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Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal

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Última atualização: 21 maio 2024 às 14:01:14
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Prefeitura Municipal de
Lagedo do Tabocal



Diário Oficial


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Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
22/05/2024 3218 PORTARIA MUNICIPAL Nº.002/2024 - Constitui Comissão Técnica Especial de Credenciamento da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer 9HGAPUBAGUKF6XQY533COQ
21/05/2024 3217 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 007.2024 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.011/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.012/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.013/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.014/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.015/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.016/2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.007/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.017/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.036/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº.066/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº.067/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº.068/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº.019/2024
-TERMO DE CONTRATO Nº.069/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº.020/2024
-TERMO DE CONTRATO Nº.070/2024
-TERMO DE CANCELAMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.028.1/2024
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.038/2024
KTUEJNNLKZ+NV8OLSTQN4Q
16/05/2024 3216 LICENÇA AMBIENTAL Nº 003/2024 - Empreendimento Urbanístico, Turístico e de Lazer
-LICENÇA AMBIENTAL Nº 004/2024 - Empreendimento Urbanístico, Turístico e de Lazer
-LICENÇA AMBIENTAL Nº 005/2024 - Empreendimento Urbanístico, Turístico e de Lazer
-LICENÇA AMBIENTAL Nº 006/2024 - Empreendimento Urbanístico, Turístico e de Lazer
-LICENÇA AMBIENTAL Nº 007/2024 - Empreendimento Urbanístico, Turístico e de Lazer
-LICENÇA AMBIENTAL Nº 008/2024 - Empreendimento Urbanístico, Turístico e de Lazer
-LICENÇA AMBIENTAL Nº 009/2024 - Empreendimento Urbanístico, Turístico e de Lazer
PVTQFW6JIRZFHCC93X2E6W
16/05/2024 3215 TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.034/2024
-TERMO DE CONTRATO Nº.063/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.037/2024
-TERMO DE CONTRATO Nº.064/2024
-TERMO DE CONTRATO Nº.065/2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.006/2024
IF46AKNXOFHVZTFIKK/SNG
15/05/2024 3214 DECRETO MUNICIPAL Nº 010.2024 - I Audiência Pública sobre Educação Integral.
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 008.2024 - Comissão Organizadora para a I Audiência Pública sobre Educação Integral.
435D/CGA5CJ3MXEBRESOWQ
13/05/2024 3213 RESOLUÇÃO CMAS 005-2024 - Aprovação do Plano de Ação Estadual 2024.
-RESOLUÇÃO CMAS 006-2024 - Aprovação do Demonstrativo Estadual 2023.
-
MHS8WMF3VWUMFZK1HNNBJA
08/05/2024 3212 PORTARIA MUNICIPAL Nº 007/2024 - Estabelece a estrutura da Matriz Curricular do EJA e do PEJAI da Rede Pública Municipal de Ensino de Lagedo do Tabocal.
-PARECER CME Nº 002/2024
CNM4P8UJSGHT93J0P4VB0G
08/05/2024 3211 TERMO DE CONTRATO Nº.052/2024
-TERMO DE CONTRATO Nº.053/2024
PYSMINV0KCEIACSRGHL6SQ
08/05/2024 3210 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.008/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.009/2024
EW8QRFZHHRLRKGVKYUCXWG
07/05/2024 3209 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.037/2024 HYNAHJOVGXLL3HQWAYB/BQ
02/05/2024 3208 TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.029/2024
-TERMO DE CONTRATO Nº.059/2024
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº.003/2023
-TERMO DE CONTRATO Nº.060/2024
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº.004/2023
-TERMO DE CONTRATO Nº.061/2024
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº.008/2023
-TERMO DE CONTRATO Nº.062/2024
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.035/2024
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.036/2024
-TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.216/2022
-TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.188/2022
XAUSEBEND30IZTUU3VQSMA
30/04/2024 3207 DECRETO MUNICIPAL Nº 009.2024 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO. FFCMAM3VQYGWSFL/H+AP9W
30/04/2024 3206 ERRATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.034/2024 SHMAZBJDTKPCGCISWVNR4W
29/04/2024 3205 TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº.018/2024
-TERMO DE CONTRATO Nº.056/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.032/2024
-TERMO DE CONTRATO Nº.058/2024
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.034/2024
E5RFQFMTDQ2XEU1XYD6UMG
24/04/2024 3204 TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.033/2024
-TERMO DE CONTRATO Nº.055/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.031/2024
-TERMO DE CONTRATO Nº.057/2024
L3PT5QMZRK0K8WV+HZ2TJQ
24/04/2024 3203 DECRETO MUNICIPAL Nº 008.2024 - Convocação da Conferencia municipal. OC7WPDP4NKIZ3AAZVLCHYA
24/04/2024 3202 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº.039/2024 Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal Qu
24/04/2024 3201 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.007/2024 Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal Qu
23/04/2024 3200 DECRETO ORÇAMENTARIO Nº 005.2024 - DECRETO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO.
-DECRETO ORÇAMENTARIO Nº 006.2024 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.028.1/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº.051.1/2024
-ANALISE TECNICA - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023
-COMUNICADO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023
-ATA DE ADESÃO
Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal Te
22/04/2024 3199 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.009/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.010/2024.
-
ASO9Y2OAKRTUOAE2KNVNAA
19/04/2024 3198 CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SBVLYOVMF1GXQDOQ3M5V0W
18/04/2024 3197 REPUBLICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.020/2024 HRHF1W0S9WKFG76CUWBLXQ
17/04/2024 3196 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.033/2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.004/2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.005/2024
KPXWDZO9SA7YLW/IZTKAEQ
17/04/2024 3195 TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.026/2024
-TERMO DE CONTRATO Nº.054/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.030/2024
-TERMO DE CONTRATO Nº.055/2024
UWRATEZJK+G/OF7XBKQQXW
17/04/2024 3194 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.006/2024 PNVBICZ4DWQL4JGRUATP9W
16/04/2024 3193 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.032/2024 Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal Te
15/04/2024 3192 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.031/2024. Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal Se
12/04/2024 3191 TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº.007/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº.009/2023.
-ATA DE SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº.008/2023.
-ANALISE TECNICA - TOMADA DE PREÇOS Nº.008/2023.
-COMUNICADO - TOMADA DE PREÇOS Nº.008/2023
-ATA DE SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº.003/2023.
-ANALISE TECNICA - TOMADA DE PREÇOS Nº.003/2023.
-COMUNICADO - TOMADA DE PREÇOS Nº.003/2023.
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2024 - Convocação de suplente para período de férias.
Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal Se
10/04/2024 3190 LEI MUNICIPAL Nº 451.2024 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal Qu
09/04/2024 3189 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.030/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.022/2024
-TERMO DE CONTRATO Nº.049/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.027/2024
-TERMO DE CONTRATO Nº.050/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.028/2024
-TERMO DE CONTRATO Nº.051/2024
Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal Te
08/04/2024 3188 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.150/2022
-TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.187/2022
-TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.217/2022
Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal Es
08/04/2024 3187 TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº.017/2024
-TERMO DE CONTRATO Nº.048/2024
-TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.186/2022
Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal Es
05/04/2024 3186 TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.021/2024.
-TERMO DE CONTRATO Nº.047/2024.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº.003/2023.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº.004/2023.
Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal Se
04/04/2024 3185 ATA DE SESSÃO - ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº.007/2023
-ANALISE TECNICA - TOMADA DE PREÇOS Nº.007/2023
-COMUNICADO - TOMADA DE PREÇOS Nº.007/2023
-ATA DE SESSÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº.001/2024
-RESULTADO - CHAMADA PÚBLICA Nº.001/2024
-HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº.001/2024
-TERMO DE CONTRATO Nº.044/2024
-TERMO DE CONTRATO Nº.045/2024
-TERMO DE CONTRATO Nº.046/2024
K0GHGJRLOOQIJ6LUQ69N1G
01/04/2024 3184 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.002/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.011/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.012/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.013/2024
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.026/2024
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.027/2024
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.028/2024
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.029/2024
KZDFENKWEJ8PODUNQZVXRA
27/03/2024 3183 ERRATA DO DECRETO Nº 007.2024 - Referente ao ponto facultativo Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal Qu
27/03/2024 3182 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2024 Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal Es
26/03/2024 3181 DECRETO MUNICIPAL Nº 007.2024 - PONTO FACULTATIVO - SEMANA SANTA
-COMUNICADO - ANALISE TECNICA - TOMADA DE PREÇOS Nº.009/2023
-AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº.003/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024
-TERMO DE CONTRATO Nº 043/2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2024
Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal Te
25/03/2024 3180 AVISO DE CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº.008/2023 ESPWGRY2ZJPUQOIPW5PEJW
25/03/2024 3179 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.004/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.005/2024
BLD49JJ5LZVFWMKD3OP2PA
22/03/2024 3178 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.017/2024 JQAYT4BJWPYLZZM4BDHYQW
21/03/2024 3177 DECRETO ORÇAMENTARIO Nº 004.2024 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. BZLZ4Y0LRQYHNPWFHIABDA
21/03/2024 3176 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.005/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.006/2024
-REPUBLICAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.001/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.007/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.008/2024
QITT6RFN7SI02TPSUQF9MQ
18/03/2024 3175 TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.023/2024
-TERMO DE CONTRATO Nº.039/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.024/2024
-TERMO DE CONTRATO Nº.040/2024
U9WQFCNVVY+UPK//ORD2IQ
18/03/2024 3174 AVISO DE JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº.003/2023
-AVISO DE CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº.007/2023
-ATA DE SESSÃO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS Nº.009/2023
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº.006/2023
-TERMO DE CONTRATO Nº.042/2024
HPEFE7JQROSLCV2IAHZVRA
15/03/2024 3173 TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº.025/2024
-TERMO DE CONTRATO Nº.041/2024
DMUDAJQVWNI3IRCTJ9JIWG
14/03/2024 3172 RESOLUÇÃO 01/2024 - "Apreciação e Aprovação da Programação Anual de Saúde de 2022."
-RESOLUÇÃO 02/2024 - "Apreciação e Aprovação da Programação Anual de Saúde de 2023."
FHVY+6GFK1+8LENE4YN/5W
12/03/2024 3171 CONTRATO DE SALDO RESIDUAL Nº.025.1/2024
-CONTRATO DE SALDO RESIDUAL Nº.025.2/2024
-CONTRATO DE SALDO RESIDUAL Nº.025.3/2024
-CONTRATO DE SALDO RESIDUAL Nº.025.4/2024
WIL7WJLJIUZMN+LBMKWDGW
11/03/2024 3170 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº.029/2024 DWT6OVHWLGCGMXL5NCPOMA
11/03/2024 3169 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.025/2024 6GHNC5IP5SVDHIXAFGT4VG
08/03/2024 3168 TERMO DE CANCELAMENTO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - TOMADA DE PREÇO N.º 010/2023.
-TERMO DE CANCELAMENTO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - TOMADA DE PREÇO N.º 011/2023.
8SD1N//DJH4P5D1YTQI8ZA
08/03/2024 3167 AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº.007/2023.
-AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº.008/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.014/2024 TERMO DE CONTRATO Nº.038/2024.
-
GREZK313ZPH1OLLZUXY33Q
08/03/2024 3166 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.003/2024. BTA68XP1+DGX7TYLDLODSW
05/03/2024 3165 PORTARIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 001/2024 A 006/2024 - QUE VERSAM SOBRE EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES DE CARGOS E FUNÇÕES. Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal Te
05/03/2024 3164 TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA AO CONTRATO Nº.028/2024
-TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA AO CONTRATO Nº.030/2024
-PARECER CME Nº 001 2024 - Calendário Escolar Padrão para o Ano Letivo de 2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.024/2024
Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal Te
04/03/2024 3163 TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.016/2024 EMPRESA: INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA
-TERMO DE CONTRATO Nº.037/2024
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.048/2023
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.049/2023
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.050/2023
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.022/2024
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.023/2024
J5YQ6IMIWJ73Q2WPTYWMBW
01/03/2024 3162 COMUNICADO - TOMADA DE PREÇOS Nº.006/2024 Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal Se
01/03/2024 3161 TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº.015/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº.033/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº.016/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº.034/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.018/2024.
-TERMO DE CONTRATO Nº.035/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.015/2024.
-TERMO DE CONTRATO Nº.036/2024.
-
WHTDTQTTIVNFQOYUVBEBPA
28/02/2024 3160 AVISO DE JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº.007/2023
-AVISO DE JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº.008/2023
Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal Qu
28/02/2024 3159 AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº.001/2024 Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal Qu
27/02/2024 3158 ATA DE SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº.006/2024 Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal Te
27/02/2024 3157 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.020/2024
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.021/2024
-REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº.028/2024
-REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº.031/2024
Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal Te
26/02/2024 3156 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.018/2024
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº.001/2024
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.017/2023
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.001/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.012/2024
-TERMO DE CONTRATO Nº.028/2024
-TERMO DE CONTRATO Nº.029/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.013/2024
-TERMO DE CONTRATO Nº.030/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.017/2024
-TERMO DE CONTRATO Nº.031/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.019/2024
-TERMO DE CONTRATO Nº.032/2024
Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal Se
26/02/2024 3155 REPUBLICAÇÃO CONTRATO Nº.016/2024
-ERRATA - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.001.1/2023
Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal Se
26/02/2024 3154 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 001.2004 - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 002.2024 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 003.2024 - DECRETO DE SUPERAVIT FINANCEIRO
Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal Se
23/02/2024 3153 REPUBLICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº.011/2024 - CONTRATO Nº.016/2024 Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal Se
22/02/2024 3152 ERRATA - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.016/2024
-TERMO DE APOSTILAMENTO
Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal Qu
21/02/2024 3151 TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº.010/2024
-TERMO DE CONTRATO Nº.026/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº.011/2024
-TERMO DE CONTRATO Nº.027/2024
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.016/2024
Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal Qu
21/02/2024 3150 CONTRATO DE SALDO RESIDUAL Nº.024.1/2024
-CONTRATO DE SALDO RESIDUAL Nº.024.2/2024
Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal Qu
20/02/2024 3149 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014.2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015.2024.
-AVISO DE PRORROGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº.011/2024
Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal Te
20/02/2024 3148 AVISO DE CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº.006/2024 Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal Te
19/02/2024 3147 TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024
-TERMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024
-TERMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024
-TERMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024
-TERMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.012/2024
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.013/2024
-AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº.010/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº.014/2024
-TERMO DE CONTRATO Nº.025/2024
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19/02/2024 3146 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.002/2024 Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal Se
16/02/2024 3145 TOMADA DE PREÇOS Nº.005/2023 - CONTRATO Nº.019/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.013/2024
-CONTRATO Nº.020/2024
Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal Se
15/02/2024 3144 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal Qu
09/02/2024 3143 DECRETO MUNICIPAL Nº 006.2024 - PONTO FACULTATIVO - CARNAVAL. Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal Se
06/02/2024 3142 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2023
-ATA DE SESSÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024
Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal Te
05/02/2024 3141 CONTRATO DE SALDO RESIDUAL Nº 017/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 012/2024
-TERMO DE CONTRATO Nº 018/2024
Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal Se
02/02/2024 3140 AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº.004/2023
-AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº.006/2023
-AVISO DE CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº.009/2023
Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal Se
01/02/2024 3139 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.009/2024 Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal dn
31/01/2024 3138 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.006/2024
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.007/2024
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.008/2024
Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal Qu
31/01/2024 3137 EDITAL DE COMUNICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DAS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 2023. Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal Qu
29/01/2024 3136 TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº.011/2024 TERMO DE CONTRATO Nº.016/2024
-TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.128/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.001/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.002/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.003/2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.018/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.004/2024
-ANALISE TECNICA - TOMADA DE PREÇOS Nº.005/2023
-COMUNICADO - TOMADA DE PREÇOS Nº.005/2023
-TERMO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.016/2023
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023
-
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29/01/2024 3135 ATA DE SESSÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023
-AVISO DE JULGAMENTO DE DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023
Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal Se
23/01/2024 3134 ATA DE SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº.003/2023
-ATA DE SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº.004/2023
-ATA DE SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº.006/2023
-ATA DE SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº.007/2023
-AVISO DE JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº.004/2023
-AVISO DE JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº.006/2023
-AVISO DE PRORROGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº.010/2023
-AVISO DE PRORROGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº.011/2023
-ATA DE SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº.008/2023
Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal Te
22/01/2024 3133 DECRETO ORÇAMENTÁRIO N° 099.2023 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO N° 100.2023 - DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO N° 101.2023 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO N° 102.2023 - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO N° 103.2023 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO N° 104.2023 - DECRETO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO N° 105.2023 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO N° 106.2023 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO N° 107.2023 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
-DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL.
-TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.1/2023
OLGM0KEILFM/1AJPA5VXVG
22/01/2024 3132 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº.001/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.001/2024
Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal Se
19/01/2024 3131 TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
-TERMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024
-TERMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
-TERMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
-TERMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
-TERMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023
Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal Es
19/01/2024 3130 ATA DE SESSÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023.
-RESOLUÇÃO CMAS 004-2024 - Termo de Aceite Adesão a Iniciativa do SUAS BAHIA MAIS RURAL.
Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal Se
18/01/2024 3129 CONTRATO SALDO RESIDUAL Nº 011/2024.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 152/2023.
Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal Qu
15/01/2024 3128 TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024
-CONTRATO Nº.007/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024
-CONTRATO Nº.008/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 009/2024
-CONTRATO Nº.009/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024
-CONTRATO Nº.010/2024
-RESOLUÇÃO CMAS 001-2024 - REPROGRAMAÇÃO SALDOS 2023-2024.
-RESOLUÇÃO CMAS 002-2024 - Plano de Ação Co-Financiamento Federal 2024.
-RESOLUÇÃO CMAS 003-2024 - Demonstrativo Sintético Federal 2022.
Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal Se
12/01/2024 3127 DECRETO MUNICIPAL Nº 005.2024 - Revogação de Suspenção de Férias e Licença Premio. Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal Se
10/01/2024 3126 ATA DE SESSÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 002.2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
-TERMO DE CONTRATO Nº 005/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024
-TERMO DE CONTRATO Nº 006/2024
Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal Qu
10/01/2024 3125 DECRETO MUNICIPAL Nº 003.2024 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - ESTIAGEM COBRADE - 1,4,1,10.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 004.2024 - NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE LAGEDO DO TABOCAL.
Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal Qu
09/01/2024 3124 DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2024 - INSTITUI O VALOR DA UFM PARA O EXERCICIO 2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024
-TERMO DE CONTRATO Nº 002/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024
-TERMO DE CONTRATO Nº 003/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024
-TERMO DE CONTRATO Nº 004/2024
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal Te
08/01/2024 3123 TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº.001/2024
-TERMO DE CONTRATO Nº.001/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº.001/2024
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.003/2024
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.004/2024
Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal Se
05/01/2024 3122 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075.1/2023 Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal Se
04/01/2024 3121 DECRETO Nº.001/2024 - AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE LAGEDO DO TABOCAL - BA
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 001.2024 - FISCAIS DE CONTRATO.
Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal Es