Informações
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ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2023
Data : 29/05/2023
Descrição : AOS DIAS VINTE E NOVO DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, COM INÍCIO AS DEZ HORAS FOI REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL A AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, EM OBEDIÊNCIA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, 0 CONTADOR RESPONSÁVEL, SR. EDER-KENEDY P. A. AZEVEDO, DEU ABERTURA A AUDIÊNCIA PÚBLICA E INICIALMENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS OS PARTICIPANTES E RESSALTOU 0 OBJETIVO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA CUJA AFINALIDADE É DISPONIBILIZAR A POPULAÇÃO A SITUAÇÃO FISCAL E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, JUNTAMENTE COM OS PROCESSOS DE EXECUÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS, EM CONTINUIDADE APRESENTOU AS EXIGÊNCIASLEGAIS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, JUNTAMENTE COM AS INFORMAÇÕES DAS RECEITAS, DESPESAS, RESULTADO ORÇAMENTÁRIO, RESULTADOS FISCAIS E 0 RESULTADO PRIMÁRIO. EM CONTINUIDADE, FOI APRESENTADO OS ÍNDICES DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, FUNDEB E PESSOAL, NÃO HAVENDO NADA MAIS A TRATAR, ABRIU 0 DIÁLOGO EM CASO DE DÚVIDAS SE COLOCANDO A DISPOSIÇÃO, HOUVE QUESTIONAMENTO SOBRE COMO É APURADO OS ÍNDICES DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, ASSIM FOI EXPLANADO PELO CONTADOR E NÃO HAVENDO MAIS DÚVIDAS, FOI DADO COMO ENCERRADO A AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, E FOI DISPONIBILIZADA A SEGUINTE ATA PARA AS DEVIDAS ASSINATURAS COMO COMPROVAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO