Contas Públicas Migradas - Os documentos disponíveis abaixo foram migrados do menu Contas Públicas do portal anterior deste Município, servindo unicamente para consulta das publicações efetivadas.
Os documentos disponíveis abaixo foram migrados do menu Contas Públicas do portal anterior deste Município, servindo unicamente para consulta das publicações efetivadas.
Foram encontrados 33 resultados para Relatórios Contas Publicas
-
2020 - AGOSTO
03/08/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Credenciamento: Nº 001/2020 FMS Contrato: 077/2020 Processo Administrativo:056/2020 - Contratado: Portela Medico LTDA. Extrato de Contrato - Tomada de Preço: Nº 002/2020 Contrato: 076/2020 Processo Administrativo:049/2020 - Contratado: JD2 Engenharia e Locações LTDA.
-
2020 - JULHO
14/07/2020 - Decretos - Decreto nº 369/2020, de 14 de Julho de 2020 - Declara de interesse público para fins de desapropriação por utilidade pública por necessidade social a área de terra que especifica e dá outras providências.
14/07/2020 - Portarias - Portaria Nº 004/2020 - Constituida na Avenida Aurelio Assis de Oliveira, sn, subordinada à Secretaria Municipal de Saúde a Equipe de apoio do COVID-19.
14/07/2020 - Decretos - Decreto Nº 368/2020 ,de 14 de Julho de 2020 - Regulamenta o pagamento do IPTU do Município de Lagedo do Tabocal do exercício de 2019.
-
2020 - JUNHO
22/06/2020 - Decretos - Decreto nº 343/2020 de 22 de Junho de 2020 - Altera o Decreto 332/2020 de 02 de Junho de 2020 que dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
22/06/2020 - Outros - Ata relativa a 10ª reunião com prefeitos dos municípios integrantes da comarca para alinhamento de novas ações preventivas e de combate à CONVID-19.
22/06/2020 - Outros - Recomendação nº. 001/2020.
10/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 062/2020 Dispensa de licitação: Nº 015/2020 - Contratado: A empresa UNNO Saúde Ambiental Eireli.
04/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 333, de 04 de junho de 2020 - Versa sobre a exoneração a pedido do senhor Edemicio da Silva Campos da função de secretário municipal.
04/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 334, de 04 de junho de 2020 - Versa sobre a exoneração da senhora Neiva Almeida Campos da função de chefe do departamento de contabilidade.
04/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 335, de 04 de junho de 2020 - Versa sobre a exoneração da senhora Debora Cristina Nascimento Novaes da função de procurador jurídico adjunto.
02/06/2020 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº 118/2019 - Processo Administrativo Nº 094/2019 - Tomada de Preços Nº 005/2019 - DSB Construções EIRELI.
01/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Dispensa de licitação: Nº 011/2020 Contrato: 058/2020 - Contratado: P&L Novais Distribuidora EIRELI. Extrato de Contrato - Dispensa de licitação: Nº 012/2020 Contrato: 059/2020 - Contratado: Paulo Rios Chausse ? EPP. Extrato de Contrato - Dispensa de licitação: Nº 013/2020 Contrato: 060/2020 - Contratado: Sales Gama Viana Confecções e Comercio LTDA. Extrato de Contrato - Dispensa de licitação: Nº 014/2020 Contrato: 061/2020 - Contratado: J. Carlos Jesus Santos ? ME.
-
2020 - MAIO
20/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 327, de 20 de maio de 2020 - Versa sobre a nomeação do senhor Érico Caetano dos Santos para a função de encarregado de área.
08/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 326/2020 de 08 de Maio de 2020 - Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Lagedo do Tabocal, e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
08/05/2020 - Portarias - Portaria Nº 002/2020 - A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições e conforme o que estabelece no Decreto nº 317 , de 14 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial do município em 14 de Abril de 2020,altera a comissão do Comitê do Covid -19.
08/05/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 053/2020 Dispensa de licitação: Nº 009/2020 Processo Administrativo N.º 034/2020 - Contratado: A empresa Sales Gama, na Forma e Condições Viana Confecções e Comercio.
-
2020 - ABRIL
22/04/2020 - Decretos - Decreto nº 323, de 22 de abril de 2020- Versa sobre a Exoneração do Senhor Evandro Gonçalves dos Santos Neto da Função de Encarregado de Área.
13/04/2020 - Contratos e Adtivos - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 048/2018 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº048/2018, decorrente da licitação, modalidade Pregão Presencial de nº 020/2018 que entre si fazem o Município de Lagedo do Tabocal-BA e a AN dos Santos Serviços e Consultoria-ME.
13/04/2020 - Contratos e Adtivos - Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 049/2018 - Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº049/2018, decorrente da licitação, modalidade Pregão Presencial de nº 020/2018 que entre si fazem o Município de Lagedo do Tabocal-BA e a C M Gomes e CIA.
-
2020 - MARÇO
02/03/2020 - Pregão Presencial - Aviso De Convocação De Segundo Colocado Do Item 17 E 18 Do Pregão Presencial N. º 005/2020 SRP- Processo Adm. Nº. 021/2020- Empresa: A N Dos Santos Serviços Eirelli ? Me.
02/03/2020 - Pregão Presencial - Convocação Para Reabertura De Sessão, Abertura De Envelopes De Habilitação E Renegociação Da Proposta De Preço Pregão Presencial 005/2020 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar de alunos da zona rural para a sede do município e também para outras unidades escolares em atendimento às necessidades da secretaria de educação do Município de Lagedo do Tabocal- BA, em complemento aos serviços prestados pela frota própria.
-
2020 - FEVEREIRO
28/02/2020 - Outros - Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Lagedo Do Tabocal.
12/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 285, de 12 de Fevereiro de 2020 - Versa sobre a exoneração do senhor Mirailton Andrade Sampaio Brito da função de secretario municipal.
12/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 286, de 12 de Fevereiro de 2020 - Versa sobre a nomeação do senhor Marcos Paulo Brito Almeida para a função de secretário municipal.
12/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 287, de 12 de Fevereiro de 2020 - Versa sobre a nomeação do senhor Anselmo Brito Almeida para a função de chefe de departamento de serviços públicos.
-
2020 - JANEIRO
29/01/2020 - Contratos e Adtivos - Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 062/2018 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº062/2018, decorrente da licitação, modalidade Pregão Presencial de nº 023/2018 que entre si fazem o Município de Lagedo do Tabocal- BA e a Retec Tecnologia Em Resíduos Eireli, para os fins abaixo especificados.
17/01/2020 - Inexigibilidade - Declaração de Inexigibilidade de Licitação Nº 033/2019 Processo Administrativo Nº 101/2019 ? Objeto: Contratação de empresa de assessoria para prestação de Serviços de elaboração e transmissão de GFIP, RAIS, DIRF, PASEP e assessoria e recurso humano.
17/01/2020 - Inexigibilidade - Autorização de Inexigibilidade de Licitação.
17/01/2020 - Inexigibilidade - Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº. 033/2019 Processo Administrativo 101/2019.
17/01/2020 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 033/2019 Processo: 101/2019 - Contratado (a): Barros Chaves Contabilidade e Serviços Ltda-ME.
17/01/2020 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Nº.: 119/2019 Processo Nº.: 101/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº.: 033/2019.
06/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 278, de 06 de Janeiro de 2020 - Versa sobre a nomeação do senhor Jose Carlos de Assis Silva para a função de chefe de departamento de ações de saude.
