SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal

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Data de Publicação	Edição	Resumo	Nº de Certificação
24/03/2023	2946	PORTARIA Nº 008.2023 - SEC. EDUCAÇÃO - EXONERAÇÃO. -PORTARIA Nº 009.2023 - SEC. EDUCAÇÃO - NOMEAÇÃO. -PORTARIA Nº 010.2023 - SEC. EDUCAÇÃO - EXONERAÇÃO. -PORTARIA Nº 011.2023 - SEC. EDUCAÇÃO - NOMEAÇÃO. -RESOLUÇÃO CMAS Nº 002.2023 - Demonstrativo Federal 2021. -ATA DE SESSÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº.001/2023 -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.031.1/2023	OUDEBHSOQBIMUJXQYKIEBW
22/03/2023	2945	REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE SALDO Nº.045/2023 -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.032/2023 -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 217/2022 -QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2022	FWLDAIQDBUBGDUGM3GIL8W
20/03/2023	2944	REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE SALDO Nº.043/2023 -REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE SALDO Nº.044/2023 -REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE SALDO Nº.045/2023 -REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE SALDO Nº.046/2023 -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031.2023.	KOI4NDTKSOIERCPX2WAQBA
17/03/2023	2943	ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº.015/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº.016/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº.017/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº.018/2023	NWRXYTD0UHKZ/0+VUKBFAW
17/03/2023	2942	ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº.011/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº.012/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº.013/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº.014/2023 -TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº.110/2022.	19VQTA2IKWRMUTJZVXN+IQ
16/03/2023	2941	DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.030/2023.	HM482YH2L7N19KMBIS3QWG
15/03/2023	2940	AVISO DE SUSPENSÃO.	VIBZZEPBLBXGIBWJJWD3KG
14/03/2023	2939	DECRETO ORÇAMENTARIO Nº 021.2023 - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD. -DECRETO ORÇAMENTARIO Nº 022.2023 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. -DECRETO ORÇAMENTARIO Nº 023.2023 - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD. -DECRETO ORÇAMENTARIO Nº 024.2023 - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD.	ULLBQ7LNE52YRW2K7YG8XW
14/03/2023	2938	DECRETO MUNICIPAL Nº 022.2023 - CONVOCA A 5º CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. -DECRETO MUNICIPAL Nº 023.2023 - EDUCAÇÃO INTEGRAL- ATUALIZADA. -LEI MUNICIPAL Nº 433.2023 - LEI DE CONVENIOS - Autoriza o Executivo a Celebrar Contratos. -LEI MUNICIPAL Nº 434.2023 - LEI DE REGULAMENTAÇÃO DO EJA - Cria o Programa de Incentivo a Educação de Jovens e Adultos. -ERRATA DA PORTARIA Nº 006.2023 - EDIÇÃO Nº 2932 - NOMEAÇÃO. -PORTARIA Nº 007.2023 - SEC. DE EDUCAÇÃO - NOMEAÇÃO. Claudiana Evangelista Souza de Oliveira.	1DMC82XG2ARV2MEDDY8KKW
13/03/2023	2937	REPUBLICAÇÃO DO DECRETO ORÇAMENTARIO Nº 016.2023 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.	FKXFD3CQQ+HZ8F+Y07HMKW
10/03/2023	2936	AVISO DE CANCELAMENTO.	JXW9IO2BTDUVLG/WLE5G7A
09/03/2023	2935	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº.001/2023.	W0WAY2ZF39BW53EE3XMRFQ
08/03/2023	2934	CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO PE Nº 008.2022 - MARACAS VIAGENS & TRANSPORTES LTDA.	JJWKYBO2DJ1LF5SGYD/PAA
07/03/2023	2933	DECRETO ORÇAMENTARIO Nº 020.2023 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.	AO5AILGNH7AAY3PCN11RZW
07/03/2023	2932	PORTARIA Nº 002.2023 - SEC. DE EDUCAÇÃO - EXONERAÇÃO. -PORTARIA Nº 003.2023 - SEC. DE EDUCAÇÃO - NOMEAÇÃO. -PORTARIA Nº 004.2023 - SEC. DE EDUCAÇÃO - EXONERAÇÃO. -PORTARIA Nº 005.2023 - SEC. DE EDUCAÇÃO - NOMEAÇÃO. -PORTARIA Nº 006.2023 - SEC. DE EDUCAÇÃO - NOMEAÇÃO.	NUMWMZBGMKQ4NOMXRDQXND
06/03/2023	2931	RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 023/2023 - CONTRATO Nº 053/2023. -RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 026/2023 - CONTRATO Nº 054/2023. -RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 027/2023 - CONTRATO Nº 055/2023. -RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 012/2023 - CONTRATO Nº 056/2023. -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023 - CONTRATO Nº 057/2023. -	+GFSKN0FK4AI/DHFK+3V0W
03/03/2023	2930	DECRETO ORÇAMENTÁRIO N° 018.2023 - DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. -DECRETO ORÇAMENTÁRIO N° 019.2023 - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD. -TERMO DE CREDENCIMENTO Nº.047/2023 -TERMO DE CREDENCIMENTO Nº.048/2023 -TERMO DE CREDENCIMENTO Nº.049/2023 -TERMO DE CREDENCIMENTO Nº.050/2023 -ATA DE CREDENCIMENTO N° 006/2022 -RESULTADO DE CREDENCIAMENTO N° 006/2022 -TERMO DE CREDENCIMENTO Nº.051/2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº.024/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº.052/2023	XH9S+ROPLWBWWY6SYLFWGA
02/03/2023	2929	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.003/2023	YGNDLGQXXXWI3N2FJOE8RG
01/03/2023	2928	DECRETO MUNICIPAL Nº 020.2023 - NOMEAÇÃO - PERLA CRISTINA DE NOVAES ANDRADE -DECRETO MUNICIPAL Nº 021.2023 - NOMEAÇÃO - JAMILTON CAMPOS VIEIRA	IFKR4NX7TZF3U5SA+5IB0G
28/02/2023	2927	DECRETO MUNICIPAL Nº 019.2023 - Versa Sobre Exoneração.	EXMSVH7O9BN4WRWADFL90A
24/02/2023	2926	CONTRATO DE SALDO Nº.043/2023. -CONTRATO DE SALDO Nº.044/2023. -CONTRATO DE SALDO Nº.045/2023. -CONTRATO DE SALDO Nº.046/2023. -	TDAWQDNZXGV4RNABE337ZA
24/02/2023	2925	CONTRATO DE SALDO Nº.039/2023 -CONTRATO DE SALDO Nº.040/2023 -CONTRATO DE SALDO Nº.041/2023 -CONTRATO DE SALDO Nº.042/2023 -ERRATA DE PUBLICAÇÃO LOA 2023 - LAGEDO DO TABOCAL	6X1VGPUA7TTX9VWQQTW28G
24/02/2023	2924	TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº.009/2022 -DECRETO ORÇAMENTARIO Nº 014.2023 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. -DECRETO ORÇAMENTARIO Nº 015.2023 - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD. -DECRETO ORÇAMENTARIO Nº 016.2023 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. -DECRETO ORÇAMENTARIO Nº 017.2023 - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD.	KV81OJPAVX1SU0Y46OTNZW
23/02/2023	2923	EDITAL DE COMUNICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DAS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 2022..	5IGGYJQCLKKLU96UHQ1BAQ
17/02/2023	2922	REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012.2023	6R2SFTU/M8WOPTLPCRAOYW
16/02/2023	2921	EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL	CAOSP5K9PDL7H0DSCXLGAW
16/02/2023	2920	REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº.008/2023 -DECRETO MUNICIPAL DE REPUBLICAÇÃO DO DECRETO QUE VERSA SOBRE O PONTO FACULTATIVO -	M9FWIRIJ8RCXMFOYQ3NFLQ
15/02/2023	2919	DECRETO ORÇAMENTARIO Nº 013.2023 - DECRETO DE ALTERAÇÃO DO QDD.	K1KV2PT7C4SYOUXXE3HDIG
15/02/2023	2918	DECRETO MUNICIPAL Nº 011.2023 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO. -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.002/2023 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. -TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA AO CONTRATO Nº 058.2015 -	M8DERI/Z9DWDCEOA6Q1NDQ
14/02/2023	2917	TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028.2023.	LVVYJHGZH7LHCWFOKOPPMG
14/02/2023	2916	REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.024/2023	FJDHC302GVLW8PNJVO0TLQ
13/02/2023	2915	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.023/2023 -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.024/2023 -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.025/2023 -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.026/2023 -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.027/2023 -TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.110/2022	OAPL7XMFJMOAHYUGAXW9MA
10/02/2023	2914	HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.001/2023	KYHO5NNCWTOKFLXOYBG0SG
10/02/2023	2913	HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº.006/2022 -HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº.001/2023 -CONTRATO Nº.035/2023 -CONTRATO Nº.036/2023 -CONTRATO Nº.037/2023 -CONTRATO Nº.038/2023	5/1Y9QDWF2USGAZ227GLQG
10/02/2023	2912	ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº.007.2023. -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº.008.2023. -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº.009.2023. -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº.010.2023.	8/BQACU1SPMURAJMA29/NW
10/02/2023	2911	DECRETO ORÇAMENTARIO Nº 011.2023 - DECRETO DE ALTERAÇÃO DO QDD. -DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 012.2023 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.	BVVOJEDFEPVU8JKYE0YHOW
09/02/2023	2910	ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº.005.2023. -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº.006.2023.	KII77OKSUVBGUKF7POLAYG
09/02/2023	2909	DECRETO Nº 010/2023, DATADA DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 -DECRETO Nº 011/2023, DATADA DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 012/2023, DATADA DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 013/2023, DATADA DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 014/2023, DATADA DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 015/2023, DATADA DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 016/2023, DATADA DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 017/2023, DATADA DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.	WBBRQLFL3AZQYD05X64FSG
08/02/2023	2908	TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.012/2023 -CONTRATO Nº.032/2023 INEXIGIBILIDADE Nº.011/2023 -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.021/2023 -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.022/2023	EIPW1ZNKNWGV3H5RXFEXEQ
07/02/2023	2907	DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.016/2023. -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.017/2023. -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.018/2023. -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.019/2023. -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.020/2023. -	DLXPGFZIOSLLJBP55FOS0A
07/02/2023	2906	DECRETO ORÇAMENTARIO Nº 010.2023 - DECRETO DE ALTERAÇÃO DO QDD	USBS+EGM69DQPT59MZZD4A
06/02/2023	2905	PARECER CME Nº 001.2023 DE FEVEREIRO DE 2023 -PORTARIA Nº 001.2023 - ESTABELECE A ESTRUTURA E MATRIZES CURRICULARES	CPSUU/QXI6UWN111KRH12Q
03/02/2023	2904	DECRETO ORÇAMENTARIO Nº 007.2023 - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD. -DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 008.2023 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. -DECRETO ORÇAMENTARIO Nº 009.2023 - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD.	O1ZWMIH9B7CXM1+OBREBSA
02/02/2023	2903	CONTRATO Nº.025/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.026/2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO Nº.026/2023	NTFYUSSODMRNUUSEK8MRJW
01/02/2023	2902	DECRETO ORÇAMENTARIO Nº 005.2023 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. -DECRETO ORÇAMENTARIO Nº 006.2023 - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD -TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA AO CONTRATO Nº 215.2022 -TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA AO CONTRATO Nº 216.2022 -TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA AO CONTRATO Nº 217.2022 -TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA AO CONTRATO Nº 218.2022 -TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO CONTRATUAL AO CONTRATO N°.150.2022 -TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013.2023 -ERRATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PUBLICADO NO DIA 30 JANEIRO DE 2023, EDIÇÃO N°.2900.	8WEPDVYLG4MWPMZNJW5F2Q
31/01/2023	2901	ATA DE SESSÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006.2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.031/2022	2JPTHOUDDY9FFDEAGQCXHG
30/01/2023	2900	DECRETO MUNICIPAL Nº 009.2023 - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR ESTIAGEM COBRADE 1.4.1.1.0. -REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 045 DE 01 DE JULHO DE 2022 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LOA -REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 047 DE 01 DE JULHO DE 2022 - DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO -REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 093 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO -REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 095 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ALTERA LIMITE DA LEI 419/2021 -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014.2022 - ALESSIO DE ALMEIDA SANTOS -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015.2022 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°.186.2022 -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°.188.2022	KOTP4IM5YNE19Y6TERD+JA
27/01/2023	2899	DECRETO ORÇAMENTARIO Nº 003.2023 DE 26 DE JANEIRO DE 2023 - Decreto de Alteração de QDD. -DECRETO ORÇAMENTARIO Nº 004.2023 DE 27 DE JANEIRO DE 2023 - Decreto de Alteração de QDD. -	ABXS8CVFDS/YK8S/OENXSA
27/01/2023	2898	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2022 -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2022 -	3VB3WZNZ/4AOWEXA1JK24A
26/01/2023	2897	TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº.208/2022 -TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº.153/2022 -TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº.110/2022 -TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº.148/2022 -TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº.150/2022 -TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº.187/2022 -TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº.188/2022 -TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº.215/2022 -TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº.216/2022 -TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº.217/2022 -TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº.218/2022 -TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº.040/2022 -TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº.041/2022 -TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº.042/2022 -TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº.044/2022 -TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº.084/2021 -TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº.154/2022 -TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº.083/2021 -TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº.186/2022	IYJYUCLISGW3T2D0AL06JA
25/01/2023	2896	DECRETO ORÇAMENTARIO Nº 002.2023 - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD.	ND7T9KSKHJOUF2BEFZH3BW
24/01/2023	2895	RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.008/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº.018/2023 -RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.009/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº.019/2023 -RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.010/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº.020/2023 -RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.011/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº.021/2023 -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.013/2023	WIEZ6QZBJBAK2YY58QNXCQ
23/01/2023	2894	DECRETO ORÇAMENTARIO Nº 001.2023 - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD.	TDCPLFU2/61ZSLJVCIXW6A
23/01/2023	2893	DECRETO Nº 092.2022 - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD. -DECRETO Nº 093.2022 - DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. -DECRETO Nº 094.2022 - DECRETO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO. -DECRETO Nº 095.2022 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ALTERA LIMITE DA LEI 419.2021	EANVDWKKPKOSJSMF8CY5UQ
20/01/2023	2892	DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.001.1/2023 -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.008/2023 -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.009/2023	YX7RZ45L4ORO19GLAVS9OW
19/01/2023	2891	HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.025/2022 -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.026/2022 -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.027/2022 -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.028/2022	ODNFRTVBMJCONUJDOZJCONT
18/01/2023	2890	DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023	MOIYRKIYQJJBNTNBRUJERK
18/01/2023	2889	PREGÃO ELETRÔNICO Nº.002/2023 -CHAMADA PÚBLICA Nº.001/2023	MTHMTNBNOY1OUQSRTMYMO
17/01/2023	2888	TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº.012/2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº.013/2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº.014/2023	QJKXQKIYNTIZOZE4NDMWMK
16/01/2023	2887	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.008/2023 -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.009/2023 -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.010/2023 -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.011/2023	VHFSRHX887T8QJASCMOEYW
16/01/2023	2886	PREGÃO ELETRÔNICO Nº.001/2023	OTG2RUISQTIXODGWODGXOT
13/01/2023	2885	RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2023, DE 13 DE JANEIRO DE 2023	RUQ2NKZDRUYORDHFOUY4NZ
12/01/2023	2884	HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.022/2022. -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº.003/2023. -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.024/2022. -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº.004/2023. -ERRATA TOMADA DE PREÇO Nº.010/2022. -	PIPDBIFMUUOJJVMKUTIBTA
12/01/2023	2883	HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022 -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023 -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023	MQF776WJPOG419EL8NSQWQ
11/01/2023	2882	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.003/2023 -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.004/2023 -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.005/2023	HMCMF6QBFS3LFS5VRMKBTG
11/01/2023	2881	ERRATA DO DECRETO Nº 008/2023 - EDIÇÃO Nº 2877	REQWMDZERUEXMJJGNDLCOU
10/01/2023	2880	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.001/2023 -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.002/2023 -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.003/2023 -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.004/2023 -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.005/2023 -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.006/2023 -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.007/2023	LXRQBDNHLISFIZREK9LHPQ
09/01/2023	2879	DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.001B/2023 -TERMO DE COOPERAÇÃO -	CESUV9RRBDC/EG76FQJ3CW
09/01/2023	2878	AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.026/2022.	RIJENDAXODFBNJMWMUYOMK
06/01/2023	2877	DECRETO MUNICIPAL Nº 007.2022 - DECRETO DE REVOGAÇÃO. -DECRETO MUNICIPAL Nº 008.2022 - SITUAÇÃO DE EMERGENCIA.	MDESQJEOMTBEMEM2NUZDRJ
06/01/2023	2876	DECRETO Nº.003/2023 -DECRETO Nº.004/2023 -DECRETO Nº.005/2023 -DECRETO Nº.006/2023	L2BGD0HM0835FQMVX+5EVW
05/01/2023	2875	DECRETO Nº 002.2023 - CONVOCA A 5º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES	NTJFNZGOMUZDMUIXODIONE
04/01/2023	2874	AVISO - ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.026/2022	RTUYNUM3QKNBMJHEQUIZRT
03/01/2023	2873	ATA DE SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº.006/2022. -DECRETO Nº 001.2023 - INSTITUI O VALOR DA UFM. -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.2023. -AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.026/2022. -	OEISNJNBNZI4ODLCNOESNT

Março - 2023

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24/03/2023 - Edição nº 2946

Resumo: PORTARIA Nº 008.2023 - SEC. EDUCAÇÃO - EXONERAÇÃO.
-PORTARIA Nº 009.2023 - SEC. EDUCAÇÃO - NOMEAÇÃO.
-PORTARIA Nº 010.2023 - SEC. EDUCAÇÃO - EXONERAÇÃO.
-PORTARIA Nº 011.2023 - SEC. EDUCAÇÃO - NOMEAÇÃO.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 002.2023 - Demonstrativo Federal 2021.
-ATA DE SESSÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº.001/2023
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.031.1/2023

Nº certificação: OUDEBHSOQBIMUJXQYKIEBW

22/03/2023 - Edição nº 2945

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE SALDO Nº.045/2023
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.032/2023
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 217/2022
-QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2022

Nº certificação: FWLDAIQDBUBGDUGM3GIL8W

20/03/2023 - Edição nº 2944

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE SALDO Nº.043/2023
-REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE SALDO Nº.044/2023
-REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE SALDO Nº.045/2023
-REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE SALDO Nº.046/2023
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031.2023.

Nº certificação: KOI4NDTKSOIERCPX2WAQBA

17/03/2023 - Edição nº 2943

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº.015/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº.016/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº.017/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº.018/2023

Nº certificação: NWRXYTD0UHKZ/0+VUKBFAW

17/03/2023 - Edição nº 2942

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº.011/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº.012/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº.013/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº.014/2023
-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº.110/2022.

Nº certificação: 19VQTA2IKWRMUTJZVXN+IQ

16/03/2023 - Edição nº 2941

Resumo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.030/2023.

Nº certificação: HM482YH2L7N19KMBIS3QWG

15/03/2023 - Edição nº 2940

Resumo: AVISO DE SUSPENSÃO.

Nº certificação: VIBZZEPBLBXGIBWJJWD3KG

14/03/2023 - Edição nº 2939

Resumo: DECRETO ORÇAMENTARIO Nº 021.2023 - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD.
-DECRETO ORÇAMENTARIO Nº 022.2023 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
-DECRETO ORÇAMENTARIO Nº 023.2023 - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD.
-DECRETO ORÇAMENTARIO Nº 024.2023 - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD.

Nº certificação: ULLBQ7LNE52YRW2K7YG8XW

14/03/2023 - Edição nº 2938

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 022.2023 - CONVOCA A 5º CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 023.2023 - EDUCAÇÃO INTEGRAL- ATUALIZADA.
-LEI MUNICIPAL Nº 433.2023 - LEI DE CONVENIOS - Autoriza o Executivo a Celebrar Contratos.
-LEI MUNICIPAL Nº 434.2023 - LEI DE REGULAMENTAÇÃO DO EJA - Cria o Programa de Incentivo a Educação de Jovens e Adultos.
-ERRATA DA PORTARIA Nº 006.2023 - EDIÇÃO Nº 2932 - NOMEAÇÃO.
-PORTARIA Nº 007.2023 - SEC. DE EDUCAÇÃO - NOMEAÇÃO. Claudiana Evangelista Souza de Oliveira.

Nº certificação: 1DMC82XG2ARV2MEDDY8KKW

13/03/2023 - Edição nº 2937

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO ORÇAMENTARIO Nº 016.2023 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Nº certificação: FKXFD3CQQ+HZ8F+Y07HMKW

10/03/2023 - Edição nº 2936

Resumo: AVISO DE CANCELAMENTO.

Nº certificação: JXW9IO2BTDUVLG/WLE5G7A

09/03/2023 - Edição nº 2935

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº.001/2023.

Nº certificação: W0WAY2ZF39BW53EE3XMRFQ

08/03/2023 - Edição nº 2934

Resumo: CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO PE Nº 008.2022 - MARACAS VIAGENS & TRANSPORTES LTDA.

Nº certificação: JJWKYBO2DJ1LF5SGYD/PAA

07/03/2023 - Edição nº 2933

Resumo: DECRETO ORÇAMENTARIO Nº 020.2023 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Nº certificação: AO5AILGNH7AAY3PCN11RZW

07/03/2023 - Edição nº 2932

Resumo: PORTARIA Nº 002.2023 - SEC. DE EDUCAÇÃO - EXONERAÇÃO.
-PORTARIA Nº 003.2023 - SEC. DE EDUCAÇÃO - NOMEAÇÃO.
-PORTARIA Nº 004.2023 - SEC. DE EDUCAÇÃO - EXONERAÇÃO.
-PORTARIA Nº 005.2023 - SEC. DE EDUCAÇÃO - NOMEAÇÃO.
-PORTARIA Nº 006.2023 - SEC. DE EDUCAÇÃO - NOMEAÇÃO.

Nº certificação: NUMWMZBGMKQ4NOMXRDQXND

06/03/2023 - Edição nº 2931

Resumo: RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 023/2023 - CONTRATO Nº 053/2023.
-RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 026/2023 - CONTRATO Nº 054/2023.
-RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 027/2023 - CONTRATO Nº 055/2023.
-RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 012/2023 - CONTRATO Nº 056/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023 - CONTRATO Nº 057/2023.
-

Nº certificação: +GFSKN0FK4AI/DHFK+3V0W

03/03/2023 - Edição nº 2930

Resumo: DECRETO ORÇAMENTÁRIO N° 018.2023 - DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO N° 019.2023 - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD.
-TERMO DE CREDENCIMENTO Nº.047/2023
-TERMO DE CREDENCIMENTO Nº.048/2023
-TERMO DE CREDENCIMENTO Nº.049/2023
-TERMO DE CREDENCIMENTO Nº.050/2023
-ATA DE CREDENCIMENTO N° 006/2022
-RESULTADO DE CREDENCIAMENTO N° 006/2022
-TERMO DE CREDENCIMENTO Nº.051/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº.024/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº.052/2023

Nº certificação: XH9S+ROPLWBWWY6SYLFWGA

02/03/2023 - Edição nº 2929

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.003/2023

Nº certificação: YGNDLGQXXXWI3N2FJOE8RG

01/03/2023 - Edição nº 2928

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 020.2023 - NOMEAÇÃO - PERLA CRISTINA DE NOVAES ANDRADE
-DECRETO MUNICIPAL Nº 021.2023 - NOMEAÇÃO - JAMILTON CAMPOS VIEIRA

Nº certificação: IFKR4NX7TZF3U5SA+5IB0G
Fevereiro - 2023

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28/02/2023 - Edição nº 2927

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 019.2023 - Versa Sobre Exoneração.

Nº certificação: EXMSVH7O9BN4WRWADFL90A

24/02/2023 - Edição nº 2926

Resumo: CONTRATO DE SALDO Nº.043/2023.
-CONTRATO DE SALDO Nº.044/2023.
-CONTRATO DE SALDO Nº.045/2023.
-CONTRATO DE SALDO Nº.046/2023.
-

Nº certificação: TDAWQDNZXGV4RNABE337ZA

24/02/2023 - Edição nº 2925

Resumo: CONTRATO DE SALDO Nº.039/2023
-CONTRATO DE SALDO Nº.040/2023
-CONTRATO DE SALDO Nº.041/2023
-CONTRATO DE SALDO Nº.042/2023
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO LOA 2023 - LAGEDO DO TABOCAL

Nº certificação: 6X1VGPUA7TTX9VWQQTW28G

24/02/2023 - Edição nº 2924

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº.009/2022
-DECRETO ORÇAMENTARIO Nº 014.2023 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
-DECRETO ORÇAMENTARIO Nº 015.2023 - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD.
-DECRETO ORÇAMENTARIO Nº 016.2023 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
-DECRETO ORÇAMENTARIO Nº 017.2023 - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD.

Nº certificação: KV81OJPAVX1SU0Y46OTNZW

23/02/2023 - Edição nº 2923

Resumo: EDITAL DE COMUNICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DAS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 2022..

Nº certificação: 5IGGYJQCLKKLU96UHQ1BAQ

17/02/2023 - Edição nº 2922

Resumo: REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012.2023

Nº certificação: 6R2SFTU/M8WOPTLPCRAOYW

16/02/2023 - Edição nº 2921

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL

Nº certificação: CAOSP5K9PDL7H0DSCXLGAW

16/02/2023 - Edição nº 2920

Resumo: REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº.008/2023
-DECRETO MUNICIPAL DE REPUBLICAÇÃO DO DECRETO QUE VERSA SOBRE O PONTO FACULTATIVO
-

Nº certificação: M9FWIRIJ8RCXMFOYQ3NFLQ

15/02/2023 - Edição nº 2919

Resumo: DECRETO ORÇAMENTARIO Nº 013.2023 - DECRETO DE ALTERAÇÃO DO QDD.

Nº certificação: K1KV2PT7C4SYOUXXE3HDIG

15/02/2023 - Edição nº 2918

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 011.2023 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.002/2023 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO.
-TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA AO CONTRATO Nº 058.2015
-

Nº certificação: M8DERI/Z9DWDCEOA6Q1NDQ

14/02/2023 - Edição nº 2917

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028.2023.

Nº certificação: LVVYJHGZH7LHCWFOKOPPMG

14/02/2023 - Edição nº 2916

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.024/2023

Nº certificação: FJDHC302GVLW8PNJVO0TLQ

13/02/2023 - Edição nº 2915

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.023/2023
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.024/2023
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.025/2023
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.026/2023
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.027/2023
-TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.110/2022

Nº certificação: OAPL7XMFJMOAHYUGAXW9MA

10/02/2023 - Edição nº 2914

Resumo: HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.001/2023

Nº certificação: KYHO5NNCWTOKFLXOYBG0SG

10/02/2023 - Edição nº 2913

Resumo: HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº.006/2022
-HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº.001/2023
-CONTRATO Nº.035/2023
-CONTRATO Nº.036/2023
-CONTRATO Nº.037/2023
-CONTRATO Nº.038/2023

Nº certificação: 5/1Y9QDWF2USGAZ227GLQG

10/02/2023 - Edição nº 2912

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº.007.2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº.008.2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº.009.2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº.010.2023.

Nº certificação: 8/BQACU1SPMURAJMA29/NW

10/02/2023 - Edição nº 2911

Resumo: DECRETO ORÇAMENTARIO Nº 011.2023 - DECRETO DE ALTERAÇÃO DO QDD.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 012.2023 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Nº certificação: BVVOJEDFEPVU8JKYE0YHOW

09/02/2023 - Edição nº 2910

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº.005.2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº.006.2023.

Nº certificação: KII77OKSUVBGUKF7POLAYG

09/02/2023 - Edição nº 2909

Resumo: DECRETO Nº 010/2023, DATADA DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO Nº 011/2023, DATADA DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 012/2023, DATADA DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 013/2023, DATADA DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 014/2023, DATADA DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 015/2023, DATADA DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 016/2023, DATADA DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 017/2023, DATADA DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº certificação: WBBRQLFL3AZQYD05X64FSG

08/02/2023 - Edição nº 2908

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.012/2023
-CONTRATO Nº.032/2023 INEXIGIBILIDADE Nº.011/2023
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.021/2023
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.022/2023

Nº certificação: EIPW1ZNKNWGV3H5RXFEXEQ

07/02/2023 - Edição nº 2907

Resumo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.016/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.017/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.018/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.019/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.020/2023.
-

Nº certificação: DLXPGFZIOSLLJBP55FOS0A

07/02/2023 - Edição nº 2906

Resumo: DECRETO ORÇAMENTARIO Nº 010.2023 - DECRETO DE ALTERAÇÃO DO QDD

Nº certificação: USBS+EGM69DQPT59MZZD4A

06/02/2023 - Edição nº 2905

Resumo: PARECER CME Nº 001.2023 DE FEVEREIRO DE 2023
-PORTARIA Nº 001.2023 - ESTABELECE A ESTRUTURA E MATRIZES CURRICULARES

Nº certificação: CPSUU/QXI6UWN111KRH12Q

03/02/2023 - Edição nº 2904

Resumo: DECRETO ORÇAMENTARIO Nº 007.2023 - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 008.2023 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
-DECRETO ORÇAMENTARIO Nº 009.2023 - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD.

Nº certificação: O1ZWMIH9B7CXM1+OBREBSA

02/02/2023 - Edição nº 2903

Resumo: CONTRATO Nº.025/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.026/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO Nº.026/2023

Nº certificação: NTFYUSSODMRNUUSEK8MRJW

01/02/2023 - Edição nº 2902

Resumo: DECRETO ORÇAMENTARIO Nº 005.2023 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
-DECRETO ORÇAMENTARIO Nº 006.2023 - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD
-TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA AO CONTRATO Nº 215.2022
-TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA AO CONTRATO Nº 216.2022
-TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA AO CONTRATO Nº 217.2022
-TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA AO CONTRATO Nº 218.2022
-TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO CONTRATUAL AO CONTRATO N°.150.2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013.2023
-ERRATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PUBLICADO NO DIA 30 JANEIRO DE 2023, EDIÇÃO N°.2900.

Nº certificação: 8WEPDVYLG4MWPMZNJW5F2Q
Janeiro - 2023

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31/01/2023 - Edição nº 2901

Resumo: ATA DE SESSÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006.2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.031/2022

Nº certificação: 2JPTHOUDDY9FFDEAGQCXHG

30/01/2023 - Edição nº 2900

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 009.2023 - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR ESTIAGEM COBRADE 1.4.1.1.0.
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 045 DE 01 DE JULHO DE 2022 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LOA
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 047 DE 01 DE JULHO DE 2022 - DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 093 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 095 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ALTERA LIMITE DA LEI 419/2021
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014.2022 - ALESSIO DE ALMEIDA SANTOS
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015.2022 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°.186.2022
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°.188.2022

Nº certificação: KOTP4IM5YNE19Y6TERD+JA

27/01/2023 - Edição nº 2899

Resumo: DECRETO ORÇAMENTARIO Nº 003.2023 DE 26 DE JANEIRO DE 2023 - Decreto de Alteração de QDD.
-DECRETO ORÇAMENTARIO Nº 004.2023 DE 27 DE JANEIRO DE 2023 - Decreto de Alteração de QDD.
-

Nº certificação: ABXS8CVFDS/YK8S/OENXSA

27/01/2023 - Edição nº 2898

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2022
-

Nº certificação: 3VB3WZNZ/4AOWEXA1JK24A

26/01/2023 - Edição nº 2897

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº.208/2022
-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº.153/2022
-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº.110/2022
-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº.148/2022
-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº.150/2022
-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº.187/2022
-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº.188/2022
-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº.215/2022
-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº.216/2022
-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº.217/2022
-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº.218/2022
-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº.040/2022
-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº.041/2022
-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº.042/2022
-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº.044/2022
-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº.084/2021
-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº.154/2022
-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº.083/2021
-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº.186/2022

Nº certificação: IYJYUCLISGW3T2D0AL06JA

25/01/2023 - Edição nº 2896

Resumo: DECRETO ORÇAMENTARIO Nº 002.2023 - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD.

Nº certificação: ND7T9KSKHJOUF2BEFZH3BW

24/01/2023 - Edição nº 2895

Resumo: RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.008/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº.018/2023
-RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.009/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº.019/2023
-RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.010/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº.020/2023
-RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.011/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº.021/2023
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.013/2023

Nº certificação: WIEZ6QZBJBAK2YY58QNXCQ

23/01/2023 - Edição nº 2894

Resumo: DECRETO ORÇAMENTARIO Nº 001.2023 - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD.

Nº certificação: TDCPLFU2/61ZSLJVCIXW6A

23/01/2023 - Edição nº 2893

Resumo: DECRETO Nº 092.2022 - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD.
-DECRETO Nº 093.2022 - DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
-DECRETO Nº 094.2022 - DECRETO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO.
-DECRETO Nº 095.2022 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ALTERA LIMITE DA LEI 419.2021

Nº certificação: EANVDWKKPKOSJSMF8CY5UQ

20/01/2023 - Edição nº 2892

Resumo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.001.1/2023
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.008/2023
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.009/2023

Nº certificação: YX7RZ45L4ORO19GLAVS9OW

19/01/2023 - Edição nº 2891

Resumo: HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.025/2022
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.026/2022
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.027/2022
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.028/2022

Nº certificação: ODNFRTVBMJCONUJDOZJCONT

18/01/2023 - Edição nº 2890

Resumo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023

Nº certificação: MOIYRKIYQJJBNTNBRUJERK

18/01/2023 - Edição nº 2889

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº.002/2023
-CHAMADA PÚBLICA Nº.001/2023

Nº certificação: MTHMTNBNOY1OUQSRTMYMO

17/01/2023 - Edição nº 2888

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº.012/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº.013/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº.014/2023

Nº certificação: QJKXQKIYNTIZOZE4NDMWMK

16/01/2023 - Edição nº 2887

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.008/2023
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.009/2023
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.010/2023
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.011/2023

Nº certificação: VHFSRHX887T8QJASCMOEYW

16/01/2023 - Edição nº 2886

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº.001/2023

Nº certificação: OTG2RUISQTIXODGWODGXOT

13/01/2023 - Edição nº 2885

Resumo: RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2023, DE 13 DE JANEIRO DE 2023

Nº certificação: RUQ2NKZDRUYORDHFOUY4NZ

12/01/2023 - Edição nº 2884

Resumo: HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.022/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº.003/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.024/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº.004/2023.
-ERRATA TOMADA DE PREÇO Nº.010/2022.
-

Nº certificação: PIPDBIFMUUOJJVMKUTIBTA

12/01/2023 - Edição nº 2883

Resumo: HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023

Nº certificação: MQF776WJPOG419EL8NSQWQ

11/01/2023 - Edição nº 2882

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.003/2023
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.004/2023
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.005/2023

Nº certificação: HMCMF6QBFS3LFS5VRMKBTG

11/01/2023 - Edição nº 2881

Resumo: ERRATA DO DECRETO Nº 008/2023 - EDIÇÃO Nº 2877

Nº certificação: REQWMDZERUEXMJJGNDLCOU

10/01/2023 - Edição nº 2880

Resumo: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.001/2023
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.002/2023
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.003/2023
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.004/2023
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.005/2023
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.006/2023
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.007/2023

Nº certificação: LXRQBDNHLISFIZREK9LHPQ

09/01/2023 - Edição nº 2879

Resumo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.001B/2023
-TERMO DE COOPERAÇÃO
-

Nº certificação: CESUV9RRBDC/EG76FQJ3CW

09/01/2023 - Edição nº 2878

Resumo: AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.026/2022.

Nº certificação: RIJENDAXODFBNJMWMUYOMK

06/01/2023 - Edição nº 2877

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 007.2022 - DECRETO DE REVOGAÇÃO.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 008.2022 - SITUAÇÃO DE EMERGENCIA.

Nº certificação: MDESQJEOMTBEMEM2NUZDRJ

06/01/2023 - Edição nº 2876

Resumo: DECRETO Nº.003/2023
-DECRETO Nº.004/2023
-DECRETO Nº.005/2023
-DECRETO Nº.006/2023

Nº certificação: L2BGD0HM0835FQMVX+5EVW

05/01/2023 - Edição nº 2875

Resumo: DECRETO Nº 002.2023 - CONVOCA A 5º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES

Nº certificação: NTJFNZGOMUZDMUIXODIONE

04/01/2023 - Edição nº 2874

Resumo: AVISO - ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.026/2022

Nº certificação: RTUYNUM3QKNBMJHEQUIZRT

03/01/2023 - Edição nº 2873

Resumo: ATA DE SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº.006/2022.
-DECRETO Nº 001.2023 - INSTITUI O VALOR DA UFM.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.2023.
-AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.026/2022.
-

Nº certificação: OEISNJNBNZI4ODLCNOESNT

Diário Oficial

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