Legislação Municipal
Foram encontrados 325 resultados das pesquisas.
Leis: 11
Leis complementares: 1
Decretos: 272
Resoluções: 6
Portarias: 33
Regulamentação do Acesso à Informação: 1
Regulamentação dos Valores de Diárias: 1
| Categoria | Tipo | Ano | Número | Ementa | :. |
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| Leis | LOA - Lei Orçamentária Anual | 2021 | 419/2021 | REPUBLICAÇÃO ERRATA DA LEI MUNICIPAL N° 419/2021 que Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Lagedo do Tabocal para o exercício financeiro de 2022, e ... |
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| Leis | LOA - Lei Orçamentária Anual | 2020 | 399/2020 | • Lei Nº 399/2020, de 07 de Dezembro de 2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lajedo do Tabocal para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providencias. |
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| Leis | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias | 2020 | 398/2020 | LEI N° 398, de 30 de Junho de 2020 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. |
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| Leis | Projeto de Lei | 2020 | 397/2020 | Lei n° 397 de 31 de março de 2020 - Ratifica a segunda alteração e consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá - CONV... |
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| Leis | Projeto de Lei | 2020 | 396/2020 | Lei N° 396 De 31 De Março De 2020 - Ratifica a segunda alteração e consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá - CONV... |
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| Leis | Outros | 2020 | Lei n° 396/2020 | Lei N° 396/2020 - Declara de utilidade pública municipal a associação de costureiras de Lagedo do Tabocal — (Belladona). |
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| Leis | Outros | 2019 | 395/2019 | Lei de convenio de nº 395 de 27 de Dezembro de 2019 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM GOVERNOS, ÓRGÃOS E ENTIDADES DIVERSAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO... |
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| Leis | Projeto de Lei | 2019 | 393/2019 | Lei n° 393 de 02 de Outubro de 2019- Dispõe sobre abertura de credito adicional especial, por excesso de arrecadação, no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.... |
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| Leis | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias | 2019 | 392/2019 | Lei 392 - 2019 - Estima a Receita Fixa a Despesas do Município de Lagedo do Tabocal para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. |
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| Leis | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias | 2019 | 388/2019 | Lei 388- 2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2019 | 386/2019 | Lei de Convenio de nº 386 de 25 de Janeiro de 2019 -Autoriza o executivo Municipal a celebrar convênios, contratos, termo de confissão e renovação de dívidas, com toda as secret... |
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| Leis complementares | Outros | 2009 | 001/2009 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA |
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| Decretos | Outros | 2023 | 044/2023 | DECRETO MUNICIPAL NOMEAÇÃO E-SIC-GESTOR |
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| Decretos | 2021 | 187/2021 | Republicação Correção - DECRETO n° 187 DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 LEI MUNICIPAL n° 417 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CRÉDITO ESPECIAL no valor de R$ 75.828... |
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| Decretos | 2021 | 090/2021 | Abre Credito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação para fins que se especifica e da outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 432/2020 | Decreto Nº 432, de 30 de Dezembro de 2020 - Versa sobre a exoneração do senhor Marcos Paulo Brito Almeida da função de secretário municipal. |
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| Decretos | 2020 | 431/2020 | Decreto Nº 431/2020 de 18 de Dezembro de 2020 - Decreto complementar “institui medidas complementares para enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19) d... |
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| Decretos | 2020 | 430/2020 | Decreto N° 430/2020, De 30 De Junho De 2020 - Decreta conversão de licença prêmio (premium) e terço de férias em pecúnia, aos servidores aposentados, pensionistas e ou herdeiros... |
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| Decretos | 2020 | 429/2020 | Decreto N° 429/2020, De 01 De Dezembro De 2020 - Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento do Exercício Financeiro de 2020 e elaboração da Prestação de Contas Anual no â... |
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| Decretos | 2020 | 428/2020 | Decreto N° 428/2020, De 01 De Dezembro De 2020 - Constitui e nomeia Comissão de Trabalho para analise da regularidade dos saldos das Classes Contábeis do Ativo e do Passivo que ... |
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| Decretos | 2020 | 427/2020 | Decreto Nº 427, De 30 De Novembro De 2020 - Versa sobre a exoneração do senhor Alexandro Santos da função de chefe de setor de Manutenção de Redes. |
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| Decretos | 2020 | 426/2020 | Decreto Nº 426, De 30 De Novembro De 2020 - Versa sobre a exoneração da senhora Arlete Souza Trindade da função de Encarregado De Área. |
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| Decretos | 2020 | 425/2020 | Decreto Nº 425, De 30 De Novembro De 2020 -Versa sobre a exoneração da senhora Ana Rita Marques Souza da função de chefe de Setor De Manutenção. |
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| Decretos | 2020 | 424/2020 | Decreto Nº 424, De 30 De Novembro De 2020 - Versa sobre a exoneração do senhor Peris Edgar Lins Sena da função de Chefe De Gabinete. |
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| Decretos | 2020 | 423/2020 | Decreto Nº 423, de 27 de Novembro de 2020 - Versa sobre a exoneração da Senhora Ana Rita Santos da Cruz da Função de Encarregado de Área. |
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| Decretos | 2020 | 422/2020 | Decreto Nº 422/2020 de 25 de Novembro de 2020 - Dispõe sobre o processo de transição no governo local, a instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de... |
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| Decretos | 2020 | 421/2020 | DECRETO Nº 421, DE 24 de Novembro de 2020- VERSA SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR ERICO CAETANO DOS SANTOS DA FUNÇÃO DE ENCARREGADO DE ÁREA. |
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| Decretos | 2020 | 420/2020 | DECRETO Nº 420, DE 24 de Novembro de 2020-VERSA SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA TATIANE PEREIRA DI GIROLAMO DA FUNÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE MANUTENÇÃO |
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| Decretos | 2020 | 419/2020 | DECRETO Nº 419, DE 24 de Novembro de 2020 - VERSA SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA GESSICA DOS REIS DE OLIVEIRA DA FUNÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO. |
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| Decretos | 2020 | 418/2020 | Decreto Nº 418, de 17 de Novembro de 2020 - Versa sobre a exoneração do senhor David Lucca Souza Almeida da função de encarregado de área. |
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| Decretos | 2020 | 417/2020 | Decreto Nº 417, de 17 de Novembro de 2020 - Versa sobre a exoneração do senhor João Henrique Sant’anna dos santos da função de encarregado de área. |
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| Decretos | 2020 | 416/2020 | Decreto Nº 416, de 17 de Novembro de 2020 - Versa sobre a exoneração da senhora Daniela dos Santos Santana da função de encarregado de área. |
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| Decretos | 2020 | 415/2020 | Decreto Nº 415, de 17 de Novembro de 2020 - Versa sobre a exoneração do senhor Igor Ribeiro Moreira da função de chefe de setor de coleta de residuos. |
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| Decretos | 2020 | 414/2020 | Decreto Nº 414, de 17 de Novembro de 2020 - Versa sobre a exoneração do senhor Florisvaldo Ribeiro dos Santos da função de encarregado de área. |
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| Decretos | 2020 | 413/2020 | Decreto Nº 413/2020, de 10 de Novembro de 2020 - Dispõe a decretação de ponto facultativo no dia 16 de novembro de 2020, tendo em vista a utilização de espaços de públicos nas e... |
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| Decretos | 2020 | 413/2020 | Decreto Nº 413/2020, de 10 de Novembro de 2020 - Dispõe a decretação de ponto facultativo no dia 16 de novembro de 2020, tendo em vista a utilização de espaços de públicos nas e... |
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| Decretos | 2020 | 412/2020 | Decreto nº 412, de 03 de Novembro de 2020 - Versa sobre a nomeação do senhor Cristiano Barbosa de Novaes para a função de secretário municipal. |
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| Decretos | 2020 | 411/2020 | Decreto Nº 411, De 21 De Outubro De 2020 - Versa sobre a nomeação do senhor Rogerio De Amorim Honorato para a função de Assessor Tecnico. |
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| Decretos | 2020 | 410/2020 | Decreto Nº 410, De 21 De Outubro De 2020 - Versa sobre a nomeação do senhor Evandro Gonçalves Dos Santos Neto para a função de Assessor Tecnico. |
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| Decretos | 2020 | 409/2020 | Decreto Nº 409, de 15 de Outubro de 2020 - Versa sobre a nomeação do Senhor Fabio Ferreira da Silva para a função de assessor técnico. |
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| Decretos | 2020 | 408/2020 | Decreto Nº 408/2020, de 13 de Outubro de 2020 - Regulamenta o pagamento do IPTU do Município de Lagedo do Tabocal do exercício de 2020. |
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| Decretos | 2020 | 407/2020 | Decreto nº 407, de 09 de Outubro de 2020 - Versa sobre a nomeação do senhor Florisvaldo Ribeiro dos Santos para a função de encarregado de área. |
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| Decretos | 2020 | 406/2020 | Decreto nº 406, de 09 de Outubro de 2020 - Versa sobre a nomeação do senhor Cleison Santos da Silva para a função de encarregado de área. |
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| Decretos | 2020 | 405/2020 | Decreto Nº 405, De 09 De Outubro De 2020 - Versa Sobre A Exoneração Do Senhor Evandro Gonçalves Dos Santos Neto Da Função De Assessor Técnico. |
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| Decretos | 2020 | 404/2020 | Decreto Nº 404, De 09 De Outubro De 2020- Versa Sobre A Exoneração Do Senhor Rogerio De Amorim Honorato Da Função De Assessor Técnico. |
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| Decretos | 2020 | 403/2020 | Decreto N° 403/2020 - Estabelece a prescrição, com o consequente arquivamento do processo administrativo disciplinar de n° 04/2014. |
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| Decretos | 2020 | 402/2020 | Decreto Nº 402, de 06 de Outubro de 2020 - Versa sobre a nomeação do senhor Marcos Tadeu Silva Gomes para a função de chefe de setor de empenho, orçamento e controle. |
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| Decretos | 2020 | 401/2020 | Decreto N.º 401 / 2020 - Em 05 de Outubro de 2020 - Dispõe alterações face as medidas de enfrentamento da emergência decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19) em período ... |
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| Decretos | 2020 | 400/2020 | Decreto De Nº 400/2020, De 22 De Setembro De 2020 - Dispõem sobre a nomeação do pregoeiro oficial, equipe de licitações e pessoal de apoio, com finalidade de realizar os procedi... |
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| Decretos | 2020 | 399/2020 | Decreto N° 399/2020, de 21 de Setembro de 2020 – Dispõe a decretação de ponto facultativo no dia 28 de setembro de 2020 e feriado 29 de setembro de 2020 tendo em vista os festej... |
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| Decretos | 2020 | 398/2020 | Decreto n° 398/2020, de 21 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre medidas de locomoção urbana no tocante ao transporte coletivo intermunicipal e interestadual face ao enfrentamento ... |
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| Decretos | 2020 | 397/2020 | Decreto Nº 397, de 21 de Setembro de 2020 - Versa sobre a nomeação do senhor David Lucca Souza Almeida para a função de encarregado de área. |
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| Decretos | 2020 | 396/2020 | Decreto N°396/2020, De 15 De Setembro De 2020 - Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional Para os professores do Magistério Publico Municipal e dá outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 395/2020 | Decreto Nº 395, de 14 de Setembro de 2020. - Versa sobre a nomeação da senhora Daniela dos Santos Santana para a função de encarregado de área. |
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| Decretos | 2020 | 394/2020 | Decreto N. º 394/2020, de 11 de setembro de 2020 - Dispõe alterações face as medidas de enfrentamento da emergência decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito d... |
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| Decretos | 2020 | 393/2020 | Decreto Nº 393, de 11 de Setembro de 2020 - Versa Sobre a Nomeação do Senhor João Henrique Sant’anna dos Santos Para a Função de Encarregado de Área. |
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| Decretos | 2020 | 392/2020 | Decreto N° 392, de 03 de Setembro de 2020 - Versa sobre a exoneração do senhor Cristiano Barbosa de Novaes da função de Secretario Municipal. |
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| Decretos | 2020 | 391/2020 | Decreto Nº 391, de 01 de Setembro de 2020 - Versa sobre a nomeação do senhor Igor Ribeiro Moreira para a função de chefe de setor de coleta de resíduos. |
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| Decretos | 2020 | 390/2020 | Decreto Nº 390, de 01 de Setembro de 2020 - Versa sobre a nomeação do senhor Alexandro Santos para a função de chefe de setor de manutenção de redes. |
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| Decretos | 2020 | 389/2020 | Decreto Nº 389 /2020 de 31 de Agosto de 2020 - Altera o Artigo 8° do Decreto 332/2020 de 02 de Junho de 2020 Que Dispõe Sobre Medidas de Enfrentamento da Pandemia Provocada Pelo... |
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| Decretos | 2020 | 387/2020 | Decreto nº 387/2020 de 17 de Agosto de 2020 - Altera o Artigo 8° do Decreto 332/2020 de 02 de Junho de 2020 que dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo ... |
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| Decretos | 2020 | 386/2020 | Decreto Nº 386/2020, de 13/08/2020 - Nomear, o senhor Edelvando de Andrade Barreto em virtude da à aprovação na seleção pública realizada pela Secretaria de Saúde do Estado da B... |
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| Decretos | 2020 | 385/2020 | Decreto Nº 385/2020, de 13/08/2020 - Nomear, o senhor Mariel Machado da Silva em virtude da à aprovação na seleção pública realizada pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia-... |
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| Decretos | 2020 | 384/2020 | Decreto nº 384/2020, de 12 de Agosto de 2020 - Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Lagedo do Tabocal, e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandem... |
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| Decretos | 2020 | 383/2020 | Decreto Nº 383, de 12 de Agosto de 2020 - Versa sobre a exoneração da senhora Jailma Santos de Souza da função de chefe de divisão de esportes. |
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| Decretos | 2020 | 382/2020 | Decreto Nº 382, de 10 de Agosto de 2020 - Versa sobre a nomeação do senhor João Vittor Cerqueira santos para a função de Coordenador da Vigilância Sanitária. |
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| Decretos | 2020 | 381/2020 | Decreto Nº 381, de 10 de Agosto de 2020 - Versa Sobre a Exoneração do Senhor João Vittor Cerqueira Santos da Função de Chefe de Divisão de Enfermagem. |
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| Decretos | 2020 | 380/2020 | Decreto Nº 380/2020, de 07 de Agosto de 2020 - Declara Situação Anormal Caracterizada Como "Situação de Emergencial" nas Áreas do Município de Lagedo do Tabocal, Estado da Bahia, ... |
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| Decretos | 2020 | 379/2020 | Decreto N.º 379/2020, de 06 de Agosto de 2020 - Dispõe Sobre a Criação e Nomeação de Grupo de Trabalho Com Vistas ao Acompanhamento e Fiscalização da Implementação da Lei de Eme... |
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| Decretos | 2020 | 378/2020 | Decreto Nº 378/2020, de 03 de agosto de 2020 – Regulamenta os artigos 57, 58 da Lei Complementar nº 333, de 9 de dezembro de 2014, referente a compensação e restituição de créd... |
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| Decretos | 2020 | 377/2020 | Decreto Nº 377/2020 de 31 de Julho de 2020 - Altera o Artigo 8° do Decreto 332/2020 de 02 de junho de 2020 que dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo nov... |
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| Decretos | 2020 | 376/2020 | Decreto Nº 376, de 23 de Julho de 2020. - Versa sobre a nomeação do Senhor Roque Luiz Argolo Souza para a função de chefe de departamento de cultura, esportes e lazer. |
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| Decretos | 2020 | 375/2020 | Decreto Nº 375, de 23 de Julho de 2020. - Versa sobre a exoneração do Senhor Roque Luiz Argolo Souza da função de assessor técnico. |
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| Decretos | 2020 | 374/2020 | Decreto Nº 374/2020, de 22 de Julho de 2020 - Dispõe sobre substituição de membros titular e suplente do Conselho Municipal dos direitos da criança e adolescente biênio 2020 - 202... |
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| Decretos | 2020 | 373/2020 | Decreto Nº 373, de 16 de Julho de 2020 - Versa Sobre a Nomeação do Senhor Dioclecio Pereira Santana Para a Função de Assessor Técnico. |
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| Decretos | 2020 | 372/2020 | Decreto Nº 372, de 16 de Julho de 2020 - Versa Sobre a Exoneração do Senhor Dioclecio Pereira Santana da Função de Chefe de Divisão de Acompanhamento e Controle de Veículos em Se... |
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| Decretos | 2020 | 371/2020 | Decreto Nº 371 /2020 de 15 de Julho de 2020 - Dispõe sobre nova alteração de prazo e posterga sua vigência do Artigo 8° do Decreto 332/2020 de 02 de Junho de 2020 até 31 de julho ... |
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| Decretos | 2020 | 370/2020 | Decreto N.º 370, 13 de Julho de 2020 - Nomeia os Membros da Comissão do Credenciamento Médico, no Âmbito do Município de Lagedodo Tabocal - BA. |
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| Decretos | 2020 | 369/2020 | Decreto nº 369/2020, de 14 de Julho de 2020 - Declara de interesse público para fins de desapropriação por utilidade pública por necessidade social a área de terra que especifica... |
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| Decretos | 2020 | 364/2020 | Decreto Nº 364, de 08 de Julho de 2020 - Versa Sobre a Nomeação do Senhor Celson Barbosa da Cruz Para a Função de Assessor Técnico. |
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| Decretos | 2020 | 363/2020 | Decreto Nº 363, de 08 de Julho de 2020 - Versa Sobre a Nomeação da Senhora Michele de Souza Cunha Para a Função de Chefe de Departamento de Contabilidade. |
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| Decretos | 2020 | 362/2020 | Decreto Nº 362, de 08 de Julho de 2020 - Versa Sobre a Exoneração do Senhor Celson Barbosa da Crusz da Função de Encarregado de Área. |
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| Decretos | 2020 | 361/2020 | Decreto Nº 361, de 08 de Julho de 2020 - Versa Sobre a Exoneração da Senhora Michele de Souza Cunha da Função de Assessor Técnico. |
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| Decretos | 2020 | 360/2020 | Decreto Nº 360/2020 De 07 De Julho De 2020 - Decreto complementar “Institui medidas complementares para enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19) de aco... |
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| Decretos | 2020 | 359/2020 | Decreto Nº 359/2020 de 06 de Julho de 2020 - Declara situação de emergência em saúde pública no município de Lagedo do Tabocal, e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandem... |
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| Decretos | 2020 | 358/2020 | Decreto Nº 358, de 03 de Julho de 2020 - Versa Sobre a Nomeação do Senhor Jesum Machado de Brito Para a Função de Encarregado de Área. |
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| Decretos | 2020 | 357/2020 | Decreto Nº 357, de 03 de Julho de 2020 - Versa Sobre a Exoneração do Senhor Jose Valter de Brito da Função de Encarregado de Área. |
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| Decretos | 2020 | 356/2020 | Decreto Nº 356, de 03 de Julho de 2020 - Versa Sobre a Nomeação da Senhora Glauci Mota dos Santos Almeida Para a Função de Assessor Para representação na Capital E Interior. |
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| Decretos | 2020 | 355/2020 | Decreto Nº 355, de 02 de Julho de 2020 - Versa Sobre a Nomeação do Senhor Mirailton Sampaio Andrade Brito Para a Função de Assessor de Gabinete. |
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| Decretos | 2020 | 354/2020 | Decreto Nº 354, de 02 de Julho de 2020 - Versa sobre a exoneração do senhor Mirailton Sampaio Andrade Brito da função de chefe de departamento de obras. |
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| Decretos | 2020 | 353/2020 | Decreto Nº 353, de 02 de Julho de 2020 - Versa sobre a nomeação do senhor Ely Moraes para a função de chefe de divisão de comunicação. |
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| Decretos | 2020 | 352/2020 | Decreto Nº 353/2020 de 02 de Julho de 2020 – Altera o artigo 8º do Decreto 332/220 de Junho de 2020 que dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo cor... |
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| Decretos | 2020 | 351/2020 | Decreto Nº 351, de 01 de Julho de 2020 - Versa sobre a exoneração a pedido do senhor Joel Costa de Souza da Função de Encarregado de Area. |
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| Decretos | 2020 | 350/2020 | Decreto Nº 350, de 01 de Julho de 2020 - Versa sobre a exoneração a pedido da Senhora Thaisa Oliveira Ferreira de Brito da função de Assessor de Gabinete. • Ofício Nº 001/2020 ... |
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| Decretos | 2020 | 349/2020 | Decreto Nº 349, de 01 de Julho de 2020 - Versa sobre a exoneração a pedido do Senhor Jose Carlos Nunes Almeida da função de Assessor para Representação na Capital e Interior. •... |
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| Decretos | 2020 | 348/2020 | Decreto Nº 348, de 01 de Julho de 2020 - Versa sobre a exoneração a pedido do Senhor Edemicio da Silva Campos da função de Chefe de Departamento de Contabilidade. • Ofício Inte... |
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| Decretos | 2020 | 347/2020 | Decreto nº 347, de 30 de junho de 2020 - Versa sobre a Nomeação do Senhor Cristiano Barbosa de Novaes para a Função de Secretário Municipal. |
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| Decretos | 2020 | 346/2020 | Decreto nº 346, de 30 de junho de 2020 - Versa sobre a Nomeação do Senhor Fabio Galvão Froes para a Função de Secretário Municipal. |
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| Decretos | 2020 | 345/2020 | Decreto nº 345, de 30 de junho de 2020 - Versa sobre a Exoneração do Senhor Cristiano Barbosa de Novaes da Função de Secretário Municipal. |
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| Decretos | 2020 | 344/2020 | Decreto nº 344/2020, de 30 de junho de 2020 - Dispõe sobre o pagamento do piso salarial mínimo para os professores do magistério público municipal e dá outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 343/2020 | Decreto nº 343/2020 de 22 de Junho de 2020 - Altera o Decreto 332/2020 de 02 de Junho de 2020 que dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus... |
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| Decretos | 2020 | 341/2020 | Decreto Nº 341, de 10 de Junho de 2020 - Versa sobre a nomeação do senhor Roque Luiz Argolo Souza para a função de assessor técnico. |
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| Decretos | 2020 | 340/2020 | Decreto Nº 340/2020, De 09 De Junho De 2020 - Dispõe acerca da decretação de ponto facultativo nas repartições municipais no dia 12/06/2020, sexta-feira, tendo em vista o feriad... |
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| Decretos | 2020 | 339/2020 | Decreto Nº 339, de 08 de Junho de 2020 - Versa sobre a nomeação da senhora Alessandra Dionizio de Moraes para a função de chefe de setor de arrecadação. |
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| Decretos | 2020 | 338/2020 | Decreto Nº 338, de 04 de Junho de 2020 - Versa sobre a nomeação da senhora Thamile de Almeida Ferreira para a função de procurador juridico adjunto. |
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| Decretos | 2020 | 337/2020 | Decreto Nº 337, de 04 de Junho de 2020 - Versa sobre a nomeação do senhor Edemicio da Silva Campos para a função de chefe do departamento de contabilidade. |
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| Decretos | 2020 | 336/2020 | Decreto Nº 336, de 04 de Junho de 2020 - Versa sobre a nomeação da senhora Neiva Almeida Campos para a função de secretário municipal. |
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| Decretos | 2020 | 335/2020 | Decreto Nº 335, de 04 de junho de 2020 - Versa sobre a exoneração da senhora Debora Cristina Nascimento Novaes da função de procurador jurídico adjunto. |
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| Decretos | 2020 | 334/2020 | Decreto Nº 334, de 04 de junho de 2020 - Versa sobre a exoneração da senhora Neiva Almeida Campos da função de chefe do departamento de contabilidade. |
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| Decretos | 2020 | 333/2020 | Decreto Nº 333, de 04 de junho de 2020 - Versa sobre a exoneração a pedido do senhor Edemicio da Silva Campos da função de secretário municipal. |
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| Decretos | 2020 | 332/2020 | Decreto Nº 332/2020 de 02 de Junho de 2020 - Declara situação de emergência em saúde pública no município de Lagedo do Tabocal, e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandem... |
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| Decretos | 2020 | 331/2020 | Decreto Nº 331, de 01 de Junho de 2020 - Versa sobre a exoneração da Senhora Jucimara Bastos Saraiva da função de coordenador da vigilância sanitária. |
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| Decretos | 2020 | 330/2020 | Decreto 330/2020, de 29 de Maio de 2020 - Institui luto oficial pelo falecimento de Marivaldo Machado da Silva. |
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| Decretos | 2020 | 329/2020 | Decreto Nº 329/2020 de 28 de Maio de 2020 - Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Lagedo do Tabocal, e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemi... |
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| Decretos | 2020 | 329/2020 | Republicação Decreto Nº 329/2020 de 28 de Maio de 2020 - Declara situação de emergência em saúde pública no município de Lagedo do Tabocal, e dispõe sobre medidas de enfrentamen... |
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| Decretos | 2020 | 328/2020 | Decreto nº 328/2020 de 22 de Maio de 2020- Dispõe sobre a antecipação de feriados, na forma que indica e dá outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 327/2020 | Decreto Nº 327, de 20 de maio de 2020 - Versa sobre a nomeação do senhor Érico Caetano dos Santos para a função de encarregado de área. |
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| Decretos | 2020 | 326/2020 | Decreto Nº 326/2020 de 08 de Maio de 2020 - Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Lagedo do Tabocal, e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemi... |
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| Decretos | 2020 | 325/2020 | Decreto Nº 325, de 27 de Abril de 2020 - Versa sobre a exoneração do senhor Irlan Silva Bastos da Função de Chefe de Setor de Empenho,Orçamento e Controle. |
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| Decretos | 2020 | 324/2020 | Decreto Nº 324, de 22 de Abril de 2020 - Versa sobre a nomeação do Senhor Evandro Gonçalves dos Santos Neto para a função de Assessor Técnico. |
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| Decretos | 2020 | 323/2020 | Decreto nº 323, de 22 de abril de 2020- Versa sobre a Exoneração do Senhor Evandro Gonçalves dos Santos Neto da Função de Encarregado de Área. |
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| Decretos | 2020 | 322/2020 | Decreto Nº 322/2020 de 20 de Abril de 2020 - Estabelece multas e penalidades diante do descumprimento dos decretos e ordens sanitárias de distanciamento social. |
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| Decretos | 2020 | 321/2020 | Decreto nº 321, de 16 de abril de 2020 – Versa sobre a Nomeação do Senhor Peris Edgar Lins Sena para a Função de Chefe de Gabinete. |
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| Decretos | 2020 | 320/2020 | Decreto nº 320, de 16 de abril de 2020 – Versa sobre a nomeação da Senhora Thaisa Oliveira Ferreira de Brito para a função de Assessor de Gabinete. |
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| Decretos | 2020 | 319/2020 | Decreto nº 319, de 16 de abril de 2020 – Versa sobre a exoneração do Senhor Peris Edgar Lins Sena da Função de Assessor de Gabinete. |
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| Decretos | 2020 | 318/2020 | Decreto n° 318, de 16 de Abril de 2020- Versa sobre a revogação do Decreto nº 314. |
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| Decretos | 2020 | 317/2020 | Decreto nº 317/2020 de 14 de abril de 2020 - A Prefeitura de Lagedo do Tabocal por meio do Decreto nº 317, de 14 de abril de 2020, Cria o comitê municipal de enfrentamento e preve... |
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| Decretos | 2020 | 316/2020 | Errata - Publicação do Diário Oficial do Município de Lagedo do Tabocal – BA, Segunda-feira, dia 14 de Abril de 2020, Ano 2020, Edição nº 1937 ao Decreto Nº 316/2020. |
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| Decretos | 2020 | 316/2020 | Decreto nº 316/2020 de 14 de abril de 2020 - Regulamenta novas restrições de funcionamento dos setores públicos e privados ante a pandemia COVID-19 e dá outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 314/2020 | Decreto Nº 314, de 13 de Abril de 2020 - Versa sobre a nomeação da senhora Thaisa Oliveira Ferreira de Brito para a função de Chefe de Gabinete. |
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| Decretos | 2020 | 313/2020 | Errata ao Decreto nº 313/2020. |
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| Decretos | 2020 | 313/2020 | Decreto Nº 313, de 13 de Abril de 2020 - Declara cancelamento dos Festejos Juninos, Festa do Vaqueiro, Aniversário da cidade, bem como proíbe a realização de qualquer tipo de eve... |
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| Decretos | 2020 | 313/2020 | Decreto nº 313, de 13 de abril de 2020- Versa Sobre a Exoneração do Senhor Elmo Santana dos Santos Junior da Função de Chefe de Gabinete. |
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| Decretos | 2020 | 312/2020 | Decreto nº 312, de 06 de abril de 2020-Versa Sobre a Exoneração do Senhor Rosiel Gomes do Nascimento da Função de Secretário Municipal. |
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| Decretos | 2020 | 311/2020 | Decreto nº311, de 06 de abril de 2020- Versa Sobre a Nomeação do Senhor Adenilton dos Santos Para A Função Encarregado de Área. |
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| Decretos | 2020 | 310/2020 | Decreto nº 310, de 06 de abril de 2020 - Dispõe a decretação de ponto facultativo nas repartições municipais na data de 09/04/2020 tendo em vista o feriado de Sexta-feira Santa di... |
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| Decretos | 2020 | 309/2020 | Decreto nº309, de 06 de abril de 2020-Versa Sobre a Nomeação da Senhora Thamires Machado da Silva Passos para a Função Interina de Secretário Municipal. |
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| Decretos | 2020 | 308/2020 | Decreto nº308, de 06 de abril de 2020-Versa Sobre a Nomeação da Senhora Gessica dos Reis de Oliveira Para a Função de Assessor Técnico. |
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| Decretos | 2020 | 307/2020 | Decreto nº 307, de 06 de abril de 2020-Versa Sobre a Exoneração da Senhora Thamires Machado da Silva Passos da Função de Assessor Técnico. |
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| Decretos | 2020 | 306/2020 | Decreto nº 306, de 06 de abril de 2020-Versa Sobre a Exoneração a Pedido da Senhora Thaisa Oliveira Ferreira de Brito da Função de Secretário Municipal. |
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| Decretos | 2020 | 305/2020 | Decreto nº 305 de 03 de Abril de 2020 - Declara a prorrogação dos efeitos do Artigo 1° e 2° do Decreto n° 302/2020 de 21 de Março de 2020. |
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| Decretos | 2020 | 304/2020 | Decreto Nº 304 de 03 de Abril de 2020 - Declara situação de emergência em saúde pública no município de Lagedo do Tabocal, e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia prov... |
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| Decretos | 2020 | 303/2020 | Decreto nº 303, de 01 de Abril de 2020 - Declara estado de calamidade pública no Município de Lagedo do Tabocal para fins de prevenção e de enfrentamento a epidemia causada pelo... |
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| Decretos | 2020 | 302/2020 | Decreto Nº 302/2020 De 21 De Março De 2020. - Regulamenta novas restrições de funcionamento dos setores públicos e privados ante a pandemia COVID-19 e dá outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 301/2020 | Decreto n° 301, de 18 de Março de 2020- Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Lagedo do Tabocal, e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia pr... |
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| Decretos | 2020 | 300/2020 | Decreto N° 300, 17 de Março de 2020 - Dispõe sobre o expediente nas repartições Públicas Municipais, no período compreendido entre 17/03/2020 a 31/12/2020, com exceção dos servi... |
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| Decretos | 2020 | 299/2020 | Decreto N°299, de 17 de marco de 2020 - Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica e presencial, para a aquisição de bens e contratação de serviços comun... |
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| Decretos | 2020 | 298/2020 | Decreto Nº 298, de 06 de Março de 2020 - Nomear a Sra. Jusinei da Silva Santos Almeida. |
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| Decretos | 2020 | 297/2020 | DECRETO Nº 297, DE 04 de Março de 2020 - VERSA SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ANGELA SOUZA FONTANA PARA A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA DE GABINETE. |
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| Decretos | 2020 | 296/2020 | DECRETO Nº 296, DE 04 de Março de 2020 - VERSA SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR PERIS EDGAR LINS SENA PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR DE GABINETE. |
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| Decretos | 2020 | 295/2020 | Decreto 295 de 03 de Março de 2020- " Dispõe sobre a transferência de Patrimônio da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal para Secretaria de Educação deste Município". |
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| Decretos | 2020 | 294/2020 | DECRETO N° 294, 18 de Fevereiro de 2020 - EMENTA: Designa Robeilson Almeida dos Santos e Manoelito Argolo Junior para desempenhar as funções de eSICGestor e e-SICGestor Substitut... |
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| Decretos | 2020 | 293/2020 | DECRETO N° 293, 18 de Fevereiro de 2020 - EMENTA: Designa José Roberto Queiróz das Neves e Valderlane Cardoso de Jesus para desempenhar as funções de Ouvidor-Geral e Ouvidor subs... |
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| Decretos | 2020 | 292/2020 | DECRETO n° 292, 18 de Fevereiro de 2020 - Regulamenta a Lei n° 13.460/17, institui a Ouvidoria do Poder Executivo municipal de Lagedo do Tabocal e o sistema de ouvidoria eletrônic... |
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| Decretos | 2020 | 291/2020 | Decreto n° 291 , 18 de Fevereiro de 2020 - Declara situação anormal caracterizada como "Situação de Emergência" nas áreas do Município de Lagedo do Tabocal, Estado da Bahia, ating... |
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| Decretos | 2020 | 290/2020 | Decreto Nº 290, de 17 de Fevereiro de 2020 - Versa sobre a nomeação do senhor Mirailton Andrade Sampaio Brito para a função de chefe de departamento de obras. |
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| Decretos | 2020 | 289/2020 | Decreto nº 289, 17 de Fevereiro de 2020 - Regulamenta o direito ao acesso a informação, o Sistema de Informação ao Cidadão - SIC e o sítio oficial do Município de Lagedo do Tabo... |
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| Decretos | 2020 | 288/2020 | DECRETO Nº 288, 14 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre o recesso de carnaval da Administração Pública Municipal, no período de 21 de Fevereiro de 2020 a 26 de Fevereiro de 2020, c... |
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| Decretos | 2020 | 287/2020 | Decreto Nº 287, de 12 de Fevereiro de 2020 - Versa sobre a nomeação do senhor Anselmo Brito Almeida para a função de chefe de departamento de serviços públicos. |
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| Decretos | 2020 | 286/2020 | Decreto Nº 286, de 12 de Fevereiro de 2020 - Versa sobre a nomeação do senhor Marcos Paulo Brito Almeida para a função de secretário municipal. |
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| Decretos | 2020 | 285/2020 | Decreto Nº 285, de 12 de Fevereiro de 2020 - Versa sobre a exoneração do senhor Mirailton Andrade Sampaio Brito da função de secretario municipal. |
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| Decretos | 2020 | 283/2020 | Decreto N° 283/2020 - Regulamenta a Lei n° 333/ 2014 - Do parcelamento do Crédito Tributário. |
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| Decretos | 2020 | 282/2020 | Decreto N° 282/2020 - Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal - UFM do Município de Lagedo do Tabocal para o exercício de 2020. |
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| Decretos | 2020 | 280/2020 | Altera o Decreto nº 280, de 08 de janeiro de 2020, que dispõe sobre “posse dos membros titulares do conselho tutelar do município de Lagedo do Tabocal.”. |
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| Decretos | 2020 | 279/2020 | Decreto N° 279, de 07 de Janeiro de 2020 - Versa Sobre a Nomeação da Senhora Cristiane Santos Umburanas Para a Função de Professor Nível I. |
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| Decretos | 2020 | 278/2020 | Decreto Nº 278, de 06 de Janeiro de 2020 - Versa sobre a nomeação do senhor Jose Carlos de Assis Silva para a função de chefe de departamento de ações de saud |
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| Decretos | 2020 | 17/2020 | Decreto Financeiro N° 17, de 01 de julho de 2020 - Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para custeio das ações de Enfrentamento da Em... |
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| Decretos | 2020 | 16/2020 | Decreto N° 16, de 29 de junho de 2020 - Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais) para custeio das ações de Enfrentamento da Emergê... |
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| Decretos | 2020 | 15/2020 | Decreto Financeiro 15/2020 - Abre Credito extraordinário no valor de 4.000,00 (quatro mil reais) e dá outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 15/2020 | Republicação Com Correção do Decreto Nº 15, de 29 de Junho de 2020 - Abre Crédito Adicional Extraordinário no Valor de R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais) Para Custeio das Ações de Enf... |
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| Decretos | 2020 | 14/2020 | Republicação - Decreto Financeiro Nº 14/2020, de 15 de junho de 2020 - Abre Credito Suplementar no valor de 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) e da outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 14/2020 | Decreto Financeiro 14/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 140.000,00 (Cento e Quarenta Mil Reais) e dá outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 13/2020 | Decreto Financeiro 13/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 11/2020 | • Decreto Financeiro N°11/2020 de Junho/2020 – Alteração do QDD no Valor de 184.730,00 (Cento e Oitenta e Quatro Mil e Setecentos e Trinta Reais) e dá Outras Providências. |
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| Decretos | 2020 | 10 /2020 | Decreto Financeiro N°10/2020 de Junho/2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor de 466.200,00 ( Quatrocentos e Sessenta e Seis Mil e Duzentos Reais) e dá Outras Providências. |
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| Decretos | 2020 | 09/2020 | Decreto Financeiro 09/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) e dá outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 08/2020 | Decreto Financeiro 8/2020 - Alteração do QDD no valor de 82.000,00 (oitenta e dois mil reais) e dá outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 07/2020 | Republicação Decreto N° 07, de 23 de abril de 2020 - Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$115.166,02 (cento e quinze mil e cento e sessenta e seis reais e dois ce... |
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| Decretos | 2020 | 07/2020 | Decreto Nº 07, de 23 de Abril de 2020 - Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$115.166,02 (cento e quinze mil e cento e sessenta e seis reais e dois centavos) para c... |
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| Decretos | 2020 | 06/2020 | Decreto Financeiro 06/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 192.907,80 (cento e noventa e dois mil e novecentos e sete reais e oitenta centavos) e dá outras providências. ... |
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| Decretos | 2020 | n° 19/2020 | Decreto Nº 19, de 22 de Julho de 2020 - Abre Crédito Adicional Extraordinário no Valor de R$ 196.000,00 (Cento e Noventa e Seis Mil Reais) Para Custeio das Ações de Enfrentamento... |
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| Decretos | 2020 | errata413/2020 | Errata ao Decreto nº 413/2020, de 12 de Novembro de 2020. |
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| Decretos | 2019 | 277/2019 | DECRETO Nº.277 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 - CONSIDERANDO Datas comemorativas de final de ano como dias críticos para os Serviços de Saúde. |
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| Decretos | 2019 | 276/2019 | Decreto Nº 276, 18 de dezembro de 2019 - Dispõe sobre o recesso de fim de ano da Administração Pública Municipal, no período de 20 de dezembro de 2019 a 06 de Janeiro de 2020, c... |
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| Decretos | 2019 | 275/2019 | DECRETO N.º 275, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 -Nomeia os membros da Comissão do Credenciamento Médico, no âmbito do Município de Lagedo do Tabocal - BA. |
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| Decretos | 2019 | 274/2019 | DECRETO N.º 274 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 - “Estabelece diretrizes para a formalização do processo de matrícula e organiza o Ensino para o ano letivo 2020 nas Unidades Escolares ... |
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| Decretos | 2019 | 274/2019 | VERSA SOBRE A ERRATA DO DECRETO Nº 274/19, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019, PUBLICADA NO D.O (LT) 25 – ANO - Nº 1843 DE 04/12/2019 QUE TRATA SOBRE A PUBLICAÇÃO DO DECRETO QUE ESTABELE... |
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| Decretos | 2019 | 273/2019 | DECRETO Nº 273, DE 29 de Novembro de 2019 - VERSA SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA JUSINEI DA SILVA SANTOS ALMEIDA DA FUNÇÃO DE ASSESSOR DE GABINETE. |
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| Decretos | 2019 | 272/2019 | DECRETO Nº 272 - 2019 - VERSA SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR CARLOS HENRIQUE LOPES SOUZA DA FUNÇÃO DE ENCARREGADO DE ÁREA. |
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| Decretos | 2019 | 271/2019 | DECRETO Nº 271, DE 29 de Novembro de 2019 - VERSA SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR JOEL COSTA DE SOUZA DA FUNÇÃO DE ENCARREGADO DE ÁREA. |
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| Decretos | 2019 | 270/2019 | DECRETO Nº 270, DE 29 de Novembro de 2019 - VERSA SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR ELY MORAES DA FUNÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO. |
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| Decretos | 2019 | 269/2019 | DECRETO Nº 269, DE 29 de Novembro de 2019 - VERSA SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA LIVIA NUNES DA SILVA DA FUNÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE CRECHES E PRE-ESCOLAS. |
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| Decretos | 2019 | 268/2019 | DECRETO Nº 268, DE 29 de Novembro de 2019 - VERSA SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA SULEIDE OLIVEIRA DA SILVA BASTOS DA FUNÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE ATENDIMENTO. |
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| Decretos | 2019 | 267/2019 | DECRETO Nº 267, DE 29 de Novembro de 2019 - VERSA SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR ANSELMO BRITO ALMEIDA DA FUNÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE OBRAS. |
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| Decretos | 2019 | 266/2019 | DECRETO Nº 266, DE 29 de Novembro de 2019 - VERSA SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR JOCIVALDO SANTOS SILVA DA FUNÇÃO DE ENCARREGADO DE ÁREA. |
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| Decretos | 2019 | 265/2019 | DECRETO Nº 265, DE 20 de Novembro de 2019 - VERSA SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA ALIVE OLIVEIRA CARDOSO DA FUNÇÃO DE ASSESSOR TECNICO. |
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| Decretos | 2019 | 264/2019 | DECRETO nº 264 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 - Constitui e nomeia Comissão de Trabalho para análise da regularidade dos saldos das Classes Contábeis do Ativo e do Passivo que compõem... |
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| Decretos | 2019 | 263/2019 | DECRETO Nº 263/2019, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento do Exercício Financeiro de 2019 e elaboração da Prestação de Contas Anual no âm... |
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| Decretos | 2019 | 261/2019 | Decreto nº 261, de 20 de Novembro de 2019- Versa sobre a Exoneração do Senhor Jose Roberto Queiroz das Neves da Função de Controlador Interno. |
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| Decretos | 2019 | 260/2019 | VERSA SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA PERLA CRISTINA DE NOVAES ANDRADE PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL. |
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| Decretos | 2019 | 259/2019 | DECRETO Nº 259, DE 05 de Novembro de 2019 - VERSA SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA SURAMAYA BARBOSA PIRES DA FUNÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL. |
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| Decretos | 2019 | 258/2019 | DECRETO Nº 258, DE 05 de Novembro de 2019 - VERSA SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA PERLA CRISTINA DE NOVAES ANDRADE DA FUNÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE INFORMÁTICA. |
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| Decretos | 2019 | 257/2019 | Decreto Nº 257, de 04 de Novembro de 2019 - Versa sobre a exoneração da senhora Irailma Figueiredo de barros da função de Chefe de Divisão de Informática. |
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| Decretos | 2019 | 256/2019 | Decreto nº 256, de 25 de outubro de 2019 - Nomear o Sr. Jose Carlos Nunes Almeida, para o cargo de Assessor Para Representação na Capital e Interior, do Gabinete da Prefeita – G... |
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| Decretos | 2019 | 255/2019 | Decreto Nº 255, de 25 de Outubro de 2019 - Versa sobre a exoneração do senhor Jose Carlos Nunes Almeida da função de chefe de departamento de serviços públicos. |
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| Decretos | 2019 | 254/2019 | DECRETO Nº 254, DE 25 de Outubro de 2019 - VERSA SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR TIAGO SOUZA DA SILVA DA FUNÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PROJETOS ESPECIAIS. |
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| Decretos | 2019 | 253/2019 | DECRETO Nº 253, DE 25 de Outubro de 2019 - VERSA SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR ETELVINO JOSE PIRES NETO DA FUNÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ESPORTES. |
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| Decretos | 2019 | 252/2019 | Decreto Nº 252, de 22 de Outubro de 2019 - Versa sobre a nomeação do Senhor Mirailton Andrade Sampaio Brito para a Função de Secretário Municipal. |
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| Decretos | 2019 | 251/2019 | DECRETO Nº 251, DE 22 de Outubro de 2019 - VERSA SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR JOSE CARLOS DE ASSIS SILVA DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL. |
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| Decretos | 2019 | 250/2019 | DECRETO Nº 250, DE 22 de Outubro de 2019 - VERSA SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR MIRAILTON ANDRADE SAMPAIO BRITO DA FUNÇÃO DE ASSESSOR PARA REPRESENTAÇÃO NA CAPITAL E INTERIOR. |
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| Decretos | 2019 | 249/2019 | Decreto n° 249, 26 de Setembro de 2019- Define as autoridades sanitárias competentes para julgamento de Processo Administrativo Sanitário no Município de Lajedo do Tabocal – BA,... |
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| Decretos | 2019 | 248/2019 | Decreto 248 - 2019 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar nomeia comissão Processante e dá outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 247/2019 | Decreto Nº 247, de 16 de Outubro de 2019 - Dispõe Sobre a Designação do Senhor Balbino Fonseca Fontes Para Exercer Sua Função Junto ao Detran da Bahia, no 5º Retran Avançado de ... |
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| Decretos | 2019 | 218/2019 | Errata na publicação do Diário Oficial do Município de Lagedo do Tabocal – BA, do dia 11 de Outubro de 2019, nº 1799, Publicação do Decreto nº 218/2019 ao Decreto nº 246/2019 e ... |
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| Decretos | 2019 | 217/2019 | Decreto 217- 2019 - Regulamenta a Lei n° 385/2018 - Programa de Recuperação e Estimulo a Quitação de Débitos Fiscais - REFIS. |
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| Decretos | 2019 | 216/2019 | Decreto Nº 216, de 03 de Outubro de 2019 - Versa sobre a Nomeação da Senhora Irailma Figueiredo de Barros para a Função de Chefe de Divisão de informática. |
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| Decretos | 2019 | 215/2019 | DECRETO Nº 215, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 - “Dispõe sobre a nomeação da equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação para monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Ed... |
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| Decretos | 2019 | 214/2019 | Decreto De Nº 214 de 23 De Setembro De 2019 - Dispõem sobre a nomeação do pregoeiro oficial, equipe de licitações e pessoal de apoio, com finalidade de realizar os procedimentos... |
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| Decretos | 2019 | 213/2019 | Decreto Nº 213/2019 - Versa sobre a nomeação da senhora Joyce Narde Santana Moraes para a função de chefe de departamento de licitação e compras. |
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| Decretos | 2019 | 212/2019 | Decreto nº 212, de 16 de setembro de 2019- Versa sobre a exoneração da Senhora Irailma Figueiredo de Barros da Função de Secretaria de Gabinete. |
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| Decretos | 2019 | 211/2019 | Decreto Nº 211, de 12 de Setembro de 2019 - Versa sobre a exoneração do Senhor Hyago Ferreira Castro da função de encarregado de área. |
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| Decretos | 2019 | 210/2019 | DECRETO Nº 210, DE 02 de Setembro de 2019 - VERSA SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR CELSON BARBOSA DA CRUZ PARA A FUNÇÃO DE ENCARREGADO DE ÁREA. |
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| Decretos | 2019 | 209/2019 | Decreto de Criação da Comissão Organizadora da Xll Conferência Municipal de Assistência Social de Lagedo do Tabocal- Bahia. |
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| Decretos | 2019 | 207/2019 | Errata - Retifica-se a publicação do DECRETO Nº 207/2019, na edição nº 1761, publicado em 30 de agosto de 2019. |
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| Decretos | 2019 | 207/2019 | DECRETO Nº 207/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 -“Dispõe sobre a composição dos membros titulares e suplentes do Conselho de desenvolvimento Social do Município de Lagêdo do Taboca... |
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| Decretos | 2019 | 206/2019 | Decreto nº 206, de 22 de Agosto de 2019 - Versa sobre a nomeação do senhor Tiago Souza da Silva para a função de chefe de divisão de projetos especiais. |
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| Decretos | 2019 | 205/2019 | Decreto Nº 205, de 22 de Agosto de 2019 - Versa sobre a nomeação da senhora Rosynei Santos Machado para a função de chefe de departamento de arrecadação e controle. |
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| Decretos | 2019 | 204/2019 | Decreto Nº 204 de 29 de Agosto de 2019 - Convoca a XII Conferência Municipal de assistência social e dá outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 202/2019 | Decreto nº 202, de 22 de Agosto de 2019-Versa Sobre a Exoneração da Senhora Rosynei Santos Machado da Função de Chefe de Setor de Arrecadação. |
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| Decretos | 2019 | 200/2019 | Decreto Nº 200, de 15 de Julho de 2019 - Versa sobre a exoneração da senhora Inês Marcia Ferreira de Souza da função de Chefe de Divisão de Supervisão Escolar. |
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| Decretos | 2019 | 198/2019 | Decreto n° 198/ 2019 de 09 de Julho de 2019- Dispõe sobre a nomeação dos membros para constituírem o CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS- FUNDEB do Município de La... |
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| Decretos | 2019 | 197/2019 | Decreto Nº 197, de 05 de Julho de 2019 - Versa Sobre a Nomeação do Senhor Jose Roberto Queiroz das Neves Para a Função de Controlador Interno. |
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| Decretos | 2019 | 196/2019 | Decreto nº 196, de 27 de Junho de 2019 - Dispõe a decretação de ponto Facultativo no dia 01 de julho de 2019, ante os festejos da Independência da Bahia. |
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| Decretos | 2019 | 195/2019 | DECRETO Nº 195, DE 26 de Junho de 2019 - VERSA SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ANSELMO BRITO ALMEIDA PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE OBRAS. |
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| Decretos | 2019 | 194/2019 | DECRETO Nº 194, DE 26 de Junho de 2019 - VERSA SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA AMANDA MACHADO RODRIGUES PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE. |
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| Decretos | 2019 | 193/2019 | DECRETO Nº 193, DE 26 de Junho de 2019 - VERSA SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR ANSELMO BRITO ALMEIDA DA FUNÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE. |
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| Decretos | 2019 | 191/2019 | Decreto Nº 191, de 07 de Junho de 2019 - Versa Sobre a Exoneração a Pedido do Senhor Victor Ferreira Castro da Função de Controlador Interno |
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| Decretos | 2019 | 190/2019 | Decreto nº 190 de 30 de Maio de 2019 - Dispõe a decretação de feriado Municipal no dia 13 de Junho de 2019, ante os festejos de Emancipação do Município e sobre o expediente nas... |
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| Decretos | 2019 | 190/2019 | Errata na Publicação do Diário Oficial do Município (Http://WWW.Lagedodotabocal.Portalgov.Net.Br/Diário Oficial), do Decreto Nº 190 de 30 de Maio de 2019. |
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| Decretos | Outros | 2019 | 189/2019 | Decreto Nº 189, De 13 De Maio De 2019 - Versa sobre a exoneração do senhor Carlos Batista da Silva da função de Encarregado de Área. |
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| Decretos | 2019 | 188/2019 | DECRETO Nº 188, DE 03 de Maio de 2019 - VERSA SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA NEIVA ALMEIDA CAMPOS PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE. |
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| Decretos | 2019 | 187/2019 | DECRETO Nº 187, DE 03 de Maio de 2019 - VERSA SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR VICTOR FERREIRA CASTRO PARA A FUNÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO. |
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| Decretos | 2019 | 186/2019 | DECRETO Nº 186, DE 03 de Maio de 2019 - VERSA SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA NEIVA ALMEIDA CAMPOS DA FUNÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO. |
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| Decretos | 2019 | 185/2019 | DECRETO Nº 185, DE 03 de Maio de 2019 - VERSA SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR VICTOR FERREIRA CASTRO DA FUNÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE. |
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| Decretos | 2019 | 184/2019 | • Decreto Nº 184/2019, de 30 de Abril de 2019 - Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros Titular e Suplente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, Biênio 2019-2021 e da ... |
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| Decretos | 2019 | 183/2019 | Decreto nº 183/2019, de 29 de Abril de 2019 - Dispõe a decretação de ponto Facultativo no dia 06 de Maio de 2019, tendo em vista os festejos o feriado do dia 05 de maio. |
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| Decretos | 2019 | 182/2019 | Decreto Nº 182/2019 - Dispõe sobre a responsabilidade decorrente de infrações de trânsito cometido por servidor público municipal na condução de veículo oficial e dá outras prov... |
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| Decretos | 2019 | 181/2019 | DECRETO Nº 181, DE 16 de Abril de 2019 - VERSA SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR GILMAR LIMA DE ALMEIDA PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENT... |
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| Decretos | 2019 | 180/2019 | DECRETO Nº 180, DE 16 de Abril de 2019 - VERSA SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSE CARLOS NUNES ALMEIDA PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. |
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| Decretos | 2019 | 179/2019 | DECRETO Nº 179, DE 16 de Abril de 2019 - VERSA SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR MIRAILTON ANDRADE SAMPAIO BRITO PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR PARA REPRESENTAÇÃO NA CAPITAL E INTERIOR |
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| Decretos | 2019 | 178/2019 | DECRETO Nº 178, DE 16 de Abril de 2019 - VERSA SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSE CARLOS DE ASSIS SILVA PARA A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL. |
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| Decretos | 2019 | 177/2019 | DECRETO Nº 177, DE 16 de Abril de 2019 - VERSA SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR JOSE CARLOS DE ASSIS SILVA DA FUNÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE AÇÕES DE SAUDE. |
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| Decretos | 2019 | 176/2019 | DECRETO Nº 176, DE 16 de Abril de 2019 - VERSA SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR JOSE CARLOS NUNES ALMEIDA DA FUNÇÃO DE ASSESSOR PARA REPRESENTAÇÃO NA CAPITAL E INTERIOR |
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| Decretos | 2019 | 175/2019 | DECRETO Nº 175, DE 16 de Abril de 2019 - VERSA SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR MIRAILTON ANDRADE SAMPAIO BRITO DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL. |
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| Decretos | 2019 | 174/2019 | DECRETO Nº 174, DE 16 de Abril de 2019 - VERSA SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR GILMAR LIMA DE ALMEIDA DA FUNÇÃO DE ENCARREGADO DE ÁREA |
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| Decretos | 2019 | 173/2019 | Decreto Nº 173, de 12 de Abril de 2019 - Convoca a III etapa municipal da III conferência nacional de saúde, Município Lagedo do Tabocal e dá outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 173/2019 | Republicação do Decreto Nº. 173, de 15 de abril de 2019 - Convoca a III Etapa Municipal da III Conferência Nacional de Saúde, Município Lagedo Do Tabocal e dá outras providência... |
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| Decretos | 2019 | 171/2019 | DECRETO Nº 171, DE 09 de Abril de 2019 - VERSA SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR JOSE RODRIGUES DE SOUZA FILHO MORAES DA FUNÇÃO DE ENCARREGADO DE ÁREA. |
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| Decretos | 2019 | 170/2019 | DECRETO Nº 170, DE 09 de Abril de 2019 - VERSA SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR REINALDO DA PURIFICAÇÃO DE ALMEIDA DA FUNÇÃO DE ENCARREGADO DE ÁREA. |
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| Decretos | 2019 | 169/2019 | DECRETO Nº 169, DE 09 de Abril de 2019 - VERSA SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR ALTIERES NASCIMENTO CARDOSO DA FUNÇÃO DE ENCARREGADO DE ÁREA. |
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| Decretos | 2019 | 168/2019 | DECRETO Nº 168, DE 08 de Abril de 2019 - VERSA SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR IRLAN SILVA BASTOS PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE EMPENHO, ORÇAMENTO E CONTROLE. |
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| Decretos | 2019 | 167/2019 | DECRETO Nº 167, DE 08 de Abril de 2019 - VERSA SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ELY MORAES PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO. |
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| Decretos | 2019 | 166/2019 | DECRETO Nº 166, DE 22 de Março de 2019 - VERSA SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA SULEIDE OLIVEIRA DA SILVA BASTOS PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE ATENDIMENTO. |
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| Decretos | 2019 | 165/2019 | DECRETO Nº 165, DE 22 de Março de 2019- VERSA SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARISTELA TEIXEIRA DE SOUZA PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA. |
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| Decretos | 2019 | 164/2019 | Decreto n° 164 de 26 de Março de 2019 - Dispõem sobra a nomeação do pregoeiro oficial, equipe de licitações e pessoal de apoio, com finalidade de realizar os procedimentos licita... |
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| Decretos | 2019 | 163/2019 | DECRETO Nº 163, DE 20 de Março de 2019 - VERSA SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR HYAGO FERREIRA CASTRO PARA A FUNÇÃO DE ENCARREGADO DE ÁREA |
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| Decretos | 2019 | 162/2019 | DECRETO Nº 162, DE 19 de Março de 2019 - “Colocar à disposição da Secretaria de Justiça da Bahia – CEJUSC – Centro Judiciário de Solução e conflitos e Cidadania com sede em Itiru... |
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| Decretos | 2019 | 161/2019 | DECRETO Nº 161, DE 13 de Março de 2019 - VERSA SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOAO VITTOR CERQUEIRA SANTOS PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ENFERMAGEM. |
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| Decretos | 2019 | 160/2019 | DECRETO Nº 160, DE 13 de Março de 2019 - VERSA SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA TACIANA SOUZA ARAUJO PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ATENÇÃO BASICA. |
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| Decretos | 2019 | 159/2019 | Decreto nº 159, de 25 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas Municipais, no período compreendido entre 07/03/2019 a 31/12/2019, com exceção dos... |
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| Decretos | 2019 | 158/2019 | Decreto nº 158/2019, de 25 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas Municipais, nos dias 04, e 06 de Março de 2019, com exceção dos serviços esse... |
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| Decretos | 2019 | 157/2019 | DECRETO Nº 157, DE 25 de Fevereiro de 2019 - VERSA SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA DEBORA CRISTINA NASCIMENTO NOVAES PARA A FUNÇÃO DE PROCURADOR JURIDICO ADJUNTO. |
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| Decretos | 2019 | 156/2019 | DECRETO Nº 156, DE 14 de Fevereiro de 2019 - VERSA SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR DANILO ALMEIDA PORTELA PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR CLINICO HOSPITALAR. |
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| Decretos | 2019 | 155/2019 | DECRETO Nº 155, DE 14 de Fevereiro de 2019 - VERSA SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR MARIO AUGUSTO TEIXEIRA CHAVES DA FUNÇÃO DE COORDENADOR CLINICO HOSPITALAR |
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| Decretos | 2019 | 154/2019 | Decreto nº 154, 20 de Fevereiro de 2019 - Declara situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Lagedo do Tabocal, Estado da Bahia, atingi... |
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| Decretos | 2019 | 153/2019 | DECRETO Nº 153, DE 14 de Fevereiro de 2019 - VERSA SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR ANTONIO MARCOS SOUZA OLIVEIRA DA FUNÇÃO DE ENCARREGADO DE ÁREA |
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| Decretos | 2019 | 150/2019 | DECRETO DE Nº 150 DE 15 DE JANEIRO DE 2019 - Considerando a necessidade de atualizar a composição do Conselho Municipal de Saúde- CMS do município de Lagedo do Tabocal/Ba, confor... |
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| Decretos | 2019 | 148/2019 | DECRETO Nº 148, DE 15 de Janeiro de 2019 - VERSA SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSE NILTON DA SILVA CAMPOS PARA A FUNÇÃO DE ENCARREGADO DE ÁREA |
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| Decretos | 2019 | 147/2019 | DECRETO Nº 147, DE 15 de Janeiro de 2019 - VERSA SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA THANYELLY BRITO LEAL PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS. |
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| Decretos | 2019 | 146/2019 | DECRETO Nº 146, DE 15 de Janeiro de 2019 - VERSA SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DE SOUZA ALMEIDA DA FUNÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS. |
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| Decretos | 2019 | 145/2019 | DECRETO Nº 145, DE 10 de Janeiro de 2019 - VERSA SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA JAILMA SANTOS DE SOUZA PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ESPORTES. |
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| Decretos | 2019 | 144/2019 | DECRETO Nº 144, DE 08 de Janeiro de 2019 - VERSA SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ETELVINO JOSÉ PIRES NETO PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ESPORTES. |
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| Decretos | 2019 | 143/2019 | DECRETO Nº 143, DE 07 de Janeiro de 2019 - VERSA SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOEL COSTA DE SOUZA PARA A FUNÇÃO DE ENCARREGADO DE ÁREA. |
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| Decretos | 2019 | 142/2019 | DECRETO Nº 142, DE 07 de Janeiro de 2019 - VERSA SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ROSIEL GOMES DO NASCIMENTO PARA A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL. |
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| Resoluções | 2020 | 07/2020 | Resolução Nº 07, De 14 De Dezembro De 2020 – Dispõe a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual Execução Físico- Financeira Serviços/ programas/ Gestão SUAS e PBF do Governo Fe... |
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| Resoluções | 2020 | 05/2020 | Resolução n° 05, de 28 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Contingência da Assistência Social em virtude da pandemia do COVID-19/município de Lagedo do Tabo... |
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| Resoluções | 2020 | 04/2020 | Resolução N° 04, De 06 De Julho De 2020- Dispõe sobre a Aprovação do Termo de Aceite e Compromisso - Emergencial COVID-19 /Segunda parcela Recurso do Governo Federal. |
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| Resoluções | 2020 | 03/2020 | Resolução N° 03 de 15 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a aprovação do termo de aceite e compromisso - emergencial COVID- 19 / recurso do governo federal. |
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| Resoluções | 2020 | 02/2020 | Resolução N° 02 de 15 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo serviços / programas do governo estadual ano 2019, sistema único da assistência social. |
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| Resoluções | 2020 | 01/2020 | Resolução n° 01 de 04 de Fevereiro de 2020 - Dispõe Sobre a Aprovação do Plano de Ação Para o Co-Financiamento do Governo Estadual Para o Exercício de 2020. |
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| Portarias | 2020 | 07/2020 | Portaria N. ° 07/2020, De 01 De Dezembro De 2020 - Designa Comissão destinada a promover os inventários, físico e financeiro, para fins de encerramento do exercício financeiro d... |
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| Portarias | 2020 | 06/2020 | Portaria N. ° 06/2020, De 01 De Dezembro De 2020 - Designa Comissão destinada a promover conferência de valores existentes em caixa na data de 31 de dezembro de 2020. |
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| Portarias | 2020 | 05/2020 | Portaria N° 05, de 23 de Julho de 2020 - Convoca trabalhadores (as) da cultura para compor o cadastro cultural do Município de Lajedo do Tabocal. |
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| Portarias | 2020 | 04/2020 | Portaria N° 04, de 23 de Julho de 2020. - Submete à consulta pública possível destinação de recursos ao setor cultural local, autorizados pela lei federal de emergência cultural. |
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| Portarias | 2020 | 004/2020 | Portaria Nº 004/2020, 14 de julho de 2020. |
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| Portarias | 2020 | 04/2020 | Portaria Nº 04 de 27 de Agosto de 2020 - Versa sobre a designação da senhora Edneia Gomes Nascimento Fontes para a função de responsável pela escola municipal 13 de junho. |
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| Portarias | 2020 | 003/2020 | Portaria Nº 003, de 15 de Junho de 2020 - Dispõe sobre designação do senhor Roque Luiz Argolo da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Educação. |
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| Portarias | 2020 | 003/2020 | Portaria Nº 003/2020 - A Secretária Municipal de Saúde, no Uso de Suas Atribuições e Conforme o Que Estabelece no Decreto Nº 317, de 14 de Abril de 2020, Publicada no Diário Ofi... |
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| Portarias | 2020 | 002/2020 | Portaria Nº 002/2020 - A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições e conforme o que estabelece no Decreto nº 317 , de 14 de abril de 2020, publicada no Diário Of... |
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| Portarias | 2020 | 002/2020 | Portaria N° 002/2020, 17 de março de 2020 - Instaura Processo Administrativo n° 028/2020, nomeia a comissão processante e dá outras providências. |
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| Portarias | 2020 | 001/2020 | Portaria Nº 001/2020 - A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições e conforme o que estabelece no Decreto nº 317, de 14 de abril de 2020, publicada no Diário Ofici... |
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| Portarias | 2020 | 001/2020 | Portaria Nº 001/2020 - Instaura processo administrativo disciplinar, nomeia comissão processante e dá outras providências. |
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| Portarias | 2019 | 184/2019 | PORTARIA N. º 184, DE 27 DE Novembro DE 2019 - Designa Comissão destinada a promover conferência de valores existentes em caixa na data de 31 de dezembro de 2019. |
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| Portarias | 2019 | 183/2019 | PORTARIA N. º 183, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 - Designa Comissão destinada a promover os inventários, físico e financeiro, para fins de encerramento do exercício financeiro de 20... |
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| Portarias | 2019 | 182/2019 | Portaria Nº 182, 24 de Abril de 2019 - Fica convocada a III Conferência Municipal de Saúde conforme determinação legal do Decreto n° 173/19 do Prefeito Municipal. |
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| Portarias | 2019 | 153/2019 | PORTARIA Nº 153, DE 30 DE JANEIRO DE 2019 -TORNAR SEM EFEITO, a PORTARIA Nº 152, Publicada no Portal no dia 29 de Janeiro de 2019. |
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| Portarias | 2019 | 152/2019 | PORTARIA Nº 152/2019 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Portarias | 2019 | 151/2019 | Portaria de nº 151 de 24 de janeiro de 2019 - Designa os servidores para exercerem a função de docente/coordenador de formação técnica do agente comunitário de saúde (ACS), conced... |
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| Portarias | 2019 | 149/2019 | PORTARIA Nº 149, de 15 de janeiro de 2019 -VERSA SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA CLAUDIANA EVANGELISTA SOUZA DE OLIVEIRA DA FUNÇÃO DE GESTORA LOCAL DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO. |
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| Portarias | 2019 | 12/2019 | PORTARIA Nº 12 de 04 de abril de 2019 -VERSA SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR SILVIO MANOEL ALMEIDA DOS SANTOS PARA A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL NILSON ANDRAD... |
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| Portarias | 2019 | 11/2019 | PORTARIA Nº 11 de 02 de abril de 2019 - VERSA SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA REJHANE SANTOS SILVA PARA A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL PIRES DA SILVA. |
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| Portarias | 2019 | 10/2019 | PORTARIA Nº 10 de 02 de abril de 2019 - VERSA SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA REJHANE SANTOS SILVA DA FUNÇÃO DE DIRETORADA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL PIRES DA SILVA. |
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| Portarias | 2019 | 09/2019 | PORTARIA Nº 09 de 29 de março de 2019 -VERSA SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA QUITÉRIA MONICA SOUZA BRITO PARA A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO CARLOS MAGAL... |
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| Portarias | 2019 | 08/2019 | PORTARIA Nº 08 de 04 de fevereiro de 2019 - VERSA SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA JOSIENE SILVESTRE VIEIRA OLIVEIRA PARA A FUNÇÃO DE VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ÁLVARO BEZERRA. |
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| Portarias | 2019 | 07/2019 | PORTARIA Nº 07 de 04 de fevereiro de 2019 - VERSA SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA REJHANE SANTOS SILVA PARA A FUNÇÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL PIRES DA SILVA. |
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| Portarias | 2019 | 06/2019 | PORTARIA Nº 06 de 04 de fevereiro de 2019 - VERSA SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ERICA ALMEIDA DO NASCIMENTO PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL PIRES... |
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| Portarias | 2019 | 05/2019 | PORTARIA Nº 05 de 04 de fevereiro de 2019 -VERSA SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA EDILEUZA NASCIMENTO PEREIRA OLIVEIRA DA FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL... |
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| Portarias | 2019 | 04/2019 | PORTARIA Nº 04 de 04 de fevereiro de 2019 - VERSA SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA ERICA ALMEIDA DO NASCIMENTO DA FUNÇÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL PIRES DA SILVA. |
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| Portarias | 2019 | 03/2019 | PORTARIA Nº 03 de 04 de fevereiro de 2019 - VERSA SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA REJHANE SANTOS SILVA DA FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ANTONIO PEDRAL E... |
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| Portarias | 2019 | 02/2019 | Portaria n° 02 de 14 de Janeiro de 2019 - Versa sobre a designação da senhora Claudiana Evangelista de Oliveira para a Função de responsável pela escola Municipal 13 de Junho. |
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| Portarias | 2019 | 02/2019 | Portaria Nº 02 de 14 de janeiro de 2019 - Versa sobre a designação da senhora Claudiana Evangelista Souza de Oliveria para a função de responsável pela escola municipal 13 de ju... |
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| Portarias | 2019 | 01/2019 | Portaria Nº 01 de 14 de janeiro de 2019 - Versa sobre a exoneração da senhora Geisa Souza de Oliveira da função de responsável pela escola municipal 13 de junho. |
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| Portarias | 2019 | 01/2019 | Portaria n° 01 de 14 de Janeiro de 2019- Versa sobre a exoneração da senhora Geisa Souza de Oliveira da função Responsável pela escola Municipal 13 de Junho. |
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| Regulamentação do Acesso à Informação | 2020 | 289/2020 | Regulamenta o direito ao acesso a informação, o Sistema de Informação ao Cidadão - SIC e o sítio oficial do Município de Lagedo do Tabocal, nos termos da Lei n.º 12.527/2011; regu... |
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| Regulamentação dos Valores de Diárias | 2009 | 01/2009 | Lei Nº 01/2009 de 22 de Junho de 2009 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 01/2005, que concede diárias a servidores em viagens para outros municípios e dá outras providências |
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