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Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal

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Consulta Pública

Fonte: ASCOM
23/07/2020 às 12h31

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Objetivando aperfeiçoar a aplicação de recursos públicos, além de inserir a sociedade civil nas discussões e tomada de decisões no que tange as políticas públicas voltadas para o setor cultural local, a Prefeitura de Lagedo do Tabocal, através da Secretaria da Cultura, Esporte e Turismo, abre uma Consulta Pública online, disponível no site oficial, a partir desta quinta-feira, dia 23, que deverá orientar a eventual destinação de investimentos da Lei de Emergência Cultural, denominada Aldir Blanc, cujo montante a ser destinado ao município de Lagedo do Tabocal, após a sanção da Lei Federal, de acordo com a Confederação Nacional dos Municípios, é estimado em R$ 75.818,13 (setenta e cinco mil, oitocentos e dezoito reais e treze centavos) a partir de critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além do número populacional. Nos termos do projeto de Lei, quando aprovada, 20% dos recursos deverão ser aplicados, necessariamente, em editais de cultura.

Os interessados em opinar sobre os investimentos no setor cultural local, através da Consulta Pública, deverão encaminhar sugestões até o dia 23 de agosto, para o e-mail cult.lagedo@gmail.com. Além das opiniões colhidas, por meio de consulta online, a Secretaria de Cultura e Turismo.

Participe, aqui, da Consulta Pública!