Diário Oficial

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• Outubro - 2024

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  07/10/2024 - Edição nº 3299

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.052/2024

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  03/10/2024 - Edição nº 3298

  Resumo: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.150/2022 PRORROGAÇÃO CONTRATUAL.
  -SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.186/2022 PRORROGAÇÃO CONTRATUAL.
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• Setembro - 2024

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  26/09/2024 - Edição nº 3297

  Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
  -RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE DE 2024
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE DE 2024

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  24/09/2024 - Edição nº 3296

  Resumo:
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº.050.2024.
  -TERMO DE CONTRATO Nº.106.2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº.051.2024.
  -TERMO DE CONTRATO Nº.107.2024.
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  23/09/2024 - Edição nº 3295

  Resumo: DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 018.2024 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
  -DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 019.2024 - DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
  -DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 020.2024 - DECRETO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO.
  -DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 021.2024 - DECRETO DE CRÉDITO ESPECIAL - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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  18/09/2024 - Edição nº 3294

  Resumo: DISPENSA HOSPEDAGEM
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº.002/2024
  -TERMO DE CONTRATO Nº.105/2024
  -PLANILHA ORÇAMENTÁRIA (ANEXO 1)

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  18/09/2024 - Edição nº 3293

  Resumo: PARECER CME Nº 014.2024 – PEDRAL.
  -PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO - ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO PEDRAL 2024.
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  18/09/2024 - Edição nº 3292

  Resumo: PARECER CME Nº 013/2024 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024- NOVA ESPERANÇA.
  -PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO - ESCOLA MUNICIPAL NOVA ESPERANÇA 2023.
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  17/09/2024 - Edição nº 3291

  Resumo: PARECER CME Nº 012.2024 - MANOEL PIRES OK
  -PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO - ESCOLA MUNICIPAL MANOEL PIRES DA SILVA 2024.

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  17/09/2024 - Edição nº 3290

  Resumo: PARECER CME Nº 011.2024 - MÃE PRETA OK.
  -PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO - ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÃE PRETA 2024

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  17/09/2024 - Edição nº 3289

  Resumo: PARECER CME Nº 010.2024 - LOURIVAL OK.
  -PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO - ESCOLA MUNICIPAL LOURIVAL SOUZA DE OLIVEIRA 2024

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  17/09/2024 - Edição nº 3288

  Resumo: PARECER CME Nº 009.2024 - FAGUNDES OK
  -PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO - ESCOLA MUNICIPAL ÁLVARO VASCONCELOS FAGUNDES 2024 - JUNHO

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  17/09/2024 - Edição nº 3287

  Resumo: PARECER CME Nº 008.2024 - CRECHE OK.
  -PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO - CRECHE 2024 ATUALIZADO

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  17/09/2024 - Edição nº 3286

  Resumo: PARECER CME Nº 007.2024 - CENAS OK
  -PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO - CENAS 2024 ATUALIZADO

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  17/09/2024 - Edição nº 3285

  Resumo: PARECER CME Nº 006.2024 - BEZERRA OK
  -PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO - ESCOLA MUNICIPAL ÁLVARO BEZERRA

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  17/09/2024 - Edição nº 3284

  Resumo: PARECER CME Nº 005.2024 - ARMANDO OK
  -PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO - ESCOLA MUNICIPAL ARMANDO SÃO PAULO

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  17/09/2024 - Edição nº 3283

  Resumo: PARECER CME Nº 004.2024 - ACM
  -PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO - ACM 2022 2023

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  17/09/2024 - Edição nº 3282

  Resumo: PARECER CME Nº 003.2024 -13 DE JUNHO
  -PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO - 13 DE JUNHO.

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  17/09/2024 - Edição nº 3281

  Resumo: COMUNICADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.010/2024
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.050/2024

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  12/09/2024 - Edição nº 3280

  Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 455.2024 - RATIFICA A QUARTA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇÁ - CONVALE

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  11/09/2024 - Edição nº 3279

  Resumo: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 025/2023
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 023.2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO
  -EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - LOA 2025

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  09/09/2024 - Edição nº 3278

  Resumo: COMUNICADO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2024

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  06/09/2024 - Edição nº 3277

  Resumo: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 016.2024 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.049/2024.
  -TERMO DE CONTRATO Nº.104/2024.
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  05/09/2024 - Edição nº 3276

  Resumo: REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE SALDO Nº.016.1/2024 POR INCORREÇÃO.

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  03/09/2024 - Edição nº 3275

  Resumo: RESOLUÇÃO CME 001.2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PPP

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  03/09/2024 - Edição nº 3274

  Resumo:
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  -PARECER CME Nº 003.2024 -13 DE JUNHO OK.
  -PARECER CME Nº 004.2024 - ACM OK.
  -PARECER CME Nº 005.2024 - ARMANDO OK.
  -PARECER CME Nº 006.2024 - BEZERRA OK.
  -PARECER CME Nº 007.2024 - CENAS OK.
  -PARECER CME Nº 008.2024 - CRECHE OK.
  -PARECER CME Nº 009.2024 - FAGUNDES OK.
  -PARECER CME Nº 010.2024 - LOURIVAL OK.
  -PARECER CME Nº 011.2024 - MÃE PRETA OK.
  -PARECER CME Nº 012.2024 - MANOEL PIRES OK.
  -PARECER CME Nº 013.2024 - NOVA ESPERANÇA OK.
  -PARECER CME Nº 014.2024 - PEDRAL OK.
  -MEMBROS TITULARES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME

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• Agosto - 2024

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  28/08/2024 - Edição nº 3273

  Resumo: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 056/2024

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  26/08/2024 - Edição nº 3272

  Resumo: DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 014.2024 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
  -DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 015.2024 - DECRETO DE CRÉDITO ESPECIAL - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
  -DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 016.2024 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
  -DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 017.2024 - DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

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  23/08/2024 - Edição nº 3271

  Resumo: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.217/2022
  -TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.042/2024

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  19/08/2024 - Edição nº 3270

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.049/2024

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  14/08/2024 - Edição nº 3269

  Resumo: REPUBLICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº.011/2024

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  14/08/2024 - Edição nº 3268

  Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.048/2024
  -TERMO DE CONTRATO Nº.103/2024

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  13/08/2024 - Edição nº 3267

  Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001.1/2023
  -TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 075.1/2023

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  09/08/2024 - Edição nº 3266

  Resumo: TERMO DE CONTRATO Nº 098/2024
  -TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2023
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 022.2024 - NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -CME

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  09/08/2024 - Edição nº 3265

  Resumo: TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.

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  08/08/2024 - Edição nº 3264

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.022/2024
  -TERMO DE SUSPENSÃO

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  08/08/2024 - Edição nº 3263

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.011/2024

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  07/08/2024 - Edição nº 3262

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 021.2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO.

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  01/08/2024 - Edição nº 3261

  Resumo: RESOLUÇÃO CMDCA Nº 003-2024 - COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA 2024-2026.

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  01/08/2024 - Edição nº 3260

  Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGAO ELETRÔNICO Nº.010/2024.
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.048/2024
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº.047/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº.102/2024
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  01/08/2024 - Edição nº 3259

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº.001/2024

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• Julho - 2024

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  31/07/2024 - Edição nº 3258

  Resumo: ERRATA A LEI MUNICIPAL Nº 447.2023 - PROGRAMA REFIS2023.PDF

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  30/07/2024 - Edição nº 3257

  Resumo: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.187/2022

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  26/07/2024 - Edição nº 3256

  Resumo: PLANO NACIONAL DO PROGRAMA ALDIR BLANC - PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR).

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  25/07/2024 - Edição nº 3255

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE DE 2024

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  24/07/2024 - Edição nº 3254

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.020/2024
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.021/2024
  -DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 014.2024 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

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  22/07/2024 - Edição nº 3253

  Resumo: DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 011.2024 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
  -DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 012.2024 - DECRETO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO.
  -DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 013.2024 - DECRETO DE ALTERAÇÃO

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  18/07/2024 - Edição nº 3252

  Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º040/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO N.º099/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO N.º100/2024
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º045/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO N.º101/2024

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  15/07/2024 - Edição nº 3251

  Resumo: DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

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  12/07/2024 - Edição nº 3250

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 020.2024 - DESAPROPRIAÇÃO

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  12/07/2024 - Edição nº 3249

  Resumo: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.188/2022

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  11/07/2024 - Edição nº 3248

  Resumo: RESOLUÇÃO CMDCA 002/2024 - PROJETO VIDA MELHOR DO ITAÚ SOCIAL 2024

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  11/07/2024 - Edição nº 3247

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.010/2024

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  10/07/2024 - Edição nº 3246

  Resumo:
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  -DECRETO MUNICIPAL Nº 019.2024 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR ESTIAGEM COBRADE- 1,4,1,1,0
  -REPUBLICAÇÃO - ATA DE SESSÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024
  -REPUBLICAÇÃO - RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024
  -REPUBLICAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024

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  09/07/2024 - Edição nº 3245

  Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº.019/2024
  -TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº.042/2024
  -TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº.052/2024
  -TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº.053/2024
  -TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº.060/2024
  -TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº.061/2024
  -TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº.062/2024
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  05/07/2024 - Edição nº 3244

  Resumo: PEDIDOS DE AFASTAMENTO - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO - EXONERAÇÃO.
  - DECRETO MUNICIPAL Nº 014.2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - ODIMAR ALMEIDA DE NOVAES
  - DECRETO MUNICIPAL Nº 015.2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - WILLIAN PINHEIRO NASCIMENTO
  - DECRETO MUNICIPAL Nº 016.2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - LEOMARIA FONTES DE ALMEIDA
  - DECRETO MUNICIPAL Nº 017.2024 - NOMEAÇÃO DO SENHOR MAURILIO MOREIRA DE AMORIM
  - DECRETO MUNICIPAL Nº 018.2024 - I REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.009/2024

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  04/07/2024 - Edição nº 3243

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 012.2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SENHOR LECIO DA SILVA NOVAES
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 013.2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SENHOR GESIVAL SANTIAGO DE ALMEIDA
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  03/07/2024 - Edição nº 3242

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.047/2024.

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  03/07/2024 - Edição nº 3241

  Resumo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 019/2024
  -TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 148/2022
  -TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 150/2022
  -TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 153/2022
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  03/07/2024 - Edição nº 3240

  Resumo: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.152/2022

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• Junho - 2024

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  27/06/2024 - Edição nº 3239

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº.097/2024

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  21/06/2024 - Edição nº 3238

  Resumo: ATA DE SESSÃO - CREDENCIAMENTO Nº.002/2024.
  -RESULTADO E CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº.002/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº.002/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº.095/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº.096/2024.

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  20/06/2024 - Edição nº 3237

  Resumo: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO ORÇAMENTARIO N° 005.2024 - DECRETO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO.
  -REPUBLICAÇÃO DO DECRETO ORÇAMENTARIO N° 006.2024 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR.
  -DECRETO ORÇAMENTARIO N° 008.2024 - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD.
  -DECRETO ORÇAMENTARIO N° 009.2024 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR.
  -DECRETO ORÇAMENTARIO N° 010.2024 - DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.046/2024.

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  20/06/2024 - Edição nº 3236

  Resumo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.154/2023.
  -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.155/2023.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.039/2024.
  -TERMO DE CONTRATO Nº.091/2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.041/2024.
  -TERMO DE CONTRATO Nº.092/2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.042/2024.
  -TERMO DE CONTRATO Nº.093/2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.044/2024.
  -TERMO DE CONTRATO Nº.094/2024.

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  19/06/2024 - Edição nº 3235

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº.086/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº.087/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº.088/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº.089/2024.
  -ERRATA DA REPUBLICAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 453.2024 - CARGOS DA CASA LEGISLATIVA.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº.032/2024.
  -TERMO DE CONTRATO Nº.085/2024.
  -TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº.075/2024.
  -TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº.076/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº.090/2024.

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  19/06/2024 - Edição nº 3234

  Resumo: CONTRATO DE SALDO RESIDUAL Nº.072.1/2024.
  -CONTRATO DE SALDO RESIDUAL Nº.072.2/2024.
  -CONTRATO DE SALDO RESIDUAL Nº.072.3/2024.

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  18/06/2024 - Edição nº 3233

  Resumo: REPUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 453/2024 - SOBRE CARGOS DA CASA LEGISLATIVA
  -REPUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.037/2024.

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  17/06/2024 - Edição nº 3232

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.045/2024.

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  14/06/2024 - Edição nº 3231

  Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.038/2024.
  -TERMO DE CONTRATO Nº.079/2024.
  -ATA DE SESSÃO - CREDENCIMENTO Nº.002/2024.
  -RESULTADO E CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº.002/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIMENTO Nº.002/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº.080/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº.081/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº.082/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº.083/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº.084/2024.

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  12/06/2024 - Edição nº 3230

  Resumo: ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 010.2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 026/2024.
  -TERMO DE CONTRATO Nº 078/2024.
  -LEI MUNICPIAL Nº 453.2024 - CARGOS DA CASA LEGISLATIVA .

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  07/06/2024 - Edição nº 3229

  Resumo: DECLARAÇÃO DE POSSE E PROPRIEDADE - CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS.

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  07/06/2024 - Edição nº 3228

  Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.043/2024.
  -TERMO DE CONTRATO Nº.077/2024.

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  06/06/2024 - Edição nº 3227

  Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 452.2024 - LDO EXERCÍCIO 2025 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025, na forma que indica e dá outras providências.

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  06/06/2024 - Edição nº 3226

  Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N º 024/2024
  -TERMO DE CONTRATO Nº 075/2024
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N º 025/2024
  -TERMO DE CONTRATO Nº 076/2024
  -TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2021

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  04/06/2024 - Edição nº 3225

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2024 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO À PEDIDO.
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.044/2024.
  -CONTRATO DE SALDO RESIDUAL Nº 065.1/2024.
  -CONTRATO DE SALDO RESIDUAL Nº 065.2/2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 023/2024.
  -TERMO DE CONTRATO Nº 073/2024.
  -TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2022.
  -TERMO DE RATIFCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024.
  -TERMO DE CONTRATO Nº 074/2024.

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  03/06/2024 - Edição nº 3224

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.043/2024
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.018/2024
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.019/2024

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  03/06/2024 - Edição nº 3223

  Resumo: HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N°.008/2024SRP.

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• Maio - 2024

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  29/05/2024 - Edição nº 3222

  Resumo: REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO: CREDENCIAMENTO Nº.002/2024.
  -AVISO DE CANCELAMENTO.
  -

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  28/05/2024 - Edição nº 3221

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.040/2024
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.041/2024
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.042/2024

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  28/05/2024 - Edição nº 3220

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.039/2024
  -EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
  -AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº.002/2024
  -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.010/2024
  -RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2024
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2024

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  23/05/2024 - Edição nº 3219

  Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº.021/2024.
  -TERMO DE CONTRATO Nº.071/2024
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº.022/2024.
  -TERMO DE CONTRATO Nº.072/2024.
  -TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.208/2022.
  -TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.217/2022.

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  22/05/2024 - Edição nº 3218

  Resumo: PORTARIA MUNICIPAL Nº.002/2024 - Constitui Comissão Técnica Especial de Credenciamento da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

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  21/05/2024 - Edição nº 3217

  Resumo: DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 007.2024 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.011/2024
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.012/2024
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.013/2024
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.014/2024
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.015/2024
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.016/2024
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.007/2024
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.017/2024
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.036/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº.066/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº.067/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº.068/2024
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº.019/2024
  -TERMO DE CONTRATO Nº.069/2024
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº.020/2024
  -TERMO DE CONTRATO Nº.070/2024
  -TERMO DE CANCELAMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.028.1/2024
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.038/2024

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  16/05/2024 - Edição nº 3216

  Resumo: LICENÇA AMBIENTAL Nº 003/2024 - Empreendimento Urbanístico, Turístico e de Lazer
  -LICENÇA AMBIENTAL Nº 004/2024 - Empreendimento Urbanístico, Turístico e de Lazer
  -LICENÇA AMBIENTAL Nº 005/2024 - Empreendimento Urbanístico, Turístico e de Lazer
  -LICENÇA AMBIENTAL Nº 006/2024 - Empreendimento Urbanístico, Turístico e de Lazer
  -LICENÇA AMBIENTAL Nº 007/2024 - Empreendimento Urbanístico, Turístico e de Lazer
  -LICENÇA AMBIENTAL Nº 008/2024 - Empreendimento Urbanístico, Turístico e de Lazer
  -LICENÇA AMBIENTAL Nº 009/2024 - Empreendimento Urbanístico, Turístico e de Lazer

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  16/05/2024 - Edição nº 3215

  Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.034/2024
  -TERMO DE CONTRATO Nº.063/2024
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.037/2024
  -TERMO DE CONTRATO Nº.064/2024
  -TERMO DE CONTRATO Nº.065/2024
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.006/2024

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  15/05/2024 - Edição nº 3214

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 010.2024 - I Audiência Pública sobre Educação Integral.
  -PORTARIA MUNICIPAL Nº 008.2024 - Comissão Organizadora para a I Audiência Pública sobre Educação Integral.

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  13/05/2024 - Edição nº 3213

  Resumo: RESOLUÇÃO CMAS 005-2024 - Aprovação do Plano de Ação Estadual 2024.
  -RESOLUÇÃO CMAS 006-2024 - Aprovação do Demonstrativo Estadual 2023.
  -

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  08/05/2024 - Edição nº 3212

  Resumo: PORTARIA MUNICIPAL Nº 007/2024 - Estabelece a estrutura da Matriz Curricular do EJA e do PEJAI da Rede Pública Municipal de Ensino de Lagedo do Tabocal.
  -PARECER CME Nº 002/2024

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  08/05/2024 - Edição nº 3211

  Resumo: TERMO DE CONTRATO Nº.052/2024
  -TERMO DE CONTRATO Nº.053/2024

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  08/05/2024 - Edição nº 3210

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.008/2024
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.009/2024

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  07/05/2024 - Edição nº 3209

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.037/2024

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  02/05/2024 - Edição nº 3208

  Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.029/2024
  -TERMO DE CONTRATO Nº.059/2024
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº.003/2023
  -TERMO DE CONTRATO Nº.060/2024
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº.004/2023
  -TERMO DE CONTRATO Nº.061/2024
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº.008/2023
  -TERMO DE CONTRATO Nº.062/2024
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.035/2024
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.036/2024
  -TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.216/2022
  -TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.188/2022

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• Abril - 2024

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  30/04/2024 - Edição nº 3207

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 009.2024 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO.

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  30/04/2024 - Edição nº 3206

  Resumo: ERRATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.034/2024

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  29/04/2024 - Edição nº 3205

  Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº.018/2024
  -TERMO DE CONTRATO Nº.056/2024
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.032/2024
  -TERMO DE CONTRATO Nº.058/2024
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.034/2024

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  24/04/2024 - Edição nº 3204

  Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.033/2024
  -TERMO DE CONTRATO Nº.055/2024
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.031/2024
  -TERMO DE CONTRATO Nº.057/2024

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  24/04/2024 - Edição nº 3203

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 008.2024 - Convocação da Conferencia municipal.

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  24/04/2024 - Edição nº 3202

  Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº.039/2024

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  24/04/2024 - Edição nº 3201

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.007/2024

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  23/04/2024 - Edição nº 3200

  Resumo: DECRETO ORÇAMENTARIO Nº 005.2024 - DECRETO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO.
  -DECRETO ORÇAMENTARIO Nº 006.2024 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.028.1/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº.051.1/2024
  -ANALISE TECNICA - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023
  -COMUNICADO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023
  -ATA DE ADESÃO

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  22/04/2024 - Edição nº 3199

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.009/2024.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.010/2024.
  -

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  19/04/2024 - Edição nº 3198

  Resumo: CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

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  18/04/2024 - Edição nº 3197

  Resumo: REPUBLICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.020/2024

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  17/04/2024 - Edição nº 3196

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.033/2024
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.004/2024
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.005/2024

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  17/04/2024 - Edição nº 3195

  Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.026/2024
  -TERMO DE CONTRATO Nº.054/2024
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.030/2024
  -TERMO DE CONTRATO Nº.055/2024

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  17/04/2024 - Edição nº 3194

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.006/2024

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  16/04/2024 - Edição nº 3193

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.032/2024

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  15/04/2024 - Edição nº 3192

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.031/2024.

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  12/04/2024 - Edição nº 3191

  Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº.007/2023.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº.009/2023.
  -ATA DE SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº.008/2023.
  -ANALISE TECNICA - TOMADA DE PREÇOS Nº.008/2023.
  -COMUNICADO - TOMADA DE PREÇOS Nº.008/2023
  -ATA DE SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº.003/2023.
  -ANALISE TECNICA - TOMADA DE PREÇOS Nº.003/2023.
  -COMUNICADO - TOMADA DE PREÇOS Nº.003/2023.
  -RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2024 - Convocação de suplente para período de férias.

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  10/04/2024 - Edição nº 3190

  Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 451.2024 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial

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  09/04/2024 - Edição nº 3189

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.030/2024
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.022/2024
  -TERMO DE CONTRATO Nº.049/2024
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.027/2024
  -TERMO DE CONTRATO Nº.050/2024
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.028/2024
  -TERMO DE CONTRATO Nº.051/2024

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  08/04/2024 - Edição nº 3188

  Resumo: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.150/2022
  -TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.187/2022
  -TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.217/2022

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  08/04/2024 - Edição nº 3187

  Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº.017/2024
  -TERMO DE CONTRATO Nº.048/2024
  -TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.186/2022

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  05/04/2024 - Edição nº 3186

  Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.021/2024.
  -TERMO DE CONTRATO Nº.047/2024.
  -AVISO DE CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº.003/2023.
  -AVISO DE CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº.004/2023.

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  04/04/2024 - Edição nº 3185

  Resumo: ATA DE SESSÃO - ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº.007/2023
  -ANALISE TECNICA - TOMADA DE PREÇOS Nº.007/2023
  -COMUNICADO - TOMADA DE PREÇOS Nº.007/2023
  -ATA DE SESSÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº.001/2024
  -RESULTADO - CHAMADA PÚBLICA Nº.001/2024
  -HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº.001/2024
  -TERMO DE CONTRATO Nº.044/2024
  -TERMO DE CONTRATO Nº.045/2024
  -TERMO DE CONTRATO Nº.046/2024

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  01/04/2024 - Edição nº 3184

  Resumo: HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.002/2024
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.011/2024
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.012/2024
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.013/2024
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.026/2024
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.027/2024
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.028/2024
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.029/2024

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• Março - 2024

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  27/03/2024 - Edição nº 3183

  Resumo: ERRATA DO DECRETO Nº 007.2024 - Referente ao ponto facultativo

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  27/03/2024 - Edição nº 3182

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2024

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  26/03/2024 - Edição nº 3181

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 007.2024 - PONTO FACULTATIVO - SEMANA SANTA
  -COMUNICADO - ANALISE TECNICA - TOMADA DE PREÇOS Nº.009/2023
  -AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº.003/2023
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024
  -TERMO DE CONTRATO Nº 043/2024
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2024

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  25/03/2024 - Edição nº 3180

  Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº.008/2023

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  25/03/2024 - Edição nº 3179

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.004/2024
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.005/2024

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  22/03/2024 - Edição nº 3178

  Resumo: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.017/2024

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  21/03/2024 - Edição nº 3177

  Resumo: DECRETO ORÇAMENTARIO Nº 004.2024 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

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  21/03/2024 - Edição nº 3176

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.005/2024
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.006/2024
  -REPUBLICAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.001/2024
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.007/2024
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.008/2024

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  18/03/2024 - Edição nº 3175

  Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.023/2024
  -TERMO DE CONTRATO Nº.039/2024
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.024/2024
  -TERMO DE CONTRATO Nº.040/2024

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  18/03/2024 - Edição nº 3174

  Resumo: AVISO DE JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº.003/2023
  -AVISO DE CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº.007/2023
  -ATA DE SESSÃO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS Nº.009/2023
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº.006/2023
  -TERMO DE CONTRATO Nº.042/2024

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  15/03/2024 - Edição nº 3173

  Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº.025/2024
  -TERMO DE CONTRATO Nº.041/2024

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  14/03/2024 - Edição nº 3172

  Resumo: RESOLUÇÃO 01/2024 - "Apreciação e Aprovação da Programação Anual de Saúde de 2022."
  -RESOLUÇÃO 02/2024 - "Apreciação e Aprovação da Programação Anual de Saúde de 2023."

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  12/03/2024 - Edição nº 3171

  Resumo: CONTRATO DE SALDO RESIDUAL Nº.025.1/2024
  -CONTRATO DE SALDO RESIDUAL Nº.025.2/2024
  -CONTRATO DE SALDO RESIDUAL Nº.025.3/2024
  -CONTRATO DE SALDO RESIDUAL Nº.025.4/2024

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  11/03/2024 - Edição nº 3170

  Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº.029/2024

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  11/03/2024 - Edição nº 3169

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.025/2024

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  08/03/2024 - Edição nº 3168

  Resumo: TERMO DE CANCELAMENTO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - TOMADA DE PREÇO N.º 010/2023.
  -TERMO DE CANCELAMENTO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - TOMADA DE PREÇO N.º 011/2023.

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  08/03/2024 - Edição nº 3167

  Resumo: AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº.007/2023.
  -AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº.008/2023.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.014/2024 TERMO DE CONTRATO Nº.038/2024.
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  08/03/2024 - Edição nº 3166

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.003/2024.

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  05/03/2024 - Edição nº 3165

  Resumo: PORTARIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 001/2024 A 006/2024 - QUE VERSAM SOBRE EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES DE CARGOS E FUNÇÕES.

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  05/03/2024 - Edição nº 3164

  Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA AO CONTRATO Nº.028/2024
  -TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA AO CONTRATO Nº.030/2024
  -PARECER CME Nº 001 2024 - Calendário Escolar Padrão para o Ano Letivo de 2024.
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.024/2024

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  04/03/2024 - Edição nº 3163

  Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.016/2024 EMPRESA: INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA
  -TERMO DE CONTRATO Nº.037/2024
  -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.048/2023
  -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.049/2023
  -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.050/2023
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.022/2024
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.023/2024

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  01/03/2024 - Edição nº 3162

  Resumo: COMUNICADO - TOMADA DE PREÇOS Nº.006/2024

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  01/03/2024 - Edição nº 3161

  Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº.015/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº.033/2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº.016/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº.034/2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.018/2024.
  -TERMO DE CONTRATO Nº.035/2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.015/2024.
  -TERMO DE CONTRATO Nº.036/2024.
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• Fevereiro - 2024

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  28/02/2024 - Edição nº 3160

  Resumo: AVISO DE JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº.007/2023
  -AVISO DE JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº.008/2023

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  28/02/2024 - Edição nº 3159

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº.001/2024

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  27/02/2024 - Edição nº 3158

  Resumo: ATA DE SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº.006/2024

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  27/02/2024 - Edição nº 3157

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.020/2024
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.021/2024
  -REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº.028/2024
  -REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº.031/2024

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  26/02/2024 - Edição nº 3156

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.018/2024
  -ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº.001/2024
  -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.017/2023
  -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.001/2024
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.012/2024
  -TERMO DE CONTRATO Nº.028/2024
  -TERMO DE CONTRATO Nº.029/2024
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.013/2024
  -TERMO DE CONTRATO Nº.030/2024
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.017/2024
  -TERMO DE CONTRATO Nº.031/2024
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.019/2024
  -TERMO DE CONTRATO Nº.032/2024

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  26/02/2024 - Edição nº 3155

  Resumo: REPUBLICAÇÃO CONTRATO Nº.016/2024
  -ERRATA - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.001.1/2023

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  26/02/2024 - Edição nº 3154

  Resumo: DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 001.2004 - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD.
  -DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 002.2024 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
  -DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 003.2024 - DECRETO DE SUPERAVIT FINANCEIRO

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  23/02/2024 - Edição nº 3153

  Resumo: REPUBLICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº.011/2024 - CONTRATO Nº.016/2024

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  22/02/2024 - Edição nº 3152

  Resumo: ERRATA - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.016/2024
  -TERMO DE APOSTILAMENTO

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  21/02/2024 - Edição nº 3151

  Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº.010/2024
  -TERMO DE CONTRATO Nº.026/2024
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº.011/2024
  -TERMO DE CONTRATO Nº.027/2024
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.016/2024

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  21/02/2024 - Edição nº 3150

  Resumo: CONTRATO DE SALDO RESIDUAL Nº.024.1/2024
  -CONTRATO DE SALDO RESIDUAL Nº.024.2/2024

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  20/02/2024 - Edição nº 3149

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014.2024.
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015.2024.
  -AVISO DE PRORROGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº.011/2024

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  20/02/2024 - Edição nº 3148

  Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº.006/2024

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  19/02/2024 - Edição nº 3147

  Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024
  -TERMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024
  -TERMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024
  -TERMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024
  -TERMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.012/2024
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.013/2024
  -AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº.010/2023
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº.014/2024
  -TERMO DE CONTRATO Nº.025/2024

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  19/02/2024 - Edição nº 3146

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.002/2024

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  16/02/2024 - Edição nº 3145

  Resumo: TOMADA DE PREÇOS Nº.005/2023 - CONTRATO Nº.019/2024
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.013/2024
  -CONTRATO Nº.020/2024

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  15/02/2024 - Edição nº 3144

  Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL

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  09/02/2024 - Edição nº 3143

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 006.2024 - PONTO FACULTATIVO - CARNAVAL.

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  06/02/2024 - Edição nº 3142

  Resumo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2023
  -ATA DE SESSÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024

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  05/02/2024 - Edição nº 3141

  Resumo: CONTRATO DE SALDO RESIDUAL Nº 017/2024
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 012/2024
  -TERMO DE CONTRATO Nº 018/2024

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  02/02/2024 - Edição nº 3140

  Resumo: AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº.004/2023
  -AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº.006/2023
  -AVISO DE CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº.009/2023

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  01/02/2024 - Edição nº 3139

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.009/2024

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• Janeiro - 2024

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  31/01/2024 - Edição nº 3138

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.006/2024
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.007/2024
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.008/2024

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  31/01/2024 - Edição nº 3137

  Resumo: EDITAL DE COMUNICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DAS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 2023.

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  29/01/2024 - Edição nº 3136

  Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº.011/2024 TERMO DE CONTRATO Nº.016/2024
  -TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.128/2023
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.001/2024
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.002/2024
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.003/2024
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.018/2023
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.004/2024
  -ANALISE TECNICA - TOMADA DE PREÇOS Nº.005/2023
  -COMUNICADO - TOMADA DE PREÇOS Nº.005/2023
  -TERMO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.016/2023
  -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023
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  29/01/2024 - Edição nº 3135

  Resumo: ATA DE SESSÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023
  -AVISO DE JULGAMENTO DE DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023

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  23/01/2024 - Edição nº 3134

  Resumo: ATA DE SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº.003/2023
  -ATA DE SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº.004/2023
  -ATA DE SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº.006/2023
  -ATA DE SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº.007/2023
  -AVISO DE JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº.004/2023
  -AVISO DE JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº.006/2023
  -AVISO DE PRORROGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº.010/2023
  -AVISO DE PRORROGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº.011/2023
  -ATA DE SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº.008/2023

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  22/01/2024 - Edição nº 3133

  Resumo: DECRETO ORÇAMENTÁRIO N° 099.2023 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
  -DECRETO ORÇAMENTÁRIO N° 100.2023 - DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
  -DECRETO ORÇAMENTÁRIO N° 101.2023 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
  -DECRETO ORÇAMENTÁRIO N° 102.2023 - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD.
  -DECRETO ORÇAMENTÁRIO N° 103.2023 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
  -DECRETO ORÇAMENTÁRIO N° 104.2023 - DECRETO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO.
  -DECRETO ORÇAMENTÁRIO N° 105.2023 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
  -DECRETO ORÇAMENTÁRIO N° 106.2023 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
  -DECRETO ORÇAMENTÁRIO N° 107.2023 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
  -DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL.
  -TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.1/2023

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  22/01/2024 - Edição nº 3132

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº.001/2024
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.001/2024

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  19/01/2024 - Edição nº 3131

  Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
  -TERMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024
  -TERMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
  -TERMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
  -TERMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
  -TERMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023

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  19/01/2024 - Edição nº 3130

  Resumo: ATA DE SESSÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023.
  -RESOLUÇÃO CMAS 004-2024 - Termo de Aceite Adesão a Iniciativa do SUAS BAHIA MAIS RURAL.

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  18/01/2024 - Edição nº 3129

  Resumo: CONTRATO SALDO RESIDUAL Nº 011/2024.
  -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 152/2023.

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  15/01/2024 - Edição nº 3128

  Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024
  -CONTRATO Nº.007/2024
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024
  -CONTRATO Nº.008/2024
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 009/2024
  -CONTRATO Nº.009/2024
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024
  -CONTRATO Nº.010/2024
  -RESOLUÇÃO CMAS 001-2024 - REPROGRAMAÇÃO SALDOS 2023-2024.
  -RESOLUÇÃO CMAS 002-2024 - Plano de Ação Co-Financiamento Federal 2024.
  -RESOLUÇÃO CMAS 003-2024 - Demonstrativo Sintético Federal 2022.

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  12/01/2024 - Edição nº 3127

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 005.2024 - Revogação de Suspenção de Férias e Licença Premio.

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  10/01/2024 - Edição nº 3126

  Resumo: ATA DE SESSÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 002.2023.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
  -TERMO DE CONTRATO Nº 005/2024
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024
  -TERMO DE CONTRATO Nº 006/2024

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  10/01/2024 - Edição nº 3125

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 003.2024 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - ESTIAGEM COBRADE - 1,4,1,10.
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 004.2024 - NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE LAGEDO DO TABOCAL.

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  09/01/2024 - Edição nº 3124

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2024 - INSTITUI O VALOR DA UFM PARA O EXERCICIO 2024
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024
  -TERMO DE CONTRATO Nº 002/2024
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024
  -TERMO DE CONTRATO Nº 003/2024
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024
  -TERMO DE CONTRATO Nº 004/2024
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024

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  08/01/2024 - Edição nº 3123

  Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº.001/2024
  -TERMO DE CONTRATO Nº.001/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº.001/2024
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.003/2024
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.004/2024

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  05/01/2024 - Edição nº 3122

  Resumo: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075.1/2023

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  04/01/2024 - Edição nº 3121

  Resumo: DECRETO Nº.001/2024 - AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE LAGEDO DO TABOCAL - BA
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024
  -PORTARIA MUNICIPAL Nº 001.2024 - FISCAIS DE CONTRATO.

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