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Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal

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Lagedo do Tabocal



Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
20/09/2023 3052 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL.
-ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 031.2023 - 5º CONFERENCIA.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 217/2022.
-REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2023.
-		 DSCZRQOGBR8XZ9MZ6HSE9A
19/09/2023 3051 HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2023
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 188/2022		 ZX2C+YTOJPXAZJWXB49DTQ
18/09/2023 3050 EDITAL 005-2023 - Convocação dos Eleitores no Processo CT 2023 - Lagedo do Tabocal. RYH1Z937OG6MVJVIROSPGA
15/09/2023 3049 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.072/2023 L5NFP3PMNN1WV13A6L65EG
12/09/2023 3048 REPUBLICAÇÃO DO ANEXO 2 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2022
-REPUBLICAÇÃO DO ANEXO 2 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2023		 UWAFDD+85DUMNILC5RWWYW
06/09/2023 3047 DECRETO MUNICIPAL Nº 047.2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 048.2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO DA REQUERENTE.		 A/BY+EU5CVQFDI1TDNKD+G
05/09/2023 3046 DECRETO MUNICIPAL Nº 046.2023 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO TIMOZIEUSH1MDBSLIJVJWW
04/09/2023 3045 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.012/2023 PYKXRQPSVVKPFSTCPXTUWG
01/09/2023 3044 REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.070/2023 STEEY654AAWKIWTC+KRE+A
31/08/2023 3043 LEI MUNICIPAL N° 442.2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito e oferecer garantias. YR8QKM8MMRAMAS7N28GABQ
25/08/2023 3042 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.006/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.035/2023		 3LWL13Z6IW1MAXDUIOFISQ
24/08/2023 3041 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070.2023 - DM EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES EIRELI
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071.2023 - ALFA MED SISTEMAS MEDICOS LTDA		 ZJ6GLKLTKL75KDLMMSJ8MG
23/08/2023 3040 DECRETO MUNICIPAL Nº 045.2023 - CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA-PRÊMIO.
-		 HBO9S5+3IJYUINUQADEZ8G
23/08/2023 3039 REPUBLICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº.018/2023 - CONTRATO Nº.130/2023 LFQZZXN1PNY6MZ/K1ZFQUG
22/08/2023 3038 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.011/2023 YDRHARGJSYCLL7GWFF0NXQ
21/08/2023 3037 RESOLUÇÃO CME 001-2023 - ESTABELECE NORMAS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL. AZBMLG8ZXE0RO48829HAUG
21/08/2023 3036 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº.218/2022 /PI/KH02Y8GSBEQDEK6BMG
14/08/2023 3035 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2023
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 215/2022
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 216/2022		 SEZ4GOHOZ96LB6OJCXXSDA
11/08/2023 3034 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO ORÇAMENTÁRIO nº 63 DE 21 DE JULHO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 048.2023 - NOMEAÇÃO - Luciana Narde dos Santos
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 049.2023 - NOMEAÇÃO - Nádia Oliveira Souza Alves		 MTM2QUUYMTCSUKG2RDHGRT
10/08/2023 3033 CONTRATO DE SALDO Nº 129.1/2023
-CONTRATO DE SALDO Nº 129.2/2023
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2023
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2023		 OMQKPNMG8I/W44FW5K+NZA
09/08/2023 3032 DECRETO ORÇAMENTARIO Nº 060.2023 - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD.
-DECRETO ORÇAMENTARIO Nº 061.2023 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
-DECRETO ORÇAMENTARIO Nº 062.2023 - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD.
-DECRETO ORÇAMENTARIO Nº 063.2023 - DECRETO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO.
-DECRETO ORÇAMENTARIO Nº 064.2023 - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD.
-DECRETO ORÇAMENTARIO Nº 065.2023 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
-DECRETO ORÇAMENTARIO Nº 066.2023 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
-DECRETO ORÇAMENTARIO Nº 067.2023 - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD.
-RESOLUÇÃO CMDCA 006-2023 - Trata Condutas Vedada.		 MIK9A3ZRVNUV7BEU9MIIKW
08/08/2023 3031 TERMO DE CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL N° 01/2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 044.2023 - DESIGNA MEMBROS PARA FUNÇÕES DE E-SIC-GESTOR E E-SIC-GESTOR SUBSTITUTO.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 017/2023 - CONTRATO Nº 129/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 018/2023 - CONTRATO Nº 130/2023		 NZUANTBBRDCIRDC20TFFOD
07/08/2023 3030 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.010/2023 RUZENKYXNJUXNTLGRDM2RU
04/08/2023 3029 ERRATA DA PORTARIA Nº 033.2023, DATADO DE 02 DE AGOSTO DE 2023. NJGANUJCOEUZNZO20KISND
02/08/2023 3028 TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS -ARP - ATA N°.028/2023
-CONTRATO Nº.128/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.009/2023
-PORTARIAS MUNICIPAIS DE 012 A 028 - EXONERAÇÕES.
-PORTARIAS MUNICIPAIS DE 029 A 039 - NOMEAÇÕES.
-PORTARIAS MUNICIPAIS DE 040 A 047 - INDICAÇÕES.		 I2NJ6LWN2KWQUWMVHPFRKQ
02/08/2023 3027 TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA AO CONTRATO N°.074/2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 043.2023 - Reestrutura a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC.		 MTZFQUUTMIBGNJYVXMZI2N
01/08/2023 3026 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RESOLUÇÃO Nº 02.2023 - Apreciação e Aprovação das Pactuações Interfederativas dos anos de 2018 -2021. MDETOEEYNEZFNZOSAKIBAT
28/07/2023 3025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº.032/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº.033/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº.034/2023		 B3/WBQCWEPYCXNQOMR8DMG
26/07/2023 3024 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMAS 007-2023 - Recursos Portaria 886-2023.		 YB255VRRBQAL3CYOJABRGQ
26/07/2023 3023 EDITAL 004-2023 - RELAÇÃO CANDIDATOS HABILITADOS NO PROCESSO CT 2023 - LAGEDO DO TABOCAL. RUCZRJVGAZLFOOVIXNOIAND
24/07/2023 3022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.066/2023 NJUWMOMWODGWNZKYMTHECOE
20/07/2023 3021 DECRETO MUNICIPAL Nº 042.2023 - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA.
-RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.056/2023
-CONTRATO Nº 126/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.056/2023		 RIZDOZUYRKRDMEQYODIANK
19/07/2023 3020 EDITAL 003-2023 - Relação Candidatos Aprovados na Prova CT 2023 - Lagedo do Tabocal. QONFMTFDRDAZREZBOTBFNI
18/07/2023 3019 DECRETO MUNICIPAL Nº 041.2023 - IRRF LAJEDO DO TABOCAL.
-DECRETO ORÇAMENTARIO Nº 048.2023 - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD.
-DECRETO ORÇAMENTARIO Nº 049.2023 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
-DECRETO ORÇAMENTARIO Nº 050.2023 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
-DECRETO ORÇAMENTARIO Nº 051.2023 - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD.
-DECRETO ORÇAMENTARIO Nº 052.2023 - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD.
-DECRETO ORÇAMENTARIO Nº 053.2023 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
-DECRETO ORÇAMENTARIO Nº 054.2023 - DECRETO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO.
-DECRETO ORÇAMENTARIO Nº 055.2023 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
-DECRETO ORÇAMENTARIO Nº 056.2023 - DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
-DECRETO ORÇAMENTARIO Nº 057.2023 - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD.
-DECRETO ORÇAMENTARIO Nº 058.2023 - DECRETO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO.
-DECRETO ORÇAMENTARIO Nº 059.2023 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.009/2023		 M5ORORJSV/T9Y9ZXWVYGTQ
17/07/2023 3018 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.150/2022
-TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.217/2022
-TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.148/2022		 NUNFRUFCMTVCNMKIWREZFRU
14/07/2023 3017 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064.2023 - S.K CONSTRUTORA LTDA.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065.2023 - CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO VALE DO JIQUIRIÇA - CDSVJ.		 NJGZOEFEOEFDOTBFOUGANE
13/07/2023 3016 OFICIO Nº 081 - DEFERIMENTO PROCEDIMENTO REURB-E - PROCEDIMENTO Nº 001.2023.
-OFICIO Nº 082 - DEFERIMENTO PROCEDIMENTO REURB-E - PROCEDIMENTO Nº 001.2023.		 RUDGOTITMTUWOUEXNTJENT
13/07/2023 3015 EDITAL 002-2023 - EDITAL REGRAS DA PROVAS - LAGEDO DO TABOCAL - CONSELHO TUTELAR 2023 NONFMKEZNUIXGZOSOKREMD
12/07/2023 3014 AVISO DE ANULAÇÃO - PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS Nº.015/2023, Nº.016/2023, Nº.019/2023 MUJCNTNDMIKO4NKZFMOZDAT
11/07/2023 3013 EDITAL Nº 001.2023 - DO RESULTADO DA TERCEIRA ETAPA - CONSULTA PÚBLICA. NKY3NTVGOTNXRKOSAZVEOZ
11/07/2023 3012 DECRETO MUNICIPAL Nº 040.2023 - CMDS - Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável
-ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENSOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICIPIO DE LAGEDO DO TABOCAL		 TJGOUZBGZAYNDNEMTJDNE
10/07/2023 3011 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.008/2023 RTCZODESOTC2RJLONTIZMU
07/07/2023 3010 DECRETO MUNICIPAL Nº 039.2023 - Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - PME 2023.
-REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.063/2023
-RESOLUÇÃO CMDCA 005-2023 - Convocação para o Aulão.		 ODEWOJDEOUA4OTVFOUJGRI
07/07/2023 3009 TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº.016/2023
-CONTRATO Nº.123/2023		 OKMXOJLCOUFBMUEZNJZBRT
06/07/2023 3008 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.062/2023
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.063/2023
-ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 031.2023 - Referente a 5º Conferencia Municipal		 AZO4MOUZOTC1AZIXNDEZOZ
29/06/2023 3007 EDITAL Nº 001.2023 - DO RESULTADO FINAL DA SEGUNDA ETAPA (MERITO E DESEMPENHO) DO PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A). RJUONKYZOEM2MEUANKIZRD
23/06/2023 3006 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.152/2022. RJEWOUMIMZISREUONDOTMD
21/06/2023 3005 EDITAL Nº 001.2023 - DO RESULTADO PARCIAL DA SEGUNDA ETAPA (MERITO E DESEMPENHO) DO PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A).
-EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE N°.015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.008/2023 CONTRATO N°.120/2023.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023.
-		 NKUANZMONDAOQURFRDVDNZ
19/06/2023 3004 LEI MUNICIPAL Nº 439.2023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA 2024 - LAGEDO DO TABOCAL. JEUU+4TMLVX6OOIEUEUZKG
17/06/2023 3003 DECRETO MUNICIPAL Nº 038.2023 - Estabelece Regras Para Montagem De Fogueiras..
-LEI MUNICIPAL N° 440.2023 - Declara Utilidade Publica A Apalt.
-LEI MUNICIPAL N° 441.2023 - Associação Comunitária De Desenvolvimento Sustentável, Social E Produtivo De Lagedo Do Tabocal.
-		 MOIXMKFDMUEONDVFMZCZNU
16/06/2023 3002 RESULTADO E CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº.002/2023
-HOMOLOGAÇÃO CREDENCIMENTO Nº.002/2023
-EXTRATOS DE CONTRATOS CREDENCIMENTO Nº.002/2023		 4JEU3R4ECTCIHRJOZW+8JG
15/06/2023 3001 EDITAL Nº 001.2023 - Do Resultado Final Do Processo De Escolha De Diretor(A) E Vice-Diretor(A). MZFCNTGYMKRCNUIXOTBEND
15/06/2023 3000 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.009/2023 OKU2NUYXODMOMOISOKUONI
12/06/2023 2999 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº.029/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº.030/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº.031/2023
-TERMO DE CANCELAMENTO DO CONTRATO DE SALDO Nº.089/2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 036.2023 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 037.2023 - NOMEAÇÃO - SAMUEL MAXIMO SANTOS DE NOVAIS.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº.061/2023
-RESULTADO E CONVOCAÇÃO DO CREDENCIMENTO Nº.002/2023
-HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº.002/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº.101/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº.102/2023
-ERRATA AO EDITAL Nº 001.2023 - PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº.093.1/2023		 SUMF+MZVKTOKQFFFQFMFTA
12/06/2023 2998 DECRETO ORÇAMENTARIO Nº 040.2023 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
-DECRETO ORÇAMENTARIO Nº 041.2023 - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD.
-DECRETO ORÇAMENTARIO Nº 042.2023 - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD.
-DECRETO ORÇAMENTARIO Nº 043.2023 - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD.
-DECRETO ORÇAMENTARIO Nº 044.2023 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
-DECRETO ORÇAMENTARIO Nº 045.2023 - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD.
-DECRETO ORÇAMENTARIO Nº 046.2023 - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD.
-DECRETO ORÇAMENTARIO Nº 047.2023 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.		 OUZFNDYZNUZENEFBREMSOZ
12/06/2023 2997 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.059/2023
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.060/2023		 NKZGOTMINJRBRTICOEZOMZ
07/06/2023 2996 EDITAL Nº 001.2023 - DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A)
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.007/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº.094/2023
-		 RUFEGKUZATKOOTVBOTY2ND
02/06/2023 2995 OFICIO CONVOCATÓRIO Nº 002-2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 035.2023 - Recondução e Alteração de membros CMAS - 2023.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 003-2023 - Convocação para a 13ª CONFERENCIA - 2023.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 004-2023 - Demonstrativo Sintético Estadual 2022.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 005-2023 - Plano de Ação Estadual 2023.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 006-2023 - Plano de Ação para Busca Ativa do PROCAD- SUAS
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.057/2023
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.058/2023		 JWENCT4FH/4E+OZPXF5TZA
01/06/2023 2994 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.008/2023.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.005/2023.
PORTARIA Nº.002/2023 - COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/05/2023 2993
-
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº.024/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº.025/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº.026/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº.027/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº.028/2023.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.186/2022.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.056/2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 034.2023 - EXONERAÇÃO - CARLA GONÇALVES MENEZ.		 SJ90/+J6INSJMHPJNASGVQ
29/05/2023 2992 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2023
-HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2023
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 208/2022		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/05/2023 2991 ERRATA DO DECRETO Nº 033.2023
-EDITAL Nº 001.2023 - SELEÇÃO DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/05/2023 2990 DECRETO MUNICIPAL Nº 033.2023 - NOMEAÇÃO - GESSIVAL SANTIAGO DE ALMEIDA.
-AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº.002/2023
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/05/2023 2989 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.025/2022 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/05/2023 2988 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - LDO 2024 - LAJEDO DO TABOCAL
-OFICIO Nº 053.2023 - Representante Suplente para a o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social- CACS-FUNDEB		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/05/2023 2987 DECRETO MUNICIPAL Nº 032.2023 - DESLIGAMENTO DE MENBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/05/2023 2986 CONTRATO DE SALDO Nº.089/2023
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.054/2023
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.006/2023
-TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.188/2022		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/05/2023 2985 RELAÇÃO DE CANDIDATOS (AS) INSCRITOS (AS) NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/05/2023 2984 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.007/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/05/2023 2983 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.053/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/05/2023 2982 DECRETO MUNICIPAL Nº 031.2023 - CONFERENCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE LAGEDO DO TABOCAL-BA.
-PORTARIA Nº 001.2023 - SEC. DE AGRICULTURA - VERSA SOBRE DESIGNAÇÃO.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/05/2023 2981 RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2022 - Apreciação e Aprovação de Plano Municipal de Saúde 2018-2021
-RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2022 - Apreciação e Aprovação das Programações Anuais de Saúde 2018-2021
-RESOLUÇÃO CMS Nº 003/2022 - Apreciação e Aprovação de Plano Municipal de Saúde 2022-2025
-RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2022 - Apreciação e Aprovação das Diretrizes Definidas Pelo Conselho de Saúde do Plano Municipal de Saúde 2018-2021
-RESOLUÇÃO CMS Nº 005/2022 - Apreciação e Aprovação das Diretrizes Definidas Pelo Conselho de Saúde do Plano Municipal de Saúde 2022-2025
-RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2023 - Apreciação e Aprovação das Programação Anual de Saúde 2022. 		Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/05/2023 2980 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021.2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022.2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023.2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 049/2023
-CONTRATO N°.088/2023		 QFRIO4FUPPHTADEZEZYXEQ
15/05/2023 2979 DECRETO MUNICIPAL Nº 029.2023 - COMISSÃO ELEIÇÃO DOS DIRETORES
-DECRETO MUNICIPAL Nº 030.2023 - COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CREDENCIAMENTO DE CARRO PIPA.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/05/2023 2978 APOSTILAMENTO DE REAJUSTE
-DECRETO ORÇAMENTARIO Nº 030.2023 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
-DECRETO ORÇAMENTARIO Nº 031.2023 - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD.
-DECRETO ORÇAMENTARIO Nº 032.2023 - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD.
-DECRETO ORÇAMENTARIO Nº 033.2023 - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD.
-DECRETO ORÇAMENTARIO Nº 034.2023 - DECRETO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO.
-DECRETO ORÇAMENTARIO Nº 035.2023 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
-DECRETO ORÇAMENTARIO Nº 036.2023 - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD.
-DECRETO ORÇAMENTARIO Nº 037.2023 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
-DECRETO ORÇAMENTARIO Nº 038.2023 - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD.
-DECRETO ORÇAMENTARIO Nº 039.2023 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.		 6JCO2O9IR8J0IKGHPW3TVQ
10/05/2023 2977 DECRETO MUNICIPAL Nº 028.2023 - NOMEAÇÃO. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/05/2023 2976 HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004.2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/05/2023 2975 TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº.010/2023
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.052/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/05/2023 2974 TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº.020/2023, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAGEDO DO TABOCAL E O PROFISSIONAL MURILO GUEDES DIAS. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/05/2023 2973 RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº.006/2022
-TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº.085/2023
-TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº.086/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/05/2023 2972 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - LDO 2024 - LAJEDO DO TABOCAL.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.049/2023
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.050/2023
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.051/2023
-INEXIGIBILIDADE Nº.014/2023
-CONTRATO Nº.083/2023
-ATA DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - CREDENCIAMENTO N° 006/2022		 LLC1I0G76K/L++3MR+3+5Q
02/05/2023 2971 TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA AO CONTRATO Nº 085.2022
-TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA AO CONTRATO Nº 086.2022		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/04/2023 2970 LEI MUNICIPAL Nº 438.2023 - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/04/2023 2969 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°.006/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/04/2023 2968 CONTRATO DE SALDO Nº 075.1/2023
-REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/04/2023 2967 REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/04/2023 2966 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/04/2023 2965 DECRETO MUNICIPAL Nº 027.2023 - CRIA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/04/2023 2964 TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023
-AVISO DE CANCELAMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2023
-AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/04/2023 2963 REPUBLICAÇÃO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº.108/2021 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/04/2023 2962 ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE - APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAUDE 2022/2025 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/04/2023 2961 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2023
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2023
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.048/2023		 RPIMUILELLB82H0MODKISA
17/04/2023 2960 RESOLUÇÃO 002-2023 - ERRATA 001-2023 DO EDITAL 001-2023 - Processo de Escolha do Conselho Tutelar 2023.
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº 003-2023 - Convocação de Suplente.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/04/2023 2959 DECRETO ORÇAMENTARIO Nº 025.2023 - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD.
-DECRETO ORÇAMENTARIO Nº 026.2023 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
-DECRETO ORÇAMENTARIO Nº 027.2023 - DECRETO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO.
-DECRETO ORÇAMENTARIO Nº 028.2023 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
-DECRETO ORÇAMENTARIO Nº 029.2023 - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/04/2023 2958 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.044/2023
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.045/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/04/2023 2957 PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°437.2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023 - LDO 2024. 3WT3KCG52JM/MMJKKPVD8Q
12/04/2023 2956 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043.2023 - S.K CONSTRUTORA LTDA.
-EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2023 - PROCESSO DE ESCOLHA CT 2023 - LAGEDO DO TABOCAL.
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2023 - Institui a Comissão Especial 2023.
-		 ASIPJ4FRNXPWCDNVZAPSUW
11/04/2023 2955 DECRETO MUNICIPAL Nº 025.2023 - NOMEAÇÃO.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 026.2023 - NOMEAÇÃO.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.042/2023
-LEI MUNICIPAL Nº 435.2023 - Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.		 K67UHRKTPCE0NLZMP7EEDG
05/04/2023 2954 TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2023 - CONTRATO Nº 069/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2023 - CONTRATO Nº 070/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2023 - CONTRATO Nº 071/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2023 - CONTRATO Nº 072/2023
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2023
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2023
-LEI MUNICIPAL Nº 436.2023 - ASSOCIACAO DOS REMANESCENTES QUILOMBOLAS DA COMUNIDADE PEROBA.		 X5GIG3UMVOX3EYIALVOHHQ
04/04/2023 2953 RECOMENDAÇÃO CME Nº 001-2023.
-CONTRATO DE SALDO Nº.068/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/03/2023 2952 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.037/2023
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.038/2023
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.039/2023
-QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.108/2021		 4WXFCA/2LNF127FXP0P61A
30/03/2023 2951 DECRETO Nº.024/2023 - SEC. ADMINISTRAÇÃO - EXONERAÇÃO
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº.001/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº.019/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº.020/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.004/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/03/2023 2950 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE 2023.
-REPUBLICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 013/2023 E CONTRATO Nº 061/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - MARÇO 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/03/2023 2949 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2022. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/03/2023 2948 TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 013/2023 - CONTRATO Nº.061/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/03/2023 2947 REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.031.1/2023
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.033.2023
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.034.2023
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.035.2023
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.036.2023		 4ZASR6XM2P0TGNBVEZJ+CA
24/03/2023 2946 PORTARIA Nº 008.2023 - SEC. EDUCAÇÃO - EXONERAÇÃO.
-PORTARIA Nº 009.2023 - SEC. EDUCAÇÃO - NOMEAÇÃO.
-PORTARIA Nº 010.2023 - SEC. EDUCAÇÃO - EXONERAÇÃO.
-PORTARIA Nº 011.2023 - SEC. EDUCAÇÃO - NOMEAÇÃO.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 002.2023 - Demonstrativo Federal 2021.
-ATA DE SESSÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº.001/2023
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.031.1/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
22/03/2023 2945 REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE SALDO Nº.045/2023
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.032/2023
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 217/2022
-QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2022		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/03/2023 2944 REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE SALDO Nº.043/2023
-REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE SALDO Nº.044/2023
-REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE SALDO Nº.045/2023
-REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE SALDO Nº.046/2023
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031.2023.		 KOI4NDTKSOIERCPX2WAQBA
17/03/2023 2943 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº.015/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº.016/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº.017/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº.018/2023		 NWRXYTD0UHKZ/0+VUKBFAW
17/03/2023 2942 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº.011/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº.012/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº.013/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº.014/2023
-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº.110/2022.		 19VQTA2IKWRMUTJZVXN+IQ
16/03/2023 2941 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.030/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/03/2023 2940 AVISO DE SUSPENSÃO. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/03/2023 2939 DECRETO ORÇAMENTARIO Nº 021.2023 - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD.
-DECRETO ORÇAMENTARIO Nº 022.2023 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
-DECRETO ORÇAMENTARIO Nº 023.2023 - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD.
-DECRETO ORÇAMENTARIO Nº 024.2023 - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/03/2023 2938 DECRETO MUNICIPAL Nº 022.2023 - CONVOCA A 5º CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 023.2023 - EDUCAÇÃO INTEGRAL- ATUALIZADA.
-LEI MUNICIPAL Nº 433.2023 - LEI DE CONVENIOS - Autoriza o Executivo a Celebrar Contratos.
-LEI MUNICIPAL Nº 434.2023 - LEI DE REGULAMENTAÇÃO DO EJA - Cria o Programa de Incentivo a Educação de Jovens e Adultos.
-ERRATA DA PORTARIA Nº 006.2023 - EDIÇÃO Nº 2932 - NOMEAÇÃO.
-PORTARIA Nº 007.2023 - SEC. DE EDUCAÇÃO - NOMEAÇÃO. Claudiana Evangelista Souza de Oliveira.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/03/2023 2937 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO ORÇAMENTARIO Nº 016.2023 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/03/2023 2936 AVISO DE CANCELAMENTO. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/03/2023 2935 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº.001/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/03/2023 2934 CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO PE Nº 008.2022 - MARACAS VIAGENS & TRANSPORTES LTDA. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
07/03/2023 2933 DECRETO ORÇAMENTARIO Nº 020.2023 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
07/03/2023 2932 PORTARIA Nº 002.2023 - SEC. DE EDUCAÇÃO - EXONERAÇÃO.
-PORTARIA Nº 003.2023 - SEC. DE EDUCAÇÃO - NOMEAÇÃO.
-PORTARIA Nº 004.2023 - SEC. DE EDUCAÇÃO - EXONERAÇÃO.
-PORTARIA Nº 005.2023 - SEC. DE EDUCAÇÃO - NOMEAÇÃO.
-PORTARIA Nº 006.2023 - SEC. DE EDUCAÇÃO - NOMEAÇÃO.		 NUMWMZBGMKQ4NOMXRDQXND
06/03/2023 2931 RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 023/2023 - CONTRATO Nº 053/2023.
-RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 026/2023 - CONTRATO Nº 054/2023.
-RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 027/2023 - CONTRATO Nº 055/2023.
-RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 012/2023 - CONTRATO Nº 056/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023 - CONTRATO Nº 057/2023.
-		 +GFSKN0FK4AI/DHFK+3V0W
03/03/2023 2930 DECRETO ORÇAMENTÁRIO N° 018.2023 - DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO N° 019.2023 - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD.
-TERMO DE CREDENCIMENTO Nº.047/2023
-TERMO DE CREDENCIMENTO Nº.048/2023
-TERMO DE CREDENCIMENTO Nº.049/2023
-TERMO DE CREDENCIMENTO Nº.050/2023
-ATA DE CREDENCIMENTO N° 006/2022
-RESULTADO DE CREDENCIAMENTO N° 006/2022
-TERMO DE CREDENCIMENTO Nº.051/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº.024/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº.052/2023		 XH9S+ROPLWBWWY6SYLFWGA
02/03/2023 2929 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.003/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/03/2023 2928 DECRETO MUNICIPAL Nº 020.2023 - NOMEAÇÃO - PERLA CRISTINA DE NOVAES ANDRADE
-DECRETO MUNICIPAL Nº 021.2023 - NOMEAÇÃO - JAMILTON CAMPOS VIEIRA		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/02/2023 2927 DECRETO MUNICIPAL Nº 019.2023 - Versa Sobre Exoneração. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/02/2023 2926 CONTRATO DE SALDO Nº.043/2023.
-CONTRATO DE SALDO Nº.044/2023.
-CONTRATO DE SALDO Nº.045/2023.
-CONTRATO DE SALDO Nº.046/2023.
-		 TDAWQDNZXGV4RNABE337ZA
24/02/2023 2925 CONTRATO DE SALDO Nº.039/2023
-CONTRATO DE SALDO Nº.040/2023
-CONTRATO DE SALDO Nº.041/2023
-CONTRATO DE SALDO Nº.042/2023
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO LOA 2023 - LAGEDO DO TABOCAL		 6X1VGPUA7TTX9VWQQTW28G
24/02/2023 2924 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº.009/2022
-DECRETO ORÇAMENTARIO Nº 014.2023 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
-DECRETO ORÇAMENTARIO Nº 015.2023 - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD.
-DECRETO ORÇAMENTARIO Nº 016.2023 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
-DECRETO ORÇAMENTARIO Nº 017.2023 - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/02/2023 2923 EDITAL DE COMUNICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DAS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 2022.. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/02/2023 2922 REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012.2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/02/2023 2921 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/02/2023 2920 REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº.008/2023
-DECRETO MUNICIPAL DE REPUBLICAÇÃO DO DECRETO QUE VERSA SOBRE O PONTO FACULTATIVO
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/02/2023 2919 DECRETO ORÇAMENTARIO Nº 013.2023 - DECRETO DE ALTERAÇÃO DO QDD. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/02/2023 2918 DECRETO MUNICIPAL Nº 011.2023 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.002/2023 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO.
-TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA AO CONTRATO Nº 058.2015
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/02/2023 2917 TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028.2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/02/2023 2916 REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.024/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/02/2023 2915 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.023/2023
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.024/2023
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.025/2023
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.026/2023
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.027/2023
-TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.110/2022		 OAPL7XMFJMOAHYUGAXW9MA
10/02/2023 2914 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.001/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/02/2023 2913 HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº.006/2022
-HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº.001/2023
-CONTRATO Nº.035/2023
-CONTRATO Nº.036/2023
-CONTRATO Nº.037/2023
-CONTRATO Nº.038/2023		 5/1Y9QDWF2USGAZ227GLQG
10/02/2023 2912 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº.007.2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº.008.2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº.009.2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº.010.2023.		 8/BQACU1SPMURAJMA29/NW
10/02/2023 2911 DECRETO ORÇAMENTARIO Nº 011.2023 - DECRETO DE ALTERAÇÃO DO QDD.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 012.2023 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/02/2023 2910 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº.005.2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº.006.2023.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/02/2023 2909 DECRETO Nº 010/2023, DATADA DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO Nº 011/2023, DATADA DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 012/2023, DATADA DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 013/2023, DATADA DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 014/2023, DATADA DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 015/2023, DATADA DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 016/2023, DATADA DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 017/2023, DATADA DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/02/2023 2908 TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.012/2023
-CONTRATO Nº.032/2023 INEXIGIBILIDADE Nº.011/2023
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.021/2023
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.022/2023		 EIPW1ZNKNWGV3H5RXFEXEQ
07/02/2023 2907 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.016/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.017/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.018/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.019/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.020/2023.
-		 DLXPGFZIOSLLJBP55FOS0A
07/02/2023 2906 DECRETO ORÇAMENTARIO Nº 010.2023 - DECRETO DE ALTERAÇÃO DO QDD Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/02/2023 2905 PARECER CME Nº 001.2023 DE FEVEREIRO DE 2023
-PORTARIA Nº 001.2023 - ESTABELECE A ESTRUTURA E MATRIZES CURRICULARES		 CPSUU/QXI6UWN111KRH12Q
03/02/2023 2904 DECRETO ORÇAMENTARIO Nº 007.2023 - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 008.2023 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
-DECRETO ORÇAMENTARIO Nº 009.2023 - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/02/2023 2903 CONTRATO Nº.025/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.026/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO Nº.026/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/02/2023 2902 DECRETO ORÇAMENTARIO Nº 005.2023 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
-DECRETO ORÇAMENTARIO Nº 006.2023 - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD
-TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA AO CONTRATO Nº 215.2022
-TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA AO CONTRATO Nº 216.2022
-TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA AO CONTRATO Nº 217.2022
-TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA AO CONTRATO Nº 218.2022
-TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO CONTRATUAL AO CONTRATO N°.150.2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013.2023
-ERRATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PUBLICADO NO DIA 30 JANEIRO DE 2023, EDIÇÃO N°.2900.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/01/2023 2901 ATA DE SESSÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006.2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.031/2022 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/01/2023 2900 DECRETO MUNICIPAL Nº 009.2023 - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR ESTIAGEM COBRADE 1.4.1.1.0.
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 045 DE 01 DE JULHO DE 2022 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LOA
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 047 DE 01 DE JULHO DE 2022 - DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 093 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 095 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ALTERA LIMITE DA LEI 419/2021
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014.2022 - ALESSIO DE ALMEIDA SANTOS
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015.2022 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°.186.2022
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°.188.2022		 KOTP4IM5YNE19Y6TERD+JA
27/01/2023 2899 DECRETO ORÇAMENTARIO Nº 003.2023 DE 26 DE JANEIRO DE 2023 - Decreto de Alteração de QDD.
-DECRETO ORÇAMENTARIO Nº 004.2023 DE 27 DE JANEIRO DE 2023 - Decreto de Alteração de QDD.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/01/2023 2898 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2022
-		 3VB3WZNZ/4AOWEXA1JK24A
26/01/2023 2897 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº.208/2022
-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº.153/2022
-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº.110/2022
-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº.148/2022
-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº.150/2022
-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº.187/2022
-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº.188/2022
-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº.215/2022
-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº.216/2022
-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº.217/2022
-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº.218/2022
-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº.040/2022
-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº.041/2022
-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº.042/2022
-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº.044/2022
-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº.084/2021
-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº.154/2022
-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº.083/2021
-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº.186/2022		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/01/2023 2896 DECRETO ORÇAMENTARIO Nº 002.2023 - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/01/2023 2895 RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.008/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº.018/2023
-RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.009/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº.019/2023
-RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.010/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº.020/2023
-RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.011/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº.021/2023
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.013/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/01/2023 2894 DECRETO ORÇAMENTARIO Nº 001.2023 - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/01/2023 2893 DECRETO Nº 092.2022 - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD.
-DECRETO Nº 093.2022 - DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
-DECRETO Nº 094.2022 - DECRETO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO.
-DECRETO Nº 095.2022 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ALTERA LIMITE DA LEI 419.2021 		EANVDWKKPKOSJSMF8CY5UQ
20/01/2023 2892 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.001.1/2023
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.008/2023
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.009/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/01/2023 2891 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.025/2022
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.026/2022
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.027/2022
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.028/2022		 ODNFRTVBMJCONUJDOZJCONT
18/01/2023 2890 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023 MOIYRKIYQJJBNTNBRUJERK
18/01/2023 2889 PREGÃO ELETRÔNICO Nº.002/2023
-CHAMADA PÚBLICA Nº.001/2023		 MTHMTNBNOY1OUQSRTMYMO
17/01/2023 2888 TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº.012/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº.013/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº.014/2023		 QJKXQKIYNTIZOZE4NDMWMK
16/01/2023 2887 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.008/2023
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.009/2023
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.010/2023
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.011/2023		 VHFSRHX887T8QJASCMOEYW
16/01/2023 2886 PREGÃO ELETRÔNICO Nº.001/2023 OTG2RUISQTIXODGWODGXOT
13/01/2023 2885 RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2023, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 RUQ2NKZDRUYORDHFOUY4NZ
12/01/2023 2884 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.022/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº.003/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.024/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº.004/2023.
-ERRATA TOMADA DE PREÇO Nº.010/2022.
-		 PIPDBIFMUUOJJVMKUTIBTA
12/01/2023 2883 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023		 MQF776WJPOG419EL8NSQWQ
11/01/2023 2882 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.003/2023
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.004/2023
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.005/2023		 HMCMF6QBFS3LFS5VRMKBTG
11/01/2023 2881 ERRATA DO DECRETO Nº 008/2023 - EDIÇÃO Nº 2877 REQWMDZERUEXMJJGNDLCOU
10/01/2023 2880 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.001/2023
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.002/2023
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.003/2023
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.004/2023
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.005/2023
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.006/2023
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.007/2023		 LXRQBDNHLISFIZREK9LHPQ
09/01/2023 2879 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.001B/2023
-TERMO DE COOPERAÇÃO
-		 CESUV9RRBDC/EG76FQJ3CW
09/01/2023 2878 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.026/2022. RIJENDAXODFBNJMWMUYOMK
06/01/2023 2877 DECRETO MUNICIPAL Nº 007.2022 - DECRETO DE REVOGAÇÃO.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 008.2022 - SITUAÇÃO DE EMERGENCIA.		 MDESQJEOMTBEMEM2NUZDRJ
06/01/2023 2876 DECRETO Nº.003/2023
-DECRETO Nº.004/2023
-DECRETO Nº.005/2023
-DECRETO Nº.006/2023		 L2BGD0HM0835FQMVX+5EVW
05/01/2023 2875 DECRETO Nº 002.2023 - CONVOCA A 5º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES NTJFNZGOMUZDMUIXODIONE
04/01/2023 2874 AVISO - ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.026/2022 RTUYNUM3QKNBMJHEQUIZRT
03/01/2023 2873 ATA DE SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº.006/2022.
-DECRETO Nº 001.2023 - INSTITUI O VALOR DA UFM.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.2023.
-AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.026/2022.
-		 OEISNJNBNZI4ODLCNOESNT


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