em saúde pública no município de Lagedo do Tabocal, e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Novo Coronavírus (Covid-19).
  -

  Nº certificação: ZCGCASTUD+B+4ACLS7UOQG

  ---

  02/06/2020 - Edição nº 1976

  Resumo: Contrato Administrativo Nº 118/2019 - Processo Administrativo Nº 094/2019 - Tomada de Preços Nº 005/2019 - DSB Construções EIRELI.

  Nº certificação: RQ1I8YQA+S+OF+H2ON4YVQ

  ---

  01/06/2020 - Edição nº 1975

  Resumo: • Extrato de Contrato - Dispensa de licitação: Nº 011/2020 Contrato: 058/2020 - Contratado: P&L Novais Distribuidora EIRELI.
  -• Extrato de Contrato - Dispensa de licitação: Nº 012/2020 Contrato: 059/2020 - Contratado: Paulo Rios Chausse – EPP.
  -• Extrato de Contrato - Dispensa de licitação: Nº 013/2020 Contrato: 060/2020 - Contratado: Sales Gama Viana Confecções e Comercio LTDA.
  -• Extrato de Contrato - Dispensa de licitação: Nº 014/2020 Contrato: 061/2020 - Contratado: J. Carlos Jesus Santos – ME.
  -

  Nº certificação: QKOJW12QVKN4SL4EBMWF+W

  ---

• Maio - 2020

  29/05/2020 - Edição nº 1974

  Resumo: Portaria Nº 003/2020 - A Secretária Municipal de Saúde, no Uso de Suas Atribuições e Conforme o Que Estabelece no Decreto Nº 317, de 14 de Abril de 2020, Publicada no Diário Oficial do Município em 14 de Abril de 2020, Altera a Comissão do Comitê do COVID -19.

  Nº certificação: GCZVLVTB8OTJ3NGDDTPREQ

  ---

  29/05/2020 - Edição nº 1973

  Resumo: • Republicação Decreto Nº 329/2020 de 28 de Maio de 2020 - Declara situação de emergência em saúde pública no município de Lagedo do Tabocal, e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
  -• Decreto 330/2020, de 29 de Maio de 2020 - Institui luto oficial pelo falecimento de Marivaldo Machado da Silva.
  -

  Nº certificação: +7MALGK1YUVQUJX0YB8OXA

  ---

  28/05/2020 - Edição nº 1972

  Resumo: Decreto Nº 329/2020 de 28 de Maio de 2020 - Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Lagedo do Tabocal, e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: BOXOKNGL/NNBSWSBHT0UFA

  ---

  26/05/2020 - Edição nº 1971

  Resumo: • Atos Referentes à Dispensa de Licitação 009/2020 - Contratado: Sales Gama, na Forma e Condições Viana Confecções e Comercio.

  Nº certificação: JGQ48OH6YYAPJN1V9HESBW

  ---

  26/05/2020 - Edição nº 1970

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal.

  Nº certificação: ZVJ5S8/SFPGIZXJXW3SGPQ

  ---

  25/05/2020 - Edição nº 1969

  Resumo: - Decreto nº 328/2020 de 22 de Maio de 2020- Dispõe sobre a antecipação de feriados, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: UOO0P+UGVXXWEPPPMUYTHQ

  ---

  22/05/2020 - Edição nº 1968

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2020.
  -

  Nº certificação: AB1YHHXDZ0ZMQLXAEEJH5Q

  ---

  22/05/2020 - Edição nº 1967

  Resumo: • Edital de Audiência Publica nº 002/2020 - A Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal, em cumprimento ao disposto no § 4º do art. 9º, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, torna público que realizará Audiência Pública para avaliação de Metas Fiscais do 1º Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2020, a ser realizada em 27 de Maio de 2020 ás 14 hrs

  Nº certificação: Q8KKS0CFS9RE35ZHK1UY7A

  ---

  21/05/2020 - Edição nº 1966

  Resumo: • Extrato de Contrato nº: 036/2020 Pregão Presencial: 002/2019 Processo nº. 019/2019 - Contratado (A): a Empresa Igor Chaves Ramires - ME.
  -• Extrato de Contrato nº: 044/2020 Pregão Presencial: 006/2019 Processo nº. 029/2019 - Contratado (A): a Empresa TOPMIXX Auto Pecas e Acessórios LTDA.
  -• Extrato de Contrato nº: 035/2020 Pregão Presencial: 002/2019 Processo nº. 019/2019 - Contratado (A): a Empresa TOPMIXX Auto Pecas e Acessórios LTDA.
  -• Extrato de Contrato nº: 044/2020 Pregão Presencial: 005/2019 Processo nº. 027/2019 - Contratado (A): a Empresa JI Comércio de Gás
  -

  Nº certificação: 7OSEFCSTLIOEEFAWFIDMUG

  ---

  21/05/2020 - Edição nº 1965

  Resumo: • Ata de Registro de Preços nº 013/2020 do Pregão Presencial - SRP- n.º 009/2020. (P&L Novais Distribuidora Eireli).

  Nº certificação: Z14SMBKP1VMD666RQ6TTKG

  ---

  20/05/2020 - Edição nº 1964

  Resumo: Decreto Nº 327, de 20 de maio de 2020 - Versa sobre a nomeação do senhor Érico Caetano dos Santos para a função de encarregado de área.

  Nº certificação: WEYG1ZJ37VZIDPETOM668A

  ---

  19/05/2020 - Edição nº 1963

  Resumo: • Aviso de Convocação do Segundo Colocado - Processo Administrativo N.º026/2020 Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço n° 009/2020 - Objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Lagedo do Tabocal-Ba.

  Nº certificação: GWY37HMDQMWREZLL4/LJQQ

  ---

  19/05/2020 - Edição nº 1962

  Resumo: -
  -Lei n° 397 de 31 de março de 2020 - Ratifica a segunda alteração e consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá - CONVALE, aprovado pela Lei Municipal nº 356/2017 de 04 de Setembro de 2017, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 5T6E+X56F0SB/C7AZ5HXJA

  ---

  19/05/2020 - Edição nº 1961

  Resumo: Plano de Aplicação de Recursos COVID 19.
  -Ata da Reunião do Conselho Municipal de Saúde de Lagedo do Tabocal Realizada aos Treze Dias do Mês de Maio do Ano de Dois Mil e Vinte.
  -
  -

  Nº certificação: CUHPE455QWW4XVE0DJI2YQ

  ---

  15/05/2020 - Edição nº 1960

  Resumo: • Resolução N° 02 de 15 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo serviços / programas do governo estadual ano 2019, sistema único da assistência social.
  -• Resolução N° 03 de 15 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a aprovação do termo de aceite e compromisso - emergencial COVID- 19 / recurso do governo federal.
  -

  Nº certificação: JLAVS4OKPHMYWMAWSHGQ/A

  ---

  15/05/2020 - Edição nº 1959

  Resumo: - Termo de Convocação da Tomada de Preço 004/2019 – Empresa: DSB Construçoes Ireli.

  Nº certificação: /UL8FSAZA1UNYB6CSK4IOQ

  ---

  14/05/2020 - Edição nº 1958

  Resumo: • Aviso de Convocação Processo Administrativo N.026/2020 - Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Lagedo do Tabocal-Ba.

  Nº certificação: OHLQLVIOCB2E4DF8AX7AJA

  ---

  12/05/2020 - Edição nº 1957

  Resumo: - Convocação de Terceiro Colocado do Processo Administrativo n.º 093/2019 da Tomada de Preços para Obras e Serviços de Engenharia n° 004/2019 -Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Executar Reformas e Ampliação das Escolas: Escola Loureval Souza, Escola Mãe Preta, Escola Antônio Pedral, Escola 13 de Junho e Colégio Municipal Cenas, do Município de Lagedo do Tabocal-Ba.
  -- Convocação de Quarto Colocado do Processo Administrativo n.º 093/2019 da Tomada de Preços Para Obras e Serviços de Engenharia n° 004/2019 -Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Executar Reformas e Ampliação das Escolas: Escola Loureval Souza, Escola Mãe Preta, Escola Antônio Pedral, Escola 13 de Junho e Colégio Municipal Cenas, do Município de Lagedo do Tabocal-Ba.
  -

  Nº certificação: RV7XDO1++HP0IXBIX9+YGW

  ---

  08/05/2020 - Edição nº 1956

  Resumo: • Decreto Nº 326/2020 de 08 de Maio de 2020 - Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Lagedo do Tabocal, e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
  -• Portaria Nº 002/2020 - A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições e conforme o que estabelece no Decreto nº 317 , de 14 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial do município em 14 de Abril de 2020,altera a comissão do Comitê do Covid -19.
  -• Extrato de Contrato 053/2020 Dispensa de licitação: Nº 009/2020 Processo Administrativo N.º 034/2020 - Contratado: A empresa Sales Gama, na Forma e Condições Viana Confecções e Comercio.
  -

  Nº certificação: 28FGCNQRMB9X/QGXM6YWSQ

  ---

  04/05/2020 - Edição nº 1955

  Resumo: Convocação De Segunda Colocado - Processo Administrativo N.º 093/2019- Tomada De Preços Para Obras E Serviços De Engenharia N° 004/2019- Contratação de empresa de engenharia para executar reformas e ampliação das escolas: escola Loureval Souza, escola mãe preta, Escola Antônio Pedral, escola 13 de junho e colégio municipal cenas, do município de lagedo do Tabocal-Ba.
  -Convocação De Terceiro Colocado - Processo Administrativo N.º 093/2019- Tomada De Preços Para Obras E Serviços De Engenharia N° 004/2019 - Contratação de empresa de engenharia para executar reformas e ampliação das escolas: escola Loureval Souza, escola mãe preta, escola Antônio Pedral, escola 13 de junho e colégio municipal cenas, do município de Lagedo do Tabocal-Ba.
  -Convocação De Quarto Colocado- Processo Administrativo N.º 093/2019- Tomada De Preços Para Obras E Serviços De Engenharia N° 004/2019 - Contratação de empresa de engenharia para executar reformas e ampliação das escolas: escola Loureval Souza, escola mãe preta, escola Antônio Pedral, escola 13 de junho e colégio municipal cenas, do município de Lagedo do Tabocal-Ba.
  -

  Nº certificação: IZYO3OR11/4A+Z15GF9H5W

  ---

• Abril - 2020

  29/04/2020 - Edição nº 1954

  Resumo: • Termo de Rescisão Amigável do Contrato Nº 117/2019 e seu Termo Aditivo 001/2020 - Firmado Entre o Município de Lagedo do Tabocal - BA e JC Serviços e Construtora EIRELI – ME.

  Nº certificação: GWJ7NKUANQ9AOS81QBMEDA

  ---

  28/04/2020 - Edição nº 1953

  Resumo: Autorização de Dispensa de Licitação Nº 006/2020.
  -Autorização de Dispensa de Licitação Nº 005/2020
  -

  Nº certificação: AQ5GCE7AZQTACRK0CNTPRA

  ---

  28/04/2020 - Edição nº 1952

  Resumo: • Decreto Financeiro nº 4/2020 – Alteração do QDD no valor de R$50.052,75 (cinquenta mil, cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos) e dá outras providências.
  -• Decreto Financeiro nº 5/2020 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$246.766,42 (duzentos e quarenta e seis mil, setecentos e sessenta e seis reais e quarenta e dois centavos) e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: LDMXLIIJSFGTW23YN2CSHG

  ---

  28/04/2020 - Edição nº 1951

  Resumo: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 117/2019 - JC Serviços e Construtora Eireli ME.

  Nº certificação: H9CDD/JUSKSIGNBVGKEEAQ

  ---

  28/04/2020 - Edição nº 1950

  Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº 011/2020 Pregão Presencial - SRP Nº 009/2020 - JN Comercio e Serviços de Informática Eireli.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 010/2020 Pregão Presencial - SRP Nº 009/2020 - TONKAL Comercio de Informática e Eletrônicos Eireli.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 009/2020 Pregão Presencial - SRP Nº 009/2020 - P&L Novais Distribuidora Eireli.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 012/2020 Pregão Presencial - SRP Nº 008/2020 - Auto Posto de Combustível Lagedo Tabocal Ltda.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 013/2020 Pregão Presencial - SRP Nº 001/2020 - Distribuidora de Oxigênio Grapiuna Ltda – EPP.
  -

  Nº certificação: U1U+CSBMXO4XE99TKHVPHW

  ---

  27/04/2020 - Edição nº 1949

  Resumo: Decreto Nº 325, de 27 de Abril de 2020 - Versa sobre a exoneração do senhor Irlan Silva Bastos da Função de Chefe de Setor de Empenho, Orçamento e Controle.

  Nº certificação: /XGXI2TK71B52KZUBY1BUA

  ---

  23/04/2020 - Edição nº 1948

  Resumo: Decreto Nº 07, de 23 de Abril de 2020 - Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$115.166,02 (cento e quinze mil e cento e sessenta e seis reais e dois centavos) para custeio das ações de Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: JS047XEMGPUV2B57Y8MLSA

  ---

  22/04/2020 - Edição nº 1947

  Resumo: - Decreto Nº 324, de 22 de Abril de 2020 - Versa sobre a nomeação do Senhor Evandro Gonçalves dos Santos Neto para a função de Assessor Técnico.

  Nº certificação: WF4ZFFDRYK5TOF0ZJ8EFSQ

  ---

  22/04/2020 - Edição nº 1946

  Resumo: • Decreto nº 323, de 22 de abril de 2020- Versa sobre a Exoneração do Senhor Evandro Gonçalves dos Santos Neto da Função de Encarregado de Área.

  Nº certificação: V61QAQP0IMN74LARV8LFVW

  ---

  22/04/2020 - Edição nº 1945

  Resumo: 1º (Primeiro) Termo Aditivo (Supressão e Acréscimo) ao Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia para Executar Reformas e Ampliação das Escolas Nº 117/2019 - JC Serviços e Construtura Eireli.

  Nº certificação: VNYBWWGN2YTUTNP4V7FOVA

  ---

  22/04/2020 - Edição nº 1944

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 037/2020 - AN dos Santos Serviços e Consultoria - ME.
  -• Extrato de Contrato Nº 038/2020 - Romeu Barros de Novaes.
  -• Extrato de Contrato Nº 039/2020 - Santos Perreira Neto.
  -• Extrato de Contrato Nº 040/2020 - Juvenildo Galvão Silva.
  -• Extrato de Contrato Nº 041/2020 - Henrique Barbosa Pires.
  -

  Nº certificação: J74NECZKKF03VTJLESYQBQ

  ---

  20/04/2020 - Edição nº 1943

  Resumo: Decreto Nº 322/2020 de 20 de Abril de 2020 - Estabelece multas e penalidades diante do descumprimento dos decretos e ordens sanitárias de distanciamento social.

  Nº certificação: GP1X5VCIFPVKY20ETK17DA

  ---

  20/04/2020 - Edição nº 1942

  Resumo: • Extrato de Contrato nº 023/2020. (Claudio Morais Silva).
  -• Extrato de Contrato nº 024/2020. (Debora Santos de Jesus).
  -• Extrato de Contrato nº 025/2020. (Maria Aparecida Moraes de Novaes).
  -• Extrato de Contrato nº 026/2020. (Joabe Batista Meira).
  -• Extrato de Contrato nº 027/2020. (Renivaldo Brandão Novaes).
  -• Extrato de Contrato nº 028/2020. (Rosival Gomes do Nascimento).
  -• Extrato de Contrato nº 029/2020. (Helton Cardoso Soares).
  -• Extrato de Contrato nº 030/2020. (Elton Almeida Belas de Souza).
  -• Extrato de Contrato nº 031/2020. (João de Jesus Santos).
  -• Extrato de Contrato nº 032/2020. (Josemario Almeida Santiago).
  -• Extrato de Contrato nº 033/2020. (Associação da Agricultura Familiar e Agroecológica de Maracás).
  -

  Nº certificação: RSDWCLHHOWMEQMNCMVNBRG

  ---

  17/04/2020 - Edição nº 1941

  Resumo: • Termo de Rescisão da Ata de Registro de Preço N°. 015/2019.
  -• Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 088/2019.
  -• Termo de Adjudicação Pregão Presencial 005/2020.
  -• Termo de Adjudicação Pregão Presencial 009/2020.
  -

  Nº certificação: AO/RB/RUKYJPWHISAIA/DQ

  ---

  16/04/2020 - Edição nº 1940

  Resumo: - Decreto nº 318, de 16 de abril de 2020 – Versa sobre a revogação do Decreto nº 314.
  -- Decreto nº 319, de 16 de abril de 2020 – Versa sobre a exoneração do Senhor Peris Edgar Lins Sena da Função de Assessor de Gabinete.
  -- Decreto nº 320, de 16 de abril de 2020 – Versa sobre a nomeação da Senhora Thaisa Oliveira Ferreira de Brito para a função de Assessor de Gabinete.
  -- Decreto nº 321, de 16 de abril de 2020 – Versa sobre a Nomeação do Senhor Peris Edgar Lins Sena para a Função de Chefe de Gabinete.
  -

  Nº certificação: JGCX0ZZYOV3UKHYVAWOR/G

  ---

  15/04/2020 - Edição nº 1939

  Resumo: - Errata - Publicação do Diário Oficial do Município de Lagedo do Tabocal – BA, Segunda-feira, dia 14 de Abril de 2020, Ano 2020, Edição nº 1937 ao Decreto Nº 316/2020.

  Nº certificação: CQ2PQZOMB0ZRWOY1CFNA7A

  ---

  14/04/2020 - Edição nº 1938

  Resumo: Portaria Nº 001/2020 - A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições e conforme o que estabelece no Decreto nº 317, de 14 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial do município, juntamente com Comitê do COVID-19, resolve:

  Nº certificação: M29ES0SKLQVTJ6HXMV1QOG

  ---

  14/04/2020 - Edição nº 1937

  Resumo: • Decreto nº 316/2020 de 14 de abril de 2020 - Regulamenta novas restrições de funcionamento dos setores públicos e privados ante a pandemia COVID-19 e dá outras providências.
  -• Decreto nº 317/2020 de 14 de abril de 2020 - A Prefeitura de Lagedo do Tabocal por meio do Decreto nº ¬¬317, de 14 de abril de 2020, Cria o comitê municipal de enfrentamento e prevenção à COVID-19.
  -

  Nº certificação: O6XR86UATZA210Z85JUXAW

  ---

  14/04/2020 - Edição nº 1936

  Resumo: Extrato de Contrato:034/2020 Dispensa de Licitação Nº 005/2020 - Carlos Alberto Souza Alves.

  Nº certificação: OJCIXDDH+FUZ9GNVRLDKGW

  ---

  14/04/2020 - Edição nº 1935

  Resumo: • Errata ao Decreto nº 313/2020.

  Nº certificação: M9+VWKV8IYS23UPTIFQLDG

  ---

  13/04/2020 - Edição nº 1934

  Resumo: Decreto Nº 314, de 13 de Abril de 2020 - Versa sobre a nomeação da senhora Thaisa Oliveira Ferreira de Brito para a função de Chefe de Gabinete.

  Nº certificação: WYKA0KPVEEMRVVI9VGEWJA

  ---

  13/04/2020 - Edição nº 1933

  Resumo: - Decreto nº 313, de 13 de abril de 2020- Versa Sobre a Exoneração do Senhor Elmo Santana dos Santos Junior da Função de Chefe de Gabinete.
  -
  -

  Nº certificação: HS9UBINRIICBCU6PTRJKTW

  ---

  13/04/2020 - Edição nº 1932

  Resumo: • Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 048/2018 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº048/2018, decorrente da licitação, modalidade Pregão Presencial de nº 020/2018 que entre si fazem o Município de Lagedo do Tabocal-BA e a AN dos Santos Serviços e Consultoria-ME.
  -• Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 049/2018 - Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº049/2018, decorrente da licitação, modalidade Pregão Presencial de nº 020/2018 que entre si fazem o Município de Lagedo do Tabocal-BA e a C M Gomes e CIA.
  -

  Nº certificação: IL83XYPCT9UOJYEMVZOBTG

  ---

  13/04/2020 - Edição nº 1931

  Resumo: Decreto Nº 313, de 13 de Abril de 2020 - Declara cancelamento dos Festejos Juninos, Festa do Vaqueiro, Aniversário da cidade, bem como proíbe a realização de qualquer tipo de evento ou festejo no período.

  Nº certificação: ZU2F7STCFEE/2EZUPBHOXA

  ---

  06/04/2020 - Edição nº 1930

  Resumo: • Decreto nº311, de 06 de abril de 2020¬- Versa Sobre a Nomeação do Senhor Adenilton dos Santos Para A Função Encarregado de Área.
  -• Decreto nº 312, de 06 de abril de 2020-Versa Sobre a Exoneração do Senhor Rosiel Gomes do Nascimento da Função de Secretário Municipal
  -

  Nº certificação: XBXBKTDUCLM7BBFYKZIRUQ

  ---

  06/04/2020 - Edição nº 1929

  Resumo: • Decreto nº 310, de 06 de abril de 2020 - Dispõe a decretação de ponto facultativo nas repartições municipais na data de 09/04/2020 tendo em vista o feriado de Sexta-feira Santa dia 10/04/2020.
  -
  -

  Nº certificação: SFA+XKMORGL9PPBDBPEWIG

  ---

  06/04/2020 - Edição nº 1928

  Resumo: - Decreto nº308, de 06 de abril de 2020-Versa Sobre a Nomeação da Senhora Gessica dos Reis de Oliveira Para a Função de Assessor Técnico.
  -- Decreto nº309, de 06 de abril de 2020-Versa Sobre a Nomeação da Senhora Thamires Machado da Silva Passos para a Função Interina de Secretário Municipal.
  -

  Nº certificação: 9G2BCJKN8HXFS/75FSNZJG

  ---

  06/04/2020 - Edição nº 1927

  Resumo: • Decreto nº 306, de 06 de abril de 2020-Versa Sobre a Exoneração a Pedido da Senhora Thaisa Oliveira Ferreira de Brito da Função de Secretário Municipal.
  -• Decreto nº 307, de 06 de abril de 2020-Versa Sobre a Exoneração da Senhora Thamires Machado da Silva Passos da Função de Assessor Técnico.

  Nº certificação: 1ZXRRDI38YBGAINAWCAMKW

  ---

  03/04/2020 - Edição nº 1926

  Resumo: Decreto nº 305 de 03 de Abril de 2020 - Declara a prorrogação dos efeitos do Artigo 1° e 2° do Decreto n° 302/2020 de 21 de Março de 2020.

  Nº certificação: EK0MHIG5RXHNISV1SLGY+W

  ---

  03/04/2020 - Edição nº 1925

  Resumo: • Decreto Nº 304 de 03 de Abril de 2020 - Declara situação de emergência em saúde pública no município de Lagedo do Tabocal, e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: AJB5JLQXJFJWEDGIYIMKPA

  ---

  01/04/2020 - Edição nº 1924

  Resumo: • Decreto nº 303, de 01 de Abril de 2020 - Declara estado de calamidade pública no Município de Lagedo do Tabocal para fins de prevenção e de enfrentamento a epidemia causada pelo Coronavírus (COVID-19), e da outras providências.

  Nº certificação: 6ZX8W1NXTMC5UI4UATILTA

  ---

  01/04/2020 - Edição nº 1923

  Resumo: Portaria N° 002/2020, 17 de março de 2020 - Instaura Processo Administrativo n° 028/2020, nomeia a comissão processante e dá outras providências.

  Nº certificação: TSPIXP+HZ1CDJSZI7/RG2W

  ---

• Março - 2020

  31/03/2020 - Edição nº 1922

  Resumo: Lei N° 396 De 31 De Março De 2020 - Ratifica a segunda alteração e consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá - CONVALE, aprovado pela Lei Municipal nº 356/2017 de 04 de Setembro de 2017, e dá outras providências.
  -2ª Alteração E Consolidação Do Protocolo De Intenções Do Consórcio De Desenvolvimento Sustentável Do Vale Do Jiquiriça.
  -

  Nº certificação: PLWFGDZORWEBERABMJNBUW

  ---

  26/03/2020 - Edição nº 1921

  Resumo: • Decreto Financeiro 2/2020 – Alteração do QDD no valor de 70.980,00 (setenta mil e novecentos e oitenta reais) e dá outras providências.
  -• Decreto Financeiro 3/2020 – Abre crédito suplementar no valor de 217.600,00 (duzentos e dezessete mil e seiscentos reais) e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: VZPMAKPNWVVN2FT4SFPY1G

  ---

  26/03/2020 - Edição nº 1920

  Resumo: • Termo de Adjudicação Pregão Presencial 008/2020 SRP - Auto Posto de Combustível Lagedo Tabocal Ltda.
  -• Termo de Homologação Pregão Presencial 008/2020 SRP - Auto Posto de Combustível Lagedo Tabocal Ltda.
  -

  Nº certificação: SN6VTXYLF4JMV0GGDKJMMG

  ---

  24/03/2020 - Edição nº 1919

  Resumo: • Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial Nº 010/2020 - Objeto o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Aquisição de Peixes Tipo Corvina Destinados a Distribuição Gratuita para Pessoas Carentes do Município de Lagedo do Tabocal-BA.

  Nº certificação: FLOXOT4ZJE2CDYM3ETIEEQ

  ---

  24/03/2020 - Edição nº 1918

  Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº 001/2020 Pregão Presencial - SRP- N.º 002/2020.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 003/2020 Pregão Presencial - SRP- N.º 006/2020.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 004/2020 Pregão Presencial - SRP- N.º 007/2020.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 005/2020 Pregão Presencial - SRP- N.º 007/2020.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 006/2020 Pregão Presencial - SRP- N.º 007/2020.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 007/2020 Pregão Presencial - SRP- N.º 007/2020.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 008/2020 Pregão Presencial - SRP- N.º 007/2020.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 002/2020 Pregão Presencial - SRP- N.º 003/2020.
  -

  Nº certificação: MQFUEYGNOYNJ5U5+U5ZEQW

  ---

  24/03/2020 - Edição nº 1917

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2020

  Nº certificação: OJMNXLAFRIAVVPDGNBIATA

  ---

  21/03/2020 - Edição nº 1916

  Resumo: - Decreto Nº 302/2020 De 21 De Março De 2020. - Regulamenta novas restrições de funcionamento dos setores públicos e privados ante a pandemia COVID-19 e dá outras providências.

  Nº certificação: PGLW74UN97KJXYX6UAKV5W

  ---

  18/03/2020 - Edição nº 1915

  Resumo: - Decreto n° 301, de 18 de Março de 2020- Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Lagedo do Tabocal, e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavirus (COVID-19).

  Nº certificação: RMAPBIIODUQHKROOQNFTPA

  ---

  18/03/2020 - Edição nº 1914

  Resumo: • Notificação do Processo Administrativo Nº 028/2020 - JC Serviços e Construtora Eireli ME.

  Nº certificação: 7GBDUWFPJBNIVHR2XF2BLQ

  ---

  17/03/2020 - Edição nº 1913

  Resumo: Decreto N°299, de 17 de marco de 2020 - Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica e presencial, para a aquisição de bens e contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública do município de Lagedo do Tabocal.
  -Decreto N° 300, 17 de Março de 2020 - Dispõe sobre o expediente nas repartições Públicas Municipais, no período compreendido entre 17/03/2020 a 31/12/2020, com exceção dos serviços essenciais cuja prestação não admita interrupções.
  -

  Nº certificação: U3AZKPAX69KVVVB1HUK3ZQ

  ---

  13/03/2020 - Edição nº 1912

  Resumo: - Decreto Nº 298, de 06 de Março de 2020 - Nomear a Sra. Jusinei da Silva Santos Almeida.

  Nº certificação: EJKMCP+GNNAILUWXBVI5QW

  ---

  13/03/2020 - Edição nº 1911

  Resumo: - Aviso Pregão Presencial Nº 010/2020 SRP - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de peixes tipo corvina destinados a distribuição gratuita para pessoas carentes do município de Lagedo do Tabocal - BA.

  Nº certificação: 7LPPIULR+TLURMRD/QSEJW

  ---

  12/03/2020 - Edição nº 1910

  Resumo: - Extrato de Contrato nº: 022/2020 da Tomada de Preço: 001/2020 - Contratado (a): A Empresa a Brito Souza Comércio e Serviços de Construção Ltda.

  Nº certificação: ILKV0GK4M2N3RD9CYRF36W

  ---

  12/03/2020 - Edição nº 1909

  Resumo: - Ordem de Serviço - Tomada de Preço 001/2020 - Empresa: Brito Souza Comércio e Serviços de Construção LTDA.
  -- Termo de Adjudicação - Pregão Presencial 001/2020 – Objeto: Aquisição de gases medicinais (oxigênio).
  -- Termo de Homologação - Pregão Presencial 001/2020 – Objeto: Aquisição de gases medicinais (oxigênio).
  -- Termo de Adjudicação - Pregão Presencial 005/2020 – Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar de alunos da zona rural para a sede do município e também para outras unidades escolares.
  -- Termo de Homologação - Pregão Presencial 005/2020 – Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar de alunos da zona rural para a sede do município e também para outras unidades escolares.
  -- Termo de Adjudicação - Chamada Pública Nº 001/2020 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.
  -- Termo de Homologação - Chamada Pública Nº 001/2020 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.
  -

  Nº certificação: FOFWNQNG4W/DW8DNICNJNA

  ---

  11/03/2020 - Edição nº 1908

  Resumo: - Termo de Adjudicação da Tomada de Preços nº 001/2020-Licitante Vencedora: Brito Souza Comercio e Serviços de Construção Ltda.
  -- Termo de Homologação da Tomada de Preços nº 001/2020-Licitante Vencedora: Brito Souza Comercio E Serviços de Construção Ltda.
  -- Ata de Sessão do Pregão Presencial nº 009/2020-Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática Para Atender as Necessidades das Diversas Secretarias do Município de Lagedo do Tabocal-Ba.
  -- Ata de Sessão do Pregão Presencial nº 005/2020-Empresa A N dos Santos Serviços Eirelli — Me.
  -- Ata de Sessão do Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço nº 005/2020-Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar de alunos da zona rural para a sede do município e também para outras unidades escolares em atendimento às necessidades da secretaria de educação do Município de Lagedo do Tabocal-BA, em complemento aos serviços prestados pela frota própria, conforme especificações deste Termo de Referência, Anexo I do edital.
  -- Ata de Análise Interna da Tomada de Preços n° 001/2020.
  -

  Nº certificação: QS8GUYC+BR+ZTHFODJUUVG

  ---

  06/03/2020 - Edição nº 1907

  Resumo: • Termo de Adjudicação Pregão Presencial 007/2020 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material de limpeza para atender as necessidades das secretarias do município de Lagedo do Tabocal – Ba.
  -• Termo de Homologação Pregão Presencial 007/2020 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material de limpeza para atender as necessidades das secretarias do município de Lagedo do Tabocal – Ba.
  -• Termo de Adjudicação Pregão Presencial 006/2020 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de livros didáticos da educação infantil para atender os alunos da sede e zona rural, conforme especificações e quantidades no termo de referência.
  -• Termo de Homologação Pregão Presencial 006/2020 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de livros didáticos da educação infantil para atender os alunos da sede e zona rural, conforme especificações e quantidades no termo de referência.
  -• Ata de Sessão Modalidade de Licitação N° 001/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, conforme especificações dos gêneros alimentícios feitas no termo de referência
  -

  Nº certificação: NCNHWJWWIUGCCZHUXTRJVG

  ---

  05/03/2020 - Edição nº 1906

  Resumo: - Portaria N.º 183, de 27 de Novembro de 2019 - Designa comissão destinada a promover os inventários, físico e financeiro, para fins de encerramento do exercício financeiro de 2019, estabelece suas responsabilidades e dá outras providências.
  -Portaria N.º 184, de 27 de Novembro de 2019 - Designa comissão destinada a promover conferência de valores existentes em caixa na data de 31 de dezembro de 2019.
  -

  Nº certificação: OA01XHNWVYTYYWJPW4C9GA

  ---

  04/03/2020 - Edição nº 1905

  Resumo: • Decreto Nº 296, de 04 de Março de 2020. - Versa sobre a nomeação do senhor Peris Edgar Lins Sena para a função de assessor de gabinete.
  -• Decreto Nº 297, de 04 de Março de 2020. - Versa sobre a nomeação da senhora Angela Souza Fontana para a função de secretária de gabinete.
  -

  Nº certificação: XP82FXMKQRRMG7OR2URYQG

  ---

  03/03/2020 - Edição nº 1904

  Resumo: - Decreto 15/2019, agosto de 2019.
  -- Decreto 16/2019, agosto de 2019.
  -- Decreto N° 295 de 03 de marco de 2020
  -- Ata de Sessão - Pregão Presencial n° 004/2020
  -- Ata de Sessão - Pregão Presencial para Registro de Preços n° 006/2020
  -- Ata de Sessão - Pregão Presencial n° 007/2020
  -- Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação n° 002/2020
  -- Ata da Reunião da Comissão para Analise da Documentação do Edital de Credenciamento de Serviços Médicos na Especialidade de Clínica Geral, Para Atendimento no Hospital Municipal de Lagedo do Tabocal e Unidades Básicas de Saúde.
  -

  Nº certificação: VQCTCYTOJCDUYWGJCAYPTA

  ---

  02/03/2020 - Edição nº 1903

  Resumo: Aviso De Convocação De Segundo Colocado Do Item 17 E 18 Do Pregão Presencial N. º 005/2020 SRP- Processo Adm. Nº. 021/2020- Empresa: A N Dos Santos Serviços Eirelli – Me.
  -Convocação Para Reabertura De Sessão, Abertura De Envelopes De Habilitação E Renegociação Da Proposta De Preço Pregão Presencial 005/2020 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar de alunos da zona rural para a sede do município e também para outras unidades escolares em atendimento às necessidades da secretaria de educação do Município de Lagedo do Tabocal- BA, em complemento aos serviços prestados pela frota própria.
  -

  Nº certificação: ZGDJLZWHD9ALYOICPO7SEA

  ---

• Fevereiro - 2020

  28/02/2020 - Edição nº 1902

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Lagedo Do Tabocal.

  Nº certificação: 7MA46S+YGCPTLJVUYP6TUA

  ---

  27/02/2020 - Edição nº 1901

  Resumo: - Aviso Pregão Presencial 008/2020SRP - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de combustível e lubrificantes na zona urbana do município de Lagedo do Tabocal.
  -Aviso Pregão Presencial 009/2020SRP - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Lagedo do Tabocal - BA.
  -

  Nº certificação: 8ZZAJHM8448TDM06P/O5HW

  ---

  20/02/2020 - Edição nº 1900

  Resumo: • Termo de Adjudicação do Pregão Presencial 002/2020 - Empresa: Jacira de Souza Silva.
  -• Termo de Homologação do Pregão Presencial 002/2020 - Empresa: Jacira de Souza Silva.
  -• Termo de Adjudicação do Pregão Presencial 003/2020 SRP – Empresa: Repropel Revenda de Produtos de Petróleo Ltda.
  -• Termo de Homologação do Pregão Presencial 003/2020 SRP – Empresa: Repropel Revenda de Produtos de Petróleo Ltda.
  -- Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 026/2019 – Contratada: Brito Souza Comércio e Serviços de Construção Ltda.
  -

  Nº certificação: B2W4RBHOJBY6AAGUDDPZEQ

  ---

  20/02/2020 - Edição nº 1899

  Resumo: - Extrato de Contrato nº: 019/2020 -Contratada: Empresa Integra Sistemas Ltda.
  -- Extrato de Contrato nº: 020/2020 -Contratada:.A Empresa Jocélia Conceição Almeida 18195059520, Nome Fantasia Almeida Pedagogic, .
  -- Extrato de Contrato nº: 021/2020 -Contratada: A Empresa Gráfica e Editora Focus Ltda Me .
  -

  Nº certificação: 7EX+ZYP/RAD7CMDPPSPGHA

  ---

  18/02/2020 - Edição nº 1898

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal.

  Nº certificação: 1EDL0GDBIL6BIBSY4FABRA

  ---

  18/02/2020 - Edição nº 1897

  Resumo: - Decreto N° 291, 18 de fevereiro de 2020.
  -- Decreto N° 292, 18 de fevereiro de 2020.
  -- Decreto N° 293, 18 de fevereiro de 2020.
  -- Decreto N° 294, 18 de fevereiro de 2020.
  -

  Nº certificação: ZWGTNZZYX2PER5HVJSWFUG

  ---

  18/02/2020 - Edição nº 1896

  Resumo: • Decreto Nº 290, de 17 de Fevereiro de 2020 - Versa sobre a nomeação do senhor Mirailton Andrade Sampaio Brito para a função de chefe de departamento de obras.

  Nº certificação: QTLZFK8AIH7J10ZFNWC+0Q

  ---

  17/02/2020 - Edição nº 1895

  Resumo: - Decreto nº 289, 17 de Fevereiro de 2020 - Regulamenta o direito ao acesso a informação, o Sistema de Informação ao Cidadão - SIC e o sítio oficial do Município de Lagedo do Tabocal, nos termos da Lei n.º 12.527/2011; regulamenta a Lei nº 13.460/17, institui a Ouvidoria do Poder Executivo municipal de Lagedo do Tabocal e o sistema de ouvidoria eletrônico e institui a Carta de Serviços ao Usuário.

  Nº certificação: TQNT+VQCAW9TU1QQAOHS9G

  ---

  17/02/2020 - Edição nº 1894

  Resumo: - I Termo de Apostilamento ao Contrato n°. 112/2019-Brito Souza Comércio e Serviços de Construção Ltda.

  Nº certificação: TXWZWNKKHVVS0JBZGEVW1Q

  ---

  17/02/2020 - Edição nº 1893

  Resumo: - Ata da Sessão do Pregão Presencial nº 005/2020-Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar de alunos da zona rural para a sede do município e também para outras unidades escolares em atendimento as necessidades da secretaria de educação do Município de Lagedo do Tabocal BA, em complemento aos serviços prestados pela frota própria, conforme especificações deste Termo de Referência, Anexo I do edital.

  Nº certificação: 2H3VWJYISVK9QYUXAJY6RG

  ---

  14/02/2020 - Edição nº 1892

  Resumo: - Decreto nº 288, 14 de fevereiro de 2020- Dispõe sobre o recesso de carnaval da Administração Pública Municipal, no período de 21 de Fevereiro de 2020 a 26 de Fevereiro de 2020, com exceção dos serviços essenciais cuja prestação não admita interrupções.

  Nº certificação: AHZ7WILQWULBJQASB/KRHW

  ---

  12/02/2020 - Edição nº 1891

  Resumo: Decreto Nº 285, de 12 de Fevereiro de 2020 - Versa sobre a exoneração do senhor Mirailton Andrade Sampaio Brito da função de secretario municipal.
  -Decreto Nº 286, de 12 de Fevereiro de 2020 - Versa sobre a nomeação do senhor Marcos Paulo Brito Almeida para a função de secretário municipal.
  -Decreto Nº 287, de 12 de Fevereiro de 2020 - Versa sobre a nomeação do senhor Anselmo Brito Almeida para a função de chefe de departamento de serviços públicos.
  -

  Nº certificação: LAW2N82QR/YYKURCLULMEG

  ---

  11/02/2020 - Edição nº 1890

  Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Presencial 004/2020 – Empresa: Gráfica e editora Foccus- Ltda- ME.
  -Termo de Homologação Pregão Presencial 004/2020 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realização da Jornada Pedagógica 2020, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência do Pregão Presencial n° 004/2020.
  -

  Nº certificação: EATYFYRCTYCRIN6OJF9UTQ

  ---

  11/02/2020 - Edição nº 1889

  Resumo: Ata de Sessão Tomada de Preço Nº 001/2020.
  -Extrato de Contrato nº. 016/2020 - Contratado (a): Ezio Lima Pimentel, Médico.
  -Extrato de Contrato nº. 014/2020 - Contratada: Portela Medico Ltda.
  -Extrato de Contrato nº. 015/2020 - Contratado (a): Givanildo T Soares - Me.
  -Extrato de Contrato nº: 017/2020 - Contratada: Rheinschmitt Serviços Medicos - Me.
  -Extrato de Contrato nº:007/2020 - Contratada: Distribuidora de Oxigênio Grapiúna Ltda Epp.
  -Extrato de Contrato nº. 008/2020 - Contratada: Barros Chaves Contabilidade e Serviços Ltda-Me.
  -Extrato de Contrato nº: 010/2020 - Contratada: Macedo Nogueira Gonçalves e Calheiros Sociedade de Advogados.
  -Extrato de Contrato nº.: 011/2020 - Contratada: Ailton Oliveira Cerqueira e Cia Ltda -Me.
  -Extrato de Contrato nº.: 005/2020 - Contratada: Domingos Ailton Ribeiro de Carvalho-Me.
  -Extrato de Contrato nº.: 04/2020 - Contratada: FZ Assessoria e Serviços Ltda-Me.
  -Extrato de Contrato 012/2020 - Contratado: Neidielson Narde dos Santos.
  -Extrato de Contrato nº.: 009/2020 - Contratada: Agnaldo Paulo Santos.
  -Extrato de Contrato nº.: 006/2020 - Contratada: Rubim e Rocha Advogados Associados.
  -Extrato de Contrato 013/2020 - Contratado: N. & D. Comunicações Ltda.
  -Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 145PP/2017 - Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP.
  -

  Nº certificação: HPKDSN2FMRYM77SCL8PZOG

  ---

  11/02/2020 - Edição nº 1888

  Resumo: • Edital de Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento consoante determina o § 4° do Art. 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.

  Nº certificação: 8ELFWQAV+WABTJKAEOCDVW

  ---

  10/02/2020 - Edição nº 1887

  Resumo: Extratos De Contrato Da Prefeitura Municipal De Lagedo Do Tabocal
  -Quinto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 006pp/2017 - Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº006PP/2017,decorrente da licitação, modalidade Pregão Presencial de nº 005/2017 que entre si fazem o Município de Lagedo do Tabocal-BA e a AN dos Santos Serviços e Consultoria-ME, para os fins abaixo especificados.
  -

  Nº certificação: 5ASINI/GM47UJNVAMJWSDQ

  ---

  10/02/2020 - Edição nº 1886

  Resumo: Portaria Nº 001/2020 - Instaura processo administrativo disciplinar, nomeia comissão processante e dá outras providências.

  Nº certificação: 2EPHNVW2SCB74PGHI1RLOW

  ---

  10/02/2020 - Edição nº 1885

  Resumo: - Aviso - Pregão Presencial N° 007/2020 SRP - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para Aquisição de material de limpeza para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Lagedo do Tabocal-BA.
  -- Aviso - Chamada Pública N°001/2020 - Objeto: Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
  -

  Nº certificação: BGNMKT3SNIG3EN/NZAYITW

  ---

  07/02/2020 - Edição nº 1884

  Resumo: • Portaria Nº 02, de 07 de fevereiro de 2020 - Versa sobre a nomeação da senhora Carla Narde Pires De Almeida para a função de coordenadora pedagógica da Escola Municipal Álvaro Bezerra.
  -• Ata de sessão pregão presencial n° 001/2020.
  -• Ata de sessão pregão Presencial para Registro de preço n° 002/2020.
  -• Ata de sessão Pregão presencial n° 003/2020.
  -

  Nº certificação: /EFNIZ1SSUHOECC6KID6FW

  ---

  07/02/2020 - Edição nº 1883

  Resumo: - Portaria nº 01, de 07 de fevereiro de 2020- Versa Sobre a Exoneração da Senhora Laodicelia Santos Brito da Função de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Álvaro Bezerra.

  Nº certificação: 3I+6U5VYO0WTZTELGZCFAA

  ---

  07/02/2020 - Edição nº 1882

  Resumo: - Aviso - Tipo PP nº. 006/2020SRP - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de livros didáticos de educação infantil para atender os alunos da pré-escola (4 e 5 anos) da Sede e Zona Rural.

  Nº certificação: UEGN4IJYDAAYFTPBAQDRVG

  ---

  04/02/2020 - Edição nº 1881

  Resumo: • Resolução N°01 de 04 de Fevereiro de 2020 - Dispõe Sobre a Aprovação do Plano de Ação Para o Co-Financiamento do Governo Estadual Para o Exercício de 2020.

  Nº certificação: Q3RS7VDPAPZJWI8W28IZZG

  ---

  03/02/2020 - Edição nº 1880

  Resumo: - Aviso de Pregão Presencial PP 005/2020 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar de alunos da zona rural para a sede do município e também para outras unidades escolares em atendimento às necessidades da secretaria de educação do município de Lagedo do Tabocal - BA.

  Nº certificação: A6MDKCS9JHH5MGMUFMZFKG

  ---

• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 1879

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº. 003/2020. (Rencont Consultoria e Assessoria Contábil).
  -• Extrato de Contrato Nº. 002/2020. (Rencont Consultoria e Assessoria Contábil).
  -• Extrato de Contrato Nº. 001/2020. (Rencont Consultoria e Assessoria Contábil).
  -

  Nº certificação: W+XD2WMQYMVHNK50CA07XW

  ---

  30/01/2020 - Edição nº 1878

  Resumo: - Lei N° 396/2020 - Declara de utilidade pública municipal a associação de costureiras de Lagedo do Tabocal — (Belladona).

  Nº certificação: KTOHCP/IHZTUX2Q4MCZEJA

  ---

  29/01/2020 - Edição nº 1877

  Resumo: Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 062/2018 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº062/2018, decorrente da licitação, modalidade Pregão Presencial de nº 023/2018 que entre si fazem o Município de Lagedo do Tabocal- BA e a Retec Tecnologia Em Resíduos Eireli, para os fins abaixo especificados.
  -
  -

  Nº certificação: I57RZCZWGD3DOSSP3YYBIW

  ---

  29/01/2020 - Edição nº 1876

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre 2019.
  - - Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2019.
  - - Decreto 23/2019 dezembro/2019 - Abre crédito suplementar no valor de 1.961.680,57 (um milhão e novecentos e sessenta e um mil e seiscentos e oitenta reais e cinquenta e sete centavos) e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: R8ILMLOMAS6K9QGG/M8WLW

  ---

  24/01/2020 - Edição nº 1875

  Resumo: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 058/2019. (Di Labio Laboratório de Análises Clínicas Ltda Me).
  -Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Nº 060/2017. (Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Saúde e Equivalentes- Mais Vida).
  -Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 070/2019. (Lk Informática F. Confecções Ltda).
  -Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 080/2019. (Labac M O F Laboratório de Analises e Clínica Ltda –Me).
  -

  Nº certificação: BEYMJD9SVWVQA7BZD4AJGG

  ---

  23/01/2020 - Edição nº 1874

  Resumo: Decreto N° 282/2020 - Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal - UFM do Município de Lagedo do Tabocal para o exercício de 2020.
  -Decreto N° 283/2020 - Regulamenta a Lei n° 333/ 2014 - Do parcelamento do Crédito Tributário.
  -

  Nº certificação: MHWJ9RRQCP4LTTZGBSYY7G

  ---

  23/01/2020 - Edição nº 1873

  Resumo:
  -- Aviso Pregão Presencial 001/2020 SRP - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gases medicinais (oxigênio), de acordo com as especificações constante do termo de referência, do tipo menor preço por item.
  -Aviso Pregão Presencial 002/2020 SRP - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de diários de classe e livros didáticos de educação infantil para atender os alunos da pré-escola (4 e 5 anos) da sede e zona rural, conforme especificações e quantidades no termo de referência, do tipo menor preço por lote.
  -Aviso Pregão Presencial 003/2020 SRP - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de combustível e lubrificantes no trecho compreendido entre Salvador e Feira de Santana, as margens da BR 324, do tipo menor preço por lote.
  -Aviso Pregão Presencial 004/2020 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realização da jornada pedagógica 2020 no município de Lagedo do Tabocal-Ba.
  -Aviso Tomada de Preço 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obra remanescente para prestação de serviços na reforma de uma quadra poliesportiva coberta na sede deste município, tudo de acordo com as especificações e condições do edital e seus anexos, do tipo menor preço global.
  -

  Nº certificação: 7TPHV4FAAUCNMSAH5OSD3Q

  ---

  22/01/2020 - Edição nº 1872

  Resumo: Termo de Adjudicação Credenciamento Nº. 002/2019.
  -Termo de Homologação Credenciamento Nº. 002/2019.
  -

  Nº certificação: 1RCB7YBOG9LMHVXI3N9VBG

  ---

  17/01/2020 - Edição nº 1871

  Resumo: Declaração de Inexigibilidade de Licitação Nº 033/2019 Processo Administrativo Nº 101/2019 – Objeto: Contratação de empresa de assessoria para prestação de Serviços de elaboração e transmissão de GFIP, RAIS, DIRF, PASEP e assessoria e recurso humano.
  -Autorização de Inexigibilidade de Licitação.
  -Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº. 033/2019 Processo Administrativo 101/2019.
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 033/2019 Processo: 101/2019 - Contratado (a): Barros Chaves Contabilidade e Serviços Ltda-ME.
  -Extrato de Contrato Nº.: 119/2019 Processo Nº.: 101/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº.: 033/2019.
  -

  Nº certificação: P3EZD++QD4HRPJG1XDTNHA

  ---

  13/01/2020 - Edição nº 1870

  Resumo: • Decreto N° 279, de 07 de Janeiro de 2020 - Versa Sobre a Nomeação da Senhora Cristiane Santos Umburanas Para a Função de Professor Nível I.

  Nº certificação: /WVWVY28B1NASWYORLUGJG

  ---

  10/01/2020 - Edição nº 1869

  Resumo: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 026/2019. (Brito Souza Comércio e Serviços de Construção Ltda).
  -
  -

  Nº certificação: YNIKZGLP8LQUPEE54II/LQ

  ---

  09/01/2020 - Edição nº 1868

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 01, de 08 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre a Programação Financeira do Orçamento Fiscal e da Seguridade Socail dos Órgãos e Fundos do Município de Lajedo do Tabocal, Para o Exercício Financeiro de 2020, e dá Outras Providências.

  Nº certificação: SZJKQYKXWA/WT5P9FD0NCW

  ---

  09/01/2020 - Edição nº 1867

  Resumo: - Republicação do Decreto 21/2019 outubro/2019 - Abre crédito especial no valor de 1.970.000,00 (um milhão e novecentos e setenta mil reais) e dá outras providências.

  Nº certificação: Z+3/TYG4LZTMJB9T9RG+YA

  ---

  09/01/2020 - Edição nº 1866

  Resumo: Altera o Decreto nº 280, de 08 de janeiro de 2020, que dispõe sobre “posse dos membros titulares do conselho tutelar do município de Lagedo do Tabocal.”.

  Nº certificação: PUOEAKREUWCO87ONQ04MJA

  ---

  08/01/2020 - Edição nº 1865

  Resumo: - Decreto Nº 280 de 08 de Janeiro de 2020 - "Referenda a Posse dos Membros Titulares do Conselho Tutelar do Município de Lagedo do Tabocal".

  Nº certificação: ES7UKU7R1WPGGSEI1JCNBG

  ---

  08/01/2020 - Edição nº 1864

  Resumo: Ata de Sessão – Credenciamento 002/2019 - Objeto: Credenciamento visando à contratação de profissionais de saúde para prestação de serviços médicos na especialidade de clínica geral, para atendimento no hospital municipal de Lagedo do Tabocal e Únidades Básicas de Saúde, Pessoas Físicas ou Jurídicas, conforme termo de referencia.
  -Ata de Sessão de Recepção de Envelopes de Credenciamento 002/2019. (Portela Medico Ltda) (Givanildo T Soares – Me) (Rheinschmitt Serviços Medicos – Me) (Ezio Lima Pimentel).
  -

  Nº certificação: 3JVQOFIWZ4TBJX3GXEV05Q

  ---

  08/01/2020 - Edição nº 1863

  Resumo: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 026/2019. (Brito Souza Comércio e Serviços de Construção Ltda).

  Nº certificação: FCJ9ZDVYNGR6DKAU11XTUQ

  ---

  06/01/2020 - Edição nº 1862

  Resumo: • Decreto Nº 278, de 06 de Janeiro de 2020 - Versa sobre a nomeação do senhor Jose Carlos de Assis Silva para a função de chefe de departamento de ações de saude.

  Nº certificação: EV9WFHDLMFLPGIW+NVFCMQ

  ---