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Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal

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Prefeitura Municipal de
Lagedo do Tabocal



Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 3369 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2020 - AGOSTO

    03/08/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Credenciamento: Nº 001/2020 FMS Contrato: 077/2020 Processo Administrativo:056/2020 - Contratado: Portela Medico LTDA. Extrato de Contrato - Tomada de Preço: Nº 002/2020 Contrato: 076/2020 Processo Administrativo:049/2020 - Contratado: JD2 Engenharia e Locações LTDA.

    12F6BB86-C2EB-C544-F6435C39B2CF5BD9.pdf

    29/08/2019 - Decretos - Decreto 14/2019 - Alteração do QDD no Valor de 100.900,00 (Cem Mil e Novecentos Reais) e dá Outras Providências.

    ACF58E72-FF6E-87C2-A503CBB5BF598E59.pdf

    29/08/2019 - Decretos - Decreto 13/2019 - Abre Crédito Suplementar no Valor de 337.400,00 (Trezentos e Trinta e Sete Mil e Quatrocentos Reais) e dá Outras Providências.

    ACF58E64-9C19-CFD2-3A93C491D629B8E0.pdf

    22/08/2019 - Decretos - Decreto nº 206, de 22 de Agosto de 2019 - Versa sobre a nomeação do senhor Tiago Souza da Silva para a função de chefe de divisão de projetos especiais.

    48BA91B5-FCE0-2ECB-AEC440AD992749D9.pdf

    22/08/2019 - Decretos - Decreto nº 202, de 22 de Agosto de 2019-Versa Sobre a Exoneração da Senhora Rosynei Santos Machado da Função de Chefe de Setor de Arrecadação.

    3EB38356-DD26-E582-0B317CD64C7401A7.pdf

    22/08/2019 - Decretos - Decreto nº 204, de 22 De Agosto de 2019-Versa Sobre a Exoneração do Senhor Antonio Selmar de Souza Silveira da Função de Chefe de Departamento de Arrecadação e Controle.

    3EB38363-AF7D-CCD7-3C6ACC3FB12C52B9.pdf

    21/08/2019 - Decretos - Decreto nº 203, 20 de Agosto de 2019 - Declara situação anormal caracterizada como ?Situação de Emergência? nas áreas do Município de Lagedo do Tabocal, Estado da Bahia, atingidas por estiagem.

    13A897C8-FC37-0035-C340E24C866CFE11.pdf

    15/08/2019 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial 021/2019 - Registro de Preços Para Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de Kits Didáticos Para Atender a Secretaria Municipal de Educação de Lagedo do Tabocal/BA.

    E0BEEB52-0E50-4257-40B4089FE5945DFA.pdf

    15/08/2019 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial 021/2019. (Educare Distribuidora e Materiais Didáticos Eireli).

    E0BEEB60-E4E2-C182-AEE85226045078F3.pdf

    12/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 201, de 12 de Agosto de 2019 - Versa sobre a exoneração da senhora Amanda Machado Rodrigues da função de chefe de departamento de administração e controle.

    439F29EA-94FB-3D39-21E73E3F4EA628F9.pdf

    12/08/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 022/2019 SRP - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista com seguro total (sem franquia), para transporte de pessoal, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Lagedo do Tabocal-BA, do tipo menor preço por item.

    31EE776C-AD59-8D75-F31EB72FDF4EC55F.pdf

    09/08/2019 - Pregão Presencial - Resposta a Impugnação do Pregão Presencial n.° 021/2019-Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de kits didáticos para atender é secretaria municipal de educação de Lagedo do Tabocal/BA, notadamente no que se refere ao cumprimento do termo de compromisso PAR N° 201900269-8, através do processo n°23400.002316/2018-66 firmado com FNDE/MEC. Impugnação ao Edital do Pregão Presencial n.° 021/2019-Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de kits didáticos para atender é secretaria municipal de educação de Lagedo do Tabocal/BA, notadamente no que se refere ao cumprimento do termo de compromisso PAR N° 201900269-8, através do processo n°23400.002316/2018-66 firmado com FNDE/MEC.

    A3442B61-D62B-1C34-E5D3F8AC34B1C20D.pdf

    05/08/2019 - Outros - Resultado da Avaliação Psicológica do Processo Seletivo dos Conselheiros Tutelares de Lagedo do Tabocal/BA ? 2019.

    E27164D5-2AFB-6E0E-6E246F199279785D.pdf

    27/08/2018 - Leis - Lei nº. 382/2018 - Declara de utilidade pública a Associação de moradores e produtores rurais da Conceição e Região

    DD8D3047-F387-4BA7-5A1B1FE73CBA8E62.PDF

    24/08/2018 - Decretos - Decreto Nº 096, de 21 de Agosto de 2018-Nomear o Sr. Evandro Gonçalves dos Santos Neto, para o cargo de Encarregado de Área da Secretaria Municipal de Finanças - SEMUF;

    412313C9-F492-AF54-BFAEB701DC4137D5.pdf

    23/08/2018 - Leis - Lei nº 380, de 30 de Julho de 2018 - Cria na Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, Secretarias de Infraestrutura e Transportes, com desmembramento de outras já existentes, na forma que especifica e dá outras providências

    0C06D196-DA78-E23B-3C076A8413E042B4.pdf

    22/08/2018 - Decretos - - Decreto Nº 092, de 20 de Agosto de 2018 - Versa sobre a exoneração do Senhor Ednaldo da Silva Campos da função de Chefe de Departamento de Licitação e Compras. - Decreto Nº 093, de 20 de Agosto de 2018 - Versa sobre a exoneração do senhor Elmo Santana dos Santos Junior da função de Assessor Técnico. - Decreto Nº 094, de 21 de Agosto de 2018 - Versa sobre a nomeação do Senhor Ednaldo da Silva Campos para a função de Assessor Ténico. - Decreto Nº 095, de 21 de Agosto de 2018 - Versa sobre a nomeação do senhor Elmo Santana dos Santos Junior para a função de Assessor para Representação na Capital e Interior.

    DE59F364-9336-583A-3B98F15ECBBB1E2F.pdf

    22/08/2018 - Decretos - Decreto Nº 091, de 22 de Agosto de 2018-Declara Luto Oficial em Lagedo do Tabocal pelo Falecimento das Senhora Maria de Lourdes França dos Santos e a Jovem Camila de Souza Silva Fernandes.

    D2DFEC36-E50D-3AE9-2AF58A8508779B03.pdf

    17/08/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Contrato Nº 063/2018 - Contrato de prestação de serviços que entre si celebram a prefeitura municipal de Lajedo do Tabocal e Pedro Figueiredo dos Santos.

    D5025FDC-A440-803D-16BE938B745CBB1F.pdf

    17/08/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Contrato Nº 067/2018 - Contrato de prestação de serviços que entre si celebram a prefeitura municipal de Lajedo do Tabocal e o Luciano Silva Lisboa.

    D5025FD2-B74C-DBE6-2888702912793A63.pdf

    17/08/2018 - Outros - Edital de Audiência Pública da Prefeitura de Lagedo do Tabocal.

    CECEE4D3-F98D-D867-CC7FC17E0B3333C6.pdf

    09/08/2018 - Decretos - Errata de Publicação do Decreto Municipal nº 089 /2018 de 09 de agosto de 2018, no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal - BA.

    42D90BFC-00E6-8839-16F3C53083C30756.pdf

    30/08/2017 - Outros - Aviso de Adiamento Chamamento Público nº002/2017.

    0DD46004-DE42-A6C1-311EABA765526D15.pdf

    28/08/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Para Registro de Preço Nº. 001/2017 - Objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços e no fornecimento de peças para manutenção dos veículos e máquinas pesadas do município de Lagedo do Tabocal.

    7D22FD23-B8EF-AD4D-DD0618DE1AE49CC9.pdf

    28/08/2017 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial Para Registro de Preço N.º 001/2017 Parte A ? Preâmbulo.

    7D22FD7C-0FB4-26CF-3840EE4392D029FC.pdf

    24/08/2017 - Decretos - Decreto nº 203, de 21 de agosto de 2017- Versa Sobre A Nomeação do Senhor Elmo Santana dos Santos Junior para a função de Coordenador do PACS.

    D72A1655-08FA-0B1A-DC2FC0058E537E7E.pdf

    24/08/2017 - Inexigibilidade - Aviso de Cancelamento de Publicação - Termo de Homologação/Adjudicação da Inexigibilidade 020/2017 Público, onde Referia-Se ao Chamamento Público 001/2014/FCMC - Objeto: Tratava-se da Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil, publicado no dia 08/08/2017, no Diário Oficial do Município de Lagedo do Tabocal.

    CCB2C075-C090-84EB-ABFC6F90C220490B.pdf

    24/08/2017 - Inexigibilidade - Despacho de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação nº 020/2017 (Empresa: Rencont Consultoria e Assessoria Contábil S/S Ltda).

    CA545888-D57E-6331-D177F209501E5C81.pdf

    24/08/2017 - Inexigibilidade - Despacho de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação nº 021/2017 ( Empresa: Agnaldo Paulo Santos-ME).

    CA545893-CCDC-A319-0946BBD3E92B62F5.pdf

    24/08/2017 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato nº 231/2017 Inexigibilidade nº 021/2017 (Contratado: Agnaldo Paulo Santos).

    CA54589E-C834-AA95-31B1969D1F8272EF.pdf

    24/08/2017 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato nº 232/2017 Inexigibilidade nº 020/2017 (Contratado: Rencont Consultoria e Assessoria Contábil S/S Ltda).

    CA5458A7-A10E-8CC8-E211A5B86EFCEB9D.pdf

    23/08/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº28/2017-Objeto:Contratação de empresa especializada em serviços de distribuição e manutenção de fornecimento de link de internet banda larga com link dedicado IP fixo/publicado/real na sede e link compartilhado para os demais órgãos indicados pela administração e nos distritos (PSFs e escolas especificadas no termo de referência) atendendo as necessidades do Município de Lagedo do Tabocal.

    9E735EFA-961D-19A7-1E016F67FBCC868E.pdf

    23/08/2017 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial nº28/2017-Objeto:Contratação de empresa especializada em serviços de distribuição e manutenção de fornecimento de link de internet banda larga com link dedicado IP fixo/publicado/real na sede e link compartilhado para os demais órgãos indicados pela administração e nos distritos (PSFs e escolas especificadas no termo de referência) atendendo as necessidades do Município de Lagedo do Tabocal.

    9E735F0E-B7C2-0020-CC86984C771BEA8F.pdf

    23/08/2017 - Leis - - Lei N.° 353 / 2017-Emenda: Altera, modificando o art.° 56 do Projeto de Lei n.° 353 / 2017, que Dispõe sobre As Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária Para o Exercício de 2018, e dá outras providências. - -

    97672EED-A9DF-F065-A5B26CBCB5F62770.pdf

    21/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº238/2017 Dispensa de Licitação nº030/2017.(Terra Moda Industria e Comercio Ltda-ME).

    DEDE8A56-00CD-3F14-0CCC6987A87E642F.pdf

    21/08/2017 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº030/2017 Processo Administrativo nº096/2017-Objeto:Contratação de empresa para confecção de fardamentos padronizados para diversas secretarias e departamentos do município de Lagedo do Tabocal.

    DEDE8A43-9A54-373F-1C4F4D1DD6B7BA11.pdf

    21/08/2017 - Outros - Errata de Publicação - Resultado de julgamento das propostas/adjudicação e homologação da carta convite 004/2017, de 21 de Julho de 2017.

    462ECD53-FADE-0FF4-D5072E5039A9E14D.pdf

    21/08/2017 - Contratos e Adtivos - Errata de Publicação - Extrato de Contrato - Dispensa de licitação: Nº 030/2017 Contrato: 238/2017

    34E25C9B-BD7A-8C90-0F75676D820B6562.pdf

    16/08/2017 - Decretos - Decreto n° 201/2017, de 16 de Agosto de 2017 - Exonera a pedido o servidor Adalto Matos Franca, desta Prefeitura Municipal.

    3B4898EA-C5C3-2CB0-0524F2B90DFA179C.pdf

    16/08/2017 - Decretos - Decreto nº 202/2017, de 16 de Agosto de 2017 - Declara situação anormal caracterizada como ?Situação de Emergência? nas áreas do Município de Lagedo do Tabocal, Estado da Bahia, atingidas por estiagem.

    383B8080-E578-F104-07783EBB5DD0F771.pdf

    15/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 200 de 15 de Agosto de 2017-Decreta a realização da I Conferência Municipal de Vigilância em saúde e III Conferência Municipal de Saúde dá outras providências.

    070F4511-ED82-0C41-C0461575CFDE6853.pdf

    15/08/2017 - Decretos - - Decreto Nº 198, de 15 de agosto de 2017 - Versa sobre a exoneração do Senhor José Paulo Paiva Alves da Função de Encarregado de Área

    FA7D1532-DEEE-5392-725D1C93F5AD1A12.pdf

    15/08/2017 - Decretos - - Decreto Nº 199, de 15 de Agosto de 2017 - Versa sobre a exoneração da Senhora Mara Nubia Araujo Fontes da função de Chefe de Setor de Indentificação Civil

    FA7D153B-A173-E602-C95F3DA111C86E43.pdf

    10/08/2017 - Decretos - Decreto nº 195, de 10 de Agosto de 2017-Versa sobre a nomeação do senhor Jefferson Janoca de Lima Almeida para a função de assessor técnico.

    078967A8-F681-8531-2F237401321A378D.pdf

    10/08/2017 - Decretos - Decreto nº 197, de 10 de Agosto de 2017-Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

    078967BB-DB8E-5F68-42766579D7095368.pdf

    10/08/2017 - Decretos - -Decreto nº 198, de 10 de Agosto de 2017-Versa sobre a exoneração do senhor José Paulo Paiva Alves da função de encarregado de área.

    078967CD-0683-CEBC-9FB6CBFDE0968906.pdf

    09/08/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento das Propostas/Adjudicação Pregão Presencial nº024/2017.(Maracas Viagens & Transportes Ltda-EPP).

    CC665AF0-E4AD-2838-31A7395ABF6E537F.pdf

    09/08/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial nº024/2017.(Maracas Viagens & Transportes Ltda-EPP).

    CC665B01-BCC1-2D26-DF4643BD8111686B.pdf

    09/08/2017 - Leis - Lei n2 351/2017 - Altera a redação do parágrafo 2° do artigo 91 da Lei Municipal n° 333 de 09 de dezembro de 2014 - Código Tributário e de Rendas do Município de Lagedo do Tabocal ? Bahia.

    C642D933-9D05-0729-02804BEB19335C6B.pdf

    08/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 234/2017 - Contratado: Lucas B. Machado ? ME.

    9CEBE562-F6EE-D58F-A7ED48356777912E.pdf

    08/08/2017 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 029/2017 - Objeto: Contratação de empresa para locação de caminhão de sonorização (mini trio) para cavalgada ? III Montaria do Coração Sertanejo no município de Lagedo do Tabocal.

    9CEBE54E-BF01-47D1-7C4C1EF8FECD5B44.pdf

    08/08/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação/Adjudicação Inexigibilidade N° 020/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil à secretaria de educação, secretaria de administração e secretaria de saúde.

    9CEBE559-91E0-0DB5-0C211BFAE2CD74FC.pdf

    08/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº234/2017 Dispensa de Licitação nº029/2017. (Lucas B Machado-ME).

    9AC6E945-E4D8-06F9-8863DE50C44E8DCC.pdf

    08/08/2017 - Inexigibilidade - -Termo de Homologação/Adjudicação Inexigibilidade nº020/2017.(Recont Consultoria e Assessoria Contábil).

    9AC6E931-BBCD-EAB0-F2F16208635A2684.pdf

    07/08/2017 - Decretos - Decreto nº 193/ Agosto de 2017-Fica criada a Comissão Organizadora da XI Conferência Municipal de Assistência Social de Lagedo do Tabocal- Bahia, com a finalidade de organizar todos os procedimentos para a realização da conferência que acontecerá dia 25 de agosto de 2017, no auditório da Secretaria de Municipal de Assistência Social, com inicio das 08hs e previsão de término ás 17hs, bem como adotar as providências necessárias.

    6C4AB3CC-D458-D7F7-F8BCF49CF8C7C199.pdf

    07/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 194/2017 de 03 de Agosto de 2017-Ementa:Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e artigo 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e dá providências correlatas. - -

    6C4AB3DE-B94F-BBF0-4477AC92F9730DF9.pdf

    07/08/2017 - Decretos - Decreto nº 191, de 05 de julho de 2017 - Exonerar o Sr. Anailson Pereira Frois Brito, do cargo de Chefe de Encarregado de Área da Secretaria Municipal de Infra ? Estrutura ? SEMINF.

    6A54D5BF-AB2C-4CF4-F49BFEE8FCC6FC9F.pdf

    07/08/2017 - Decretos - Decreto nº 192, de 25 de julho de 2017 - Nomear a Sra. Tatiane Pereira di Girolamo, para o cargo de Chefe de Setor de Manutenção da Secretaria Municipal Saúde ? SEMUS.

    6A54D5CC-F126-502B-CE90C66E505206A3.pdf

    01/08/2017 - Carta convite - Errata: Retifica-se a Publicação Homologação e Adjudicação Carta Convite 004/2017, de 21 de julho de 2017, no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal ? BA.

    37EC760B-DA9A-4EC7-F98F977F76BDC506.pdf

    19/08/2016 - Portarias - Portaria nº 152/2016, de 19 de agosto de 2016- Nomear o Senhor Ivanilson Lima de Oliveira, inscrito no CPF de nº 056.799.115-65, para exercer o Cargo de Chefe de Setor da Secretaria Municipal de Ação Social, e dá outras providências.

    63E94DEB-DF71-8E52-05F68C746865A1C0.pdf

    16/08/2016 - Portarias - Portaria nº 151/2016, de 16 de agosto de 2016 - Exonerar a pedido o Senhor Adenilton dos Santos.

    F89134C2-BC97-A523-6CB2AAA3EAF576EB.pdf

    12/08/2016 - Portarias - Portaria Nº 150/2016, de 12 de agosto de 2016 - Nomear a Senhora Jucelia de Assis Cardoso, para o cargo de Encarregado de Área da Secretaria Municipal de Saúde, Símbolo CC-1, e dá outras providências.

    02CEF337-FA42-D1E4-75ECB6D355DBBF0A.pdf

    12/08/2016 - Tomada de preço - Termo de Não Homologação da Tomada de Preço Nº 05/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia consistentes em construção de uma quadra poliesportiva no Povoado do Peixe

    02CEF343-F433-A825-E3222B2B5D5101ED.pdf

    12/08/2016 - Tomada de preço - Termo de Não Homologação da Tomada de Preço Nº 06/2016 - Objeto: Prestação de serviços de engenharia consistentes em ampliação do Hospital Municipal Álvaro Vasconcelos Fagundes

    02CEF353-D238-4EB5-739376CEE5A9598E.pdf

    09/08/2016 - Portarias - Portaria N.º 002 /2016- Exonerar O Senhor Geraldo Tavares De Oliveira, De Exercer O Cargo De Auxiliar Administrativo E De Fazer Parte Da Comissão De Licitação Desta Câmara Municipal De Vereadores Do Município De Lajedo Do Tabocal.

    42AB15AE-CE3E-58D5-E0060791BAB3FFDB.pdf

    09/08/2016 - Portarias - Portaria Nº 003/2016- Dispõe Sobre A Nomeação De Odimar Almeida De Novaes Como Membro Da Comissão De Licitação, Da Câmara Municipal De Lagedo Do Tabocal-Ba.

    42AB15B6-A471-E5C4-0DCC7D4588B5E01A.pdf

    08/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato De Prestação De Serviço Nº 109/2016 da Tomada De Preço Nº 07/2016. Extrato De Contrato De Prestação De Serviço Nº 110/2016 da Tomada De Preço Nº 04/2016. Extrato De Contrato De Prestação De Serviço Nº 111/2016 do Pregão Presencial Nº 15/2016. Extrato De Contrato De Fornecimento Nº 112/2016 do Chamamento Público Nº 02/2016. Extrato De Contrato De Fornecimento Nº 113/2016 do Chamamento Público Nº 02/2016. Extrato De Contrato De Fornecimento Nº 114/2016 do Chamamento Público Nº 02/2016. Extrato De Contrato De Fornecimento Nº 115/2016 do Chamamento Público Nº 02/2016. Extrato De Contrato De Fornecimento Nº 116/2016 do Chamamento Público Nº 02/2016. Extrato De Contrato De Fornecimento Nº 117/2016 do Chamamento Público Nº 02/2016. Extrato De Contrato De Fornecimento Nº 118/2016 do Chamamento Público Nº 02/2016. Extrato De Contrato de Fornecimento Nº 119/2016 do Chamamento Público Nº 02/2016. Extrato De Contrato De Fornecimento Nº 120/2016 do Chamamento Público Nº 02/2016. Extrato De Contrato De Fornecimento Nº 121/2016 do Chamamento Público Nº 02/2016. Extrato De Contrato De Fornecimento Nº 122/2016 do Chamamento Público Nº 02/2016. Extrato De Contrato De Fornecimento Nº 123/2016 do Chamamento Público Nº 02/2016. Extrato De Contrato De Prestação De Serviço Nº 124/2016 de Dispensa De Licitação Nº 20/2016. Extrato De Contrato De Prestação Dos Serviços Nº 125/2016 de Dispensa De Licitação Nº 21/2016.

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    08/08/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contratos Do Mês De Julho De 2016.

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    08/08/2016 - Dispensa - Despacho De Ratificação E Homologação De Dispensa De Licitação Nº 20/2016. Despacho De Ratificação E Homologação De Dispensa De Licitação Nº 21/2016.

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    04/08/2016 - Portarias - Portaria nº 149/2016, de 02 de agosto de 2016 - O Prefeito Municipal de Lagedo do Tabocal, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação vigente.

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    02/08/2016 - Portarias - Portaria nº 147/2016, de 01 de agosto de 2016 - Exonerar a pedido o Senhor Vanderlei Pierre Andrade dos Santos, do Cargo de Chefe de Departamento da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências .

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    02/08/2016 - Portarias - Portaria nº 148/2016, de 01 de agosto de 2016 - Nomear a Senhora Graciele Bitencourt da Silva, para o cargo de Chefe de Departamento da Secretaria Municipal de Saúde, Símbolo CC-6, e dá outras providências.

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    28/08/2015 - Portarias - Portaria nº 107/2015, de 28 de Agosto de 2015 - Nomeia a Senhora Marivalda Rodrigues de Souza, para o Cargo de Encarregado de Área da secretaria Municipal de Infraestrutura e dá outras providências.

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    28/08/2015 - Portarias - Portaria nº 105/2015, de 27 de Agosto de 2015 - Exonera a Senhora Lucinete Silva Santos, do Cargo de Chefe do Setor de Ações Sociais e dá outras providências.

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    28/08/2015 - Portarias - Portaria nº 106/2015, de 27 de Agosto de 2015 - Exonera a Senhora Selma Santos Oliveira, do Cargo de Encarregado de Área da Secretaria Municipal de Infraestrutura e dá outras providências.

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    25/08/2015 - Portarias - Portaria Nº 104/2015 de 24 de agosto de 2015.

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    18/08/2015 - Portarias - Portaria Nº 101/2015 - Exonerar a pedido, Argemiro Francisco de Carvalho Pereira, do Cargo de Médico da Secretaria Municipal de Saúde, conforme requerimento anexo e dá outras providências

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    18/08/2015 - Portarias - Relatório - Funcionário efetivo do Município de Lagedo do Tabocal, concursado desde 08/06/1992 (oito de junho de mil novecentos e noventa e dois) para o Cargo de Médico, solicitou do Secretário Municipal de Saúde, a exoneração e afastamento permanente de duas funções contando da presente data.

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    18/08/2015 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo de Supressão Nº 001 do Contrato de Prestação de Serviços Nº 0114/2015.

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    14/08/2015 - Portarias - Portaria Nº 101/2015 de 12 de agosto de 2015 - Concede 3ª licença prêmio a Erenildo Oliveira Souza

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    14/08/2015 - Portarias - Portaria Nº 102/2015 de 12 de agosto de 2015 - Concede 3ª licença prêmio a Júlio César Souza

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    06/08/2015 - Portarias - - Errata de Republicação da Portaria Nº 89/2015 de 16 de Julho de 2015.

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    04/08/2015 - Outros - - Relação dos Aprovados no Processo Seletivo do Conselho Tutelar - Prova Escrita realizada dia 26 de Julho de 2015.

    BB2876EE-0D75-5F9E-F6356FFD7B8DD7E2.pdf

    03/08/2015 - Outros - - Termo de Homologação do Pregão Presencial Nº 23/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos, fotocópias e encadernações para o Fundo de Saúde e Prefeitura Municipal de Lajedo do Tabocal, de acordo com a classificação e critérios previstos neste edital e no termo de referência.

    85CED939-DC3D-ED65-6B2692D47D1BD9B8.pdf

    03/08/2015 - Outros - - Ata de Registro de Preço Nº 02/2015 do Pregão Presencial Nº 21/2015 - Objeto: Constitui objeto desta licitação o registro de preço objetivando a aquisição parcelada, conforme as necessidades da administração, de material permanente para o Município de Lajedo do Tabocal.

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    03/08/2015 - Outros - - Ata de Registro de Preço Nº 03/2015 do Pregão Presencial Nº 21/2015

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    29/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 55/2014, de 27 de Agosto de 2014 - Concede Licença Prêmio a José Pereira de Oliveira

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    29/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 56/2014, de 27 de Agosto de 2014 - Concede Licença Prêmio a Valdomiro das Neves

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    29/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 57/2014, de 27 de Agosto de 2014 - Concede Licença Prêmio a Tereza Santos de Almeida

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    29/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 58/2014, de 27 de Agosto de 2014 - Concede Licença Prêmio a Ronivon Conceição Brandão

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    29/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 59/2014, de 27 de Agosto de 2014 - Concede Licença Prêmio a Edinalva Santana Pereira

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    29/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 60/2014, de 28 de Agosto de 2014 - Concede Licença Prêmio a Ana Rita Piropo D?angelo dos Santos

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    27/08/2014 - Outros - Exoneração Permanente da Funcionaria Maria de Lourdes Moreira.

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    26/08/2014 - Contratos e Adtivos - Termo De Rescisão De Contrato De Prestação Dos Serviços Nº 26/2014 Dispensa De Licitação Nº 06/2014.

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    26/08/2014 - Contratos e Adtivos - Termo De Rescisão De Contrato De Prestação Dos Serviços Nº 25/2014 Dispensa De Licitação Nº 05/2014.

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    26/08/2014 - Contratos e Adtivos - Termo De Rescisão De Contrato De Prestação Dos Serviços Nº 46/2014 Inexigibilidade De Licitação Nº 24/2014.

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    26/08/2014 - Carta convite - Termo de Homologação do Convite N° 04/2014 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para aquisição material elétrico destinado á iluminação Pública Municipal e demais repartições do município de Lajedo do Tabocal.

    C4C89CF0-0742-3486-78163791B2B12877.pdf

    26/08/2014 - Carta convite - Termo de Homologação do Convite N° 05/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de serralheria para fazer a fachada externa da Creche Tia Rozilda.

    C4C89D02-963E-3075-EAE275A9EDEE440B.pdf

    26/08/2014 - Pregão Presencial - Termo de Homologação do Pregão Presencial N° 29/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de levantamento planialtimétrico para exercício 2014.

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    26/08/2014 - Leis - Lei nº 330/2014, de 22 de agosto de2014 - Estabelece a concessão dos benefícios eventuais da política da assistência social no município de Lagedo do Tabocal, e dá outras providências.

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    21/08/2014 - Resoluções - Resolução 005/2014 - Aprovam o Plano de Ação para o Co-financiamento do Governo Federal do Sistema único da Assistência Social Ano 2014.

    C2EEE774-B5FF-DBA5-579307281CCA91B8.pdf

    20/08/2014 - Leis - Lei N.º 329/2014 de 18 de agosto de 2014 - Declara de Utilidade Pública a ALENST ? Associação Lagedense de Estudantes de Nível Superior e Técnico, ( associação sem fins lucrativos) no Município de Lagedo do Tabocal e dá outras providências.

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    19/08/2014 - Leis - Lei Nº 328/2014 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015, e dá outras providências.

    588F36FA-C85F-4D2C-33641F0DA0EB54BE.pdf

    08/08/2014 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº 43/2014 Despacho de Ratificação e Homologação

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    08/08/2014 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº 44/2014 Despacho de Ratificação e Homologação.

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    07/08/2014 - Dispensa - Despacho de Ratificação e Homologação da Dispensa de Licitação Nº 39/2014.

    EBF14C78-AB61-76DF-982A3A2F2AE270DB.pdf

    06/08/2014 - Pregão Presencial - Minuta da Ata de Registro de Preço nº 04/2014 Pregão Presencial nº 25/2014.

    BE81C92E-95EB-6DFB-43367CA39723A6DE.pdf

    06/08/2014 - Pregão Presencial - Minuta da Ata de Registro de Preço nº 05/2014 Pregão Presencial nº 027/2014.

    BE81C94C-9507-00F8-F815429A0EB95F67.pdf

    06/08/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contratos Do Mês De Julho De 2014.

    B6D984D2-F8A5-1B7E-8E47A68CA263E342.pdf

    06/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato De Prestação De Serviço Nº 132/2014 Dispensa De Licitação Nº 38/2014.

    B6D7B163-9228-DBB5-263766656D28921D.pdf

    06/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato De Prestação De Serviço Nº 131/2014 Carta Convite Nº 04/2014.

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    06/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato De Prestação De Serviço Nº 130/2014 Pregão Presencial Nº 22/2014.

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    06/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato De Prestação De Serviço Nº 129/2014 Tomada De Preço Nº 03/2014.

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    06/08/2014 - Dispensa - Dispensa De Licitação Nº 38/2014 Despacho De Ratificação E Homologação.

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    05/08/2014 - Carta convite - Termo de Homologação do Convite Nº 06/2014 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para recarga de cartuchos e manutenção preventiva e corretiva dos servidores, computadores e periféricos da prefeitura do município de Lajedo do Tabocal, no exercício 2014.

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    05/08/2014 - Pregão Presencial - Termo de Homologação do Pregão Presencial Nº 22/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço terceirização de mão-de-obra para atender as necessidades (atividades-meios) de apoio administrativo, manutenção e conservação de prédios públicos do município de Lajedo do Tabocal

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    05/08/2014 - Pregão Presencial - Termo de Homologação do Pregão Presencial Nº 25/2014 - Objeto: Registro de preço de 01 (um) veículos tipo popular 0 (zero) Km para o Fundo Municipal de Assistência Social de Lajedo do Tabocal no exercício de 2014.

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    05/08/2014 - Pregão Presencial - Termo de Homologação do Pregão Presencial Nº 26/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de lavagem e limpeza de veículos leves e pesados da frota municipal de Lagedo do Tabocal, tudo de acordo ao Edital e termo de referência.

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    05/08/2014 - Pregão Presencial - Termo de Homologação do Pregão Presencial Nº 27/2014 - Objeto: Registro de preço de 02 (dois) veículos tipo popular 0 (zero) Km para o Fundo Municipal de Saúde de Lajedo do Tabocal no exercício de 2014

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    05/08/2014 - Tomada de preço - Termo De Homologação e Adjudicação da Tomada de Preço Nº 06/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para construção de escola de ensino fundamental no município de Lagedo do Tabocal.

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    30/08/2013 - Pregão Presencial - Errata do Termo de Homologação Pregão Presencial de Registro de Preço N° 016/2013

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    30/08/2013 - Pregão Presencial - Errata da Minuta da Ata do Pregão Presencial de Registro de Preço N° 019/2013

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    29/08/2013 - Dispensa - Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Nº 209/2013 - Dispensa de Licitação Nº 278/2013

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    28/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 208/2013 Inexigibilidade de Licitação Nº 038/2013 - Contratada: Annete de Carvalho Perrelli da Silva.

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    28/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 207/2013 Dispensa de Licitação Nº 277/2013 - Contratada: Atebran Serviços Elétricos, Hidráulicos e de Construções Ltda Me

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    28/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 206/2013 Dispensa de Licitação Nº 276/2013 - Contratada: Atebran Serviços Elétricos, Hidráulicos e de Construções Ltda Me.

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    26/08/2013 - Portarias - Portaria Nº 150/2013 DE 22 de agosto de 2013 - Nomeia a Comissão Processante e dá Outras Providências.

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    22/08/2013 - Pregão Presencial - Errata do Pregão Presencial de Registro de Preço N° 016/2013

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    22/08/2013 - Portarias - Portaria nº 149/2013, de 22 de agosto de 2013.

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    19/08/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº. 020/2013 Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 020/2013.

    EBEAF86E-9F03-B868-C62369EB2F0D0E36.pdf

    19/08/2013 - Decretos - Decreto nº 41/2013 de 19 de agosto de 2013 - Dispõe sobre Luto Oficial de três dias a contar do dia 19 de agosto de 2013 em virtude do falecimento da Senhora Bernadete Spínola de Souza.

    E86C319F-F118-ED0F-62955B4E6D446B31.pdf

    19/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº 205/2013 referente à Dispensa de Licitação nº 275/2013 - Objeto: Prestação de serviços na dedetização de prédios públicos municipais, deste Município.

    E86C32CA-99D5-FA2E-435142E07833CC07.pdf

    16/08/2013 - Pregão Presencial - Minuta da Ata de Registro de Preço - Pregão Presencial Nº 019/2013 - Promitente Fornecedora: Administração e a sociedade empresária Andréia Silva oliveira & Cia LTDA -ME

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    16/08/2013 - Pregão Presencial - Minuta da Ata de Registro de Preço - Pregão Presencial Nº 019/2013 - Promitente Fornecedora: Hortifutrigranjeiro Sameijos

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    16/08/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial de Registro de Preço Nº 023/2013

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    16/08/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 024/2013

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    14/08/2013 - Dispensa - Extrato de Contrato de Prestação Fornecimento Nº 203/2013 - Dispensa de Licitação Nº 274/2013

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    14/08/2013 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Nº 204/2013 - Inexigibilidade de Licitação Nº 037/2013

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    13/08/2013 - Portarias - Portaria Nº 148/2013 - Conceder Licença sem remuneração a Cosme Souza Dos Santos, titular do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, pelo período de 01 (um) ano (De 01 de agosto de 2013 a 01 de agosto de 2014).

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    13/08/2013 - Outros - Memorial Descritivo - Área para construção de uma Escola no povoado peixe.

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    13/08/2013 - Outros - Parecer Jurídico referente à Tomada de Preço nº 01/2013 - Garantia de proposta. Ausência. Inconsistência de informações. Prudência. Não Adjudicação/Homologação.

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    13/08/2013 - Outros - Decisão referente à Tomada de Preço nº 01/2013 - Objeto: Prestação de serviços de manutenção e conservação de imóveis e bens públicos, logradouros e estradas vicinais da Municipalidade de Lagedo do Tabocal.

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    13/08/2013 - Outros - Termo de Não Homologação referente à Tomada de Preço nº 01/2013 - Objeto: Prestação de serviços de manutenção e conservação de imóveis e bens públicos, logradouros e estradas vicinais da Municipalidade de Lagedo do Tabocal.

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    12/08/2013 - Pregão Presencial - - Errata - Na publicação do Diário Oficial do Município de quarta feira, 07 de agosto de 2013, 2 - Ano V - Nº 558, Pregão Presencial n° 017/2013.

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    12/08/2013 - Tomada de preço - - Termo de Retificação Referente - Tomada de Preço 01/2013.

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    12/08/2013 - Portarias - Portaria Nº 147/2013, de 06 de Agosto de 2013 - Nomeia a Sra. Ana Rita Fernandes Novaes, para a função de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Álvaro Bezerra e dá outras providências

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    09/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Nº 202/2013 Inexigibidade de Licitação Nº 036/2013 - Objeto: Prestação de serviços odontológicos, no PSF - Eliezer Mendes, que fica localizado no Povoado do Peixe, neste município, com a carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.

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    09/08/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Revogação de Licitação Pregão Presencial Nº 023/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de Veiculo com motorista para remoção de pacientes de urgência e emergência da zona Rural para sede deste município com retorno e Secretaria Municipal de Educação.

    E5EB844A-DB3B-39D3-861F4DE27AA3DF9F.pdf

    08/08/2013 - Decretos - Errata do Decreto Nº 36/2013

    B4E069FA-04D2-97C6-4F3E6F5999ACD427.pdf

    08/08/2013 - Decretos - Decreto Nº 39/2013 de 01 de Agosto de 2013

    B4E06A1C-CD47-ABD3-CC5B7E2AC9DE9669.pdf

    07/08/2013 - Pregão Presencial - Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 019/2013

    86337181-DAC2-6D33-4B7425704450FE74.pdf

    07/08/2013 - Pregão Presencial - Termo de Não Homologação - Pregão Presencial Registro de Preço Nº 018/2013

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    07/08/2013 - Pregão Presencial - Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 013/2013

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    07/08/2013 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato Nº 0127/2013

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    06/08/2013 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato Nº 0126/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0126/2013, firmado entre o Fundo Municipal de Saúde de Lagedo do Tabocal e a empresa Comercial de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Filhote Ltda, vinculado ao Pregão Presencial Nº 08/2013.

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    06/08/2013 - Contratos e Adtivos - Errata do Extrato de Contrato de Nº 172/2013.

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    06/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 200/2013 Dispensa de Licitação Nº 272/2013 - Objeto: Fornecimento de peças hidráulicas e afins, destinadas a manutenção do sistema de abastecimento de água do Povoado da Peroba, neste município.

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    06/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 201/2013 Dispensa de Licitação Nº 273/2013 - Objeto: Locação de um veículo Carreta de marca/modelo: M. Benz/LS 1929, ano: 1985, Placa Policial: JMU-0255, para o transporte de 30 toneladas de Sorgo, do município de Luis Eduardo Magalhães-BA ao município de Lagedo do Tabocal ? BA, que serão doados aos pequenos produtores rurais, atingidos pela seca e que estão cadastrados na situação de emergência.

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    06/08/2013 - Decretos - - Decreto N°38/2013 de 01 de Agosto de 2013 - Declarada a utilidade publica, para fins de desapropriação, imóvel particular rural situado no povoado do peixe, no município de Lagedo do Tabocal - BA, pertencente ao SRª Odilia Teles Brito, Necessário à Construção de uma unidade escolar.

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    06/08/2013 - Portarias - Portaria Nº 143/2013 - Conceder licença prêmio a Marli Froes Cerqueira, titular do cargo efetivo de professora, lotado na secretaria municipal de educação, pelo período de 03 (três) meses (de 01 de Agosto de 2013 a 01 de Novembro de 2013).

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    06/08/2013 - Portarias - Portaria Nº 144/2013 - Conceder licença prêmio a Julia França de Oliveira, titular do cargo efetivo de zeladora, lotado na secretaria municipal de educação, pelo período de 03 (três) meses (de 03 de Julho de 2013 a 03 de Setembro de 2013).

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    06/08/2013 - Portarias - Portaria Nº 145/2013 - Conceder licença sem remuneração a Sergio Oliveira Simplício, titular do cargo efetivo de professor, lotado na secretaria municipal de educação, pelo período de 05 (cinco) meses (de 01 de Agosto de 2013 a 01 de Janeiro de 2014).

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    06/08/2013 - Portarias - Portaria Nº 146/2013 - Conceder licença sem remuneração a Ronaldo Souza Brito, titular do cargo efetivo de professor, lotado na secretaria municipal de educação, pelo período de 02 (dois) anos (de 01 de Agosto de 2013 a 01 de Agosto de 2015).

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    06/08/2013 - Pregão Presencial - Prorrogação do Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 021/2013 - Objeto: Registro de preço de 02 (dois) veículos tipo popular 0 (zero) Km para o a Secretaria de Assistência Social e o Fundo Municipal de Saúde de Lajedo do Tabocal no exercício de 2013, conforme Edital e seus anexos.

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    06/08/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 023/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de Veiculo com motorista para remoção de pacientes de urgência e emergência da zona Rural para sede deste município com retorno e Secretaria Municipal de Educação, conforme relação em anexo e especificações constantes neste Edital.

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    06/08/2013 - Decretos - Decreto nº 037/2013 de 29 de julho de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do grupo colaborativo do Plano Municipal de Educação - PME do Município do Lagedo do Tabocal, e dá outras providências.

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    05/08/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos do Mês de Julho de 2013.

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    05/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Fornecimento N.º 172/2013 Dispensa de Licitação Nº 272/2013 - Objeto: Constitui objeto do presente contrato o fornecimento de peças hidráulicas e afins, destinadas a manutenção do sistema de abastecimento de água do Povoado da Peroba, neste município.

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    05/08/2013 - Decretos - Decreto Nº 36/2013 de 19 de Julho de 2013 - Declara de interesse social, para desapropriação, imóvel particular situado a rua Antonio Pedral, bairro Luiz Eduardo Magalhães no Municipio de Lagedo do Tabocal, pertencente ao Sr Lourival Souza dos Santos, necessário à construção de Unidades Habitacionais (Programa Minha Casa Minha Vida).

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    01/08/2013 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão de Contrato - Objeto: Rescisão do contrato de prestação de serviços, celebrado em 03 de Junho de 2013.

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    14/08/2012 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº. 018/2012 - Objeto: Assessoria e consultoria contábil na elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA e dos anexos obrigatórios para o exercício de 2013. (Contratada: Contanjos Consultoria Contábil Ltda).

    807A42C9-B4DF-FB29-DFE3622ED32DAE4F.pdf

    29/08/2011 - Decretos - Decreto Municipal Nº. 20 de 29 de agosto de 2011 - Fica instituída Comissão Especial para participação em reunião a ser realizada no dia 01/09/2011, na Secretaria de Educação do município de Maracás-Ba, na qual será abordada a questão do abastecimento de água no município, no âmbito do Programa Água para as Cidades, coordenado pelo Consórcio Intermunicipal de Vale do Jiquiriçá.

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    25/08/2011 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação nº 013/2011 - Objeto: Prestação de Serviços de assessoria contábil na elaboração do Projeto de Lei do Orçamento Anual referente Exercício de 2012. .

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    19/08/2011 - Leis - Lei nº 288 de 19 de Agosto de 2011 - Autoriza o Executivo Municipal a contribuir mensalmente para a entidade representativa dos estudantes matriculados em cursos de nível superior e dá outras providências.

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    17/08/2011 - Portarias - Portaria Nº 48 de 12 de Agosto de 2011

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    17/08/2011 - Portarias - Portaria Nº 45 de 12 de Agosto de 2011

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    17/08/2011 - Portarias - Portaria Nº 46 de 12 de Agosto de 2011

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    17/08/2011 - Portarias - Portaria Nº 47 de 12 de Agosto de 2011

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    17/08/2011 - Portarias - Portaria Nº 49 de 12 de Agosto de 2011

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    17/08/2011 - Portarias - Portaria Nº 50 de 12 de Agosto de 2011

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    17/08/2011 - Portarias - Portaria Nº 51 de 12 de Agosto de 2011

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    17/08/2011 - Portarias - Portaria Nº 40 de 12 de Agosto de 2011

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    17/08/2011 - Portarias - Portaria Nº 41 de 12 de Agosto de 2011

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    17/08/2011 - Portarias - Portaria Nº 42 de 12 de Agosto de 2011

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    17/08/2011 - Portarias - Portaria Nº 43 de 12 de Agosto de 2011

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    17/08/2011 - Portarias - Portaria Nº 44 de 12 de agosto de 2011

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    08/08/2011 - Portarias - Portaria Nº 34 de 01 de Agosto de 2011 - Dispõe sobre a nomeação de Etelvino José Pires Neto.

    A201DD44-E4B6-D64B-3B4AF7EFF58D451C.pdf

    08/08/2011 - Portarias - Portaria nº 35 de 01 de Agosto de 2011 - Dispõe sobre a nomeação de Jiordanny dos Santos Cruz.

    A201DD66-B8A7-B0F0-9A22CAF6209C6547.pdf

    08/08/2011 - Portarias - Portaria nº 36 de 01 de Agosto de 2011 - Dispõe sobre a nomeação de Joelson Aparecido Batista Barbosa.

    A201DD91-C0C6-0A7B-F5631D07E041BB1C.pdf

    08/08/2011 - Portarias - Portaria nº 37 de 01 de Agosto de 2011 - Dispõe sobre a nomeação de Maria do Carmo Fernandes de Andrade.

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    08/08/2011 - Portarias - Portaria nº 38 de 01 de Agosto de 2011 - Dispõe sobre a nomeação de Paulo D? Ângelo de Souza.

    A201DDBE-F64F-08FC-02789758CE01D0FB.pdf

    08/08/2011 - Portarias - Portaria nº 39 de 05 de Agosto de 2011 - Dispõe sobre a exoneração de servidores que indica e dá outras providências.

    A201DDDC-BB7D-E129-2151E628B88945A0.pdf

    08/08/2011 - Portarias - Portaria Nº 30 de 01 de Agosto de 2011 - Dispõe sobre a nomeação de Alair Figueiredo Santos.

    A201DCA7-A94C-6BBD-EC89CD5AD7C58FC7.pdf

    08/08/2011 - Portarias - Portaria Nº 31 de 01 de Agosto de 2011 - Dispõe sobre a nomeação de Cristiano Barbosa de Novaes.

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    08/08/2011 - Portarias - Portaria Nº 32 de 01 de Agosto de 2011 - Dispõe sobre a nomeação de Diovanildo Paiva Sena.

    A201DD16-C901-12CF-557CF381C3D93B79.pdf

    08/08/2011 - Portarias - Portaria Nº 33 de 01 de Agosto de 2011 - Dispõe sobre a nomeação de Ely Moraes.

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    08/08/2011 - Portarias - Portaria 21/2011 de 05 de Agosto de 2011 - Dispõe sobre a exoneração de Silvia Aparecida Fernandes Brandão.

    A201DC2E-FA5F-5D3E-D8B4E3BFE9A79266.pdf

    08/08/2011 - Portarias - Portaria Nº 27 de 29 de Julho de 2011 - Dispõe sobre a exoneração de Daniela da Silva Barros.

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    08/08/2011 - Portarias - Portaria Nº 28 de 29 de Julho de 2011 - Dispõe sobre a exoneração de servidores que indica e dá outras providências.

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    08/08/2011 - Portarias - Portaria Nº 29 de 29 de Julho de 2011 - Dispõe sobre a rescisão do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado firmado com Paloma Cardoso dos Santos.

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    04/08/2011 - 3º Bimestre - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2011.

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    01/08/2011 - Decretos - Decreto nº 18 de 29 de Julho de 2011 - Institui medidas para racionalização e contenção de despesas da Prefeitura Municipal de Lajedo do Tabocal e dá outras providências.

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    01/08/2011 - Decretos - Decreto Municipal nº 19 de 01 de Agosto de 2011 - Dispõe sobre critérios para concessão de licenças médicas aos Servidores Municipais e dá outras providência.

    36B91EBE-D55C-69FF-5B9EEB7D09A4EE4C.pdf

    01/08/2011 - Portarias - Portaria nº 26 De 28 de Julho de 2011 - Dispõe sobre a nomeação de Juciara Araújo Mota Di Girolamo.

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    31/08/2010 - Outros - Relação dos Candidatos do Processo seletivo do Conselho Tutelar Edital 001/2010.

    C89E7685-1125-A47E-CDC143B552FD5684.pdf

    30/08/2010 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos do Mês de Julho.

    C44C3DA6-1125-A47E-CD6D210433DC5C37.pdf

    26/08/2010 - Tomada de preço - Aviso de Licitação da Tomada de Preços Nº. 002/2010 - Objeto: Prestação de serviços de segurança publica em ruas e prédios públicos na sede e zona rural do município.

    AF94F479-1125-A47E-CD7A6DEE7BA84686.pdf

    25/08/2010 - Decretos - Decreto nº 091/2010 de 30 de Julho de 2010 - Dispõe sobre a criação da junta de administração do Fundo Municipal de Saúde ? FMS, para o fim que especifica.

    AA376E87-1125-A47E-CDB18F57A9C517B5.pdf

    25/08/2010 - Decretos - Decreto nº 092/2010 de 31 de Julho de 2010 - Fica exonerado a pedido o Sr. José Nilton da Silva Campos do Cargo de Encarregado de Área da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e dá outras providências.

    AA376E96-1125-A47E-CD0087C227E70212.pdf

    25/08/2010 - Decretos - Decreto nº 093/2010 de 11 de Agosto de 2010 - Fica exonerado a pedido o Sr. Diego Novaes dos Anjos do Cargo de Chefe do Departamento de Contabilidade e dá outras providências.

    AA376EA6-1125-A47E-CD8012FFA9C424CD.pdf

    23/08/2010 - Outros - Errata - Onde se lê: Carta Convite n° 019/2010. Leia-se Carta Convite n° 020/2010.

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    20/08/2010 - Carta convite - Adjudicação Convite nº 019 / 2010 - Objeto: Prestação de serviços de limpeza publica, compreendendo varrição, poda de arvores, coleta de resíduos sólidos, pintura de guias e sargetas, limpeza de canais e bocas de lobo. (Empresa: Lune Projetos e Construções Ltda).

    9166205C-1125-A47E-CDC26B6E47BE76A8.pdf

    20/08/2010 - Carta convite - Homologação Convite 019 / 2010 - (Empresa: Lune Projetos e Construções Ltda).

    9166206C-1125-A47E-CDE34F68ADEAC6CB.pdf

    18/08/2010 - Portarias - Portaria Nº. 001/2010, de 17 de agosto de 2010 - Altera o Edital nº 001/2010, de 30 de julho de 2010, publicado no D.O.M. de 02 de agosto de 2010, que abre as inscrições para Seleção Pública para o Conselho Tutelar - Conselheiro.

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    18/08/2010 - Carta convite - Aviso de Cancelamento de Licitação Carta Convite 019/2010 - Objeto: Fornecimento de material de limpeza e gêneros alimentícios para manutenção do hospital municipal e creche Tia Rozilda na sede do Município.

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    18/08/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial 02/2010 - Objeto: Fornecimento de medicamentos para manutenção do hospital municipal e farmácia básica do Município.

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    16/08/2010 - Carta convite - Carta Convite nº 019/2010 - Objetivo: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza publica, compreendendo; varrição, poda de arvores, coleta de resíduos sólidos e entulhos, pintura de guias, sarjetas, limpeza de canais e bocas de lobo.

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    16/08/2010 - Outros - Errata - Onde se lê: Carta Convite n° 019/2010. Leia-se Carta Convite n° 020/2010.

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    16/08/2010 - Pregão Presencial - Errata Pregão Presencial de n° 0002/2010.

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    12/08/2010 - Carta convite - Edital de Licitação Carta Convite nº 019/2010 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios, material de limpeza, para manutenção do hospital municipal e da Creche Tia Rozilda na sede do município.

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    11/08/2010 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial nº 002/2010 - Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais hospitalares e pensos, para o período de agosto a dezembro do corrente ano.

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    10/08/2010 - Carta convite - Carta Convite nº 021/2010 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza publica, compreendendo; varrição, poda de arvores, coleta de resíduos sólidos e entulhos, pintura de guias, sarjetas, limpeza de canais e bocas de lobo.

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    06/08/2010 - Concorrência pública - - Edital n. 02/2010 Eleição do Conselho Tutelar Gestão 2010/2013 - Alterar o Edital nº 001/2010, de 30 de julho de 2010, publicado no D.O.M. de 02 de agosto de 2010, que abre as inscrições para Seleção Pública para o Conselho Tutelar - Conselheiro.

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    05/08/2010 - Contratos e Adtivos - - Contrato nº 217 - Objeto: Prestação de serviços na Implantação de Projetos de Geração, Emprego e Renda para o Centro de Assistência Social. (Contratada: Sra. Marjorie Christina dos Santos Silva).

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    05/08/2010 - Contratos e Adtivos - - Contrato nº 218 - Objeto: Locação de um Imóvel, localizado na Rua Águia n° 124 para servir como sede do CRAS ? Centro de Referência de Assistência Social. (Contratado: Sr. Paulino Nascimento Matos).

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    05/08/2010 - Pregão Presencial - - Contrato nº: 219 /2010 - Pregão Presencial 001/2010 - Objeto: Prestação de serviços com a locação de veículos destinados ao Gabinete, Secretarias de Finanças,Educação, Saúde, Assistência Social, Infra Estrutura, Transporte de Produtos Agrícolas para a Feira na Sede do Município e transporte do Escolar - PENAT. (Contratado: Renove Costruções e Administração Ltda.).

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    05/08/2010 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação nº 004/2010 - Contratada: IM Consultoria Pública Municipal Ltda.

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    05/08/2010 - Pregão Presencial - Homologação da Licitação Pregão Presencial Nº 001 / 2010 - Em favor da empresa Renove Construções e Administração Ltda.

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    05/08/2010 - Pregão Presencial - Ato Adjudicatório Licitação Pregão Presencial nº 001/2010 - Em favor da empresa Renove Construções e Administração Ltda.

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    04/08/2010 - Carta convite - Convite nº 10...

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    04/08/2010 - Carta convite - Convite nº 11....

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    04/08/2010 - Carta convite - Convite nº 16...

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    04/08/2010 - Carta convite - Convite nº 17...

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    04/08/2010 - Carta convite - Convite nº 18...

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    04/08/2010 - Outros - Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório 11/2010....

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    03/08/2010 - Carta convite - Termo de Homologação de Processo Licitatório N18/2010-CV - Objeto: Contratação de Pessoa fisica ou Juridica para fornecimento de refeitções para os presos, prestadores de serviços, Assesoria Contabil e Jurídica. Lanches, salgados e refrigerantes para confraternizações das diversas secretarias. (Vencedores: Nilton Souza Leal, Pizzaria e Restaurante Helmar Ltda).

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    03/08/2010 - Outros - Errata Edição 105.

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    03/08/2010 - Outros - Errata Edição 106.

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    03/08/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato Contratual - Contrato nº 222/2010 - Objeto: Contratação de Pessoa fisica ou Juridica para fornecimento de refeitções para os presos, prestadores de serviços, Assesoria Contabil e Jurídica. Lanches, salgados e refrigerantes para confraternizações das diversas secretarias. O proponente deverá cotar valores unitarios sabendo que a quantidade é imprevista sendo desta forma o fornecimeto diário (Contratada: Nilton Souza Leal).

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    03/08/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato Contratual - Contrato nº 223/2010 - Objeto: Contratação de Pessoa fisica ou Juridica para fornecimento de refeitções para os presos, prestadores de serviços, Assesoria Contabil e Jurídica. Lanches, salgados e refrigerantes para confraternizações das diversas secretarias. O proponente deverá cotar valores unitarios sabendo que a quantidade é imprevista sendo desta forma o fornecimeto diário (Contratada: Pizzaria e Restaurante Helmar Ltda.).

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    02/08/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato n° 216 - Objeto: Locação um veículo Caçamba/Basculhante de placa policial JMJ 6252. (Contratado: Sr. José Almeida Santos).

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    02/08/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato de nº 224 - Objeto: Execução de Obras de Infra Estrutura Urbana - Drenagem e Pavimentação de Paralelepípedos em ruas da sede do Município. (Contratado: Empresa Lune Projetos e Construções ltda.)

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    02/08/2010 - Outros - Edital Nº 001/2010 - Eleição do Conselho Tutelar Gestão 2010/2013.

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    31/08/2009 - Decretos - Decreto nº 007 de 20 de Agosto de 2009 - Abre Crédito Adicional Suplementar ? Anulação de Dotação no Orçamento Programa de 2009.

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    31/08/2009 - Decretos - Decreto nº 059 de 31 de Agosto de 2009 - Dispõe sobre a verificação do cumprimento de convênio que especifica e dá outras providências.

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    31/08/2009 - Decretos - Decreto nº 060 de 31 de Agosto de 2009 - Institui Feriado Municipal no dia 31 de agosto de 2009, Luto Oficial pelo período de 03 (três) dias e dá outras providências.

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    31/08/2009 - Portarias - Portaria 166 de 01 de Agosto de 2009 - Dispõe sobre a cessão de servidores a Entidade Sindical.

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    26/08/2009 - Outros - Cancelamento de Aviso - Aviso de Dispensa de Licitação/Extrato de Parceria - Objeto: Execução de Serviços de Terceiro Setor.

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    19/08/2009 - Outros - Dispensa de Licitação/Extrato de Termo de Parceria.

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    19/08/2009 - Decretos - Decreto nº 058 de 18 de Agosto de 2009 - Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio e outros afastamentos de servidores municipais e dá outras providências.

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    19/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Pregão Presencial, Processo Administrativo nº 027/2009 - Objeto: Prestação de serviços de remoção e transporte de lixo e serviços de limpeza e capinagem no município de Lagedo do Tabocal - Bahia. (Vencedora: Marcel - Obras e Urbanização Ltda.)

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    18/08/2009 - Portarias - - Portaria 165 de 01 de Agosto de 2009 - Nomear Ely Moraes para o cargo comissionado de chefe da divisão de comunicação, da Secretaria Municipal de Administração ? SEMAD, da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal.

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    18/08/2009 - Pregão Presencial - - Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial - Processo Administrativo nº 027/2009 - Objeto: Prestação de serviços de remoção e transporte de lixo e serviços de limpeza e capinagem no município de Lagedo do Tabocal ? Bahia. (Empresa Vencedora Marcel ? Obras e Urbanização Ltda).

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    17/08/2009 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento das Propostas Pregão Presencial Processo Administrativo nº 027/2009 - Objeto: Prestação de serviços de remoção e transporte de lixo e serviços de limpeza e capinagem no município de Lagedo do Tabocal (Empresa Vencedora: Marcel - Obras e Urbanização Ltda)

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    13/08/2009 - Decretos - - Decreto nº 057 de 13 de Agosto de 2009 - Institui Comissão Paritária para estudo de propostas para elaboração do Estatuto e do Plano de Carreira Unificado dos Profissionais do Magistério, e dá outras providências.

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    10/08/2009 - Decretos - Decreto nº 001-A/2009 02 de Janeiro de 2009 - Aprova para o exercício financeiro de , a programação financeira dos gastos públicos para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.

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  • 2020 - JULHO

    14/07/2020 - Decretos - Decreto nº 369/2020, de 14 de Julho de 2020 - Declara de interesse público para fins de desapropriação por utilidade pública por necessidade social a área de terra que especifica e dá outras providências.

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    14/07/2020 - Portarias - Portaria Nº 004/2020 - Constituida na Avenida Aurelio Assis de Oliveira, sn, subordinada à Secretaria Municipal de Saúde a Equipe de apoio do COVID-19.

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    14/07/2020 - Decretos - Decreto Nº 368/2020 ,de 14 de Julho de 2020 - Regulamenta o pagamento do IPTU do Município de Lagedo do Tabocal do exercício de 2019.

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    26/07/2019 - Outros - Ofício Nº. 132/GAB-SEAD/LDT. (M. Pinheiro Construções e Serviços LTDA-ME).

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    24/07/2019 - Decretos - Decreto 11/2019 - Abre crédito suplementar no valor de 354.700,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e setecentos reais) e dá outras providências.

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    24/07/2019 - Decretos - Decreto 12/2019 - Alteração do QDD no valor de 96.700,00 (noventa e seis mil e setecentos reais ) e dá outras providências.

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    24/07/2019 - Tributos arrecadados - Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 3º Bimestre 2019

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    24/07/2019 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 3º Bimestre 2019

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    22/07/2019 - Outros - Processo de Escolha em Data Unificada Conselheiros Tutelares ? Segunda Etapa ? Exame de Conhecimentos Específicos.

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    19/07/2019 - Tomada de preço - Termo de Adjudicação Tomada de Preços Nº 002/2019 - Construtora Lider Ltda.

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    19/07/2019 - Tomada de preço - Termo de Homologação Tomada de Preços Nº 002/2019 - Construtora Lider Ltda.

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    17/07/2019 - Contratos e Adtivos - I Termo de Apostilamento ao Contrato Nº. 070/2019 Pregão Presencial nº. 014/2019 ? Empresa: LK Informática F. Confecções LTDA.

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    15/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 200, de 15 de Julho de 2019 - Versa sobre a exoneração da senhora Inês Marcia Ferreira de Souza da função de Chefe de Divisão de Supervisão Escolar.

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    09/07/2019 - Decretos - Decreto nº 198/2019, de 09 de Julho de 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para constituírem o Conselho de Acompanhamento e Controle Social ? CACS/FUNDEB do município de Lagedo do Tabocal-Bahia.

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    09/07/2019 - Outros - Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar ? 2019.

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    05/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 197, de 05 de Julho de 2019 - Versa Sobre a Nomeação do Senhor Jose Roberto Queiroz das Neves Para a Função de Controlador Interno.

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    31/07/2018 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro do Contrato - Ata de Registro de Preços Nº 013/2018 - Pregão Presencial SRP Nº 007/2018. Empresa: (Alenice Nascimento dos Santos ? Me).

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    31/07/2018 - Atas - Ata de Sessão - Pregão Presencial Nº 015/2018 ? Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de veículos, para transporte de pessoal, com motorista e seguro total (sem franquia), de forma continuada, para atender às necessidades das secretarias de saúde, educação, agricultura e gabinete do Município de Lagedo do Tabocal-Ba. Empresa: (A N dos Santos Serviços Eirelli ? Me).

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    31/07/2018 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 044/2018 - Pregão Presencial SRP Nº 015/2018. Empresa: (A N dos Santos Serviços Eirelli ? Me).

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    24/07/2018 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2018.

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    05/07/2018 - Outros - Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal.

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    28/07/2017 - Tributos arrecadados - Anexo 3 RREO - 3º Bimestre 2017.

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    28/07/2017 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2017.

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    28/07/2017 - Decretos - Decreto nº08 de Junho de 2017-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00(Vinte e Cinco Mil Reais) e dá outras providências.

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    28/07/2017 - Decretos - Decreto nº07 de Junho de 2017-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 512.591,63(quinhentos e doze mil quinhentos e noventa e um reais, sessenta e três centavos) e dá outras providências

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    27/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Deserta - Pregão Presencial Nº. 026/2017-Objeto:Contratação de empresa para aquisição de galões de água e botijão de gás para as secretarias, departamentos e o prédio sede da prefeitura do município de Lagedo do Tabocal, conforme edital e seus anexos parte integrante e indissociável.

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    27/07/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 189, 27 de julho de 2017 - Declara aprovado o loteamento Tabocal no Municipio de Lajedo do Tabocal e dá outras providências.

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    27/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 190/2017 ? GP, 27 de julho de 2017 - Dispõe sobre a revisão do valor da remuneração dos Cargos Comissionados de que trata a Lei Complementar Municipal nº 001/2009, e dá outras providências.

    27B5419B-A667-E6CD-BE1E1AFEAE3B8239.pdf

    27/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 186, de 24 de julho de 2017 - Versa sobre a nomeação do senhor Rogerio de Amorim Honorato para a função de chefe de divisão de comunicação.

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    21/07/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 188, 21 de Julho de 2017 - Declara zona urbana área que menciona e dá outras providências.

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    19/07/2017 - Pregão Presencial - Decisão em Impugnação do Edital de Pregão Presencial nº024/2017.(F.N Locações e Transportes Ltda-ME).

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    18/07/2017 - Carta convite - Apostilamento ao Contrato nº. 159CC/2017 da Carta Convite 001/2017. (Lucas Batista Machadome).

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    18/07/2017 - Inexigibilidade - Errata de Publicação - Retifica-se a publicação do Inexigibilidade nº 018, de 19 de junho de 2017, no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal - BA do dia 10 de julho de 2017.

    596EE1E9-A41F-9FF2-C0713BD5B717ED07.pdf

    17/07/2017 - Decretos - creto Nº 187, de 17 de Julho de 2017-Dispõe sobre a nomeação da equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer para monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação - PME, Lei nº 337, de 16 de junho de 2015, do município de Lagedo do Tabocal/BA, e dá outras providências.

    31E162D5-CF7F-B341-954680E37464D264.pdf

    14/07/2017 - Contratos e Adtivos - Apostilamento ao Contrato Nº. 110/2016 Tomada de Preço Nº 004/2016 Contratada: Barreto Souza Construtora e Transportadora Ltda.

    959BD9C7-A6F3-EDEB-BDA3FA791043C85E.pdf

    13/07/2017 - Decretos - Decreto 06 Junho 2017 ? Abre crédito adicional suplementar no valor de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.

    FE615AE5-9829-4EBB-2F6E280265D0DFD8.pdf

    13/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 185/2017, de 12/07/2017 - Dispõe sobre o afastamento voluntário do conselheiro titular do conselho tutelar Diovanildo Paiva Sena e nomeação da conselheira tutelar suplente do conselho tutelar Eliana Moreira Machado.

    FE5DCCB0-B55A-D128-5993E24E63980E4F.pdf

    13/07/2017 - Outros - Termo de Posse.

    FE5DCCBB-EEAC-5D7F-C389DF331FF48A10.pdf

    12/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. 026/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de galões de água e botijão de gás para as secretarias, departamentos e o prédio sede da Prefeitura do Município de Lagedo do Tabocal.

    069EEE0E-AC9B-C4CE-4E77F0DA214C0007.pdf

    12/07/2017 - Pregão Presencial - Edital Pregão Presencial nº 026/2017.

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    11/07/2017 - Outros - Errata de Publicação do Apostilamento nº 01 ao Contrato nº 065/2017, de 01 de Julho de 2017.

    F43AB05D-C126-4A9A-6707CCF3081D8054.pdf

    10/07/2017 - Inexigibilidade - Termo de Homologação/Adjudicação Inexigibilidade 018/2017 ? Objeto: Contratação de empresa do setor artístico para apresentação de shows musicais durante a realização dos festejos de São João de 2017 no município de Lajedo do Tabocal Bahia.

    78E0D5A7-EAC0-5838-6C7929DE51D7DA84.pdf

    10/07/2017 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Nº 156INX/2017 Inexigibilidade 018/2017 - Empresa Contratada: (Triagem Organização de Festas Eirelli-ME)

    78E0D5B3-9E4B-F550-196190946993FD66.pdf

    10/07/2017 - Inexigibilidade - Termo de Homologação/Adjudicação Inexigibilidade 019/2017 ? Objeto: Contratação de empresa do setor artístico para apresentação de shows musicais durante a realização dos festejos de São João de 2017 no município de Lajedo do Tabocal Bahia.

    78E0D5BE-9A2F-74A0-9A2E4B644A9C8AEA.pdf

    10/07/2017 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Nº 156INX/2017 Inexigibilidade 019/2017 - Empresa contratada: (Antonio Nardes dos Santos).

    78E0D5C9-9CE0-7C4D-C7CA7F2496A80E49.pdf

    07/07/2017 - Outros - Apostilamento ao Contrato nº065/2017.(Oliveira Silva Comercio de Frios Ltda).

    35924C8E-B7BE-2CD8-A087C6564A27FD82.pdf

    07/07/2017 - Outros - -Apostilamento ao Contrato nº012ADIS/2017.(Marcos Vinícius Oliveira Miranda-MEI).

    35924CA0-B7F8-0546-AB2FA95F8AABA5B3.pdf

    07/07/2017 - Leis - Lei nº352, de Lajedo do Tabocal de 10 de Abril de 2017-Institui a Lei Ambiental, o Conselho e o Fundo de Meio Ambiente para regulamentar as ações do Poder Público Municipal e a sua relação com a coletividade na defesa, melhoria, conservação, recuperação e controle do meio ambiente ecologicamente equilibrado, e dá outras providências.

    23F3A70D-A2C8-6539-5BD3E227E48433DB.PDF

    06/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. 025/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para locação de aparelho de raio x e aparelho de eletrocardiograma para atender as necessidades do Hospital Municipal Álvaro Vasconcelos Fagundes do Município de Lagedo do Tabocal.

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    06/07/2017 - Pregão Presencial - Edital Pregão Presencial nº 025/2017.

    D7F082B2-BBD0-6591-BD1F8856180FD450.pdf

    06/07/2017 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Unilateral de Contrato nº 002/2017 ? Objeto: Prestação de serviços com consultoria e assessoria jurídica de caráter técnico-especializado ao Município.

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    06/07/2017 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Unilateral de Contrato nº 001/2017 ? Objeto: Prestação de serviços com consultoria e assessoria jurídica de caráter técnico-especializado ao Município.

    F9B6FB23-BDDC-3A68-2242D745635CE3C5.pdf

    05/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 023/2017 ? Objeto: Aquisição de materiais de consumo e equipamentos odontológicos para atender as necessidades das UBS - Unidades Básicas de Saúde do Município de Lagedo do Tabocal.

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    05/07/2017 - Pregão Presencial - Edital Pregão Presencial Nº 023/2017.

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    05/07/2017 - Carta convite - Aviso de Licitação ? Carta Convite Num: 004/2017 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições (café da manhã, almoço e janta) para os policiais, detentos e demais profissionais prestadores de serviços da contabilidade e serviços de hospedagem para estes profissionais do Município de Lagedo do Tabocal.

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    05/07/2017 - Carta convite - Edital ? Carta Convite Num: 004/2017 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições (café da manhã, almoço e janta) para os policiais, detentos e demais profissionais prestadores de serviços da contabilidade e serviços de hospedagem para estes profissionais do Município de Lagedo do Tabocal.

    C55E473F-9A7F-E9DA-A187A93241C29F5D.pdf

    03/07/2017 - Carta convite - Aviso de Anulação de Carta Convite Nº 003/2017/PGM ? Objeto: A contratação de empresa especializada em serviços de distribuição e manutenção de link de internet banda larga com IP dedicado a sede e distritos da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal.

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    03/07/2017 - Outros - Edital Nº 001/2017 Coordenadores de Turmas - Seleção de Alfabetizadores e Coordenadores de Turmas para atuarem no Programa Brasil Alfabetizado durante 08 meses, conforme critérios estabelecidos pela Resolução CD/FNDE/MEC Nº 9, de 16 de dezembro de 2016.

    5FD0B191-F289-A2F3-755A2687CA6DD713.pdf

    03/07/2017 - Outros - Edital Nº 001/2017 Alfabetizadores ? Seleção de Alfabetizadores e Coordenadores de Turmas para atuarem no Programa Brasil Alfabetizado durante 08 meses, conforme critérios estabelecidos pela Resolução CD/FNDE/MEC Nº 9, de 16 de dezembro de 2016

    5FD0B1A0-DCCE-8083-FBA91B9156EC0B6A.pdf

    26/07/2016 - Outros - Termo de Homologação e Adjudicação Tomada de Preço nº 02/2016 ? Empresa: CONSLOC ? Construtora e Locações Ltda.

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    26/07/2016 - Outros - Termo de Homologação e Adjudicação Tomada de Preço nº 03/2016 - Empresa CONSLOC ? Construtora e Locações Ltda.

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    26/07/2016 - Outros - Termo de Homologação Pregão Presencial nº. 14/2016 - Objeto: Contratação de empresa objetivando a aquisição parcelada, conforme as necessidades da administração, de Gás (GLP) e água mineral para atender as necessidades dos setores e órgãos do Município de Lagedo do Tabocal.

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    21/07/2016 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre 2016

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    04/07/2016 - Outros - - Aviso de Licitação Chamada Publica Nº 02/2016 ? Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Merenda Escolar Municipal para atender as necessidades do município.

    2E48B9DC-BA56-2765-C975D4C9D13EB583.pdf

    04/07/2016 - Portarias - - Portaria nº 144/2016, de 04 de Julho de 2016 - Exonerar o Senhor Eriq dos Reis de Oliveira, do Cargo de Chefe de Departamento de Administração e Controle e dá outras providências.

    2AE7E1A0-98A2-AAFB-A6250C23AB5A18A4.pdf

    04/07/2016 - Portarias - - Portaria Nº 146/2016, de 04 de Julho de 2016 - Nomear o Sr. Elmo Santana dos Santos Júnior, para o cargo Comissionado de Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer, com 40 horas semanais, lotada na SEMEC e dá outras providências.

    2AE7E1AD-F7BD-3F4C-33BC3AF821EC240E.pdf

    04/07/2016 - Portarias - - Portaria Nº 145/2016, de 04 de Julho de 2016 - Nomear o Senhor Eriq Dos Reis de Oliveira, para o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete, Símbolo CC-7 e dá outras providências.

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    30/07/2015 - Portarias - Portaria nº 93/2015 de 27 de julho de 2015 - Resolve Conceder 4ª Licença Prêmio a Zenilda Damiana Fontes Almeida, Titular do cargo de Professora, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.  

    B8B7ECA1-FF1C-E034-DBBBDC0312CE381F.pdf

    30/07/2015 - Portarias - Portaria nº 94/2015 de 27 de julho de 2015 - Resolve Conceder 4ª Licença Prêmio a José Lúcio de Almeida, Titular do cargo de Coveiro, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.  

    B8B7ECD0-BA45-7F06-DD90F1D28F8436D8.pdf

    30/07/2015 - Portarias - Portaria nº 95/2015 de 27 de julho de 2015 - Resolve conceder férias a Maria das Mercês Santana dos Santos, Titular do cargo de Zeladora, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.  

    B8B7ECFE-F903-4560-31D8706F6918A4E9.pdf

    30/07/2015 - Portarias - Portaria nº 96/2015 de 27 de julho de 2015 - Resolve Conceder 2ª Licença Prêmio a Edina Cardoso de Almeida dos Santos, Titular do cargo de Professora.  

    B8B7ED2D-E29D-6B63-B3B5A31824B0177C.pdf

    30/07/2015 - Portarias - Portaria nº 91/2015 de 27 de julho de 2015 - Resolve conceder Licença Prêmio a Maria das Mercês Santana dos Santos, titular do cargo de zeladora, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

    B8B7EC40-C7B8-1633-304E511D2EB1F8B0.pdf

    30/07/2015 - Portarias - Portaria nº 92/2015 de 27 de julho de 2015 - Resolve Conceder férias a Valdir da Silva Viana, Titular do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.  

    B8B7EC6E-EF94-AB12-7E4733F6B082B7F8.pdf

    28/07/2015 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2015.

    65C00A99-0A8D-CF25-638CFC3385E533AB.pdf

    24/07/2015 - Outros - Termo de Homologação Pregão Presencial nº. 19/2015 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de procedimento de ultrassonografia e eletroencefalograma, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Anexo I ? Termo de Referência.

    8E8929E5-F7DC-4D34-F29A30AED8366A19.pdf

    24/07/2015 - Outros - Termo de Homologação Pregão Presencial de Registro de Preços nº. 19/2015 ? Objeto: Registro de preço objetivando aquisição parcelada, conforme as necessidades da administração, de material permanente para o Município de Lajedo do Tabocal, tudo de acordo com a classificação e critérios previstos neste Edital e Anexos.

    8E892A13-BCEE-824A-9DE57460BFE06586.pdf

    24/07/2015 - Outros - Termo de Homologação Pregão Presencial nº. 20/2015 ? Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de confecção de roupas sob medidas para o município de Lagedo do Tabocal, tudo de acordo ao Edital e termo de referência.

    8E892A44-A77B-8C4B-6175A7794E989B81.pdf

    24/07/2015 - Outros - Termo de Homologação Pregão Presencial nº. 22/2015 ? Objeto: Instauração de procedimento licitatório para aquisição parcelado de horti frut, para o Hospital Municipal de Lagedo do Tabocal, tudo conforme especificações e quantidade estabelecidas no anexo I deste Edital.

    8E892A71-DFC7-1B55-D58AAB021B8E9CA7.pdf

    20/07/2015 - Leis - Republicação da Lei Nº 334/2014 de 09 de dezembro de 2014

    B82A20B1-FD3D-5C65-19EA6BD76BDD2ADD.pdf

    20/07/2015 - Leis - Lei Nº 334/2014, de 09 de dezembro de 2014

    B82A20FC-B6A1-746B-45A29C85C14BFE96.pdf

    16/07/2015 - Portarias - - Portaria nº 89/2015 de 16 de julho de 2015 - Concede Licença Prêmio a Juciara Araújo Mota di Girolamo, Titular do cargo de Gestora do Brasil Alfabetizado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, durante 20 de julho de 2015 a 19 de outubro de 2015.

    ED3FFE31-AE4A-B41D-2542C0F25E8504F8.pdf

    15/07/2015 - Decretos - Decreto Nº 19/2015, de 15 de julho de 2015 - Declara em Situação anormal caracterizada como ?Situação de Emergência? nas áreas do Município de Lagedo do Tabocal, Estado da Bahia, atingidas por estiagem

    B3152A8D-E542-A9A9-B8F2916EA03F5477.pdf

    14/07/2015 - Outros - - Resumo De Contrato Nº 114/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para recuperação de estradas vicinais no município de Lagedo do Tabocal.

    84F1C63D-F186-5980-425FDEB7111BAF5E.pdf

    14/07/2015 - Outros - - Resumo De Contrato Nº 115/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na intermediação de Shows Artísticos a serem realizados nos Festejos Juninos 2015.

    84F1C692-BEF1-30E2-8FF2DD4261646DE5.pdf

    14/07/2015 - Outros - - Resumo De Contrato Nº 116/2015 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços na realização de procedimento de exames de Eletrocefalograma (EEG) e de Ultrassonografia.

    84F1C6E9-061D-A460-3057F760EC6B29D6.pdf

    07/07/2015 - Portarias - - Portaria Nº 83/2015 - Conceder Licença Prêmio a Antonio Souza Cardoso, Titular do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, durante 03 de agosto de 2015 a 02 de novembro de 2015. - Portaria Nº 84/2015 - Conceder Licença Prêmio a Maria Rita Nascimento Matos, Titular do cargo de Zeladora, lotado na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, durante 18 de maio de 2015 a 17 de agosto de 2015.

    29F6B698-B6A5-72F6-35561A71F3E717AD.pdf

    07/07/2015 - Portarias - - Portaria Nº 85/2015 - Conceder Licença Prêmio a Joanice Pires Galvão, Titular do cargo de Zelador, lotado na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, durante 13 de Julho de 2015 a 13 de Outubro de 2015.

    29F6B6BD-C7FE-77EF-7C7C43963D78E743.pdf

    07/07/2015 - Portarias - - Portaria Nº 86/2015 - Conceder Licença sem Remuneração a Rita de Cássia de Jesus Santos, Titular do cargo de Professora, lotado na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, durante 06 de Julho de 2015 a 06 de Julho de 2016.

    29F6B6E5-FEFF-5E61-4F58307C8569D2CA.pdf

    06/07/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 23/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos, fotocópias e encadernações para o Fundo de Saúde e Prefeitura Municipal de Lajedo do Tabocal, de acordo com a classificação e critérios previstos neste edital e no termo de referência.

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    03/07/2015 - Decretos - Decreto nº 18/2015 de 03 de julho de 2015 - ?Dispõe sobre Luto Oficial de três dias a contar do dia 03 de julho de 2015 em virtude do falecimento da Senhora Eletide Brito Brocchini?.

    4B41CF5E-C897-38E5-2B5996B269D72E5B.pdf

    30/07/2014 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2014.

    45ED36FF-AEC6-953D-37B1E3133013FEF6.pdf

    24/07/2014 - Portarias - Portaria Nº 54/2014, de 23 de Julho de 2014 - Nomeia a nova composição do Conselho Municipal de Alimentação escolar - CAE

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    23/07/2014 - Outros - Citação - Ilmo Representante da Empresa Nascimento e Sampaio Ltda - ME, Sr. Carlos Eduardo do Nascimento

    EBE7B209-0477-186B-5E6152A6F32EB7F4.PDF

    23/07/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 27/2014 - Registro de preço de 02 (dois) veículos tipo popular 0 (zero) Km para o Fundo Municipal de Saúde de Lajedo do Tabocal.

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    23/07/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 28/2014 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro veicular destinado a frota de veículos do Município de Lagedo do Tabocal.

    EA12738D-FC6E-A451-185090F4FD8DDD40.pdf

    22/07/2014 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial nº 22/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço terceirização de mão-de-obra para atender as necessidades (atividades-meios) de apoio administrativo, manutenção e conservação de prédios públicos do município de Lajedo do Tabocal, Estado da Bahia.

    BB44328F-A5F3-CD01-AE371F9393536BCC.pdf

    22/07/2014 - Carta convite - Aviso de Licitação do Convite Nº 06/2014 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para recarga de cartuchos e manutenção preventiva e corretiva dos servidores, computadores e periféricos da prefeitura do município de Lajedo do Tabocal, no exercício 2014.

    B9D11E88-EE84-D224-1BB8A5D64BA722E8.pdf

    22/07/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 26/2014 - Objeto: Contração de empresa especializada no serviço de lavagem e limpeza de veículos leves e pesados da frota municipal de Lagedo do Tabocal.

    B9D11EBA-DDC8-2A2F-A3EC86E63CCA34C9.pdf

    22/07/2014 - Outros - Oficio nº 125/2014.

    B51C2522-CB2E-E772-920C956803A4BF8A.PDF

    22/07/2014 - Outros - Oficio nº 125/2014.

    B4F50163-9B73-5124-205D905D24CFE83A.PDF

    22/07/2014 - Decretos - Decreto nº 23/2014.

    B45FFD27-D572-B1FB-422CD03C7DAA4B5D.PDF

    22/07/2014 - Portarias - Portaria nº 01/2014014 de 23 de julho de 2014.

    B45FFD4E-D7DF-8120-609CC6B653D4D90E.PDF

    22/07/2014 - Resoluções - Resolução 004/2014.

    B45FFD63-C51F-AA12-917AFDC6A17D7BEA.PDF

    22/07/2014 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial nº. 19/2014, - Objeto: Contratação de empresa especializada na estruturação e coordenação dos festejos e eventos que serão realizados no exercício 2014, do Município de Lajedo do Tabocal.

    B45FFD79-0BFE-051C-83BC55E8A75DC785.pdf

    17/07/2014 - Outros - Oficio n° 121/2014 em 03 de julho de 2014.

    BBEB6A0F-0ED2-A5B2-20373B5DA978A526.PDF

    17/07/2014 - Outros - Errata Licitações publicação do Diário Oficial do Município de terça -feira, 10 de junho de 2014 - Ano VI - Nº 720, Termo de Homologação Presencial n° 013/2014.

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    17/07/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial de Registro de Preço nº 25/2014 - Objeto: Registro de preço de 01 (um) veículos tipo popular 0 (zero) Km para o Fundo Municipal de Assistência Social de Lajedo do Tabocal no exercício de 2014, conforme Edital e seus anexos.

    BBEB69FA-C386-8AEA-43B5B4DA8F729058.pdf

    17/07/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial de Registro de Preço nº 25/2014 - Objeto: Registro de preço de 01 (um) veículos tipo popular 0 (zero) Km para o Fundo Municipal de Assistência Social de Lajedo do Tabocal no exercício de 2014, conforme Edital e seus anexos.

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    16/07/2014 - Portarias - Portaria Nº52/2014 de 16 de julho de 2014.

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    16/07/2014 - Portarias - Portaria Nº 50/2014, de 14 de julho de 2014.

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    16/07/2014 - Portarias - Portaria Nº 51/2014, de 14 de julho de 2014.

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    16/07/2014 - Outros - Edital Abertura Nº 002/2014.

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    16/07/2014 - Outros - Atestado Resolução/CD/FNDE nº 52.

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    15/07/2014 - Decretos - Decreto nº 20/2014, de 14 de julho de 2014 - Declara em Situação anormal caracterizada como ?Situação de Emergência? nas áreas do Município de Lagedo do Tabocal, Estado da Bahia,atingidas por estiagem.?

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    15/07/2014 - Outros - Mensagem de veto nº 03/2014 de 14 de julho de 2014.

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    15/07/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 024/2014 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de medicamentos e correlatos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no Exercício de 2014.

    460379D7-A408-FB76-183A210773273122.pdf

    15/07/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 022/2013 - Objeto: Registro de preço de medicamentos, correlatos e equipamentos odontológicos para atender às necessidades do Fundo de Saúde no exercício 2013.

    460379EC-E840-2BD1-E546A7A8CF7C63B4.pdf

    14/07/2014 - Carta convite - Aviso de Licitação do Convite Nº 06/2014 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para recarga de cartuchos e manutenção preventiva e corretiva dos servidores, computadores e periféricos da prefeitura do município de Lajedo do Tabocal, no exercício 2014, conforme Edital e seus Anexos.

    1F922D34-EFCB-A1D4-66DCFDD56A1D0E56.pdf

    11/07/2014 - Resoluções - Resolução 001/2014.

    74D6DAC3-0C7A-617A-8975EE84FC3F7DB1.pdf

    09/07/2014 - Portarias - Portaria nº 49/2014, de 08 de Julho de 2014 - Exonerara Sra. Dilsimara Santos de Jesus, do cargo de coordenadora pedagógica - 20 horas - da Escola Manoel Pires da Silva e dá outras providências

    0CE7161C-9660-F893-B41D1B283610DF80.pdf

    04/07/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 23/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado, de acordo com as necessidades da Administração de material de construção para atender as necessidades dos setores e órgãos do Município de Lajedo do Tabocal.

    11FB14A7-D394-20C2-BE78CF04E56C2BE2.pdf

    04/07/2014 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 06/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia consistentes em construção de uma Escola de Ensino Fundamental no Povoado do Peixe, Município de Lajedo do Tabocal.

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    03/07/2014 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 37/2014 Despacho de Ratificação e Homologação.

    E4ADA1A3-B0CA-2379-72E79CE8A61CBF5E.pdf

    03/07/2014 - Portarias - Portaria nº 46/2014, de 03 de julho de 2014 - O Prefeito Municipal de Lagedo do Tabocal, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação vigente.

    DF024D8F-BFF5-BD1F-8B8DF93600BE27E0.pdf

    03/07/2014 - Portarias - Portaria nº 47/2014, de 03 de julho de 2014 - O Prefeito Municipal de Lagedo do Tabocal, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação vigente.

    DF024DA3-E453-AEE0-F0F5100DFCAF57ED.pdf

    31/07/2013 - Portarias - Portaria nº 141/2013, de 31 de julho de 2013 - Exonera o Sr. Genilson Bezerra do Cargo de Encarregado de Área do Hospital Municipal Álvaro Municipal Álvaro Vasconcelos Fagundes.

    10FC0326-F108-795A-E52054BE76D1F64A.pdf

    31/07/2013 - Portarias - Portaria nº 142/2013, de 31 de julho de 2013 - Nomeia o Sr. Genilson Bezerra para Cargo de Encarregado de Área da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

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    25/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial de Registro de Preço Nº 022/2013

    D8E1156B-99EB-812B-647B8E423DCD16BF.pdf

    24/07/2013 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2013

    B3D93AAB-0FC0-538F-A7C3C20D3019D371.pdf

    24/07/2013 - Decretos - Portaria Nº 140/2013 de 23 de Julho de 2013 - O Prefeito Municipal de Lagedo do Tabocal, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação vigente.

    A834BD49-F8E2-3E2D-BC208AAEAFC079A0.pdf

    23/07/2013 - Portarias - Portaria nº 136/2013, de 23 de julho de 2013 - Concede Licença Prêmio a Célio Santos Cardoso, Titular do cargo efetivo de Pedreiro, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

    7C8E3CCE-0E8C-F56C-65EF2BFF7598F160.pdf

    23/07/2013 - Portarias - Portaria nº 138/2013, de 23 de julho de 2013 - Concede Licença Prêmio a Maria De Lourdes Dos Santos, Titular do cargo efetivo de Merendeira, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

    7C8E3CF5-ED53-F9EC-4D779D9BC4454B91.pdf

    23/07/2013 - Portarias - Portaria nº 139/2013, de 23 de julho de 2013 - Concede Licença Prêmio a Claudiana Araujo Fontes, Titular do cargo efetivo de Professora, lotado na Secretaria Municipal de Educação.  

    7C8E3D20-D267-1FF1-98F8322DEB3E07BD.pdf

    23/07/2013 - Portarias - Portaria nº 134/2013, de 23 de julho de 2013 - Exonera a Sra. Marineide Gomes Do Nascimento, da função de Coordenadora Pedagógica Da Escola Municipal Álvaro Bezerra conforme solicitação da mesma e dá outras providências.

    7C8E3C48-0B2F-0B2C-38B37208AADED0E9.pdf

    23/07/2013 - Portarias - Portaria nº 135/2013, de 23 de julho de 2013 - Concede Licença prêmio a Maria Da Conceição Almeida Santiago, Titular do cargo efetivo de Merendeira, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

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    23/07/2013 - Portarias - Portaria nº 137/2013, de 23 de julho de 2013 - Concede Licença sem vencimentos a Célio Santos Cardoso, Titular do cargo efetivo de Pedreiro, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

    7C8E3CAA-B1C5-9AD4-B51C668BA9FE7F93.pdf

    23/07/2013 - Outros - Termo De Homologação Chamamento Publico Nº. 01/2013 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para A Merenda Escolar Municipal.

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    23/07/2013 - Pregão Presencial - Errata Pregão Presencial N° 021/2013.

    A385FECA-DC8B-E278-34468995877A1AE9.pdf

    19/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Prorrogação de Licitação Pregão Presencial Nº 018/2013 - Objeto: Aquisição parcelada, conforme as necessidades da administração, de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em veículos automotores do Município de Lajedo do Tabocal.

    B145D4CE-D944-6BFE-2F2303276775A22B.pdf

    19/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 021/2013 - Objeto: Registro de preço de 02 (dois) veículos tipo popular 0 (zero) Km para o a Secretaria de Assistência Social e o Fundo Municipal de Saúde de Lajedo do Tabocal no exercício de 2013.

    B145D4F3-0465-1C62-FCEBA9B42646DB6A.pdf

    17/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 34/2013 de 16 de Julho de 2013 - Dispõe sobre o recebimento de atestado médico da Unidade Hospitalar do Município de Lagedo do Tabocal e Unidades de Saúde afins

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    15/07/2013 - Portarias - Errata Na portaria de número 133/2013

    DC419159-A8EE-46E3-D98658703448132D.pdf

    15/07/2013 - Resoluções - Resolução 001/2013 - Aprova o Plano de Ação do Co-financiamento do Governo Federal para o exercício de 2013,

    DC418F43-D281-F324-CEFE136022C49375.pdf

    15/07/2013 - Resoluções - Resolução 002/2013 - Aprova a solicitação de Revisão da Capacidade de Atendimento do reordenamento do SCFV (Serviço e Convivência e Fortalecimento de Vínculo)

    DC418F5F-EE7A-7292-6934DE301E34F919.pdf

    15/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 020/2013

    D53BFC01-91FA-4862-30B69305699BB875.pdf

    15/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 019/2013

    D53BF195-EAB7-885E-9437CA1CDC4AF246.pdf

    12/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 35/2013 - Declara em Situação anormal caracterizada como ?Situação de Emergência? nas áreas do Município de Lagedo do Tabocal, Estado da Bahia, atingidas por estiagem.

    4941EFF2-E501-27BB-0FBB4A6646959643.pdf

    10/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 33, De 08 De Julho De 2013 - Convoca a III Conferência Municipal de Cultura de Lagedo do Tabocal - Bahia e dá outras providências.

    E3690533-CBB6-340E-CF315C243E8E3581.pdf

    08/07/2013 - Portarias - Portaria nº 133/2013, de 05 de Julho de 2013 - O Prefeito Municipal de Lagedo do Tabocal, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação vigente.

    7F0F072B-E68E-529B-4601BBA9654A6F70.pdf

    08/07/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 016/2013 Minuta Da Ata De Registro De Preço.

    79E43238-0A02-7D9A-5C0DB2A74EDD487D.pdf

    04/07/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos do Mês de Junho de 2013

    A787F0BE-DAF5-F77C-CDEBB3271DCE508C.pdf

    04/07/2013 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial Registro de preço nº. 016/2013 - Objetivo: Aquisição parcelada, conforme as necessidades da administração de computadores, impressoras, no-breaks, periféricos e cartuchos (toneres) para o exercício de 2013.

    D21A7B9D-B1E4-9964-4FB50557AC6ECDD8.pdf

    01/07/2013 - Pregão Presencial - Minuta da Ata de Registro de Preço Pregão Presencial Nº 009/2013. (Sol Livraria e Informática).

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    01/07/2013 - Pregão Presencial - Minuta da Ata de Registro de Preço Pregão Presencial Nº 009/2013. (VM Comércio LTDA).

    0C13B95F-0797-9F87-67E45D70D2B02E12.pdf

    01/07/2013 - Pregão Presencial - Minuta da Ata de Registro de Preço Pregão Presencial Nº 009/2013. (ART & PAPEL LTDA - ME).

    0C13B989-F15F-34FD-CCFB2C0A1E32B0FF.pdf

    31/07/2012 - Decretos - Decreto nº34, de 30 de Julho de 2012 - Institui, no âmbito da Administração Pública Municipal, Comissão de Procedimentos Contábeis e dá outras providências.

    DC045E36-C895-C2EA-4A8DA679251BD9F8.pdf

    31/07/2012 - Portarias - Demonstrativo para Atendimento à Portaria STN n.º 828/2011.

    DC045E4E-066A-25C7-266C49D47E4523AE.pdf

    30/07/2012 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2012.

    7DB57DA3-B9E2-3B70-BFA3AFACC71D3667.pdf

    25/07/2012 - Decretos - Decreto Nº 33 de 24 de julho de 2012 - Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos municipais no período eleitoral e dá outras providências.

    750012D8-DB46-ABB2-F92395622B2AB5C9.pdf

    25/07/2012 - Decretos - Decreto Nº 32 de 24 de julho de 2012 - Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde - CMS do município de Lajedo do Tabocal/BA, e dá outras providências.

    750012C8-D7C9-B066-C77C8A3E6DB9B7E2.pdf

    19/07/2012 - Decretos - Decreto Municipal Nº 031, de 13 de julho de 2012 - Institui Regime de turno único nas repartições da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal, e dá outras providências.

    432E2C45-F26D-302D-1F44D317C39A15D4.pdf

    18/07/2012 - Pregão Presencial - Termo de Homologação do Pregão Presencial Nº 009/2012

    13C8D37A-AEC5-552D-146D972BF1ABC0FC.pdf

    18/07/2012 - Pregão Presencial - Termo de Homologação do Pregão Presencial Nº 010/2012

    13C8D38C-9D7E-9A2D-E93B61D97FFA0355.pdf

    17/07/2012 - Decretos - Decreto nº 030 de 13 de Julho de 2012 - Define parâmetros de priorização para seleção da demanda de beneficiários das unidades habitacionais a serem edificadas nos termos da legislação de regência do Programa Minha Casa Minha Vida, do Ministério das Cidades, e dá outras providências.

    CF447A71-F558-5FAB-667101EAECD05C01.pdf

    17/07/2012 - Portarias - Portaria nº 76 de 13 de Julho de 2012 - Concede afastamento temporário remunerado aos servidores que indica e dá outras providências.

    CF447A85-B72E-A4D8-E7CD71D316B608D4.pdf

    17/07/2012 - Portarias - Portaria nº 77 de 13 de Julho de 2012 - Dispõe sobre a exoneração de servidor que especifica e dá outras providências.

    CF447AA0-BB62-2E7B-0A88A9FA50DCB508.pdf

    17/07/2012 - Portarias - Portaria nº 78 de 13 de julho de 2012 - Dispõe sobre a nomeação de servidor que especifica e dá outras providências.

    CF447AB4-FC48-17A3-F66A4E9D8C1D8242.pdf

    12/07/2012 - Leis - Lei Complementar Nº 004 de 11 de Julho de 2012

    D38AFC89-EFD0-7A73-927163D73EEC1413.pdf

    12/07/2012 - Leis - Lei Nº 303 de 11 de Julho de 2012

    D38AFCA2-FE47-0B31-C357F36EDB84B663.pdf

    12/07/2012 - Portarias - Portaria Nº 73 de 11 de Julho de 2012

    D38AFD5B-0595-DC31-8202AF28345EA5D2.pdf

    12/07/2012 - Portarias - Portaria Nº 74 de 11 de Julho de 2012

    D38AFDD4-E79B-96E0-FEDF175BDCBD8BE1.pdf

    12/07/2012 - Portarias - Portaria Nº 75 de 11 de Julho de 2012

    D38AFE52-ACF5-5A9A-A81733F576587553.pdf

    04/07/2012 - Decretos - Decreto Municipal Nº 030, de 29 de Junho de 2012 - Prorroga os efeitos do Decreto Municipal nº 014, de 20/03/2012, que instituiu situação anormal, caracterizada como ?Situação de Emergência? em áreas do Município de Lagedo do Tabocal, Estado da Bahia, atingidas por Estiagem, e dá outras providências

    3C0346EB-5056-9017-93D525844B360593.pdf

    03/07/2012 - Decretos - Decreto Nº. 029 de 29 de junho de 2012 - Dispõe sobre o Processo Seletivo Simplificado nº SEMAD/001/2012 e dá outras providências.

    09FCA73C-5056-9017-937283089B858378.pdf

    29/07/2011 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 3º Bimestre 2011.

    A3B81D21-DDE7-BF95-84BE51F6A700462C.pdf

    27/07/2011 - Decretos - Decreto Municipal nº 16 de 27 de Julho de 2011 - Antecipa a realização da VIII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

    3EE9C57F-D16A-B842-772189D1F6D8A80E.pdf

    27/07/2011 - Decretos - Decreto Municipal nº 17 de 27 de Julho de 2011 - Altera o local de realização da 1ª Conferência Municipal de Saúde deste município de Lajedo do Tabocal, estado da Bahia, e dá outras providências.

    3EE9C594-ED1A-5342-84F7C0FA3E5077AD.pdf

    27/07/2011 - Portarias - Portaria Nº 24 de 22 de julho De 2011 - Dispõe sobre a exoneração de Elvo Pereira Santos.

    3EE9C5AF-0424-C761-7604108CB34D6F98.pdf

    27/07/2011 - Portarias - Portaria nº 25 de 25 de Julho de 2011 - Dispõe sobre a exoneração de Emerson Santos da Conceição.

    3EE9C5C2-E9A3-95CD-BCEAF0C3F3A27FD7.pdf

    22/07/2011 - Portarias - Portaria nº 23 de 18 de Julho de 2011 - Dispõe sobre a exoneração de José Santos de Almeida Junior.

    378154A8-07C5-F277-E396FDC0ECB5C9DE.pdf

    20/07/2011 - Decretos - Decreto Municipal Nº 12A de 08 de Julho de 2011 - Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde deste município de Lajedo do Tabocal, estado da Bahia, e dá outras providências.

    D1CAA7E3-E132-D683-C1A0CE042D6FE51C.pdf

    20/07/2011 - Decretos - Decreto Municipal nº 15 de 20 de Julho de 2011 - Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

    D0760C6F-D618-DAC8-1D87CB7C18F4C36F.pdf

    18/07/2011 - Decretos - Decreto Municipal nº 14 de 18 de Julho de 2011 - Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

    69679790-9076-FB69-7BA06E5A66C84400.pdf

    13/07/2011 - Portarias - Portaria Nº 20 de 30 de junho de 2011 - Dispõe sobre a exoneração de Gleicielle Aparecida de Oliveira.

    66978E7D-F8C3-A41D-2AAD876B182593FA.pdf

    13/07/2011 - Portarias - Portaria Nº 21 de 30 de junho de 2011 - Dispõe sobre a rescisão do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado firmado com Ângelo Muraro Sciarretta.

    66978E9C-C665-1739-1F8C609D9A33A2E1.pdf

    13/07/2011 - Portarias - Portaria Nº 22 de 13 de julho de 2011 - Dispõe sobre a exoneração de Rita Mirella Couto Vieira.

    66978EBC-0B3B-67A9-0CA743334D297C24.pdf

    12/07/2011 - Decretos - Decreto Nº 13 de 11 de Julho de 2011 - Institui Comissão Especial de Controle de Gastos da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal e dá outras providências.  

    2FEBE440-E940-23EC-1B42984974386781.pdf

    08/07/2011 - Portarias - Portaria Nº 19 de 10 de Junho de 2011 - Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante designada pela Portaria nº 17, de 27/04/2011 e dá outras providências.

    69F3EF7B-DC80-E98F-70555D350C6A72FE.pdf

    08/07/2011 - Outros - Edital Nº 001/2011 - Apuração de infrações ao Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Lagedo do Tabocal.

    64E5F10E-92A9-2888-43C92C0243095C01.pdf

    30/07/2010 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2010

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    30/07/2010 - Contratos e Adtivos - - Contrato nº 121 A - Objeto: Transporte de pacientes do Povoado do Morro das Rosas para o Hospital Municipal Álvaro Vasconcelos Fagundes. (Contratado: Sr. Amadeu Ribas de Oliveira).

    3E2ABB10-1125-A47E-CD668621C746134C.pdf

    30/07/2010 - Contratos e Adtivos - - Contrato nº 121B - Objeto: Prestação de serviços como Auxiliar de Enfermagem no Programa de Saúde da Família, no posto Médico Eliezer Mendes no Povoado do Peixe. (Contratada: Sra. Sonia Gomes dos Reis Santana).

    3E2ABB1F-1125-A47E-CD0C616D130F8DFB.pdf

    30/07/2010 - Contratos e Adtivos - - Contrato nº 121C - Objeto: Locação de um veículo Fiat/uno de placa policial JLK 7713, para ficar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde, para transportar pacientes do Povoado da Baixa Grande para o Hospital Municipal Álvaro Vasconcelos Fagundes. (Contratado: Sr. Wanderley de Novaes Almeida).

    3E2ABB2F-1125-A47E-CDC11E0AB2985BC6.pdf

    30/07/2010 - Contratos e Adtivos - - Contrato nº 121D - Objeto: Prestação de serviços na Segurança Pública Municipal. (Contratado: Sr. Renei Oliveira Silva).

    3E2ABB3E-1125-A47E-CDB580F2112F7ACB.pdf

    29/07/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 148A - Objeto: Prestação de serviços como Educador Social do PETI com Carga Horária de 20h semanais. (Contratada: Ivanilda dos Santos Froes).

    1FCBA649-1125-A47E-CD8AE821D584E062.pdf

    28/07/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 215 da Banda Elizeu dos Teclados com o objeto o serviço de Som e Banda na Cavalgada dos Manguaceiros.

    1AD78B46-1125-A47E-CDFE621BB4F65DE1.pdf

    28/07/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 213 do Sr. Genival Cerqueira Cardoso com o objeto de locação de um veículo WV/Gol de Placa Policial JNF 3463.

    1AD7398C-1125-A47E-CD9AB700C3BC5C53.pdf

    28/07/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 214 da Empresa Me Leva Produções Artísticas LTDA com o objeto de prestação de prestação de serviços na locação de palco, som, iluminação, banheiros químicos e contratações de atrações artísticas para animação e comemoração do vigésimo primeiro aniversário de Emancipação Política da Cidade de Lajedo do Tabocal.

    1AD7399C-1125-A47E-CDE83DA8CA7B011B.pdf

    27/07/2010 - Tomada de preço - Adjudicação Tomada de Preços nº 001/2010 - Objeto: Execução de obras de pavimentação em paralelepípedos e assentamento de meio fio em diversas ruas da sede do município. (Empresa: Lune Projetos e Construções Ltda).

    15A36BA7-1125-A47E-CD220742CF4A50AB.pdf

    27/07/2010 - Outros - Retificação de Publicação - Onde se lê: Contratos de Junho de 2010. Lê-se: Contratos Administrativos.

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    26/07/2010 - Contratos e Adtivos - Contratos de Junho 2010 - nº 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211 e 212.

    0FC520FC-1125-A47E-CD776C2ED97F3EF6.pdf

    23/07/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 139 - Objeto: Prestação de serviços como Educador Social do PETI com Carga Horária de 20h semanais. (Contratada: Sra. Isana Souza dos Santos)

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    23/07/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 140 - Objeto: Prestação de serviços como Educador Social do PETI com Carga Horária de 20h semanais. (Contratado: Sr. Flávio Facchini de Oliveira)

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    23/07/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 141 - Objeto: Prestação de serviços como Educador Social do PETI com Carga Horária de 20h semanais. (Contratada: Sra. Queila dos Santos Silva)

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    23/07/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 142 - Objeto: Prestação de serviços como Educador Social do PETI com Carga Horária de 20h semanais. (Contratada: Sra. Noilma dos Santos Bispo)

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    23/07/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 143 - Objeto: Prestação de serviços como Educador Social do PETI com Carga Horária de 20h semanais. (Contratada: Sra. Rutileia Menezes Novaes)

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    23/07/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 144 - Objeto: Prestação de serviços como Educador Social do PETI com Carga Horária de 20h semanais. (Contratado: Sr. Vanderlei Pierre Andrade dos Santos)

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    23/07/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 145 - Objeto: Prestação de serviços como Educador Social do PETI com Carga Horária de 20h semanais. (Contratada: Sra. Alda Nascimento Ferreira)

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    23/07/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 146 - Objeto: Prestação de serviços como Educador Social do PETI com Carga Horária de 20h semanais. (Contratada: Sra. Vilma Silva Lima)

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    23/07/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 147 - Objeto: Prestação de serviços como Educador Social do PETI com Carga Horária de 20h semanais. (Contratada: Sra. Jucilene Barros Vasconcelos)

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    23/07/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 148 - Objeto: Prestação de serviços como Educador Social do PETI com Carga Horária de 40h semanais. (Contratado: Sr. Geremias Almeida Do Nascimento

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    23/07/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 119 - Objeto: Prestação de serviços de Consultoria , assessoria em Administração, Gestão de pessoas e recursos Humanos. (Empresa: Consultoria Pública Municipal Ltda)

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    23/07/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 120 - Objeto: Locação de um veículo F-1000, de placa policial LGE-9854. (Contratado: Sr. Gilvan Lima de Almeida)

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    23/07/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 121 - Objeto: Prestação de serviços de Segurança Pública Municipal. (Contratado: Sr. Valdecir Andrade Mota)

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    23/07/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 122 - Objeto: Prestação de serviços na Segurança Pública Municipal. (Contratado: Sr. Genilson Bezerra)

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    23/07/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 123 - Objeto: Prestação de serviços na Segurança Pública Municipal. (Contratado: Sr. José Gonçalves Vieira)

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    23/07/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 124 - Objeto: Prestação de serviços na Segurança Pública Municipal. (Contratado: Sr. José Almeida Campos)

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    23/07/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 125 - Objeto: Prestação de serviços na Segurança Pública Municipal. (Contratado: Sr. Carlito Rodrigues Ribeiro)

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    23/07/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 126 - Objeto: Prestação de serviços na Segurança Pública Municipal. (Contratado: Sr. Luis Nascimento Santos)

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    23/07/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 127 - Objeto: Prestação de serviços na Segurança Pública Municipal. (Contratado: Sr. Antonio dos Santos Costa)

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    23/07/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 128 - Objeto: Prestação de serviços na Segurança Pública Municipal. (Contratado: Sr. Gilmar Silva dos Santos)

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    23/07/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 129 - Objeto: Prestação de serviços na Segurança Pública Municipal. (Contratado: Sr. Valdemi Souza de Costa)

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    23/07/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 130 - Objeto: Prestação de serviços na Segurança Pública Municipal. (Contratado: Sr. José Roberto Moura da Purificação)

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    23/07/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 131 - Objeto: Prestação de serviços na Segurança Pública Municipal. (Contratado: Sr. Laércio Silva Santos)

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    23/07/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 132 - Objeto: Prestação de serviços na Segurança Pública Municipal. (Contratado: Sr. Regivaldo Silva Santos)

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    23/07/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 133 - Objeto: Prestação de serviços junto a Secretaria de Assistência Social, para confecção de bolsas e armazenamento e armazenamento de brindes entregues no dia das mães. (Contratada: Sra. Damiana Souza dos Santos)

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    23/07/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 134 - Objeto: Prestação de serviços no Operação Tapa Buracos, da ruas e avenidas da cidade. (Contratado: Sr. Gerval Santos Neri)

    00D4C4EA-1125-A47E-CD5F5186FFAEDF6D.pdf

    23/07/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 135 - Objeto: Prestação de serviços como Monitor do Telecentro. (Contratado: Sr. Fransergio silva dos Santos)

    00D4C4F9-1125-A47E-CD01CF62AAF08BE8.pdf

    23/07/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 136 - Objeto: Prestação de serviços como Educador Social do PETI com Carga Horária de 20h semanais. (Contratada: Sra. Vanessa de Souza D?Ângelo)

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    23/07/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 137 - Objeto: Prestação de serviços como Educador Social do PETI com Carga Horária de 20h semanais. (Contratada: Sra. Ivanilda dos Santos Froes)

    00D4C518-1125-A47E-CDA397A7786C253D.pdf

    23/07/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 138 - Objeto: Prestação de serviços como Educador Social do PETI com Carga Horária de 20h semanais. (Contratado: Sr. Adeir Souza dos Santos)

    00D4C538-1125-A47E-CD297467875743C7.pdf

    23/07/2010 - Tomada de preço - Homologação da Tomada de Preços nº 001/2010. Empresa: Lune Projetos e Construções LMTA

    00D34DBB-1125-A47E-CD5B0AD894984D7D.pdf

    20/07/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 111

    F0AEFFEB-1125-A47E-CD8192877231A43C.pdf

    20/07/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 112

    F0AEFFFA-1125-A47E-CD467AFB718C56D3.pdf

    20/07/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 113

    F0AF000A-1125-A47E-CD6E17E2E11B7DEC.pdf

    20/07/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 114

    F0AF001A-1125-A47E-CD0A617DEC5CF3E6.pdf

    20/07/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 115

    F0AF0029-1125-A47E-CD1233F64DEDC6AC.pdf

    20/07/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 116

    F0AF0039-1125-A47E-CDED641F7C1C4F3E.pdf

    20/07/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 117

    F0AF0049-1125-A47E-CD1047BE1FC5B351.pdf

    20/07/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 118

    F0AF0058-1125-A47E-CD563821FA3CA27F.pdf

    20/07/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 101

    F0AEFF4F-1125-A47E-CD2919BABF668D3D.pdf

    20/07/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 102

    F0AEFF5E-1125-A47E-CDDD408BC04012DE.pdf

    20/07/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 103

    F0AEFF6E-1125-A47E-CD7FB1DCD476C73B.pdf

    20/07/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 104

    F0AEFF7D-1125-A47E-CD3B2C9E8C86BD15.pdf

    20/07/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 105

    F0AEFF8D-1125-A47E-CDA03A56F9D7902B.pdf

    20/07/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 106

    F0AEFF9D-1125-A47E-CD84F381BC456595.pdf

    20/07/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 107

    F0AEFFAC-1125-A47E-CDB441570BED7B04.pdf

    20/07/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 108

    F0AEFFBC-1125-A47E-CD934151F95483AA.pdf

    20/07/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 109

    F0AEFFCC-1125-A47E-CD00521352A78ECF.pdf

    20/07/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 110

    F0AEFFDB-1125-A47E-CD2B4375C113AB77.pdf

    20/07/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 81

    F0AD8B6B-1125-A47E-CD2FE360F9E617BC.pdf

    20/07/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 82

    F0AD8B7B-1125-A47E-CD7F2804E1427F42.pdf

    20/07/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 83

    F0AD8B8B-1125-A47E-CD814D0AD7BDE92B.pdf

    20/07/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 84

    F0AD8B9A-1125-A47E-CD661E21532E706B.pdf

    20/07/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 85

    F0AD8BAA-1125-A47E-CD2A8EE0450B981E.pdf

    20/07/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 86

    F0AD8BBA-1125-A47E-CDCE8E18065266C0.pdf

    20/07/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 87

    F0AD8BC9-1125-A47E-CDCA4DA357F1054E.pdf

    20/07/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 88

    F0AD8BD9-1125-A47E-CD7B3721DD952B76.pdf

    20/07/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 89

    F0AD8BE8-1125-A47E-CDC5692988EC90CA.pdf

    20/07/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 90

    F0AD8BF8-1125-A47E-CD090B9D07A6D594.pdf

    20/07/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 91

    F0AD8C08-1125-A47E-CDD9715D42956666.pdf

    20/07/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 92

    F0AD8C17-1125-A47E-CDAE6C8CE483F292.pdf

    20/07/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 93

    F0AD8C27-1125-A47E-CD93971D0936B65F.pdf

    20/07/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 94

    F0AD8C37-1125-A47E-CD3CB0EFF4599CEA.pdf

    20/07/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 95

    F0AD8C46-1125-A47E-CD4EFB73A5CC2EE5.pdf

    20/07/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 96

    F0AD8C56-1125-A47E-CD15B3CE4D1DC85D.pdf

    20/07/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 97

    F0AD8C65-1125-A47E-CDABD7DD030AFCD6.pdf

    20/07/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 98

    F0AD8C75-1125-A47E-CD46B2B857680B5E.pdf

    20/07/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 99

    F0AD8C85-1125-A47E-CDE6FE66659A0993.pdf

    20/07/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 100

    F0AD8C94-1125-A47E-CDDC87CF5322FC97.pdf

    20/07/2010 - Decretos - Errata: na edição de nº 92, no Decreto Nº 027/2010, de 23 de fevereiro de 2010

    F0AAD360-1125-A47E-CDCEC6AE180D033A.pdf

    20/07/2010 - Decretos - Decreto Municipal Nº 079/2010, de 31 de Maio de 2010 - Institui Ponto Facultativo no dia 04 de junho de 2010 nas repartições da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal e dá outras providências

    F0AAD370-1125-A47E-CDE43CD53AF0F095.pdf

    20/07/2010 - Decretos - Decreto Municipal Nº 080/2010, de 07 de Junho de 2010 - Altera o dia da Feira Livre e dá outras providências.

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    20/07/2010 - Decretos - Decreto Municipal Nº 083/2010, de 21 Junho de 2010 - Concede feriado municipal nos dias 24 e 25 de junho de 2010 e dá outras providências

    F0AAD38F-1125-A47E-CD26F5BB93098349.pdf

    20/07/2010 - Decretos - Decreto Municipal Nº 084/2010, de 21 Junho de 2010 - Nomeia o Sr. Diego Rafael Borges Ferreira para exercer o cargo de Encarregado de Área da Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer

    F0AAD39E-1125-A47E-CD279BC4D0A4E7F8.pdf

    20/07/2010 - Decretos - Decreto Municipal Nº 085/2010, de 21 Junho de 2010 - Exonera o Sr. Joel Costa de Souza do cargo de Chefe de Setor da Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer

    F0AAD3AE-1125-A47E-CD0DAAC70A6B63E2.pdf

    20/07/2010 - Decretos - Decreto Municipal Nº 086/2010, de 21 de Junho de 2010 - Nomeia a Coordenação do Fundo Municipal de Saúde.

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    20/07/2010 - Decretos - Decreto Municipal Nº 087/2010, de 30 Junho de 2010 - Fica exonerado a pedido o Sr. Diego Rafael Borges Ferreira, do Cargo de Encarregado de Área da Secretaria Municipal da Educação, Cultura Esporte e Lazer.

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    20/07/2010 - Decretos - Decreto Municipal Nº 088/2010, de 30 Junho de 2010 - Nomeia membros do conselho municipal de alimentação escolar - CAE, e dá outras providências.

    F0AAD3DD-1125-A47E-CDAFAA5BEB7F4BFC.pdf

    20/07/2010 - Decretos - Decreto Municipal Nº 089/2010, de 19 de julho de 2010 - Decreta Situação De Emergência em áreas atingidas por estiagem no Município de Lagedo do Tabocal, Estado da Bahia, e dá outras providências.

    F0AAD3ED-1125-A47E-CD9AA677C176B9EB.pdf

    20/07/2010 - Decretos - Decreto Municipal N.º 090/2010 de 19 de Julho de 2010 - Institui a Comissão Municipal de Emprego e estabelece outras providências,

    F0AAD3FC-1125-A47E-CDC593029C070144.pdf

    20/07/2010 - Leis - Lei Nº 004/2010, de 22 de junho de 2010 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar através de Instrumento Particular de Confissão de dívida, o acordo de parcelamento e quitação de débito com a automação de repasse do crédito e parcelamento da dívida e dá outras providências.

    F0AAD350-1125-A47E-CD40A71DF16F953F.pdf

    06/07/2010 - Leis - Lei Nº003/2010 de 22 de Junho de 2010 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2011 e outras providências.

    B7E4989E-1125-A47E-CD80EA145D2174F5.pdf

    06/07/2010 - Tomada de preço - Retificação - Tomada de Preço Nº 001/2010

    B7E498CD-1125-A47E-CD13E9A2E2590C01.pdf

    02/07/2010 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço nº 001/2010 - Objeto: Contratação de Empresa para execução de obras de Pavimentação em paralelepípedos e assentamento de meio fio em diversas ruas da sede do Município

    B560E266-1125-A47E-CDAC766A72777E74.pdf

    30/07/2009 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2° bimestre 2009.

    E0778AB1-1125-A47E-CDFA6A764F1557CD.pdf

    29/07/2009 - Pregão Presencial - - Extrato do Contrato - Pregão Presencial - Processo Administrativo nº 026/2009 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e material de limpeza destinados à Secretaria Municipal de Administração para atender as necessidades de diversas unidades da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal. (Empresa Vencedora: Ednaldo Brandão Gomes ME).

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    29/07/2009 - Pregão Presencial - - Extrato do Contrato - Pregão Presencial - Processo Administrativo nº 026/2009 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e material de limpeza destinados à Secretaria Municipal de Administração para atender as necessidades de diversas unidades da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal. (Empresa Vencedora: Maria de Jesus Paiva de Oliveira).

    E2636C22-1125-A47E-CD7029A883DA5067.pdf

    28/07/2009 - Outros - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Processo Administrativo nº 026/2009 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e material de limpeza destinados à Secretaria Municipal de Administração para atender as necessidades de diversas unidades da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal. (Empresa Vencedora: Ednaldo Brandão Gomes ME, Maria de Jesus Paiva de Oliveira)

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    28/07/2009 - Outros - Resultado de Julgamento das Propostas Pregão Presencial Processo Administrativo nº 026/2009 - Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios e material de limpeza destinados à Secretaria Municipal de Administração para atender as necessidades de diversas unidades da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal. (Empresas Vencedoras: Ednaldo Brandão Gomes ME, Maria de Jesus Paiva de Oliveira)

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    27/07/2009 - Pregão Presencial - - Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial - Processo Administrativo nº 025/2009 - Objeto: Fornecimento de Material de Escritório e Expediente destinados à Secretaria Municipal de Administração e Finanças para atender as necessidades de diversas Unidades da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal ? Bahia. (Empresa vencedora: Maxwell Brito Barbosa).

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    27/07/2009 - Pregão Presencial - - Extrato do Contrato Pregão Presencial - Processo Administrativo nº 025/2009 - Objeto: Fornecimento de Material de Escritório e Expediente destinados à Secretaria Municipal de Administração e Finanças para atender as necessidades de diversas Unidades da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal ? Bahia. (Empresa vencedora: Maxwell Brito Barbosa).

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    23/07/2009 - Pregão Presencial - Pregão Presencial - Processo Administrativo nº 025/2009 - Objeto: Fornecimento de Material de Escritório e Expediente destinados à Secretaria Municipal de Administração e Finanças para atender as necessidades de diversas Unidades da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal - Bahia.

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    23/07/2009 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial Nº 029/2009 - Objeto: Aquisição de gasolina comum, óleo diesel e lubrificante, álcool combustível e produtos similares para abastecimento e manutenção da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal.

    A81B44C3-1125-A47E-CD36134372475FAE.pdf

    21/07/2009 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial Nº 027/2009 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de remoção e transporte de lixo e serviços de limpeza e capinagem.

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    21/07/2009 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial Nº 028/2009 - Objeto: Locação de veículos com motorista, para transporte de discentes e docentes das Redes Públicas Municipal e Estadual de Ensino e para serviços de transportes em diversas Unidades da Prefeitura Municipal.

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    20/07/2009 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2009.

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    15/07/2009 - Decretos - - Decreto nº 055 de 08 de Julho de 2009 - Institui turno único de funcionamento nas Repartições da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal e dá outras providencias.

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    15/07/2009 - Portarias - - Portaria 106 de 06 de Julho de 2009 - Nomear Iracema Guimarães Macedo Lopo para o cargo comissionado de Diretor Clínico do Hospital Municipal Álvaro Vasconcelos Fagundes, da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal.

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    10/07/2009 - Pregão Presencial - Aviso Edital de Pregão Presencial Processo Administrativo Nº 026/2009 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Utensílios e Material de Limpeza, destinados à Secretaria Municipal de Administração, para uso de diversas Unidades da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal

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    10/07/2009 - Portarias - Portaria 110 de 09 de Julho de 2009 - Dispõe sobre a nomeação de Wellington de Oliveira Tavares.

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    07/07/2009 - Carta convite - - Extrato do Contrato - Processo Administrativo nº 023/2009 - Convite nº 023/2009 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios semi-preparados destinados ao fornecimento de merenda escolar aos agentes do Programa Brasil Alfabetizado. (Empresa vencedora: Atual Distribuidora de Alimentos Ltda).

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    07/07/2009 - Leis - - Lei Complementar nº 001/2009 de 07 de Julho de 2009 - Dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal - Bahia e dá outras providências.

    762F3126-1125-A47E-CD7D9CE7051EF160.pdf

    07/07/2009 - Portarias - - Portaria 104 de 06 de Julho de 2009 - Nomear Inês Marcia Ferreira de Souza para o cargo comissionado de chefe do setor de contabilidade da prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal.

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    07/07/2009 - Portarias - - Portaria 105 de 06 de Julho de 2009 - Nomear Gilvan da Silva Santos para o cargo comissionado de Administrador do Povoado baixa Grande da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal.

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    07/07/2009 - Pregão Presencial - - Processo Administrativo nº 022/2009 - Pregão Presencial - Suspensão ? Objeto: Locação de Veículos com motorista para serviço de transporte escolar dos discentes e docentes da zona rural das Redes Públicas Municipal e Estadual de Ensino.

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    07/07/2009 - Pregão Presencial - - Processo Administrativo nº 025/2009 - Pregão Presencial - Objeto: Aquisição de Material de Escritório, destinados à Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

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    07/07/2009 - Pregão Presencial - - Extrato do Contrato - Processo Administrativo nº 021/2009 - Pregão Presencial - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios, utensílios e material de limpeza para uso da Creche Municipal Tia Rozilda, vinculada à Secretaria Municipal de Educação. (Empresa vencedora: Ednaldo Brandão Gomes ME).

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    06/07/2009 - Portarias - Republicação da Portaria 088 de 15 de Abril de 2009 - Dispõe sobre a nomeação de Genilza dos Santos Meira.

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    06/07/2009 - Portarias - Republicação da Portaria 089 de 15 de Abril de 2009 - Dispõe sobre a nomeação de servidores em Funções Gratificadas.

    50AFEEFE-1125-A47E-CDA3259F3D877730.pdf

    06/07/2009 - Portarias - Republicação da Portaria 090 de 15 de Abril de 2009 - Dispõe sobre a nomeação de Marenildes de Almeida Passos.

    50AFEF0E-1125-A47E-CD0591D957DB7917.pdf

    06/07/2009 - Leis - Lei nº 04/2009 de 03 de Julho de 2009 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências.

    4FD2507F-1125-A47E-CDC5A88A7B533976.pdf

    03/07/2009 - Decretos - Decreto nº 054 de 30 de Junho de 2009 - Institui ponto facultavo no dia 02 de julho de 2009, e dá outras providências.

    405F1A19-1125-A47E-CD85BF20B23FDE5B.pdf

    03/07/2009 - Carta convite - Resultado de Julgamento das Propostas Convite nº 023/2009, Processo Administrativo nº 023/2009 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios semi-preparados destinados ao fornecimento de merenda escolar aos agentes do Programa Brasil Alfabetizado. (Vencedora: Atual Distribuidora de Alimentos Ltda.)

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    03/07/2009 - Carta convite - Homologação Convite nº 023/2009, Processo Administrativo nº 023/2009 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios semi-preparados destinados ao fornecimento de merenda escolar aos agentes do Programa Brasil Alfabetizado. (Vencedora: Atual Distribuidora de Alimentos Ltda.)

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    03/07/2009 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento das Propostas Pregão Presencial, Processo Administrativo nº 021/2009 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, utensílios e material de limpeza para uso da Creche Municipal Tia Rozilda. (Vencedora: Ednaldo Brandão Gomes ME)

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  • 2020 - JUNHO

    22/06/2020 - Decretos - Decreto nº 343/2020 de 22 de Junho de 2020 - Altera o Decreto 332/2020 de 02 de Junho de 2020 que dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19).

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    22/06/2020 - Outros - Ata relativa a 10ª reunião com prefeitos dos municípios integrantes da comarca para alinhamento de novas ações preventivas e de combate à CONVID-19.

    A68A0C49-D42C-7106-AC3639B896E858CC.pdf

    22/06/2020 - Outros - Recomendação nº. 001/2020.

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    10/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 062/2020 Dispensa de licitação: Nº 015/2020 - Contratado: A empresa UNNO Saúde Ambiental Eireli.

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    04/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 333, de 04 de junho de 2020 - Versa sobre a exoneração a pedido do senhor Edemicio da Silva Campos da função de secretário municipal.

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    04/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 334, de 04 de junho de 2020 - Versa sobre a exoneração da senhora Neiva Almeida Campos da função de chefe do departamento de contabilidade.

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    04/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 335, de 04 de junho de 2020 - Versa sobre a exoneração da senhora Debora Cristina Nascimento Novaes da função de procurador jurídico adjunto.

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    02/06/2020 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº 118/2019 - Processo Administrativo Nº 094/2019 - Tomada de Preços Nº 005/2019 - DSB Construções EIRELI.

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    01/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Dispensa de licitação: Nº 011/2020 Contrato: 058/2020 - Contratado: P&L Novais Distribuidora EIRELI. Extrato de Contrato - Dispensa de licitação: Nº 012/2020 Contrato: 059/2020 - Contratado: Paulo Rios Chausse ? EPP. Extrato de Contrato - Dispensa de licitação: Nº 013/2020 Contrato: 060/2020 - Contratado: Sales Gama Viana Confecções e Comercio LTDA. Extrato de Contrato - Dispensa de licitação: Nº 014/2020 Contrato: 061/2020 - Contratado: J. Carlos Jesus Santos ? ME.

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    28/06/2019 - Decretos - Decreto 9/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de 239.088,00 (duzentos e trinta e nove mil e oitenta e oito reais) e dá outras providências

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    28/06/2019 - Decretos - Decreto 10/2019 - Alteração do QDD no valor de 198.900,00 (cento e noventa e oito mil e novecentos reais) e dá outras providências.

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    27/06/2019 - Inexigibilidade - Autorização de Inexigibilidade de Licitação ? Objeto: Contratação de empresa para assessoria e consultoria contábil especializada. Declaração de Inexigibilidade de Licitação nº 022/2019 Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº. 022/2019 Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 022/2019 Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 022/2019 Extrato de Contrato nº 069/2019

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    27/06/2019 - Inexigibilidade - Autorização de Inexigibilidade de Licitação ? Objeto: Contratação de empresa para assessoria e consultoria contábil especializada. Declaração de Inexigibilidade de Licitação nº 021/2019. Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº. 021/2019 Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 021/2019. Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 021/2019 Extrato de Contrato nº 068/2019

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    27/06/2019 - Inexigibilidade - Autorização de Inexigibilidade de Licitação ? Objeto: Contratação de empresa para assessoria e consultoria contábil especializada. Declaração de Inexigibilidade de Licitação nº 020/2019. Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº. 020/2019 Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 020/2019 Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 020/2019 Extrato de Contrato nº 067/2019.

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    27/06/2019 - Inexigibilidade - Autorização de Inexigibilidade de Licitação ? Objeto: Contratação de empresa para assessoria e consultoria contábil especializada. Declaração de Inexigibilidade de Licitação nº 019/2019 Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº. 019/2019. Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 019/2019 Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 019/2019 Extrato de Contrato 066/2019.

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    27/06/2019 - Inexigibilidade - Autorização de Inexigibilidade de Licitação ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos em regime de plantões na unidade Básica de Saúde Dr. Antenor Rodrigues Costa e plantões de 24hs para o atendimento da população do Município de Lagedo do Tabocal-BA. Declaração de Inexigibilidade de Licitação nº 017/2019 Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº. 017/2019 Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 017/2019 Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 017/2019 Extrato de Contrato 064/2019.

    0940B96C-07AD-B639-CE5FF3326FB72FB4.pdf

    27/06/2019 - Pregão Presencial - Ata de registro de Preços Nº 023/2019 Pregão Presencial - SRP N.º 017/2019.

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    27/06/2019 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 024/2019 Pregão Presencial - SRP N.º 017/2019

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    27/06/2019 - Inexigibilidade - Autorização de Inexigibilidade de Licitação ? Objeto: Prestação de Serviços de Plantões Médicos de 24hs ao Hospital Municipal Álvaro Vasconcelos Fagundes. Declaração de Inexigibilidade de Licitação nº 016/2019 Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº. 016/2019 Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 016/2019 Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 016/2019 Extrato de Contrato 063/2019.

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    27/06/2019 - Decretos - Decreto nº 196, de 27 de Junho de 2019 - Dispõe a decretação de ponto Facultativo no dia 01 de julho de 2019, ante os festejos da Independência da Bahia.

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    26/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 193, de 26 de Junho de 2019 - Versa sobre a exoneração do senhor Anselmo Brito Almeida da função de chefe de departamento de administração e controle.

    D2E7B88E-AB9B-831A-8F67CEA116F7EEE8.pdf

    26/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 194, de 26 de Junho de 2019 - Versa sobre a nomeação da senhora Amanda Machado Rodrigues para a função de chefe de departamento de administração e controle.

    D2E7B898-DF4C-C4F2-B7003899B305AE34.pdf

    26/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 195, de 26 de Junho de 2019 - Versa sobre a nomeação do senhor Anselmo Brito Almeida para a função de chefe de departamento de obras.

    D2E7B8A2-09EF-9B80-01398CDCCC6412A9.pdf

    17/06/2019 - Outros - Edital de Audiência Pública - A Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal, estado da Bahia, vêm a público em atendimento ao disposto no § 4° do art. 9° da Lei Complementar n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), convidar a todos os cidadãos do município a participarem da 1° audiência pública sobre os recursos dos precatórios do FUNDEB, prevista para ser realizada no próximo dia 18 do mês em curso, com início às 10h, nas dependências da câmara de vereadores, para que o executivo municipal possa discutir junto ao público presente os assuntos relacionados aos recursos dos precatórios do FUNDEB no município de Lagedo do Tabocal.

    F8C50E50-013C-8AAA-E37E3CEEB58651BF.pdf

    07/06/2019 - Outros - Licença Ambiental 001/19 ? Expede certificado de Licença Ambiental Unificada a C.M Gomes e Cia Ltda para atividade de Coleta de Resíduos não Perigosos, Resolução CEPRAM Nº 4.420/15, pelo prazo de 2 (dois) anos.

    F563DF1B-0E10-2EC3-4AD388854263C060.pdf

    05/06/2019 - Decretos - Errata na publicação do Diário Oficial do Município, do Decreto nº 190 de 30 de Maio de 2019, conforme página abaixo discriminada:

    8CBE7FED-0B51-48C9-12BA246B38EADBF3.pdf

    28/06/2018 - Pregão Presencial - Ata de Licitação Deserta Processo Administrativo N.º 062/2018 Pregão Presencial N.º 024/2018 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de fogos de artifício, para festejos juninos, festividades de final de ano e eventos tradicionais no Município de Lagedo do Tabocal-Ba.

    CA7322B6-FAD6-113E-BA9387985FB877D3.pdf

    27/06/2018 - Decretos - Decreto n. 6/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor de 582.500,00 (Quinhentos e Oitenta e Dois Mil e Quinhentos Reais) e dá outras providencias.

    8AE3A021-E9D0-11B4-D0BD00645EE62CD4.pdf

    27/06/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Prorrogação de Sessão para Negociação de Preços do Lote I - Pregão Presencial N. º 015/2018 SRP Processo ADM. Nº. 038/2018 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Locação de veículos, para transporte de pessoal, com motorista e seguro total (sem franquia), de forma continuada, para atender às necessidades das secretarias de saúde, educação, agricultura e gabinete do município de Lagedo do Tabocal-Ba.

    84EAA0A9-E319-6320-1FEE00EFB23D8CBE.pdf

    18/06/2018 - Pregão Presencial - Impugnação do Edital do Pregão Presencial Nº 024/2018. (Cielo Piotecnia Ltda).

    CCD28F61-F109-6EB7-F9B8769851B3F7E3.pdf

    18/06/2018 - Pregão Presencial - Resposta a Pedido de Impugnação - Pregão Presencial Nº 024/2018. (Cielo Pirotecnia Ltda).

    CCD28F6C-E5B7-FFEE-78F2C354416F0858.pdf

    18/06/2018 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial PP 029/2018-SRP - Objeto: Seleção das melhores propostas para contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios no objetivo de atender a Secretaria Municipal de Assistência Social; CRAS- Centro de Referência de Assistência Social e PBF - Programa Bolsa Família deste município - Edital - Pregão Presencial PP 029/2018-SRP - Objeto: Seleção das melhores propostas para contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios no objetivo de atender a Secretaria Municipal de Assistência Social; CRAS- Centro de Referência de Assistência Social e PBF - Programa Bolsa Família deste município - Resumo de Contrato Nº 068/2018 Pregão Presencial Nº 024/2018-SRP Contratado: Elétrica Luz Comercial de Materiais Elétricos Ltda - ME - Ata de Registro de Preço - Processo Administrativo N° 072/2018 Pregão Presencial N° 024/2018-SRP Empresa: Eletrica Luz Comercial de Materias Elétrica Ltda - ME - Ata de Registro de Preços de Prestação de Serviços - Pregão Presencial N° 028/2018 Empresa: Bahia Bravo Comercio e Serviços Ltda -EPP - Ata de Registro de Preços de Prestação de Serviços - Pregão Presencial N° 028/2018 Empresa: GERSOM Sonorização Serviços e Comércio Eirelli - ME - Ata de Registro de Preços de Prestação de Serviços - Pregão Presencial N° 028/2018 Empresa: Comendador Produções e Promoções Artisticas Ltda - Ata de Registro de Preços de Prestação de Serviços - Pregão Presencial N° 028/2018 Empresa: Reconcavo Entretenimentos e Eventos Ltda - ME

    CC6B5205-D7CA-5934-DCD747BF47DBEF88.pdf

    15/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 076, de 15 de Junho de 2018 - Versa sobre a nomeação do senhor Jose Nilton da silva Campos para a função de chefe de divisão de urbanização e fiscalização.

    2F515BBB-BC0F-8354-698506BBC621A656.pdf

    12/06/2018 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial 021/2018.

    99B1D42D-BF7E-207D-197774D5CC74BB6D.pdf

    12/06/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial 021/2018 ? Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material gráfico para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Lagedo do Tabocal-Ba.

    99B1D438-0FEB-8D62-2C05C035B552201D.pdf

    12/06/2018 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial 022/2018.

    99B1D444-F8F3-9E5E-AA0235A0645085AD.pdf

    12/06/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial 022/2018 ? Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de palco, sonorização, iluminação, toldo, para atender a diversas datas comemorativas e eventos tradicionais do município de Lagedo do Tabocal ?Ba.

    99B1D450-EC70-5F3C-F5BE10CE0258246A.pdf

    12/06/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 032/2018 Pregão Presencial - SRP- N.º 017/2018 ? Empresa: (Repropel Revenda de Produtos de Petróleo Ltda).

    99B1D460-F32B-288C-1AFF61AD1A21B1CD.pdf

    12/06/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 033/2018 Pregão Presencial - SRP- N.º 018/2018 - Empresa (WFL Distribuidora e Comercio Ltda-ME).

    99B1D46E-C03D-C2BD-5D18A4761221B05E.pdf

    12/06/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 034/2018 Pregão Presencial - SRP- N.º 018/2018 ? Empresa: (Dixam Comercio e Serviços Ltda).

    99B1D47A-ECB5-EED4-A0D255CB9C1E9BB8.pdf

    12/06/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 035/2018 Pregão Presencial - SRP- N.º 018/2018 ? Empresa: (Maxwell de Novaes Santos ME).

    99B1D488-B5BF-885E-B94BA1EBBC41EC61.pdf

    12/06/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 037/2018 Pregão Presencial - SRP- N.º 019/2018 ? Empresa: (Aline Oliveira dos Santos ? MEI).

    99B1D494-F67D-F0B6-2D11D2D1B3DAD510.pdf

    12/06/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 036/2018 Pregão Presencial - SRP- N.º 019/2018 ? Empresa: (Valdice dos Santos Eça de Brito EPP).

    99B1D4A0-D78E-6C36-D677BC442E850255.pdf

    12/06/2018 - Decretos - - Decreto N° 074, de 08 de junho de 2018 - Versa sobre a exoneração a pedido do Senhor Marivaldo Santos dos Reis da Função de professor

    82B56978-A916-F8EE-854781277F9F37CF.pdf

    11/06/2018 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 128/2016 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 128/2016, decorrente da licitação, modalidade Tomada de Preço de nº 009/2016 que entre si fazem o Município de Lagedo do Taboca-BA e a CONSLOC- Construtora e Locações Ltda, para os fins abaixo especificados.

    5F0C9669-C97C-98D4-1E0DAF2B18FEB280.pdf

    11/06/2018 - Contratos e Adtivos - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 109/2016 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 109/2016, decorrente da licitação, modalidade Tomada de Preço de nº 007/2016 que entre si fazem o Município de Lagedo do Taboca-BA e a Mega Projetos e Construções CIVIS Ltda ME, para os fins abaixo especificados.

    5F0C965F-EF54-B6CD-CA0299F05861BAF2.pdf

    11/06/2018 - Contratos e Adtivos - Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 102/2016 - QuartoTermo Aditivo ao Contrato nº 102/2016,decorrente da licitação, modalidade Tomada de Preço de nº 03/2016 que entre si fazem o Município de Lagedo do Taboca-BAe a CONSLOC- Construtora e Locações Ltda, para os fins abaixo especificados.

    5F0C9654-FD83-794B-9DFB77002C2614AE.pdf

    11/06/2018 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial 015/2018.

    5F0C9626-B285-3CEA-0F8CD3DCCA27BDD7.pdf

    11/06/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial 015/2018 ? Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de veículos, para transporte de pessoal, com motorista e seguro total (sem franquia), de forma continuada, para atender às necessidades das secretarias de saúde, educação, agricultura e gabinete do município de Lagedo do Tabocal-Ba.

    5F0C9631-9D65-57F6-40725519BA2AA3D3.pdf

    11/06/2018 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial 021/2018.

    5F0C963C-905A-4DBC-467EDD7CDFF7B44E.pdf

    11/06/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial 021/2018 ? Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material gráfico para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Lagedo do Tabocal-Ba.

    5F0C9648-E022-02EA-88A082881B2D30B1.pdf

    11/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº024/2018-Objeto:Aquisição de fogos de artifício, para festejos juninos, festividades de final de ano e eventos tradicionais no município de Lagedo do Tabocal-BA.

    249EC964-B077-BAF9-E4156EE46096A5CF.pdf

    08/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso. Tipo PP Nº. 024/2018SRP - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual ? Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de fogos de artifício, para festejos juninos, festividades de final de ano e eventos tradicionais no município de Lagedo do Tabocal-Ba.

    C13767A0-A10D-4556-4C52EC4859AB981B.pdf

    05/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº023/2018SRP-Objeto:Contratação de empresa especializada para coleta, transporte, armazenamento, tratamento e destinação final do lixo hospitalar e dos postos de saúde do Município de Lagedo do Tabocal.

    1E016533-AC54-FA7E-2D566F7188C7E61B.pdf

    27/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial nº023/2017-Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de consumo e equipamentos odontológicos para atender as necessidades das UBSs - Unidades Básicas de Saúde do município de Lagedo do Tabocal.

    02C3D5FB-C50D-08AD-1817793DEBC936BF.pdf

    22/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 159CC/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de palco, som e iluminação e demais estruturas necessárias para a realização das Festividades do São João do ano de 2017, do Município de Lagedo do Tabocal/BA

    1FD7920B-A88A-4869-DC130A566A3BC0F2.pdf

    22/06/2017 - Carta convite - Resultado de Julgamento das Propostas/Adjudicação - Carta Convite nº. 001/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de palco, som e iluminação e demais estruturas necessárias para a realização das Festividades do São João do ano de 2017, do Município de Lagedo do Tabocal/BA.

    1FD791ED-A6D2-846F-22A1AB200C29FC31.pdf

    22/06/2017 - Carta convite - Termo de Homologação - Carta Convite nº. 001/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de palco, som e iluminação e demais estruturas necessárias para a realização das Festividades do São João do ano de 2017, do Município de Lagedo do Tabocal/BA

    1FD791FF-FF85-5FB9-C2B1AAA180C0610A.pdf

    20/06/2017 - Decretos - Decreto 179 de 20 de Junho de 2017 - Dispõe sobre a recomposição do Conselho Municipal de Educação - CME e dá providências.

    F0660807-A08A-5C28-DC876D036CF76B69.pdf

    20/06/2017 - Carta convite - - Aviso de Licitação Carta Convite Nº. 003/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de distribuição e manutenção de fornecimento de link de internet banda larga com IP dedicado a sede e distritos da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal

    B7603172-DB0F-78B3-2412AACCF8825271.pdf

    20/06/2017 - Carta convite - - Edital Carta convite Nº 003/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de distribuição e manutenção de fornecimento de link de internet banda larga com IP dedicado a sede e distritos da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal.

    B760317D-AB46-71BC-4176AAB8BC3B7855.pdf

    12/06/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 028/2017 - Despacho de Ratificação e Homologação - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de escritório e didático para secretarias, departamentos, setores e órgãos deste Município de Lagedo do Tabocal.

    28B24E78-F7DC-B458-A2731238D2411A9A.pdf

    12/06/2017 - Dispensa - Termo de Adjudicação e Homologação Dispensa Nº 028/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para na formação inicial dos alfabetizadores e coordenadores de turma do programa Brasil Alfabetizado, cargo horaria de 40horas, bem como orientações e acompanhamento na digitalização de cadastros dos alunos, professores e coordenador de turma, no SBA-Sistema Brasil alfabetizado; oritentações na alimentação do SGB- Sistema de Gestão de Bolsas.

    28B24E82-94C5-2CA4-F3B712895B5EA88D.pdf

    12/06/2017 - Decretos - Decreto nº 176/2017, de 12 de Junho de 2017 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para constituírem o conselho municipal do FUNDEB do município de Lagedo do Tabocal ? Bahia.

    27FE8084-C3B1-3AE7-5AA33899CFBC9A3C.pdf

    12/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº148 INX/2017 Inexigibilidade nº017/2017.(Toledo e Toledo Advocacia e Consultoria S/S Ltda).

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    12/06/2017 - Inexigibilidade - -Termo de Homologação/Adjudicação Inexigibilidade nº017/2017.(Toledo e Toledo Advocacia e Consultoria S/S Ltda).

    25D9A0EC-0129-9B30-FBDBB263FD7D9065.pdf

    09/06/2017 - Decretos - Decreto nº 175/2017, de 09 de Junho de 2017-Dispõe a decretação de feriado Municipal no dia 13 de Junho de 2017, ante os festejos de Emancipação do Município.

    8B967460-DFD9-F0CD-7ACA997D04BAB822.pdf

    09/06/2017 - Carta convite - - Aviso de Licitação Carta Convite N° 002/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada em Confecção de 100 (cem) unidades de Diários de Classes para atender as necessidades da Rede Pública Municipal de Ensino de Lajedo do Tabocal

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    09/06/2017 - Carta convite - - Edital Licitação Carta Convite N° 002/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada em Confecção de 100 (cem) unidades de Diários de Classes para atender as necessidades da Rede Pública Municipal de Ensino de Lajedo do Tabocal

    7C04F6E5-CD13-38BB-1996E6844BF08BCF.pdf

    09/06/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial Nº. 017/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio e aquisição de nebulizadores hospitalares para atender as necessidades do Hospital Municipal Álvaro Vasconcelos Fagundes e Unidades de Saúde do município de Lagedo do Tabocal

    7C04F6F4-E4FF-4883-AB7079F83899ACB0.pdf

    09/06/2017 - Pregão Presencial - - Edital do Pregão Presencial Nº. 017/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio e aquisição de nebulizadores hospitalares para atender as necessidades do Hospital Municipal

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    09/06/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial Nº. 023/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de consumo e equipamentos odontológicos para atender as necessidades das UBS - Unidades Básicas de Saúde do Município de Lagedo do Tabocal

    7C04F70B-EA1C-CBDB-51883BC8ADF6C241.pdf

    09/06/2017 - Pregão Presencial - - Edital do Pregão Presencial Nº. 023/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de consumo e equipamentos odontológicos para atender as necessidades das UBS - Unidades Básicas de Saúde do Município de Lagedo do Tabocal

    7C04F717-FEAE-2429-F2A7D4B6B6616A3A.pdf

    08/06/2017 - Decretos - Decreto nº 174/2017, de 07 de Junho de 2017 - Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas Municipais, nos dias 14 e 23 de Junho de 2017, com exceção dos serviços essenciais cuja prestação não admita interrupções bem como do setor de Licitações na data de 14 de Junho.

    38EAF7C7-0D63-CA05-BC1E841FB94BE7AD.pdf

    08/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 166, de 07 de Junho de 2017 - Versa sobre a exoneração do senhor Jose Carlos Nunes Almeida da função de secretário municipal.

    38E97FE5-D297-55AF-BAA536511FD12B41.pdf

    08/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 167, de 07 de Junho de 2017 - Versa sobre a exoneração do senhor Cristiano Barbosa Novaes da função de chefe do departamento para representação na capital e interior.

    38E97FEE-BF05-6CAC-E44832F5975E675F.pdf

    08/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 168, de 07 de Junho de 2017 - Versa sobre a exoneração da senhora Inês Marcia Ferreira de Souza da função de chefe do departamento de contabilidade.

    38E97FF7-DFF5-4ED8-064C0BA9A9F92019.pdf

    08/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 169, de 07 de Junho de 2017. Versa sobre a exoneração da senhora Neiva Almeida Campos da função de chefe de setor de arrecadação.

    38E97FFF-B9A8-10B6-5C16E6D5C01B1935.pdf

    08/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 170, de 07 de Junho de 2017. Versa sobre a nomeação do senhor José Carlos Nunes Almeida para a função de assessor para representação na capital e interior.

    38E98007-DC40-FBB3-F78D32D7BBB7B939.pdf

    08/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 171, de 07 de Junho de 2017. Versa sobre a nomeação do senhor Cristiano Barbosa Novaes para a função de secretário municipal.

    38E9800F-FF9A-AF6B-7E1A57458D21115A.pdf

    08/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 172, de 07 de Junho de 2017- Versa sobre a nomeação da senhora Neiva Almeida campos para a função de chefe de departamento de contabilidade.

    38E98017-BB62-C8E1-BDD6D1DB0C0048BA.pdf

    08/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 173, de 07 de Junho de 2017 Versa sobre a nomeação do senhor Irlan Silva Bastos para a função de chefe de setor de arrecadação.

    38E98020-02B2-C52B-5BB1FB284AA4E47E.pdf

    07/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 145PP/2017 ? Pregão Presencial Nº 020/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de locação de softwares, para o cumprimento da Lei de acesso a informação de nº 12.527/2011 e publicações de atos administrativos nos Diários oficiais do Estado da Bahia e União e em jornais de grande circulação no estado da Bahia, para atender as necessidades deste Município. Contratada: (Instituto Municipal de Administração Publica).

    2D0B5E6F-C326-7C99-FF5D8C860A793531.pdf

    07/06/2017 - Carta convite - Aviso de Licitação ? Carta Convite Num: 001/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de palco, som e iluminação e demais estruturas necessárias para a realização das Festividades do São João do ano de 2017, do Município de Lagedo do Tabocal/BA.

    276A391E-CBE9-8F72-C8AF324292B21300.pdf

    07/06/2017 - Carta convite - Edital Carta Convite Nº 001/2017.

    276A392A-B5EF-5B45-E3A6551CDEA5CE87.pdf

    06/06/2017 - Decretos - Decreto nº 064/2017 de 25 de maio de 2017 - Regulamenta o pagamento do 13º salário âmbito territorial do Município de Lagedo do Tabocal e adota outras providências.

    ECF0FD4C-9897-72BA-8D80F1A8C0DCF2BF.pdf

    02/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 108/2018 de 24 de Setembro de 2018 - Dispõe a decretação de ponto Facultativo no dia 28 de Setembro de 2018, tendo a antecipação da Feira Municipal para o referido dia, antes os festejos do Padroeiro da cidade São Miguel Arcanjo, no dia 29 de setembro de 2018.

    DA659C2C-07F5-EB2F-E0C1B6206DE76F37.pdf

    01/06/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação do Pregão Presencial nº 019/2017. Empresa Vencedora: Adluz Contratação e Serviços Ltda-Me. Resultado de Julgamento das Propostas/Adjudicação do Pregão Presencial nº 019/2017. Empresa Vencedora: Adluz Contratação e Serviços Ltda-Me.

    EB1B511E-A300-71C4-9BB6CF4E015AD188.pdf

    01/06/2017 - Pregão Presencial - Parecer nº 08/2017- Assunto: Recurso ao Resultado do Pregão nº 019/2017.

    EB1B512C-A8F9-0BA6-4DB1D538CF1144D0.pdf

    28/06/2016 - Decretos - - Decreto Nº 10, de 2 de Maio de 2016 - Abre crédito suplementar as seguintes dotações orçamentárias.

    FA6D6F58-ABD5-27B9-8DCB06981CB257B3.PDF

    28/06/2016 - Outros - - Ato Nº 09/2016 - Altera o orçamento analítico (QDD) do exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

    FA6D6F3F-D756-23A2-EB343D5D5146FBAB.PDF

    16/06/2016 - Tomada de preço - Aviso De Mudança De Data De Licitação Tomada De Preços Nº 05/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia consistentes em construção de uma quadra poliesportiva no Povoado do Peixe, Município de Lagedo do Tabocal, tudo de acordo com as especificações e condições estabelecidas no edital e seus anexos.

    8B78AA11-D64A-F417-3FF1865C0FE7396F.pdf

    15/06/2016 - Tomada de preço - Aviso De Prorrogação De Data De Licitação Tomada De Preços Nº 05/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia consistentes em construção de uma quadra poliesportiva no Povoado do Peixe, Município de Lagedo do Tabocal, tudo de acordo com as especificações e condições estabelecidas no edital e seus anexos.

    58C511E2-0D45-BED7-CB9FEDE0422E9096.pdf

    15/06/2016 - Tomada de preço - Aviso De Prorrogação De Data De Licitação Tomada De Preços Nº 06/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia consistentes em ampliação do Hospital Municipal Álvaro Vasconcelos Fagundes, Município de Lagedo do Tabocal, tudo de acordo com as especificações e condições estabelecidas no edital e seus anexos.

    58C511ED-B97C-5AAA-FCC9C76081208B6E.pdf

    15/06/2016 - Tomada de preço - Aviso De Mudança De Data De Licitação Tomada De Preços Nº 07/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma de uma quadra poliesportiva coberta na sede do Município de Lagedo do Tabocal, tudo de acordo com as especificações e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.

    58C511F8-D98A-6227-D96F1D4061F7A0ED.pdf

    10/06/2016 - Outros - - Balanço Anual (DCA) do Exercício: 2015.

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    09/06/2016 - Carta convite - - Termo de Adjudicação e Homologação Convite nº. 03/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de digitalização de documentos, conforme condições e especificações do Edital e seus anexos. (Empresa vencedora: E Digital Excelência em Digitalizações Ltda.).

    2280A890-BD87-E98C-588FA73148492472.pdf

    09/06/2016 - Carta convite - - Termo de Adjudicação e Homologação Convite nº. 04/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de formação pedagógica (inicial e Continuada) dos Educadores e coordenadores do Programa Brasil Alfabetizado, tudo de acordo com o Edital e seus anexos. (Empresa vencedora: Fernando da Silva Moraes ? ME.).

    2280A89B-D965-E897-E826C50DDB15ACFC.pdf

    09/06/2016 - Carta convite - - Termo de Homologação Pregão Presencial nº. 12/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada na estruturação e coordenação dos festejos e eventos que serão realizados no exercício 2016, do Município de Lajedo do Tabocal. (Empresa vencedora: ME Leva Produções Artísticas Ltda ? ME).

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    07/06/2016 - Inexigibilidade - Despacho De Ratificação E Homologação Da Inexigibilidade De Licitação Nº 29/2016. Contratada: Sociedade Empresária Simas E Menezes Advogados Associados.

    BCCA989B-C419-CB74-701E590C593645D1.pdf

    07/06/2016 - Inexigibilidade - Despacho De Ratificação E Homologação Da Inexigibilidade De Licitação Nº 30/2016. Contratada: Sra. Mariana Carvalho De Novaes Nunes.

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    07/06/2016 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação do Pregão Presencial nº 15/2016- Objeto: Instauração de procedimento licitatório para aquisição parcelado de horti frut, para a Prefeitura municipal de Lagedo do Tabocal, conforme especificações e quantidade estabelecidas no anexo I deste Edital.

    BCCA988E-9377-6891-BFFAE3D01197A1CB.pdf

    06/06/2016 - Portarias - Portaria nº 110/2016, de 01 de junho de 2016.

    8BAC86C1-AD40-A7C6-394935B89D03497A.pdf

    06/06/2016 - Portarias - Portaria nº 111/2016, de 01 de junho de 2016.

    8BAC86CC-D450-F825-70B683D38DC8F543.pdf

    06/06/2016 - Portarias - Portaria nº 112/2016, de 03 de junho de 2016.

    8BAC8706-BCC9-9D49-78BFFC5847DD190E.pdf

    06/06/2016 - Portarias - Portaria nº 113/2016, de 06 de junho de 2016.

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    06/06/2016 - Outros - Errata Na publicação do Diário Oficial do Município de terça - feira, 31 de maio de 2016- Ano VIII - Nº 1040, Aviso de Licitação TP n° 04/2016.

    8BAC8723-D3B1-1FB2-A9EE27162458C07A.pdf

    03/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Rescisão Contratual do Contrato de Fornecimento Nº 53/2016 - Distratado: Huandson Passos Costa - ME

    EB6830E8-9D2A-1F83-98332456CD059147.pdf

    03/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Rescisão Contratual do Contrato de Prestação dos Serviços Nº 24/2016 - Distratado: Taise Bastos Silva

    EB6830DA-D7E5-8B5D-D5CDC3629894FD33.pdf

    03/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 100/2016 - Contratada: Comercial Agreste LTDA - EPP

    EB6830CC-9AEE-4EF1-800C679D250F097F.pdf

    03/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 99/2016 - Contratada: Joaquim Mendonça de Oliveira & Cia LTDA - ME

    EB6830B2-E3E6-8DFD-DA343479F4116FA3.pdf

    03/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 98/2016 - Contratada: E Digital Excelência em digitalização LTDA - ME

    EB6830A2-9913-9C30-5AB22343729A04B3.pdf

    03/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 97/2016 - Contratada: Fernando da Silva Moraes - ME

    EB683091-96C1-DA43-8E3CB5746831D592.pdf

    03/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 96/2016 - Contratada: Me Leva Produções Artísticas Ltda - ME

    EB683080-AD06-81DA-D1572515477F96C4.pdf

    03/06/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos do Mês de Maio de 2016

    EB682FE0-C932-3557-7D53D796DCBA81BF.pdf

    03/06/2016 - Dispensa - Despacho de Ratificação e Homologação da Dispensa de Licitação Nº 17/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Tubo Soldável de PVC rígido, Bitola de 50mm PN40, destinado ao sistema de abastecimento de água da população do povoado da Santana, neste município

    EB682FD0-90DA-7BCB-C5C4365EDA4C384E.pdf

    01/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 108/2016, De 31 De Maio De 2016.

    8A0A8C2D-995D-C54B-8D5A89FEE8D26841.PDF

    01/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 109/2016, De 31 De Maio De 2016.

    8A0A8C37-EA24-952C-C68FFF36A13D3990.pdf

    01/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 104/2016, De 16 De Maio De 2016.

    8A0A8B79-DA14-2B49-8A60A8496A7A06B3.pdf

    01/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 105/2016, De 16 De Maio De 2016.

    8A0A8B83-9701-D60D-84DBA713558E87D3.pdf

    01/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 106/2016, De 31 De Maio De 2016.

    8A0A8B90-C12C-C327-936AD51C427C13E9.PDF

    01/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 107/2016, De 31 De Maio De 2016.

    8A0A8B9A-E65E-A2BD-A631BC56AD46A3D5.PDF

    01/06/2016 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 14/2016.

    8A0A8C42-B277-8F41-51E910AD6094A8ED.pdf

    01/06/2016 - Tomada de preço - Aviso De Licitação Tomada De Preços Nº 05/2016.

    8A0A8C4D-EBBC-7D59-9B3227783534C6C8.pdf

    01/06/2016 - Tomada de preço - Aviso De Licitação Tomada De Preços Nº 06/2016.

    8A0A8C5D-09C4-B3B5-ACB54F483DC82E23.pdf

    30/06/2015 - Tomada de preço - Termo de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preço Nº 02/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para recuperação de estradas vicinais no município de Lagedo do Tabocal-BA

    BD366DD2-C27A-4433-24832725FC545DB2.pdf

    30/06/2015 - Outros - Extrato de Convênio do Termo de Cooperação nº 01/2015.

    A21950D5-FD63-1AE2-8E179B0FC16AF6F7.pdf

    29/06/2015 - Portarias - - Portaria Nº 82/2015 - Exonerar a Senhora Jamile Santos Narde, do Cargo de Chefe do Setor de Ações Sociais.

    7C6872B6-B2B3-E448-E636FF2FDEBC0676.pdf

    16/06/2015 - Outros - Ata de reunião do minitério público com os CMDCAs das comarcas de Jaguaquara e Itiruçu, visando a organização das eleições dos conselheiros tutelares dos respectivos municípios e cidades integrantes

    E2A11C61-CB06-1611-54DA755447B51DD6.pdf

    16/06/2015 - Leis - Lei Nº 337/2015 de 16 de Junho De 2015 - Plano Municipal de Educação de Lagêdo do Tabocal.

    0D514399-C75B-5D70-27B4B2D5A8876EE7.pdf

    16/06/2015 - Leis - Lei Nº 337/2015 de 16 de Junho De 2015 - Plano Municipal de Educação de Lagêdo do Tabocal.

    0D4E75F7-0BB0-18D1-FB28EE9319BA4DA8.pdf

    15/06/2015 - Outros - Aviso de Republicação de Credenciamento nº 01/2015.

    AF800359-96A2-9065-EA850B9060BFC341.pdf

    09/06/2015 - Decretos - Errata do Decreto de Nº 15/2015 Datado de 04 de Maio de 2015 da Edição de Nº 900 Publicado no Dia 08 de Junho de 2015.

    A67E08E4-D686-DFAD-44B9C88C7F72F8C4.pdf

    09/06/2015 - Decretos - Republicação do Decreto Nº 15/2015 de 04 de Maio de 2015

    A67E092C-0082-187B-5680D4116533B558.pdf

    09/06/2015 - Leis - Lei Nº 336/2015, de 09 de Junho de 2015

    A67E089F-0588-0C72-47B2CC94FFCB0F99.pdf

    09/06/2015 - Outros - Ratificação de Dispensa e Inexigibilidade, Resumo e Extratos de Contratos do Mês de Maio de 2015

    A67E0A04-E1D0-9AF8-46438F1FC36A8CE5.pdf

    08/06/2015 - Decretos - - Decreto nº 14/2015 - Dispõe da Transferência da Feira Livre para o dia 12 de junho de 2015, sexta-feira, e dá outras providências.

    4A25ADB5-B08A-7548-0B31C45D4B165C33.pdf

    03/06/2015 - Portarias - - Errata Da Publicação Da Portaria Nº 78/2015

    3C5F1A8D-0E71-E69A-3C7885D2B9332579.pdf

    01/06/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 22/2015.

    E5C4909A-A80B-FA04-39CEAC774A51C769.pdf

    30/06/2014 - Decretos - Decreto Nº 21/2014 de 30 de Junho de 2014 - Dispõe sobre nomeação do Gestor e Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências

    44C7ACE0-CADE-0742-130343428D543B57.pdf

    26/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 22/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço terceirização de mão-de-obra para atender as necessidades (atividades-meios) de apoio administrativo, manutenção e conservação de prédios públicos do município de Lajedo do Tabocal.

    72AAE957-F840-CFC9-4BAC20DF9F57BC58.pdf

    20/06/2014 - Inexigibilidade - Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 42/2014 do Processo Administrativo de inexigibilidade de Nº 42/2014.

    49A64FA8-9332-2491-533993DF2442BF12.pdf

    20/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Prestação de Serviço Nº 126/2014 tomada de preço Nº 02/2014 lote Nº 02.

    3C1FFFAF-9992-9F1B-DA7E80ACC2B5173E.pdf

    20/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Prestação de Serviço Nº 125/2014 tomada de preço Nº 02/2014 lote Nº 01.

    3C1FFF99-F3CE-14FB-77F539FDF15C28E9.pdf

    20/06/2014 - Tomada de preço - Termo de Homologação e Adjudicação Tomada de Preço nº 02/2013.

    3C1FFFC5-E9C0-F8F7-09128F6A45AB2D97.pdf

    18/06/2014 - Decretos - Decreto nº 20/2014 de 18 de Junho de 2014 - Dispõe sobre Feriado no dia 23 de Junho de 2014 em virtude dos festejos juninos de São João.

    D7AA5549-B635-E321-DF694D5B18964BC4.pdf

    18/06/2014 - Leis - Lei Nº 327/2014 de 18 de Junho de 2014 - Autoriza o executivo municipal a celebrar, contratos, convênios, termo de confissão e novação de dívida com todas as secretarias e órgãos federais, estaduais e municipais, e empresas concessionárias de serviços públicos.

    D7AA551E-A5CF-09DB-0F4161D604C3631E.pdf

    16/06/2014 - Pregão Presencial - Termo de Homologação do Pregão Presencial de Registro de Preços Nº 21/2014 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de acordo com a necessidade de oxigênio gasoso medicinal para o hospital Álvaro Vasconcelos Fagundes

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    16/06/2014 - Pregão Presencial - Errata da publicação do Diário Oficial do Município de segunda-feira, 16 de junho de 2014- Ano VI - Nº 724

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    16/06/2014 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 01/2014 do Pregão Presencial Nº 016/2014

    7146D38C-0973-D2B0-AB5FA209D8FEBA1E.pdf

    16/06/2014 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 03/2014 do Pregão Presencial Nº 016/2014

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    16/06/2014 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 02/2014 do Pregão Presencial Nº 016/2014

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    16/06/2014 - Leis - Lei Nº 326 /14, de 09 de junho de 2014, que altera lei Nº 01/2010, de 23 de abril de 2010.

    756EAD5E-B105-0C28-C09B7D61267733E4.pdf

    16/06/2014 - Outros - Mensagem de Veto nº 01/2014 de 10 de Junho de 2014.

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    16/06/2014 - Outros - Mensagem de Veto: 02/2014.

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    12/06/2014 - Inexigibilidade - Despacho De Ratificação E Homologação Inexigibilidade De Licitação 41/2014.

    A24CD88E-A740-3D08-6902AF71CAEF323E.pdf

    12/06/2014 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 05/2014 - Contratação de empresa especializada para recuperação de estradas vicinais, trecho entre Lagedo do Tabocal / Fazenda Nova, no município de Lagedo do Tabocal, tudo de acordo com as especificações e condições do Termo de Referência e Edital.

    A1A676CA-9E4D-98EA-90BB99F4F07E2C1D.pdf

    11/06/2014 - Outros - Termo de Homologação Convite nº 03/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de confecção de roupas sob medida, para o Fundo municipal de Saúde e Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal, tudo de acordo ao Edital e seus anexos.

    7BC16DDA-E094-EB1B-0847155A594482D7.pdf

    11/06/2014 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 03/2014 - Contratação de empresa especializada em obras de infraestrutura em instalações esportivas para recuperação e cobertura metálica da quadra poliesportiva da Rua 4 de Novembro, centro, na sede do Município.

    7044DDC9-E797-21E9-A4891E9CA2AA03AC.pdf

    11/06/2014 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 04/2014 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia consistentes em construção de uma Academia de Saúde do Município de Lajedo do Tabocal.

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    10/06/2014 - Outros - Termo de Homologação Pregão Presencial nº 13/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de um Aparelho e exame de Raio X e Eletrocardiograma que ficará no Hospital Municipal Álvaro Vasconcelos Fagundes, Lagedo do Tabocal/Ba; realização de procedimento de exames de eletrocefalograma (ECG) e mamografia, de acordo com a classificação e critérios previstos neste edital e no termo de referência.

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    09/06/2014 - Portarias - Portaria nº 43/2014 de 02 de junho de 2014 - Conceder Licença Prêmio a Julia França de Oliveira.

    17876724-04F6-0216-B4B719B2FB60408E.pdf

    09/06/2014 - Portarias - Portaria nº 44/2014 de 02 de junho de 2014 - Conceder Licença Prêmio a Ângela Oliveira da Silva.

    17876739-04B5-EE0B-7E266823CA875ADF.pdf

    09/06/2014 - Portarias - Portaria nº 45/2014 de 02 de junho de 2014 - Conceder Licença Sem Remuneração a Alcione Silva Novaes.

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    09/06/2014 - Portarias - Portaria nº 46/2014 de 02 de junho de 2014 - Conceder Licença Prêmio a Ana Claudia Narde Ribas.

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    09/06/2014 - Decretos - Decreto Nº 19/2014 de 09 de Junho de 2014- Dispõe sobre Luto Oficial de três dias a contar do dia 09 de Junho de2014 em virtude do falecimento da Senhora Hismênia Saraiva.

    0E022965-0E41-ABF1-9D542FA38BB13B7F.pdf

    06/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Prestação De Serviço Nº 117/2014, Tomada de Preço Nº 01/2014 - Contratada: CONSLOC ? Construtora e Locações Ltda ? EPP.

    794C1B33-AD4E-F5D7-584F4FFB3201205C.pdf

    06/06/2014 - Tomada de preço - Termo de Homologação e Adjudicação Tomada de Preço nº 01/2014 - Objeto a Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação dos PSFS do Município de Lagedo do Tabocal.

    794C1B20-DE6F-3FE7-6B5BECB0D14FE599.pdf

    03/06/2014 - Decretos - Decreto nº 18/2014 de 03 de Junho de 2014 - Dispõe sobre Luto Oficial de três dias a contar do dia 03 de Junhode2014 em virtude do falecimento dos Senhores Roberto De Souza Brito E José Evangelista Fróes Neto.

    D47237D4-99A0-9C52-1AA08F125E5778F7.pdf

    27/06/2013 - Decretos - Decreto nº 31/2013 de 27 de junho de 2013 - Dispõe sobre Luto Oficial de três dias a contar do dia 27 de junho de 2013 em virtude do falecimento da Senhora Eleonor Fagundes. .

    422D2260-0523-EDBB-0A6D49D61B1142AD.pdf

    27/06/2013 - Decretos - Decreto nº 32/2013 de 27 de junho de 2013 - Dispõe sobre a criação da comissão de patrimônio e inventário do Município de Lagedo do Tabocal.

    422D2287-D15F-3DAA-A17CB6F9D2C04BAD.pdf

    27/06/2013 - Portarias - Portaria nº 131/2013, de 18 de junho de 2013

    422D2507-9584-7EF0-0E23E3FA53FEFDC6.pdf

    27/06/2013 - Pregão Presencial - Termo de Homologação - Pregão Presencial para Registro de Preço nº 009/2013 - Objeto: Aquisição parcelada, conforme as necessidades da administração, de Material Didático para as Unidades de Ensino do Município, bem como Materiais de Expediente destinados a manutenção dos Serviços Administrativos das diversas Unidades Administrativas do município

    6C627C3A-A012-2ECA-FC393EF3E5ED37F1.pdf

    19/06/2013 - Portarias - Portaria nº 131/2013, De 18 De Junho De 2013.

    A6539075-A2A3-7790-17922E74AAEE8DA6.pdf

    19/06/2013 - Outros - Aviso De Licitação Edital - TP Nº 01/2013.

    A6539095-071E-89E5-AC8383B1E61A8CFD.pdf

    18/06/2013 - Outros - Errata na Publicação do Diário Oficial do Município de Terça Feira, 07 de Maio de 2013, 2 - Ano V - Nº 467 - Onde Se Tem: Termo de Homologação Pregão Presencial N° 013/2013; Leia-Se: Termo de Homologação Pregão Presencial N° 012/2013

    6C5F27A7-CD77-90DA-658DB6C7B478BC54.pdf

    13/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 29/2013 - Institui o conselho da cidade de Lagêdo do Tabocal.

    70016456-F5AD-7FA9-6A750EECDEDCF712.pdf

    11/06/2013 - Decretos - Decreto nº 28/2013 de 11 de junho de 2013 - Dispõe sobre Feriado Municipal nos dias 13 e 14 de junho de 2013, em homenagem às comemorações alusivas ao 24º Aniversário de Emancipação Política.

    0C73A963-C197-634E-F7C7E2DE7FFBE720.pdf

    11/06/2013 - Outros - Termo De Homologação nº. 015/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada na estruturação e coordenação dos festejos juninos e aniversário da cidade (ornamentação, sonorização, iluminação, toldos, palco, sanitários químicos, fogos, brincadeiras, competições esportivas e divulgação) do Município de Lajedo do Tabocal.

    0C73A99E-9F1B-7537-EF15A24AF4DF35B2.pdf

    11/06/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial nº 17/2013 - Objeto: Hospedagem e alimentação no município de Maracás, para os professores, formadores e/ou coordenador do Programa de Formação de Professores da educação Básica ? Plataforma Freire ? MEC/CAPES/UNEB

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    11/06/2013 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 0114/2013

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    10/06/2013 - Outros - Convênio Nº 02/2013 que entre si celebram o Município de Lagêdo do Tabocal - Bahia e a Universidade do Estado da Bahia.

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    07/06/2013 - Carta convite - Termo de Homologação da Carta Convite Nº 01/2013 - Objetivo: Aquisição imediata de material didático para as Unidades de Ensino do Município e PETI, bem como materiais de expediente destinados a manutenção dos Serviços Administrativos das diversas Unidades Administrativas do Município.

    347D33A1-F6CC-FBF8-93CBE3670D49BA7D.pdf

    07/06/2013 - Carta convite - Termo de Homologação da Carta Convite Nº 002/2013 - Objetivo: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de recarga de tonner, cartuchos das impressoras e assistência técnica para manutenção dos computadores e da rede telefônica das Secretarias Municipais e do Fundo Municipal de Saúde de Lagêdo do Tabocal.

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    07/06/2013 - Carta convite - Termo de Homologação da Carta Convite Nº 003/2013 - Objetivo: Contratação de empresa especializada para os serviços de levantamento patrimonial dos bens móveis, imóveis e semoventes do município de Lagêdo do Tabocal, no exercício 2013.

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    07/06/2013 - Outros - Errata - Na publicação do Diário Oficial do Município de segunda feira, 27 de Maio de 2013, 2 - Ano V - Nº 482.

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    07/06/2013 - Outros - Errata: Regimento da Conferência Municipal das Cidades De Lagêdo do Tabocal, publicado dia 06 de junho de 2013.

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    07/06/2013 - Outros - Regimento da Conferência Municipal das Cidades de Lagêdo Do Tabocal.

    347D374F-F089-FA23-25BCCB23640BE06D.pdf

    07/06/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial para registro de preço Nº 016/2013 - Objeto: Registro de preço objetivando a aquisição parcelada, conforme as necessidades da administração de computadores, impressoras, no-breaks, periféricos cartuchos (toneres) para o exercício de 2013.

    347D3385-B4BA-CE06-C848F0D7B519AB2C.pdf

    07/06/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos do Mês de Maio de 2013

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    06/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 26/2013, de 04 de junho de 2013 - Convoca a 5ª Conferência Municipal da Cidade de Lagêdo do Tabocal e dá providências.

    00F79660-9989-CB04-0B2F44AD241DF129.pdf

    06/06/2013 - Portarias - Portaria 130/2013 de 04 de junho de 2013 - Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Preparatória para a Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências.

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    06/06/2013 - Outros - Regimento da Conferência Municipal das Cidades de Lagêdo do Tabocal.

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    06/06/2013 - Outros - - Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 0121/2013 - Pregão Presencial de nº 005/2013.

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    06/06/2013 - Outros - - Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 0122/2013 - Pregão Presencial de nº 007/2013.

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    06/06/2013 - Outros - - Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 0123/2013 - Pregão Presencial de nº 008/2013.

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    04/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 25/2013 de 03 de junho de 2013 - Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social.

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    03/06/2013 - Outros - Termo De Apostilamento - Primeiro termo de Apostilamento ao contrato nº 041/2013, celebrado entre o Município de Lagedo do Tabocal e a empresa Lucia Sa Spinola Novaes, vinculado ao procedimento Licitatório na modalidade Pregão Presencial de nº 001/2013.

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    03/06/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº. 013/2013 - Objeto: Aquisição de carnes e frango para a alimentação do Hospital, Creche Tia Rozilda, Ensino Fundamental I e II e PETI no exercício de 2013.

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    03/06/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº. 014/2013 - Objeto: Aquisição de serviço de empresa especializada no fornecimento de café da manhã, almoço e janta aos Policiais Militares e Civis, detentos e profissionais de outros municípios que prestam serviços a esta Prefeitura.

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    03/06/2013 - Outros - Oficio n° 179/2013

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    29/06/2012 - Portarias - Portaria nº 70 de 29 de junho de 2012 - Dispõe sobre a demissão de servidor que especifica e dá outras providências.

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    29/06/2012 - Concurso - Processo Seletivo Simplificado nº SEMAD/001/2012 - Edital nº 001/2012/COE - Convocação para entrevista.

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    28/06/2012 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade Nº016/2012

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    28/06/2012 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade Nº017/2012

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    27/06/2012 - Outros - Edital Nº 001/2012/COE - Objeto: Resultado da Avaliação Curricular

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    19/06/2012 - Decretos - Decreto Nº 028 de 19 de Junho de 2012 - Transfere o Feriado Municipal do dia 24 de junho de 2012 e dá outras providências

    32B3EDFF-DB9B-0E18-D6C52BAA1D84E735.pdf

    15/06/2012 - Portarias - Portaria Nº 069 de 14 de Junho de 2012 - Dispõe sobre a demissão de servidor que especifica e dá outras providências

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    12/06/2012 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial Nº 009/2012

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    12/06/2012 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial Nº 010/2012

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    11/06/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 009/2012 - Objeto: Contratação de serviços especializados de locação de veículos com motorista e combustível e manutenção por conta do contratado para transporte escolar exercício de 2012

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    11/06/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 010/2012 - Objeto: Contratação de serviços especializados de locação de Contratação de serviços especializados de locação de veículos para atendimento as diversas unidades administrativas e para o restante do exercício de 2012

    A07B3B0B-DEDF-7A07-0BDFA0753017D89E.pdf

    11/06/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo Contrato - Convênio Conder - Contrato: Nº 115/2012 - Objeto: Abastecimento de água em diversas localidades da zona rural do Município, perfazendo um total de 352 (trezentos e cinqüenta e duas) viagens, percorrendo 16.656 km, beneficiando 1.459 pessoas, conforme plano de trabalho da CONDER-Companhia de Desenvolvimento e ação regional da Bahia.

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    11/06/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo Contrato - Convênio 089/2012 - Objeto: Limpeza de aguadas de uso público, através de locação de trator de esteiras nas localidades de Alto do São Pedro, Angico, Calembe, Fazenda Nova, Figuereido, Jatobá, Julião, Lagoa dos Cavalos, Morro das Rosas, Pé do Morro, Peixe, São Pedro, São Roque, Sede Nova, com total de 480 Horas/máquinas no Município de Lagedo do Tabocal.

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    08/06/2012 - Portarias - Portaria Nº 067 de 08 de Junho de 2012 - Institui a Comissão Municipal de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis e dá outras providências.

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    06/06/2012 - Decretos - Decreto nº 027 de 01 de Junho de 2012 - Dispõe sobre a recomposição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências

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    06/06/2012 - Outros - Edital nº SEMUS/001/2012CP.

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    02/06/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo Contrato 101/2012 - Objeto: Prestação de serviços no abastecimento emergencial de água à população do Município

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    30/06/2011 - Decretos - Decreto Nº. 12 de 30 de junho de 2011 - Institui Luto Oficial no Município, Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

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    27/06/2011 - Decretos - Decreto Municipal nº 011, de 22 de Junho de 2011 - Decreta Situação de Emergência em áreas atingidas por estiagem no Município de Lajedo do Tabocal, Estado da Bahia, e dá outras providências.

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    27/06/2011 - Leis - Errata: Onde se lê: Lei nº 287, de 27 de Junho de 2010, leia-se Lei nº 287, de 27 de Junho de 2011.

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    27/06/2011 - Leis - Lei Nº 287de 27 de junho de 2010 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2012 e outras providências.

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    21/06/2011 - Outros - Edital de Chamada Pública nº 001/2011 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar E/ou empreendedor familiar rural.

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    21/06/2011 - Outros - Edital de Chamada Pública Nº. 001/2011 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural.

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    16/06/2011 - Decretos - Decreto 010 de 16 de Junho de 2011 - Dispõe sobre a antecipação do dia de funcionamento da feira-livre e dá outras providências.

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    09/06/2011 - Portarias - - Portaria Nº 018/2011 de 09 de Junho de 2011 - ?Dispõe sobre a designação de servidores para acompanhamento e fiscalização de contratos que especifica e dá outras providências?.

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    09/06/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº 060/2011 - Objeto: Aquisição de veículos de transporte escolar diário de alunos da educação básica, para atender ao Programa Caminho da Escola, através de convênio com Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. (Contratado: Iveco Latin America Ltda).

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    09/06/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº 068/2011 - Objeto: Aquisição de veículos de transporte escolar diário de alunos da educação básica, para atender ao Programa Caminho da Escola, através de convênio com Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. (Contratado: Man Latin America Indústria e Comercio de Veículos Ltda).

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    08/06/2011 - Decretos - Decreto nº 09 de 08 de Junho de 2011 - Institui Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Lajedo do Tabocal/BA, Feriado Municipal e dá outras providências.

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    07/06/2011 - Portarias - Portaria 20/2011 de 01 de junho de 2011 - Dispõe sobre a nomeação de Antonio Silva Lisboa.

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    06/06/2011 - Leis - Lei Nº 20, de 03 de Junho de 2011 - Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Habitação - FMH e do Conselho Municipal de Habitação e dá outras providências.

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    03/06/2011 - Carta convite - - Aviso de Convite Nº 009/2011 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Organização e Realização de Festejos Juninos 2011 do município de Lagedo do Tabocal, que será realizado entre os dias 23 a 25 de junho do corrente ano, devendo a contratada disponibilizar de Palco, Som, Iluminação, Locução, Gerador, Publicidade, entre outros, exceto ornamentação, tudo em conformidade com o Edital, em regime de Preço Global.

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    03/06/2011 - Inexigibilidade - - Extrato de Inexigibilidade Nº012/2011 - Processo Administrativo nº: SEMAD 025/2011-IL - Objeto: Contratação de Shows Artísticos com as Bandas Me Leva, Manto Suado, Elmo Santana, Tony Nardes, Coração Bandido e Forro Maré para os Festejos Juninos 2011 do município de Lagedo do Tabocal, que será realizado entre os dias 23 a 25 de junho do corrente ano. (Contratada: LUT Produções e Eventos).

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    21/06/2010 - Outros - Aviso de Licitação nº. 1/2010 - Objeto: Contratação de pessoa Física ou juridica para locação de veiculo para transportes de feirantes, trasnporte escolar, veiculo à disposição de secretaria de Saúde, Educação e Sec. de Infraestrutura.

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    21/06/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação nº. 1/2010 - Pregão Presencial - Objeto: Contratação de pessoa Física ou juridica para locação de veiculo para transportes de feirantes, trasnporte escolar, veiculo à disposição de secretaria de Saúde, Educação e Sec. de Infraestrutura.

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    17/06/2010 - Decretos - Decreto Municipal Nº 081/2010, de 11 de junho de 2010 - Altera o horário de funcionamento das repartições públicas municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira e dá outras providências.

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    17/06/2010 - Decretos - Decreto Municipal Nº 082/2010, de 14 de junho de 2010 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS.

    472236BC-1125-A47E-CDCB27DD93F627A2.pdf

    16/06/2010 - Decretos - Errata Decreto Nº 027/2010 de 23 de Fevereiro de 2010.

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    05/06/2010 - Contratos e Adtivos - - Contrato nº 217 - Objeto: Prestação de serviços na Implantação de Projetos de Geração, Emprego e Renda para o Centro de Assistência Social. (Contratada: Sra. Marjorie Christina dos Santos Silva).

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    05/06/2010 - Contratos e Adtivos - - Contrato nº 218 - Objeto: Locação de um Imóvel, localizado na Rua Águia n° 124 para servir como sede do CRAS ? Centro de Referência de Assistência Social. (Contratado: Sr. Paulino Nascimento Matos).

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    05/06/2010 - Outros - Errata: Edição 109 Onde se lê Lagedo do Tabocal 109 de julho de 2010 Corrige-se para: 26 de julho de 2010

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    05/06/2010 - Pregão Presencial - - Contrato nº: 219 /2010 - Pregão Presencial 001/2010 - Objeto: Prestação de serviços com a locação de veículos destinados ao Gabinete, Secretarias de Finanças,Educação, Saúde, Assistência Social, Infra Estrutura, Transporte de Produtos Agrícolas para a Feira na Sede do Município e transporte do Escolar - PENAT. (Contratado: Renove Costruções e Administração Ltda.).

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    30/06/2009 - Pregão Presencial - - Extrato do Contrato - Pregão Presencial nº. 002/2009 - Processo Administrativo nº 017/2009 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de Medicamentos e Materiais de Penso para atender as necessidades das Unidades da Secretaria de Saúde e Hospital Municipal de Lagedo do Tabocal. (Empresa vencedora: Distribuidora de Medicamentos Campeã Ltda).

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    30/06/2009 - Pregão Presencial - - Extrato do Contrato Pregão Presencial nº.002/2009 - Processo Administrativo nº 017/2009 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de Medicamentos e Materiais de Penso para atender as necessidades das Unidades da Secretaria de Saúde e Hospital Municipal de Lagedo do Tabocal. (Empresa vencedora: Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Filhote Ltda).

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    29/06/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Inexigibilidade de Licitação, Processo Administrativo nº 024/2009 - Objeto: Serviços de palco, apresentação de conjuntos musicais e outros serviços de estruturação dos festejos de São João, a ser realizados na Sede e nos Povoados Peixe e Charco, no período de 22 a 24/06/2009. (Contratado: A J Promoções e Publicidades Ltda.)

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    25/06/2009 - Leis - Lei Nº 01/2009 de 22 de Junho DE 2009 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 01/2005, que concede diárias a servidores em viagens PARA outros municípios e dá outras providências

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    25/06/2009 - Leis - Lei Nº 02/2009 de 22 de Junho DE 2009 - Dispõe sobre autorização para a celebração de convênios, contratos e dá outras providências

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    25/06/2009 - Leis - Lei Nº 03/2009 de 22 de Junho de 2009 - Denomina logradouro público e dá outras providências

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    23/06/2009 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial Processo Administrativo nº 022/2009 - Objeto: Locação Veículos com Motorista para realizar serviço de Transporte Escolar dos discentes e docentes da zona rural das Redes Públicas Municipal e Estadual de Ensino.

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    22/06/2009 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade Processo Administrativo Nº 022/2009 - Objeto: Fornecimento de serviços de palco, apresentação de conjuntos musicais e outros serviços de estruturação dos festejos de São João, a ser realizados na Sede e nos Povoados Peixe e Charco, no período de 22 a 24/06/2009. (Contratada: A J Promoções e Publicidade Ltda.)

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    22/06/2009 - Decretos - Decreto Nº 053 de 19 de junho de 2009 - Institui feriado municipal nos dias 23 e 24 de junho de 2009, ponto facultavo no dia 25, e dá outras providências

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    22/06/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Inexigibilidade de Licitação - Objeto: Apresentações artísticas dos conjuntos musicais Banda Kobra Kriada e Edgar Mão Branca durante os festejos de aniversário de emancipação política do Município de Lagedo do Tabocal/BA, no período de 12 a 14/06/2009. (Contratado: A J Promoções e Publicidades Ltda.)

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    22/06/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Dispensa de Licitação - Objeto: Contratação de empresa de consultoria e assessoria para ministrar formação inicial e continuada aos coordenadores e alfabetizadores do Programa Brasil Alfabetizado. (Contratada: Public Assessoria e Consultoria Pública Ltda.)

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    22/06/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Dispensa de Licitação - Objeto: Contratação de empresa de consultoria e assessoria para ministrar formação inicial e continuada aos coordenadores e alfabetizadores do Programa Brasil Alfabetizado. (Contratada: Public Assessoria e Consultoria Pública Ltda.)

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    22/06/2009 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº. 002/2009 termo de Homologação e Adjudicação - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de Medicamentos e Materiais de Penso para atender as necessidades das Unidades da Secretaria de Saúde e Hospital Municipal de Lagedo do Tabocal.

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    19/06/2009 - Decretos - Decreto nº 052 de 18 de Junho de 2009 - Institui Ponto Facultativo nos dias 23 e 25 de junho de 2009 nas repartições da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal, e dá outras providências

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    19/06/2009 - Carta convite - Aviso Carta-Convite nº 023/2009 Processo Administrativo nº 023/2009 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Semi-Preparados destinados ao fornecimento de merenda escolar aos agentes do Programa Brasil Alfabetizado, com entrega parcelada para o ano de 2009

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    17/06/2009 - Pregão Presencial - - Anulação Processo Administrativo nº 020/2009 - Pregão Presencial nº 020/2009 - Objeto: Deliberações aprovadas por todos os licitantes presentes; foram anulados os atos relativos ao certame, e aprovada a realização de um novo procedimento a ser marcado para os próximos dias Lagedo do Tabocal/BA.

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    16/06/2009 - Pregão Presencial - - Aviso Processo Administrativo nº 021/2009 - Edital de Pregão Presencial - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Utensílios e Material de Limpeza, destinados à Secretaria Municipal de Educação, com entrega parcelada para o ano de 2009.

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    16/06/2009 - Pregão Presencial - - Processo Administrativo nº 021/2009 - Edital do Pregão Presencial - Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Utensílios e Material de Limpeza para atender as necessidades das Unidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal.

    60D43924-1125-A47E-CD67871233BEEAD1.pdf

    10/06/2009 - Decretos - Decreto Nº 051 de 10 de Junho de 2009 - Institui Feriado Municipal no dia 12 de junho de 2009, Ponto Facultativo no dia 13 de junho de 2009, e dá outras providências.

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    09/06/2009 - Decretos - Decreto nº 050 de 09 de Junho de 2009 - Institui Ponto Facultativo no dia 12 de junho de 2009, nas repartições da Prefeitura Municipal de Lajedo do Tabocal.

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    09/06/2009 - Decretos - Decreto nº 049 de 08 de Junho de 2009 - Institui feriado municipal no dia 13 de junho de 2009, antecipa o funcionamento da Feira-Livre e dá outras providências

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    08/06/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Inexigibilidade de Licitação, Processo Administrativo nº 015/2009 - Objeto: Licença de uso, implantação e treinamento de softwares de contabilidade, folha de pagamento, tributos e controle interno. (Empresa: E & L Produções de Software Ltda.)

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    08/06/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Inexigibilidade de Licitação, Processo Administrativo nº 014/2009 - Objeto: Serviços técnicos de consultoria e assessoria contábil. (Empresa: Dinâmica Consultoria e Assessoria Municipal Ltda.)

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    08/06/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Inexigibilidade de Licitação, Processo Administrativo nº 009/2009 - Objeto: Serviços de assessoria e consultoria jurídica no ramo do direito público, bem como assessoria em convênios e contratos, com propositura, acompanhamento e defesa em ações judiciais e administrativas de interesse do município de Lagedo do Tabocal. (Empresa: Cezarino e Novaes Advocacia e Consultoria Municipal S/C)

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    08/06/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Dispensa de Licitação, Processo Administrativo nº 013/2009 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios e Material de Limpeza para uso no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI. (Empresa: Ednaldo Brandão Gomes ME)

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    08/06/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Pregão Presencial nº. 001/2009, Processo Administrativo nº 016/2009 - Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios, destinados ao preparo de Merenda Escolar, para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino Público, compreendendo a Sede e Zona Rural. (Empresa: Maria de Jesus Paiva de Oliveira)

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    05/06/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 020/2009 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios semi-preparados para fornecimento de merenda escolar aos agentes do Programa Brasil Alfabetizado no período de junho a dezembro/2009.

    B251305B-1125-A47E-CDD31E946E8B9C58.pdf

    05/06/2009 - Decretos - Decreto nº 048 de 29 de Maio de 2009 - Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, áreas do Município de Lagedo do Tabocal, Estado da Bahia, atingidas por Estiagem.

    C02DF68D-1125-A47E-CDDD0FFA493259A5.pdf

    05/06/2009 - Portarias - Portaria 103 de 29 de Maio de 2009 - Dispõe sobre a exoneração de Idalice Nascimento Cardoso.

    C02DF69D-1125-A47E-CDAEEAEDCBCB6B29.pdf

    04/06/2009 - Portarias - - Republicação da Portaria 097 de 15 de Maio de 2009 - Dispõe sobre a nomeação do Operador Máster do projeto presença.

    B20C258D-1125-A47E-CD4BF48042D45613.pdf

    04/06/2009 - Dispensa - - Republicação Com Correções - Processo Administrativo Nº 013/2009 - Resumo de Dispensa de Licitação - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios e Material de Limpeza para uso no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil ? PETI. (Contratada: Ednaldo Brandão Gomes ME).

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    03/06/2009 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 013/2009 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios e Material de Limpeza para uso no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil ? Peti. (Contratada: Ednaldo Barbosa Gomes Me).

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    03/06/2009 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade nº 014/2009 - Objeto: Serviços técnicos de consultoria e assessoria contábil. (Contratado: Dinâmica Consultoria e Assessoria Municipal Ltda).

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    03/06/2009 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade nº 015/2009 - Objeto: Contratação de licença de uso, implantação e treinamento de softwares de contabilidade, folha de pagamento, tributos e controle interno.(Contratado: E & L Produções de Software Ltda).

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    03/06/2009 - Pregão Presencial - Republicação Edital do Pregão Presencial nº 002/2009 - Objeto: Aquisição de Medicamentos e Penso.

    A7E57E3D-1125-A47E-CD63258FC8BEC23E.pdf

    02/06/2009 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade nº 009/2009 Processo Administrativo nº: 009/2009 - Objeto: Contratação de serviços de assessoria e consultoria jurídica no ramo do direito público, bem como assessoria em convênios e contratos, com propositura, acompanhamento e defesa em ações judiciais e administrativas de interesse do município de Lagedo do Tabocal. (Contratado: Cezarino e Novaes Advocacia e Consultoria Municipal S/C).

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    01/06/2009 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento das Propostas Pregão Presencial nº. 001/2009 - Aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento de merenda escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino Público, compreendendo a Sede e Zona Rural (Vencedora: Maria de Jesus Paiva de Oliveira)

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  • 2020 - MAIO

    20/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 327, de 20 de maio de 2020 - Versa sobre a nomeação do senhor Érico Caetano dos Santos para a função de encarregado de área.

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    08/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 326/2020 de 08 de Maio de 2020 - Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Lagedo do Tabocal, e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19).

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    08/05/2020 - Portarias - Portaria Nº 002/2020 - A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições e conforme o que estabelece no Decreto nº 317 , de 14 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial do município em 14 de Abril de 2020,altera a comissão do Comitê do Covid -19.

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    08/05/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 053/2020 Dispensa de licitação: Nº 009/2020 Processo Administrativo N.º 034/2020 - Contratado: A empresa Sales Gama, na Forma e Condições Viana Confecções e Comercio.

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    30/05/2019 - Outros - Relação candidatos Inscritos Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar ? 2019.

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    28/05/2019 - Outros - Relação candidatos Inscritos - Eleições Unificadas Para o Conselho Tutelar ? 2019.

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    21/05/2019 - Outros - Notificação Extrajudicial nº 003/2019 - Advertência - Empresa: M. Pinheiro Construções e Serviços Ltda.

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    21/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2019.

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    21/05/2019 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2019.

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    17/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação ? Pregão Presencial Num: 017/2019SRP - Aquisição de fardamento destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino de Lagedo de Tabocal, para o ano letivo de 2019 e para atendimento das demandas das diversas secretarias do município.

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    17/05/2019 - Carta convite - Termo de Adjudicação Carta Convite Nº 001/2019 - SMC Serviços e Eventos Ltda - ME

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    17/05/2019 - Carta convite - Termo de Homologação Carta Convite Nº 001/2019 - SMC Serviços e Eventos Ltda - ME

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    16/05/2019 - Decretos - Decreto nº. 6/2019 - Alteração do QDD no valor de 31.000,00 (trinta e um mil reais) e dá outras providências

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    16/05/2019 - Decretos - Decreto nº. 7/2019 - Abre crédito suplementar no valor de 105.813,74 (cento e cinco mil e oitocentos e treze reais e setenta e quatro centavos) e dá outras providências

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    15/05/2019 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial 008/2019.

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    15/05/2019 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial 008/2019.

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    15/05/2019 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial 011/2019.

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    15/05/2019 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial 011/2019.

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    15/05/2019 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial 012/2019.

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    15/05/2019 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial 012/2019.

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    15/05/2019 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Chamamento Público Para Credenciamento de Laboratórios de Análises Clinicas nº 001/2019 - Di Labio Laboratório de Análises Clinicas.

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    15/05/2019 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Chamamento Público Para Credenciamento de Laboratórios de Análises Clinicas nº 001/2019 - Di Labio Laboratório de Análises Clinicas.

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    13/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 189, De 13 De Maio De 2019 - Versa sobre a exoneração do senhor Carlos Batista da Silva da função de Encarregado de Área.

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    13/05/2019 - Outros - Edital nº. 001/2019 - Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar

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    13/05/2019 - Contratos e Adtivos - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 145PP/2017 - Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato n° 145PP/2017, decorrente da licitação, modalidade Pregão Presencial de nº 020/2017 que entre si fazem o Município de Lagedo do Tabocal-BA e Instituto Municipal de Administração Pública -IMAP, para os fins abaixo especificados.

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    09/05/2019 - Outros - Carta de Convocação de Retorno ao Trabalho (Flavio Dias Oliveira da Silva)

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    09/05/2019 - Decretos - Decreto 8/2019 - Abre crédito suplementar no valor de 45.00000 (quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências

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    08/05/2019 - Outros - I Termo de Apostilamento ao Contrato Nº. 015/2019 Dispensa de Licitação Nº 006/2019 - I Termo de apostilamento ao contrato Nº. 015/2019 celebrado entre o município de Lagedo do Tabocal e a empresa LC Gouveia de Jesus e Cia Ltda.

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    06/05/2019 - Outros - Edital Nº 001/2019 - Torna pública a errata do edital nº 01/2019, publicado no dia 05 de abril de 2019, que abre inscrições para a escolha dos Conselheiros Tutelares para atuarem no Conselho Tutelar do Município de Lagedo do Tabocal.

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    06/05/2019 - Outros - Ofício Nº 004/2019 - Errata do edital nº 02/2019, publicado no dia 05 de abril de 2019, que abre inscrições para a escolha dos Conselheiros Tutelares para atuarem no Conselho Tutelar do Município de Lagedo do Tabocal.

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    30/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Convocação de Segundo Colocado do Lote II - Pregão Presencial N. º 015/2018 SRP - Processo Adm. Nº. 038/2018 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Locação de veículos, para transporte de pessoal, com motorista e seguro total (sem franquia), de forma continuada, para atender às necessidades das secretarias de saúde, educação, agricultura e gabinete do município de Lagedo do Tabocal-Ba.

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    30/05/2018 - Tomada de preço - Termo de Adjuducação - Tomada de Preços Nº 001/2018 ? Objteto: Contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo, assentamento de guia de meio fio e execução de passeio referente ao Contrato N.º 1040602-19/2017, nas ruas Antônio Fernandes Souza, Luziano Silva de Barros, Rua A e Travessa Simão M. de Almeida, no Município de Lagedo do Tabocal.

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    30/05/2018 - Tomada de preço - Termo de Homologação - Tomada de Preços Nº 001/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo, assentamento de guia de meio fio e execução de passeio referente ao Contrato N.º 1040602-19/2017, nas ruas Antônio Fernandes Souza, Luziano Silva de Barros, Rua A e Travessa Simão M. de Almeida, no Município de Lagedo do Tabocal.

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    30/05/2018 - Tomada de preço - Termo de Adjuducação - Tomada de Preços Nº 003/2018 ? Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar as reformas das Escolas 13 de Junho, Antonio Pedral, Álvaro Bezerra, Colégio Cenas e Escola Municipal Álvaro Vasconcelos Fagundes, do Município de Lagedo do Tabocal.

    ECE1F1FF-0F1A-A480-00C09466493ABEDD.pdf

    30/05/2018 - Tomada de preço - Termo de Homologação - Tomada de Preços Nº 003/2018 ? Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar as reformas das Escolas 13 de Junho, Antonio Pedral, Álvaro Bezerra, Colégio Cenas e Escola Municipal Álvaro Vasconcelos Fagundes, do Município de Lagedo do Tabocal.

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    29/05/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial de Nº 022 ? 2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de Palco, Sonorização, Iluminação, Toldo, para atender a diversas datas Comemorativas e Eventos Tradicionais do Município de Lagedo do Tabocal, durante o ano de 2018.

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    29/05/2018 - Outros - Edital de Audiência Pública - Convocar a todos os cidadãos do município a participarem da audiência publica prevista para ser realizada no próximo dia 22 do mês em curso, com início às 14h, nas dependências da Câmara de Vereadores, para que o Executivo Municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Terceiro Quadrimestre de 2017.

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    29/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 022/2018SRP - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de Palco, Sonorização, Iluminação, Toldo, para atender a diversas datas Comemorativas e Eventos Tradicionais do Município de Lagedo do tabocal, durante o ano de 2018, de acordo com as especificações constante do Termo de Referência, do tipo menor preço por lote.

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    29/05/2018 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 020/2018 (Empresas: C M Gomes e Cia Ltda e A N dos Santos Serviços Eirelli ME)

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    29/05/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 020/2018 (Empresas: C M Gomes e Cia Ltda e A N dos Santos Serviços Eirelli ME)

    B54509D7-FD7E-DC96-8BE8BF4448A0077C.pdf

    28/05/2018 - Decretos - Decreto Nº073, de 28 de Maio de 2018-Declara situação de emergência no Município, Cria o Comitê Gestor de Crise e define prioridade de atendimento dos principais serviços públicos.

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    28/05/2018 - Decretos - Decreto Nº074, de 28 de Maio de 2018-Versa sobre a suspenção das aulas da rede municipal de ensino do Município de Lagedo do Tabocal.

    8DA839A6-CCA2-C471-8D60D4D3045B1748.pdf

    28/05/2018 - Decretos - Decreto 4/2018 - Abre credito-suplementar no valor de 589.450,06 (quinhentos e oitenta e nove mil e quatrocentos e cinquenta reais) e da outras providências.

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    28/05/2018 - Decretos - Decreto 5/2018 - Abre credito Especial no valor de 108.626,47 (cento e oito mil e seiscentos e vinte e seis reais e quarenta e sete centavos) e dá outras providências.

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    28/05/2018 - Contratos e Adtivos - Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Nº 125/2014 ? Contratada: CONSLOC- Construtora e Locações LTDA

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    25/05/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2018.

    F2C9CF22-09C3-DD2F-B5CBB81CF4B7D860.pdf

    25/05/2018 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2018.

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    24/05/2018 - Decretos - Decreto nº 069, de 24 de Maio de 2018-Dispõe a decretação de ponto Facultativo no dia 01 de Junho de 2018, tendo em vista o feriado do dia 31 de Maio, corpus christi.

    BF1A1F69-9663-27DF-498C1AEB39B04C6C.pdf

    18/05/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial de Nº 021 ? 2018 ? Objeto: Aquisição de material gráfico para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Lagedo do Tabocal-Ba.

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    18/05/2018 - Contratos e Adtivos - V Termo Aditivo ao Contrato nº018/2017.(Maia Transportes e Locação Ltda ME).

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    18/05/2018 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº004/2017.(Maia Transportes e Locação Ltda ME).

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    18/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 021/2018SRP - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para Aquisição de Material Gráfico para Atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Lagedo do Tabocal-Ba.

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    18/05/2018 - Inexigibilidade - Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº. 016/2018 do Processo Administrativo 045/2018. (Agnaldo Paulo Santos).

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    18/05/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº. 016/2018 do Processo Administrativo 045/2018. (Agnaldo Paulo Santos).

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    18/05/2018 - Inexigibilidade - Ato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação Nº. 016/2018 do Processo Administrativo 045/2018. (Agnaldo Paulo Santos).

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    18/05/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Nº 040/2018 de Inexigibilidade de Licitação Nº. 016/2018 do Processo Administrativo 045/2018. (Agnaldo Paulo Santos).

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    18/05/2018 - Inexigibilidade - Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº. 017/2018 do Processo Administrativo 048/2018. (Fono Quality Serviços em Fonaudiologia Ltda-Me).

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    18/05/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº. 017/2018 do Processo Administrativo 048/2018. (Fono Quality Serviços em Fonaudiologia Ltda-Me).

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    18/05/2018 - Inexigibilidade - Ato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação Nº. 017/2018 do Processo Administrativo 048/2018. (Fono Quality Serviços em Fonaudiologia Ltda-Me).

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    18/05/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato 041/2018 de Inexigibilidade de Licitação Nº. 017/2018 do Processo Administrativo 048/2018. (Fono Quality Serviços em Fonaudiologia Ltda-Me).

    81DECBA6-FC3D-067E-BCF1058232FF753D.pdf

    17/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 004/2017. Contratada: (Maia Transportes e Locação Ltda Me).

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    17/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 018/2017. Contratada: (Maia Transportes e Locação Ltda Me).

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    17/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 040/2018. Contratado: (Agnaldo Paulo Santos).

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    17/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 041/2018. Contratada: (Fono Quality Serviços em Fonaudiologia Ltda-Me).

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    16/05/2018 - Outros - Resposta ao Pedido de Esclarecimento-C.M Gomes e Cia Ltda.

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    07/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº020/2018SRP-Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de coleta, transporte e destinação de resíduos sólidos domiciliares e comerciais, perigosos e não perigosos; gerenciamento de pessoal de varrição das vias públicas e capinagem.

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    04/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Prorrogação de Licitação ? Pregão Presencial Num: 020/2018 - Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de coleta, transporte e destinação de resíduos sólidos domiciliares e comerciais, perigosos e não perigosos; gerenciamento de pessoal de varrição das vias públicas e capinagem, de acordo com as especificações constante do Termo de Referência (anexo I. A e Anexo I. B) deste edital, do tipo menor preço por lote.

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    31/05/2017 - Outros - Adjudicação - - Pregão Presencial Nº 022/2017 - Beatriz Oliveira Rocha EIRELI-MEI.

    BEE06517-0C42-5E08-4B512C18788D26AC.pdf

    31/05/2017 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 022/2017 - Beatriz Oliveira Rocha EIRELI-MEI.

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    30/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 066pp/2017 - Pregão Presencial Nº 015/2017 - Empresa contratada: MULTOFCCE Assessoria e Software LTDA.

    8CD4E6E0-BECD-734D-D89EEA1D6305875E.pdf

    30/05/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento das Propostas/Adjudicação - Pregão Presencial Nº 020/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de locação de softwares, para o cumprimento da Lei de acesso a informação de nº 12.527/2011 e publicações de atos administrativos nos Diários oficiais do Estado da Bahia e União e em jornais de grande circulação no estado da Bahia, para atender as necessidades deste município, conforme Edital e seus anexos.

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    30/05/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 020/2017- Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de locação de softwares, para o cumprimento da Lei de acesso a informação de nº 12.527/2011 e publicações de atos administrativos nos Diários oficiais do Estado da Bahia e União e em jornais de grande circulação no estado da Bahia, para atender as necessidades deste município, conforme Edital e seus anexos.

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    30/05/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento das Propostas/Adjudicação - Pregão Presencial Nº 021/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais elétricos e materiais de construção que serão utilizados para reparos nos departamentos das diversas secretarias deste município, durante o ano de 2017 no município de Lagedo do Tabocal.

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    30/05/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 021/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais elétricos e materiais de construção que serão utilizados para reparos nos departamentos das diversas secretarias deste município, durante o ano de 2017 no município de Lagedo do Tabocal.

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    30/05/2017 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2017.

    881B1B75-9CE3-FE83-1F47CE77D819100B.pdf

    30/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 04/2017.

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    30/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 03/2017.

    8274CBB5-D1C8-6D56-9FE323A0CC23DC5A.pdf

    30/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 02/2017.

    8274CBBE-E92A-0641-66B57333318E7CBA.pdf

    30/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 01/2017.

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    30/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2017.

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    30/05/2017 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2017.

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    30/05/2017 - Inexigibilidade - Termo de Homologação/Adjudicação de Inexigibilidade nº 013/2017. (MCR Produções e Eventos ? Me).

    7EE276CF-CF70-80D6-D67A4435B16E0215.pdf

    30/05/2017 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato nº 035/2017 de Inexigibilidade nº 013/2017. (MCR Produções e Eventos ? Me).

    7EE276DB-B2C8-5E99-D6D6459DD72C521F.pdf

    29/05/2017 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº018/2017.(Alenice Nascimento dos Santos-ME).

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    26/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 075/2017.

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    26/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 076INX/2017.

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    26/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 077INX/2017.

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    26/05/2017 - Contratos e Adtivos - Termo de Homologação/Adjudicação da Licitação Inexigibilidade nº 016/2017.

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    26/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 102/2017.

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    26/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 094/2017.

    BAFFDD23-D349-8653-B1D5207AB93106EA.pdf

    26/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 105/2017.

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    26/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 096/2017.

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    26/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 092/2017.

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    26/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 099/2017.

    BAFFDCF6-0315-0B91-37A524690177660B.pdf

    26/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 095/2017.

    BAFFDCEC-AB43-246F-6B56E4DD168CB370.pdf

    26/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 106/2017.

    BAFFDCE1-E9F8-BE6C-0B94E85D12DDD64A.pdf

    26/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 104/2017.

    BAFFDCD6-EA86-37D9-DA0AA23423DDA082.pdf

    26/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 098/2017.

    BAFFDCCC-E54F-93B2-E6C9E34CBC8C73AA.pdf

    26/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 097/2017.

    BAFFDCC1-B7F9-6065-080C1733A05E4D5D.pdf

    26/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 100/2017.

    BAFFDCB6-B2A3-6280-B612F384B3C30617.pdf

    26/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 101/2017.

    BAFFDCAA-9CB7-61E8-B463A856FC0651DD.pdf

    26/05/2017 - Inexigibilidade - Termo de Homologação/Adjudicação da Licitação Inexigibilidade nº 015/2017.

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    24/05/2017 - Outros - Edital de Audiência Pública nº 002/2017 ? Demonstração e Avaliação do cumprimento das metas fiscais do Primeiro Quadrimestre de 2017.

    4B0CEB93-03A8-6204-047355D8C1DA2BA9.pdf

    22/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 162, de 22 de Maio de 2017 - Instituir, de acordo com o § 4º do art. 51 da Lei n. 8.666/1993, Comissão Permanente de Licitação para atuar nas modalidades concorrência, tomada de preços e convite.

    551756BA-ADBE-1DF7-4ACB50F0A2E96934.pdf

    17/05/2017 - Outros - Errata na publicação do diário oficial do município (http://www.lajedodotabocal.ba.io.org.br/diário oficial), do decreto nº 159 de 15 de maio de 2017.

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    16/05/2017 - Decretos - Decreto nº 158, de 15 de maio de 2017 - Versa sobre a nomeação da senhora Mariana Carvalho Novaes Nunes para a função de Coordenadora de PSF.

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    16/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 157, de 15 de Maio de 2017 - Versa sobre a exoneração da senhora Thaisa Oliveira Ferreira de Britto da função Chefe de Departamento de Ações de Saúde.

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    16/05/2017 - Decretos - Decreto nº 161, de 15 de maio de 2017 - Versa sobre a exoneração do senhor Jose Nilton da Siva Campos da função de Chefe de Divisão de Administração de Mercado Municipal.

    BD7F350E-E083-877D-EF76783ED81DD3DF.pdf

    16/05/2017 - Decretos - Decreto nº 159, de 15 de maio de 2017 - Versa sobre a nomeação da senhora Angela Oliveira da Silva para a função de Coordenadora de Vigilância Epidemiológica.

    BD7F34F7-A7DE-C759-6970841610FB9531.pdf

    16/05/2017 - Decretos - Decreto nº 160, de 15 de maio de 2017. versa sobre a exoneração do senhor Antonio Marcos Souza Oliveira da função de Chefe de Setor de Publicação, Controle de Atos e Documentos.

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    12/05/2017 - Outros - Termo de Homologação de Licitação Chamamento Público nº 001/2017 ? Objeto - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE ? Secretaria de Educação e o Programa de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Secretaria Municipal de Assistência Social, sendo a mesma para o ano de 2017.

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    03/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação ? Pregão Presencial Num 021/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais elétricos e materiais de construção que serão utilizados para reparos nos departamentos das diversas secretarias deste município, durante o ano de 2017 no Município de Lagedo do Tabocal.

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    03/05/2017 - Pregão Presencial - Edital Pregão Presencial nº 021/2017.

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    02/05/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento das Propostas/Adjudicação do Pregão Presencial nº 015/2017. Empresa Vencedora: Multofcce Assessoria e Software Ltda.

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    02/05/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação do Pregão Presencial nº 015/2017. Empresa Vencedora: Multofcce Assessoria e Software Ltda.

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    31/05/2016 - Tomada de preço - Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 04/2016 - Objeto: prestação de serviços de engenharia consistentes em construção de uma Creche TIPO 2 (ProInfância) no Município de Lagedo do Tabocal.

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    31/05/2016 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 04/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia consistentes em construção de uma Creche TIPO 2 (ProInfância) no Município de Lagedo do Tabocal.

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    31/05/2016 - Atas - Ata da Audiencia Publica Referente ao 1º Quadrimestre de 2016.

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    24/05/2016 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2016.

    EE1AC8C3-C881-2108-FEC6675B38A43FCF.pdf

    24/05/2016 - 2º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2016.

    EE1AC73D-A047-AC44-68662C4A59D62294.pdf

    23/05/2016 - Outros - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº. 10/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado, de acordo com as necessidades da Administração de material de construção e iluminação pública para atender as necessidades dos setores e órgãos do Município de Lagedo do Tabocal, para o exercício 2016. Empresas Vencedoras: Celisdalva Mota dos Santos EPP (Lotes I, II, III, IV, V e VI) e Djalma Lemos Santos - ME ( Lotes VII e VIII).

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    20/05/2016 - Outros - Edital Municipal nº 003/2016 de 20 de maio de 2016 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.

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    17/05/2016 - Portarias - Portaria nº 103/2016, de 16 de Maio de 2016 - Nomeia a Senhora Valdevan Almeida França para o Cargo de chefe de setor, da Secretaria Municipal de Administração.

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    17/05/2016 - Tomada de preço - Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 04/2016 - Objeto: Prestação de serviços de engenharia consistentes em construção de uma Creche tipo 2 (ProInfância) no Município.

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    16/05/2016 - Tomada de preço - - Termo de Retificação Tomada de Preço Nº 04/2016.

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    16/05/2016 - Tomada de preço - Termo de Retificação da Tomada de Preço nº 04/2016.

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    16/05/2016 - Outros - - Aviso de Licitação ? Tomada de Preços Nº 02/2016 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em remanescente de obras e estrutura em instalações esportivas para conclusão da cobertura metálica da quadra de esportes, localizada na Rua Maximiliano de Novaes, no Bairro Luis Eduardo Magalhães, sede do Município de Lagêdo do Tabocal, tudo de acordo ao edital e seus anexos.

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    16/05/2016 - Outros - - Aviso de Licitação ? Tomada de Preços Nº 03/2016 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para remanescente de obra para conclusão de uma Academia de Saúde do Município de Lajedo do Tabocal, tudo de acordo com as especificações e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

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    16/05/2016 - Decretos - - Decreto nº 012/2016 ? Convoca a 6ª Conferência Municipal da Cidade de Lagêdo do Tabocal, Estado da Bahia, e dá outras providências.

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    16/05/2016 - Outros - - Decreto nº 012/2016 ? Convoca a 6ª Conferência Municipal da Cidade de Lagêdo do Tabocal, Estado da Bahia, e dá outras providências.

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    13/05/2016 - Outros - - Aviso de Licitação ? Tomada de Preços Nº 04/2016 ? Objeto: Contratação de remanescente de obra consistente em conclusão de construção de uma creche no Município de Lagêdo do Tabocal, tudo de acordo com as condições especificadas em edital e termo de referência.

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    12/05/2016 - Outros - Errata de Licitações da Ata nº 4 - Senhora Ludimila Sepulveda Ribeiro, com endereço na Rua J, 203, Aptº 402, Edificio residencial Plazzo Imperiale, Itabuna/Ba.

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    12/05/2016 - Outros - Errata da Ata nº 5 - Uberlina Silva Andraderesidente na Avenida Mag. Neto, Lot. G, 110,703 A, Pituba, Salvador ? Ba.

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    10/05/2016 - Decretos - - Decreto N° 02, de 4 de janeiro de 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 11.000,00 (Onze Mil Reais), para fins que se específica e dá outras providências.

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    10/05/2016 - Decretos - - Decreto N° 04, de 1 de fevereiro de 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 472.480,85 ( Quatrocentos e Setenta e dois mil e quatrocentos e oitenta reais e oitenta e cinco centavos) para fins que se específica e dá outras providências.

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    10/05/2016 - Decretos - - Decreto N° 06, de 1 de março de 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 22.313,73 ( vinte e dois mil e trezentos e treze reais e setenta e três centavos) para fins que se específica e dá outras providências.

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    10/05/2016 - Pregão Presencial - - Justificativa/Convocação referente ao Pregão Presencial N° 027/2015

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    10/05/2016 - Atas - - Ata Nº 03 - Minuta da Ata de Registro de Preço Pregão presencial 07/2016 Contratado (a): Maxwell de Novais Santos- ME

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    10/05/2016 - Atas - - Ata Nº 04 - Minuta da Ata de Registro de Preço Pregão presencial 07/2016 Contratado (a): Okey Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Ltda-ME

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    10/05/2016 - Atas - - Ata Nº 04 - Minuta da Ata de Registro de Preço Pregão presencial 07/2016 Contratado (a): USA - Comercio de Produtos Científicos e Laboratórios Ltda

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    03/05/2016 - Decretos - Decreto Nº - 009/2016, 02 de maio de 2016 - Dispõe sobre medidas de ajuste de despesas e no orçamento do Município de Lagedo do Tabocal, com redução de turno de expediente e dá outras providências.

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    03/05/2016 - Decretos - Decreto Nº 010/2016, de 02 de maio de 2016 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS Biênio 2015 - 2017, e da outras providencias.

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    03/05/2016 - Decretos - Decreto Nº 011/2016, de 02 de maio de 2016 - Estabelece as condutas vedadas aos agentes e servidores públicos municipais a serem observadas no período eleitoral e dá outras providências.

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    03/05/2016 - Resoluções - Resolução Nº 002 de 29 de abril de 2016 - Dispõe Sobre a Aprovação do Demonstrativo Serviços / Programas do Governo Estadual /Federal Ano 2015 Sistema Único da Assistência Social.

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    03/05/2016 - Lei de diretrizes orçamentárias - Lei Nº 342/2016, de 02 de Maio de 2016 - Altera a Lei Municipal nº 338/2015, de 26 de Outubro de 2015, que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Município Lajedo do Tabocal e o Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e outros municípios baianos.

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    28/05/2015 - Leis - Projeto de Lei n° 01/2015 de 28 de Abril de 2015.

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    28/05/2015 - Leis - Veto ao Projeto de Lei n° 01/2015 de 28 de Abril de 2015.

    1A51987D-F41C-8AB0-B271220C617F4BA0.PDF

    28/05/2015 - Outros - Ofício n° 0000144/2015.

    1A519822-9418-590C-C565D7EA9ED408F9.PDF

    25/05/2015 - Decretos - Decreto Nº. 013/2015.

    89873235-C293-0A82-C6683FFEF5A5462B.pdf

    25/05/2015 - Resoluções - Resolução Nº. 001/2015.

    8987333D-C293-0A82-C94C86EF9141A62E.pdf

    25/05/2015 - Outros - Aviso de Credenciamento Nº 01/2015.

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    25/05/2015 - Pregão Presencial - Republicação de Licitação do Pregão Presencial Nº. 20/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de confecção de roupas sob medidas para o município de Lagedo do Tabocal.

    898733B9-C293-0A82-C10C8127D3C6B226.pdf

    22/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2015.

    E202D940-C293-0A82-C531F7BAAC9BD4CB.pdf

    22/05/2015 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2015.

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    20/05/2015 - Portarias - Portaria nº 76/2015 de 15 de maio de 2015.

    8072EAD4-C293-0A82-C04162C897262993.pdf

    20/05/2015 - Portarias - Portaria nº 73/2015 de 15 de maio de 2015.

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    20/05/2015 - Portarias - Portaria nº 74/2015 de 15 de maio de 2015.

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    20/05/2015 - Portarias - Portaria nº 75/2015 de 15 de maio de 2015.

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    15/05/2015 - Resoluções - Resolução 001/2015 - Convoca a IV Conferência Municipal dos direitos da criança e do adolescente.

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    15/05/2015 - Inexigibilidade - ? Extratos de Contratos n.º 97, 98, 99, 100/2015 Inexigibilidade.

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    15/05/2015 - Inexigibilidade - Extratos de Contratos n.º 97, 98, 99, 100/2015 Inexigibilidade.

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    15/05/2015 - Inexigibilidade - Extratos de Contratos n.º 97, 98, 99, 100/2015 Inexigibilidade.

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    15/05/2015 - Inexigibilidade - Extratos de Contratos n.º 97, 98, 99, 100/2015 Inexigibilidade.

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    15/05/2015 - Inexigibilidade - Extratos de Contratos n.º 97, 98, 99, 100/2015 Inexigibilidade.

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    15/05/2015 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato n.º 101/2015 pregão presencial 17/2015.

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    15/05/2015 - Pregão Presencial - Extratos de Contratos nº 90, 91, 92, 93, 94, 95/2015 Pregão Presencial 07/2015. 883

    7C8395D8-C293-0A82-C18FF450A07981B4.pdf

    15/05/2015 - Pregão Presencial - Extratos de Contratos nº 90, 91, 92, 93, 94, 95/2015 Pregão Presencial 07/2015.

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    15/05/2015 - Pregão Presencial - Extratos de Contratos nº 90, 91, 92, 93, 94, 95/2015 Pregão Presencial 07/2015.

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    15/05/2015 - Pregão Presencial - Extratos de Contratos nº 90, 91, 92, 93, 94, 95/2015 Pregão Presencial 07/2015.

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    15/05/2015 - Pregão Presencial - Extratos de Contratos nº 90, 91, 92, 93, 94, 95/2015 Pregão Presencial 07/2015.

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    15/05/2015 - Pregão Presencial - Extratos de Contratos nº 90, 91, 92, 93, 94, 95/2015 Pregão Presencial 07/2015.

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    15/05/2015 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade n.º 30, 31, 32, 33, 34/2015.

    7C3A24AF-C293-0A82-CD438A5F65FD7B3C.pdf

    15/05/2015 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade n.º 30, 31, 32, 33, 34/2015.

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    15/05/2015 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade n.º 30, 31, 32, 33, 34/2015.

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    15/05/2015 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade n.º 30, 31, 32, 33, 34/2015.

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    15/05/2015 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade n.º 30, 31, 32, 33, 34/2015.

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    15/05/2015 - Pregão Presencial - Extrato de Rescisão Contratual Contrato de Prestação de Serviços Nº 50/2015 Pregão Presencial Nº 03/2015

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    15/05/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos n.º 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101/2015.

    7C073270-C293-0A82-CF1B49C1340A8083.pdf

    11/05/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 20/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de confecção de roupas sob medidas para o município de Lagedo do Tabocal, tudo de acordo ao Edital e termo de referência.

    B97DBB83-C293-0A82-CEDC1B740B5F7E99.pdf

    11/05/2015 - Pregão Presencial - Minuta da Ata de Registro de Preço Ata nº 01/2015 Pregão Presencial nº 16/2015. - Objeto: Registro de preço de pneus e câmaras de ar, destinados a frota municipal de Lagedo do Tabocal, tudo de acordo com Edital e seus anexos.

    A02C3F8C-C293-0A82-CBD1F9A9FBD3F4D9.pdf

    07/05/2015 - Tomada de preço - - Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 02/2015 - Visando contratação de empresa especializada para recuperação de estradas vicinais.

    BC817ED3-C293-0A82-C8B9F504C3F74014.pdf

    06/05/2015 - Outros - - Aviso De Licitação Tomada De Preços Nº 02/2015 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para recuperação de estradas vicinais no município de Lagedo do Tabocal.

    A84ADBCC-C293-0A82-CF981E595EE2D32C.pdf

    06/05/2015 - Pregão Presencial - Termo De Homologação Pregão Presencial Nº. 17/2015.

    A22957B8-C293-0A82-CB12A76263C0BEA8.pdf

    06/05/2015 - Pregão Presencial - Termo De Homologação Pregão Presencial De Registro De Preços Nº. 16/2015.

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    29/05/2014 - Atas - Ata da Audiência Pública referente ao 1° Quadrimestre de 2014.

    DCDB5AAC-CAC2-8190-0DADECC1BDF99018.PDF

    27/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2014.

    65A4C694-EA34-7106-BA505A08D92A5B00.pdf

    27/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014.

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    27/05/2014 - Portarias - Portaria nº 42/2014, de 26 de maio de 2014 - O prefeito municipal de Lagedo do Tabocal, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação vigente.

    6C846626-CEFA-1C95-F47A23D94D53823B.pdf

    24/05/2014 - Carta convite - Aviso de Licitação - Convite Nº 05/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de serralheria para fazer a fachada externa da Creche Tia Rozilda

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    24/05/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 21/2014 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de acordo com a necessidade de oxigênio gasoso medicinal para o hospital Álvaro Vasconcelos Fafundes

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    23/05/2014 - Outros - Termo de Homologação do Chamamento Publico Nº 01/2014- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a merenda Escolar Municipal.

    A88688C3-B76E-61EB-144596166FD3A468.pdf

    23/05/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 20/2014- Objeto: Aquisição parcelada, conforme as necessidades da administração, de Material Didático para a Educação de Jovens e Adultos, material didático para as Escolas Valdivino Souza Fontes e MerelloMorbeck do Programa PDDE, bem como Materiais de Expediente para o Programa de Fortalecimento de Vínculos , de acordo com a classificação e critérios previstos neste edital e no termo de referência.

    A88688AE-D253-D71F-273A8657B1CF885A.pdf

    22/05/2014 - Decretos - Decreto Nº 17/2014, de 22 de Maio de 2014 - Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias pelo falecimento da Senhora Maria José Ribeiro Pires, vulgo D. Zezé

    6839AD98-F1AD-2554-4838E8554A881862.pdf

    20/05/2014 - Pregão Presencial - - Termo de Homologação Pregão Presencial nº. 15/2014 - Objeto: Aquisição parcelada e conforme as necessidades da administração, de materiais e equipamentos para as Unidades de Saúde e Prefeitura Mun. de Lajedo do Tabocal,

    0E646764-D02F-F7F3-2EC5987FCE2BB1FB.pdf

    20/05/2014 - Pregão Presencial - - Termo de Homologação Pregão Presencial nº. 16/2014 - Objeto: Registro de preço de 02 (dois) veículos tipo popular 0 (zero) Km para o Fundo Municipal de Saúde de Lajedo do Tabocal no exercício de 2014. (Empresa vencedora: DISVEL Distribuidora de Veículos Ltda.).

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    20/05/2014 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 36/2014 - Despacho de Ratificação e Homologação ? Objeto: Fornecimento de sementes de Grama Esmeraldinha (Cynodon dactylon (L.) Pers), destinada a proteção do açude da barragem situada na região da Sede Nova, no Povoado do São Pedro.

    06F662CF-EC72-DC4D-0FE9CE8089C79114.pdf

    20/05/2014 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação nº 35/2014 - Despacho de Ratificação e Homologação ? Objeto: Contrato com a Sra. Luciana Silva Benetti para a Prestação de serviços como Enfermeira na Unidade de Saúde da Família Juca Nery, localizado no Bairro Luís Eduardo Magalhães, na sede deste Município.

    06F662BE-BFD3-F0F4-94936D28F626BD23.pdf

    19/05/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 18/2014 - Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de equipamentos para a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Lajedo do Tabocal, conforme Edital e seus anexos.

    DBF63AB8-D739-C3EB-401E9F3972665DD5.pdf

    19/05/2014 - Atas - Ata da Primeira Visita dos Vereadores e Vice-Prefeito á sede da prefeitura municipal para inspeção das pastas anuais ( exercício 2013) realizada no dia 16 de maio de 2014.

    CBF3F331-AAEB-2404-FBBBDE283F8252E9.PDF

    16/05/2014 - Outros - Ofício nº 86/2014 em, 16 de maio de 2014.

    32C2E26F-C166-FF5E-69EF6787FD34E863.pdf

    16/05/2014 - Outros - Edital Municipal nº 001/2014.

    32C2E301-A322-DFCE-97E4ECFCF487F70F.pdf

    13/05/2014 - Leis - - Errata - Na Edição 693 de 2014 datada de 07 de maio de 2014 na Publicação da Lei 324/2014 datada de 07 de meio de 2014.

    A38D97FB-E438-1BF2-88336C1ED00C07E5.pdf

    12/05/2014 - Portarias - Portaria nº 39/2014 - Conceder a Licença Prêmio a Nilce Maria do Nascimento Assis.

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    12/05/2014 - Portarias - Portaria nº 40/2014 - Conceder a Licença Prêmio a Maria Rita Passos Sampaio.

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    12/05/2014 - Portarias - Portaria nº 41/2014 - Exonerar a Sra. Romélia dos Santos Figueiredo, do Cargo de Encarregada de Área da Secretaria Municipal de Saúde.

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    09/05/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 13/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de um Aparelho e exame de Raio X e Eletrocardiograma que ficará no Hospital Municipal Álvaro Vasconcelos Fagundes, Lagedo do Tabocal/Ba.

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    09/05/2014 - Dispensa - Despacho de Ratificação e Homologação - Dispensa de Licitação Nº 037/2014

    D6FF9E09-9A93-FD7E-30CF0AFB76D8668E.pdf

    09/05/2014 - Inexigibilidade - Despacho de Ratificação e Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 032 a 040 e 107/2014

    D6FF9E44-08E1-AEAD-14B6A8724C6631DB.pdf

    08/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços Nº 049/2013 Pregão Presencial Nº 02/2013.

    9CD1C4F7-D5BB-28E9-7A111F4DD10AE837.pdf

    08/05/2014 - Contratos e Adtivos - Termo De Prorrogação Extrato do Segundo Termo de Prorrogação do Contrato Nº 122/2013.

    9CD1C4E0-A731-CDA5-58EB12859A8EA62E.pdf

    08/05/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos do Mês De Abril De 2014

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    07/05/2014 - Outros - Termo De Homologação Convite Nº. 01/2014 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de Serviços de Acesso á Internet através de Link IP dedicado para uso da Administração Municipal, tudo de acordo com Edital e seus Anexos.

    70C4DCD2-931F-747A-BC49CCBC270C98FC.pdf

    07/05/2014 - Outros - Termo De Homologação Convite Nº. 02/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de sonorização, palco e iluminação para atender a animação de festejos populares na data de 05/04/2014, nesta municipalidade, conforme proposta de preço apresentada e condições estabelecidas no edital e termo de referência.

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    07/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 103/2014.

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    07/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 102/2014.

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    07/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 101/2014.

    6A309EEA-95E8-C704-5EB5F8F8482E7DCF.pdf

    07/05/2014 - Leis - Lei nº 324 de 07 de maio de 2014.

    6A15A1BB-BEF3-FE99-4CE48AB228EE7734.pdf

    07/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 100/2014.

    6A15A8C1-B420-8A69-805723C516AF53D4.pdf

    07/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 99/2014.

    6A15A8A2-0F5B-4623-6ED56333B13C1C40.pdf

    07/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 98/2014.

    6A15A888-E6D5-E14C-EF86D351A4E33601.pdf

    07/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 97/2014.

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    07/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 96/2014.

    6A15A846-9096-10EF-09744FA9FA442080.pdf

    07/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 95/2014.

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    07/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 94/2014.

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    07/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 93/2014.

    6A15A7ED-C552-1346-ADFAE5F85CE6E410.pdf

    07/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 92/2014.

    6A15A7D2-BBDF-E3AA-AF8632E28293372E.pdf

    07/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 91/2014.

    6A15A7B3-C285-E21E-EDFE1D03D9558B2A.pdf

    07/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 90/2014.

    6A15A4E5-9C08-80CA-8C4B9EE5F5EDA3F8.pdf

    07/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 89/2014.

    6A15A4C8-FE20-7AC5-7F2818028755A567.pdf

    07/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 88/2014.

    6A15A4AA-D50F-8342-71A3C4F37F59A0EC.pdf

    07/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 87/2014.

    6A15A48D-BC4F-F9EB-3DF9B9343EB4F79A.pdf

    07/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 86/2014.

    6A15A367-EAD5-3766-67774E0A524BDBE0.pdf

    07/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 85/2014.

    6A15A2D0-9F84-1645-2F8CDD4F9238C7B0.pdf

    07/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 84/2014.

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    07/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 83/2014.

    6A15A2A1-D2CC-7C54-285E9297A5A77E48.pdf

    07/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 82/2014.

    6A15A280-AF00-0E90-F76FE3F6AD9E488D.pdf

    07/05/2014 - Dispensa - Despacho de Ratificação e Homologação da Dispensa de Licitação Nº 32/2014

    6545E197-BD2E-BBF8-701FC006D2797171.pdf

    07/05/2014 - Dispensa - Despacho de Ratificação e Homologação da Dispensa de Licitação Nº 33/2014

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    07/05/2014 - Dispensa - Despacho de Ratificação e Homologação da Dispensa de Licitação Nº 34/2014

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    07/05/2014 - Inexigibilidade - Despacho de Ratificação e Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 31/2014

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    07/05/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 17/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de terceirização de mão-de-obra, a serem regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, para exercício de atividades-meios da administração pública municipal.

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    28/05/2013 - Decretos - Decreto Nº 24/2013 de 27 de Maio de 2013 - Regulamenta a Lei Complementar nº 207 de 31 de dezembro de 2003, que reformou o Código Tributário Municipal e manteve a tabela e no seu artigo 225, § único que institui a Unidade Fiscal Municipal (UFM) e dá outras providências

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    27/05/2013 - Decretos - Decreto Nº 23/2013 de 27 de maio de 2013 - Dispõe da reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Lagêdo do Tabocal - Bahia.

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    27/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 016/2013 - Objeto: Constitui objeto desta licitação, a contratação de empresa especializada na estruturação coordenação dos festejos em comemoração ao aniversário da cidade (ornamentação, sonorização, iluminação, toldos, palco, sanitários químicos, fogos, brincadeira, atividades esportivas e divulgação) do Município de Lajedo do Tabocal.

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    24/05/2013 - Atas de conselhos municipais - Ata de Audiência Pública Referente ao 1° Quadrimestre de 2013.

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    24/05/2013 - Decretos - Decreto Nº 21/2013 de 22 de maio de 2013 - Constitui o Grupo Gestor e a Equipe Técnica Municipal do Programa BPC na escola.

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    24/05/2013 - Decretos - Decreto Nº 22/2013 de 22 de maio de 2013 - Nomeia o Gestor do Fundo Municipal de Ação Social e dá outras providências.

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    24/05/2013 - 1º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2013.

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    24/05/2013 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre 2013.

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    23/05/2013 - Outros - Chamamento Público Nº 001/2013 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para a Merenda Escolar Municipal para atender as necessidades do Município.

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    23/05/2013 - Pregão Presencial - Termo de Homologação do Pregão Presencial Nº 005/2013 - Objeto: Contratação de empresa para locação Veículos com Motorista para realizar serviço de Transporte Escolar dos discentes e docentes da zona rural da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino do município de Lajedo do Tabocal ? Ba.

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    23/05/2013 - Pregão Presencial - Errata da publicação do Diário Oficial do Município de terça-feira, 07 de Maio de 2013, 2 - Ano V - Nº 467 sobre o Pregão Presencial Nº 010/2013.

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    23/05/2013 - Decretos - Errata - Onde se lê no Decreto Nº 20/2013 de 15 de março de 2013, leia-se Decreto Nº 20/2013 de 20 de maio de 2013.

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    23/05/2013 - Portarias - Portaria Nº 128/2013, de 22 de maio de 2013.

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    22/05/2013 - Decretos - Decreto Nº 20/2013 de15 de Março de2013 - Dispõe sobre a nomeação do grupo colaborativo do Plano Municipal de Educação - PME do Município do Lagedo do Tabocal, e dá outras providências

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    22/05/2013 - Outros - Edital Municipal Nº 002/2013 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências.

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    20/05/2013 - Outros - Errata Na publicação do Diário Oficial do Município de Terça-feira, 14 de Maio de 2013, 2 - Ano V - Nº 470.

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    17/05/2013 - Portarias - Portaria Nº 126/2013, de 14 de maio de 2013.

    008EB0FD-EEDE-1BF8-1F0C02A8683F58CE.pdf

    17/05/2013 - Portarias - Portaria Nº 127/2013, de 14 de maio de 2013.

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    17/05/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos de abril de 2013.

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    15/05/2013 - Portarias - Portaria Nº 122/2013 de 14 de maio de 2013 - O Prefeito Municipal de Lagêdo Do Tabocal, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação vigente.

    97A7FFC9-D6A2-488E-9D4CEAF16979B918.pdf

    15/05/2013 - Portarias - Portaria Nº 123/2013 de 14 de maio de 2013 - O Prefeito Municipal de Lagêdo Do Tabocal, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação vigente.

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    15/05/2013 - Portarias - Portaria Nº 124/2013 de 14 de maio de 2013 - O Prefeito Municipal de Lagêdo Do Tabocal, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação vigente.

    97A7FFFF-B8D8-B138-A708C29C0617FEEE.pdf

    15/05/2013 - Portarias - Portaria Nº 125/2013 de 14 de maio de 2013 - O Prefeito Municipal de Lagêdo Do Tabocal, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação vigente.

    97A80018-C686-833F-4AA0112983ADC360.pdf

    14/05/2013 - Decretos - Decreto de Homologação Nº 19/2013 - Homologa Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado PBA/2013, realizado pela Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal.

    6A68017F-C870-C110-5779B31EF59FF5B3.pdf

    14/05/2013 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite Nº 01/2013 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para o fornecimento parcelado de recarga de tonner, cartuchos das impressoras, fornecimento de impressoras, computadores e assistência técnica para manutenção dos computadores e da rede telefônica das Secretarias Municipais e do Fundo Municipal de Saúde de Lajedo do Tabocal.

    6201582E-C8CC-4BE4-3F0DA8945801672C.pdf

    13/05/2013 - Portarias - Portaria Nº 121/2013 - Nomear a Sra. Mirian Pita Dos Santos Pinto, para o cargo de encarregado de área da secretaria municipal de infraestrutura, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2013, ¬e dá outras providências.

    3670FE60-BFFC-DDB7-38AF0D1D2AD3268E.pdf

    13/05/2013 - Outros - Relação de Coordenadores Classificados Processo Seletivo Simplificado Pba 2013.

    3670FE8B-EDDE-902C-A0D39F6B0A284B84.pdf

    07/05/2013 - Leis - Lei Nº 309/2013 de 07 de Maio de 2013 - Autoriza o Município de Lagedo do Tabocal, Bahia, por meio do Poder Executivo a Integrar aoo Consórcio Público Intermunicipal de Defesa da Criança e Adolescente para Co- financiarem a implantação, estruturação e Manutenção de uma Unidade de Atendimento na forma de Casa Lar e dá outras providências

    037BCF1F-E5BA-1EC0-89982F096ED5385D.pdf

    07/05/2013 - Pregão Presencial - Termo De Homologação Pregão Presencial Nº. 011/2013 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para a Rede Municipal de Educação, Creche Tia Rozilda e PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) para o município de Lajedo do Tabocal, no exercício de 2013

    26F36103-B78E-6099-F7E9AEB3E84DFAD7.pdf

    07/05/2013 - Pregão Presencial - Termo De Homologação Pregão Presencial Nº. 013/2013 - Objeto: Contratação de empresa (s) s para a realização de procedimentos (exames e consultas), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Lajedo do Tabocal no exercício de 2013

    26F36124-BBB0-0ECC-9B836BB61C63C952.pdf

    07/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 014/2013 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de café da manhã, almoço e janta aos Policiais Militares e Civis, detentos e profissionais de outros municípios que prestam serviços a esta prefeitura, no exercício de 2013, conforme Edital e seus anexos.

    26F360B4-0ABB-FEB1-3FCB95912B102413.pdf

    07/05/2013 - Pregão Presencial - Termo De Homologação Pregão Presencial Nº. 010/2013 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo e de limpeza para a Prefeitura Municipal de Lajedo do Tabocal e Secretarias no período de 05 (cinco) meses no exercício de 2013,

    26F360D4-D292-D980-76F17EDC077C9A8D.pdf

    30/05/2012 - Leis - Lei Nº 302 de 28 de Maio de 2012 - Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 e outras Providências.

    2E84FB0A-C952-7F90-9C4F9419083920C5.pdf

    30/05/2012 - Outros - Edital Nº 001/2012/COE - Torna Pública a relação de candidatos inscritos no Processo Seletivo Simplificado nº SEMAD/001/2012, da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal, estado da Bahia

    2E84FB32-CED7-B01F-418736D1C1CAC20A.pdf

    30/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2012.

    575C5E02-EFDA-31F0-41E4EA5FCFB378B8.pdf

    30/05/2012 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2012.

    575C5BF0-BEC4-5109-57B3B841B4AB3B75.pdf

    25/05/2012 - Portarias - Portaria Nº 66 de 25 de Maio de 2012 - Determina a instauração de Processo Administrativo em face de servidor que especifica e dá outras providências

    2D46FB59-08BD-6C91-C930F67750863053.pdf

    24/05/2012 - Decretos - Decreto Nº 25, de 24 de Maio de 2012 - Dispõe sobre o Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências

    034C53E7-DF4C-BAAD-ECCD591B728CAD1B.pdf

    24/05/2012 - Outros - Lista de Candidatos Inscritos - Edital Nº 001/2012/COE - Processo Seletivo Simplificado Nº SEMAD/001/2012

    034C5400-D884-D64D-1DAE6D6233974B7D.pdf

    24/05/2012 - Outros - Edital Municipal nº001/2012 de 23 de Maio de 2012 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias

    034C542A-EFB9-F844-3D9E3D190813FD6C.pdf

    24/05/2012 - Decretos - Decreto Nº 023 de 23 de Maio de 2012 - Dispõe sobre a recomposição do Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providências

    F6E412CC-E802-5FF2-7B1AA7BE19B7C1C8.pdf

    24/05/2012 - Decretos - Decreto Nº 24 de 24 de Maio de 2012 - Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras providências

    F6E412F4-FB5F-A681-3A3CC8060967EE52.pdf

    23/05/2012 - Outros - Edital Nº 002/2012CP

    CD59A04E-BC6F-8309-8A818870218631FA.pdf

    22/05/2012 - Portarias - Portaria nº 57 de 22 de Maio de 2012.

    99DD6EF6-D33E-26BE-C9C791E1EAE6E9A1.pdf

    22/05/2012 - Portarias - Portaria nº 58 de 22 de Maio de 2012.

    99DD6F09-A68A-6F9C-9AAFF95281132222.pdf

    22/05/2012 - Portarias - Portaria nº 59 de 22 de Maio de 2012.

    99DD6F2F-FFB6-5A49-603FFDA2818C7C70.pdf

    22/05/2012 - Portarias - Portaria nº 60 de 22 de Maio de 2012.

    99DD6F44-F69A-2177-107E3F05D9483DEC.pdf

    22/05/2012 - Portarias - Portaria nº 61 de 22 de Maio de 2012.

    99DD6F58-A34B-DD89-5C802BFD57C33BD2.pdf

    22/05/2012 - Portarias - Portaria nº 62 de 22 de Maio de 2012.

    99DD6F6C-0BB4-F720-7C565EEE3658C694.pdf

    22/05/2012 - Portarias - Portaria nº 63 de 22 de Maio de 2012.

    99DD6F81-D615-19E0-ECADDAE8F92A1842.pdf

    22/05/2012 - Portarias - Portaria nº 64 de 22 de Maio de 2012.

    99DD6F97-9C7E-ECC9-972207A7C00386A2.pdf

    22/05/2012 - Portarias - Portaria nº 65 de 22 de Maio de 2012.

    99DD6FAB-FA40-3018-10A045318F77E9BA.pdf

    22/05/2012 - Portarias - Portaria nº 41 de 22 de Maio de 2012.

    996D808C-DC84-BF60-FE4BCCE83BF9D540.pdf

    22/05/2012 - Portarias - Portaria nº 42 de 22 de Maio de 2012.

    996D80A6-A8AE-5FF3-021C39B55AEE3642.pdf

    22/05/2012 - Portarias - Portaria nº 43 de 22 de Maio de 2012.

    996D80C0-0982-2452-6D594C86D9E90A0D.pdf

    22/05/2012 - Portarias - Portaria nº 44 de 22 de Maio de 2012.

    996D80D8-0C14-CB0A-617F3BE1C9395FA2.pdf

    22/05/2012 - Portarias - Portaria nº 45 de 22 de Maio de 2012.

    996D80F9-D639-7185-491FA99C04C1D43F.pdf

    22/05/2012 - Portarias - Portaria nº 46 de 22 de Maio de 2012.

    996D8117-0438-4427-02A41F42B28363AE.pdf

    22/05/2012 - Portarias - Portaria nº 47 de 22 de Maio de 2012.

    996D8130-E546-179B-BEA1A5D4437FC0DE.pdf

    22/05/2012 - Portarias - Portaria nº 48 de 22 de Maio de 2012.

    996D814A-93E3-D99E-C28C9AAAA1F7E68E.pdf

    22/05/2012 - Portarias - Portaria nº 49 de 22 de Maio de 2012

    996D8164-EA25-6C5A-EA4589B18BF2731A.pdf

    22/05/2012 - Portarias - Portaria nº 49 de 22 de Maio de 2012.

    996D817D-F9CD-4EB5-2404C6932791FBCB.pdf

    22/05/2012 - Portarias - Portaria nº 50 de 22 de Maio de 2012.

    996D8197-EC97-4378-97EEB987FC24C298.pdf

    22/05/2012 - Portarias - Portaria nº 51 de 22 de Maio de 2012.

    996D81B0-EC54-ED19-AF2ECF2B6F2066EF.pdf

    22/05/2012 - Portarias - Portaria nº 52 de 22 de Maio de 2012.

    996D81C6-CF44-B5D2-D1E1165B89322BF4.pdf

    22/05/2012 - Portarias - Portaria nº 53 de 22 de Maio de 2012.

    996D81DF-C060-85CB-A5D8A752A37C8A27.pdf

    22/05/2012 - Portarias - Portaria nº 54 de 22 de Maio de 2012.

    996D81F7-0999-0E07-D8EF194FE395784C.pdf

    22/05/2012 - Portarias - Portaria nº 55 de 22 de Maio de 2012.

    996D8211-E7AB-C8DF-F60FFC20ED3C100C.pdf

    22/05/2012 - Portarias - Portaria nº 56 de 22 de Maio de 2012.

    996D822D-A7C9-D4CA-0386107C1F3543DD.pdf

    22/05/2012 - Portarias - Portaria nº 09 de 21 de Maio de 2012

    996D803F-C301-048C-4E8F4E214493B234.pdf

    22/05/2012 - Portarias - Portaria nº 10 de 21 de Maio de 2012

    996D8054-0C8A-2174-D3EA6322FAB87561.pdf

    22/05/2012 - Portarias - Portaria nº 40 de 22 de Maio de 2012.

    996D8074-D87F-26B7-F4FFA1312C3C7EF7.pdf

    15/05/2012 - Decretos - Retificação do Decreto Municipal Nº 021, de 08 de Maio de 2012

    2AABB9D2-F205-CE9F-4EA8488FDE2FF033.pdf

    15/05/2012 - Outros - Retificação do Edital Nº 001/2012/COE - Processo Seletivo Simplificado Nº SEMAD/001/2012

    2AABB9EC-977C-63FC-E4CA6592511C2C3F.pdf

    14/05/2012 - Decretos - Decreto Municipal Nº 022, de 14 de Maio de 2012 - Dispõe sobre o uso de equipamentos de propriedade do município e dá outras providências

    F6717DCB-9735-8295-748BA322208512ED.pdf

    10/05/2012 - Portarias - Portaria Nº 37 de 10 de Maio de 2012 - Dispõe sobre a demissão de servidor municipal e dá outras providências

    2B3EB72B-AEB6-90E8-1C308048FF4DAEF5.pdf

    10/05/2012 - Portarias - Portaria Nº 38 de 10 de Maio de 2012 - Dispõe sobre a demissão de servidor municipal e dá outras providências

    2B3EB740-9831-4890-63C6FCDB533DF1BF.pdf

    08/05/2012 - Decretos - Decreto Municipal nº 021, de 08 de Maio de 2012 - Cria cargos para preenchimento mediante contratação em Regime Especial de Direito Administrativo, determina a realização de Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vagas que especifica, constitui sua Comissão Organizadora e Examinadora e dá outras providências.

    CFC0169A-BBE9-6C11-A15E42FCEF43B4F2.pdf

    08/05/2012 - Leilão - Edital nº 001/2012/COE - Processo Seletivo Simplificado nº SEMAD/001/2012 - Torna Pública a abertura das inscrições e estabelece as normas do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para o preenchimento de cargos e empregos públicos para atender as necessidades da Administração Pública Municipal.

    CFC016CC-DC23-691F-BBD45238A94EFC56.pdf

    07/05/2012 - Decretos - Decreto Nº 020 de 07 de maio de 2012 - Institui Luto Oficial em todo o território do município de Lagedo do Tabocal/BA e dá outras providências.

    90FDE0C8-EA45-FCAB-2C3F6CFFC68D6CF6.pdf

    04/05/2012 - Portarias - Portaria Nº 33 de 04 de Maio de 2012

    F33A95ED-CFE4-907E-2D2FA43406F5FB4D.pdf

    04/05/2012 - Portarias - Portaria Nº 34 de 04 de Maio de 2012

    F33A9606-089E-10BF-A8083A7141864251.pdf

    04/05/2012 - Portarias - Portaria Nº 35 de 04 de Maio de 2012

    F33A9627-F72B-E908-2910BF253E164C91.pdf

    04/05/2012 - Portarias - Portaria Nº 36 de 04 de Maio de 2012

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    03/05/2012 - Decretos - Decreto nº 016 de 02 de Maio de 2012 - Dispõe sobre a criação da Sala do Empreendedor e dá outras providências.

    C2632A68-0B20-0AAF-E318209B2A8C274E.pdf

    03/05/2012 - Decretos - Decreto nº 17 de 02 de Maio de 2012 - Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências.

    C2632A82-0604-8A9A-63ADF765D371C55E.pdf

    03/05/2012 - Decretos - Decreto nº 18 de 02 de Maio de 2012 - Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras providências.

    C2632A9B-DB0C-F698-47F07551179C4EE7.pdf

    03/05/2012 - Decretos - Decreto nº 19, de 03 de Maio de 2012 - Regulamenta dispositivos da Lei Complementar nº 003, de 05 de abril de 2012.

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    03/05/2012 - Portarias - Portaria nº 28 de 02 de Maio de 2012 - Dispõe sobre a designação do Agente de Desenvolvimento deste município de Lagedo do Tabocal, estado da Bahia, e dá outras providências.

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    03/05/2012 - Portarias - Portaria nº 32 de 03 de Maio de 2012 - Dispõe sobre a exoneração de Déborah Luna Teixeira Aguiar e dá outras providências.

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    31/05/2011 - 2º Bimestre - Republicação com correção do Anexo V - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2° Bimestre de 2011.

    C9392DDC-E848-1C35-B36A7066A255C31A.pdf

    30/05/2011 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1ª Quadrimestre 2011.

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    30/05/2011 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 2ª Bimestre 2011.

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    25/05/2011 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade Nº011/2011 - Objeto: Contratação de Shows Artísticos com as Bandas Cela Rasgada, Chapa Quente e Coração Bandido para os Festejos em Comemoração ao 22º Aniversário de Emancipação Política do município de Lagedo do Tabocal, que será realizado entre os dias 12 e 13 de junho do corrente ano. (Contratada: Lut Produções e Eventos).

    93871707-E774-BD21-473EBF416F413789.pdf

    25/05/2011 - Carta convite - Aviso de Convite nº 007/2011 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Organização e Realização de Festejos em comemoração ao 22º Aniversário de Emancipação Política do Município de Lagedo do Tabocal, que será realizado entre os dias 12 e 13 de junho do corrente ano, devendo a contratada disponibilizar de Palco, Som, Iluminação, Locução, publicidade.

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    25/05/2011 - Outros - Edital Municipal nº001/2011 de 25 de Maio de 2011 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.

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    09/05/2011 - Decretos - Decreto nº 08 de 09 de Maio de 2011 - Dispõe sobre a nomeação da Coordenação Executiva do Plano Municipal de Educação - PME, do município de Lagedo do Tabocal e dá outras providências.

    510DA6DF-EEFF-A901-A5060C6905582170.pdf

    06/05/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 012/2011 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de Pneus a serem destinados a manutenção da frota municipal, em regime de Preço Global por Lote.

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    31/05/2010 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2010

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    31/05/2010 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2010

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    25/05/2010 - Decretos - Decreto Municipal Nº 076/2010 de 18 de Maio de 2010 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.

    854BD991-A9A6-CC3C-39760BB7B164FE74.pdf

    25/05/2010 - Decretos - Decreto Municipal Nº 077/2010 de 18 de Maio de 2010 - Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDA.

    854BD9A3-A242-13AF-71885E8732DB4674.pdf

    21/05/2010 - Outros - Edital Municipal nº001/2010 de 21 de Maio de 2010 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.

    BC35D50B-1125-A47E-CDBD6DCF4E3C22B5.pdf

    19/05/2010 - Contratos e Adtivos - Contratos

    D19AB29A-1125-A47E-CD7B085693F8FF07.pdf

    10/05/2010 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº. 090/2010 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de Consultoria e Assessoria em Administração Pública. (Contratada: Im Consultoria Pública Municipal Ltda).

    842770D9-1125-A47E-CD558D47A4C1ABA7.pdf

    10/05/2010 - Leis - Lei Municipal nº 01/2010, de 23 de Abril de 2010 - Estabelece a concessão dos benefícios eventuais da política da assistência social no município de Lagedo do Tabocal, e dá outras providências.

    83832C2D-1125-A47E-CD89855E1D07E5A7.pdf

    10/05/2010 - Leis - Lei Municipal nº 002/2010 de 23 de Abril de 2010 - Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar contratos com órgãos do Governo Federal, Estadual, Municipal, Autarquias, Fundações, Empresas de Economia Mista, Concessionárias de Serviços Públicos e dá outras providências.

    83832C3D-1125-A47E-CD4B2DBD1FE3A5A7.pdf

    30/05/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° quadrimestre 2009.

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    30/05/2009 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2° bimestre 2009.

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    28/05/2009 - Portarias - Portaria 098 de 21 de maio de 2009 - Dispõe sobre a nomeação de Rosane Lino Santana.

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    28/05/2009 - Portarias - Portaria 099 de 27 de maio de 2009 - Dispõe sobre a nomeação de Edson de Andrade Barreto.

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    28/05/2009 - Portarias - Portaria 100 de 27 de maio de 2009 - Dispõe sobre a nomeação de Juarez Oliveira da Silva.

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    28/05/2009 - Portarias - Portaria 101 de 28 de maio de 2009 - Dispõe sobre a nomeação de Valeria Cristina Fernandes Andrade Brocchini.

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    28/05/2009 - Portarias - Portaria 102 de 28 de maio de 2009 - Dispõe sobre a nomeação de Cristiano Barbosa de Novaes.

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    28/05/2009 - Outros - Errata - Edital do Pregão Presencial nº 002/2009 - Objeto: Aquisição de medicamentos e penso.

    9D3353C8-1125-A47E-CDFA4616DC98DE99.pdf

    25/05/2009 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial Nº 002/2009 - a seleção de melhor proposta visando à contratação de empresa especializada em Fornecimento de Medicamentos e Materiais de Penso para atender as necessidades das Unidades da Secretaria de Saúde e Hospital Municipal de Lagedo do Tabocal

    79EB39EC-1125-A47E-CD07BEECFEDFF097.pdf

    22/05/2009 - Decretos - - Decreto nº 047 de 21 de Maio de 2009 - Instituiu o fórum Municipal de políticas de promoção da Igualdade Racial do Município de Lagedo do Tabocal, Estado da Bahia.

    9D232B9D-1125-A47E-CD1F37A83901FD47.pdf

    22/05/2009 - Portarias - - Portaria 087 de 15 de Abril de 2009 - Nomeado Antonio Carlos Passos Sampaio para a função gratificada de Coordenador Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal.

    9D232BAC-1125-A47E-CD15E5998603F261.pdf

    22/05/2009 - Portarias - - Portaria 088 de 15 de Abril de 2009 - Nomeada Genilza dos Santos Meira para a função gratificada de Diretora das escolas da Zona Rural da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal.

    9D232BBC-1125-A47E-CDCF08471E40D14A.pdf

    22/05/2009 - Portarias - - Portaria 089 de 15 de Abril de 2009 - Dispõe sobre a nomeação de servidores em Funções Gratificadas.

    9D232BCC-1125-A47E-CDC88BC617B26AAC.pdf

    22/05/2009 - Portarias - - Portaria 090 de 15 de Abril de 2009 - Nomeada Marenildes de Almeida Passos para a função gratificada de Coordenadora de Projetos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal.

    9D232BDB-1125-A47E-CD22B93086914A42.pdf

    22/05/2009 - Portarias - - Portaria 091 de 15 de Abril de 2009 - Nomeado Ednaldo da Silva Campos para a função gratificada de Chefe da Merenda Escolar da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal.

    9D232BEB-1125-A47E-CD4E645F57A96CCF.pdf

    21/05/2009 - Decretos - Decreto nº 44 de 20 de Maio de 2009 - Considerando os termos dos Decretos Municipais de nº 03, de 02 de janeiro de 2009 e o de nº 32, de 01 de abril de 2009, ambos que dispõem sobre a decretação de Situação de Emergência e de sua prorrogação

    4D8EB04F-1125-A47E-CD853D089153CB68.pdf

    21/05/2009 - Decretos - Decreto nº 045 de 20 de Maio de 2009 - Altera o Inciso I do Artigo 11 do Decreto nº 041, de 15/04/2009, que instituiu a licitação na modalidade Pregão no município

    4D8EB05F-1125-A47E-CDC13E96F9038A7F.pdf

    21/05/2009 - Decretos - Decreto nº 46 de 21 de Maio de 2009 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal

    4D8EB06E-1125-A47E-CD89D4B95DF1A802.pdf

    20/05/2009 - Pregão Presencial - Aviso Edital de Pregão Presencial Nº 002/2009 - Objeto: aquisição de Medicamentos e Penso, destinados à Secretaria Municipal de Saúde.

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    20/05/2009 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial Nº. 001/2009 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento de Gêneros Alimentícios, destinados ao preparo de Merenda Escolar.

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    19/05/2009 - Decretos - Decreto nº 03 de 02 de Janeiro de 2009 - Institui situação de emergência no Município de Lagedo do Tabocal, Estado da Bahia e dá outras providências.

    5AC3A60A-1125-A47E-CD3530311AA593B5.pdf

    19/05/2009 - Decretos - Decreto 043 de 19 de Maio de 2009 - Fica determinada a publicação, em meio eletrônico e no Diário Oficial do Município, os Decretos nºs 03, de 02/01/2009, que instituiu Situação de Emergência no âmbito do município de Lagedo do Tabocal/BA, e 032, de 01/04/2009, que prorrogou o prazo de vigência da citada situação de emergência, dando-se, então, ampla publicidade dos mesmos.

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    19/05/2009 - Decretos - Decreto nº 32 de 01 de Abril de 2009 - Dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº 03, de 02 de janeiro de 2009, que instituiu situação de emergência no Município de Lagedo do Tabocal, Estado da Bahia, e dá outras providências.

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    18/05/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Inexigibilidade nº 007/2009 - Objeto: Serviços técnicos de Assessoria e Consultoria Jurídica em processos federais e estaduais. (Contratado: Passos e Santa Rosa Advogados Associados)

    53A4CCDD-1125-A47E-CDC5141DCCA56644.pdf

    18/05/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 008/2009 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à Secretaria de Educação e Cultura, para merenda escolar dos alunos da sede e zona rural. (Contratada: O Avistão da Construção Ltda.)

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    18/05/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 005/2009 - Objeto: Aquisição de gasolina comum, óleo diesel e lubrificante, álcool e produtos similares para abastecimento e manutenção da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal, com fornecimento diário, incluindo-se sábados, domingos e feriados. (Contratada: Lúcia Sá Spínola Novaes, Posto Maracás)

    53A4CCBE-1125-A47E-CDCC68A341D8C81B.pdf

    15/05/2009 - Portarias - Portaria 097 de 15 de Maio de 2009 - Dispõe sobre a nomeação do operador máster do Projeto Presença.

    5488D4EC-1125-A47E-CDFA716BAD494DC9.pdf

    15/05/2009 - Pregão Presencial - Errata Pregão Presencial Nº 001/2009 - Onde Se lê: sessão pública do Pregão: 26 de março de 2009 ? 10:00 HORAS,Leia-se: sessão pública do Pregão: 26 de maio de 2009 ? 10:00 Horas.

    44F95AD8-1125-A47E-CD3366D8EB3100A8.pdf

    14/05/2009 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 001/2009 - Processo Administrativo 016/2009 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento de merenda escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino Público, compreendendo a Sede e Zona Rural.

    41465151-1125-A47E-CD291646E888AF80.pdf

    14/05/2009 - Decretos - Decreto 040 de 15 de Abril de 2009 - Atribui competências para a autenticação de cópias de documentos, certificação de publicações e outros atos correlatos.

    3EF438B1-1125-A47E-CDBD08EA685CD158.pdf

    14/05/2009 - Decretos - Decreto nº 042 de 13 de Maio de 2009 - Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, áreas do Município de Lagedo do Tabocal, Estado da Bahia, atingidas por Estiagem.

    3EF438C1-1125-A47E-CDF931310DF6CB8D.pdf

    14/05/2009 - Portarias - Portaria 086 de 15 de Abril de 2009 - Dispõe sobre a nomeação de servidores em Funções Gratificadas.

    3EF438D1-1125-A47E-CD0EEDC617595456.pdf

    14/05/2009 - Portarias - Portaria 096 de 13 de Maio de 2009 - Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Municipal de Defesa Civil.

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    12/05/2009 - Portarias - Portaria 095 de 12 de Maio de 2009 - Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Municipal de Defesa Civil.

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    12/05/2009 - Portarias - Portaria 085 de 15 de Abril de 2009 - Nomeia José Roberto Queiroz das Neves para o cargo comissionado de Gestor do Centro Digital da Cidadania.

    36519589-1125-A47E-CD768731DB85B693.pdf

    12/05/2009 - Decretos - Decreto nº 041 de 15 de Abril de 2009 - Dispõe sobre a utilização da modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.

    34A2EF52-1125-A47E-CDFD53C7B5D8CB98.pdf

    08/05/2009 - Portarias - Portaria 085 de 15 de Abril de 2009 - Nomear José Rodrigues Queiroz das Neves para o cargo comissionado de Gestor do Centro Digital da Cidadania, da Secretaria de Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal.

    3180CFF5-1125-A47E-CD9931B0CF6F2691.pdf

    07/05/2009 - Portarias - Portaria 083 de 15 de Abril de 2009 - Dispõe sobre a reestruturação da composição da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal.

    1B36190E-1125-A47E-CDF4D6E3F813721C.pdf

    07/05/2009 - Portarias - Portaria 084 de 15 de Abril de 2009 - Dispõe sobre a designação de equipe de servidores para conduzir licitações da modalidade Pregão do Município de Lagedo do Tabocal/BA.

    1B36191E-1125-A47E-CD5042D55E9E8D96.pdf

    05/05/2009 - Portarias - Portaria 068 de 15 de Abril de 2009 - Nomeia Catiane Narde Santana para a função gratificada de Diretor da Escola de Educação Infantil Mãe Preta da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal.

    1735F445-1125-A47E-CD18758D5C9281F4.pdf

    05/05/2009 - Portarias - Portaria 082 de 15 De Abril de 2009 - Nomeia Moisés Ferreira Simão para o cargo comissionado de Coordenador de Programas Sociais, da Secretaria de Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal.

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  • 2020 - ABRIL

    22/04/2020 - Decretos - Decreto nº 323, de 22 de abril de 2020- Versa sobre a Exoneração do Senhor Evandro Gonçalves dos Santos Neto da Função de Encarregado de Área.

    5EE40E33-D0EA-02B1-1F3CF2BF4293CB6C.pdf

    13/04/2020 - Contratos e Adtivos - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 048/2018 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº048/2018, decorrente da licitação, modalidade Pregão Presencial de nº 020/2018 que entre si fazem o Município de Lagedo do Tabocal-BA e a AN dos Santos Serviços e Consultoria-ME.

    8A275E22-AAD9-E8B6-C140F4E0B3D69D86.pdf

    13/04/2020 - Contratos e Adtivos - Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 049/2018 - Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº049/2018, decorrente da licitação, modalidade Pregão Presencial de nº 020/2018 que entre si fazem o Município de Lagedo do Tabocal-BA e a C M Gomes e CIA.

    8A275E55-B587-B314-6AB99A0ADD54B2E1.pdf

    30/04/2019 - Decretos - ? Decreto Nº 184/2019, de 30 de Abril de 2019 - Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros Titular e Suplente do Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS, Biênio2019-2021 e da Outras Providencias.

    4FD482B5-C86D-95A0-CED1302115356FE7.pdf

    29/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 183/2019, De 29 De Abril De 2019 - Dispõe a decretação de ponto Facultativo no dia 06 de Maio de 2019, tendo em vista os festejos o feriado do dia 05 de maio.

    2EEAB5E0-BD1F-24A6-512BF591B2F3DB03.pdf

    29/04/2019 - Outros - Ata Da Sessão Interna De Analise De Recurso Administrativo Do Pregão Presencial Nº 010/2019 SRP.

    2EEAB5ED-E447-AB2D-857989DB3BE2C8D0.pdf

    29/04/2019 - Outros - Parecer Jurídico- Assunto: Recurso Impugnação- Pregão Presencial- Edital 10/2019 - Contratação de empresa especializada para realização de exames laboratoriais para atender as necessidades do Hospital Municipal e Unidades de Saúde da Família do Município de Lagedo do Tabocal.

    2EEAB5FE-D8A5-4459-29799CEDE4B2E567.pdf

    29/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 182/2019 - Dispõe sobre a responsabilidade decorrente de infrações de trânsito cometido por servidor público municipal na condução de veículo oficial e dá outras providências.

    1DD36823-9C23-0260-F239070E75233DED.pdf

    24/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 182, 24 de Abril de 2019 - Fica convocada a III Conferência Municipal de Saúde conforme determinação legal do Decreto n° 173/19 do Prefeito Municipal.

    1C00875B-0642-48CF-09AA16E2D1D67348.pdf

    23/04/2019 - Outros - Errata Edital N° 001/2019 - Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar.

    E8CA60EC-C00F-285A-ADEBEFF4A75B0C3C.pdf

    18/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Tomada de Preço: Nº 001/2019 Contrato: 056/2019 - Contratado: Eficaz Construtora e Locações LTDA

    E6AE7717-E8CB-D91F-1885CCF0B9B9DD63.pdf

    18/04/2019 - Tomada de preço - Termo de Adjuducação - Tomada de Preços Nº 001/2019 - Licitante Vencedora: Eficaz Construtora e Locações LTDA Termo de Homologação - Tomada de Preços Nº 001/2019 - Licitante Vencedora: Eficaz Construtora e Locações LTDA

    E6AE74FF-C9E1-BEF6-8EFE63EDF5E87889.pdf

    18/04/2019 - Tomada de preço - Ordem de Serviço - Tomada de Preço 001/2019 ? Objeto: Executar serviços de engenharia consistentes em construção de uma creche do projeto proinfância tipo 2, modelo de projeto padrão de educação infantil na sede deste município de Lagedo do Tabocal-Ba

    E6AE7513-D449-AAE2-CAA54FE9C1F67D4C.pdf

    16/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 174, de 16 de Abril de 2019 - Versa sobre a exoneração do senhor Gilmar Lima de Almeida da função de encarregado de área.

    87546E32-F544-04BA-C436955875CD5941.pdf

    16/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 175, de 16 de Abril de 2019 - Versa sobre a exoneração do senhor Mirailton Andrade Sampaio Brito da função de secretário municipal.

    8754702F-913B-E70C-FEBD86E467367F0A.pdf

    16/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 176, de 16 de Abril de 2019 - Versa sobre a exoneração do senhor Jose Carlos Nunes Almeida da função de assessor para representação na capital e interior.

    8754719E-BFF6-FA61-1105353C3C44DBBD.pdf

    16/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 177, de 16 de Abril de 2019 - Versa sobre a exoneração do senhor Jose Carlos de Assis Silva da função de chefe de departamento de ações de saúde.

    875472EC-9B16-DC3E-8E79D7C970E9FF29.pdf

    15/04/2019 - Decretos - Decreto 4/2019 - Abre crédito suplementar no valor de 343.060,00 (trezentos e quarenta e três mil e sessenta reais) e dá outras providências.

    5618ADE5-ED47-6E69-B4164336AD876A37.pdf

    15/04/2019 - Decretos - Decreto 5/2019 - Alteração do QDD no valor de 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.

    5618ADF0-F25C-719C-6BC98602408495EB.pdf

    15/04/2019 - Decretos - Republicação do Decreto Nº. 173, de 15 de abril de 2019 - Convoca a III Etapa Municipal da III Conferência Nacional de Saúde, Município Lagedo Do Tabocal e dá outras providências.

    52C82B6B-93B8-7D6C-E48D121D91325485.pdf

    12/04/2019 - Pregão Presencial - Recurso Administrativo - Pregão Presencial - Edital nº. 010/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de exames laboratoriais

    B25CB386-9C3B-898D-29AFAC62BF442EBC.pdf

    09/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 169, de 09 de Abril de 2019 - Versa sobre a exoneração do senhor Altieres Nascimento Cardoso da função de encarregado de área.

    23A2D672-FA15-0AE9-9DB328C428A473AB.pdf

    09/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 170, de 09 de Abril de 2019 - Versa sobre a exoneração do senhor Reinaldo da Purificação de Almeida da função de encarregado de área.

    23A2D735-BC44-FA54-8DFA4D78CD2EC4F0.pdf

    09/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 171, de 09 de Abril de 2019 - Versa sobre a exoneração do senhor Jose Rodrigues de Souza Filho Moraes da função de encarregado de área.

    23A2D73F-00C7-599E-90E36D56DB35D6DC.pdf

    05/04/2019 - Outros - Edital Nº 001/2019 - Eleições unificadas para o Conselho Tutelar

    48E5CB9C-F5E9-86A2-9B7300BFE36D3916.pdf

    02/04/2019 - Portarias - ? Portaria Nº 10 de 02 de Abril de 2019 - Versa Sobre a Exoneração da Senhora Rejhane Santos Silva da Função de Diretora da Escola Municipal Manoel Pires da Silva.

    AFDB43A7-9087-B5D4-BBAB83D3E4EC21AC.pdf

    02/04/2019 - Portarias - ? Portaria Nº 11 de 02 de Abril de 2019 - Versa Sobre a Nomeação da Senhora Rejhane Santos Silva Para a Função de Responsável Pela Escola Municipal Manoel Pires da Silva.

    AFDB43B0-D518-E54B-7D5FBBA13E945D32.pdf

    27/04/2018 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Num: 002/2018 - Objeto: Contratação de empresa para reforma e implantacao de cobertura na quadra poliesportiva da rua 04 de novembro, no Município de Lagedo do Tabocal-BA, referente ao contrato de repasses n.º 1035191-00, por intermédio do ministério do esporte, conforme especificações constantes do edital e de seus anexos.

    2A991157-09EF-4351-058FF9A5EA650AA0.pdf

    27/04/2018 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Num: 003/2018 - Objeto: contratação de empresa de engenharia para executar as reformas das escolas 13 de junho, Antonio Pedral, Álvaro Bezerra, Colégio Cenas e Escola Municipal Álvaro Vasconcelos Fagundes, do Município de Lagedo do Tabocal, conforme especificações constantes do edital e de seus anexos.

    2A991166-ADCD-E78D-9DD2992C778DE265.pdf

    26/04/2018 - Decretos - Decreto nº 065/2018, de 26 de abril de 2018 - Dispõe sobre a Criação da Escola Municipal de Educação Infantil Mãe Preta neste município e dá outras providências.

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    26/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação ? Pregão Presencial Num: 017/2018SRP ? Objeto: Aquisição de combústível e lubrificantes no trecho compreendido entre Salvador e Feira de Santana, as margens da br 324 Aviso de Licitação ? Pregão Presencial Num: 018/2018SRP ? Objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Lagedo do Tabocal-Ba Aviso de Licitação ? Pregão Presencial Num: 019/2018SRP ? Objeto: Aquisição de materiais para oficinas e artesanatos para atender as necessidades da secretaria de assistência social do município de Lagedo do Tabocal-Ba

    15EB1480-01B7-4AFB-8889F35D1D42CCEA.pdf

    25/04/2018 - Decretos - Decreto Nº064, de 25 de Abril de 2018-Dispõe a decretação de ponto Facultativo no dia 30 de Abril de 2018, tendo em vista o feriado do dia 01o. de Maio, dia do trabalhador.

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    25/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº. 017/2018SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de combustível e lubrificantes no trecho compreendido entre salvador e feira de Santana, as margens da br 324 para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Lagedo do Tabocal-BA.

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    25/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº. 018/2018SRP - Objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Lagedo do Tabocal-ba.

    E0CF08DD-AFD3-E19A-201F2C630435E3CE.pdf

    25/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº. 019/2018SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais para oficinas e artesanatos para atender as necessidades da secretaria de assistência social do município de Lagedo do Tabocal-ba.

    E0CF08EE-A3EB-4066-63F7D2F04AD632B4.pdf

    19/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 024/2018 - Dispensa de Licitação: Nº 005/2018 - Contratado: Dilma Margarida de Andrade Ribas Cardoso.

    8C0ADC74-DB65-3D3C-A06A7E05D3910E1D.pdf

    19/04/2018 - Dispensa - Dispensa de Licitação 005/2018 - Objeto: Locação de um imóvel situado à Rua Manoel Honorato dos Santos, 77, Centro, Lagedo do Tabocal, para funcionamento do Conselho Tutelar, conforme condições e preços apresentados em orçamento.

    8C0ADC5D-EB50-E1B3-60531D8A6584EEFE.pdf

    19/04/2018 - Dispensa - Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº.: 005/2018 - Processo Administrativo Nº: 044/2018 - Objeto: Locação de um imóvel situado à Rua Manoel Honorato dos santos, 77, Centro, Lagedo do Tabocal, para funcionamento do Conselho Tutelar, conforme condições e preços apresentados em orçamento.

    8C0ADC69-AD8B-303D-97B54AC4B94B1AF7.pdf

    18/04/2018 - Decretos - Decreto nº 058, de 18 de abril de 2018 - Exonerar a Sra. Isaelma Souza Galvão Santos, do cargo de Coordenadora do PACS da Secretaria Municipal de Saúde ? SEMUS.

    79D7F96C-BECC-7DED-C082BA24378AF7F0.pdf

    18/04/2018 - Decretos - Decreto nº 059, de 18 de abril de 2018 - Exonerar a Sra. Vania Gomes Nascimento, do cargo de Chefe de Departamento de Administração do Hospital Municipal da Secretaria Municipal de Saúde ? SEMUS.

    79D7F978-E0F1-8D9D-E551BF381F529CA2.pdf

    18/04/2018 - Decretos - Decreto nº 060, de 18 de abril de 2018 - Nomear a Sra. Isaelma Souza Galvão Santos, para o cargo Interino de Chefe de Departamento de Administração do Hospital Municipal da Secretaria Municipal de Saúde ? SEMUS.

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    17/04/2018 - Decretos - Decreto nº 053, de 16 de abril de 2018 - Nomear a Sra. Rosieli de Jesus Moreira Vasconcelos, para o cargo de Chefe de Divisão de Controle Patrimonial da Secretaria Municipal de Administração ? SEMAD.

    24E4C067-B2CD-5CDE-18D9DFCAFC2C101B.pdf

    17/04/2018 - Decretos - Decreto nº 054, de 16 de abril de 2018 - Nomear o Sr. Idalmir Silva Sousa, para o cargo de Encarregado de Área da Secretaria Municipal de Infra?Estrutura ? SEMINF.

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    17/04/2018 - Decretos - Decreto nº 055, de 16 de abril de 2018 - Nomear o Sr. Adigal Galvão, para o cargo de Encarregado de Área da Secretaria Municipal de Infra?Estrutura ? SEMINF.

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    17/04/2018 - Decretos - Decreto nº 056, de 16 de abril de 2018 - Nomear o Sr. Edmilson Oliveira dos Santos, para o cargo de Encarregado de Área da Secretaria Municipal de Infra?Estrutura ? SEMINF.

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    17/04/2018 - Decretos - Decreto nº 057, de 16 de abril de 2018 - Nomear o Sr. José Francisco Fontes Neto, para o cargo de Encarregado de Área da Secretaria Municipal de Infra?Estrutura ? SEMINF.

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    17/04/2018 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação N.º 014/2018 Autorização para Abertura de Processo Administrativo Nº do Processo PA ? 042/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para coordenação dos serviços de odontologia inseridos no Programa de Saúde da Família (PSF), a fim de atender a necessidade do Fundo Municipal de Saúde deste Município.

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    17/04/2018 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação N.º 015/2018 Autorização para Abertura de Processo Administrativo Nº. do Processo PA ? 043/2018 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos em regime de plantões de 24hs para o atendimento da população do Município de Lagedo do Tabocal-BA, no Hospital Álvaro Vasconcelos Fagundes, conforme condições e preços apresentados em proposta, a fim de atender a necessidade do Fundo Municipal de Saúde deste Município.

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    17/04/2018 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº 012/2018 Autorização para Abertura de Processo Administrativo Nº do Processo PA ? 040/2018 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos em regime de plantões de 24hs para o atendimento da população do Município de Lagedo do Tabocal-BA, no Hospital Álvaro Vasconcelos Fagundes, conforme condições e preços apresentados em proposta, a fim de atender a necessidade do Fundo Municipal de Saúde deste Município.

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    17/04/2018 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2018 Autorização para Abertura de Processo Administrativo Nº do Processo PA ? 041/2018 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos em regime de plantões de 24hs para o atendimento da população do Município de Lagedo do Tabocal-BA, no Hospital Álvaro Vasconcelos Fagundes, conforme condições e preços apresentados em proposta, a fim de atender a necessidade do Fundo Municipal de Saúde deste Município.

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    17/04/2018 - Inexigibilidade - Ata de Registro de Preços Nº 018/2018 Pregão Presencial - SRP- N.º 010/2018.

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    13/04/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato 020/2018 - Extrato de Contrato 021/2018 - Extrato de Contrato 022/2018 - Extrato de Contrato 023/2018 - Extrato de Contrato 024/2018 - Extrato de Contrato 025/2018 - Extrato de Contrato 026/2018 - Extrato de Contrato 027/2018 - Extrato de Contrato 028/2018 - Extrato de Contrato 029/2018 - Extrato de Contrato 030/2018 - Extrato de Contrato 031/2018 - Extrato de Contrato 032/2018 - Extrato de Contrato 033/2018 - Extrato de Contrato 034/2018 - Extrato de Contrato 035/2018 - Extrato de Contrato 036/2018 - Extrato de Contrato 037/2018 - Extrato de Contrato 038/2018 - Extrato de Contrato 060/2017 - Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 060/2017

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    13/04/2018 - Portarias - Ata de Registro de Preços Nº 024/2018 Pregão Presencial - SRP- N.º 012/2018

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    13/04/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 025/2018 Pregão Presencial - SRP- N.º 012/2018

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    13/04/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 026/2018 Pregão Presencial - SRP- N.º 012/2018

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    13/04/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 027/2018 Pregão Presencial - SRP- N.º 013/2018

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    13/04/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 028/2018 Pregão Presencial - SRP- N.º 013/2018

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    13/04/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 029/2018 Pregão Presencial - SRP- N.º 013/2018

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    13/04/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 030/2018 Pregão Presencial - SRP- N.º 013/2018

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    13/04/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 012/2018 Pregão Presencial - SRP- N.º 007/2018

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    13/04/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 013/2018 Pregão Presencial - SRP- N.º 007/2018

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    13/04/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 014/2018 Pregão Presencial - SRP- N.º 007/2018

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    13/04/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 015/2018 Pregão Presencial - SRP- N.º 007/2018

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    13/04/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 016/2018 Pregão Presencial - SRP- N.º 008/2018

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    13/04/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 017/2018 Pregão Presencial - SRP- N.º 008/2018

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    13/04/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 019/2018 Pregão Presencial - SRP- N.º 010/2018

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    13/04/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 020/2018 Pregão Presencial - SRP- N.º 010/2018

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    13/04/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 021/2018 Pregão Presencial - SRP- N.º 011/2018

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    13/04/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 022/2018 Pregão Presencial - SRP- N.º 011/2018

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    13/04/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 023/2018 Pregão Presencial - SRP- N.º 012/2018

    7CE82EF6-D330-A6B6-52063219EB2DE9DB.pdf

    09/04/2018 - Leis - Errata - Projeto de Lei 373/2018 Republicação do Projeto de Lei nº. 373, de 19 de fevereiro de 2018 - Autoriza a adequação do orçamento, mediante a abertura de crédito adicional especial, para inserção de dotações correlatas ao repasse de recursos ao Consórcio Público Interfederativo de Saúde da região de Jequié - CISRJ, na forma que indica e dá outras providências

    AB0FC254-9A13-6F1C-D46B43BB20890543.PDF

    04/04/2018 - Portarias - Portaria 037/2018-Instaurar sindicância investigativa com finalidade de apurar as circunstâncias de morte de feto ocorrida no dia 01/04/2018 em tentativa de parto realizada em munícipe de nome Rosemere Moura Santos.

    B53F256B-B673-59A0-0DA2E3014BFD6A43.pdf

    02/04/2018 - Leis - Projeto de Lei Municipal Nº 364/2017 ? Dispõe da alteração de artigos e atualizações da lei nº 175 de 25 de setembro de 2001 da criação do conselho municipal de assistência social e dá outras providências.

    4527D924-BD1E-EE27-249A1837394ECF9E.PDF

    02/04/2018 - Portarias - Portaria Nº.036, de 02 de Abril de 2018- Instaurar Sindicância Investigativa objetivando apurar os fatos ocorridos no Hospital Álvaro Vasconcelos Fagundes, onde possíveis lençóis foram estendidos no muro que fica ao lado das casas populares, podendo haver contato com possíveis agentes de contaminação.

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    28/04/2017 - Dispensa - Despacho de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº027/2017.( Elder Leal Meira-ME).

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    28/04/2017 - Dispensa - Termo de Adjudicação e Homologação Dispensa de Licitação nº026/2017.( Distribuidora de Oxigênio Grapiuna Ltda).

    14FBE6F7-9912-9FDE-7A182DA8FD6D62B4.pdf

    28/04/2017 - Inexigibilidade - Termo de Homologação/Adjudicação Inexigibilidade nº006/2017.( Mercap - Gestão e Serviços Ltda).

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    28/04/2017 - Inexigibilidade - Despacho de Ratificação e Homologação Inexigibilidade nº007/2017.(Sr. Washington Luiz Galindo de Oliveira).

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    28/04/2017 - Inexigibilidade - Despacho de Ratificação e Homologação Inexigibilidade nº008/2017.( Sr. Leonardo Portela Cardoso de Souza).

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    28/04/2017 - Inexigibilidade - Despacho de Ratificação e Homologação Inexigibilidade nº009/2017.( Dr. Leandro Jose Oliveira Simões de Carvalho).

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    28/04/2017 - Inexigibilidade - Despacho de Ratificação e Homologação Inexigibilidade nº010/2017.( Dr. Elano Frederick Soares Arruda Andrade).

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    28/04/2017 - Inexigibilidade - Despacho de Ratificação e Homologação Inexigibilidade nº011/2017.( Dr. Rodrigo Mascarenhas Souza).

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    28/04/2017 - Inexigibilidade - Despacho de Ratificação e Homologação Inexigibilidade nº012/2017. ( Domingos Ailton Ribeiro de Carvalho ? ME).

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    28/04/2017 - Inexigibilidade - Despacho de Ratificação e Homologação Inexigibilidade nº014/2017.( Dr. Gillis Alan Queiroz Bastos).

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    28/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação ? Pregão Presencial Nº 020/2017-Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de locação de softwares, para o cumprimento da Lei de acesso a informação de n°. 12.527/2011 e publicação de atos administrativos nos Diários oficiais do Estado da Bahia e União e em jornais de grande circulação no estado da Bahia, para atender as necessidades deste município.

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    28/04/2017 - Pregão Presencial - Edital Pregão Presencial Nº 020/2017-Objeto:Contratação de empresa especializada no ramo de locação de softwares, para o cumprimento da Lei de acesso a informação de nº 12.527/2011 e publicações de atos administrativos nos Diários oficiais do Estado da Bahia e União e em jornais de grande circulação no estado da Bahia, para atender as necessidades deste município.

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    26/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento do Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 020/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de locação de softwares, para o cumprimento da Lei de acesso a informação de n°. 12.527/2011 e publicação de atos administrativos nos Diários oficiais do Estado da Bahia e União e em jornais de grande circulação no estado da Bahia, para atender as necessidades deste município.

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    25/04/2017 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade - Modalidade de Licitação N° 012/2017 - Objeto: Consultoria na elaboração, encaminhamento e acompanhamento de projetos junto ao SINCOV e demais órgãos do governo federal e estadual

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    25/04/2017 - Inexigibilidade - Termo de Homologação/Adjudicação Inexigibilidade ? Licitação N° 012/2017 - Contratada: Domingos Ailton Ribeiro de Carvalho - ME.

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    25/04/2017 - Inexigibilidade - Certidão ? Inexigibilidade ? Licitação N° 012/2017.

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    25/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação ? Pregão Presencial Nº 020/2017

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    25/04/2017 - Pregão Presencial - Edital - Pregão Presencial nº 020/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de locação de softwares, para o cumprimento da Lei de acesso a informação de n°. 12.527/2011 e publicação de atos administrativos nos Diários oficiais do Estado da Bahia e União e em jornais de grande circulação no estado da Bahia, para atender as necessidades deste município,

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    25/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação ? Pregão Presencial Nº: 019/2017

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    25/04/2017 - Pregão Presencial - Edital - Pregão Presencial nº 019/2017 ? Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para organização, execução e operacionalização de serviços diversos na Secretaria Municipal e Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município por terceirização de mão de obra, conforme Edital e seus anexos.

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    19/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 152, de 18 de Abril de 2017-Versa sobre a Nomeação do senhor Antonio Marcos Souza Oliveira para a função de Chefe de Setor de Publicação, controle de atos e documentos.

    21547A71-A32B-187F-2C9C161AC662B51E.pdf

    19/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 153, de 18 de Abril de 2017-Versa sobre a Nomeação da senhora Valderlane Cardoso de Jesus para a função de Secretaria de Gabinete.

    21547A81-CF48-7AFB-C508726A4758E4C5.pdf

    19/04/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação do Pregão Presencial nº 002/2017. (Maia Transportes e Locação Ltda. Me).

    41751C9C-FD41-85CC-2CD69907A19471F2.pdf

    19/04/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato nº 018PP/2017 Pregão Presencial nº 002/2017. (Maia Transportes e Locação Ltda. Me).

    41751CA9-C2BC-BC5A-00549EBF4ACCD7F2.pdf

    19/04/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento das Propostas/Adjudicação Pregão Presencial nº 002/2017. (Maia Transportes e Locação Ltda. Me).

    41751C90-0B07-F533-7F0E8DD7A75E7C03.pdf

    18/04/2017 - Pregão Presencial - - Termo de Homologação Pregão Presencial n°010/2017 - Objeto: Contratação de empresa(s) do ramo para fornecimento de material de limpeza que serão utilizados pelas secretarias, departamentos, setores, órgãos, escolas e creches e demais órgãos deste município.

    0BFE7B92-B621-0A4F-32BCE28FAC75DF22.pdf

    18/04/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contratos Nº 044PP/2017 ao 047PP/2017 Pregão Presencial n° 010/2017

    0BFA6EF9-EA03-3419-55F5271EA0FA0EE8.pdf

    17/04/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação, Modalidade de Licitação Pregão Presencial nº 009/2017 ? Objeto: Contratação de empresa(s) do ramo para fornecimento de material de expediente e didático para secretaria, departamentos, setores, órgãos, escolas e creches deste Município.

    E42A4F76-B2DF-DF95-A0380962CFD3405D.pdf

    17/04/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato nº 043PP/2017, Modalidade de Licitação Pregão Presencial nº 009/2017. (Colorir Pepalária e Informática Ltda.Me).

    E42A4F82-EBE6-0A1C-D0EEC9532A827463.pdf

    06/04/2017 - Outros - Resultado do Julgamento das Propostas/Adjudicação Pregão Presencial nº. 006/2017 - Errata.

    B8C48D60-B247-7632-170761F52477C760.pdf

    06/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação ? Pregão Presencial Num: 019/2017 ? Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para organização, execução e operacionalização de serviços diversos na Secretaria Municipal e Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município por terceirização de mão de obra.

    B8C48D41-A3EB-FA75-999DE428E35408CB.pdf

    06/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento do Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 017/2017 ? Objeto: Fornecimento de oxigênio para atender as necessidades do Hospital Municipal Alvaro Vasconcelos Fagundes

    B8C48D4C-DC1F-3C31-85F2259755958AEB.pdf

    06/04/2017 - Pregão Presencial - Edital Pregão Presencial nº 019/2017 - Serviços de terceirização da educação e assistência social.

    B8C48D57-EE12-F1FF-B8D4E3BB9A082516.pdf

    05/04/2017 - Pregão Presencial - - Resultado de Julgamento das Propostas/Adjudicação e Homologação Pregão Presencial n. 006/2017 - Objeto: Contratação de empresa(s) do ramo, para fornecimento de medicamentos, material penso para servir Hospital, Farmácia Básica e Unidades de Saúde deste Município.

    7C4F6BB1-E638-AF0D-7699D979C795F736.pdf

    04/04/2017 - Leis - Lei n.º 350/2017 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar contratos, convênios, termo de confissão e renovação de dívidas, com todas as secretarias, órgãos, entes, empresas públicas e sociedade de economia mista federais, estaduais e municipais, concessionárias e permissionárias de serviços públicos.

    4A5C47DB-9CA5-98A5-601F64969BFF682C.pdf

    03/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 150/2017 de 03 de Abril de 2017-Dispõe sobre o processamento de vistas da documentação de despesa e receita da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal, exercício de 2016 e dá outras providências.

    15E88E15-0FF9-9880-B60161E28BAD3EC0.pdf

    03/04/2017 - Outros - Edital- Prestação de Contas da Prefeitura Municipal, Exercício de 2016.

    15E88E26-ED43-9CF8-DFD2D8135BEB4607.pdf

    03/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação ? Pregão Presencial Num: 018/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de gêneros alimentícios para compor as cestas básicas que serão distribuídas junto as famílias carentes, durante o ano de 2017, no município de Lagedo do Tabocal.

    0F78204B-C607-EE1A-EF9139018E4CFB1C.pdf

    03/04/2017 - Pregão Presencial - Edital Pregão Presencial Nº 018/2017.

    0F782057-F5C4-225F-9EBEBCCCDCDBF46F.pdf

    29/04/2016 - Atas de conselhos municipais - Aviso de Prorrogação de data de Licitação do Convite nº 03/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de digitalização de documentos.

    D992A8EB-E8AE-1677-F49652EB38BC6472.pdf

    27/04/2016 - Decretos - Decreto Nº 008/2016, de 26 de Abril de 2016 - Declara em Situação anormal caracterizada como ?Situação de Emergência? nas áreas do Município de Lagedo do Tabocal, Estado da Bahia, atingidas por estiagem.

    7B9E3C55-0CDF-8A9F-77A7C333DFB980E2.pdf

    27/04/2016 - Portarias - Portaria de Nº 99/2016, de 26 de Abril de 2016 - Convoca voluntários selecionados em ciclos anteriores do PBA para exercerem atividades de Alfabetizadores e Coordenadores de Turmas do Programa Brasil Alfabetizado 2015/2016 e dá outras providências

    7B9E3C7F-C57C-7A39-3DB1A0E2332B5B60.pdf

    26/04/2016 - Outros - Declaração conforme orientações da Resolução/CD/FNDE nº 08 de 24 de setembro de 2015 - Para efeitos legais que os candidatos à alfabetizadores e coordenadores de turmas do Programa Brasil Alfabetizado/2015/2016.

    49FA1730-DFC1-5421-E852CABBA1CBFA64.pdf

    26/04/2016 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial nº. 08/2016 - Objeto: Aquisição de peixes congelados tipo curvina, com vísceras para as famílias carentes do município de Lagedo do Tabocal no período da Semana Santa.

    49FA16FF-D2A9-566F-CC9317F3889FFE69.pdf

    26/04/2016 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial nº. 09/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para a Prefeitura Municipal de Lajedo do Tabocal.

    49FA1713-E3A2-234F-754E45EE404645BB.pdf

    26/04/2016 - Outros - Termo de Homologação e Adjudicação Convite nº. 02/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de paisagismo para a área externa da Escola de Educação Infantil Mãe Preta, sede do município.

    49EF7CB9-FA14-C203-B66B8A213DBF1D9A.pdf

    26/04/2016 - Outros - Termo de Homologação Chamamento Publico nº. 01/2016 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a merenda escolar Municipal.

    49EF7C74-02E9-3858-597ECC9756E22FF0.pdf

    26/04/2016 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial nº. 07/2016 - Objeto: Registro de preços, objetivando aquisição, conforme as necessidades da administração, de material permanente para o Fundo Municipal de Saúde de Lagedo do Tabocal.

    49EF7C9F-07E7-3A35-4E3AA066FCAE894B.pdf

    19/04/2016 - Portarias - - Portaria nº 096/2016, de 18 de Abril de 2016 - Nomear a Senhora Edilene Gomes Meira, para o Cargo de Chefe de Setor, símbolo CC-3 da secretaria Municipal Administração.

    E6F32B16-929C-ABB4-7B43A0852E53872E.pdf

    19/04/2016 - Dispensa - - Despacho de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 12/2016.

    E6F32B58-0210-1B8B-C750C17189921165.pdf

    19/04/2016 - Tomada de preço - - Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 02/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada em remanescente de obras e estrutura em instalações esportivas para conclusão da cobertura metálica da quadra de esportes, localizada na Rua Maxmiliano de Novaes, no Bairro Luis Eduardo Magalhães, sede do Município de Lagedo do Tabocal, tudo de acordo ao Edital e seus anexos.

    E6F32B29-EDAD-AC78-A782440A639BBFD8.pdf

    19/04/2016 - Tomada de preço - - Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 03/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para remanescente de obra para conclusão de uma Academia de Saúde do Município de Lajedo do Tabocal, tudo de acordo com as especificações e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

    E6F32B3E-F06C-D387-F6B87FA563E77182.pdf

    18/04/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 11/2016 - Objeto: Aquisição parcelado de combustível para o município de Lagedo do Tabocal, com o objetivo de abastecimento\reabastecimento de veículos em transito na BR 116, tudo conforme especificações e quantidade estabelecidas no anexo I deste Edital.

    B19ABB43-D542-A3B8-D8ED846BBEDE2502.pdf

    13/04/2016 - Decretos - - Decreto Nº 007/2016 de 13 de Abril de 2016 - Dispõe sobre a designação do agente de desenvolvimento do município de Lagedo do Tabocal, estado da Bahia e dá outras.

    AD3793CF-01CF-2090-62048C6AC489AB67.pdf

    08/04/2016 - Portarias - - Portaria Nº 092/2016, de 05 de Abril de 2016.

    AD3985EE-FF00-B6E3-B0EE3EAD1EE6AE61.pdf

    08/04/2016 - Portarias - - Portaria Nº 093/2016, de 05 de Abril de 2016.

    AD398610-935F-60D0-38BB5A274ADAB315.pdf

    08/04/2016 - Portarias - - Portaria Nº 094/2016, de 06 de Abril de 2016.

    AD39863B-F43D-AABE-059B3B4375417DBA.pdf

    08/04/2016 - Portarias - - Portaria Nº 095/2016, de 06 de Abril de 2016.

    AD398651-C274-E61E-203F5BCCF6CBC320.pdf

    08/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 63/2016 até Extrato de Contrato Nº 87/2016.

    AD3986AB-0B5F-6AB8-FC8F51C32E16DEC9.pdf

    08/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Rescisão Contratual Nº 46/2016.

    AD3986C6-BE68-F3F2-C9F663FD9170299D.pdf

    08/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contratos do Mês de Março de 2016.

    AD3986F0-FFA0-B608-571F59ECB99F9A05.pdf

    08/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Despacho de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 08/2016.

    AD398707-EDD2-D482-E387F343B84C39B7.pdf

    08/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Despacho de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 09/2016.

    AD39871C-BCE0-E09B-B8AD1FF3987B2D2A.pdf

    08/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Despacho de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 10/2016.

    AD39872F-DDF4-9EFC-88728F0D05F6DC15.pdf

    08/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Despacho de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 11/2016.

    AD398746-D2A0-F9FD-70BCF487DEB86608.pdf

    08/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Despacho de Ratificação e Homologação da Inexigibilidade de Licitação 27/2016

    AD39877D-05DC-F68D-0A549CD77DCAF737.pdf

    04/04/2016 - Portarias - Portaria nº 091/2016, de 01 de Abril de 2016 - Nomear a Senhora Jocenildes Calixta Almeida, para o Cargo de Chefe de Setor, símbolo CC-3 da Secretaria Municipal Administração.

    DF01E59C-D462-075E-9DF9CF92AF2F1BD5.pdf

    01/04/2016 - Portarias - Portaria Nº 088/2016, de 01 de Abril de 2016.

    4B4EEC11-D26D-E245-9D24DFC584AA7B82.pdf

    01/04/2016 - Portarias - Portaria nº 089/2016, de 01 de Abril de 2016.

    4B4EEC38-DDA0-629E-9382BBDFADD580E5.pdf

    01/04/2016 - Portarias - Portaria nº 090/2016, de 01 de Abril de 2016.

    4B4EEC4B-B7CF-66DC-44A83EEDC917E06C.pdf

    01/04/2016 - Outros - Requerimento de Exoneração

    4B4EEC5E-BF3C-8DF7-25DCCE313E9039B4.PDF

    01/04/2016 - Outros - Errata na publicação do Diário Oficial do Município de Quarta-feira, 02 de março de 2016, da Edição Nº 1001

    4B4EEC6F-F4EF-E789-87F5E2773EFC16DD.pdf

    30/04/2015 - Portarias - Portaria nº 70/2015 de 30 de abril de 2015 - Conceder 1ª Licença Prêmio a Suramaya Barbosa Pires, Titular do cargo de Enfermeira, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 03 (três) meses, durante 15 de abril de 2015 a 15 de julho de 2015.

    7DC5E95A-C293-0A82-C94862ADA75D60D7.pdf

    30/04/2015 - Portarias - Portaria nº 67/2015 de 17 de abril de 2015 - Conceder 1ª Licença prêmio a Maria das Graças Novaes de Almeida, Titular do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 03 (três) meses, durante 13 de abril de 2015 a 11 de julho de 2015.

    7DC5E8D7-C293-0A82-CA45AF04FF4B2649.pdf

    30/04/2015 - Portarias - Portaria nº 68/2015 de 27 de abril de 2015 - Conceder 4ª Licença prêmio a Julival de Souza Barbosa, Titular do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 03 (três) meses, durante 06 de julho de 2015 a 06 de outubro de 2015.

    7DC5E91A-C293-0A82-CCF67DD0108B9BEF.pdf

    30/04/2015 - Portarias - Portaria nº 71/2015, de 28 de abril de 2015 - Nomear a senhora Roquelina Fernandes dos Santos, do Cargo de Chefe do Setor de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.

    7DC5E993-C293-0A82-C48CAD71D03009F5.pdf

    30/04/2015 - Portarias - Portaria nº 72/2015, de 28 de abril de 2015 - Nomear a senhora Maria das Graças Galvão de Souza, do Cargo de Chefe do Setor de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

    7DC5E9CA-C293-0A82-C79CA2F07565ED0D.pdf

    30/04/2015 - Outros - Errata do Edital 01/2015 ? Eleição do Conselho Tutelar Gestão 2016 a 2019 publicado em 06/04/2015.

    7DC5EA02-C293-0A82-C9384163E92E2344.pdf

    24/04/2015 - Resoluções - - Resolução 001/2015 - Aprova o Plano de Ação do Co-financiamento do Governo Estadual para o exercício de 2015.

    4FBB1585-C293-0A82-CE3F9DF6C4AE1203.pdf

    10/04/2015 - Outros - Edital Municipal Nº 002/2015 De 08 de abril 2015 - Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o art. 48 da Lei Complementar nº 101/00 é dá outras providencias.

    6E6BED13-A029-0A59-B8A3D2570A290510.pdf

    10/04/2015 - Outros - Errata na publicação do Diário Oficial do Município de Quarta-feira, 08 de Abril de 2015, da Edição Nº 870.

    6E6BEDA2-FB3B-2F81-5379E685CB2BE06C.pdf

    29/04/2014 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial de Registro de Preço nº 16/2014 - Objeto: Registro de preço de 02 (dois) veículos tipo popular 0 (zero) Km para o Fundo Municipal de Saúde de Lajedo do Tabocal no exercício de 2014, conforme Edital e seus anexos.

    D4E0EF80-F89E-B171-967092F6A6C4EC4D.pdf

    28/04/2014 - Resoluções - - Resoluções 002 e 003/2014.

    A8CEB6FD-083F-DB01-B6D8DA50DE4E4CAE.pdf

    28/04/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 15/2014.

    C8E8DBA5-EA8C-64F9-1A37AC2C57A4F3C6.pdf

    28/04/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 15/2014.

    C8E8DBCD-B6C6-B1E4-86506EBE688EE010.pdf

    28/04/2014 - Tomada de preço - Aviso de Licitação da Tomada de Preços Nº 01/2014.

    C8E8DB6E-9C29-6663-EBB2633FC19568A0.pdf

    23/04/2014 - Portarias - - Portaria nº 35/2014, de 22 de Abril de 2014 - Conceder a Licença Prêmio a Valdir da Silva Viana, Titular do Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, pelo período 03 (três) meses de 01 de abril de 2014 a 29 de junho de 2014.

    9D43436C-D777-21F4-8EB2280A17CF53B9.pdf

    23/04/2014 - Portarias - Portaria nº 32/2014, de 17 de Abril de 2014 - Exonerar a Sra. Marilene Almeida da Silva, do Cargo de Secretária Municipal de Educação a pedido da mesma.

    95B96216-C378-4A27-39127766C60D17B1.pdf

    23/04/2014 - Portarias - Portaria nº 33/2014, de 17 de Abril de 2014 - Nomear o Sr. Antonio Carlos Passos Sampaio, para o Cargo de Secretário Municipal de Educação.

    95B96226-DC03-943A-2986CDBE54DA2E97.pdf

    23/04/2014 - Portarias - Portaria nº 34/2014, de 22 de Abril de 2014 - Concedera Licença Prêmio a Mara Sandra Galvão Dos Santos, Titular do Cargo Efetivo de Auxiliar de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período 03 (três) meses de 16 de maio de 2014 a 16 de agosto de 2014.

    95B9623B-93E4-D903-D22B483525482170.pdf

    23/04/2014 - Outros - Requerimento de exoneração do cargo de Secretária Municipal de Educação

    95B9625B-ECBD-859A-DDBC62E834977D04.pdf

    14/04/2014 - Pregão Presencial - Retificação do Pregão Presencial Nº 15/2014 - Objeto: Registro de Preços de equipamentos para unidades de Saúde e Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal

    C3587547-F8E4-92B4-E2BA4A65101B0C31.pdf

    10/04/2014 - Decretos - Decreto Nº .................., de .................. de 26 de março de 2014 - Estabelece Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal.

    04D8470D-E010-9C2D-238F643869C22944.pdf

    08/04/2014 - Portarias - Portaria nº 28/2014, de 07 de Abril de 2014.

    C68154A7-BED7-4F08-3573AA06A0AEB809.pdf

    08/04/2014 - Portarias - Portaria nº 29/2014, de 07 de Abril de 2014.

    C68154F9-9FFB-6871-6A774DFFC44323D0.pdf

    08/04/2014 - Portarias - Portaria nº 30/2014, de 07 de Abril de 2014.

    C6815520-9854-D135-35202C16FDE7C18B.pdf

    08/04/2014 - Atas - Ata da Fundação do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Lagedo do Tabocal.

    C6815858-0CBC-9045-D0C0939A6F00A25A.pdf

    07/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato De Prestação De Serviço Nº 81/2014 Inexigibilidade De Licitação Nº 28/2014.

    8B89D22C-9DC7-094C-E58033A936D66C2C.pdf

    07/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato De Prestação De Serviço Nº 80/201 Pregão Presencial Nº 08/2014.

    8B89D214-B65A-37A4-0B0FBB6C342FF390.pdf

    07/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato De Prestação De Serviço Nº 79/2014 Inexigibilidade De Licitação Nº 27/2014.

    8B89D1F7-EBFD-1F0A-4EBC0874845EAC80.pdf

    07/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato De Prestação De Serviço Nº 64/2014 Dispensa De Licitação Nº 27/2014.

    8B89CFB3-FA6A-36E9-770828E01FC69E55.pdf

    07/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato De Prestação De Serviço Nº 65/2014 Dispensa De Licitação Nº 28/2014.

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    07/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato De Prestação De Serviço Nº 66/2014 Inexigibilidade De Licitação Nº 26/2014.

    8B89CFEE-076A-4973-7937E1A673C97086.pdf

    07/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato De Prestação De Serviço Nº 67/2014 Pregão Presencial Nº 08/2014.

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    07/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato De Prestação De Serviço Nº 68/2014 Pregão Presencial Nº 07/2014.

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    07/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato De Prestação De Serviço Nº 69/2014 Pregão Presencial Nº 10/2014.

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    07/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato De Locação Nº 70/2014 Dispensa De Licitação Nº 29/2014.

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    07/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato De Prestação De Serviço Nº 71/2014 Pregão Presencial Nº 10/2014.

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    07/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato De Prestação De Serviço Nº 72/2014 Pregão Presencial Nº 11/2014.

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    07/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato De Prestação De Serviço Nº 73/2014 Pregão Presencial Nº 11/2014.

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    07/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato De Prestação De Serviço Nº 74/2014 Dispensa De Licitação Nº 30/2014.

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    07/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato De Prestação De Serviço Nº 75/2014 Pregão Presencial Nº 10/2014.

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    07/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato De Prestação De Serviço Nº 76/2014 Pregão Presencial Nº 12/2014.

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    07/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato De Prestação De Serviço Nº 77/2014 Pregão Presencial Nº 12/2014.

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    07/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato De Prestação De Serviço Nº 78/2014 Pregão Presencial Nº 12/2014.

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    03/04/2014 - Leis - Errata da Republicação Do Arquivo Loa 2014 Que Já Foi Publicada Em 23/12/2013 Na Edição 616.

    C22493E9-B439-DC2F-234C1FFF1BB2DAE0.pdf

    03/04/2014 - Leis - Lei n.º 323, de 19 de dezembro de 2013 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lagedo Do Tabocal, para o exercício financeiro de 2014 e determina outras providencias.

    C2249438-0128-EF48-178A9D439E5686D5.pdf

    01/04/2014 - Inexigibilidade - Oficio Nº 38/2014.

    316AB044-0465-CBB5-EEA38DDF25163513.PDF

    01/04/2014 - Outros - Oficio Nº 39/2014.

    316AB137-D384-127A-2F8A9B9077B1B0B7.PDF

    01/04/2014 - Outros - Oficio Nº 40/2014.

    316AB22C-F5D4-72C0-BD161378D64674A2.PDF

    01/04/2014 - Outros - Edital Nº 01/2014.

    316AA7ED-E67D-38E6-29166E8DD278C234.PDF

    01/04/2014 - Outros - Oficio Nº 35/2014.

    316AAB9E-EC6B-B7CD-4A8EE334F9F5F1D0.PDF

    01/04/2014 - Outros - Oficio Nº 36/2014.

    316AADCC-F2AC-FF58-AB3D2BE57EECD03C.PDF

    01/04/2014 - Outros - Oficio Nº 37/2014.

    316AAEC6-EE7C-1CE5-7F6C3FD65079492C.PDF

    30/04/2013 - Decretos - Decreto Nº 18/2013 de 25 de abril de 2013 - Dispõe da nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Lagedo do Tabocal - Bahia.

    98430E06-F5BC-19FB-315E6F109CF572C1.pdf

    30/04/2013 - Portarias - Portaria Nº 120/2013 de 30 de abril de 2013.

    98430E1F-FA69-D6DD-8DCD4131382F3697.pdf

    26/04/2013 - Decretos - Decreto Nº 17/2013 de 25 de abril de 2013 - Dispõe da reestruturação e nomeação dos servidores para constituírem o Conselho do Fundeb do Município de Lagedo do Tabocal - Bahia.

    C6E43457-D95D-E1FC-5AD67522A699563D.pdf

    26/04/2013 - Portarias - Portaria nº 119/2013 de 25 de abril de 2013.

    C1185B6A-EFB5-3AA0-D0E51BB0239E0BC5.pdf

    26/04/2013 - Outros - Processo Seletivo simplificado - Edital de Abertura Nº 01/2013 - Chamada Pública nº 001/2013 - Destinada à seleção de candidatos ao preenchimento de vagas para a prestação de serviços para os cargos de Alfabetizadores, Coordenadores voluntários por tempo determinado de oito meses e que atuarão no Programa Brasil Alfabetizado, nos termos e nas condições disciplinadas pela Resolução CD/FNDE Nº 44 de 05 Setembros de 2012.

    C1185B81-980A-4AD7-03F25DC28B949DFC.pdf

    25/04/2013 - Outros - Resumo dos Contratos - março/2013.

    994EF523-D9C1-318C-B1141ACB98D157A3.pdf

    24/04/2013 - Outros - Julgamento de Recurso Administrativo.

    6450A322-D47F-ADD7-E31A0729235A855D.pdf

    24/04/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 013/2013 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de carnes e frango para a alimentação do hospital, Creche Tia Rozildae PETI no exercício de 2013, conforme Edital e seus anexos.

    6450A305-9483-9E7F-1A861EEA632FDEEC.pdf

    24/04/2013 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial nº. 007/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de merendeiras, auxiliar de serviços gerais, operadores de máquinas, ajudante de máquinas, mecânicos,vigias e motoristas para o exercício 2013, no Município de Lajedo do Tabocal - Ba, conforme especificações no edital e seus anexos.

    6450A350-A942-6CB5-E5FC6E7B46BFBA4E.pdf

    18/04/2013 - Pregão Presencial - - Erratas Licitações - onde se lê: Pregão Presencial Nº 11/2013 de 15/04/2013, Leia-SE: Pregão Presencial 012/2013 de 15/04/2013 - Recebimento das propostas dia 26/04/2013, às 09:00h na sede da Prefeitura Municipal. (Setor de Licitação)